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materia nº 742/2014

Tipo Indicação
Número / Ano 742 / 2014
Date 2014-07-18
EmentaAO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES SUGERINDO A APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI PREVENDO A IMPLANTAÇÃO DE UM “PROJETO CALÇADA ECOLÓGICA” OU “PROJETO CALÇADA VERDE”.
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Vereador Rogério Aparecido Pereira Democratas25
INDICAÇÃO Nº 4H /2014.
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
O Vereador que esta subscreve, indica na forma regimental, com fulcro nos arts. 206 e
seguintes do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de expediente ao Executivo
Municipal, com cópias aos órgãos competentes, sugerindo:
A apresentação de Projeto de Lei, prevendo a implantação de um “Projeto Calçada
Ecológica” ou “Projeto Calçada Verde”, no âmbito do município de São Bento do Sul/SC.
JUSTIFICATIVA: Esta indicação visa a implantação de um projeto que fomente a construção de
calçadas ecológicas, cujos benefícios são imensuráveis aos munícipes. Dentre alguns
benefícios, pode-se citar a melhora no escoamento das águas pluviais, o embelezamento da
cidade diante da maior incidência de área verde, a ocorrência de sombras oriundas do plantio
de árvores, com a consequente diminuição da temperatura ambiente, proporcionando, assim,
maior conforto aos transeuntes. Enfim, melhoraria significantemente a qualidade de vida dos
munícipes são bentenses.
Projetos semelhantes foram implantados em diversos municípios e estados do país, servindo
de verdadeiro exemplo para as demais regiões.
Para tanto, sugere a apreciação dos projetos e matérias anexas, assim como os projetos
constantes dos links abaixo descritos:
http://www. pucgoias.edu.br/ucg/prope/cpgss/ArquivosUpload/36/file/CAL%C3%87ADAS%20E
COL%CI%93GICAS.pdf
http://www ambiente.sp.gov.br/municipioverdeazul/files/2013/05/Cal%WC3%A7adas-Verdes-e-
AcessWC3%ADveis. pdf
http://www. prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/subprefeituras/calcadas/arquivos
fcartilha - draft 10.pdf
Sala das Sessões, 18 de julho de 2014.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL
ROGÉR ONEREIRA
EREADOR
:
»
h Rua Vigando Kock, 69 - Centro — São Bento do Sul/SC — CEP 89280-367
(47) 3633-4446 / 3633-4037

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