materia nº 157/2014

GABINETE VEREADOR CLAUDIOMAR WOTROBA
PARTIDO PROGRESSISTA
Câmara de Vereadores
de São Bento do Sul
"DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE, SALVE VIDAS”.
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº J5 12014.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
O vereador abaixo assinado vem mui respeitosamente apresentar na forma
regimental o presente Requerimento de Informação a ser formulado ao Executivo
Municipal com cópias à Secretaria de Planejamento e Urbanismo e a
Secretaria de Obras requerendo informações sobre a data para inicialização das
obras de desassoreamento do Rio Banhados já com a aprovação das Licenças
Ambientais fornecidas pela FATMA.
1.Portanto , requer que seja informado:.
1. Data de início para os trabalhos de desassoreamento do Rio
Banhados.
2. Extensão da área à ser dragada.
3. Mapeamento de localização do rio em sua extensão onde haverá
desassoreamento.
4. Tempo estipulado para término das obras.
Justificativa:
Após solicitação do Vereador Claudiomar Wotroba na forma EMERGENCIAL
através do REQUERIMENTO 43/2013, em 25 de Setembro de 2013 para
DRAGAGEM DO RIO BANHADOS, a população do Bairro Serra Alta aguardou
esses mais de 12 meses para que a Prefeitura Municipal executasse esse
importante e necessário trabalho de dragagem do Rio Banhados, entendendo
todos que a não realização desta obra não seria por não interesse do Executivo
Municipal, mas sim pela necessidade e obrigatoriedade das Licenças Ambientais
fornecidas pela FATMA, para então viabilização dos trabalhos, visto que ao final do
mês de Outubro de 2014 após trabalhos com méritos da Prefeitura junto ao órgão
competente foi viabilizado as Licenças para realização dos trabalhos, os moradores
preocupados com as chuvas que estão por vir neste verão solicitaram a informação
de quando será iniciado as obras já que agora estão resolvido os tramites legais,
ficando a cargo da Prefeitura a execução desta dragagem que é crucial para a
maior parte dos moradores do Bairro Serra Alta atingidas anualmente por
alagamentos, devido a situação em que se encontra o Rio Banhados
Alertamos as autoridades requeridas para que as informações solicitadas
sejam respondidas no prazo e na sua totalidade, sobre pena de cometimento de
infrações ao regramento legal pertinente, especialmente quanto á
responsabilidade.
Sala das Sessões, 10 de Novembro de 2014,
PAL DE SÃO B BENTO DOS SUL)
Ubudiorea, Ult vem ico Bo |
Claudiomar Wotroba : ar os J
Vereador-PP e
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