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materia nº 299/2015

Tipo Moção
Número / Ano 299 / 2015
Date 2015-06-10
EmentaMOÇÃO DE APELO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELA ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO DE PLANO DE ABANDONO E EVACUAÇÃO, COM VISTAS A POSSIBILITAR A EVACUAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO MUNICIPAIS DE MANEIRA RÁPIDA E SINCRONIZADA EM CASOS DE INCÊNDIOS, SINISTROS, CATÁSTROFES NATURAIS E DEMAIS SITUAÇÕES DE RISCO, NOS MESMOS MOLDES DO PROJETO JÁ EXISTENTE NO ESTADO DO PARANÁ.
native_id2445

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2015-06-11 Aprovado U Lido, discutido, aprovado e encaminhado

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texto original #

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Câmara de Vereadores
de São Bento do Sul
Q
MOÇÃO Nº o ) /2015.
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
O Vereador que esta subscreve, indica na forma regimental, com fulcro nos arts. 223 e
seguintes do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo
Senhor Fernando Tureck (Prefeito Municipal), com cópia à Secretaria Municipal de Educação e
ao Conselho Municipal de Educação, apelando:
Pela elaboração e implantação de um projeto de “Plano de Abandono e Evacuação”, com
vistas a possibilitar a evacuação dos estabelecimentos de ensino municipais de maneira
rápida e sincronizada, em caso de ocorrência de incêndios, sinistros, catástrofes naturais e
demais situações de risco, preservando a integridade física dos servidores e demais
frequentadores dos educandários, nos mesmos moldes do projeto já existente no Estado do
Paraná (documentos inclusos).
JUSTIFICATIVA: Esta Moção se faz necessária em virtude da necessidade de preservar a
integridade física dos estudantes e funcionários dos estabelecimentos de ensino no município,
possibilitando a elaboração de um verdadeiro “plano de evacuação” em caso de incêndios,
catástrofes naturais e demais situações de risco que possam afetar os educandários
municipais.
Tal projeto já vem sendo executado pelo Estado do Paraná, de forma eficaz, inclusive com a
edição de treinamentos periódicos de evacuação, nos ditames previstos na cartilha, conforme
demonstram os documentos anexos.
Sala das Sessões, 09 de junho de 2015.
0/06/15
O83]IS
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