materia nº 297/2016

Câmara de Vereadores
de São Bento do Sul o. e d
Gabinete do Vereador César Godoy
= SO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº) E 2016
Senhores Vereadores;
O vereador signatário desta REQUER a tramitação na forma regimental
do presente requerimento de informação (art.216 e ss), a ser formulado ao
Chefe do executivo Municipal, Ilmo Sr. Fernando Tureck, visando esclarecer
o que segue:
a) Qual é o valor gasto a título de aluguel da sala que abriga o
“Arquivo Histórico Municipal”, situado na Rua Barão do Rio Branco?.
b) Qual é a metragem quadrada do imóvel?
c) Desde que mês e ano é pago aluguel para o local?
d) Qual é o nome completo do proprietário do imóvel?
e)
O proprietário do imóvel tem algum grau de parentesco com
prefeito, vice ou membros que ocupem cargos de primeiro ou segundo escalão
do poder executivo municipal?
f) cópia do contrato de aluguel vigente.
Da negativa, fornecimento parcial ou imperfeição na informação
«O requerida:
EO Salientamos as autoridades requeridas para que as informações
8) solicitadas sejam respondidas dentro dos prazos legais e em sua totalidade,
PN sob pena de cometimento de infrações ao regramento legal pertinente,
e especialmente quanto à responsabilida
E
E São Bento do Sul,/15 de abril de 2016.
sa
Ea]
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