Ed 5 has Prefeitura de São Bento do Sul
ES Estado de Santa Catarina
MENSAGEM Nº 512/2016
Ref. Projeto de Lei nº 512/2016
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DECLARAR A CIDADE DE
CZESTOCHOWA, NA POLÔNIA, CIDADE IRMÃ DE SÃO BENTO DO SUL.
Com cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para encaminhar a esta
Augusta Casa Legislativa, o Projeto de Lei em anexo, que autoriza o Poder Executivo a
declarar a cidade de Czestochowa, na Polônia, cidade irmã de São Bento do Sul e dá
outras providências.
A geminação de cidades, cidades gêmeas ou cidades irmãs é um conceito
estruturado e difundido após a segunda guerra mundial a fim de fomentar amizade e
compreensão de diferentes culturas que tem como objetivo criar relações e mecanismos
essencialmente em nível econômico, social, ambiental e cultural, através da criação de
laços de cooperação.
As parcerias de cidades irmãs também ocorrem através da análise das
características e semelhanças entre as cidades.
Czestochowa é uma cidade da Polônia, na província de Silésia e no condado
de Czestochowa. Localiza-se nas margens do rio Varta e estende-se por uma área de
160 km2, com 245 030 habitantes, segundo os censos de 2005, com uma densidade
1534 hab/km?
A cidade é conhecida pelo magnífico mosteiro Jasna Góra (Monte Claro) com
o milagroso quadro de Nossa Senhora de Czestochowa. Considerado o maior centro
católico na Polónia, miliares de peregrinos visitam Czestochowa todos os anos.
São Bento do Sul possui um patrimônio cultural muito rico fruto do legado dos
imigrantes poloneses que se instalaram no município e aqui deram início instituição de
suas famílias.
Nossa cidade possui cerca de 25 mil descendentes de poloneses, segundo
dados não oficiais, o que corresponderia a cerca de um terço da população total do
município. A assinatura de um termo de compromisso de coirmandade é um desejo
antigo da comunidade polonesa são-bentense.
Rua Jorge Lacerda, 75 Centro 89.280-902 São Bento do Sul - SC www.saobentodosul.sc.gov.br
Fone: (47) 3631-6000 / E-mail: prefeitura(Dsãobentodosul.sc.gov.br
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Assim, mostra-se como um momento de fortalecer e tornar mais efetivo as
ações de paradiplomacia do município, sendo que a Sociedade Varsóvia é a entidade
responsável pela aproximação entre São Bento do Sul e a cidade de Czestochowa.
Essas, portanto, são as razões pelas quais apresento esta proposição,
contando com o apoio dos ilustres membros desta Casa Legislativa para a sua
aprovação.
São Bento do Sul, SC, 24 de novembro de 2016.
Pd
A
A
PA ANA TURECK
id Prefeito Municipal
PROVADO(A)
RETIRADO(A)
D DEVOLVIDO(A) 1
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PROJETO DE LEI Nº 512, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DECLARAR A CIDADE
DE CZESTOCHOWA, NA POLÔNIA, CIDADE IRMÃ DE SÃO
BENTO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL
Faço saber que a Câmara Municipal decreta a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a declarar Cidade Irmã de
São Bento do Sul, a cidade de Czestochowa, na Polônia.
Art. 2º. A declaração de que trata o art. 1º somente será efetivada após
recebimento, pelo Poder Executivo, de comunicação oficial de que título igual foi
conferido ao Município de São Bento do Sul, pelos poderes constituídos da cidade de
Czestochowa, na Polônia.
Art. 3º. Como Cidades-irmãs, São Bento do Sul e Czestochowa,
poderão assinar acordos, intercâmbios e convênios de cooperação unilateral e/ou
bilateral.
Parágrafo Único. Os acordos, intercâmbios e convênios de que trata o
caput deste artigo poderão ser assinados tanto do âmbito político, socioeconômico,
tecnológico, empresarial e turístico, como no âmbito didático, técnico-científico e cultural.
Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
"São Bento do Sul, 24 de novembro de 2016.
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FERNANDO TURECK
Prefeito Municipal
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TERMO DE COMPROMISSO INTERNACIONAL PARA BUSCA DE
CO-IRMANDADE ENTRE SÃO BENTO DO SUL-BRASIL E
CZESTOCHOWA NA POLÔNIA
A SOCIEDADE VARSÓVIA DE SÃO BENTO DO SUL, representada neste ato por seu
presidente MÁRIO KUROWSKY, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL —
SC, representada pelo Prefeito FERNANDO TURECK, firmam acordo para em parceria
- A
apresentar à PREFEITURA DA CIDADE DE CZESTOCHOWA NA POLÔNIA, o pedido de CO-
IRMANDADE para busca de intercâmbio cultural, econômico, turístico e religiosidade entre
as cidades.
ZASWIADCZENIE O ZOBOWIAZANIU SIE
DO POSZUKIWANIA PARTNERSTWA POMIEDZY
MIASTEM SÃO BENTO DO SUL W BRAZYLII
ORAZ MIASTEM CZESTOCHOWA W POLSCE
Stowarzyszenie VARSÓVIA z São Bento do Sul w Brazylii, reprezentowane przez
Prezesa Mário Kurowsky oraz Miasto São Bento do Sul, reprezentowane przez Prezydenta
-—
Miasta Fernando Tureck, podpisaly wzajemne porozumienie majace na celu zaproszenie
Miasta Czestochowa w Polsce do wspólpracy na podstawie partnerstwa, które wyrazatoby
sie poprzez wymiang kulturalna, gospodarcza, turystyczna i religijna.
São Bento do Sul, 05 de maio-de 2016.
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El FERNANDO na MÁRIO KUROWSKY .
PREFEITO DE SÃO BENTO DO SUL PRESIDENTE DA SOCIEDADE VARSÓVIA
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Fone: (47) 3631-6000 / E-mail: prefeituraQ)sãobentodosul.sc.gov.br
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TERMODE COMPROMISSO INTERNACIONAL PARA BUSCA DE
CO-IRMANDADEENTRE SÃO BENTO DO SUL-BRASIL E
CZESTOCHOWANA POLÔNIA
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A SOCIEDADE VARSÓVIA DE SÃO BENTO DO SUL, representada neste ato por seu
presidente MÁRIO KUROWSKY, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL -
SC, representada pelo Prefeito FERNANDO TURECK, firmam acordo para em parceria
apresentar à PREFEITURA DA CIDADE DE CZESTOCHOWA NA POLÔNIA, o pedido de
CO-IRMANDADE para busca de intercâmbio cultural, econômico, turístico e religiosidade
entre as cidades.
São Bento do Sul, 05 de maio de 2016.
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