Prefeitura de São Bento do Sul
Estado de Santa Catarina
Projeto de Lei nº 067/2017 49.
490»
MENSAGEM Nº 067/2017
Ref.: Projeto de Lei nº 067/2017
Assunto: Ratificação de acordo de cooperação técnico-científico celebrado entre o
Município de São Bento do Sul e o Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia Catarinense - IFC
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC,
postulou celebração de acordo de cooperação técnico-científico com o Município de
São Bento do Sul.
O ajuste visa a realização de projetos de ensino, de extensão, de pesquisa e
de desenvolvimento, atividades de inovação tecnológica,
intercâmbio de
informações técnico-científicas e de formação/qualificação recíproca de servidores,
sem qualquer repasse financeiro entre as partes.
Ainda vai viabilizar parceria de formação continuada aos profissionais da
Educação, palestras para alunos, bem como a utilização da estrutura física do
instituto, como auditório, pelo Poder Público Municipal.
Certos do apoio dos Nobres Edis, solicitamos sua análise e a aprovação deste
Projeto o mais breve possível.
Atenciosamente
4)
Es
São Bento do Sul, 12 de setembro de 8017.
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C AGNO BOLLMANN /
Prefeito Municipal
SAUNT EALIO qem as
Rua Jorge Lacerda, 75 - Centro 89280-902 São Bento do Sul - SC www.saobentodosul.sc.gov.br
Fone: (47) 3631-6000 / E-mail: prefeitura(QDsaobentodosul.sc.gov.br
Prefeitura de São Bento do Sul (8a ,
Estado de Santa Catarina Projeto de Leine 067/2017 2 OL )
PROJETO DE LEI Nº 067, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017.
RATIFICA ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICO-CIENTÍFICO QUE ENTRE SI
CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO
SUL E O INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CATARINENSE - IFC
O PREFEITO MUNICIPAL
Faço saber que a Câmara de Vereadores decreta a seguinte Lei:
Art. 1º Fica ratificado, em conformidade com o art. 18, inciso XI, da Lei Orgânica
Municipal, o Acordo de Cooperação Técnico-Científico — Processo nº
23821.000295/2017-11 que entre si celebram o Município de São Bento do Sul e o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense — IFC, parte
integrante da presente lei.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
São Bento do Sul, 12 de setembro de 2017.
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< MÁGNÓ BOLLMANN
N / Prefeito Municipal
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Rua Jorge Lacerda, 75 - Centro 89280-902 São Bento do Sul - SC www.saobentodosul.sc.gov.br
Fone: (47) 3631-6000 / E-mail: prefeituraQDsaobentodosul.sc.gov.br
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PROTOCOLO
PROCESSO
INTERESSADO
INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE- CAMPUS SÃO BENTO DO SUL
ASSUNTO
SOLICITAÇÃO
OBSERVAÇÕES
LEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ÍFICO CONF. DOCTO EM ANEXO.
Ministério da Educação
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
Instituto Federal Catarinense
Ofício nº 029/2017 — GAB/DG/CSBS/IFC
São Bento do Sul, 04 de maio de 2017.
A Senhora
Margareth Bayerl Keiser
Secretária Municipal de Administração
Prefeitura Municipal de São Bento do Sul
Rua Jorge Lacerda, 75 - Centro
São Bento do Sul - SC
Assunto: Solicitação de celsbração de acordo de cooperação técnico-científico.
Prezada Secretária,
Vimos através deste solicitar a celebração de acordo de cooperação
técnico-científico entre a Prefeitura Municipal de São Bento do Sul e o Instituto
Federal Catarinense - IFC.
Este acordo visa a realização de projetos de ensino, projetos de extensão,
projetos de pesquisa e desenvolvimento, atividades de inovação tecnológica,
intercâmbio de informações técnico-científicas e de formação/qualificação
recíproca de servidores.
Tal solicitação justifica-se prioritariamente para a realização de cursos entre
a Secretaria Municipal de Educação e o IFC Campus São Bento do Sul, sendo
extensível as demais secretárias e áreas da administração pública municipal.
Encaminhamos anexo a minuta do acordo de cooperação técnico-científico
e o passo a passo para celebração do acordo, onde solicita-se a cópia do contrato
social ou estatuto da empresa/instituição, bem com a Cópia do CPF e RG do
representante legal cla empresa/instituição.
Ficamos no aguardo”do envio dos documentos acima especificados para
dar continuidade aos trâmites.
Atenciosamente,
Portaria nº 327/2016 — DOU 01/02/2016
IFC— Campus São Bento do Sul
Rua Paulo Chapiewski, 931, Centenário
são Bento do Sul, SC, CEP 89283-064. Fone (47) 3626-7332
04
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Ministério da Educação
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
Instituto Federal Catarinense - Reitoria
ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICO -
Processo nº.: 23821.000295/2017-11 CIENTIFICO QUE ENTRE SI CELEBRAM O
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE E O
MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, doravante
denominado simplesmente IFC, situado na rua das Missões, n.º 100, Edifício das Missões, bairro
Ponta Aguda, Blumenau-SC, CEP 89.051-000, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 10.635.424/0001-86,
neste ato representado pela sua Reitora, Sônia Regina de Souza Fernandes, CPF nº
691.144.399-72, RG nº 1.937.476 SSP/SC e o MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL, nome
fantasia PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL, pessoa jurídica de direito público,
estabelecida na rua Jorge Lacerda, nº 75, Centro, São Bento do Sul — SC, CEP nº 89.280-902,
inscrita no CNPJ sob nº 86.051.398/0001-00, neste ato representada pelo seu Prefeito, Sr. Magno
Bolimann, CPF nº 019.658.839-15, RG nº 543.185, resolvem celebrar o presente Acordo de
Cooperação Técnico-Científico sujeitando-se, no que couber, às Leis nºs 8.666/93, 8.883/94, à Lei
9.648/98 e ao Decreto Federal nº 93.872/86, mediante as cláusulas e as condições expressas
nas cláusulas seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O Acordo de Cooperação Técnico-Científico, aqui estabelecido, visará a realização de projetos de
ensino, projetos de extensão, projetos de pesquisa e desenvolvimento, atividades de inovação
tecnológica, intercâmbio de informações Técnico-Científicas e de formação/qualificação recíproca
de servidores.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA EXECUÇÃO DO OBJETO
2.1 — Para a implementação do objetivo do presente Protocolo deverão ser celebrados Termos
Aditivos específicos com o IFC, nos quais constarão o Plano de Trabalho das atividades a serem
realizadas e seus respetivos Coordenadores e as responsabilidades das partes, obedecendo a
legislação em vigor e as normas internas das instituições signatárias.
2.2. Caberá aos Coordenadores dos Projetos a solução e encaminhamento de questões técnicas,
que surgirem durante a vigência do presente convênio, bem como a supervisão da execução dos
trabalhos, consultando os respectivos superiores em cada entidade quando for o caso, o registro
da produção originada nos projetos, mediante relatório da coordenação de cada projeto, e, caberá
também responder e fornecer relatório aos órgãos superiores das instituições sempre que
Rua das Missões, 100 - Ponta Aguda
us CEP: 89.051- ans,
requisitado.
2.3. Já no tocante às questões administrativas e financeiras, estas deverão ser dirimidas pelos
setores competentes de cada instituição te
2.4. Por este Termo de Cooperação não haverá, neste momento, repasse financeiro entre-ós
entes contratantes.
CLÁUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGAÇÕES
Parágrafo Primeiro - Todos os projetos e ações conjuntos deverão ser objeto de instrumentos
jurídicos específicos que, perante a lei nacional, sejam reconhecidos como constitutivos de
obrigações.
Parágrafo Segundo:
a) As obrigações e encargos dos partícipes serão especificados nos Termos Aditivos, em função
das particularidades de cada projeto e atividade.
b) Para a execução dos projetos e atividades neste convênio, as partes administrarão os recursos
humanos, materiais e financeiros considerados indispensáveis à vista dos respectivos Planos
de Trabalho, a serem implementados por Termos Aditivos, observado, então, se for o caso, o
competente procedimento licitatório.
c) Deverá, cada um dos partícipes, assegurar-se de que todas as pessoas que forem designadas
para trabalhar nos projetos e atividades concernentes ao presente acordo, conheçam e
aceitem todas as condições aqui estabelecidas mediante assinatura de Termo de
Compromisso, bem como as que venham a sê-lo nos respectivos Termos Aditivos.
Para os termos que seguem: “Este instrumento poderá ser alterado, em qualquer cláusula, medi-
ante anuência de ambas as partes, por Termo Aditivo.
CLÁUSULA QUARTA - DA PROPRIEDADE INTELECTUAL DOS RESULTADOS
4.1. Todas as informações e conhecimentos (como “know-how”, tecnologias, programas de
computador, procedimentos e rotinas) existentes anteriormente à celebração deste Acordo, que
esteja sob a posse de um dos partícipes e/ou de terceiros, que estiverem sob a responsabilidade
de um dos partícipes, e que forem revelados entre dois ou mais partícipes, exclusivamente para
subsidiar a execução do Projeto, continuarão a pertencer ao detentor, possuidor ou proprietário;
4.2. Os conhecimentos e informações gerados pelo projeto, como resultado do trabalho de
pesquisa e/ou desenvolvimento ao amparo deste Acordo, passíveis de serem protegidos por
algum regime jurídico de proteção da Propriedade Intelectual, serão de propriedade e titularidade
do IFC e do Município de São Bento do Sul, a serem definidos percentualmente em instrumento
jurídico específico ulterior.
4.3. A remuneração devida, a título de “royalties”, bem como as demais condições que
envolvam tal utilização, serão estabelecidas em contrato próprio, a ser firmado entre as partes.
CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA
O presente Protocolo terá vigência de 05 (cinco) anos, contados a partir de sua assinatura,
podendo ser prorrogado por igual período, desde que demonstrando tecnicamente o benefício à
Administração Pública, mediante termo Aditivo com 30 dias de antecedência.
Rua das Missões, 100 - Ponta Aguda
BEBES srruro rece Blumenau/SC - CEP: 89.051-000
5 (47) 3331-7800 / preste std
CLÁUSULA SEXTA - DA PUBLICAÇÃO Nor!
O Extrato do presente Acordo será publicado pelo IFC, na forma de extrato, o--Diáfio
Oficial da União, sendo a publicação indispensável à sua eficácia. .
CLÁUSULA SÉTIMA - DA PUBLICIDADE
A publicidade dos atos praticados em função deste convênio deverá restringir-se ao
caráter científico, tecnológico, educativo e informativo ou de orientação social, não podendo dela
constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou
servidores públicos.
CLÁUSULA OITAVA - DO DENÚNCIA E RESCISÃO
8.1. O presente Acordo de Cooperação poderá ser denunciado por qualquer dos partícipes,
mediante notificação, por escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ressalvando o
cumprimento das obrigações assumidas, vencidas ou vincendas
8.2. Constitui motivo para denúncia deste Acordo, independentemente de prévia notificação, o
descumprimento de quaisquer das suas cláusulas e condições pactuadas.
8.3 Se a inadimplência de qualquer cláusula ou condições deste Acordo causar prejuízo, o
participe infrator indenizará os danos comprovadamente sofridos pleo participe inocente.
CLÁUSULA NONA - FORO
Fica eleito o foro a sede da Justiça Federal em Blumenau/SC, para dirimir questões
oriundas do presente Convênio de Cooperação Técnica.
E, por assim estarem devidamente justos e acordados, os partícipes, inicialmente
nomeados, firmam o presente, em 02 (duas) vias, de igual teor e forma, na presença de 02 (duas)
testemunhas abaixo assinadas.
Blumenau(SC), 10 de agosto de 2017.
Sônia Regina dÊ Souza Fernandes ” Magno Bollmann
Reitóra do IFC Préfeito do Município de São Bento d Sul
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E ip onvênios
TESTEMUNHA (IFC) Coord stagi sm
" as il ha
Nome: Franciscarla Makiko Sooma Severirio |
CPF: 067.498.459-59
TESTEMUNHA (Município de São Bento do Sul)
Nome:
= Rua das Missões, 100 - Ponta Aguda
Era Blumenau/SC - CEP: 89.051-000
exige (47) 3331-7800 / proexmifc.edu.or
32 ISSN 1677-7069
Diário Oficial da União - seção 3
Nº 165, segunda-feira, 28 de agosto de 2017
CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2017
A Comissão de Licitação toma público o resultado da Li-
citação supracitada, processo nº 23334000449201758. FCE ENGE-
NHÁRIA LTDA, CNPJ 12780.496/0001-42 para Item 1 valor
R$379.142,0700.
ROMULO MATOS DE MORAES
Chefe do Nuclco de Licitação
(SIDEC - 25/08/2017) 154581-26404-2017NE800007
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
TSO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2017 - UASG IS8143
Nº Processo: 23098.019748.2017 . Objeto: Pregão Eletrônico - Con-
iratação. de empresa para PRESTAÇÃO. DE SERVIÇOS DE SO-
LUÇÃO DE ALTA DISPONIBILIDADE E CONTINGÊNCIA DE
ACESSO À INTERNET visando atender o EVENTO II CONECTA
IF realizado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Brasília IFB Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/08/2017 de
09h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h00. Endereço: Sgan 610 Conjunto
a Modulos D,f c g Via L2 Norte BRASILIA - DF ou wwwcom-
prasgovernamentais.gov.br/edital 158 143-05-8-2017. Entrega das Pro-
postas: a partir de 28/08/2017 às 09h00 no site wwwcompras-
netgov.br. Abertura das Propostas: 11/09/2017 às 09h00 no site
www. comprasnet.gov.br,
LEIA NUNES TOMAS GOMES
Coordenadora Geral de Aquisições
25/08/2017) 158143-26428-2017NE800010
CAMPUS TAGUATINGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2017 - UASG 152140
(SIDEC
Número do Contrato: 2/2014.
Nº Processo: 23162000284201318,
PREGÃO SRP Nº 80/2013, Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
00520304000180. Contratado : TYPE MAQUINAS E SERVICOS
LIDA -Objeto: Promover a supressão da importância de R$
310.096,00 que corresponde ao percentual de aproximadamente
86.7236 % Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Valor Total:
R$47.472,00, Fonte: 112000000 - 201 7NE&00034. Data de Assina-
tura; 22/08/2017.
(SICON - 25/08/2017) 152140-26428-2017NE800026
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
EXTRATO DE ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICO-
CIENTÍFICO Nº 268/2017 IFC
Número do Processo: 23821.000295/2017-11. Espécie: Acordo de
Cooperação Técnico-Científico, firmado entre o Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC e o Município de
São Bento do Sul. Objeto: Cooperação Técnico-Cientifico. Vigência:
10/08/2017 a 10/08/2022. Data de assinatura: 10/08/2017. Signatá-
nos/Acordantes: Sônia Regina de Souza Fernandes, pelo Instituto
Federal de Educação Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC e Mag-
no Bollmann. pelo Município de São Bento do Sul.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2017 - UASG 158125
Nº Processo: 23348004015201778.
DISPENSA Nº 17/2017. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contra-
tado: 05898365000107, Contratado : COPIMAGEM GRAFICA DI-
GITAL LTDA - -ME. Objeto: Aquisição de materiais e prestação de
serviços de impressão para setor de engenharia para a Reitoria do
ral Catarinense. Fundamento Legal: Lei 8666/93 art 24
If, Vigência: 18/08/2017 a 18/08/2018. Valor Total: R$120,00. Fonte:
112006000 - 2017NE800277. Data de Assinatura: 18/08/2017.
(SICON - 25/08/2017) 158125-26422-2017NE800028
CAMPUS IBIRAMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2017 - UASG 152253
Nº Processo: 23474000659201741
PREGÃO SRP Nº 1/2017. Contratante: TFC - Campus Ibirama. CNPJ
Contratado: 07500596000138. Contratado : AIDC TECNOLOGIA
LTDA - Objeto: Aquisição de materiais permanente de Tipara suprir
as necessidades do IFC Campus Ibirama. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações. Vigência: 18/08/2017 a 31/12/2017. Valor
Total: R$4.821,96. Fonte: 112000000 - 2017NE800043. Data de As-
sinatura: 18/08/2017.
(SICON - 25/08/2017) 152253-26422-2017NE800020
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www in. gov br autenticidade hum.
pelo código 00032017082800032
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2017 - UASG 152253
Nº Processo: 2347400065920174L.
PREGÃO SRP Nº 1/2017. Contratante: IFC - Campus Ibirama. CNPJ
Contratado: 09722492000101. Contratado : PLATAFORMA COM-
PUTADORES E ENERGIA-LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de ma-
terial permanente de TI para suprir as necessidades do IFC Campus
Ibirama. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigên
18/08/2017 a 31/12/2017. Valor Total: R$1.162,99. Fonte: 112000000
- 201 7NEB00044. Data de Assinatura: 18/08/2017
(SICON - 25/08/2017) 152283-26422-2017NE800020
CAMPUS CAMBORIÚ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 24/2017 - UASG 158460
Nº Processo: 23350003070201700 . Objeto: Contratação de pales-
trante para a IV Parada Cultural que ocorrerá em 27 de outubro de
2017 no IFC-CAM Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993... Justificativa:
Natureza singular do serviço prestado Declaração de Inexigibilidade
em 25/08/2017. ROGERIO LUIS KERBER. Diretor-geral. Ratifi-
cação em 25/08/2017. MARCEL AMARAL DAOUD. Diretor de
Administração e Planejamento. Valor Global: R$ 900,00. CPF CON-
TRATADA : 263.242.658-89 CAIO CHAGAS FROELICH.
(SIDEC - 25/08/2017) 158460-26422-2017NE800254
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 32/2017 UASG 158460
Nº Processo: 23380002999201711 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
presente licitação tem por objeto o registro de preços para Eventual
Aquisição gêneros alimentícios não perecíveis para o Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense Campus Camboriú
conforme especificações constantes do Termo de Referência Anexo |
e demais condições. quantidades e exigências estabelecidas neste Edi-
tal é seus anexos. Total de Itens Licitados: 00126. Edital: 28/08/2017
de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Joaquim
Garcia S/n Cx Postal 2016 Centro Centro - CAMBORIU - SC ou
www. comprasgovernamentais.gov.br/edital/1 58460-05-32-2017. En-
trega das Propostas: a partir de 28/08/2017 às 08h00 no site
www. comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/09/2017 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LIA MARA SILVA DE SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 25/08/2017) 158460-26422-2017NE800254
PREGÃO Nº 40/2017 UASG 158460
Nº Processo: 23350002926201711 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
presente licitação tem por objeto a Contratação de Empresa Espe-
cializada para Prestação de Serviços Continuados de Limpeza, Con-
servação é Higienização, com fomecimento de material, equipamento,
uniforme e equipamentos de proteção individual para o Instituto Fe-
deral de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense Campus Cam-
boriú. Total de Itens Licitados: 00001, Edital: 28/08/2017 de 08h00 às
12h00 e de 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Joaquim Garcia S/n Cx
Postal 2016 Centro CAMBORIU - SC ou www.comprasgoverna-
mentais.gov.br/edital/158460-05-40-2017. Entrega das Propostas: a
partir de 28/08/2017 às 08h00 no site www.comprasnet gov.br. Aber-
tura das Propostas: 11/09/2017 às 09h00 no site www.compras-
netgov.br.
LENARA BERNIERI
Pregoeira
(SIDEC - 25/08/2017) 158460-26422-2017NE800254
CAMPUS RIO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO à
1/2017 - UASG 158458
Número do Contrato: 10/2016.
Nº Processo: 23353001530201565.
PREGÃO SRP Nº 10/2014, Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contra-
tado: 05099250000144. Contratado : XBRAMAR SOLUCÕES E
TECNOLOGIA LTDA- EPP. Objeto: Comtratação de empresa para
prestação de serviços de outsourcing de impressão/reprografia com
inclusão de papel, equipamentos e demais insumos necessários para o
IFC - Campus Rio do Sul. Termo aditivo 01/2017 - acréscimo de
mais uma impressora para a secretaria/biblioteca da Unidade Tec-
nológica. Fundamento Legal: Lei 8666/63 . Valor Total: R$58,09
Fonte: 112000000 - 2016NES00017. Data de Assinatura:
16/08/2017.
(SICON - 25/08/2017) 158458-26422-2017NE800002
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARA
AVISO DF LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 22/2017 - UASG 158133
Nº Processo: 23255017121201751 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de manutenção preventiva € corretiva em equipamentos de ar con-
dicionado, suprindo demanda da Reitoria do IFCE. conforme con-
dições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/08/2017 de 08h00
às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Jorge Dumar, 1703,
Bairro Jardim América FORTALEZA - CE ou wwwcomprasgover-
namentais gov-.br/edital/158133-05-22-2017. Entrega das Propostas: a
partir de 28/08/2017 às O8h00 no site www.comprasnet.gov.br. Aber-
tura das Propostas: 08/09/2017 às 09h00 no site www-compras-
net.gov.br.
TEREZA CRISTINA FELIX DOS SANTOS
Equipe de Pregão
(SIDEC - 25/08/2017) 158133-26405-201 TNE800017
EDITAL Nº 31/GR, DE 26 DE JULHO DE 2017
RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO
DO EDITAL Nº 10/GR-IFCE 2016
O Reitor do Instituto Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições e considerando a Decisão exarada no Mandado de Se-
gurança referente ao Processo nº 0808568-47.2017.4.05.8100, resol-
ve; retificar a homologação do Edital nº 10/GR-IFCE/2016, realizada
por meio do Edital nº 19/GR-IFCE, de 23 de maio de 2017, publicado
no DOU Nº 98. de 24/05/2017, pág. 47-53.
onde se lê:
Metodologia e Técnicas da Computação - Ampla Concor-
rência
153
(Bobeno de Almeida Façanha
[ancitssa Bercrra Fereica
j
—
[Marcos Pinheiro Duane
(Anáreia Rodrigues ca Siha
(Alex Lacerda Ramos
Pedro Lui Barbosa
(Binvas Ximenes de Bro
[achas Nunes Vidal Filho
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leia-se:
Metodologia e Técnicas da Computação - Ampla Concorrência
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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