R i mm
se el Prefeitura de São Bento do Sul [8 )
E ' ER Estado de Santa Catarina Projeto de Lei nº 072/2017 q . o)
MENSAGEM Nº 072/2017
Ref.: Projeto de Lei nº 072/2017
Assunto: Ratificação de termo de cessão de uso de veículo celebrado entre o
Município de São Bento do Sul e o Estado de Santa Catarina, através do
Corpo de Bombeiros Militar
O Comandante do 1º/22/9º Batalhão de Bombeiro Militar postulou a emissão de
termo de cessão de uso do veículo Ford/Cargo 1722 E, placa MHJ 4934, auto bomba
tanque e resgate, com todos os equipamentos obrigatórios, para utilização pela
corporação.
O bem foi adquirido em 2007 para o fim específico de atendimento das
ocorrências pelo Corpo de Bombeiros Militar, no município de São Bento do Sul.
O termo, na forma pleiteada, foi celebrado em 12 de setembro de 2017,
restando tão-somente sua ratificação pela Câmara de Vereadores.
Certos do apoio dos Nobres Edis, solicitamos sua análise e a aprovação deste
Projeto em regime de urgência
Atenciosamente
São Bento do Sul, 20 de setembro de 2017.
enfiei teia
” AGNO BOLLMANN
c Prefeito Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL
Recebemos: 2) [09 |So9
Horas: G-4blyo
j E
Rua Jorge Lacerda, 75 - Centro 89280-902 São Bento do Sul - SC www.saobentodosul'sc.gov.br
Fone: (47) 3631-6000 / E-mail: prefeitura(Qsaobentodosul.sc.gov.br
Prefeitura de São Bento do Sul / ç E à
Estado de Santa Catarina Projeto de Leint 0722017
PROJETO DE LEI Nº 072, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017.
RATIFICA TERMO DE CESSÃO DE USO QUE
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO
BENTO DO SUL E O ESTADO DE SANTA
CATARINA, ATRAVÉS DO CORPO DE
BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE
SANTA CATARINA - CBMSC
O PREFEITO MUNICIPAL
Faço saber que a Câmara de Vereadores decreta a seguinte Lei:
Art. 1º Fica ratificado, em conformidade com o art. 18, inciso XI, da Lei Orgânica
Municipal, o Termo de Cessão de Uso nº 002/2017 que entre si celebram o Município
de São Bento do Sul e o Estado de Santa Catarina, através do Corpo de Bombeiros
Militar do Estado de Santa Catarina.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
São Bento do Sul, 20 de setembro de 2017.
/
O dn
dubai O)
AGNO BOLLMANN /
Prefeito Municipal
Rua Jorge Lacerda, 75 - Centro 89280-902 São Bento do Sul - SC www.saobentodosul.sc.gov.br
Fone: (47) 3631-6000 / E-mail: prefeituraQDsaobentodosul.sc.gov.br
É ESTO
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA
9º BATALHÃO DE BOMBEIROS MILITAR
2º COMPANHIA DE BOMBEIROS MILITAR
Rua Barão do Rio Branco, 405 — Centro — São Bento do Sul-SC CEP 89280-478 — Fone (47) 3647-0540
E-mail 921cmt(Dcbm.sc.gov.br
Ofício-Nr-543-2017-9BBM-2CBM São Bento do Sul, 13 de Junho de 2017.
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
Considerando que o Termo de Cessão de Uso nº 10.488/2007-4 (1 caminhão, marca
FORD, modelo Cargo 1722 E, combustível diesel, ano de fabricação/modelo 2007, cor vermelha,
chassi nº 9BFYCE7V97BB93247, placa MHJ4934, tipo Auto Bomba Tanque e Resgate — ABTR-
36), está chegando ao fim (25/09/2017), encaminho-lhe novo TCU do referido veículo por 5 anos.
Sem mais, colocamo-nos a disposição para outras informações que se fizerem
necessárias.
Respeitosamente,
Bruno Souza de ALBUQUERQUE - 2º Ten. BM
Comandante do 1º/2º/9ºBBM
Excelentíssimo Senhor
MAGNO BOLLMANN
Prefeito Municipal
São Bento do Sul — SC
Estado de Santa Catarina
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 002/2017
TERMO DE CESSÃO DE USO QUE ENTRE SI
CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO BENTO
DO SUL E O ESTADO DE SANTA CATARINA,
ATRAVES DO CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA
- CBMSC
O MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL, situado na Rua Jorge Lacerda, nº
75, inscrito no CNPJ nº 86.051.398/0001-00, doravante denominado CEDENTE,
neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. MAGNO BOLLMANN, portador
da Carteira de Identidade nº 543.185, CPF nº 019.658.839-15, e o ESTADO DE
SANTA CATARINA, através do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina -
CBMSC, situado à Rua Almirante Lamego, 381, Centro — Florianópolis, inscrito no
CNPJ nº 06.096.391/0001-76, doravante denominado CESSIONÁRIO, neste ato
representado por seu Comandante-Geral Coronel BM Onir Mocellin, portador do
CPF nº 525.770.589-34, resolvem, por mútuo acordo, celebrar o presente Termo de
Cessão de Uso, de acordo com as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O objeto do presente termo é a cessão de uso pelo CEDENTE em favor do
CESSIONÁRIO, a título gratuito, o seguinte bem móvel adquirido com recursos do
Convênio:
! — marca Ford, modelo Cargo 1722 E, tipo Caminhão, combustível diesel, ano de
fabricação/modelo 2007/2007, cor vermelha, chassi nº 9BFYCE7V97BB93247, placa
MHJ4934, (ABTR) Auto Bomba Tanque e Resgate, com todos os equipamentos
obrigatórios, avaliado em R$ 82.861,00 (oitenta e dois mil, oitocentos e sessenta e
um reais).
CLÁUSULA SEGUNDA - DA DESTINAÇÃO
O bem destina-se a manutenção e execução dos serviços de bombeiro militar,
no Município de São Bento do Sul, ficando o CESSIONÁRIO responsável pelo
fornecimento do pessoal necessário à execução desse serviço.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA UTILIZAÇÃO E DAS OBRIGAÇÕES
!- DO CESSIONÁRIO:
a) Usar o bem exclusivamente para o fim a que se destina;
b) Não transferir ou ceder o bem a terceiros;
ge Lace 75-Centro 89260-902 São Bento do Sul- SC wwm beniodosul.sc.gov.br
ge Lacerda 2
Fone: (47) 3631-6000 / E-mail: preteituraQ)saobentodosui.sc gov.br
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 002/2017 2/5
Estado de Santa Catarina
c) Zelar pela guarda do bem, comunicando ao CEDENTE a ocorrência de qualquer
acidente;
d) Responsabilizar-se por eventuais transgressões à legislação de trânsito (ou
análoga) e pelos efeitos dessas;
e) Arcar com os custos de conservação, manutenção e reposição das peças
necessárias à conservação e uso do bem, além de pagar todos os impostos e taxas
incidentes sobre os bens deste termo.
Il - DO CEDENTE:
a) Arcar com os custos elencados na letra “e”, item |, da cláusula terceira em casos
de justificada emergência administrativo através do Convênio municipal com o Corpo
de Bombeiros Militar de Santa Catarina.
b) Arcar com os custos elencados na letra “e”, item |, da cláusula terceira para o bem
descrito na cláusula primeira no ano de 2017 ou até que o CESSIONÁRIO tenha
condições orçamentárias e financeiras para assumi-los, exceto quando em
substituição a outro veículo (embarcação) cedido ao Estado.
CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas correrão à conta dos recursos do Convênio 11.291/2011-7 e seu
TA, com o município de São Bento do Sul e consignados no Orçamento do Fundo
de Melhoria do Corpo de Bombeiros - FUMCBM.
CLÁUSULA QUINTA - DA CARACTERIZAÇÃO
Enquanto durar a presente Cessão de Uso o bem integrará a frota do
CESSIONÁRIO, caracterizado por suas cores, símbolos e placas (licenças)
específicos.
CLÁUSULA SEXTA - DA DEPRECIAÇÃO
Por conta do presente acordo, o objeto desta Cessão de Uso será utilizado no
serviço de bombeiro, o qual será devolvido, quando da rescisão ou expiração deste
instrumento, no estado que se encontrar, desgastado pelo seu uso.
CLÁUSULA SÉTIMA - DA LEGISLAÇÃO
Este Termo de Cessão de Uso reger-se-á, no que couber, pelas normas
estabelecidas no inciso IX do Artigo 8º da Constituição Estadual, Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações e na Lei Orgânica do Município de São
Bento do Sul, de 05 de Abril de 1990, CAPÍTULO lil - DA COMPETENCIA DO
MUNICÍPIO, no seu Art. 8º - Ao município cabe exercer, em seu território, todas as
competências que não lhe sejam vedadas pelas Constituições Federal e Estadual, e
especialmente: no inciso - VII - firmar acordos, convênios e ajustes com o Estado, a
União e outros municípios, para execução de suas Leis, serviços e decisões, desde
que não afetem a soberania de seu povo, a intocabilidade dos direitos humanos, a
ento do Sul - SC www.saobentodosul.sc.gov.br
São t
-mail: prefeituraQ)saobentodosul.sc.gov.br
-
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 002/2017 3/:
Estado de Santa Catarina
não-ingerência recíproca nos assuntos internos dos municípios conveniados, e a
emancipação e o progresso da sociedade
CLÁUSULA OITAVA - PRAZO E VIGÊNCIA
O presente Termo de Cessão de Uso vigorará por 5 (cinco) anos, a contar da
data de assinatura, podendo ser denunciado a qualquer tempo se assim for do
interesse de qualquer dos acordantes, mediante comunicação prévia de no mínimo
30 (trinta) dias.
CLÁUSULA NONA - DOS TERMOS ADITIVOS
Este Termo de Cessão de Uso poderá ser alterado e/ou prorrogado airavés
de Termos Aditivos, de comum acordo entre as partes.
CLÁUSULA DÉCIMA - DO FORO
Para qualquer ação judicial que se originar deste instrumento, fica eleito o
Foro da Comarca de Capital, renunciando as partes a qualquer outro, mesmo que
mais privilegiado.
E assim, por estarem justos e acordes, assinam o presente termo em 3 (três)
vias de igual teor, junto com duas testemunhas.
São Bento do Sul - SC, -
MAGNO BOLLMANN Coronel BM — ONIR MOCELLIN
Prefeito Municipal Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros
Militar de Santa Catarina
TESTEMUNHAS:
NILVA MARLI LARSEN HOLZ MARCIO FABIANO STIZ
Chefe de Gabinete Assessor de Gabinete
CPF n. 293.068.689-87 CPF n. 040.654.039-01
19/09/2017 (Terça-feira)
escoa
LST nd cd pi e e
DOM/SC - Edição Nº 2342
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 002/2017
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 002/2017
TERMO DE CESSÃO DE USO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNI-
CÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL E O ESTADO DE SANTA CATARINA,
ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE
SANTA CATARINA - CBMSC
O MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL, situado na Rua Jorge Lacer-
da, nº 75, inscrito no CNPJ nº 86.051.398/0001-00, doravante de-
nominado CEDENTE, neste ato representado pelo Prefeito Munici-
pal, Sr. MAGNO BOLLMANN, portador da Carteira de Identidade nº
543.185, CPF nº 019.658.839-15, e o ESTADO DE SANTA CATARI-
NA, através do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina - CB-
MSC, situado à Rua Almirante Lamego, 381, Centro — Florianópolis,
inscrito no CNPJ nº 06.096.391/0001-76, doravante denominado
CESSIONÁRIO, neste ato representado por seu Comandante-Geral
Coronel BM Onir Mocellin, portador do CPF nº 525.770.589-34, re-
solvem, por mútuo acordo, celebrar o presente Termo de Cessão
de Uso, de acordo com as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O objeto do presente termo é a cessão de uso pelo CEDENTE em
favor do CESSIONÁRIO, a título gratuito, o seguinte bem móvel
adquirido com recursos do Convênio:
1 — marca Ford, modelo Cargo 1722 E, tipo Caminhão, corbustível
diesel, ano de fabricação/modelo 2007/2007, cor vermelha, chas-
si nº 9BFYCE7V97BB93247, placa MHJ4934, (ABTR) Auto Bomda
Tanque e Resgate, com todos os equipamentos obrigatórios, ava-
liado em R$ 82.861,00 (oitenta e dois mil, oitocentos e sessente e
um reais).
CLÁUSULA SEGUNDA - DA DESTINAÇÃO
O bem destina-se a manutenção e execução dos serviços de bom-
beiro militar, no Município de São Bento do Sul, ficando o CES-
SIONÁRIO responsável pelo fornecimento do pessoal necassário à
execução desse serviço.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA UTILIZAÇÃO E DAS OBRIGAÇÕES
1- DO CESSIONÁRIO:
a) Usar o bem exclusivamente para O fim a que se destina;
b) Não transferir ou ceder o bem a terceiros,
c) Zelar pela guarda do bem, comunicando ao CEDENTE a ocorrên-
cia de qualquer acidente;
d) Responsabilizar-se por eventuais transgressões à legislação de
trânsito (ou análoga) e pelos efeitos dessas;
e) Arcar com os custos de conservação, manutenção e reposição
das peças necessárias à conservação e uso do bem, além de pagar
todos os impostos e taxas incidentes sobre os bens deste termo.
II - DO CEDENTE:
a) Arcar com os custos elencados na letra “e”, item I, da cláusula
terceira em casos de justificada emergência administrativo através
do Convênio municipal com o Corpo de Bombeiros Militar de Sarta
Catarina.
b) Arcar com os custos elencados na letra “e”, item 1, da cláusula
terceira para o bem descrito na cláusula primeira no ano de 2017
ou até que o CESSIONÁRIO tenha condições orçamentárias e fi-
nanceiras para assumi-los, exceto quando em substituição a outro
veículo (embarcação) cedido ao Estado.
CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas correrão à conta dos recursos do Convênio
o DOM/SC asso dissames=
11.291/2011-7 e seu TA, com o município de São jafito do Su
e consignados no à do Corps
Bombeiros - FUMCEM. O a
Q ento 87
CLÁUSULA QUINTA - DA CARACTER:ZAÇÃO
Cessão ce Us:
“izado por 5
Enquanto durar a pres
do CESSIONARIO, cara:
(licenças) específicos.
CLÁUSULA SEXTA - DA DEPRECIAÇÃO
Cessão de Uso seré
Por conta do presente accrão, 0 O
utilizado no serviço de bombeiro, o c
rescisão ou expiração dest
trar, desgastado pe'o seu
soivido, quando de
CLÁUSULA SÉTIMA - DA LEGISLAÇÃO
Este Termo de Ce-sãc de Uso reger
normas estabelecic as no so IX do Artigo 8º ção
tadual, Lei Federal nº 8.6€€, ce 21 ce junho ds
ena Lei Orgânica co Município dz Sêc Bento do Sul, de 05 de 4
de 1990, CAPÍTULO EI - DA COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO
seu Art. 8º - AO mLnicipio cade exercer, em seu te”
competências que não lhe sejam vecacas p
deral e Estadual, e especialmente: no inciso
convênios e ajustes com o Estac ã
para execução de suas ,
afetem a soberaniz de
manos, à não-inge ênci
nicípios conveniadcs, €
, no que couber, p
bri
s, desde que 1
e dos direites hu-
S intern
"mancipação €
CLÁUSULA OITAVA - PRAZO E VIGÊNCIA
O presente Termo ce Cess:
contar da data de assinatura, pocen
tempo se assim for do interesse de
diante comunicação prévia de nc mir;mo 30 (rrinta) dias
CLÁUSULA NONA - DOS T!
OS ADITIVOS
Este Termo de Cessão de Uso poderá ser alterado 2/ou prorrogade
através ce Termos Aditivos, de comurn acorde entre as partes
CLÁUSULA DÉCIMA - DO FORO
Para qualquer açãc judicial que se originar deste instrumento, fica
eleito o Foro da Co-narca de Cap tal, rerunciando as partes a qJa
quer outro, mesmce que mais privilegiado.
E assim, por estarem justos e acordes, assinem o oresente termo
em 3 (três) vias de igual teor, junto com duas testemunhas.
São Bento do Sul - SC, 12 de se:embro de 2017.
| MAGNO BOLLMANN
Prefeito Municipal
TESTEMUNHAS:
MARCIO FABIANO STIZ
Assessor ce Gabinete
CPF n. 040.654.039-01
NILVA MARLI LARSEN HOLZ
Chefe de Gabinete
CPF n. 293.068.689-87
|
|
;
Í
í
S!4
A
nww.Ciariom anicipal.sé
PO-L000/809"SPZ"60 PAND
AVAdO - ne vuDavandas
—Ovôvuino aa ' ao
GHALONLIIA: 36) | ot | Ear
HO ass svtivos Lava O
a EELT 0949/0404 1 GB as
==" ONICOW / VOHVIA! -— WVAVNDI
Er PHA Im OVO /B6E TSO" PH,
L102/90/L0 É TOS
+— OVSSINA VIVO OlDjoHIXxI É
VOZ! SZ0 DOBO LAVA DVS
AquIODJOPjBIOpeNDoS"MAA
VHNISHIHOO 34 SIVHID SADÍIINDO SV
OSUIA ON VIST 'SIDÍVINHOANI! SIVIA VIVA
LVAda OHNDAS OA JLIHUA NAS O 4 15H
pn Dvs ad
38
ns
Da OLNIM (
in
Da
AV TI TND pi ade aldel |
tv AvNSE
a OULSIDAM 3