Eae Prefeitura de São Bento do Sul OD,
BE E Estado de santa catarina ento
MENSAGEM Nº 140/2018
Ref.: Projeto de Lei.
Assunto: Alteração Orçamentária.
Em anexo, segue o Projeto de Lei nº 140, de 11 de maio de 2018, que dispõe sobre a
abertura de Crédito Especial no orçamento vigente do Município.
Justificamos a abertura da dotação orçamentária, para devolução de recursos
financeiro referente ao Convênio nº 2016TR001242 - equipamentos para a saúde,
valor da restituição: R$ 204,62, Convênio nº 2014TR00074 — pavimentação da Rua
Alberto Torres, valor da restituição: R$ 20.635,66, Convênio nº 725472 — revitalização
da Avenida São Bento, valor da restituição: R$ 124.891,78 e Convênio nº 820027 —
pavimentação da Rua das Margaridas, valor da restituição: R$ 8.156,42
Certos do apoio dos Nobres Edis, solicitamos sua análise e a aprovação deste Projeto,
em regime de urgência.
São Bento do Sul, 11 de maio de 2018.
AGNO BOLLMANN f
Prefeito Municipal /
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Rua Jorge Lacerda, 75 - Centro 89.280-902 São Bento do Sul - SC www.saobentodosul.sc.gov.br
Fone: (47) 3631-6000 / e-mail: prefeituraQ)saobentodosul.sc.gov.br
rum
mm Prefeitura de São Bento do Sul
E ga Estado de Santa Catarina
PROJETO DE LEI Nº 140, DE 11 DE MAIO DE 2018.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO.
O PREFEITO MUNICIPAL
Faço saber que a Câmara Municipal decreta a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica autorizada a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$
153.888,48 (cento e cinquenta e três mil, oitocentos e oitenta e oito reais e quarenta
e oito centavos) no orçamento vigente do Município de São Bento do Sul.
Parágrafo único: O crédito adicional especial será aberto por Decreto do
Chefe do Poder Executivo e criará as seguintes dotações orçamentárias:
Órgão: 08 - Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo
Unidade: 001 - Planejamento, Pesquisa e Desenvolvimento Urbano
Atividade: 1040 - Programa Mais Asfalto
3390930000 - Indenizações e restituições (03640025) R$ 20.840,28
3390930000 - Indenizações e restituições (03340024) R$ 133.048,20
Art. 2º Para dar cobertura aos Crédito Especial aberto, será utilizado recurso
proveniente do superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício
anterior, na fonte de recursos: (03640025 - Transferências de Convênios -
Estado/Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência social)), no valor de
R$ 20.840,28 (vinte mil, oitocentos e quarenta reais e vinte e oito centavos) e fonte de
recursos: (03340024 - Transferências de Convênios - União/Outros (não relacionados
à educação/saúde/assistência social), no valor de R$ 133.048,20 (cento e trinta e três
mil, quarenta e oito reais e vinte centavos).
Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
São Bento do Sul, 11 de maio de 2018.
Fá
EaD Pera k
( MAG BOLLMANN
Prefeito Municipal
Rua Jorge Lacerda, 75 - Centro 89.280-902 São Bento do Sul - SC www.saobentodosul.sc.gov.br
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MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL
Prestação de Contas
AN 14 - Balanço Patrimonial
Entidade: Consolidado
Período de Referência: Janeiro a Dezembro de 2017
Art. 105 da Lei n. 4320/1964
Dívida Ativa Não Tributária
TOTAL DO ATIVO
Passivo Circulante
IPM Sistemas Ltda
BALANÇO PATRIMONIAL
Exercício Atual Exercício Anterior
Ativo Circulante 365.358.590,34
Caixa e Equivalentes de Caixa 29.456.779,21
Créditos a Curto Prazo 28.183.468,27
Créditos Tributários a Receber 11.448.501,15
Clientes 2.456.218,28
Créditos de Transferências a Receber 12.005.001,36
Empréstimos e Financiamentos Concedidos 123.501,00
Dívida Ativa Tributária 2.083.573,94
Dívida Ativa Não Tributária 66.672,54
(-) Ajuste de Perdas de Créditos a Curto Prazo 0,00
Demais Créditos e Valores a Curto Prazo 380.393,17
Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo 304.619.301,41
Títulos e Valores Mobiliários 0,00
Investimentos do RPPS 304.619.301,41
Aplicações em Segmento de Imóveis 0,00
(JAjuste de Perdas e Investimentos de Aplicações Temporários 0,00
Estoques 2.403.296,63
VPD Pagas Antecipadamente 315.351,65
Ativo Não Circulante 407.001.722,22
Ativo Realizável a Longo Prazo 114.470.016,90
Créditos a Longo Prazo 114.470.016,90
Créditos Tributários a Receber 6.121.131,96
Clientes 0,00
Empréstimos e Financiamentos Concedidos 3.310.203,84
Dívida Ativa Tributária 81.487.605,08
23.551.076,02
(-) Ajuste de Perdas de Créditos a Longo Prazo 0,00)
Demais Créditos e Valores a Longo Prazo 817.918,71
Investimentos e Aplicações Temporários a Longo Prazo 0,00
Estoques 0,00
VPD pagas antecipadamente 0,00
Investimentos 5.377.898,54
Participações Permanentes 0,00
Participações Avaliadas pelo Met. Equiv. Patrimonial 0,00
Participações Avaliadas pelo Metodo de Custo 0,00
(Redução ao Valor Recup. de Participação Permanente 0,00
Propriedades Para Investimento 5.377.898,54
(-) Depreciação Acumulada de Investimentos 0,00
(-) Redução do Valor Recuperavel de Propriedade p/ Investimento 0,00
Investimento do RPPS de Longo Prazo 0,00
(-) Redução ao valor Recuperável de Investimento do RPPS 0,00
Demais Investimentos Permanentes 0,00
(-) Redução ao Valor Recuperavel de Investimento - Demais 0,00
Imobilizado 286.335.553,87
Bens Móveis 26.162.643,01
(-) Depreciação, Exaustão e Amortização Acum. - Bens Móveis (6.352.411,51)
(-) Redução ao Valor Recuperável do Imobilizado - Bens Móveis 0,00
Bens Imóveis 266.526.684,40
(-) Depreciação, Exaustão e Amortização Acum. Imóveis (1.362,03)
(-) Redução ao Valor Recuperável - Bens Imóveis 0,00
Intangível 334,20
Diferido 0,00
13.820.990,91
Identificador: WPR1501102-252.KYOGM-263735410 - Emitido por: ROSILANE ZELIA DOS SANTOS
E]
313.617.416,17
21.470.008,80
23.930.079,72
9.505.400,90
1.388.176,23
12.439.247,94
202.898,90
214.670,85
179.684,90
0,00
2.932.712,62
261.631.023,29
(0,00)
261.631.023,29
0,00
0,00
2.098.319,65
1.555.272,09
287.172.475,91
114.199.386,28
114.199.386,28
858.000,39
0,00
3.346.698,60
86.374.500,83
23.620.186,46
0,00
817.737,59
0,00
0,00
0,00
5.377.898,54
0,00
0,00
0,00
0,00
5.377.898,54
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
166.776.987,54
25.440.040,38
(3.972.423,76)
0,00
145.309.817,05
(446,13)
0,00
465,96
0,00
600.789.892,08
14.168.477,05
11/05/2018 10:50
MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL
Prestação de Contas
AN 14 - Balanço Patrimonial
Entidade: Consolidado
Período de Referência: Janeiro a Dezembro de 2017
BALANÇO PATRIMONIAL
| Nota | Exercício Atual Exercício Anterior
Obrigações Trab., Prev. e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo 7.799.920,52
11.879.987,83
Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo 0,00 0,00
Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo 2.659.351,95 1.258.253,90]
Obrigações Fiscais a Curto Prazo 143.624,36 111.640,92
Provisões a Curto Prazo 50.603,03 25.942,16
Demais Obrigações a Curto Prazo 3.167.491,05 892.652,24
Passivo Não Circulante 273.979.850,48 267.278.645,13
Obrigações Trab., Prev. e Assistenciais a Pagar a Longo Prazo 5.399.951,16 246.436,46
Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo 6.695.030,22 10.605.440,60
Formecedores a Longo Prazo 0,00 0,00
Obrigações Fiscais a Longo Prazo 0,00 0,00
Provisões a Longo Prazo 261.884.869,10 256.426.768,07
Provisões Matemáticas Previdenciárias 261.884.869,10 256.426.768,07
Demais Provisões a Longo Prazo 0,00 0,00
Demais Obrigações a Longo Prazo 0,00 0,00
Resultado Diferido 0,00 0,00
Patrimônio Líquido (484.559,471,17) (319.342.769,90)
Patrimônio Social e Capital Social (240.420.090,39) (240.420.090,39)
Adiantamento Para Futuro Aumento de Capital 0,00 0,00
Reservas de Capital 0,00 0,00
Ajustes de Avaliação Patrimonial 0,00 0,00
Reservas de Lucros 0,00 0,00
Demais Reservas 0,00 0,00
Resultados Acumulados (244.139.380,78) (78.922.679,51)
Resultado do Exercício (49.247.722,95) (53.347.450,58)
Resultado de Exercícios Anteriores (78.922.679,51) (25.575.228,93)
Ajustes de Exercícios Anteriores (115.968.978,32) 0,00
Outros Resultados 0,00 0,00
(-) Ações / Cotas em Tesouraria 0,00 0,00
QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES
| Nota | Exercício Atual Exercício Anterior
1
[Ativo (1)
Ativo Financeiro
Ativo Permanente
Total do Ativo
283.101.456,29
317.688.435,79
600.789.892,08
14.348.985,57
271.101.185,14
285.450.170,71
Passivo Financeiro
Passivo Permanente
Total do Passivo
Saldo Patrimonial (Ill) = (1 - 11)
QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO
reício Anterior
Garantias e Contragarantias recebidas F 22.098,68
Direitos Conveniados e outros instrumentos congêneres 0,00
Direitos Contratuais A 12.873,60
Outros atos potenciais ativo 0,00)
Total dos Atos Potenciais Ativos
A neiais Passivos
Garantias e Contragarantias concedidas
Obrigações conveniadas e outros instrumentos congêneres 1.133.032,01 1.076.380,01
Obrigações contratuais 43.624.008,25 3.301.355,08
IPM Sistemas Ltda Identificador: WPR1501102-252-KYOGM-263735410 - Emitdo por: ROSILANE ZELIA DOS SANTOS 11/05/2018 10:50
MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL
Prestação de Contas
AN 14 - Balanço Patrimonial
Entidade: Consolidado
Período de Referência: Janeiro a Dezembro de 2017
QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO
Outros atos potenciais passivos
Total dos Atos Potenciais Passivos
(Lei nº
01000016 - Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico - CIDE
01000100 - Recursos Ordinários
01000105 - Funrebom - Bombeiros
01000106 - Serviços Especiais Facultativos Polícia Miltar
01000110 - Fundo Municipal de Turismo
01010001 - Receitas e Transferências Impostos - Educação
01020002 - Receitas e Transferências de Impostos Saúde
01080017 - Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP
01090177 - FIA Imposto de Renda
01100154 - Convenio de Trânsito - Militar
01110155 - Convênio de Trânsito - Polícia Civil
01120156 - Convênio Trânsito - Prefeitura
01180018 - Transferências do FUNDEB - (Aplic. na Remun. dos Prof. Magis. da EB
em Efetivo Exercício)
01310031 - Transferências de Convênios - União/Assistência Social
01320022 - Transferências de Convênios - Educação
01340024 - Transferências de Convênios -Outros não relacionados a Educação/
Saúde/Assistência Social
01340134 - Transferências de Convênios - União/Outros (não relacionados à
educação/saúde/assistência social)
01350148 - Programa de Atenção à Criança - PAC
01350149 - Programa Pessoa Portadora de Deficiência Física - PPD
01350152 - Outras Transferências de Recursos para o Fundo de Assistência Social
01350163 - Bolsa Família
01360158 - Salário Educação
01370160 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
01370161 - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE
01370162 - Outros Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -
FNDE
01390145 - Outras Transferências Decorrentes de Compensação Financeira pela
Exploração de Recursos Naturais
01620141 - Transferências de Convênios - Estado/Educação
01630023 - Transferências de Convênios - Saúde - Estado
01640025 - Transferências de Convênios - Estado/Outros (não relacionados à
educação/saúde/assistência social)
07800080 - Fundo do Idoso Outras Especificações
01830183 - Operações de Créditos Internas - Outros Programas
01890189 - Alienação de Bens destinados a Outros Programas
02000200 - RECURSOS DE OUTRAS FONTES - EXERCICIO CORRENTE
02000706 - RECURSOS DE OUTRAS FONTES - EXERCICIO CORRENTE
02006412 - RECURSOS DE OUTRAS FONTES - EXERCICIO CORRENTE
02030075 - Contribuição Previdenciária para Cobertura Déficit
02030203 - Contribuição para o Fundo Previdenciário do RPPS
02030275 - Contrib. Prev. p/Cobertura do Déficit
02060200 - Recursos Diretamente Arrecadados p/Administração Indireta e Fundos
02340224 - Transferências de Convênios - Outros
02340234 - Transferências de Convênios - União/Outros (não relacionados à
educação/saúde/assistência social)
02380065 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial
02380257 - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência - SAMU
02380264 - Atenção Básica
QUADRO DO SUPERÁVIT / DÉFICIT FINANCEIRO
4.320/1964)
Exercício Atual
61.633,57
(1.494.045,19)
598.410,17
98.221,10
383,67
0,00
8.580,64
468.553,94
236.509,88
263,57
84.624,49
593.932,91
217.426,69
4.155,23
0,25
572.837,07
(14.748,80)
39.928,94
6.281,87
528.092,63
7.635,27
178.043,04
21.291,69
80.144,81
36.242,55
22.332,31
7.709,00
99.159,93
20.840,28
50.475,00
1.408,60
81.875,81
1.166.392,22
0,00
4.994,84
8.288.628,62
91.949,519,43
2.164.348,79
6.517.644,69
8.029,21
0,00
(70.539,20)
14.231,53
287.132,23)
(4.457.256,53)
205.723,49
93.909,35
2.555,00
(0,00)
149.433,78
222.853,69
112.269,02
29.986,35
52.977,17
73.473,23
426.999,87
118.677,01
0,00
184,761,87
0,00
14.553,09]
(9.634,29)
236.905,10
5.555,86
83.111,53
(7.703,08)
(47.445,61)
33.261,22
33.801,92
0,00
0,00
54.543,76
0,00
324.504,74
0,00
1.169.724,53
16.289,79
4.989,58
3.108.938,96
54.121.635,69
2.164.348,79
3.025.072,55
3.274,47
(40.959,00)
82,72
28.488,43
1.798.219,78
IPM Sistemas Ltda Identificador: WPR1501102-252-KYOGM-263735410 - Emitido por: ROSILANE ZELIA DOS SANTOS 11/05/2018 10:50
MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL Pág 45
Prestação de Contas
AN 14 - Balanço Patrimonial
Entidade: Consolidado
Período de Referência: Janeiro a Dezembro de 2017
QUADRO DO SUPERÁVIT / DÉFICIT FINANCEIRO
(Lei nº 4.320/1964)
Exercício Atual Exercício Anterior
02380265 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial (11.102,19) 47.221,54
02380266 - Vigilância em Saúde 149.350,85 343.663,62
02380267 - Assistência Farmacêutica Básica 7.041,96 94.912,13
02380270 - Gestão do SUS 109,19 229,52
02800223 - TRANSF. DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO SAÚDE - SUS 351,00, 351,00
02890015 - Alienação de Bens Destinados a Outros Programas 1.280,00 15.462,00
02890289 - Alienação de Bens 15.665,37 163.353,31
02930293 - Outras Receitas Não Primárias (48,50) 0,00
03000300 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIOS ANTERIORES (17.061,16) (18.791,70)
03000305 - Funrebom Bombeiros - Superávit Financeiro 82.856,76 82.856,76
03000306 - Serviços Especiais Facultativos - Polícia Militar/Superávit 58.542,40 79.256,26
03000308 - Superavit Fundo da Infancia e Adolescencia 0,00 58.946,82
03000310 - Superávit Fundo de Desenvolvimento do Turismo 10.149,92 19.076,46
03100354 - Convenio de Trânsito - Militar - Superavit 0,00 12.243,03
03110355 - Convênio Trânsito - Civil - Tesouro-Ex.Ant. 92.978,20 100.195,68
03120356 - Convênio Trânsito - Prefeitura - Tesouro-Ex.Ant. 96.626,40 96.626,40
03320322 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - EDUCAÇÃO (Superávit) 23,04 23,04
03340324 - Superávit - Convênios 481.356,69 909.991,12
03350352 - Outras Transferências de Recursos do Fundo de Assistência Social 126.346,07 218.940,21
FNAS - Tesouro-Ex.Ant,
03350363 - Bolsa Família - Tesouro-Ex.Ant. 26.200,68 28.390,88
03360358 - Salário Educação (Superávit) 0,20 0,20
03370360 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Tesouro-Ex.Ant. 6.405,12 6.405,12
03370362 - Outros Recursos do FNDE - Superávit 6.496,12 6.496,12
03390345 - Outras Transferências Decorrentes de Comp. Fin. pela Expl. de Recursos (4.750,93) 0,00
Naturais - Tesouro-Ex.Ant.
03830383 - Operações de Crédito Internas - Superávit 79.984,64 58.113,76
03890155 - Alienação de Bens Destinados a Outros Programas 0,00) 9.811,60]
03890389 - Alienações de Bens destinados a Outros Programas - Tesouro-Ex.Ant. 188.810,06 236.865,46
06000600 - RECURSOS DE OUTRAS FONTES - EXERCÍCIOS ANTERIORES 58.169,53 50.438,99
06000708 - RECURSOS DE OUTRAS FONTES - Exercícios Anteriores, 40.318,80 24.029,01
06030603 - Superávit Contribuição parao RPPS 201.835.251,67 202.014.625,47
06060600 - Recursos Diretamente Arrecadados pela Administração Indireta e Fundos 1.758.322,60 22.133,23
06340624 - RECURSOS DE OUTRAS FONTES - CONV. Ex Ant 0,01 0,01
06380657 - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 2.721,61 0,00
06380664 - ATENÇAO BASICA - SUP FINANCEIRO 723.369,22 4.759,84
06380665 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - 52.551,97 271.024,47
Superávit
06380666 - Vigilância em Saúde - Superávit 333.422,86 210.124,06
06380667 - Assistencia Farmaceutica Basica 376,88 5.690,11
06380670 - Gestão do SUS 74,68 1.820,16]
06890689 - Utilização do Superávit Financeiro de exercício anterior 373.094,16 200.309,25
Total das Fontes de Recursos 319.523.869,16
FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável MUNICÍPIO DE SÃO BENTO D
Notas:
'O SUL, Data Emissão 11/05/2018, Hora emissão 10:50:52
IPM Sistemas Ltda Identificador: WPR1501102-252-KYOGM-263735410 - Emitido por: ROSILANE ZELIA DOS SANTOS 11/05/2018 10:50