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materia nº 164/2018

Tipo Projeto de Lei do Executivo
Número / Ano 164 / 2018
Date 2018-08-09
EmentaDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU DA MÚSICA MAESTRO PEDRO MACHADO DE BITENCOURT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2018-08-27 Aprovado S Lido, discutido, aprovado e encaminhado
2018-08-24 Tramitando P Lido, discutido e aguardando segunda discussão

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texto original #

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MENSAGEM Nº 164/2018
Ref. Cria Museu da Música Maestro Pedro Machado de Bitencourt
A música está presente na história da humanidade desde seus primórdios. Ela
desenvolveu-se ao longo da história humana assumindo diversas funções. Não só como
arte, a música tem função educacional, terapêutica, sociocultural ou pode funcionar como
simples entretenimento. Tem presença central em diversas atividades coletivas, como os
rituais religiosos, festas e funerais.
A criação do projeto do Museu da Música surgiu de dois princípios: projetar algo
que não houvesse em São Bento do Sul e que agradasse e alcançasse a todos,
independentemente de idade, sexo, classe social, cor e nacionalidade.
Como a história musical de São Bento do Sul inicia agregada à vinda dos primeiros
colonizadores em 1873, sendo a cultura musical sempre muito presente na vida de nossos
munícipes, e também pelo fato de que há necessidade de um espaço maior e
especializado para guardar, cuidar e mostrar a todos a nossa história musical, surge a
motivação para a criação do referido museu.
O museu da música deverá agregar diversas informações e fará o visitante
presenciar aquilo que aconteceu ao longo dos anos, transmitindo-lhe o conhecimento
através do acervo lá exposto. Vivenciar a história musical a partir de textos, imagens,
áudio e tato, é o que o museu deverá proporcionar. Ele ajudará no desenvolvimento da
sociedade, difundindo e expondo materiais que já pertenceram e/ou ainda pertencem à
cultural musical de São Bento do Sul.
Para atrair o público, o museu contará com uma arquitetura diferenciada, que
proporcionará conforto, fácil circulação e acesso, localizado na Estação Ferroviária de
Serra Alta, agora completamente restaurada. O Museu da Música será de propriedade
pública, classificado como um museu de imagem e som, ou seja, de documentos sonoros,
videográficos, filmográficos e fotográficos, além dos textos e instrumentos musicais.
Vale ressaltar que é obrigação do Município destinar a Estação Ferroviária de Serra
Alta, imóvel objeto de cessão de uso gratuita, para o desenvolvimento da cultura e do
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turismo no Estado de Santa Catarina, local a ser usado justamente para abrigar o Museu
da Música e espaço para recitais e oficinas culturais.
Tendo em vista que o museu abrigará substancial acervo da centenária Banda
Treml, corporação musical de nosso município com rica história, que remonta ao início do
século XX, justifica-se que o Museu da Música de São Bento do Sul seja denominado
como “Museu da Música Maestro Pedro Machado de Bitencourt”, que foi o maestro da
Banda Tremil, além de ter sido o autor da letra e o compositor do hino oficial de São Bento
do Sul, conforme biografia em anexo.
Considerando a pretensão de inaugurar o Museu da Música e homenagear o
referido maestro durante as festividades do aniversário do município, solicito a aprovação
do presente projeto em regime de urgência
São Bento do Sul, 9 de agosto de 2018.
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> MAGNO BOLLMANN
Prefeito Municipal
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HISTÓRICO
Pedro Machado de Bitencourt nasceu no dia 28 de junho de 1942, em Pedras
Grandes(SC). Filho de Eduardo J. de Bitencourt e Purcênia M. de Bitencourt, desde
cedo revelou uma tendência muito acentuada pela música, iniciando-se pouco
tempo depois no estudo do harmônio. Circunstâncias diversas determinaram que
por alguns anos a música fosse para ele uma predileção ociosa. Sua vocação,
porém, impelia-o à atividade. Aprendeu a compor e também aperfeiçoou seu
domínio do órgão e do harmônio.
Foi compositor de uma obra diversificada: missas, hinos, coros, canções e foi
iniciado musicalmente no Seminário Maior Rainha dos Apóstolos, na cidade de
Curitiba/PR, onde desenvolveu seus primeiros estudos de música e teve os
primeiros contatos com composições religiosas e com os grandes compositores
eruditos, como Ludwig van Beethoven, Frédéric Chopin, Lorenzo Perosi, Charles
Gounod e Johann Sebastian Bach.
Sua produção foi profícua na década de 1960, sendo que 12 de suas composições
de uma obra constituída de 22 composições foram escritas entre 1961 e 1998 para
os seguintes instrumentos: órgão, violino, piano, e também para vocal.
Iniciou seus estudos de harmonia como autodidata e escreveu seus primeiros
ensaios musicais em 1961, mesmo ano em que passou a atuar de forma expressiva
como maestro nos corais da Universidade Federal do Paraná (UFPR), do Colégio
Sion e da Sociedade Thalia, todos em Curitiba/PR.
No período de 1963 a 1966 foi regente do coral Oficinas, do qual ele mesmo foi o
fundador, em Tubarão. Também fundou a Associação Coral São Bento do Sul e o
coral Montanara, dos quais também participou como regente. Além disso, a convite,
regeu diversas vezes a Orquestra Juvenil da Sociedade Ginástica e Desportiva São
Bento, em conjunto com a Associação Coral São Bento do Sul, em São Bento do
Sul, Joinville, Blumenau, Itajaí e outras cidades.
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PROJETO DE LEI Nº 164/2018
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Nos anos 1970 a 1975 dirigiu várias apresentações do coral Montanara e da
Associação Coral São Bento do Sul (em alguns casos com o acompanhamento da
Orquestra Juvenil) em Curitiba/PR e Rio Negro/PR, em Rio Negrinho, Campo
Alegre, Joinville e Blumenau, e em Lagoa Vermelha/RS. Pedro Machado de
Bitencourt compôs a letra e a música do hino oficial de São Bento do Sul (Lei
Municipal nº 01/73), sendo vencedor do concurso público efetuado em 1972, bem
como a letra e a música do hino dos Jogos Abertos de Santa Catarina (JASC)
realizados em São Bento do Sul em 1973 e a letra do hino oficial do centenário de
São Bento (1973), além dos hinos para entidades de São Bento e de outros
municípios, como a Escola Estadual Roberto Grant, o Colégio São José e o Colégio
Froebel.
Em abril de 1994 assumiu a regência da banda Treml e em maio do ano seguinte a
da Polska Orkiestra Kameralna, atualmente denominada Polska Orkiestra z Brazylii.
Com o grupo Treml, comandou apresentações em São Bento do Sul e em outros
locais, como Joinville, Pomerode, São Francisco do Sul, São José, Rio do Sul,
Timbó, José Boiteux, Concórdia, Treze Tílias, Jaraguá do Sul e Campo Alegre, em
Santa Catarina, e Indaiatuba e São Paulo, em São Paulo. Também em 1995 passou
a ser regente do coral Santa Cecília, da Igreja Matriz de São Bento do Sul, e ficou
no cargo até 2002.
Em maio de 1995 Pedro Machado de Bitencourt assumiu a direção da Orquestra
Polonesa. Sob sua regência, a orquestra fez inúmeras apresentações em São
Bento do Sul, Campo Alegre, São José, Nova Erechim, Santa Terezinha, Ponta
Grossa, Piraí do Sul, Balsa Nova, Curitiba, Mallet, Araucária, Dom Feliciano, Bento
Gonçalves, Nova Prata, Guarani das Missões, Santa Rosa, Três de Maio e Planalto.
Em junho de 1997, como maestro da Orquestra Polonesa realizou uma turnê no
continente europeu, com apresentações em Roma e em diversas cidades
polonesas. A partir de 1995, atuou também como regente do coral Santa Cecília,
fazendo apresentações em São Bento do Sul e outras cidades de Santa Catarina e
do Paraná.
Em junho de 2001 conduziu a banda Treml numa turnê pela região sul da q
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Alemanha. Convém destacar a renovação efetuada no grupo não apenas com a
entrada de mulheres e jovens músicos em sua formação, o que garantiu a
continuidade da corporação musical. As tradicionais Retretas de Verão, realizadas
na praça Getúlio Vargas, nos meses de janeiro e fevereiro, foram dinamizadas com
a inclusão de informações históricas sobre a banda e comentários sobre as
canções apresentadas. A banda Treml, sob sua direção, foi homenageada pela
Assembleia Legislativa de Santa Catarina com a medalha do Mérito Legislativo, em
sessão solene feita em Florianópolis no dia 15 de dezembro de 2008.
Ocupou vários cargos públicos nas gestões dos prefeitos Ornith Bollmann, Osvaldo
Zipperer, Frank Bollmann, Silvio Dreveck e Magno Bollmann, tendo inclusive
ocupado o cargo de diretor presidente da Fundação Cultural de São Bento do Sul.
Trabalhou por muitos anos no Grupo Rudhnick.
Foi assessor do deputado estadual Silvio Dreveck, em Florianópolis.
Faleceu em São Bento do Sul, na data de 27 de julho de 2017, aos 75 anos de
idade.
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PROJETO DE LEI Nº 164, DE 9 DE AGOSTO DE 2018.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU
DA MÚSICA MAESTRO PEDRO MACHADO
DE BITENCOURT E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO MUNICIPAL
Faço saber que a Câmara de Vereadores decreta a seguinte Lei:
Art. 1º Fica criado o "Museu da Música Maestro Pedro Machado de Bitencourt" nas
dependências da Estação Ferroviária de Serra Alta, no município de São Bento do Sul/SC,
de caráter público, integrante e vinculado à Fundação Cultural de São Bento do Sul, com
finalidades e atribuições previstas nesta Lei.
Art. 2º O Museu da Música destina-se a abrigar, salvaguardar, conservar, estudar,
valorizar, divulgar e desenvolver os bens culturais que compõe seu acervo, promovendo
os patrimônios musicológicos, fonográficos e organológico, tendo em vista o incentivo à
qualificação e divulgação da cultura musical do nosso município, além de valorizar a
memória da música produzida e gravada, bem como de seus autores, intérpretes,
instrumentos e meios de execução.
Art. 3º O acervo do museu de que trata o artigo anterior será formado por partituras,
objetos, fotografias, películas, gravações, instrumentos musicais e outros elementos
fonográficos e ou documentação multimídia, além de bibliográfico, que se constituam em
cultura musical, fonte de pesquisa e estímulo à produção musical e à preservação da
memória da música do nosso município.
Parágrafo único. O Museu da Música poderá receber em doação material que, após
seleção e análise, será incorporado ao acervo.
Art. 4º O Museu da Música Maestro Pedro Machado de Bitencourt terá uma
audioteca aberta permanentemente à visitação e consulta para estudantes e
pesquisadores do tema.
Art. 5º Nas instalações do Museu da Música de que trata a presente lei deverão ser
programados eventos periódicos com o objetivo de estimular entre seus frequentadores a
compreensão da cultura musical e a postura salutar diante da expressão musical e de sua
meméória.
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Art. 6º O Museu da Música poderá estimular a constituição de associações de
amigos dos museus, grupos de interesse especializado, voluntariado ou outras formas de
colaboração e participação sistemática da comunidade e do público.
Art. 7º O Museu da Música Maestro Pedro Machado de Bitencourt será composto
por Servidores Públicos Municipais lotados preferencialmente junto à Fundação Cultural
de São Bento do Sul.
Art. 8º Fica estabelecido o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses para
realização do Plano Museológico.
Art. 9º A criação e manutenção do Museu da Música Maestro Pedro Machado de
Bitencourt será efetuada com dotações orçamentárias vinculadas à Fundação Cultural de
São Bento do Sul, suplementadas se necessário.
Parágrafo único. O Poder Executivo Municipal fica autorizado a firmar convênio com
entidades públicas ou instituições privadas, bem como receber contribuições e doações,
sendo que o recurso deverá ser utilizado para a manutenção do Museu da Música Maestro
Pedro Machado de Bitencourt ou aquisição de acervos relacionados à música ou à história
musical de São Bento do Sul.
Art. 10 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
São Bento do Sul, 9 de agosto de 2018.
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el MAGNO BOLLMANN
Ed Preféito Municipal
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o REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
- REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
NNa CERTIDÃO DE ÓBITO
NOME:
PEDRO MACHADO DE BITENCOURT
MATRICULA: .
Matricula: 105460 01 55 2017 4 00029 136 0011699 29
Cor Estado Civil e Idade /
“branca - casado, com 75 anos E.
* | | Documento de “a Eleitor |
5 “a 878 SIM |
Local == == y
no Hospital & Maternidade s:
Causa da Morte parar : Z
insuficiência máliipla' deórgãos; Insiiência renalcrônica: pneumonia restritiva; insuficiência Cardíaca congestiva; infecção respiratória
municipal aposentado, casado com Maria Elisa Clemens de Bittencourt, no Registro Civil das Pessoas Naturais, |.
jurídicas, Bento do Sul - SC, sob o nº 3093, à folha 156 do livro 5-B. Era eleitor em São Bento do Sul-SC, zons
no CPFIMF sob nº 008.733.819-04. Foi apresentada as = declaração do óbito nº 23514776-1. Não deixa bons a |:
hy dê riomes e idades seguintes: Angela Clemens de Bitencourt, com 47 anos; Sandra Clemens de Bitencourt da Silva.
Ene debut “43:anos. Pelo deciarante não foram presentados os seguintes documento do falecido: Carteira de Trabalho é númerc
O conteúdo da certidão é verdadeiro. Dou Fé.
| -Sãa-Bento do Sui/'SC., 27 de julho de 2017
Mafalda rr Húmmeigen
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