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materia nº 10/2018

Tipo Resposta Requerimentos de Informação
Número / Ano 10 / 2018
Date 2018-12-06
EmentaDo Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 108/2018 requerendo informações sobre os pacientes que aguardam na fila para tratamento de saúde mental, com profissional na área de psicologia.
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Autoria

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texto original #

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== Prefeitura de São Bento do Sul
as | Es Estado de Santa Catarina
Ofício nº 514/2018 — GAPRE
São Bento do Sul, 05 de dezembro de 2018.
Senhor Presidente,
Em resposta ao Requerimento número 108/2018 oriundo da Câmara
Municipal de Vereadores, elaborado pelo vereador Fernando Mallon, encaminho
memorando interno de número 272/2018 provindo da Secretaria Municipal de
Saúde- SEMUS.
Atenciosamente,
À Sua Excelência o Senhor
Edimar Geraldo Salomon
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
São Bento do Sul - SC
“AMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO BO SUL
Recebemos: ()(5| WS Ldo!2
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“Visto; A duendo 4º
A
Rua Jorge Lacerda, 75 - Centro 89.280-902 São Bento do Sul - SC www.saobentodosul.sc.gov.br
Fone: (47) 3631-6000 / e-mail: prefeituraQ)saobentodosul.sc.gov.br
saga EB prerertuRA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL
l | 228 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
sa á gua CENTRO DE ATENDIMENTO TERAPÊUTICO - CAT
Memorando Interno nº. 272/2018 — SEMUS
São Bento do Sul. 03 de dezembro de 2018.
DE: Manuel Rodriguez Del Olmo
Secretário Municipal de Saúde
PARA: Nilva Larsen
Chefe de Gabinete
Prezada Senhora,
Assunto: Resposta ao MI nº 343/2018/GAPRE
Cumprimentando-a cordialmente, a Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS). vem
por meio deste, responder ao Requerimento de Informação nº 108/2018. do Exmo. Vereador
Fernando Mallon, referente aos atendimentos em psicoterapia.
1. Qual a data inicial de encaminhamento de pacientes que aguardam o tratamento.
* Parao paciente realizar acompanhamento psicológico, o mesmo deverá passar por avaliação
médica na sua Unidade Básica de Saúde (UBS) ou Estratégia de Saúde da Família (ESF).
Após. com o encaminhamento médico advindo da UBS ou ESF, o médico regulador e
autorizador da SEMUS, na pessoa do servidor Giancarlo Zanon (CRM SC 4810). definirá o
conceito do pedido médico solicitado. a saber. rotina, prioridade ou urgente e. a partir de
então. autoriza o agendamento. Assim, a referida data é aquela em que o médico do primeiro
atendimento fez seu pedido, desde que regulado e autorizado pelo médico regulador.
2. Quantos psicólogos, atuam efetivamente na Secretária de Saúde com atendimentos aos pacientes,
com suas respectivas cargas horárias.
* Hoje contamos com um quadro de 5 (cinco) profissionais de psicologia atuando
efetivamente com o paciente, todos com carga horária de 40 horas semanais. A
coordenadora do Centro de Atendimento Terapêutico (além dos atendimentos da agenda),
também dá suporte aos atendimentos psicológicos do Centro Especializado em Autismo,
bem como realiza os atendimentos de urgência/emergência provenientes do Centro de
Referência Especializado em Assistência Social — CREAS, da Polícia Civil, Ministério
Público e do Conselho Tutelar.
3. Quantos psicólogos atuam em outras funções. ou. em execício em outros órgãos. com suas
respectivas cargas horárias.
Atualmente, temos uma profissional de psicologia em exercício da profissão no Fórum desta
comarca, e duas em afastamento por motivo de doença (uma delas. com doença
degenerativa incapacitante possui perícia em 30/11, a outra está afastada desde 2013 até o
momento). Um decreto municipal inviabiliza novas contratações. visto que as servidoras
estão inativas, mas lotadas na saúde.
4. Quantos pacientes encontram-se em tratamento. e quantos atendimentos em média são
disponibilizados ao mês.
.
O paciente que inicia acompanhamento psicológico passa a ter sessões semanais
(Ix/semana) com duração média de 45 a 60 minutos. Seu desligamento será realizado
quando atingir as metas estabelecidas junto com seu terapeuta. Este desligamento não tem
período estabelecido, podendo durar 6 meses, 8 meses ou até lano. O psicólogo baseará o
seu trabalho no respeito e na promoção da liberdade, da dignidade, da igualdade e da
integridade do ser humano, conforme princípios éticos fundamentais do profissional
psicólogo (Conselho Nacional de Psicologia). Para tanto, até apresenta data, temos 200
(duzentos) pacientes em atendimento psicológico.
Em relação às vagas disponibilizadas, informamos que o preenchimento é relativo: pois para
a agenda do profissional com novos pacientes, depende de altas, exclusões e desistências.
Sem mais para o momento, agradecemos a atenção dispensada, colocando-nos a disposição
para eventuais esclarecimentos que se façam necessários.
Cordialmente.
Manuel Rydriguez Del Olmo
Secretário nicipal de Saúde

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