materia nº 13/2018

ms Prefeitura de São Bento do Sul
a E E Estado de Santa Catarina
Ofício nº 538/2018 — GAPRE
São Bento do Sul, 19 de dezembro de 2018.
Senhor Presidente,
Em resposta ao Requerimento número 111/2018 oriundo da Câmara
Municipal de Vereadores, elaborado pelo vereador Jairson Sabino, encaminho
memorando interno de número 723/2018 provindo da Secretaria Municipal de
Planejamento e Urbanismo - SEPLU.
Atenciosamente,
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agno Bollmann
refeito Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL
Recebemos: /Q | PAM) do/g
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Horas: OSS UA
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À Sua Excelência o Senhor
Edimar Geraldo Salomon
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
São Bento do Sul - SC
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Fone: (47) 3631-6000 / e-mail: prefeitura(Q)saobentodosul.sc.gov.br
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ex Fo = Prefeitura de São Bento do Sul
EB u E Estado de Santa Catarina
Memorando Interno 723/2018/SEPLU
São Bento do Sul, 14 de dezembro de 2018
Ao Gabinete do Prefeito
Sra. Nilva Marli Larsen Holz
Ref.: Resposta ao memorando interno nº 351/2018/GAPRE
Respostas ao requerimento de informação nº 111/2018
A) O EIARIMA — ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL e respectivo
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL estão disponíveis para download
na página principal do site da prefeitura, assim como disponível em meio físico
para consulta na Biblioteca Municipal desde a data de 05/11/2018.
http://www .saobentodosul.sc.gov.br;
B
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O projeto não está parado no momento, está aguardando licença ambiental.
Ficou parado entre 2014 a 2016, aguardando a elaboração do Estudo de Impacto
Ambiental.
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EIA-RIMA concluído, aguardando a IMA agendar a audiência publica. Após a
realização da audiência, poderão ser emitidas as licenças:
D
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O projeto está concluído, no projeto foi pago R$ 10.720,93 e a licença para
construção da ponte foi pago R$ 56,00, ainda será paga os serviços para
solicitação de licença ambiental prévia (LAP) e elaboração de estudo ambiental
simplificado (EAS) no valor de R$ 3.168,00, os demais valores estão
discriminados nas próximas respostas;
E
Dr)
O Valor gasto na construção da ponte é de R$ 293.157,00, segue em anexo
estado estrutural da ponte;
E
-
O Valor gasto com desapropriações até o momento é de R$ 400.000,00. Em
relação a necessidade de outros aportes em desapropriações, possivelmente não
haverão, dependendo das negociações com os proprietários que poderão doar os
imóveis ou haver a compensão pela valorização dos imóveis, questões que estão
sendo estudadas pela procuradoria.
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G) Nenhum valor foi gasto com o estudo até o presente momento. Somente um
único estudo ambiental foi contratado e o mesmo já foi realizado e entregue até
o momento. Foi realizado em todas as épocas do ano corrente de 2018. Não
houve nenhum imbróglio contratual. Somente o IMA- INSTITUTO DO MEIO
AMBIENTE poderá responder se serão necessários mais estudos: O valor
contratado para elaboração do estudo é de R$ 211.352,00, sendo R$ 126.811,20
já autorizado o pagamento e o saldo será autorizado após a realização da
audiência pública.
H) O inicio se dará mediante a liberação das licenças, somente isso que está
faltando para sua viabilização.
Atenciosamente,
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VISTORIA
Aos 6 dias do mês de dezembro de 2018, foi designado os engenheiros Gerson Evers
Mendes e Anderson Hinke para avaliarem o atual estado de conservação da Ponte em Concreto
Armado situada no futuro Contorno Norte.
DO PARECER: A estrutura se encontra em perfeito estado, não apresentando nenhum dano
aparente.
São Bento do Sul, 07 de dezembro de 2018.
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