materia nº 15/2019

= Prefeitura de São Bento do Sul
Estado de Santa Catarina
Ofício nº 054/2019 — GAPRE
São Bento do Sul, 27 de fevereiro de 2019.
Senhor Presidente,
Em resposta ao Requerimento de Informação número 114/2019, oriundo da
Câmara Municipal de Vereadores, elaborado pelo vereador Nivaldo Bogo,
encaminho em anexo ofício de número 079/2019, provindo do Serviço Autônomo
Municipal de Água e Esgoto - SAMAE.
Atenciosamente,
À Sua Excelência o Senhor
Peter Alexandre Kneubuehler
Presidente da Câmara de Vereadores
São Bento do Sul - SC
[CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL
Rua Jorge Lacerda, 75 - Centro 89.280-902 São Bento do Sul - SC www.saobentodosul.sc.gov.br
Fone: (47) 3631-6000 / e-mail: prefeitura(Dsaobentodosul.sc.gov.br
SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUIA E ESGOTO
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SAMAE
Ofício nº 079/2019/GAPRE/SAMAE São Bento do Sul, 26 de fevereiro de 2019.
lima. Senhora
NILVA MARLI LARSEN HOLZ
PMSBS — Chefe de Gabinete
Rua Jorge Lacerda, 75
Centro
89280-902 SÃO BENTO DO SUL SC
Assunto: Resposta ao Memorando nº 009/2019/GAPRE
Senhora Nilva,
Cumprimentando-a, servimo-nos do presente para encaminhar resposta
ao Memorando nº 009/2019/GAPRE, datado de 11.02.2019, para atender ao
Requerimento de Informações nº 114/2019 da Câmara de Vereadores, de autoria do
Vereador Nivaldo Bogo.
Anexo:
Relatório de Levantamento Técnico;
Sendo o que se apresentava, elevamos protestos de consideração e
apreço, colocando-nos a disposição para eventuais esclarecimentos.
Atenciosamente,
FRIDOLINO/VAN DEN BOOM
Diretor Presidente
RUA MARECHAL FLORIANO, 214, CENTRO.
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DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÕES
MEM: 009/2019/GAPRE
ASSUNTO: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES
RESPONSÁVEIS TÉCNICOS PELO LEVANTAMENTO:
Vinícius Luiz Sartori
Eng. Sanitarista do SAMAE
CREA/SC 112379-2
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São Bento do Sul, 25 de fevereiro de 2019
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SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ES
SÃO BENTO DO SUL + SANTA CATARINA
SAMAE
Este relatório tem como objetivo apresentar as informações solicitadas pela
Câmara de Vereadores através do Memorando 009/2019/GAPRE referente a pedido
de informações sobre serviços realizados na Rua Augusto Wunderwald nos meses de
dezembro e janeiro últimos.
Para o melhor entendimento, o SAMAE apresenta os questionamentos
pertinentes e logo abaixo responde os mesmos com as justificativas
necessárias.
A) Informações das vistorias técnicas realizadas.
Para um melhor entendimento de como são feitas as vistorias técnicas realizadas
para esta obra, é importante entender o contexto em que a mesma está inserida.
Trata-se de obra de grande importância para reverter os esgotos da região do bairro
centenário e do novo empreendimento denominado Parque Santa Fé para a estação
de tratamento de esgotos do Bairro Brasília. O objeto do contrato é a construção de
um conjunto de elevatórias e emissário de esgoto, com objetivo de fazer o recalque
dos efluentes até uma câmara de carga na Rua Augusto Wunderval, altura do número
1421, que irá fazer a interligação com interceptor existente, que por sua vez conduz
os efluentes até a ETE Brasília.
Esta obra é feita com recursos próprios da autarquia e passou por processo
licitatório que seguiu as regras habituais para esse tipo de procedimento tendo como
vencedora do certame a empresa GKF Engenharia de Obras LTDA. Assim sendo, as
fiscalizações e vistorias são feitas por profissionais técnicos do SAMAE que fazem as
inspeções durante os períodos de expediente da companhia. São fotografadas as
etapas da obra e quando encontradas irregularidades, é feita a solicitação para que a
empresa executora refaça o serviço. De maneira geral, as solicitações são feitas via
aplicativos de mensagens para maior agilidade no processo. Quando verificados
problemas maiores, as solicitações são formalmente feitas por e-mail ou oficio. À
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SAMAE
B) Valor dos Serviços Executados
Para medições e pagamentos a empresa contratada enviou uma planilha
compatível com a apresentada no edital de contratação e com os preços e critérios
estabelecidos, determinando assim o norte para a aferição e quantificação dos
serviços executados. (Anexo a cópia da planilha base para medição)
Após um período de obras, a rotina para pagamentos pelos serviços realizados
ocorre da seguinte maneira:
e Aempresa executora envia uma memória de cálculo e planilha de medição com
os serviços executados para verificação e analise da fiscalização;
e Afiscalização verifica e solicita as alterações pertinentes;
e Aprovada a medição, a empresa é liberada para emissão da Nota Fiscal.
Em anexo vai relatório fotográfico de algumas das vistorias e fiscalizações in loco
da obra onde foram verificados alguns serviços executados de maneira insatisfatória,
sendo solicitadas todas as correções necessárias.
A qualquer tempo, o SAMAE tem o direito de solicitar a empresa que refaça ou
corrija qualquer serviço mal feito e/ou não executado.
Outra prerrogativa do SAMAE é glosar a qualquer tempo os valores referentes a
execução de serviços de executados de maneira incorreta e que apresentaram
problemas, mesmo depois de já terem sido medidos e pagos.
Para esta obra, até a presente data, foram aprovadas duas medições. Pontua-se
que na primeira medição feita no dia 17/12/2018 não foram efetuados pagamentos de
REPOSIÇÃO DE PASSEIO CIMENTADO (objeto específico desse questionamento)
porque havia sido solicitado a empresa que terminasse algumas etapas e refizessem
alguns serviços que a critério do SAMAE não estavam a contento.
O pagamento dos serviços do item REPOSIÇÃO DE PASSEIO CIMENTADO
foram feitos na segunda medição, realizada no dia 21/01/2019, após a correção de
algumas imperfeições solicitadas. À )
Importante enfatizar que a obra continua em curso, e a qualquer tempo podem ser À
solicitadas correções em pontos que apresentem problemas, mesmo depois de feitos | |
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SAMAE Vemos
os pagamentos. Nestes casos, os custos do retrabalho ficam por conta da empresa,
não sendo feitos novos aportes para um mesmo serviço executado.
C) Memorial descritivo dos serviços realizados e que precisaram ser refeitos
Especificamente quando ao item questionado, seguem os valores previstos pela
planilha de projeto compatibilizada com o preço da licitação:
Item da Planilha: REPOSIÇÃO DE PASSEIO CIMENTADO
Unidade de Medição: m? (metro quadrado)
Quantidade prevista pelo projeto: 949,85 m?
Valor unitário de projeto: R$42,00 (menor que o da planilha de projeto com base
nos valores e critérios de medição da CASAN, usual para esse tipo de projeto
em todo o estado de Santa Catarina).
Valor total de projeto: R$ 39.893,70
Porcentagem executada do item: 80,90%
Valor executado da primeira medição: 0,00 m?
Valor executado na segunda medição: 748,00 m?
Valor pago pelo item até o momento: R$ 32.274,00
Os valores acima apresentados referem-se a toda a extensão da obra do
emissário executado até o momento com 1690,65 metros e as remoções de passeio
necessárias a obra. O projeto considerou para efeito de levantamento destes
quantitativos a metragem total da obra, não segmentando por trechos ou seções.
Importante salientar que para esse tipo de obra de infraestrutura, é comum que
existam pequenas diferenças nos quantitativos da planilha original do projeto para o
efetivamente executado em campo. Nota-se por exemplo, que neste item de reposição
de passeio cimentado, dos 949,85m?* projetados, foram necessários até o momento a
execução de apenas 80,90%, sobrando um residual de aproximadamente 20% do pi
item para reprogramação ou mesmo como residual de contrato.
Isso ocorre, porque na prática, quando da execução da obra, são tomadas
asi
decisões que modificam pequenos traçados e ou posicionamentos da tubulação, o
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SÃO BENTO DO SUL 4 SANTA CATARINA
SAMAE ecos
que permite a redução da remoção de calçadas ou até mesmo de asfalto, permitindo
uma otimização da utilização dos recursos sem prejudicar a qualidade e a finalidade
da obra.
São Bento do Sul, 25 de fevereiro de 2019
Viníci iZ Sartori
Eng. Sanitarista do SAMAE
CREAISC 112379-2
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sÃO BENTO DO SUL 4 SANTA CATARINA
SAMAE
ANEXOS
. Relatório fotográfico de trechos da obra
TELEFONE/FAx: (47)363 1-3900 HOMEPAGE: WWW.SAMAESES.SGC.GOV.BR
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SAMAE
DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÕES
MEM: 009/2019/GAPRE
ASSUNTO: RELATÓRIO FOTOGRÁFICO
Fonte: SAMAE
Nas fotografias acima, os serviços executados inicialmente ficaram com defeito na
concretagem. Foram solicitados reparos do trecho antes de serem efetivamente
medidos e pagos os serviços.
SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA OT
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A
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Fonte: SAMAE
Mais exemplos de locais onde a fiscalização identificou imperfeições e pediu para
que a empreiteira fizesse os reparos necessários.
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Fonte: SAMAE
Problemas no trânsito de pessoas pelo local. Antes de o concreto secar totalmente,
pedestres e ciclistas se utilizaram da área danificando a obra. Foram solicitadas
também reparos nestes locais.