materia nº 23/2019

Cafe Prefeitura de São Bento do Sul
E a Estado de santo catarino
Ofício nº 081/2019 - GAPRE
São Bento do Sul, 13 de março de 2019.
Senhor Presidente,
Em resposta aos Requerimentos de Informações de números 125, 126 e
127/2019. oriundos da Câmara Municipal de Vereadores, elaborado pelos
vereadores Nivaldo Bogo e Fernando Mallon, encaminho em anexo memorando
interno de números 084, 085 e 0086/2019, provindo da Secretaria Municipal de
Saúde - SEMUS.
Atenciosamente,
Bolimann
Prefeito Municipal
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OZ:5T 6107/00/01 casua
À Sua Excelência o Senhor
Peter Alexandre Kneubuehler
Presidente da Câmara de Vereadores
São Bento do Sul - SC
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Rua Jorge Lacerda, 75 - Centro 89.280-902 São Bento do Sul - SC www.saobentodosul.sc.gov.br
Fone: (47) 3631-6000 / e-mail: prefeitura(Dsaobentodosul.sc.gov.br
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Memorando Interno nº. 086/2019 — SEMUS
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e,
São Bento do Sul, 11 de março de 2019.
DE: Manuel Rodriguez Del Olmo
Secretário Municipal de Saúde
PARA: Nilva Marli Larsen Holz
Chefe de Gabinete
Assunto: Resposta Requerimento de Informação nº 125/2019
Prezada,
Cumprimentando-a cordialmente. a Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), vem
por meio deste, prestar informações acerca do Requerimento de Informação nº 125/2019. do Exmo.
Vereador Nivaldo Bogo.
Na leitura de todos os questionamentos, a SEMUS informa que o Hospital do Rocio
realiza, APENAS, os atendimentos dos pacientes que realizaram procedimentos cirúrgicos
(acompanhamento pós-cirúrgico). Estes acompanhamentos estão inclusos no valor que foi pago
durante a vigência do contrato com o nosocômio. Tratam-se de casos isolados e especificos. cujo
“agendamento é realizado pela própria instituição, que realiza o contato direto com o paciente. sem
qualquer ônus ao Município.
Atualmente, é o Hospital São Vicente de Paulo a instituição contratada pelo Fundo
Municipal de Saúde e. assim. promove a realização de consultas médicas especializadas eletivas
excedentes ao ofertado pelo gestor Estadual do Sistema Único de Saúde — SUS. o que ocorre
através das respectivas centrais de regulação. Logo. com o término do contrato com 0 Hospital do
Rocio os atendimentos são direcionados para o Hospital de Mafra,
Com relação à expectativa para que as filas de cirurgias eletivas sejam zeradas.
impende destacar que o contrato com o HSVP estabelece que o serviço hospitalar contratado deverá
ter condições de realizar o prosseguimento do atendimento ambulatorial e hospitalar para o
tratamento integral do usuário, providenciando o devido encaminhamento quando houver
necessidade de procedimentos adicionais. internações. inclusive de alta complexidade. Da mesma
Rua Capitao Emesto Nunes, 51 Cep 89280-361 São Bento do Sul - SC www. saobentodosul.sc.gov.br
Fone: (47) 3631-0400 E-mail: prefeitura(Dsaobentodosul.sc.gov.br
forma, deverá ter condições de realizar atendimentos de urgência e emergência, para usuários que
estejam sendo acompanhados em seu serviço e que. eventualmente desenvolvam situação de
urgência e emergência.
Com relação ao interesse do hospital local. Hospital e Maternidade Sagrada Família,
informamos que o FMS possui um contrato com a instituição. que estabelece a realização de no
minimo 30 (trinta) cirurgias eletivas/mês.
Todavia, a contratada NÃO está cumprindo com as obrigações estabelecidas no
Contrato vigente. Para o conhecimento da Câmara Legislativa, no mês de dezembro/2018 foram
realizadas 13 cirurgias eletivas, enquanto em janeiro foram realizadas apenas 05 procedimentos.
Sem mais para o momento. agradecemos a atenção dispensada. colocando-nos a
disposição para eventuais esclarecimentos que se façam necessários.
Cordialmente,