materia nº 29/2019

es Prefeitura de São Bento do Sul
E Estado de Santa Catarina
Ofício nº 090/2019 — GAPRE
São Bento do Sul, 19 de março de 2019.
Assunto: Resposta ao Requerimento de Informação nº 128/2019.
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, dirijo-me para apresentar à Casa de
Leis as informações solicitadas pelo vereador César Godoy no requerimento em
epigrafe.
Em resposta ao item “a” do referido ofício, informo que no período
destacada foram realizadas, além das sessões ordinárias, duas Assembleias
Deliberativas da AMUNESC com a participação do Município de São Bento do Sul,
a saber, na data de 29/08/2018 e 06/12/2018.
Quanto ao questionamento suscitado no item “b”, informo que o tema
envolvendo o percentual de repasses do Municipio de São Bento do Sul para a
AMUNESC ainda não foi definitivamente discutido na Assembleia Deliberativa.
Contudo, destaco que o Poder Executivo oficiou a AMUNESC solicitando
informações acerca dos dados populacionais e econômicos de todos os municípios
associados, para promover o estudo acerca da capacidade contributiva de cada
ente à referida associação, possibilitando, assim, eventual revisão dos valores dos
repasses, a ser encaminhado já na próxima Assembleia Deliberativa.
Sendo essas as informações solicitadas ao Poder Executivo, reitero
os votos de elevada estima e consideração.
N OLLMANN
Prefeito Municipal
À Sua Excelência o Senhor
Peter Alexandre Kneubuehler
Presidente da Câmara de Vereadores
São Bento do Sul - SC
Atenciosamente,
- CA z 7 cour
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