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materia nº 148/2019

Tipo Requerimento de Informação
Número / Ano 148 / 2019
Date 2019-05-24
EmentaAo Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde requerendo informações sobre ações e programas realizados pelo Centro de Atendimento Psicossocial – CAPS.
native_id6184

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2019-05-27 Aprovado U Lido, discutido, aprovado e encaminhado
2019-05-24 Entrada — Entrada na Secretaria

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-08-13T15:29:34.530244-03:00 Aprovado por Unanimidade 6 0 0
2019-05-28T14:03:23.513681-03:00 Aprovado por Unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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JAIRSON SABINO
Câmara de Vereadores
de São Bento do Sul
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REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº / 2019 6)
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O vereador que este subscreve, amparado no Regimento Interno, e no uso de sua
atribuições, apresenta este Requerimento, a ser encaminhado ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito, Magno Bollmann, com cópia para a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando as
seguintes informações:
1) Quais foram as ações e programas realizados pelo Centro de Atendimento Psicossocial
(CAPS) no período de janeiro de 2017 até o presente momento?
2) Atualmente quantos são os pacientes do CAPS em nossa cidade? Quantos utilizam estes
serviços? Especificando quais serviços.
3) Qual é a estrutura da equipe técnica do CAPS em nosso município? Atualmente conta com
médico psiquiatra e toda a equipe necessária?
4) Hodiernamente quais são as modalidades de tratamento oferecidas pelo CAPS em nossa
cidade?
5) Qual o valor dos repasses realizados pelo Ministério da Saúde ao Município (destinados ao
CAPS) desde janeiro de 2017 até o presente momento? Qual o valor que o município
disponibilizou para o CAPS no mesmo período e de que forma? Onde foram investidos esses
recursos?
Rua Vigando Kock, 69, Centro - São Bento do Sul - CEP 89280-367
Fone (47) 3633-4446 | e-mail: secretaria emsbs.sc.gov.br
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JAIRSON SABINO
Câmara de Vereadores
de São Bento do Sul
Justificativa: Sanar dúvidas da população acerca dos serviços que o CAPS
desenvolve. Verificar e fiscalizar se a estrutura da equipe técnica está de acordo com as
necessidades.
Da negativa, fornecimento parcial ou imperfeição nas informações requeridas: Alerta-se às
autoridades requeridas para que as informações solicitadas sejam respondidas no prazo e na
sua totalidade, sob pena de cometimento de infrações ao regramento legal pertinente,
especialmente quanto à responsabilidade.
Sala das Sessões, 22 de maio de 2019
Vereador
Rua Vigando Kock, 69, Centro - São Bento do Sul - CEP 89280-367
Fone (47) 3633-4446 | e-mail: secretaria(Demsbs.sc.gov.br

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