materia nº 57/2019

Eae Prefeitura de São Bento do Sul
Estado de Santa Catarina
São Bento do Sul, 15 de julho de 2019.
Ofício nº 309/2019 — GAPRE
Assunto: Resposta ao Ofício
Excelentíssimo Senhor Presidente:
Em resposta ao Ofício nº 266/2019, oriundo da Câmara Municipal de
Vereadores, referente requerimento de informação de número 160/2019 elaborado pelo
vereador Nivaldo Bogo, encaminho em anexo memorando interno nº 445/2019, provindo
da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo — SEPLU.
Atenciosamente
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Prefeito Municipal RS
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Exmo. Sr. ee
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PETER ALEXANDRE KNEUBUEHLER
Presidente da Câmara de Vereadores
São Bento do Sul —
Rua Jorge Lacerda, 75 - Centro 89.280-902 São Bento do Sul - SC www.saobentodosul.sc.gov.br
Fone: (47) 3631-6000 / e-mail: prefeitura(Dsaobentodosul.sc.gov.br
a is Prefeitura de São Bento do Sul
* Estado de Santa Catarina
São Bento do Sul, 11 de Julho de 2019.
MEMORANDO INTERNO Nº 445/2019 - SEPLU
Ao
Gabinete do Prefeito
Ref.: Resposta Requerimento de Informação.
Conforme solicitado no Memorando Interno 214/2019-GAPRE,
encaminhamos o memorando 443/2019 SEPLU — Departamento de Projetos, em
resposta ao requerimento de informação nº 160/2019.
Atenciosamente
LUIZCLÁLÍIO GAYER SCHUVES
Segrêtário de Planejamento e Urbanismo
MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL - SC
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São Bento do Sul
Memorando nº 443/2019 SEPLU
São Bento do Sul, 11 de julho de 2019
De: Departamento de Projetos
Para: Luiz Cláudio Gayer Schuves
Secretário de Planejamento e Urbanismo
Ref.: Requerimento de informação n. 160/2019 - Vereador Nivaldo Bogo — Amandus
Jurgensen
Considerando os memorandos n. 439/2019- SEPLU e n. 214/2019/GAPRE, que
encaminham o requerimento de informação n. 160/2019, de autoria do Vereador Nivaldo
Bogo, tem-se o seguinte:
O processo licitatório pode ser acessado no Portal da Transparência do Município, no
endereço https://saobentodosul.atende.net/?pg=transparenciat!/, seguindo-se o seguinte
caminho SUPRIMENTOS/COMPRAS/LICITAÇÕES. Pesquisar ano de 2018, para o Trecho 1 da via
Concorrência n. 57 e para o Trecho 2 Concorrência n. 58.
A Rua Amandus Jurgensen não será pavimentada em sua extensão total através das
licitações supracitadas, por tratarem-se de 2 (dois) convênios com o Ministério das Cidades,
cujos valores de repasses e limites de contrapartida não são suficientes para pavimentar toda
a via.
Quanto à rotatória no início da via, não existem estudos para implantação da mesma,
já que não foi identificada necessidade para tal.
O prazo de conclusão da pavimentação dos dois trechos foi estendido até o final de
agosto de 2019 estando em atraso devido aos seguintes motivos: alterações de projeto;
atrasos por responsabilidade da empreiteira, que foi notificada duas vezes; e atrasos na
entrega de material para aterro das calçadas por parte do Município, material este que não
estava previsto em projeto.
As justificativas para prorrogação dos prazos podem ser observadas nos aditivos
contratuais também constantes no Portal da Transparência, no mesmo endereço supracitado
seguindo-se o caminho SUPRIMENTOS/COMPRAS/CONTRATOS. Pesquisar por Trecho 1
contrato n. 97/2018 e trecho 2 contrato n. 87/2018.
Sus
Schéliga Monia Foitt Poltronieri
Eng? Civil - CREA 063231-5
Rua Jorge Lacerda, 75 - Centro 89280-902 "São Bento do Sul - SC — Www.saobentodosul.sc.gov.br