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materia nº 174/2019

Tipo Requerimento de Informação
Número / Ano 174 / 2019
Date 2019-08-27
EmentaAo Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde requerendo informações sobre os recém-nascidos no período de 2017, 2018 até julho de 2019.
native_id6515

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2019-08-29 Aprovado U Discutido e aprovado em Plenário, encaminhado a Secretaria para envio ao Executivo Municipal
2019-08-27 Entrada — Entrada na Secretaria.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-08-30T08:18:26.256818-03:00 Aprovado por Unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 1

ATIV
(SStATIVO,
Ra Mu,
Pope,
a
a
Câmara de Vereadores mar
de São Bento do Sul ul q y é! ra PSB40
Família, a base de tudo.
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO no SIM 2019.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
O Vereador que esta subscreve vem, respeitosamente, apresentar o presente
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO amparado pelos artigos 216 e seguintes do Regimento Interno
e submeter ao Plenário desta Casa de Leis, após aprovação solicita o envio deste ao Chefe do
Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando as informações
abaixo:
1) Qua! é números de recém-rascidos registrados em São Bento do Sul, no período de
janeiro a dezembro de 2017/ 2018 e 2019 até o mês de julho? Quantos natimortos? E qual a
quantidade de óbitos foram registrados nesses períodos de crianças de O a 12 meses?
2) Dos recém-nascidos quantos bebês são prematuros? Quantos tiveram que ser
transferidos para outras unidades de saúde e fizeram uso de Unidade de Tratamento Intensivo
(UTI) neonatal? Para quais cidades do Estado esses pacientes foram encaminhados?
3) Na avaliação dos médicos obstetras e ginecologistas que atuam no município, há 8
justificativa para os casos de aumento/diminuição de nascimento de crianças prematuras? Se sim, E
quais? E
5
4) Qual taxa de prematuridades rezistradas nos hospitais do Estado de Santa Catarina? E “o
em nosso município no período mencionado? E
ty
JUSTIFICATIVA
O)
O presente requerimento visa fazer cumprir a função fiscalizadora de Vereador, E
assegurado pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, bem como, elucidar as dúvidas frequentes Pp
da população sobre o assunto.
Outrossim, salientamos que, com a aprovação deste requerimento, as informações A
deverão estar disponíveis nos prazos previstos pela legislação, com
fulcro nos artigos 37 e 52, inciso V!!), da Lei Orgânica Municipal, e art. 220 do Regimento Interno |
da Câmara Municipal.
Sabedores que somos da atenção voltada a nossa solicitação agradecemos e nos
colocamos à disposição.
São Bento do Sul, 26 de agosto de 2019.
VERBADOR PSB
º Secretário
Rua Vigando Kock, 69, Centro - São Bento do Sul - CEP 89280-367
Fone (47) 3633-4446 | e-mail: secretaria cmsbs.sc.gov.br

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