materia nº 68/2019

ms Prefeitura de São Bento do Sul
EB vá ne Estado de Santa Catarina
Ofício nº 478/2019 - GAPRE
São Bento do Sul, 04 de setembro de 2019.
A sua Excelência o Senhor
Peter Alexandre Kneubuehler
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
89280-367 - São Bento do Sul — SC
Assunto: Resposta ao Ofício
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Em resposta ao Ofício nº 308/2019, oriundo da Câmara Municipal de Vereadores,
referente requerimento de informação de número 169/2019 elaborado pelo vereador Nivaldo Bogo,
encaminho em anexo memorando interno nº 404/2019, provindo do Serviço Autônomo Municipal
Água e Esgoto - SAMAE.
Atenciosamente,
UA éter Co
ne a BOLLMANN
E Préfeito Municipal
quiet ELNLEN/ PO S
am
CIJETC Ne:
Rua Jorge Lacerda, 75 - Centro 89.280-902 São Bento do Sul - SC www.saobentodosul.sc.gov.br
Fone: (47) 3631-6000 / e-mail: prefeitura(Dsaobentodosul.sc.gov.br
É SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUIA E ESG
SÃO BENTO DO SUL 4 SANTA CATARINA a
SAMAE
Ofício nº 404/2019/GAPRE/SAMAE São Bento do Sul, 02 de setembro de 2019.
lima. Senhora
NILVA MARLI LARSEN HOLZ
PMSBS — Chefe de Gabinete
Rua Jorge Lacerda, 75
Centro
89280-902 SÃO BENTO DO SUL SC
Assunto: Resposta ao Memorando nº 269/2019 — Pedido de Informação 169/2019
Senhora Nilva,
Cumprimentando-a, servimo-nos do presente para responder o Memorando nº
269/2019, datado de 08.08.2019, no que diz respeito ao Pedido de Informação nº 169/2019, de
autoria do senhor Vereador Nivaldo Bogo, conforme segue anexo;
Sendo o que se apresentava, elevamos protestos de consideração de apreço.
Atenciosamente,
res DE LIMA
Diretora do Dpto.Admin/Financeiro
RUA MARECHAL FLORIANO, 214, CENTRO.
89280-343 SÃO BENTO DO SUL - CAIXA POSTAL N.º 422
TelefonelFax: (47)3631-3900 Homepage: www.samaesbs.sc.gov.br
SÃO BENTO DO SUL 4 SANTA CATARINA
SAMAE
Respostas ao Requerimento de Informações nº 169/2019:
1) As obras de saneamento no perímetro central acarretaram na retirada de
pavimentos (calçadas). Diante disso foi necessário refazê-las. Os
proprietários dos imóveis que tiveram suas calçadas removidas terão que
arcar com o custo para refazê-las?
Resposta: Não. As calçadas removidas estão sendo refeitas à custa do SAMAE;
2) Os proprietários dos imóveis que não tinham pavimentos (calçadas) e foram
contemplados com as novas pavimentações (calçadas), terão que arcar com
os custos?
Resposta: Todas as calçadas feitas até o momento foram em casos onde já havia
calçadas antes;
3) Foi feito cadastro para verificar os imóveis que contemplavam as referidas
calçadas?
Resposta: Não há cadastro específico, porém, as calçadas que foram danificadas
estão sendo refeitas;
4) Caso haja questionamento futuro do Ministério Público ou dos proprietários
dos imóveis, ora em comento, a Prefeitura tem os registros para comprovação dos
imóveis que tinham pavimentos (calçadas)?
Resposta: Caso haja questionamentos futuros os registros da obra contemplam a
indicação de existência de calçadas.
Fis. 02, do Ofício nº 404/2019/GAPRE/SAMAE, de 02 de setembro de 2019.
RUA MARECHAL FLORIANO, 214, CENTRO.
89280-343 SÃO BENTO DO SUL - CAIXA POSTAL N.º 422
Telefone/Fax: (47)3631-3900 Homepage: www.samaesbs.sc.gov.br