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materia nº 6/2019

Tipo Emenda
Número / Ano 6 / 2019
Date 2019-09-04
EmentaEmenda Supressiva e Modificativa nº 001/2019 ao PLE 338/2019.
native_id6537

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2019-10-11 Sancionado/Promulgado — Lei nº 4154/2019.
2019-10-11 Sancionado/Promulgado — Lei nº 4154/2019.
2019-10-07 Aprovado — Discutido e aprovado em Plenário, encaminhado a Secretaria para envio ao Executivo Municipal
2019-10-07 Aprovado — Discutido e aprovado em Plenário, encaminhado a Secretaria para envio ao Executivo Municipal
2019-09-16 Aprovado, aguardando sanção/promulgação U Discutido e aprovado em Plenário, encaminhado a Secretaria para envio ao Executivo Municipal
2019-09-09 Tramitando S Discutido e aprovado em Plenário, aguardando a confecção da Redação Final para discussão e votação.
2019-09-09 Tramitando S Discutido e aprovado em Plenário, aguardando a confecção da Redação Final para discussão e votação.
2019-09-05 Tramitando P Discutido em Plenário e aguardando 2ª Discussão e Votação
2019-09-05 Tramitando — Lido em Plenário e encaminhado para as Comissões para análise
2019-09-04 Entrada — Entrada na Secretaria.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-09-10T08:16:17.443734-03:00 Aprovado por Unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 2 

Câmara de Vereadores que
de São Bento do Sul
GABINETE VEREADOR FERNANDO MALLON
EMENDA SUPRESSIVA E MODIFICATIVA Nº Co AO PROJETO DE LEI DO
EXECUTIVO Nº 338, DE 23 DE AGOSTO DE 2019.
Art. 1º. Fica suprimido o inciso Ill do parágrafo único do artigo 16 do Projeto de Lei do
Executivo nº 338, de 23 de agosto de 2019.
Art. 2º. Fica suprimido o inciso IV do parágrafo único do artigo 16 do Projeto de Lei
do Executivo nº 338, de 23 de agosto de 2019.
Art. 3º. Os incisos V, VI e VII do parágrafo único do art. 16 do Projeto de Lei do
Executivo nº 338, de 23 de agosto de 2019 passam a ser numerados como incisos III,
IV e V, respectivamente.
Art. 4º. Ficam anuladas as seguintes dotações orçamentárias constantes dos anexos
do Projeto de Lei do Executivo nº 338:
|- Anexo VI: - Código 04.122, no valor de R$ 435.050,00;
- Código 04.122.0002, no valor de R$ 435.050,00
- Código 04.122.0002.0091, no valor de R$ 405.050,00;
- Código 04.122.0002.0093, no valor de R$ 30.000,00.
|I- Anexo VII: - Código 04.122, no valor de R$ 435.050,00;
- Código 04.122.0002, no valor de R$ 435.050,00
- Código 04.122.0002.0091, no valor de R$ 405 050,00; E!
- Código 04.122.0002.0093, no valor de R$ 30.000,00.
Art. 5º. Ficam anuladas as Ações códigos 0091 e 0093 constante do Anexo | do as
Ee
Projeto de Lei do Executivo nº 338, de 23 de agosto de 2019. =
No
Rua Vigando Kock, 69, Centro - São Bento do Sul - CEP 89280-367
Fone (47) 3633-4446 | e-mail: secretariaDemsbs.sc.gov.br
Câmara de Vereadores ad
de São Bento do Sul
GABINETE VEREADOR FERNANDO MALLON
Art 6º. Fica majorada em R$ 465.050,00 as seguintes dotações orçamentárias
constantes dos anexos do Projeto de Lei do Executivo nº 338, de 23 de agosto de
2019:
|- Anexo VI: - Código 28.
- Código 28.845
Il- Anexo VII - Código 28.
- Código 28.845
Sala das Sessões, 4 de setembro de 2019.
Rua Vigando Kock, 69, Centro - São Bento do Sul - CEP 89280-367
Fone (47) 3633-4446 | e-mail: secretaria cmsbs.sc.gov.br

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