materia nº 176/2019

Câmara de Vereadores
de São Bento do Sul
JAIRSON SABINO
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O] 6102/60/07 Sa
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REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 146 / 2019
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O vereador que este subscreve, amparado no- Regimento Interno, e no uso de suas ç
atribuições, apresenta este Requerimento de Informação, a ser encaminhado ao
Excelentíssimo | Senhor Prefeito, Magno Bollmann, com cópia ao Diretor-Presidente da
Fundação Cultural, Márcio Brosowsky, solicitando as seguintes informações:
Considerando que a Banda Marcial Municipal, descrita na LEI Nº 3680, DE 06 DE JUNHO DE
2016, é subordinada à Fundação Cultural de nosso município, pergunta-se:
1) Por quais motivos, até a presente data, a referida banda não está em funcionamento?
O que a Fundação Cultural tem feito desde 2016 para viabilizar tal atividade? Enviar cópias
de documentos, atas e projetos referentes a este tema, se existirem.
Justificativa: Sanar dúvidas da população acerca da Banda Marcial Municipal em nosso
município. Bem como trazer à baila se a mudança ocorrida com a alteração da lei foi salutar,
pois anteriormente a banda marcial municipal era subordinada à Secretaria de Educação, e
com a alteração da lei no ano de 2016 passou para a Fundação Cultural, a qual até hoje não
viabilizou o seu funcionamento, encontrando-se inativa, mesmo tendo seu regimento e suas
normas estabelecidas.
Rua Vigando Kock, 69, Centro - São Bento do Sul - CEP 89280-367
Fone (47) 3633-4446 | e-mail: secretariaGDemsbs.sc.gov.br
JAIRSON SABINO
Câmara de Vereadores
de São Bento do Sul
Da negativa, fornecimento parcial ou imperfeição nas informações requeridas: Alerta-se às
autoridades requeridas para que as informações solicitadas sejam respondidas no prazo e na
sua totalidade, sob pena de cometimento de infrações ao regramento legal pertinente,
especialmente quanto à responsabilidade.
Sala das Sessões, 13 de setembro de 2019
Rua Vigando Kock, 69, Centro - São Bento do Sul - CEP 89280-367
Fone (47) 3633-4446 | e-mail: secretariaemsbs.sc.gov.br