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materia nº 84/2020

Tipo Resposta Requerimentos de Informação
Número / Ano 84 / 2020
Date 2020-02-27
EmentaDo Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 192/2020 ao Executivo Municipal requerendo informações sobre o PROCON.
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Autoria

Documents (1)

texto original #

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Ofício nº 067/2020 - GAPRE
São Bento do Sul, 26 de janeiro de 2020.
A sua Excelência o Senhor
Peter Alexandre Kneubuehler
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
89280-367 - São Bento do Sul — SC
Assunto: Resposta ao Ofício
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Em resposta ao Ofício nº 021/2020, oriundo da Câmara Municipal de Vereadores,
referente requerimento de informação de número 192/2020 elaborado pelo vereador Edimar
Geraldo Salomon, encaminho em anexo memorando interno nº 012/2020, provindo do PROCON-
Coordenadoria de Defesa do Consumidor.
Atenciosamente,
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MAGNO BOLLMANN
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Rua Jorge Lacerda, 75 - Centro 89.280-902 São Bento do Sul - SC www.saobentodosul.sc.gov.br
Fone: (47) 3631-6000 / e-mail: prefeituraQ)saobentodosul.sc.gov.br
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PROCON - COORDENADORIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR
MEMORANDO
Nº 012/2020 Data: 21/02/2020
De: PROCON - Harriet Hackbarth
Para: GAPRE
Assunto: Encaminha ofício em resposta ao requerimento de informações 192/2020
Venho por meio deste encaminhar, em anexo, em 2 (duas) vias, ofício
05/20, em resposta ao requerimento de informações oriundo da Câmara de
Vereadores municipal (192/2020).
Requer seja referido ofício devidamente encaminhado à Câmara de
Vereadores Municipal.
Sem mais, colocamo-nos à disposição para eventuais esclarecimentos.
Qui t Hackbarth
Diretora PROCON
RECEBIDO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SULISC
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 09
PROCON DE SÃO BENTO DO SUL/SC
São Bento do Sul, 18 de fevereiro de 2020.
Ofício — Procon nº 005/20
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Cumprimentando-os cordialmente, o PROCON de São Bento do Sul, vem apresentar
informações a respeito do Requerimento de Informações de número 192/2020, conforme segue,
sendo que, para evitar dúvidas em alguns dos questionamentos e facilitar a compreensão, segue em
anexo documentos comprobatórios pertinentes:
1- O último decreto que estabeleceu recesso e férias coletivas da Administração
Pública Municipal, segue em anexo, Decreto 1.544, de 11 de novembro de 2019;
2 — O endereço do PROCON municipal, desde 01 de janeiro de 2017 até o presente
momento é: Rua João Kien, 36 — Centro — São Bento do Sul - SC;
3 - Segue, em anexo, relatório dos valores dos alugueis mensalmente pagos relativo à
locação do imóvel que sedia o PROCON municipal;
4 - Segue, em anexo, relatórios dos PROCEDIMENTOS mensais do período de
01/01/2017 à 31/12/2019. Salienta-se, neste item, que estes são os procedimentos cadastrados no
Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (SINDEC). Sendo que, alguns dos
ATENDIMENTOS não encontram-se cadastrados no SINDEC, tais como atendimentos por telefone,
ou dúvidas sanadas pessoalmente, pois que para referido cadastro há necessidade de cadastro
completo da pessoa física e do fornecedor (Nome, CPF / CNPJ, endereço entre outros) e em alguns
Rua João Kiem, 36. Centro — 89.280-160 — São Bento do Sul — SC
Fone: 151 /(47) 3633-5055 / 3634-1001 / 3633-1577
proconsbs(dsaobentodosul.sc.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL/SC OM
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PROCON DE SÃO BENTO DO SULISC
momentos as dúvidas podem ser sanadas mais rapidamente ou o consumidor não pretende fazer
cadastro (pois, evidentemente, tal cadastro toma um certo tempo);
5 - Número de ofícios enviados à Promotoria, seja a requerimento desta, ou de ofício
por este órgão:
2017 — 1 (um) ofício, tratando de 1 (um) fato;
2018 — 8 (oito) ofícios, tratando de 11 (onze) fatos;
2019 — 7 (sete) ofícios, tratando de 6 (seis) fatos, sendo 2 (dois) ofícios para um
mesmo fato;
6 — Conforme informado no item 4, acima, o número de atendimentos nem sempre
corresponde com o número de procedimentos. Assim, segue relatório de procedimentos e processos
do órgão, desde 01/01/2017 ate 31/12/2019, com conclusão ou não, baixa ou não;
7 - Diretores à frente do PROCON municipal conforme datas:
- Czeslaw Kosciarz — 02/01/2017 à 25/jun/2018 (Portaria 65/2017);
- Harriet Hackbarth — 25/jun/2018 até o momento (Portaria 4767 de 21/jun/2018);
8 - Saldo disponivel atualmente, conforme extrato bancário em anexo;
9 - O PROCON possui 1 (um) veículo, sendo: Renault / Sandero 1.6, 2014/2015,
Placas: QHAO857, tendo sido adquirido com recursos do Fundo de Defesa do Consumidor em
outubro de 2014;
10 - O único veículo utilizado pelo PROCON, de sua propriedade, está identificado
como sendo do Município de São Bento do Sul, bem como possuindo logomarca do PROCON;
11 - Nos períodos de férias coletivas municipais o veículo do PROCON continuou em
uso, tendo em vista que o órgão não cessou suas atividades, tendo realizado inclusive atendimento
ao público nos dias úteis em que não era feriado / ponto facultativo. Por exemplo, o PROCON
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL/SC 05
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PROCON DE SÃO BENTO DO SULISC
somente não trabalhou nos dias 24, 25 e 31 de dezembro 2019, e 01 de janeiro de 2020, tendo
atendimento normal nos demais dias.
Por fim, colocamo-nos à disposição para eventuais informações e esclarecimentos.
Atenciosamente,
/
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Diretora do PROCON
Rua João Kiem, 36, Centro — 89.280-160 — São Bento do Sul - SC
Fone: 151 /(47) 3633-5055 / 3634-1001 / 3633-1577
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DECRETO Nº 1544, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.
CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS | NO
PERÍODO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 A
17 DE JANEIRO DE 2020, DECRETA PONTO
FACULTATIVO NOS DIAS 24 E 31 DE
DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DE SÃO BENTO DO SUL, Estado de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições e de conformidade com o artigo 84, Vi, “a”, da Constituição da República, em
razão do princípio da simetria, além das disposições da Lei Orgânica Municipal e do que
preceitua o 8 2º do artigo 89 da Lei Municipal nº 228/2001,
DECRETA:
Art. 1º Ficam concedidas, do dia 19 de dezembro de 2019 ao dia 17 de janeiro de 2020,
inclusive, férias coletivas aos Servidores Públicos municipais, ressalvadas as
necessidades de serviço da Administração Pública Direta e Indireta e os serviços
essenciais que deverão ser mantidos, observadas as escalas de plantões de cada
unidade administrativa.
8 1º Os Servidores em gozo de férias coletivas terão os dias deduzidos do respectivo
período aquisitivo de férias.
S 2º As demais unidades administrativas deverão encaminhar à Secretaria Municipal de
Administração, até o dia 06/12/2019, a escala dos servidores que atuarão para a
manutenção dos serviços essenciais e operacionais de cada secretaria, em benefício do
interesse público, durante o período de férias coletivas.
Art. 2º Os Servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação deverão observar as
disposições do Calendário Escolar e a escala própria de férias, formalizada por ato
expedido pela Secretaria Municipal de Educação.
Art. 3º Os Servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde deverão observar as
disposições e escalas de revesamento implantadas por ato a ser expedido pelo Secretário
Municipal de Saúde.
Art. 4º Fica decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, ressalvadas
as necessidades de serviço público, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2019.
Parágrafo único. Estende-se o Ponto Facultativo à Biblioteca Pública Municipal Luiz de
Vasconcellos e à Central de Medicamentos.
Art. 5º Ficam suspensos os prazos inerentes aos atos, procedimentos e processos,
inclusive os administrativos/sindicâncias, em trâmite, bem como as atividades
relacionadas ao fornecimento de cópias, certidões e demais documentos públicos durante
o período de férias coletivas.
Rua Jorge Lacerda, 75 Centro 89.280-902 São Bento do Sul - SC www.saobontodosul.sc.gov.br
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Parágrafo único. A suspensão de que trata o caput não se aplica à formalização de
procedimentos, pedidos de cópias e certidões que, em razão da natureza da atividade e
diante da urgência justificada, não possam aguardar o retorno das atividades e aos
prazos administrativos internos e externos.
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
São Bento do Sul, 11 de novembro de 2019.
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Rua Jorge Lacorda, 75 Centro 89280-902 São Bento do Sul - SC www.saobentodosul.se.gov.br
Fone: (47) 3631-6000 / E-mail: prefeitura(Dsáobentodosul.s .gov.br
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MUINTO Dc0Z Sojuaúnpad04g PP JejoL
PROCON SÃO BENTO DO SUL
Emissão : 18/02/2020 13:56
CIP Concluída/Pendente
Período 01/01/2017 a 31/12/2019
SINDEC v.L.6
Alisina I
CIP Pendente Total
Unidade: PROCON SÃO BENTO DO SUL
Unidade: PROCON SÃO BENTO DO SUL Total; 135
CIP Concluída “Total
Unidade: PROCON SÃO BENTO DO SUL
Unidade: PROCON SÃO BENTO DO SUL Total: 1221
“Total Geral - PROCON SÃO BENTO DO SUL : 1356
29
IFIT: NS OQ OLNAS OYS NODOUA - [8199 [O
EST IRO | Ojuauepuy us ogóruepoy :ogóenis
EsFIBOLTNS OA OLNIA OYS NODOUA SPEPIUN
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NS OA OLNAS OYS NODOUd
MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL Pág 144
Gestão Patrimonial e Contábil pie,
Balancete de Verificação
Sistema: Todos Considera Encerramento: Não
Conta: 1111119000204440000 - C.E.F. - DEFESA DO CONSUMIDOR C/
156-6,1111150030204040000 - C.E.F. - DEFESA DO CONSUMIDOR C/ 156-6
Período: ) h âvit.
Conta Contábil | Descrição da Conta Pro A REA Saldo Atual
1,1,1,1.1.19.00.02.04.44.00.00 Ê C.E.F. - DEFESA DO CONSUMIDOR C/ 156-6 A 43,95 11.507,20 10.624,50 926, a)
1,1.1.1.1.50.03.02.04.04.00.00 C.E.F. - DEFESA DO CONSUMIDOR C/ 156-6 A 2.077.160,35 15.772,80 15.088.05 2.077.845,10
[ativo I 0.00] Passivo 0,00
vPD 0,00] VPA
Contr. da Exec. do Plan. e 0,00] Contr. da Aprov. do Plan. e
Orçamento Orçamento
[Controle Credores 0.00| Controle Devedores
[rota 0,00 Total
IPM Sistemas Ltda Identificador. WPM461101-3483-CCPUF-319808845 - Emitido por: RICARDO ANTONIO HOMECHEN 19/02/2020 10:47:25 -03:00
Atende Net - WPM v 2013 01
sGovConta Caixa
of
2 CAIXA | atendimento | download I mapa do site
SALDOS ]
+ TRANSFERÊNCIAS ]
EXTRATOS
PAGAMENTOS
PREF MUN SBS - 628600001
Investimentos
:: Informativos de Movimentação
Agência
Conta Vinculada:
Tipo Produto:
Produtos:
Conta Referência:
Produto Referencia:
Nome:
Periodo:
Data Mov. Nr. Doc, Histórico
06/12/2019 531555 RESGATE
12/12/2019 377133 RESGATE
18/12/2019 242775 RESGATE
31/12/2019 Saldo Atualizado
Opções de Download:
Sua Segurani as
Tipo
TA Pa,
https://govconta.caixa.gov.br/sigov/investimento/infor mativo m...
[segurança | imprensa
Navegue pela CAIXA |
[E
| MOVIMENTO DIÁRIO D/C [INVESTIMENTOS
[ CONSULTAS [UTILITÁRIOS
Saiba Mais Meu Perfil Novo Acesso Sa
Conta ou Selecione da Lista
[0628/006/00000156-6.
* Fundos Renda Fixa | "CONFINA? |
[0059 “FC IDEAL RF LP
0628/006/00000156-6
0059 - FIC IDEAL RF LP
SAO BENTO DO SUL PREF MUNICIPAL
de: TO ae TO ERA
ou mês: [Dezembro 20197 KEJES
ano: [2019
Valor (R$)
Quantidade de Quotas
175,98093729 1.000,00
615,64570054 3.500,00
404,39961987 2.300,00
E 1.730.752,71€
EZLA EM
Help Desk - 3004-1104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800-726-0104 para as demais localidades
Suporte tecnológico e de navegação
AM
02/01/2020 1d:43
CAIXA - Extrato de Fundos
Lof2
CAIX,
Nome da Agência
SAO BENTO DO SUL, SC
Fundo
CAIXA FIC PRATICO RENDA FIXA
CURTO
Rentabilidade do Fundo
No Mês(%) No Ano(%)
0,0491 0,9805
Administradora
Nome
Caixa Econômica Federal
Cliente
Nome
SAO BENTO DO SUL PREF
MUNICIPAL
Análise do Perfil do Investidor
Resumo da Movimentação
Histórico
Saldo Anterior
Aplicações
Resgates
Rendimento Bruto no Mês
IRRE
IOF
Taxa de Saida
Saldo Bruto*
Resgate Bruto em Trânsito*
https://sidmfextrato.caixa.gov.br/sidm fextrato/Controller/extrato...
25
Extrato Fundo de Investimento
Para simples verificação
Código
0628
CNPJ do Fundo
00.834.074/0001-23
Operação Emissão
0055 02/01/2020
Início das Atividades do Fundo
02/10/1995
Nos Últimos 12
Cota em: 29/11/2019 Cota em: 31/12/2019
Meses(%%)
0,9805 S,971724 5,0974659
Endereço CNPJ da
SBS - Quadra 04 - Lotes 3/4 - Administradora
Brasilia/DF 00,360.305/0001-04
CPH/CNPJ Conta Corrente Mês/Ano Folha
86.051.398/0001-00 006.00000156-6 12/2019 01/01
Data da Avaliação
Valor em R$
343.922,25€
4.000,00C
1.000,00D
170,14C€
0,00
0,00
0,00
347,092,39€
0,00
Qtde de Cotas
57.591,787493
669,685721
167,381285
58.094,091930
(*) Valor sujeito à tributação, conforme legislação em vigor
Movimentação Detalhada
Data Histórico
09/12 APLICACAO
26/12 RESGATE
IRRF
IOF
Dados de Tributação
Valor R$ Qtde de Cotas
4.000,00€ 669,685721
1.000,00D 167381285
0,00
0,00
Rendimento Base IRRF
02/01/2020 14:41
GovConta Caixa
lofl
CAIXA
:: Extrato das Contas Individuais
Origem do Extrato:
GovConta CAIXA;
Conta Referência:
Nome:
Periodo:
Data Mov
01/12/2019
06/12/2019
06/12/2019
06/12/2019
06/12/2019
09/12/2019
12/12/2019
12/12/2019
17/12/2019
18/12/2019
18/12/2019
26/12/2019
26/12/2019
30/12/2019
31/12/2019
Nr. Doc,
531555
051219
233546
061219
328300
377133
000000
200001
242775
000000
539854
000000
301219
Histórico
SALDO ANTERIOR
RESGATE
COB COMPE
PAG FORNEC
coB compe
APLICACAO
RESGATE
DEB.AUTOR,
DEB.AUTOR.
RESGATE
DEB.AUTOR.
RESGATE
DEB.AUTOR.
COB EMI047
SALDO FINAL
hitps://govconta, aixa.gov.br/sigoviextrato/conta, individualimp..
GOVCONTA CAIXA
628600001
0628/006/00000156-6
SÃO BENTO DO SUL PREF MUNICIPAL
de: 01/12/2019
Valor (R$)
1.000,00C
3.707,20€
358,75D
341D
4.000,00D
3.500,00€
3.457,30D
192,700
2.300,00€
2.252,39D
1.000,00C
358,75D
1,50D
até: 31/12/2019
Saldo (R$)
43,95€
1.043,95€
4.751,150
4.392,40C
4.389,20€
389,29€
3.889,29C
431,99C
239,29€
2.539,29€
286,90C
1.286,90€
928,15€
926,65€C
926,65C
26
02/01/2020 14:17

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