materia nº 93/2020

E e Prefeitura de São Bento do Sul É O
EB. Estado de Santa Catarino uy
Ofício nº 107/2020 - GAPRE
São Bento do Sul, 14 de abril de 2020.
A sua Excelência o Senhor
Peter Alexandre Kneubuehler
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
89280-367 - São Bento do Sul — SC
Assunto: Resposta ao Ofício
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Em resposta ao Ofício nº 058/2020, oriundo da Câmara Municipal de Vereadores,
referente requerimento de informação de número 195/2020 elaborado pelo vereador Jairson
Sabino, encaminho em anexo Ofício nº 083/2020, provindo do Serviço Autônomo Municipal de
Água e Esgoto - SAMAE.
Atenciosamente,
AAA CCO
MAGNO BOLLMANN
Preféito Municipal
/
ti QUO
.
Rua Jorge Lacerda, 75 Centro 89.280-902 São Bento do Sul - SC www.saobentodosul.sc.gov.br
Fone: (47) 3631-6000 / E-mail: prefeituraQsãobentodosul.sc.gov.br
SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESSOTO
SÃO BENTO DO SUL 4 SANTA CATARINA 02
on
SAMAE
Ofício nº 083/2020/GAPRE/SAMAE São Bento do Sul, 13 de março de 2020.
Ilma. Senhora
NILVA MARLI LARSEN HOLZ
PMSBS — Chefe de Gabinete
Rua Jorge Lacerda, 75
Centro
89280-902 SÃO BENTO DO SUL SC
Assunto: Resposta ao Memorando nº 077/2020/GAPRE
Senhora Nilva,
Cumprimentando-a, respondemos ao vosso Memorando nº
077/2020/GAPRE, datado de 12.03.2020, o qual refere-se ao Requerimento de
Informações nº 195/2020, do senhor Vereador Jairson Sabino;
Anexos:
e Ne - Nota de Empenho 516/2019 — Gráfica São Bento Ltda. — ME;
e NF nº 696 no valor de R$ 1.050,00, Gráfica São Bento Ltda. — ME;
e NF nº 804 no valor de R$ 1.050,00, Gráfica São Bento Ltda. — ME;
e NF nº 914 no valor de R$ 1.050,00, Gráfica São Bento Ltda. — ME;
e NF nº 976 no valor de R$ 1.050,00, Gráfica São Bento Ltda. — ME;
Sendo o que se apresentava, elevamos protestos de consideração e
apreço, colocando-nos a disposição para esclarecimentos.
Atenciosamente,
FRIDOLINO VAN DEN BOOM
Diretor Presidente
RUA MARECHAL FLORIANO, 214, CENTRO.
89280-343 SÃO BENTO DO SUL - CAIXA POSTAL N.º 422
Telefone/Fax: (47)3631-3900 Homepage: www.samaesbs.sc.gov.br
SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO
Estado de Santa Catarina
CNPJ: 86.050.978/0001-83
Endereço: Rua Marechal Floriano - 214 Escritório CEP: 89.280-343
Telefone: (47)3631-3900 Cidade: São Bento do Sul
Nota de Empenho
Número Empenho: Espécie: Data Emissão:
516/2019 25/03/2019
Referência:
SAMAE
47
Órgão: 23 Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto
Unidade: 004 Sanemaneto Geral
Ação: 2066 = Organização e Modemização dos Serviços da Autarquia
Funcional: 0017.0512.0023 UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO
Elemento: 3339030000000000000 Material de consumo
Subelemento: 3339030160000000000 Material de Expediente
Vínculo: 02060000 Recursos Diretamente Arrecadados pela Administração Indireta e Fundos
Credor: 30090 - GRÁFICA SÃO BENTO LTDA. - ME
Endereço: Rua DAS NEVES - 1.865. 1.865. Cidade: São Bento do Sul, SC
CPF/CNPJ: 10.434.468/0001-48 Telefone: 3626-3039
Dotação Inicial: 212.000,00 Empenhado Anter.: 30.781,08
Suplementado: 0,00 Valor deste Empenho: 4.200,00
Anulado (-): 0,00 Total (B): 34.981,08
Total (A): 212.000,00 Saldo (A - B): 177.018,92
Autorizamos o fornecimento dos materiais/serviços obedecidas as condições e especificações constantes desta Nota de Empenho.
Devidamente autorizada pela seguinte ordem de compra.
Ordem de Compra: 332-000/2019
Item Qtde Unid. Especificação Valor Unitário Valor Total
1 2800,00000 UNIDADE IMPRESSOS TIPOGRÁFICOS EM PAPEL COUCHÉ 115 1,5000 4.200,0000
GRAMAS COM 06 FOLHAS A3 DOBRADAS AO MEIO
COM IMPRESSÕES FRENTE E VERSO TOTALIZANDO
24 PAGINAS DE 29,5X 21 CM.
Total: 4.200,00
Valor deste Empenho: 4.200,00
Histórico
AQUISIÇÃO DE IMPRESSOS TIPOGRÁFICOS SENDO REVISTAS COM 06 FOLHAS A3 DOBRADAS AO MEIO EM PAPEL
COUCHÊ 115 GRAMAS, 4X4 CORES COM FOTOLITO EM TODAS AS PÁGINAS , COM 02 GRAMPOS, COM IMPRESSÕES
FRENTE E VERSO TOTALIZANDO 24 PAGINAS DE 29,5 X 21 CM. REVISTA QUE SERVIRÁ COMO UM VEÍCULO DE
INFORMAÇÕES PARA A POPULAÇÃO. ( SERÃO FEITAS 04 EDIÇÕES DE 700 UNIDADES EM ABRIL, JULHO, OUTUBRO E
DEZEMBRO DE 2019 )
Fica empenhada a importância de: R$ 4.200,00
[QUATRO MiL E DUZENTOS REAIS ]
cá
RENATO JOSÉ QUOST
Chefg da DICOF
GRÁFICA SÃO BENTO
GRAFICA SAO BENTO LTDA - EPP
= Número da NFS-e
CNPJ: 10.434.468/0001-48 696
RUA DAS NEVES, 1865
São Eltiito — CEp: 89290-347 - Bairro: 25 DE JULHO
Município: SAO BENTO DO SUL - sc
Telefone: (47) 36263039 Situação
Email: saobento.grafica gmail.com Emitido
Insc. Municipal: 15472 Insc. Estadual: 255725221
Nota Fiscal de Serviço Eletrônica - Série NFS-e
Autenticidade
0183110005297284
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Data Emissão
18/04/2019
TOMADOR DO SERVIÇO
Razão Social as CPF/CNPI
Endereço
RUA MARECHAL FLORIANO
Bairro
Hora Emissão
10:59:20
PPJOpINOS OU EoneLuOjne OgIeacID
Complemento
CEP (Cidade - Estado
CENTRO 89280-343 SAO BENTO DO SUL - SC
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS
Fóeee [ oom Tuna Trim [toe | amos [acre [TE [as
1305 - - Lu E,
- Em 347% RR
Descrição do Serviço: CONFECÇÃO 700 REVISTAS
Base de Cálculo Valor ISSQN Valor ISSAF Desconto
1.050,00 SIMPLES NACIONAL | 0,00
IR
0,00
Condição de Pagamento: À Prazo
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Descrição dos subitens da lista de serviço em acordo com Lei Complementar 116/03
1305 - Composição gráfica, inclusive confecção de impressos gráficos, fotocomposição, clicheria, zincografia, litografia e fotolitografia, exceto se
destinados a posterior operação de comercialização ou industrialização, ainda que incorporados, de qualquer forma, a outra mercadoria que
deva ser objeto de posterior Circulação, tais como bulas, rótulos, etiquetas, caixas, cartuchos, embalagens e manuais técnicos e de instrução,
quando ficarão sujeitos ao ICMS.
Legenda do local da prestação do serviço
8311 - SAO BENTO DO SUL - SC
Outras Informações
Ti-Tributada integralmente.
Documento emitido por ME ou EPP optante pelo Simples Nacional.
Não gera direito a crédito fiscal de IPI
(1305) Serviço Tributado no município do prestador.
Autorização para emissão de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica: 112/2013 de 02/07/2013.
A data de vencimento do ISS quando o mesmo for devido no município do Prestador: 20/05/2019.
A veracidade das informações declaradas na NFs-e podem ser consultadas no site: www.nfs-e.net .
Valor aproximado dos tributos: Federais R$ 141,23 (13.45%), Estaduais R$ 0,00 (0.00%), Municipais R$ 39,06 (3.72%), com base na Lei 12.741/2012 e no
Decreto 8.264/2014 - Fonte: IBPT.
EMPENHO NÚMERO 516/2019
BANCO DO BRASIL
AG: 0674-2
CC: 40.789-5
Usuário responsável pela emissão: 10.434.468/0001-48 - GRAFICA SAO BENTO LTDA - EPP
https://www.nfs-e. netdatacenterfincludeinfwintw imprime, notas,php?codauten=01 83110005297284&PHPSESSID=s1 oauq... 1/2
GRÁFICA SÃO BENTO
GRAFICA SAO BENTO LTDA - EPP
Número da NFS-e
CNPJ: 10.434.468/0001-48 ii
RUA DAS NEVES, 1865
São Bllitas CEp:89290-367 - Bairro: 25 DE JULHO
Ed Municipio: SAO BENTO DO SUL - SC
Telefone: (47) 35263035
Email: saobento.grafica gmail.com
Insc. Municipal: 15472 Insc. Estadual: 255725221
Situação
Emitido
Autenticidade
0183110006624551
= = ESTADO DE SANTA CATARINA
: q E 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL
Posts:
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Data Emissão
19/07/2019
Hora Emissão
13:20:32
TOMADOR DO SERVIÇO
Razão Social - |CPF/CNPI
SAMAE- SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO 86.050.978/0001-83
Endereço
RUA MARECHAL FLORIANO
Bairro Cep Cidade - Estado
CENTRO 89280-343 SAO BENTO DO SUL - SC
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS
| semio [ ue Toni | vicunaT tores: | aiqos [serio vim | oo [us
1305 - mn
Vic.
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8311
F 362% 1.050,00 0,00 0,00
Descrição do Serviço: CONFECÇÃO 700 REVISTAS 2º EDIÇÃO l
Base de Cálculo Valor ISSQN Valor ISSRF Desconto Valor Total Valor Líquido
1.050,00] SIMPLES NACIONAL 0,00 0,00 1.050,00 1.050,00
ar cs COFINS PIS
0,00 0,00 0,00
0,00
Condição de Pagamento: À Prazo
[nrrarco [prevencao |
fooo [ES 1osogo
Descrição dos subitens da lista de serviço em acordo com Lei Complementar 116/03
1305 - Composição gráfica, inclusive confecção de impressos gráficos, fotocomposição, clicheria, zincografia, fitografia e fotolitografia, exceto se
destinados a posterior operação de comercialização ou industrialização, ainda que incorporados, de qualquer forma, a outra mercadoria que
deva ser objeto de posterior circulação, tais como bulas, rótulos, etiquetas, caixas, cartuchos, embalagens e manuais técnicos e de instrução,
quando ficarão sujeitos ao ICMS. é
Legenda do local da prestação do serviço
8311 - SAO BENTO DO SUL - SC
Outras Informações.
Ti-Tributada integralmente.
Documento emitido por ME ou EPP optante pelo Simples Nacional.
Não gera direito a crédito fiscal de IPI
(1305) Serviço Tributado no município do prestador.
Autorização para emissão de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica: 112/2013 de 02/07/2013.
A data de vencimento do ISS quando o mesmo for devido no município do Prestador: 20/08/2019.
A veracidade das informações declaradas na NFs-e podem ser consultadas no site: www.nfs-e.net .
Valor aproximado dos tributos: Federais R$ 141,23 (13.45%), Estaduais R$ 0,00 (0.0056), Municipais R$ 39,06 (3.72%), com base na Lei 12.741/2012 e no
Decreto 8.264/2014 - Fonte: IBPT.
EMPENHO Nº 516/2019
Usuário responsável pela emissão: 10.434.468/0001-48 - GRAFICA SAO BENTO LTDA - EPP
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Software FiscalWeb- IPM Sistemas - Protegido por Lei.
ips: nfs-e.netidatacenterfincludeinfwintw imprime. notas, php?codaulen=01831100066245518PHPSESSID=ugepibj:.. 111
AR GRAFICA SÃO BENTO
GRAFICA SAO BENTO LTDA - EPP
CNPJ: 10.434.468/0001-48
RUA DAS NEVES, 1865
São Bffito cep: 89290-347 - Bairro: 25 DE JULHO
Município: SAO BENTO DO SUL - SC
Telefone: (47) 36263039
Email: saobento.grafica gmail.com
Insc. Municipal: 15472 Insc, Estadual: 255725221
Número da NFS-e
914
Situação
Emitido
Nota Fiscal de Serviço Eletrônica - Série NFS-e
Autenticidade
ESTADO DE SANTA CATARINA 0183110008094415
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA Data Emissão Hora Emissão
30/10/2019 07:14:55
MELUD|NE OLÓEACIB WO OpqiuO ambas ojlsunsoa
TOMADOR DO SERVIÇO
SAMAE- SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO 86.050.978/0001-83
E A
RUA MARECHAL FLORIANO 214
89280-343 SAO BENTO DO SUL - SC
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS
- - - Ti ]
jo
1.050,00) 0,00 0,00
Descrição do Serviço: CONFECÇÃO 700 REVISTAS 3º EDIÇÃO
Base de Cálculo Valor ISSQN Valor ISSRF Desconto Valor Total Valor Líquido
1.050,00 SIMPLES NACIONAL, 0,00 0,00 1.050,00 1.050,00
IR CStL COFINS PIS
. 0,00 0,00 0,00 0,00
Condição de Pagamento: À Prazo
[en eee] |
[01 |28n1/2019[R$105000
Descrição dos subitens da lista de serviço em acordo com Lei Complementar 116/03
1305 - Composição gráfica, inclusive confecção de impressos gráficos, fotocomposição, clicheria, zincografia, litografia e fotolitografia, exceto se
destinados a posterior operação de comercialização ou industrialização, ainda que incorporados, de qualquer forma, a outra mercadoria que
deva ser objeto de posterior circulação, tais como bulas, rótulos, etiquetas, caixas, cartuchos, embalagens e manuais técnicos e de instrução,
quando ficarão sujeitos ao ICMS.
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Legenda do local da prestação do serviço
8311 - SAO BENTO DO SUL - SC
Outras Informações
Ti- Tributada Integralmente.
Documento emitido por ME ou EPP optante pelo Simples Nacional.
Não gera direito a crédito fiscal de IPI
(1305) Serviço Tributado no município do prestador.
Autorização para emissão de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica: 112/2013 de 02/07/2013.
A data de vencimento do ISS quando o mesmo for devido no município do Prestador: 20/11/2019.
A veracidade das informações declaradas na NFs-e podem ser consultadas no site: www.nfs-e.net .
Valor aproximado dos tributos: Federais R$ 141,23 (13.45%), Estaduais R$ 0,00 (0.00%), Municipais R$ 39,06 (3.72%), com base na Lei 12.741/2012 e no
Decreto 8.264/2014 - Fonte: IBPT.
PEDIDO 516/2019
Usuário responsável pela emissão: 10.434.468/0001-48 - GRAFICA SAO BENTO LTDA - EPP
Software FiscalWeb- IPM Sistemas - Protegido por Lei.
https:/Imww.nfs-e.netídatacenter/include/nfwinfw. imprime notas.php?codauten=0183110008094415&PHPSESSID=mek57gk4obs8d2i5m3jkh23... 1/1
GRÁFICA SÃO BENTO
GRAFICA SAO BENTO LTDA - EPP
CNPJ; 10.434.468/0001-48
: RUA DAS NEVES, 1865
São Bélfito cep: 89290-347 - Bairro: 25 DE JULHO
Município: SAO BENTO DO SUL - SC
Telefone: (47) 36263039
Email: saobento.graficaQgmail.com; nfeletronicaQesucessocont.com.br
Insc. Municipal: 15472 Insc. Estadual: 255725221
Número da NFS-e
976
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Situação
Emitido
Nota Fiscal de Serviço Eletrônica - Série NFS-e
Autenticidade
0183110003902039
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Data Emissão
10/12/2019
Hora Emissão
15:59:00
TOMADOR DO SERVIÇO
SAMAE- SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO 86.050.978/0001-83
RUA MARECHAL FLORIANO
Bairro CEP Cidade - Estado
E 89280-343 SAO BENTO DO SUL - SC
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS
| 1305 - 8311 3.56% TIRF 1.050,00) 0,00 37,38
Descrição do Serviço: CONFECÇÃO 700 REVISTAS EDIÇÃO DEZEMBRO
Base de Cálculo Valor ISSQN Valor ISSRF Desconto Valor Total Valor Líquido
1.050,00 SIMPLES NACIONAL 37,38 0,00 1.050,00 1.012,62
IR cstL COFINS Pis
0,00 0,00 0,00 0,00
Condição de Pagamento: À Prazo
OT
[a furo rsrone
Descrição dos subitens da lista de serviço em acordo com Lei Complementar 116/03
1305 - Composição gráfica, inclusive confecção de impressos gráficos, fotocomposição, clicheria, zincografia, litografia e fotolitografia, exceto se
destinados a posterior operação de comercialização ou industrialização, ainda que incorporados, de qualquer forma, a outra mercadoria que
deva ser objeto de posterior circulação, tais como bulas, rótulos, etiquetas, caixas, cartuchos, embalagens e manuais técnicos e de instrução,
quando ficarão sujeitos ao ICMS.
Legenda do local da prestação do serviço
8311 - SAO BENTO DO SUL - SC
Outras Informações
TIRF - Tributada Integralmente com imposto sobre serviços retido na fonte
Documento emitido por ME ou EPP optante pelo Simples Nacional.
Não gera direito a crédito fiscal de IPI
(1305) Serviço Tributado no município do prestador.
Autorização para emissão de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica: 112/2013 de 02/07/2013.
A data de vencimento do ISS quando o mesmo for devido no município do Prestador: 20/01/2020.
A veracidade das informações declaradas na NFs-e podem ser consultadas no site: www.nfs-e.net .
Valor aproximado dos tributos: Federais R$ 141,23 (13.45%), Estaduais R$ 0,00 (0.00%), Municipais R$ 39,06 (3.72%), com base na Lei 12.741/2012 e no
Decreto 8.264/2014 - Fonte: IBPT.
Usuário responsável pela emissão: 10.434.468/0001-48 - GRAFICA SAO BENTO LTDA - EPP
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Software FiscalWeb- IPM Sistemas - Protegido por Lei.
https:/Ayww.nfs-e.net/datacenter/include/nfw/nfw. imprime. notas.php?codauten=018311 0008902039&PHPSESSID=gid35dv6emuobf3tkt2v6hhuk2 1/1