materia nº 94/2020

E Prefeitura de São Bento do Sul o): à
EB, Estado de Santa Catarina " »
Ofício nº 110/2020 - GAPRE
São Bento do Sul, 16 de abril de 2020.
A sua Excelência o Senhor
Peter Alexandre Kneubuehler
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
89280-367 - São Bento do Sul — SC
Assunto: Resposta ao Ofício
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Em resposta ao Ofício nº 067/2020, oriundo da Câmara Municipal de Vereadores,
referente requerimento de informação de número 197/2020 elaborado pelo vereador Fernando
Mallon, encaminho em anexo Ofício nº 102/2020, provindo do Serviço Autônomo Municipal de
Água e Esgoto - SAMAE.
Atenciosamente,
/
/
/
hr Cais CAN
j MAGNO BOLLMANN
Á Preféito Municipal
/
saca
4 JUST 70C/00227
Rua Jorge Lacerda, 75 Centro 89.280-902 São Bento do Sul- SC www.saobentodosul.sc.gov.br
Fone: (47) 3631-6000 / E-mail: prefeitura(Dsãobentodosul.sc.gov.br
SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E EsSGÓTO,
SÃO BENTO DO SUL 4 SANTA CATARINA o
(
SAMAE
Ofício nº 102/2020/GAPRE/SAMAE São Bento do Sul, 17 de abril de 2020.
llma. Senhora
MICHELLY J. SPERANDIO HILGENSTIELER
Assessora de Gabinete
Prefeitura Municipal de São Bento do Sul
Rua Jorge Lacerda, 75
Centro
89280-902 SÃO BENTO DO SUL SC
Assunto: Encaminha Resposta ao Memorando nº 084/2020/GAPRE
Senhora Michelly,
Cumprimentando-a, respondemos ao vosso Memorando nº
084/2020/GAPRE, datado de 06.04.2020, o qual refere-se ao Requerimento de
Informações nº 197/2020, do senhor Vereador Fernando Mallon, conforme documento
anexo;
Sendo o que se apresentava, elevamos protestos de consideração e
apreço, colocando-nos a disposição para esclarecimentos.
Atenciosamente,
FRIDOLINQ VAN DEN BOOM
Diretor Presidente
RUA MARECHAL FLORIANO, 214, CENTRO.
89280-343 SÃO BENTO DO SUL - CAIXA POSTAL N.º 422
Telefone/Fax: (47)3631-3900 Homepage: www.samaesbs.sc.gov.br
SAMAE
SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO:
SÃO BENTO DO SUL 4 SANTA CATARINA 05 *]
São Bento do Sul, 15 de abril de 2020.
Resposta ao Requerimento de Informação 197/2020.
Cumprimentando-os cordialmente, gostaríamos de encaminhar as respostas
referente a requerimento de informações de autoria do vereador Fernando Mallon,
aprovado em sessão ordinária de 16 de março, dessa egrégia Casa de Leis.
Sendo assim, seguimos às considerações:
1 — Com relação ao estudo de impacto de vizinhança, informamos que o mesmo
faz parte dos procedimentos a serem realizados juntamente com os encaminhamentos
das licenças ambientais do empreendimento. Contato prévio já foi realizado com o IMA
em Florianópolis e com o Consórcio Quiriri, que será o órgão licenciador da usina,
quando ficou definida a categoria de licenciamento, que possui um grau baixo de
complexidade. Quanto a circulação de caminhões no local, o número atual é de 8
caminhões espaçados durante um dia inteiro de trabalho, não gerando grande alteração
no fluxo já existente na via. Cabe salientar ainda, que a Rua João Wenceslau Pscheidt
está programada para ser pavimentada, de acordo com projeto de financiamento já
aprovado pela Câmara e em trâmite junto à Caixa Econômica Federal.
2 — À pesagem será realizada através de balança a ser instalada no próprio
galpão que está sendo desapropriado. Como o aterro sanitário não será desativado,
uma nova balança será adquirida e instalada no galpão, mantendo-se a balança atual no
aterro, pois ainda será necessária sua utilização.
3 — O SAMAE contratou uma empresa que é responsável pelo encaminhamento
de toda a documentação necessária para licenciamento do empreendimento. A
empresa, com conhecimento do ramo de licenciamento, está trabalhando com a
responsabilidade de emissão da LAP, LAI e, posteriormente da LAO do
empreendimento. No momento, essa empresa está reunindo os projetos, tanto da usina
de transformação, quanto da usina de biogás, para posterior protocolo junto ao órgão
ambiental.
Atenciosamente,
Fridoliho Van Den Boom
Diretor Presidente