materia nº 98/2020

ye Prefeitura de São Bento do Sul
BA Estado de Santa Catarino
Ofício nº 157/2020 - GAPRE
São Bento do Sul, 04 de junho de 2020.
A sua Excelência o Senhor
Peter Alexandre Kneubuehler
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
89280-367 - São Bento do Sul - SC
Assunto: Resposta ao Ofício
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Em resposta aos Ofícios de números 099, 100 e 101/2020, oriunda da Câmara
Municipal de Vereadores, referente requerimento de informação de número 201/2020 elaborado
pelo vereador Edimar Geraldo Salomon, encaminha em anexo memorandos internos: nº 131/2020
provindo da Procuradoria, 149/2020 provindo da Secretaria Municipal de Educação — SEMED e
103/2020 provindo da Fundação Cultural.
Atenciosamente,
— SUBEL tee er s ,
“ MAGNO BOLLMANN a
é
f Prefeito Municipal
Rua Jorge Lacerda, 75 Centro 89.280-902 São Bento do Sul- SC www.saobentodosul.sc.gov.br
Fone: (47) 3631-6000 / E-mail: prefeituraQ)sãobentodosul.sc.gov.br
de São Bento do Sul
Largo Hugo Fischer, 33 - Centro
Cx. Postal 241
89290-000 - São Bento do Sul/SC,
Prefeitur A
fceventos(saobentodosul. sc. gov br São Bento do Sul
São Bento do Sul, 26 de maio de 2020
Memorando Interno nº 103/2020 — Fundação Cultural
DE: Márcio Brosowsky
Presidente da Fundação Cultural
PARA: Nilva Marli Larsen Holtz
Chefe de Gabinete - GAPRE
Em atenção ao memorando 118/2020/GAPRE, que faz referência ao pedido de
informações 201/2020 da Câmara de Vereadores de São Bento do Sul, onde é solicitado
informações sobre a intervenção que o IPHAN está realizando no imóvel denominado
“Casa Eichendortf, temos a dizer que, primeiramente, considera-se que a solicitação de
informações por parte da Câmara de Vereadores deveria ser enviada ao IPHAN, não ao
município, pois a obra e a execução foi contratada pelo IPHAN, com recursos do próprio
Instituto, e é fiscalizada pelos seus servidores. Atualmente a fiscal titular é a Arquiteta
Suelen Artuso, Chefe do Escritório Técnico do IPHAN em Pomerode. A Fundação Cultural
tem acompanhado a obra atentamente através da Diretoria de Patrimônio Histórico.
Atítulo de orientação, o endereço do IPHAN em Santa Catarina é o seguinte:
IPHAN — SC
Praça Getúlio Vargas, 268
88020-030 — Florianópolis/SC
AIC Liliane Janine Nizzola — Superintendente do IPHAN em SC
Sem mais para o momento, cordialmente —S
Fundação Cultural deSão Bento do Sul
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E cr CÓPIA (2,
São Bento do Sul, 27 de maio de 2020.
Memorando nº 131/2020
Recebi em: O 40 se)
Nome: lá E
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Ass:
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Ao
Gabinete do Prefeito
Assunto: resposta ao Memorando 117/2020/GAPRE
O Pedido de Informação nº 201/2020 da Câmara de Vereadores de São
Bento do Sul questiona os investimentos realizados (ou que ainda serão aplicados) na
“Casa Eichendorf”.
Como se vê nos questionamentos elaborados pelo Vereador Requerente,
em que pese o pedido de envio do procedimento à Procuradoria, os mesmos tratam de
assuntos pertinentes a outros departamentos da administração municipal.
A Procuradoria não possui as informações requeridas, nem mesmo
dispõe de documentos pertinentes, a não ser eventual parecer emitido em procedimento
licitatório, anexo ao próprio procedimento.
Portanto, deixamos de nos manifestar sobre as informações requeridas,
ficando a disposição para outros esclarecimentos.
Atenciosamente,
JA OAB/8C 28.945
/
Rua Jorge Lacerda, nº 75, Centro, São Bento do Sul/SC, CEP 89.280-902. www.saobentodosul.sc.gov.br o
Fone: (47) 3631-6000 / e-mail: prefeitura Wsaobentodosul.sc.gov.br
Rua Jorge Lacerda, 75 Centro 89.280-902 São Bento do Sul - SC
Fone: (47) 3631-6000 - www.saobentodosul.sc.gov.br
R =
= five PREFEITURA DE SÃO BENTO DO SUL
E sm Secretaria Municipal de Educação
Memorando nº 149/2020 - SEMED São Bento do Sul, 26 de maio de 2020.
Ilma. Sra.
Nilva Marli Larsen Holz
Chefe de Gabinete
Prezada Senhora,
Em resposta ao memorando 116/2020, com data de 18 de maio de 2020, que trata de
documentos oriundos da Câmara Municipal de Vereadores de São Bento do Sul. No entanto, a Casa
Einchendorf não faz parte do patrimônio da Secretaria de Educação.
Nos colocamos à disposição para esclarecimentos necessários.
Atenciosamente,
AAA
Noeli Regina Novak dos Santos
Secretárialde Educação
Rua Benjamin Constant, 120, Centro — CEP 89280-484 — São Bento do Sul/sC
Telefone: (47) 3635-1014
E-mail: educacao()saobentodosul.sc. govb