materia nº 102/2020

Prefeitura de São Bento do Sul
Estado de Santa Catarina
Ofício nº 185/2020 - GAPRE
São Bento do Sul, 23 de junho de 2020.
À sua Excelência o Senhor
Peter Alexandre Kneubuchler
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
89280-367 - São Bento do Sul - SC
Assunto: Resposta ao Ofício
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Em resposta ao Ofício de nº 121/2020, oriunda da Câmara Municipal de
Vereadores, referente requerimento de informação de número 206/2020 elaborado pelo vereador
Daguimar Nogueira, encaminha em anexo memorando interno de número 122/2020 provindo da
Secretaria Municipal de Saúde — SEMUS.
Atenciosamente,
O
606] EG ny cemc/s0/xz cos;
>
TDBAM
PREFEITURA DE SÃO BENTO DO SUL
ER ESTADO DE SANTA CATARINA
“ séstêmio dos SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Memorando Interno nº. 122/2020 — SEMUS
São Bento do Sul, 19 de junho de 2020.
DE: Manuel Rodriguez Del Olmo
Secretário Municipal de Saúde
PARA: Nilva Marli Larsen Holz
Gabinete do Prefeito
Assunto: Requerimento de Informação 206/2020 —- Câmara de Vereadores
Prezada,
A Secretaria Municipal de Saúde, em reposta ao Requerimento de Informação nº.
206/2020, do vereador Daguimar Nogueira.
Cumpre informar, em primeiro lugar, que todas as informações solicitadas no RI
estão disponíveis no Portal da Transparência do Município de São Bento do Sul, no portal doo
Fundo Nacional de Saúde (federal), no portal da Secretaria de Estado da Fazenda (Estado), assim
como todas as receitas, despesas c informações inerentes das atividades do Fundo Municipal de
Saúde são enviadas mensalmente nos balancetes enviados à Casa de Leis, para o conhecimento de
todos os vereadores.
Anexo T, Relatório das receitas recebidas e despesas realizadas de janeiro a junho de 2020;
Anexo IT. Relatório das receitas recebidas e despesas realizadas de 2019;
Anexo LI. Relatório das receitas recebidas e despesas realizadas de 2018.
Anexo IV. Relatório das receitas recebidas no ano de 2017.
Considerando que o conteúdo de todas as receitas e despesas é extensa e que
ultrapassam o valor de R$ 70.000.000.00, com o intuito de economizar papel e contribuir com o
meio ambiente, deixamos de imprimir os documentos, vez que todos estão disponibilizadas no
Portal da Transparência do Município.
Sem mais para o momento, agradecemos a atenção dispensada, colocando-nos a
disposição para esclarecimentos.
Cordialmente,
Manuel
Secretário
guez Del Olmo
unicipal de Saúde
4
ANEXO |
ditas
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO BENTO:
Prestação de Contas
AN TC-06 Demonstrativo
OA; 2;
e x ç
. Ca
Conta Recebido no Recebido até o
periodo período
Receita Orçamentária
4000000000000000000 | Receita Orçamentária 15.860.617,53 15.860.617,53
4100000000000000000 | Receitas correntes 15.860.617,53 15.860.617,53
4110000000000000000 | Impostos, taxas e contribuições de melhoria 153.742,88 153.742,88
4112000000000000000 | Taxas , 153.742,88 153,742,88
4112100000000000000 Taxas pelo exercicio do pader de policia 153.742,88 153.742,88
4112101000000000000 Taxas de Inspeção, controle e fiscalização 153.742,88 153.742,88
4112101100000000000 Taxas de inspação, controle e fiscalização 153.742,88 153.742,88
4112101110000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - principal 153.742,88 153,742,88
4112101110900000000 Taxa de Vigilância Sanitária 153.742,88 153.742,88
4130000000000000000 | Receita patrimonial 11.076,88 11.076,88
4132000000000000000 Valores mobiliários 11.076,88
4132100000000000000 Juros e correções monetárias 11.076,88;
4132100100000000000 Remuneração de depósitos bancários 11.076,88
4132700110000000000 Remuneração de depósitos bancários - principal
4132100110100000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
4132100110133000000 Rem. Receita Transf. de Impostos Saúde
4132100110434000000 Remun. Dep. Banc. Media e Alta Complex. SUS
4132100110137000000 Rem. Rec. Atenção Básica
4132100110138000000 Rem, Rec. Vigilância em Saúda
4132100110142000000 Rem. Rec. Assistência Farmacêutica- Estado
4132100110155000000 Remun. Taxa de Vigilância Sanitária
41321001 10162000000 Rem. Dep, Banco, Conta Investimento 151,35
4132100110163000000 Remun, de Outros Dep. Banc, Vinculados - Média e Alta 1.603,10
Cbmpannado Estado
417000000 15.688,657,68
4171800000000000000 Transferências da união - Serei eim f 14.441,052,39 14. 441, 052,39
4171803000000000000 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco 14.441.052,39 14,441,052,39
Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
4171803100000000000 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica 3.127.336,12 3.127.336,12
4171803110000000000 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal 3.127.336,12 3.127.336,12
4171803110100000000 Atenção Básica 3.009.208,37 3.009.206,37
4171803110101000000 Piso de Atenção Básica Fixo (PAB FIXO) 992.905,51 992.905,51
4171803110101010000 |Piso de Atenção Básica Fixo (PAB FIXO) 916,404,15 916.404,15
4171803110101020000 | Incentivo Financeiro da APS - Capitação Ponderada 76.501,36 76,501,36
4171803110102000000 Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) 2.016.300,86 2.016.300,86
4171803110102010000 | Atenção Básica - ESF - Transf. SUS União 356.500,00 356.500,00
4171803110102020000 | Saúde Bucal - Transf. SUS União 134.590,00 134.590,00
4171803110102030000 | Agentes Comunitários de Saúde 592.200,00 592.200,00
4171803110102040000 | Outros Programas Fundo a Fundo PMAQ 403,793,15 403.793,15
4171803110102060000 | Odonto - Laboratório de Próteses Dentárias 45.000,00 45.000,00
4171803110102090000 | Enfrentamento da Emergência de Saúde Naclonal ( Covid 19) 241,525,71 241.525,71
4171803110102100000 | Programa de Informalização das Unidades de Saúde 25.500,00 25.500,00
4171803110102110000 | Incremento Temporária Atenção Básica 217.182,00 217.192,00
4171803110400000000 CEO - Centro de Especialidades Odontológicas 118.129,75 118.129,75
41718031 10401000000 CEO - Centro de Especialidades Odontológicas 81.848,87 81,849,87
4171803110402000000 CEO PMAQ - Transf. SUS União 36.279,88 36.279,88
4171803200000000000 Transferência de Recursos do SUS - Atenção de Média e Alta 10,883.279,71 10.883.279,71
Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
4171803210000000000 Transferência de Recursos do SUS - Atenção de Média e Alta 10.883.279,71 10,883,279,71
Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Principal
4171803210100000000 Teto MAC - Transf. SUS União 4.756.599,21 4.756.599,21
4171803210200000000 A Teto Municipal Rede de Urgência e Emergência - Transf. SUS 369.391,68 369.391,68
Injão
4171803210300000000 Teto Financeiro Oncologia - Tranf. SUS União 1.461.797,73 1.461.797,73
4171803210400000000 SAMU - Transf. SUS União 131.514,00 131.514,00
dA TABNANA nEnAnanAAn air a o Sa e CR mia .
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO BENTO;
Prestação de Contas
AN TC-06 Demonstrativo dos Recursos Recebidos a
LOA: 2020 Periodo: Janeiro à Junho
Receita Orçamentária
4171803210800000000
4171803210900000000
Incramento Temporário - MAC
Incremento Temporário ao Custeio de Serviços de Assistência
Hospltatar e Ambulatorial
Enfrentamento da Emergência de Saúde Nacional - COVID 49
(CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO)
Cirurgias Eletivas - FAEC
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde -Principal
Epidemiologia - Transf. SUS União
Vigilância Epidemiológica DST/AIDS - Transf, SUS União
Agentes de Endemias - Transf. SUS União
Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica
Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica -
150.000,00
50.000,00
4171803211000000000
2.186.832,28
4171803211100000000
4171803300000000000
4171803310000000000
4171803310100000000
4171803310200000000
4171803310400000000
4171803400000000000
4171803410000000000
255,29
168.140,88
168.140,88
249.295,68
249.295,68
249.295,68
Principal
4171803410100000000
41714803500000000000.
4171803510000000000
Assistência Farmacêutica Básica - Transf. SUS União
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
Implantação da Segurança Alimentar e Nutricional
Transferências dos estados - especifica eim
Transferência de recursos do estado para programas de saúde -
repasse fundo a fundo
Transferência de recursos do estedo para programas de saúde -
repasse fundo a fundo
Transferência de recursos do estado para programas de saúde -
repasse fundo a fundo - principal
Atenção Farmacâutica - Estado
Terapia Renal Substitutiva - Estado
Oxigenioterapia - Estado
249.265,68 249.295,68
4172 200 A
4172800000000000000'
4172803000000000000
1.247.605,29 1.247.605,29
4172803100000000000
1.247.605,29 1,247.605,29
4172803110000000000 1.247.605,29 1.247.605,29
41728031 10200000000
41728031 10300000000
4172803110400000000
194.803,27
637.857,21
91.521,20
194.803,27
637,857,21
91.521,20
4172803110500000000 Incentivo Cofinanciamento EFS 215.319,78 215.319,78
4172803110600000000 CEO - ESTADO 27.857,16 27.657,16
4172803110700000000 Incentivo Hospitalar 78.230,40 78.230,40
4172803110800000000 Saúde Bucal/ Laboratório de Próteses - Estado
4190000000000000000 | Outras receitas correntes
4192000000000000000 Indenizações, restituições e ressarcimentos
2.218,27
7.140,09
7.140,09
2.216,27
7.440,09
7.140,09
4192200000000000000 Restituições 744009 7440,09
4192299000000000000 Outras restituições 7.140,09 7.140,09
4192298100000000000 Outras restituições 7.140,09 7.140,09
41922991 10000000000
4192299110700000000
7.140,09 7.140,09
7.140,09 7.140,09
Total Receita 15.860.617,53 15.860.617,53
Outras restituições - principal
Restituições Diversas - Saúde
Transferências recebidas para a execução orçamentária - intra OFSS
TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS PARA À EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA - INTRA OFSS
Total Transferências Recebidas 17.916.100,00 17,916.100,00
PS Total Geral 33.776,717,53 33.776.717,53
/ Ko
(4)
MANUEL RODRIGUEZ DEL OLMO SILVIA CRISTIANE HOMECHEN DA SILVA
Presidente do Fúndo Municipal de Saúde Contador
17.916.100,00
17.916.100,00
17.918.100,00
17.916.100,00
4511200000000010000
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Receita Orçamentária
4000000p00000000000
4100000000000000000
4110000000000000000
4112000000000000000
4112100000000000000
4112101000000000000
4112101 100000000000
4112101110000000000
| 4112101110900000000
41430000000000000000
4132000000000000000
4132100000000000000
4132100100000000000
4132100140000000000
4132100110100000000
4132100110133000000
4132100110134000000
4132100110137000000
4432100110138000000
4132100110142000000
4132100110144000000
41321001 10146000000
4132400110150000000
4132100110153000000
4132400110155000000
4132100110162000000
4132100110163000000
4170000000000000000
+171800000000000000
4171803000000000000
4171803100000000000
4171803110000000000
4171803110100000000
4171803110101000000
4171803110101010000
4171803110102000000
4171803110102010000
4171803110102020000
4171803110102030000
4171803110102040000
4171803110102080000
4171803110102070000
4171803110400000000
4171803110401000000
4171803110402000000
4171803111800000000
4171803112000000000
4171803200000000000
4171803210000000000
4171803210100000000
AATARNADANINNANANAA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO BENTO DO
Prestação de Contas
Recebido no Recebido até o
período período
Receita Orçamentária
Recaitas correntes
Impostos, taxas e contribuições (e melhoria
Taxas .
Taxas pelo exercicio do poder de polícia
Taxas de inspeção, controle e fiscalização
Taxas de Inspeção, controle e fiscalização
Taxas de inspeção, controle e fiscalização - principal
Taxa de Vigilância Sanitária
Recelta patrimonial
Valores mobiliários
Juros & correções monetárias
Remuneração de depósitos bancários
Remuneração de depósitos bancários - principal
Remuneração de Depásitos Bancários - Principal
Rem. Receita Transf. do Impostos Saúde
Remun. Dep. Banc. Media e Alta Complex. SUS
Rem. Rec, Atenção Básica
Rem, Rec. Vigilância em Saúde
Rem, Rec. Assistôncia Farmacêutica- Estado
Remun. de Outros Dep. Banc. Vinculados - CEO
Remun, de Outros Dep, Banc, Vinculados - ESF
Remun, de Outros Dep. Banc. Vinculados - PMAQ
Remun. de Outros Dep, Banc. Vinculados - AIDS/HIV
Remun. Taxa de Vigilância Sanitária
Rem, Dep. Banc. Conta Investimento
Remur. de Outros Dep. Banc. Vinculados - Média e Alta
Complexidade - Estado
Transferências correntes
30.207.512,92
30.205.212,92
492.163,48
492.183,48
492.163,48
492.163,48
492.163,48
492.163,48
492.163,48
108.227,37
108,227,37
108,227,37
108.227,37
108.227,37
108.227,37
21.072,19
54,287,21
29,577.581,09
Transferências da união - específica eim
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco
Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal
Atenção Básica
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB FIXO)
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB FIXO)
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável)
Atenção Básica - ESF - Transf. SUS União
Saúde Bucal - Transf. SUS União
Agentes Comunitários de Saúde
Outros Programas Fundo a Fundo PMAQ
Odonto - Laboratório de Próteses Dentárias
Programa de Informatização des Unidades de Saúde
CEO - Centro de Especialidades Odontológicas
CEO - Centro de Especialidades Odontológicas
CEO PMAQ - Transf, SUS União
Apoio a implementação da Rede Cegonha
INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS
DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
Transferência de Recursos do SUS - Atenção de Média e Alta
Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
Transferência de Recursos do SUS - Atenção de Média & Alta
Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Principal
Teto MAC - Transf, SUS União
Toa mao aos
27.825.506,34
26,599.906,34
6.354.285,60
6.354.265,80
5.950.454,60
2.129.217,96
2.129.217,96
3.821.236,64
44.877,70
248.980,00
1.395.000,00
1.108.368,94
90.000,00
34.000,00
235.950,00
145.200,00
90.750,00
17.881,00
150.000,00
19.246.281,75
19.246.281,75
8.750.148,04
30.207.512,92
30,205.212,92
492.163,48
492.163,48
482,183,48
492.163,48
492.163,48
492.163,48
492.163,48
108,227,37
108.227,37
108.227,37
108.227,37
108.227,37
108.227,37
21.072,19
54.287,21
5.223,75
435,51
2.379,62
9.114,44
29.577.581,09
27.825.506,34
26.599.906,34
6.354.285,60
6.354.285,60
5.950.454,60
2.129.217,96
2.129.217,96
3.821.236,64
944.877,70
248.990,00
1.395.000,00
1.108.268,94
145.200,00
90.750,00
17.881,00
150.000,00
19.246.281,75
19.246.281,75
8.750.148,04
Receita Orçamentária
4171803210400000000
4171803210500000000
4171803210600000000
4171803210700000000
4171803210800000000
4171803210900000000
4171803300000000000
4171803310000000000
4171803310100000000
4171803310200000000
4171803310300000000
4171803310400000000
4171803310500000000
4171803400000000000
41718034 10000000000
4471803410100000000
4171803500000000000
4174803510000000000
+171804000000000000
4171804100000000000
41718041 10000000000
4171804111300000000
4171804111400000000
4171808000000000000
4171808100000000000
4171808110000000000
4171808110100000000
41718081 10200000000
+172800000000000000
4172803000000000000
4172803100000000000
4172803110000000000
4172803110100000000
4172803110200000000
4172803110300000000
4172803110400000000
4172803110500000000
4172803110600000000
4172803110700000000
4172803110800000000
41728031 10900000000
4190000000000000000
4192000000000000000
4192200000000000000
4192285000000000000
4192299100000000000
4199200 MiNANAANNNa
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO BENTO DO St
Prestação de Contas
AN TC-06 Demonstrativo dos Recursos Recebidos a Quala| tér Titulo
Jo ú
LOA: 2019 Período: Janeiro à Dezembro
SAMU - Transf, SUS União
CAPS - Centro de Apoio Psico Social - Transt. SUS União
TRS - Terapia Renal Substitutiva - Transf, SUS União
Incentivo Captação de Órgãos - Transf. SUS União
Incremento Temporário - MAC
Atenção à Saúde da população para Procedimentos MAC
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
Epidemiologia - Transf. SUS União
Vigilância Epidemiológica DST/AIDS - Transf. SUS União
Piso Fixo de Vigilância Sanitária - Transf, SUS União
Agentes de Endemias - Transf. SUS União
Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municipios
para Vigilância em Saúde
Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica
Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacâutica -
Principat
Assistência Farmacêutica Básica - Transf, SUS União
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
Implantação da Segurança Alimentar e Nutricional
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS -
Bloco Investimentos na Rade de Serviços Públicos de Saúde
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
destinados à Atenção Básica
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
destinados à Atenção Básica - Principal
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
destinados à Atenção Básica
Estruturação da Atenção à Saúde Bucal
Transferências advindas de emendas parlamentares individuais
Transferências advindas de emendas parlamentares individuais
Transferências advindas de emendas parlamentares individuais -
principal
Incremento Temporário do Custeio MAC
Incremento EA TeNIO E do Custeio - Sina Básica
Transferências o estados - específica eim
Transferência da recursos do estado para programas de saúde -
repasse fundo a fundo
Transferência de recursos do estado pera programas de saúde -
repasse fundo a fundo
Transferência de recursos do estado para programas de saúde -
repasse fundo a fundo - principal
Rede de Urgência a Emergência - Estado
Atenção Farmacêutica - Estado
Terapia Renal Substituliva - Estado
Oxigenioterapia - Estado
Incentivo Cofinanciamento EFS
CEO - ESTADO
Incentivo Hospitalar
Saúde Bucal/ Laboratório de Próteses - Estado
cirurgias eletivas
Outras receitas correntes
Indenizações, restituições e ressarcimentos
Restiluições
Outras restituições
Outras resliluições
Musteno rnetituinhas einmimal
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde «Principal
op
Recebido no Recebido até o
periodo periodo
241.109,00
397.035,00
3.516.004,37
21.346,83
1.254.000,00
180.814,00
512.906,96
512.906,96
151.872,10
74.250,00
122.629,06
72.500,00
91.645,80
460.432,03
460.432,03
28.000,00
28.000,00
135.600,00
135.600,00
135.600,00
1.752.074,75
1.752.074,75
1.752.074,75
1.752.074,75
403.338,06
33.136,93
61.842,60
493.735,74
74.485,74
156.465,28
22.024,04
7.048,36
27.240,98
27.240,98
27.240,98
27.240,98
27.240,98
na mar as
46043203] |
241.109,00
397.035,00
3.616.004,37
21.346,83
1.254.000,00
180.814,00
512.906,96
512.906,96
151.872,40
74.250,00
122.639,06
72.500,00
91.645,80
460.432,03
460.432,08
460.432,03
26.000,00
28.000,00
135.800,00
135.800,00
135.600,00
81.600,00
54.000,00
1.090.000,00
1.752.074,75
"4.752.074,75
1.752.074,75
1.752.074,75
500.000,00
403.338,06
33.136,93
61.842,60
493.735,74
TAM4BS TA
156.465,28
22.024,04
7.046,36
27.240,98
27.240,98
27.240,98
27.240,98
27.240,98
ma nn na
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO BENTO
| Prestação de Contas
Receita Orçamentária
4192289120000000000 Outras restitulções - multas e juros
4192209120100000000 Outras restituições - multas e juros - Vínculo Saúde
4200000000000000000 | Receitas de capital
4220000000000000000 Alienação de bens no
4221000000000000000 Alienação de bens móveis
4221300000000000000 " Alignação de bens móveis s semoventes
4221300100000000000. Alienação de bens móveis e semoventes
4221300110000000000 Alienação de bens móveis e semoventes - principal
4221300110100000000 Alienação de Bens Móveis |
451 1200000000000000 Transferências recebidas para a execução IE intra O 41,911.237,48 41.911.237,48
a o ic Aa TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS PARA A EXECUÇÃO 41,911.237.48 41.911.237,48
ENTÁRIA - INTRA OESS
Total Transferências Recebidas 41,911.237,48 41.911.237,48
MANUEL RODRIGUEZ DEL OLMO SILVIA CRISTIANE HOMECHEN DA SILVA
Presidente do Fândo Municipal de Saúde Contador

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO BENTO DO SUL,
Prestação de Contas ty
AN TC-06 Demonstrativo dos Recursos Recebidos a dd “A
LOA: 2018 Periodo; Janeiro à Dezembro
Receita Orçamentária
4000000000000000000 | Receita Orçamentária
4100000000000000000 | Receitas correntes
4110000000000000000 Impostos, taxas e contribuições de melhoria
4112000000000000000 Taxas .
4112100000000000000 Taxas pelo exercicio do poder de polícia
41 121 01000000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização
4112101100000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização
4112101110000000000 Taxas de Inspeção, controle e fiscalização - principal
4112101110900000000 Taxa de Vigilância Sanitária
4130000000000000000 | Receita patrimonial
4132000000000000000 Valores mobiliários
4132100000000000000 Juros e correções monatárias
+132100100000000000 Remuneração de depósitos bancárias
41321001 10000000000 Remuneração de depósitos bancários - = principal
41321001 10100000000 Remuneração de Depósitos Bancários « Principal
4132100110133000000 Rem. Receita Transf. de Impostos Saúde
4132100110134000000 Remun, Dep. Banc. Media e Alta Complex, SUS
4132100110136000000 Rem. Serviços da Atendimentos Mável de Urgência e Emergência
28.622.008,48
28.817.468,89
461.635,73
461.636,73
461.636,73
481.635,73]
461.636,73
461.636,73
461.636,73
118.300,45
118.300,48
118.300,45
118.300,46
118.300,48
118.300,45
21.981,68
29.498,08
362,45
28.622,008,48
28.617.468,89
461.638,73
461.636,73
461.638,73
461.636,73
481.638,73
461.636,73
461.636,73
118.300,46
118.300,46
118.300,46
118.300,46
118.300,46
118.300,46
21,981.68
29.498,08
362,45
Samu
4132100110137000000
4132100110138000000
4132100110139000000
4132100110140000000
4132100110142000000
4132100110143000000
4132100110144000000
4132100110146000000
4132100110148000000
4132100110150000000
41321001 10153000000
4132100110155000000
4132100110156000000
4132100110157000000
14.239,16
14.918,57
800,17
Rem, Rec. Atenção Básica
Rem. Rec. Vigilância em Saúde
Rem. Rec. Assistência Farmacéulica
Rem. Rec. Gestão do SUS
Rem. Rec. Assistência Farmacêutica- Estado
Rem. Dep. Banc, Rec, Vino. ESF
Remun. de Outros Dep. Banc. Vinculados - CEO
Remun. de Outros Dep, Banc. Vinculados - ESF
Remun. de Outros Dep, Banc, Vinculados - Caps
Remun. de Outros Dep. Banc, Vinculados - PMAQ
Remun, de Outros Dep. Banc. Vinculados - AIDS/HIV
Remun, Taxa de Vigilância Sanitária
Remun. de Outros Dep, Banc, Vinculados » Saúde Bucal
Remun. de Outros Dep. Banc. Vinculados - Rede Brasil sem
1.988,21
974,56
619,86
22.424,36
7.252,81
4132100110158000000
4132100110159000000
4132100110180000000
4132100110162000000
4170000000000000000
Rem, da Outros Dep. Banc, Vinculados - Agentes
Rem. Dep. Banc, Rec, Vinc. - Agentes de Endemias
Remun. de Outros Dep, Banc. Vinculados- Piso Vigilância
Rem. Dep. Banc. Conta Investimento
Transferências correntes
1.019,26
28.017 497/73]
28.017.497,73
25.166.713,70
25.166.713,70
5.166.713,70
Transferências da união - especifica eim ê.
25,165,713,70
Transferência de recursos do sistema único de saúde - SUS -
repasses fundo a fundo
Transferência de recursos do sistema único de saúde - SUS -
repasses fundo a fundo
Transferência de recursos do sistema único de saúde - SUS -
repasses fundo a fundo - principel
Atenção Básica .
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB FIXO)
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB FIXO)
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável)
Saúde da Família
Saúde Bucal
Agentes Comunitários de Saúde
4171803110102040000 | Outros Programas Fundo a Funda PMAQ
4171803110102050000 tio emporo Ação Béslca
samannnaanannnanana Eos vos
4171800000000000000
4171803000000000000
4171803100000000000 25.166.713,70 25.166.713,70
4171803110000000000 25.166.713,70 25,186.713,70
4171803110100000000
4171803110101000000
4171803110101010000
4171803110102000000
4171803110102010000
4171803110102020000
4171803110102030000
5.955.549,57
2.129.217,96
2.129.217,96
3.826.331,61
926.900,00
270.660,00
1.267.500,00
1.048.679,84
200.000,00
5.955.549,57
2.129.217,96
2.129.217,96
3.826.331,61
926.900,00
270.660,00
1.267.500,00
1.048.879,94
200.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO BENTO pi Sm
Prestação de Contas
AN TC-06 Demonstrativo dos Recursos Recebidos a Qual
LOA: 2018 Período: Janeiro à Dezembro
a TO
Recebido no Recebido até o
período periodo
Receita Orçamentária
4171803110201000000
41714803110202000000
4171803110204000000
4171803110205000000
4171803110208000000
4171803110207000000
4171803110208000000
4171803110209000000
4171803110300000000
“171803110301000000
4171803110400000000
4171803110401000000
4171803110402000000
4171803110500000000
4171803110501000000
4171803110600000000
4171803110601000000
4171803110700000000
4171803110702000000
4171803110800000000
4171803110802000000
4171803111200000000
4171803111201000000
4171803111300000000
4171803111400000000
4171803111500000000
4171803111600000000
4171803111700000000
4171803111800000000
4172800000000000000
4172803000000000000
4172803100000000000
4172803110000000000
4172803110100000000
4172803110200000000
4172803110300000000
4172803110400000000
4172803110500000000
4172803110600000000
4172803110700000000
4172803110800000000
4172803110900000000
4190000000009000000
4192000000000000000
4192200000000000000
4182209000000000000
4192209100000000000
4192209110000000000
4192209110100000000
4192209110101000000
4182209110102000000
Teto Financeiro
Incremento Temporário Média e Alta Complexidade
Rede Brasil sem Miséria
Teto Municipal Rede de Urgência
Apoio Financeiro Extraordinário
Investimento - Est. Esp, Unidades Atenção Especializadas
Teto Financeiro - Oncologia
Apoio a Implementação da Rede Cegonha
SAMU
“SAMU
CEO - Centro de Especialidades Odontológicas
CEO - Centro de Especialidades Odontológicas
CEO PMAQ
Centro de Apoio Psico Social
CAPS
Terapia Renal Substitutiva
Terapia Renal
Assistência Farmacêutica Básica
Componente Básico de Assistência Farmacêutica
Gestão do Sus
Educação e Formação em Saúde
Vigilância Sanitária
Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios
para Vigilância em Saúde
Vigilância Epidemiológica
Vigilância Epidemiológica DST/AIDS
PISO FIXO DE VIGILÂNCIA
TRANSPLANTE ÓRGÃOS
Implantação da Segurança Alimentar e Nutricional
Transferências dos estados - específica eim
Transferência de recursos do estado para programas de saúde -
repasse fundo a fundo
Transferência de recursos do estado para programas de saúde -
repasse fundo a fundo
Transferência de recursos do estado para programas de saúde -
repasse fundo a fundo - principal
Rede de Urgência e Emergência - Estado
Alenção Farmacêutica - Estado
Terapia Renal Subslitutiva - Estado
Oxigenioterapia - Estado
Incentivo Cofinanciamento EFS
CEO - ESTADO
Incentivo Hospitalar
Cirurgias Eletivas
Repasse Oncologia Estado
Outras receitas correntes
Indenizações, restituições e ressarcimentos
Resiituições .
Restituição de recursos da fomento
Restituição de recursos de fomento
Restiluição de recursos de fomento - principal
Outras Restituições da Folha de Pagamento
Restituições Folha de Pagamento - Multas de Trânsito
Outras restituições da folha - saúde
Assist, Financ, Complementar Agentes de Combate a Endemias
9.003.029,15
450.000,00
1.408,33
738,783,36
340,708,06
150.000,00
3.033.628,54
33.018,30
284.947,00
284.947,00
242.550,00
135.300,00
107.250,00
407.508,12
407.508,12
3.555.139:25
3.555.139,25
458.962,97
456.962,97
13.000,00
13.000,00
50.699,30
50.699,30
— 458.962,97
9.003.029,15
450.000,00
1.408,33
738.783,36
340,708,08
150.000,00
3.033.628,54
33.018,30
284.947,00
284.947,00
242.550,00
135.300,00
107.250,00
407.508,12
407.508,12
3.555.139,25
3.555.139,25
456.962,97
13.000,00
13.000,00
50.699,30
50.699,30
212.008,73
87.750,00
53.799,85
12.245,17
70.980,00
2.850.784,03
2.850.784,03
2.850.784,03
2.850.784,03
1.100.000,00
315.620,25
89.846,71
91.013,80
367,400,00
65.150,00
312.930,56
2.485,23
506.337,48
20.033,97
20.033,97
20.033,97
6.328,19
6.328,19
5.328,19
6.328,19
214,92
6.113,27
212.006,73
87.750,00
53.799,85
12.245,17
70.980,00
13 000,00
“2.850.784, 03
2.850.784,03
2.850.784,03
2.850.784,03
1.100.000,00
315.620,25
80.845,71
91.013,80
367.400,00
65.150,00
312.930,56
2.485,23
506.337,48
20.033,97
20.033,97
20.033,97
6.328,19
6.328,19
6.328,19
6.328,19
214,92
6.113,27
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO BENTO DO
Prestação de Contas
AN TC-06 Demonstrativo dos Recursos Recebidos a Qualquêr Título
LOA; 2018 Periodo: Janeiro à Dezembro
periodo periodo
Receita Orçamentária
4192299110200000000 Restituições de ordens judiciais 5.186,78
4192299110700000000 Restituições Diversas - Saúde 5.509,77
4192289120000000000 Outras restituições - multas e juros 3.009,23
4192299120100000000 Outras restituições - multas e juros - Vínculo Saúde 3.009,23
4200000000000000000 | Receitas de capital 4.539,59
4220000000000000000 | Alienação de bens E 4.539,59
4221000000000000000 Alienação de bens móveis 4.538,59
4221300000000000000 Alienação de bens móveis e semoventes 4.538,59
4221300100000000000 Alienação de bens móveis e semoventes 4.539,59
4221300110000000000 Alienação de bens máveis e semoventes - principal 4.539,59
4221300/10400000000 Alienação de Bens Móveis 4.539,59
Receita Extraorçamentária
2188000000000000000 | Valores restitulveis
2188100000000000000 | Valores restituíveis - consolidação
2188199000000000000 | Outros valores restituíveis
2188199990000000000 Outros valores restitulveis
2188199990600000000 Depósitos em Caução - Nabla Engenharia Elétrica Ltda ME
2188199990700000000 Depósitos em Caução - GM Instaladora Elreli
s i Di xao ia 41.025.099,70 41,025; 099,70
TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS PARA A EXECUÇÃO 41.025.099,70 41.025,099,70
ORÇAMENTÁRIA - INTRA OFSS
Total Transferências Recebidas 41.025.099,70 41,025.099,70
MANUEL RÔ DRIGUEZ DEL OLMO SILVIA CRISTIANE HOMECHEN DA SILVA,
Presidente do Findo Municipal de Saúde Contador
DEE PU INSS SI IN LAS E da ops = ICS UEBA LU O 6 CICV pgs ep paes
ajusueuued jeusjeu e sojuswedinba - 0000000000002506%
SOGÍPIRISU! E SEJGO + 0000000000001506%
SeJMIp S90389]|dy - 000000000000000€
SOjusLHSSAU] - 00000000000000
Tegdeo ap sesadsag - 000000000000€
Sddk OP |EUENIy HIYaQ ap EInuagoo esed agrody - 0000000000002646€
eStpunf Possed - S0119219] SOÍIAISS SORNQ - 0000000000006C 467
SORBJO aNuo sogániado Sajuo1039p SEju!p sogávady - 00000000000000L€
SOJOLIOJUE SOjIJIJ9X dp sEsSvds2G - 0000000000002606€
s|epojpnf sedusjuas - 000000000000 LG06E
SEANNQUIUDS & SELFINQUI S9052BLGO - 0000000000004406€
DBSequBuIpe-OHIXNY - ODO0D00000009P06E
e3punr
- (21) ogãeajunwog a ogócuogu| ep elBojous0 | ap soStAas - 0000000000000r06€
ep! Bossad - 803/6918] SOÍIAISS SONO - 0000000000006%06E
RIGO-9p-O pu Op ORÍLICT - DO00000000004C06T
BOISH BOSSAU - 503/9219] SOÍjAIOS SONO - D000000000009c06T
EUOJINSUOS dp SOÍJAIAS - O0000O0ONO0OSTO6E
025010230] Wwos sesadsap 3 suaBessed - 000000000000€L06€
eumjes6 oBdInquisIp ap jeuBIe| - 000000D0ODOOZEO6E
OunsuoS ap jeuBJeIWy - 0000000000000%06€
Sojuepnjso E OJ9dUBUI OUIXNY - 0000000000008L06€
MAI - SBLPIO - 0000000000007L06€
SEjaup S90SEIdy - 000000000000000€
Dajjqnd ojppugsuoa wa ogied|ojued ejad ojayey - DOOODODONODooLL LE
SOM jqnd soj2spsuoa E sEjDUgUajsuUES4 - 0000D00DDODDOOLZ
SSGÍNQLIUOD - ODOOOODONDOOLPOSE:
SOAJRIIN] SU [5 SEpeaud sagdinyysu! E serDudIsjsuel| - 0000000000000005
sejuauos sesadsep semng - 00000000000000!
steuoJjed sogÍ2Buao - D0000GDOGONOELEG|:
sogBjo asus sooáesasado ap Sajuososop SEjauip ssoSeandy - 00000000000000L6
EISIUTEQEI] SOQÍIMNSA! 9 SIÇÍEZIUApU] - 000000000000p606L'
IMD [OS Sad - SIBAFLEA SESBdS9p SENNO - ODOODODOVODOGLOGL!
sjeuoJed saçãeBjgo - DD0000000000ELO6L!
quo jeossad - sexy susbejuea 3 SOJuBuW|2U9A - 000000000000LLO6L!
opeujuajap oduwa) 10d opSEjenuoo - 000000000000P0064
sEjanp sagãeandy - 0000000000000006
SIBI2OS SOBJPIUO O [ROSSOA - 000000000000001
sajuaos sesadsag - 0000D0000000C
LP'TTrcEg0E
P9'PASLEC 19
OPEyUodLUI JOJEA Pad! "
OIquazaÇ E Quauer :opoua,| :08ÍBIOA GLOZ :VOT | as)
BpezIjpoy E LOS BpeZUO|Ny esodsag ep oajeJediwos 80-91 Ny A Me Z
sejuog ap opSejsad E a |
trt NS 0q OLNIS OYS 34 JANVS JA TVdldINNA OANnA V > A
VA ID PU NOVA ND ULIDES SPA SS odio Agudo og — AIC LO MIR TESESTAO PARES LUS LC SJeIe mapa
JOpejuoo epnes ap jedialuniy opiqa op auepisad
OINTO 730 ZaNDINAQE TINNVIA
VA US VO NIHIIWOH INVILSIIO VINIS
les29 [01
[EESC [Wslcssis [usiessio [orsemca [uscimm ozrswo — Jozrzoror
OpEyUSCuI VOFEA
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epezeoy e LOS BPpeZUOINy Esodsad ep ongeiedwoo 89-91 NY
sejuOS ap opdeIjssId
212 bre Ns 0G OLNAS OYS 3a-3ANVS Jd IVdldINNA OANNA
( unia” =, /ENSBA
WEAR
ANEXO IV
MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL
Gerenciamento do Sistema
Valores Entregues pelo Estado - Portal da Transparênci
Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO BENTO DO SUL ! Data de igual
até Igual 31/12/2017
e E ; o Periodo
FUNDO 4172233010000001 Atenção Farmecêutica - Estado 2380267 Assistência 229.542,00 229,542,00
MUNICIPAL DE Farmacêutica Básica
SAÚDE DE SÃO
BENTO DO SUL
FUNDO 417223302000000 PSF 2380264 Atenção Básica 191.400,00 191.400,00
MUNICIPAL DE
SAÚDE DE SÃO
BENTO DO SUL
FUNDO 417223304000000I CEO - Estado 2380065 Atenção de Média e Alta 40.350,00 40.350,00
MUNICIPAL DE Complexidade
SAÚDE DE SÃO Ambulatorial
BENTO DO SUL
FUNDO 417223305000000! Oxigenloterapla 2380065 Atenção de Média e Alta 110.312,00 110.312,00
MUNICIPAL DE Complexidade
SAÚDE DE SÃO Ambulatorial
BENTO DO SUL
FUNDO 417223307000000 Redes de Urgência e 2380065 Atenção de Média e Alta 1.303.312,94 1.303.312,84
MUNICIPAL DE Emergência Complexidade
SAÚDE DE SÃO Ambulatorial
BENTO DO SUL
FUNDO 417223308000000t Média e Alta Complexidade 2380065 Atenção de Média e Alta 355.480,89 355.480,89
MUNICIPAL DE Complexidade
SAÚDE DE SÃO Ambulatorial
BENTO DO SUL
FUNDO 417223311000000t Incentivo para Captação de 2380065 Atenção de Média e Alta 15.793,20 15.783,20
MUNICIPAL DE Órgãos Complexidade
SAÚDE DE SÃO Ambulatorial
BENTO DO SUI
2.246.191,03
Total de Registros: é
MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL /
Gerenciamento do Sistema fo
Valores Entregues pela União - Portal da Transparência
Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO BENTO DO SUL / Data de Igual
até Igual 31/12/2017
FUNDO 417213311100400! Incremento Temporário do 2380284 Atenção Básica “225.000,00 225.000,00
MUNICIPAL DE Componente de Custeio do PAB
SAÚDE DE SÃO
BENTO DO SUL
FUNDO 417213311106000! Piso de Atenção Básica Fixo 2380264 Atenção Básica 1.829.160,00 1.829.160,00
MUNICIPAL DE (PAB FIXO)
SAÚDE DE SÃO
BENTO DO SUL
FUNDO 417213311107000! Teste Rápido de Gravidez 2380264 Atenção Básica 1.982,40 1.982,40
MUNICIPAL DE
SAÚDE DE SÃO
BENTO DO SUL
FUNDO 417213311108000t Programa de Financ de 2380264 Atenção Básica 13.000,00 13.000,00
MUNICIPAL DE Alimentação e Nutrição
SAUDE DE SÃO
BENTO DO SUL
FUNDO 417213311301000t Saúde da Família 2380264 Atenção Básica 926.900,00 926.900,00
MUNICIPAL DE
SAÚDE DE SÃO
BENTO DO SUL
FUNDO 417213311301100! Saúde Bucal 2380264 Atenção Básica 270.660,00 270.660,00
MUNICIPAL DE
SAÚDE DE SÃO
BENTO DO SUL
FUNDO 417213311301200l Agentes Comunitários de Saúde 2380264 Atenção Básica 1.300.962,00 1.300.962,00
MUNICIPAL DE
SAÚDE DE SÃO
BENTO DO SUL
FUNDO 417213311390000! Outros Programas Fundo a 2380264 Atenção Básica 1.028.400,00 1.028.400,00
MUNICIPAL DE Fundo PMAQ
SAÚDE DE SÃO
BENTO DO SUL
FUNDO 417213312101100! Incremento Média e Alta 2380065 Atenção de Média e Alta 500,000,00 500.000,00
MUNICIPAL DE Complexidade Complexidade
SAÚDE DE SÃO Ambulatorial
BENTO DO SUL
FUNDO 417213312101700t Teto Financeiro 2380065 Atenção de Média e Alta 9.073.502,04 9.073.502,04
MUNICIPAL DE Complexidade
SAUDE DE SÃO Ambulatorial
BENTO DO SUL
FUNDO 417213312101800t Incremento Média e Alta 1630023 Transferências de 250.000,00 250.000,00
MUNICIPAL DE Complexidade Convênios - Saúde -
SAÚDE DE SÃO Estado
BENTO DO SUL
FUNDO 4172133121019001 Teto Municipal Rede Cegonha 2380065 Atenção de Média e Alta 28.918,80 28.918,80
MUNICIPAL DE Complexidade
SAÚDE DE SÃO Ambulatorial
BENTO DO SUL
FUNDO 417213312102000! Samu 2380257 Serviço de Atendimento 263.028,00 263.028,00
MUNICIPAL DE Móvel de Urgência e
SAÚDE DE SÃO Emergência - SAMU
BENTO DO SUL
FUNDO 417213312105800CEO - Centro de Espec. 2380065 Atenção de Média e Alta 217.800,00 217.800,00
MUNICIPAL DE Odontológicas Complexidade
SAUDE DE SÃO Ambulatorial
BENTO DO SUL
FUNDO 4172133121400001CAPS 2380065 Atenção de Média e Alta 410.999,16 410.999,16
MUNICIPAL DE Complexidade
SAÚDE DE SÃO Ambulatorial
BENTO DO SUL
FUNDO 417213312205700 Terapia Renal Substitutiva 2380065 Atenção de Média e Alta 2.606.186,16 2.606.186,16
MUNICIPAL DE Complexidade
SAÚDE DE SÃO Ambulatorial
BENTO DO SUL
FUNDO 417213312990000! Outros Programas Fundo a 2380065 Atenção de Média e Alta 18.868,56 18.868,56
MUNICIPAL DE Fundo - FAEC Complexidade
SAÚDE DE SÃO Ambulatorial
BENTO DO SUL
FUNDO | 417213313101600!Vigilância Epidemiológica e 2380266 Vigilância em Saúde 300.053,09 300.053,09
MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL
Gerenciamento do Sistema
Valores Entregues pela União - Portal da Transparência
Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO BENTO DO SUL / Data de Igual
até Igual 31/12/2017
FUNDO
MUNICIPAL DE
SAÚDE DE SÃO
BENTO DO SUL
FUNDO 417213313201500t Vigilância Sanitária 2380266 Vigilância em Saúde 46.041,45 46.041,45
MUNICIPAL DE
SAÚDE DE SÃO
BENTO DO SUL
FUNDO 417213314106300! Componente Básico de 2380267 Assistência 412.468,60 412.468,60
MUNICIPAL DE Assistência Farmacâutica Farmacâutica Básica
SAÚDE DE SÃO
BENTO DO SUL
em Saúde - DSTIHIV
Total de Registros: 21