materia nº 121/2020

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Ofício nº 286/2020 - GAPRE
São Bento do Sul, 14 de setembro de 2020.
A sua Excelência o Senhor
Peter Alexandre Kneubuehler
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
89280-367 - São Bento do Sul — SC
Assunto: Resposta ao Ofício
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Em resposta ao Ofício de nº 262/2020, oriunda da Câmara Municipal de
Vereadores, referente requerimento de informação de número 225/2020 elaborado pelo vereador
Daguimar Nogueira, encaminha em anexo Memorando interno de número 257/2020 provindo da
Secretaria Municipal de Educação - SEMED.
Atenciosamente
Rua Jorge Lacerda, 75 Centro 89.280-902 São Bento do Sul - SC www.saobentodosul.sc.gov.br
Fone: (47) 3631-6000 / E-mail: prefeituraQ)sãobentodosul.sc.gov.br
————.
PREFEITURA DE SÃO BENTO DO SUL |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Memorando nº 257 - SEMED São Bento do Sul, 08 de setembro de 2020
Michelly Jucimara Sperandio Hilgenstiler
Assessora de Gabinete
Em resposta ao Memorando nº 227/2020, informamos que:
a) Os kits emergenciais de alimentação escolar são montados na unidade educacional pela
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equipe gestora, quinzenalmente, com gêneros alimentícios entregues pela Secretaria
Municipal de Educação. Cada kits é montado com 5 a 6 itens de gêneros alimentícios
secos, mais itens da agricultura familiar do município, cerca de 4 kg por aluno. Também
fazem parte do kit, conforme disponibilidade no estoque da unidade escolar e no depósito
central, considerando as validades, carne bovina (iscas e moída), frango, ovos e leite. Os
kits não ficam iguais, eles diferem quanto ao tipo de alimento, porém, não quanto ao
conteúdo nutricional, por exemplo: um kit foi montado com arroz, outro com polenta,
alimentos diferentes, mas ambos do mesmo grupo e fontes de energia. Outro ponto a ser
destacado é que para o caso de embalagens de 5 kg, como arroz e farinha de trigo, não foi
feito o fracionamento, para evitar o risco de contaminação pela manipulação;
Para a entrega de kits emergenciais de alimentação escolar, inicialmente foram seguidas
as orientações da FECAM — Federação Catarinense de Municípios, com conhecimento da
Comissão Local Intersetorial de Alimentação Escolar, instituída com a Resolução 001 da
SEMED:
1) alunos matriculados da rede municipal beneficiários do Bolsa Família;
2) alunos matriculados da rede municipal beneficiários do Benefício de Prestação
Continuada (BPC)
3) alunos matriculados da rede municipal, cujos pais/responsável(s) possuíam cadastro
no CADÚnico;
4) alunos matriculados da rede municipal, cujos pais/responsável(s) se encontravam
desempregados ou eram autônomos e
5) aluno é residente em instituição de acolhimento (abrigos).
PREFEITURA DE SÃO BENTO DO SUL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Contudo, após divulgação das entregas, foi estendido aos alunos que, por meio de familiar
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responsável legal, procuraram a UE, para recebimento do kit, manifestando necessidade
deste;
Os itens que compuseram os kit's emergenciais de alimentação escolar entregues até o
momento variaram, conforme ANEXO 1, em função da característica de cada alimento,
peso da embalagem e data de validade. Da agricultura familiar foram entregues os
seguintes itens: abóbora, abobrinha, cebola, aipim, batata doce, batata inglesa, batata
salsa, batata yacon, inhame, banana, pera, brócolis, cenoura, beterraba, couve-flor,
repolho, tomate e ovos. Salientamos estes itens foram entregues de forma alternada e
conforme disponibilidade dos agricultores (safra). De gêneros alimentícios secos foram
entregues os seguintes itens: achocolatado 50% cacau, amido de milho, arroz
parboilizado, arroz integral, açúcar cristal, batata salsa cozida embalada à vácuo,
biomassa de banana, biscoito de biomassa, biscoito doce tipo Maria, canela, chá de ervas,
chá mate, coco ralado, farinha de trigo, doce de banana, farinha de mandioca, farinha de
milho, farinha de aveia, extrato de tomate, feijão carioca, feijão preto, fragmento de arroz,
fermento biológico, fermento químico, fragmento do arroz, goiabada, lentilha, leite de coco,
linhaça, louro, macarrão aletria, macarrão parafuso, macarrão integral, mel, milho em
conserva, óleo de girassol, quirera, páprica, polenta, rosquinha de polvilho, sardinha, sagu,
sal, suco de uva, suco de maracujá, tomilho e vinagre.
De todas as entregas feitas até o momento, apenas 3 não contiveram gêneros alimentícios
secos. Foram as entregas de 08 e 22 de julho, e 05 de agosto, mas continham banana,
verduras diversas, ovos, pão francês e carne bovina (conforme anexo 1). Para as entregas
do mês de setembro, já foram adquiridos os alimentos secos que compõem os kits.
Salientamos que o kit emergencial de alimentação escolar não é uma cesta básica, é uma
complementação à alimentação.
Atenciosamente,
Noeli Regina Novak dos Santos
Secretária Mu tape de Educação
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