materia nº 234/2020

O)
Z 6)
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº / SM », DE 02 DE OUTUBRO DE 2020.
CÂMARA DE
VEREADORES DE
SENHOR PRESIDENTE SÃO BENTO DO SUL
SENHORES VEREADORES
Os vereadores que ao final subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais,
apresentam o presente Requerimento de Informações, o qual, após deliberação e
aprovação pelo Plenário, deve ser encaminhado ao Presidente do SAMAE/SBS, Sr.
Fredolino Van den Boom, com cópia para o Exmo. Sr. Prefeito Municipal Magno
Bollmann, solicitando as seguintes informações:
- considerando que o Projeto de Lei 419/2020, aprovado por maioria em 04 de maio de
2020, que autorizou a aquisição de imóvel pelo SAMAE por desapropriação para
instalação de Usina de Transformação de Resíduos, estava pendente de licenciamento
ambiental;
- considerando que, à época das discussões do referido PL 419/2020, o Sr. Presidente do
SAMAE garantiu que a liberação do licenciamento ambiental ocorreria cerca de dois
meses após;
- considerando que já estamos no mês de outubro de 2020 e ainda não se tem notícias
da liberação do licenciamento ambiental;
PERGUNTA-SE
1) Já houve a liberação do licenciamento ambiental para início das atividades da
Usina de Transformação de Resíduos, a ser instalado no imóvel adquirido pelo
SAMAE à Rua João Wenceslau Pscheidt, nº 1200, Bairro Brasília?
2) Em caso positivo, qual o prazo para início das atividades da mencionada usina?
3) Em caso negativo, quais os motivos para a ainda não liberação, e qual o prazo
previsto para tanto?
A
ro
CuIm
Sala das Sessões, 2 papeis de 2020.
/
ANA Ao
FÉRNANDO MALLON EDIMAR GERALDO SALOMON
VEREADOR MDB VEREADOR PROS