| Tipo | Resposta Requerimentos de Informação |
|---|---|
| Número / Ano | 126 / 2020 |
| Date | 2020-10-16 |
| Ementa | Do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 232/2020 ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE requerendo informações sobre o Contrato Administrativo firmado com a empresa RDN Serviços Ltda., para a realização de serviços de leiturista. |
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mo am Prefeitura de São Bento do Sul EB, E Estado de Santa Catarina Ofício nº 357/2020 - GAPRE São Bento do Sul, 15 de outubro de 2020. A sua Excelência o Senhor Peter Alexandre Kneubuehler Presidente da Câmara Municipal de Vereadores 89280-367 - São Bento do Sul — SC Assunto: Resposta ao Ofício nº 381/2020 Excelentíssimo Senhor Presidente, Em resposta ao Ofício de nº 381/2020, oriunda da Câmara Municipal de Vereadores, referente requerimento de informação de número 232/2020 elaborado pelo vereador Fernando Mallon, encaminha em anexo Ofício de número 427/2020 provindo do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto — SAMAE. Atenciosamente TÁ E a" MG ro a O MÁGNO BOLLMANN T Prefeito Municipal / J Du" OCOC |9LÉ TRATA Rua Jorge Lacerda, 75 Centro 89.280-902 São Bento do Sul - SC Fone: (47) 3631-6000 - www.saobentodosul.sc.gov.br SERVIÇO AUTÔNOMO MUNIGIPAL DE ÁGLIA E Runas SÃO BENTO DO SUL 4 SANTA CATARINA fa SAMAE R Ofício nº 427/2020/GAPRE/SAMAE São Bento do Sul, 13 de outubro de 2020. Ima. Senhora NILVA MARLI LARSEN HOLZ PMSBS — Chefe de Gabinete Rua Jorge Lacerda, 75 Centro 89280-902 SÃO BENTO DO SUL SC Assunto: Resposta Memorando 261/2020 — Requerimento de Informações 232/2020 Senhora Nilva, Cumprimentando-a, anexo segue resposta ao vosso Memorando nº 261/2020, de 1/10/2020, em resposta ao Requerimento de Informação nº 232/2020, do Vereador senhor Fernando Mallon, em 02(duas) vias, conforme solicitado; Sendo o que se apresentava, elevamos protestos de consideração e apreço. Atenciosamente, FRIDOLINO VAN DEN BOOM Diretor Presidente RUA MARECHAL FLORIANO, 214, CENTRO. 89280-343 SÃO BENTO DO SUL - CAIXA POSTAL N.º 422 TelefoneiFax: (47)3631-3900 Homepage: www.samaesbs.sc.gov.br SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGÚTO SÃO BENTO DO SUL 4 SANTA CATARINA (S )) o) 2) SAMAE Respostas ao Requerimento de Informações 232/2020 Vereador senhor Fernando Mallon Prazo para resposta até 20.10.2020 1) Devido aos diversos projetos que o SAMAE colocou em prática desde janeiro/2017, os quais necessitam de muita mão de obra para executá-los, foi preciso remodelar o sistema de trabalho dos nossos leituristas, fazendo com que os mesmos prestassem esses trabalhos, uma vez que a demanda é bem grande e as atividades já são atribuições/responsabilidade dos leituristas, o que facilita a realização dos trabalhos: e fiscalização de consumo, fiscalização de ligações cortadas, conferência e revisão de leituras, vistoria e orientação ao usuário sobre vazamentos internos recadastramento comercial, cortes, religações, interrupções, desligamentos, entrega de documentos, correspondências, informativos diversos, Devido essa demanda, houve a necessidade de contratar/terceirizar parcialmente, os serviços de leitura para que o SAMAE pudesse dar continuidade ao trabalho prestado, cumprindo em dia o cronograma de leituras coletadas, emissão e entrega simultânea de faturas de água/esgoto/lixo, atendendo de forma eficiente a população de São Bento do Sul - SC.; Analisou-se o fato de que para os serviços conforme acima mencionados, a Autarquia então já teria servidores para realizá-los, sendo os leituristas, pois já o faziam alternando esses serviços quando terminavam de fazer/coletar as leituras em toda a cidade, o que geralmente ocupava aproximadamente de 25 a 28 dias de trabalho, nos dias em que o clima favorecia, pois nos meses em que ocorriam dias de chuvas mais intensas, o trabalho sofria atrasos, havendo a necessidade de fazê-lo fora do horário habitual, e, muitas vezes ainda aos sábados, domingos e feriados. E essa situação acabava por onerar a Autarquia, por ser preciso pagar horas extras aos servidores; Levando em conta que sobravam poucos dias para a realização desses serviços, pois já no primeiro dia do mês obrigatoriamente é iniciado o serviço de leitura, foi que veio a ideia de terceirizar o serviço de leitura e aproveitar os serviços de nossos leituristas para essas atividades, o que vem dando um resultado bastante positivo; Atualmente contamos com apenas um leiturista do nosso quadro prestando os serviços de leitura, 3.654 no último mês e, as demais leituras/mês, são executas pela RDN empresa contratada. Os demais leituristas (05) estão a frente dos demais trabalhos já mencionados, (03) estão desenvolvendo atividades no setor administrativo da Autarquia e (01) está auxiliando trabalhos no Setor Técnico do SAMAE; RUA MARECHAL FLORIANO, 214, CENTRO. 89280-343 SÃO BENTO DO SUL - CAIXA POSTAL N.º 422 Telefone/Fax: (47)3631-3900 Homepage: www.samaesbs.sc.gov.br SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUIA E EsSGcra SÃO BENTO DO SUL + SANTA CATARINA f& 4 É SAMAE 2) Por que não foi previsto no último concurso público a admissão de novos leituristas, uma vez que existem 03 cargos vagos? Resposta: Justamente em virtude de que já havia sido decidido sobre a terceirização da leitura, e a mesma já vinha sendo feita, conforme o contrato com a empresa RDN que teve início em 16.03.2018 e o concurso público foi realizado em 27.05.2018, o qual foi decidido fazer em virtude de outras necessidades, para outros cargos que estavam em falta naquele momento. Como já estávamos contando com o serviço terceirizado de leitura, e temos em nosso quadro 10 leituristas, descartamos a possibilidade de abrir vaga para o cargo. 3) Os atuais leituristas, em número de 10, estão realizando as funções para as quais foram admitidos? Em caso negativo, informar as funções exercidas por cada um dos leituristas, de forma nominal e individual, informando também desde que data estão exercendo funções diversas. Informar se algum dos leituristas está ocupando cargo comissionado ou recebendo função gratificada. Resposta: Atualmente apenas 01(um) servidor desenvolve as atividades de leiturista conforme as atribuições do cargo, detalhadas na Lei 2966/2012, (conforme anexo), sendo o servidor Ivan da Silva Pereira; Ronei Alves Lourenço — Leiturista: das atribuições do cargo, no momento desenvolve a de religação de água e a entrega de correspondências/faturas. Continua exercendo funções no Setor Comercial do SAMAE, mas faz serviços externos de troca de hidrômetro, troca de tampa/arco da mureta, limpeza de mureta, corte por decreto, religação e interrupção a pedido. O servidor exerce essas atividades desde 29.06.2020 e não recebe função gratificada; Diego Ribeiro — Leiturista: das atribuições do cargo, no momento desenvolve a de religação de água e a entrega de correspondências/faturas. Continua exercendo funções no Setor Comercial do SAMAE, mas faz serviços extemos de troca de hidrômetro, troca de tampa/arco da mureta, limpeza de mureta, corte por decreto, religação e interrupção a pedido. O servidor exerce essas atividades desde 29.06.2020 e não recebe função gratificada; Élio Barbosa -— Leiturista: das atribuições do cargo, no momento desenvolve a de religação de água e a entrega de correspondências/faturas. Continua exercendo funções no Setor Comercial do SAMAE, mas faz serviços externos de levantamento do lixo e esgoto sanitário, serviço esse feito em campo para atualização cadastral. O servidor exerce essas atividades desde 29.06.2020 e não recebe função gratificada; Horácio Ruda — Leiturista: das atribuições do cargo, no momento desenvolve a de religação de água e a entrega de correspondências/faturas. Continua exercendo funções no Setor Comercial do SAMAE, mas faz serviços externos de levantamento do lixo e esgoto sanitário, serviço esse feito em campo para atualização cadastral. O servidor exerce essas atividades desde 03.05.2019 e recebe função gratificada — FG-1, como Agente de Área Operacional, conforme Portaria nº 7346/2019 — (cópia anexa); Rubens Auerbach — Leiturista: das atribuições do cargo, no momento desenvolve a entrega de correspondências/faturas, avisos, correspondências, impressos de divulgação e outros de interesse da Autarquia, aos usuários. Continua exercendo funções no Setor Comercial do SAMAE, mas faz serviços externos de revisão/crítica de leitura em campo. O servidor exerce essas atividades desde 22.01.2018 e recebe função gratificada — FG-3, como Agente de Setor Comercial, conforme Portaria nº 3280/2018 — (cópia anexa); RUA MARECHAL FLORIANO, 214, CENTRO. | 89280-343 SÃO BENTO DO SUL - CAIXA POSTAL N.º 422 Telefone/Fax: (47)3631-3900 Homepage: www.samaesbs.sc.gov.br SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO SÃO BENTO DO SUL + SANTA CATARINA é 02 SAMAE Valdir Grosskopf — Leiturista: das atribuições do cargo, no momento não desenvolve nenhuma delas. O servidor exerce atividades como motorista no Setor Técnico da Autarquia, onde é responsável pela equipe que faz a reposição de calçadas, calçamentos e asfalto, levando e buscando os funcionários, distribuindo o material necessário para os trabalhos. O servidor exerce essas atividades desde 07.10.2019 e recebe função gratificada — FG-1, como Agente de Área Operacional, conforme Portaria nº 8513/2019 — (cópia anexa); Giovani Kobus — Leiturista: das atribuições do cargo, no momento não desenvolve nenhuma delas. O servidor exerce atividades no Setor de Divisão de Estratégias p/ Inovação de Materiais desenvolvendo atividades de responsabilidade com a frota de veículos da Autarquia como: controle de lavação dos veículos, conferência de notas fiscais de lavação, oficina, autopeças, borracharia dos veículos, documentação dos veículos, cotação para todo tipo de problemas que surgirem na frota, responsável pelo rastreamento da frota. O servidor exerce essas atividades desde 22.01.2018 e recebe função gratificada - FG-2, como Agente de Serviços de Frota, conforme Portaria nº 3264/2018 — (cópia anexa); Renato José Quost — Leiturista: das atribuições do cargo, no momento não desenvolve nenhuma delas. O servidor exerce atividades como Chefe da Divisão Contábil/Financeira da Autarquia, e tem como responsabilidade todas as atividades do setor. O servidor exerce essas atividades desde 1º.03.2017 e recebe o complemento de valor ao cargo de chefe, conforme Portaria -— (cópia anexa); Paulo Sérgio Furtado - Leiturista: das atribuições do cargo, no momento não desenvolve nenhuma delas. O servidor exerce atividades no Setor de Divisão de Estratégias p/ Inovação de Materiais desenvolvendo atividades nas compras diretas da Autarquia (dispensa de licitação), emissão de empenhos, controle e organização do almoxarifado, recebimento de material, entrega de materiais e produtos, responsável pelo patrimônio com referência aos lançamentos, baixas e relatórios. O servidor exerce essas atividades desde 22.01.2018 e recebe função gratificada — FG- 2, como Agente de Serviços de Compras, conforme Portaria nº 3273/2018 — (cópia anexa); São Bento do Sul, 13.10.2020 FRIDOLINO VAN DEN BOOM Diretor Presidente RUA MARECHAL FLORIANO, 214, CENTRO. 89280-343 SÃO BENTO DO SUL - CAIXA POSTAL N.º 422 TelefoneiFax- (4712831.2900 Hnmanana- ununy camanche er nu hr SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGÓTO SÃO BENTO DO SUL 4 SANTA CATARINA [o alo SAMAE Conforme a Lei 2966/2012 DENOMINAÇÃO DO CARGO: LEITURISTA DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Efetuar e registrar leituras de hidrômetros, informar as irregularidades e anormalidades verificadas em ramais prediais, entregar em domicílios documentos e comunicados de interesse da empresa e dos usuários, com o objetivo de melhor atender a população. Realizar os cortes e religações de água. DESCRIÇÃO DETALHADA: - Efetuar leitura e registro do consumo dos hidrômetros prediais e lançar no equipamento informatizado de coleta de dados; - Seguir o cumprimento das rotas diárias de leituras pré-determinadas pela empresa; , Verificando as anormalidades identificando-as no sistema de coleta de informações; - Anotar no sistema informatizado de coleta as anormalidades constatadas, tais como: alteração de cadastro, hidrômetros parados ou danificados, alteração importante na média do consumo, motivos que impossibilitem a leitura e outros considerados relevantes; - Organizar e atualizar os fichários ou listagens de leitura; - Conservar o equipamento informatizado de coleta de dados em bom estado de uso; - Entregar contas de serviços, avisos, correspondências, impressos de divulgação e outros de interesse da Autarquia, aos respectivos usuários; - Comunicar ao setor competente os vazamentos de rede e ligação, falta d'água e as ligações clandestinas, tão logo sejam constatadas; - Orientar corretamente o usuário, sempre que ele solicitar, no que estiver ao alcance do leiturista, encaminhando o usuário à Autarquia no caso de dúvidas que não possam ser sanadas; - Realizar os cortes e religações de água; - Zelar e manter todos os equipamentos de trabalho em bom estado de conservação e uso; - Outras atividades inerentes ao cargo. Requisitos: Ensino Fundamental Completo com conhecimentos em informática e CNH categoria "AB". RUA MARECHAL FLORIANO, 214, CENTRO. 89280-343 SÃO BENTO DO SUL - CAIXA POSTAL N.º 422 TelefonelFax: (47)3631-3900 Homepage: www.samaesbs.sc.gov.br So rievimitr gm, = Prefeitura dg São Bento do Sul 0X - PORTARIA Nº 7346, DE 3 DE MAIO DE 2019. CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE Função O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL, no uso das atribuições legais e nos termos da Lei nº 3853, de 7 de dezembro de 2017, RESOLVE: A partir de 1º de maio de 2019, conceder ao servidor HORÁCIO RUDA, ocupante do cargo efetivo de Leiturista, no Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, a vao Gratificação de Função Nível FG - 1, na função de Agente de Área Operacional. São Bento do Sul, 3 de maio de 2019. NO BOLLMANN Prefeito Municipal gs PUBLICADO NO MURAL DA PREFEITURA DEOTSÍROISG A QUcsidl PUBLICADO NO DOM Nº 93/2 PÁGINA [3%] DECZBSI ASSINATURA: ç Rua Jorge Lacerda, 75 Centro 89.280-902 São Bento do Sul - SC www.saobentodosul.sc.gov.br Fone: (47) 3631-6000 / E-mail: prefeitura)sãobentodosuil ar nov hr nar al Prefeitura de São Bento do Sul 8 gq EB ME Estado de Santa cotarina “PORTARIA Nº 3280, DE 22 DE JANEIRO DE 2018. CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL, no uso das atribuições legais e nos termos da Lei nº 3853, de 7 de dezembro de 2017, RESOLVE: A partir de 1º de janeiro de 2018, conceder ao servidor RUBENS AUERBACH, ocupante do cargo efetivo de Leiturista, no Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, a Gratificação de Função Nível FG -3, na função de Agente de Setor Comercial. São Bento do Sul, 22 de janeiro de 2018. PMI NO BOLLMANN refeito Municipal ig: No MURAL Tr NEN | DES) jon] A A | PUBLICADO NO DOM Nº JU34 / Página ROO veg 4 | ASSINATURA: Rua Jorge Lacerda, 75 - Centro 89280-902 “São Bento do Sul - sc “ww saobentodosul sc. govbr o Fone: (47) 3631-6000 / E-mail: prefeituraQ)saobentodosul.sc.gov.br a Estado de Santa Catarina A master am eo a o Serri PORTARIA Nº 8513, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019. CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL, no uso das atribuições legais e nos termos da Lei nº 3853, de 7 de dezembro de 201 7, RESOLVE: A partir de 1º de outubro de 2019, conceder ao servidor VALDIR GROSSKOPFF, ocupante do cargo efetivo Leiturista, no Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, a Função Gratificada de Agente de Área Operacional. São Bento do Sul, 7 de outubro de 2019. d . a tra” Z. fi sir Eta MAGNO BOLLMANN Prefeito Municipal | PUBLICADO NO MURAL DA PREFEITURA | (DECR a AI E: | PUBLICADO NO DOM Nº REU [PÁGINA gil DECS, [ ASSINATURA; z Rua Jorge Lacerda, 75 - Centro 89.280-902 São Bento do Sul - SC Wwww.saobentodosul.sc.gov.br Fone: (47) 3631-6000 / e-mail: Prefeitura)saobentodosul. sc.gov.br My ER& ET au Prefeitura de São Bente do Sul o; ME estado de sants catarina emp cesso Emei PORTARIA Nº 3264, DE 22 DE JANEIRO DE 2018. CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL, no uso das atribuições legais e nos termos da Lei nº 3853, de 7 de dezembro de 2017, RESOLVE: A partir de 1º de janeiro de 2018, conceder ao servidor GIOVANI KOBUS, ocupante do cargo efetivo de Leiturista, no Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, a Gratificação de Função Nível FG -2, na função de Agente de Serviços de Frotas. São Bento do Sul, 22 de janeiro de 2018. Préfeito Municipal PUBLICADO NO MURAL DA PREFE DE SUfoN [18 o PÁGINA ASSINATURA: * Rua Jorge Lacerda, 75. Conto 89280-902 São Bento do Sul. 56” www.sa Fone: (47) 3631-6000 / E-mail: PrefeituraQ)saobentodosul.sc.gov.br PORTARIA/SAMAEISBSINº 45, de 1º de março de 2017. “NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO” O Diretor Presidente do Serviço Autônomo Municipal ds Água e Esgoto - SAMAE de São Bento do Sul - SC, nomeado pela Portaria nº 10, de 01 de janeiro de 2017, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 7º, 8 2º da Lei Municipal nº 41 de 17/08/1966, alterada pela Lei Municipal-nº 702 de 03/12/1996; RESOLVE Art. 1º — NOMEAR, na forma do art. 5º, 8 3º, da Lei Municipal nº 228, de 28 de dezembro de 2001, o servidor RENATO JOSÉ QUOST, ocupante do cargo efetivo de Leiturista, matrícula nº 332, para exercer o cargo de Chefe de Divisão Contábil e Financeira, classificado como Símbolo CC4 no Anexo Il da Lei nº 508, de 01/12/1995 (com a redação dada pela Lei nº 3.589/2015). Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos legais a partir de 1º de março de 2017. | PUBLICADO NO D.0M mn 2205 É PÁGINA 3SD 0 O E OGRO IX fassmaruna: NS FRIDOLINO VAN DEN BOOM Diretor Presidente Rua Marechal Floriano N.º 214 - Caixa Postal Nº 422 - CEP: 89280-343 Telefone/Fax: (47) 3631-3900 e/ou 0800 644 1082 - Homepage: www.samaesbs.sc.. gov.br se ga Prefeitura de São Bento de Sul HO] Estado de Santá Catarina “PORTARIA Nº 3273, DE 22 DE JANEIRO DE 2018. CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL, no uso das atribuições legais e nos termos da Lei nº 3853, de 7 de dezembro de 2017, RESOLVE: A partir de 1º de janeiro de 2018, conceder ao servidor PAULO SÉRGIO FURTADO, ocupante do cargo efetivo de Leiturista, no Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, a Gratificação de Função Nível FG -2, na função de Agente de Serviços de Compras. São Bento do Sul, 22 de janeiro de 2018. AGKO BOLLMANN efeito Municipal Ega NO MURAL DA PREFEITURA ! ce SUS avo: i PUBLICADO NO DOM Nº JUI4 1) PÁGINA FAQ Dej ing j mi ASSINATURA: Rua Jorge Lacerda, 75 - Centro 89280902 São Bem do Sul - SC ww. saobentodosul sc gov br” Fone: (47) 3631-6000 / E-mail: prefeituraQsaobentodosul.sc.gov.br