materia nº 130/2020

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Es um Prefeitura de São Bento do Sul
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Estado de Santa Catarina
Ofício nº 376/2020 - GAPRE
São Bento do Sul, 04 de novembrode 2020.
A sua Excelência o Senhor
Edimar Geraldo Salomon
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, em exercício
89280-367 - São Bento do Sul — SC
Assunto: Resposta ao Ofício
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Em resposta ao Ofício de nº390/2020, oriunda da Câmara Municipal de
Vereadores, referente requerimento de informação de número 235/2020 elaborado pelo vereador
Fernando Mallon, encaminha em anexo memorando interno de número 245/2020 provindo da
Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS.
Atenciosamente,
ua Jorge Lacerda, 75 - Centro 89.280-902 São Bento do Sul - SC Wwww.saobentodosul.sc.gov.br
Fone: (47) 3631-6000 / e-mail: prefeitura )saobentodosul.sc.gov.br
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Memorando Interno 245/2020 - SEMUS
São Bento do Sul, 28 de outubro de 2020.
De: Manuel Rodriguez Del Olmo
Secretário Municipal de Saúde
Para: Nilva Marli Larsen Holz
Chefe de Gabinete
Prezada,
A Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS, por seu Secretário Municipal, vem por
meio deste, apresentar resposta do Requerimento de Informação nº. 235/2020, de autoria do Exmo.
Vereador Fernando Mallon, conforme requerido no MI nº. 276/2020/GAPRE.
Pergunta 1.
De janeiro a outubro (dia 28/10) de 2020 foram realizados 788 exames de
mamografia bilateral para rastreamento (dados extraídos do sistema de gestão da saúde
OLOSTECH), pelo prestador Clínica de Radiologia por Imagem Digimax São Bento do Sul Ltda,
Contrato nº. 002/2020. O contrato prevê a realização de 1000 exames, no valor unitário de R$ 45,00
reais, conforme remuneração estabelecida na tabela SIGTAP/SUS, código 02.04.03.018-8, sem
complementação.
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Rua Capitão Emesto Nunes, 51 - 89.280-361 - São Bento do Sul - SC www saobentodosul.sc.gov.br
Fone: (47) 3631-0400
Pergunta 2.
O contrato foi ajustado conforme a disponibilidade orçamentária, considerando todos
os outros exames e serviços requeridos e que são de responsabilidade do Município, visando o
atendimento do maior número de usuários que também necessitam de outros exames, ressaltando-se
o respeito às filas de espera e os critérios de regulação vigente.
Pergunta 3.
Assim como ocorre em todos os exames ofertados pela Secretaria Municipal de
Saúde, todos os pedidos médicos de mamografia bilateral para rastreamento são regulados pelo
médico regulador da SEMUS, em conformidade com as orientações vigentes da Secretaria de
Estado da Saúde e do Governo Federal, sempre respeitando-se a ordem cronológica e condição do
pedido (rotina, prioridade e urgência).
Pergunta 4.
Todos os exames ofertados pela Secretaria Municipal de Saúde são realizados
mediante solicitação médica proveniente da unidade ou serviço, seguindo-se a ordem cronológica
da fila de espera, com exceção dos casos regulados na condição de prioridade e urgência.
Pergunta 5.
Com base nos protocolos municipal e estadual, o Município de São Bento do Sul
inicia o rastreamento em mulheres a partir de 35 anos, com seguintes critérios:
1, Mulheres de 35 anos ou mais com risco (mãe ou irmã que já tiveram câncer de mama ou câncer
prévio): exame clínico de mamas e mamografia e rastreamento anual;
2. Mulheres com idade igual ou superior a 40 anos: exame clínico de mamas e mamografia anual.
Pergunta 6.
Com base no cadastro informatizado de gestão da saúde OLOSTECH, o Município
possui o registro de 5.575 cadastros de mulheres com idade entre 50 e 69 anos.
Pergunta 7.
Além dos exames realizados pela empresa Digimax, o Município promove o
encaminhamento pelo Consórcio CISNORDESTE, cujos prestadores estão localizados fora do
Município. Porém, no período da pandemia, os atendimentos foram suspensos.
Sem mais para o momento, fico à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Cordialmente,
MANUEL RODRIGUEZ DEL OLMO
Secretário Municipal de Saúde