materia nº 1/2021

Ea Prefeitura de São Bento do Sul E
o, 6 Estado de Santa Catarina O) |
Ofício nº 105/21 - GAPRE
São Bento do Sul, 08 de março de 2021.
Sra. Carla Odete Hoffmann
Exma Presidente da Câmara de Vereadores de São Bento do Sul
Assunto: Cumprimentos pelo Dia Internacional da Mulher e resposta aos
Requerimentos de Informações 001/2021 e 002/2021.
Prezada Senhora
Primeiramente gostaríamos de, em seu nome, cumprimentar às mulheres que
compõem o Legislativo do Município pela passagem de seu dia, o Dia Internacional
da Mulher.
Encaminhamos também, em anexo, as informações solicitadas referentes à
prestação de serviços Castrabus, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.
Também segue as informações solicitadas referentes à Operação do Aterro
Sanitário.
Ficamos à disposição para demais esclarecimentos.
Atenciosamente
) ÁZINI FILHO
Municipal de São Bento do Sul
Rua Jorge Lacerda, 75 Centro 89.280-902 São Bento do Sul - SC
Fone: (47) 3631-6000 - www.saobentodosul.sc.gov.br
* SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO
SÃO BENTO DO SUL 4 SANTA CATARINA
Om»
SAMAE.
Ofício nº 061/2021/GAPRE/SAMAE São Bento do Sul, 05 de março de 2021.
Ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito
Antonio Joaquim Tomazini Filho
Prefeitura Municipal de São Bento do Sul/SC
Rua Jorge Lacerda, 75 — Centro
89280-902 — São Bento do Sul - SC
Assunto: Ofício 020/2021 - Câmara de Vereadores
Prezado,
Cumprimentando-a, vimos até vossa senhoria apresentar as informações
complementares ao Ofício nº 020/2021 referente ao pedido de informações sobre a
operação do aterro sanitário municipal de São bento do Sul/SC.
Sendo o que se apresentava, elevamos protestos de consideração e apreço,
colocando-nos a disposição para esclarecimentos, se necessário.
Atenciosamente
SV, IR PETERS
Diretor Presidente
RUA MARECHAL FLORIANO, 214, CENTRO.
89280-343 SÃO BENTO DO SUL - CAIXA POSTAL N.º 422
TELEFONE/FAx: (47)3631-3900 HOMEPAGE: WWW.SAMAESES.SC.GOV.BR
SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO
SÃO BENTO DO SUL 4 SANTA CATARINA
SAMAE
DESPACHO Nº 03/2021
À Diretoria Técnica
Em relação ao Requerimento de Informação nº 001/2021, da Câmara de Vereadores, temos
a informar o seguinte:
a) Se a empresa contratada para o manejo dos Resíduos Sólidos do Município de
São Bento do Sul acompanha e relata sobre a quantidade de material coletado e
depositado no Aterro:
Resposta: Sim, item obrigatório inclusive para balizar as medições mensais a serem pagas
para a empresa.
b) Caso positivo com que periodicidade;
Resposta: Sim, a periodicidade é diária, uma vez que os caminhões provenientes da coleta
de lixo são pesados ao adentrarem o aterro, portanto, o controle de resíduos depositados
no aterro é permanente e diário.
c) Se houve alguma notificação formal e escrita sobre a necessidade de
providências, alertando para os níveis de saturação do Aterro e em que períodos
ocorreram;
Resposta: Sim, a empresa contratada para a operação do Aterro Sanitário mantém o
SAMAE informado eventualmente da situação da capacidade do Aterro. Foram feitos avisos
a aproximadamente dois anos quando foram tomadas as medidas pertinentes (ampliação
do talude) e este último para dia 31 de marca, o qual está sendo estudado a ampliação.
d) Caso positivo, sejam encaminhadas as cópias dessas notificações;
Resposta: Relatórios em anexo
e) Se foram tomadas providências para minimizar o possível problema;
Resposta: Sim. A contratação do projeto de uma nova célula ocorreu no ano de 2018,
através da Licitação nº 48/2018.
Também em 2018, através da Licitação nº 49/2018, foi adquirida a Geomembrana
necessária para cobertura do talude lateral ao Aterro Sanitário, a fim de ampliar a
capacidade de disposição de resíduos no local.
Através da Nota de Empenho nº 259/2020, foi contratada empresa para elaboração do
Projeto de Supressão Vegetal para a área onde a nova célula do Aterro estará locada.
No dia 23 de agosto de 2019, o SAMAE protocolou no IMA o pedido de Licença Ambiental
para ampliação do Aterro Sanitário, a Licença de implantação para ampliação foi emitida
na da de 13 de julho de 2020.
£
09
SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO
SÃO BENTO DO SUL + SANTA CATARINA QM
SAMAE
No ano de 2019 foi adquirido, através da Licitação nº 47/2019, um triturador de galhos, a
fim de evitar que os restos de podas recebidos no Local de Entrega Voluntária (LEV) fossem
enviados ao Aterro Sanitário, sendo, portanto, triturados no depósito do SAMAE, e o
material resultante reaproveitado nas horas comunitárias.
Também nesse mesmo ano o SAMAE cessou o envio do lodo das ETE's para o aterro
sanitário municipal, material esse que dificultava a compactação, essa ação ajudou também
no prolongamento da vida útil do aterro.
No ano de 2019 também iniciou a Coleta Seletiva diária na área central, a qual
anteriormente era feita apenas nas segundas-feiras. Aumentando, portanto, o envio de
material para a triagem e reciclagem na Cooperativa de Catadores, a fim de diminuir o envio
deste material para o Aterro Sanitário.
Em 2020, através da Licitação nº 31/2020, foi novamente adquirida a Geomembrana
necessária para cobertura do talude lateral ao Aterro Sanitário, a fim de ampliar a
capacidade de disposição de resíduos no local.
No início de 2020, no edital do processo licitatório foram exigidos uma série de
equipamentos, como por exemplo uma escavadeira hidráulica com peso bruto total maior
do que a do edital anterior. Tal ação, planejada pela equipe técnica, possibilitou que a
compactação da massa de residuos fosse mais eficiente, prolongando ainda mais a vida
útil do aterro.
Em 2020, através da Licitação nº 14/2020, foram adquiridos os equipamentos para
instalação da Usina de Processamento de Resíduos (UPR), a fim de separar e reaproveitar
o material existente nos resíduos coletados no município, o que deve reduzir drasticamente
o envio de resíduos para o Aterro Sanitário. A previsão é que em poucos meses a UPR
entre em operação, absorvendo os resíduos que seriam destinados ao Aterro Sanitário
Municipal ou Aterro Sanitário contratado.
Importante frisar, que a equipe técnica e de fiscalização do SAMAE continua em constate
contato com junto a equipe técnica da operadora do aterro para buscar soluções de
engenharia que permitam que a atual célula em operação aumente a sua vida útil até que
uma nova célula, que em breve será contratada pelo SAMAE, seja executada. Tais
soluções devem ser estudas com propriedade, considerando a segurança operacional do
empreendimento e só podem ser decididas considerando as questões de estabilidade do
último remonte, que estará em operação nos próximos meses.
Vencida todas as etapas do licenciamento, essa nova célula deve ter o início de sua
construção em breve, com contratação através de concorrência pública a ser publicada pelo
SAMAE.
f) Qual o prazo que o depósito de Resíduos Sólidos ainda poderá prosseguir aqui
no Município;
Resposta: A previsão oficial emitida pela operadora seria 31 de março de 2021. Entretanto,
essa consideração leva em conta uma quantidade aumentada de residuos coletada no final
de 2020. )
SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO
SÃO BENTO DO SUL 4 SANTA CATARINA s
Õ
SAMAE
Com a diminuição percebida nos primeiros meses de 2021, observando in loco as
características do remonte que esta sendo operado, percebe-se que mesmo sem nenhuma
ação, ele tem capacidade para além desta data, para pelo menos mais 45 dias.
Dito isso, considerando as soluções de engenharia anteriormente citadas, como por
exemplo o alteamento do último remonte da própria célula em operação, para além destes
45 dias existe a possibilidade da operação de um remonte adicional, a ser definido dentro
dos critérios de engenharia adequados a serem verificados entre SAMAE e operadora, o
que possibilitaria que a célula atual comportasse o depósito de residuos até que a nova
célula a ser iniciada fosse concluída.
9) Se além da empresa contratada, há algum servidor do SAMAE responsável pela
fiscalização constante do Aterro, suas condições de funcionamento e se algum
relatório foi apresentado;
Resposta: Sim, há o Chefe de Divisão de Resíduos Sólidos, bem como o Engenheiro
Sanitarista responsável técnico pelo Aterro Sanitário.
h) Caso seja necessário remanejar os resíduos recolhidos para outro Município,
que venham informações sobre os custos desse serviço.
Resposta: A contratação de disposição de resíduos no Aterro Sanitário da empresa Serrana
Engenharia, no Município de Rio Negrinho, SC, foi contratado através da Licitação nº
02/2021, e o custo por tonelada de resíduos é de R$ 129,50. O custo atual para disposição
no Aterro Sanitário Municipal é de R$ 80,51 por tonelada (ressalta-se que aos R$86,55
soma-se o custo de implantação de uma nova célula que fica em torno de R$50,00 a
tonelada, perfazendo um custo aproximado entre operação e implantação de R$130,51).
Salienta-se que se encerrada as atividades de operação e implantação no aterro sanitário
municipal, esse valor de R$80,51
São Bento do Sul, 05 de março de 2021.
Fa on
Setor de Resíduos Sólidos Urbanos
/