Projeto de Lei nº 21/2021/.4
Prefeitura de São Bento do Sul
Estado de Santa Catarina
MENSAGEM Nº 21/2021
Ref.: Projeto de Lei nº 21/2021
Assunto: Ratificação de Convênio - Programa Criança Adoecida
O Programa Criança Adoecida foi instituído através da Lei Municipal n. 3367 de
30 de abril de 2014 e tem como objetivo o acompanhamento escolar às crianças e
adolescentes, em idade escolar, internados em ambiente hospitalar ou ausentes do
processo educativo formal por motivo de doença.
O programa é promovido por um profissional da educação, com formação
pedagógica que proporciona a continuidade do processo ensino-aprendizagem
visando a não interrupção do ato educativo de modo a não prejudicar o rendimento
escolar.
A integração entre a criança, a família, a escola e o hospital, ameniza os
traumas da internação e convalescença, contribuindo para a interação social.
Entre os trabalhos escolar desenvolvidos, o professor entretém o paciente com
atividades lúdicas, amenizando sua dor e tristeza, promovendo alegria e bem-estar.
No período compreendido entre 2017 e 2020, o Criança Adoecida atendeu 271
alunos em internação hospitalar, salientando que no ano de 2020, face a suspensão
do serviço em decorrência da pandemia, foram realizados apenas 10 atendimentos,
dentre esses, 2 em domicílio.
Assim, diante da necessidade de dar continuidade à assistência pedagógica
para alunos internados para tratamento médico/hospitalar, restou entabulado novo
convênio, devidamente publicado no órgão oficial de publicação do Município de São
O)
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Bento do Sul, o qual deverá ser ratificado pela Câmara de reto Za
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a rojeto de Lei nº
E Prefeitura de São Bento do Sul Uoenestaintzimato no
ES Estado de Santa Catarina
Diante do exposto, submetemos à apreciação de Vossas Excelências o
presente Projeto de Lei.
São Bento do Sul, 15 de março de 2021.
”.
ANTONIO JOAQUIM TOMAZINI FILHO
— Prefeito Municipal
A NIG NO KI
Assgsgor de Governo
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IAS TERRES
Secretário Municipal de Educação
Rua Jorge Lacerda, 75 Centro 89.280-902 São Bento do Sul - SC
Fone: (47) 3631-6000 - Wwww.saobentodosul.sc.gov.br
———
Projeto de Leinº 21/2021 3 ()
= Prefeitura de São Bento do Sul >
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= ES age Estado de Santa Catarina
PROJETO DE LEI Nº 21, DE 15 DE MARÇO DE 2021.
RATIFICA CONVÊNIO Nº 001/2021
ENTABULADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO
BENTO DO SUL, POR MEIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A SOCIEDADE
PADRE EDUARDO MICHELIS/HOSPITAL E
MATERNIDADE SAGRADA FAMÍLIA
O PREFEITO MUNICIPAL,
Faço saber que a Câmara Municipal decreta a seguinte Lei:
Art. 1º Fica ratificado, em conformidade com o art. 18, inciso XI, da Lei
Orgânica Municipal, o Convênio nº 001/2021 que entre si celebram o Município de
São Bento do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a
Sociedade Padre Eduardo Michelis/Hospital e Maternidade Sagrada Família,
parte integrante da presente lei.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
São Bento do Sul, 15 de março de 2021.
/
JO IM TOMAZINI FILHO
(1 refeito Municipal
LUIZ ANTONÍO NOVASÁI
Assess de overn
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7 JOSIAS TERRES
Secretário Municipal de Educação
Rua Jorge Lacerda, 75 Centro 89.280-902 São Bento do Sul - SC
Fone: (47) 3631-6000 - www.saobentodosul.sc.gov.br
Convênio nº 001/2021 1
= Prefeitura de São Bento do Sul MM
N a Estado de Santa Catarina
CONVÊNIO Nº 001/2021
O MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL, ente jurídico de direito público interno, com
CNPJ/MF nº 86.051.398/0001-00, com sede na Rua Jorge Lacerda, nº 75, Centro, neste
Município, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, Sr. ANTONIO JOAQUIM
TOMAZINI FILHO, brasileiro, casado, portador do CPF nº 003.978.188-74 por intermédio
da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO BENTO DO SUL, representada
neste ato pelo Secretário Municipal da Educação Sr. JOSIAS TERRES, brasileiro, casado,
portador do CPF nº 671.046.229-34, daqui por diante denominado CONVENENTE e, de
outro lado, a SOCIEDADE PADRE EDUARDO MICHELIS/HOSPITAL E MATERNIDADE
SAGRADA FAMÍLIA, CNES N.º 2521792 - Filantrópico, CNPJ nº 01.630.921/0002-81
neste ato representado pela sua representante legal MARIA ALICE SCHEIDT, brasileira,
solteira, Presidente da Instituição, CPF nº. 356.979.899-20; daqui por diante denominada
CONVENIADA, celebram entre si este CONVÊNIO, nos termos da Lei nº 3367, de 30 de
abril de 2014, convencionado as Cláusulas e Condições seguintes:
DO OBJETO
CLÁUSULA PRIMEIRA - O presente convênio tem por objeto a plena execução do
PROGRAMA MUNICIPAL CRIANÇA ADOECIDA, visando o acompanhamento escolar as
crianças e adolescentes internados em ambiente hospitalar ou ausentes do processo
educativo formal por motivo de doença, em idade escolar, bem como:
| - Promover a continuidade do processo ensino-aprendizagem visando a não interrupção
do ato educativo de modo a não prejudicar seu rendimento escolar;
Il- Educar para a saúde do escolar:
Hll - Promover a integração entre a criança, a família, a escola e o hospital, amenizando
Os traumas da internação e convalescença, contribuindo para a interação social;
IV - Dar oportunidade ao atendimento às crianças e adolescentes adoecidos em busca da
qualidade de vida intelectiva e sócio interativa;
V - Aproximar a vivência da criança no hospital a sua rotina diária anterior ao
internamento, utilizando o conhecimento como forma de emancipação e formação
humana;
VI - Proporcionar à criança adoecida a possibilidade de, mesmo estando em ambiente
hospitalar, ter acesso à educação escolar;
VII - Entreter a criança e o adolescente com atividades lúdicas, amenizando sua dor e
tristeza, promovendo alegria e bem estar.
DAS OBRIGAÇÕES DA CONVENIADA j
CLÁUSULA SEGUNDA - São obrigações da CONVENIADA: Ná
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Convênio nº 001/2021 2
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EB: E Estado de Santa Catarina
> Set
I. Ceder espaço físico para o atendimento as crianças internadas;
II. Autorizar o profissional a fazer atendimento no quarto, desde que haja permissão
da equipe médica e da família;
HI. Disponibilizar material didático pedagógico, como xerox, revistas, brinquedos,
exceto material de continuidade do processo escolar habitual;
IV. Encaminhar trimestralmente o relatório de atendimentos realizados pelo
profissional, informando quantidade de crianças atendidas;
V. Oferecer formação e/ou capacitação pertinente à área de atuação.
DAS OBRIGAÇÕES DA CONVENENTE
CLÁUSULA TERCEIRA - São obrigações da CONVENENTE:
E Ceder profissional da educação, com formação pedagógica, para realizar
acompanhamento escolar ao educando internado em ambiente hospitalar;
IH. Disponibilizar material didático pedagógico;
III. Manter atualizados os dados funcionais do profissional.
IV. Arcar com todos os ônus trabalhistas decorrentes do cumprimento do presente
Convênio;
V. Orientar os servidores para que mantenham sigilo, sob pena de responsabilidade
civil, penal e administrativa, sobre todo e qualquer assunto de interesse dos convenientes
ou de terceiro de que tomarem conhecimento;
Parágrafo único. Os servidores colocados à disposição não terão qualquer vínculo
empregatício com a CONVENIADA.
DA RESCISÃO
CLÁUSULA QUARTA -— Este instrumento poderá ser rescindido a qualquer tempo, por
qualquer uma das partes, com aviso prévio de trinta dias, sem qualquer tipo de ônus.
DA VIGÊNCIA
CLÁUSULA QUINTA — O presente contrato terá vigência pelo prazo de dois anos, a
contar da data de publicação em diário oficial, o qual poderá ser renovado através de
novo instrumento contratual ou termo aditivo.
DO FORO
CLÁUSULA SEXTA — As questões oriundas deste instrumento serão resolvidas de
comum acordo entre as partes e, para os casos pendentes, elegem o Foro da Comarca
de São Bento do Sul, Estado de Santa Catarina. )
E por estarem de acordo, firmam o presente instrumento em 04 (quatros) vias de igual
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teor e forma, juntamente com as testemunhas abaixo, para que se produzam os efeitos de
fato e de direito.
São Bento do Sul, Ade março de 2021.
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MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL
ANTONIO JOAQUIM TOMAZINI FILHO
Prefeito Municipal
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SECRETARIA MUNICIPAL DE/(EDUCAÇÃO DE SÃO BENTO DO SUL
JOSIAS TERRES
Secretário Municipal da Educação
HOSPITAL E MATERNIDADE SAGRADA FAMÍLIA/
SOCIEDADE PADRE EDUARDO MICHELIS
MARIA ALICE SCHEIDT
Presidente da Instituição
Testemunhas:
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PATRICK VICENTE RENATO DE FIGUEIREDO SANTOS
CPF nº 005.890.279-13 CPF nº 026.846.516-98
Rua Jorge Lacerda, 75 Centro 89.280-902 São Bento do Sul - SC
Fone: (47) 3631-6000 - www.saobentodosul.sc.gov.br
“12/03/2021 a-feira)
CONVÊNIO Nº 001/2021
Pi
CONVÊNIO Nº 001/2021
O MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL, ente jurídico de direito público interno, com CNPJ/MF nº 86.051.398/0001-00, com sede na Rua
Jorge Lacerda, nº 75, Centro, neste Município, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, Sr. ANTONIO JOAQUIM TOMAZINI FILHO,
brasileiro, casado, portador do CPF nº 003.978.188-74 por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO BENTO DO SUL,
representada neste ato pelo Secretário Municipal da Educação Sr. JOSIAS TERRES, brasileiro, casado, portador do CPF nº 671.046.229-
34, daqui por diante denominado CONVENENTE e, de outro lado, a SOCIEDADE PADRE EDUARDO MICHELIS/HOSPITAL E MATERNIDADE
SAGRADA FAMÍLIA, CNES N.º 2521792 - Filantrópico, CNPJ nº 01.630.921/0002-81 neste ato representado pela sua representante legal
MARIA ALICE SCHEIDT, brasileira, solteira, Presidente da Instituição, CPF nº. 356.979.899-20; daqui por diante denominada CONVENIADA,
celebram entre si este CONVÊNIO, nos termos da Lei nº 3367, de 30 de abril de 2014, convencionado as Cláusulas e Condições seguintes:
DO OBJETO
CLÁUSULA PRIMEIRA - O presente convênio tem por objeto a plena execução do PROGRAMA MUNICIPAL CRIANÇA ADOECIDA, visando
o acompanhamento escolar as crianças e adolescentes internados em ambiente hospitalar ou ausentes do processo educativo formal por
motivo de doença, em idade escolar, bem como:
1 - Promover a continuidade do processo ensino-aprendizagem visando a não interrupção do ato educativo de modo a não prejudicar seu
rendimento escolar;
II - Educar para a saúde do escolar;
HI - Promover a integração entre a criança, a família, a escola e o hospital, amenizando os traumas da internação e convalescença, contri-
buindo para a interação social;
IV - Dar oportunidade ao atendimento às crianças e adolescentes adoecidos em busca da qualidade de vida intelectiva e sócio interativa;
V - Aproximar a vivência da criança no hospital a sua rotina diária anterior ao internamento, utilizando o conhecimento como forma de
emancipação e formação humana;
VI - Proporcionar à criança adoecida a possibilidade de, mesmo estando em ambiente hospitalar, ter acesso à educação escolar;
VII - Entreter a criança e o adolescente com atividades lúdicas, amenizando sua dor e tristeza, promovendo alegria e bem estar.
DAS OBRIGAÇÕES DA CONVENIADA
CLÁUSULA SEGUNDA - São obrigações da CONVENIADA:
1. Ceder espaço físico para o atendimento as crianças internadas;
II. Autorizar o profissional a fazer atendimento no quarto, desde que haja permissão da equipe médica e da família;
HI. Disponibilizar material didático pedagógico, como xerox, revistas, brinquedos, exceto material de continuidade do processo escolar
habitual;
IV. Encaminhar trimestralmente o relatório de atendimentos realizados pelo profissional, informando quantidade de crianças atendidas;
v. Oferecer formação e/ou capacitação pertinente à área de atuação.
DAS OBRIGAÇÕES DA CONVENENTE
CLÁUSULA TERCEIRA — São obrigações da CONVENENTE:
I. Ceder profissional da educação, com formação pedagógica, para realizar acompanhamento escolar ao educando internado em ambiente
hospitalar;
II. Disponibilizar material didático pedagógico;
III. Manter atualizados os dados funcionais do profissional.
IV. Arcar com todos os ônus trabalhistas decorrentes do cumprimento do presente Convênio;
V. Orientar os servidores para que mantenham sigilo, sob pena de responsabilidade civil, penal e administrativa, sobre todo e qualquer
assunto de interesse dos convenientes ou de terceiro de que tomarem conhecimento;
Parágrafo único. Os servidores colocados à disposição não terão qualquer vínculo empregatício com a CONVENIADA.
DA RESCISÃO
CLÁUSULA QUARTA — Este instrumento poderá ser rescindido a qualquer tempo, por qualquer uma das partes, com aviso prévio de trinta
dias, sem qualquer tipo de ônus.
DA VIGÊNCIA
CLÁUSULA QUINTA — O presente contrato terá vigência pelo prazo de dois anos, a contar da data de publicação em diário oficial, o qual
poderá ser renovado através de novo instrumento contratual ou termo aditivo.
DO FORO
CLÁUSULA SEXTA — As questões oriundas deste instrumento serão resolvidas de comum acordo entre as partes e, para os casos pendentes,
elegem o Foro da Comarca de São Bento do Sul, Estado de Santa Catarina.
DOM /SC assi Disrmamene www .diariomunicipal.sc.gov.br
12/03/2021 (Sexta-feira) DOM/SC - Edição Nº 3437
E por estarem de acordo, firmam o presente instrumento em 04 (quatros) vias de igual teor e forma, juntamente com as testemunhas
abaixo, para que se produzam os efeitos de fato e de direito.
São Bento do Sul, 4 de março de 2021.
MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL
ANTONIO JOAQUIM TOMAZINI FILHO
Prefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO BENTO DO SUL
JOSIAS TERRES
Secretário Municipal da Educação
HOSPITAL E MATERNIDADE SAGRADA FAMÍLIA/
SOCIEDADE PADRE EDUARDO MICHELIS
MARIA ALICE SCHEIDT
Presidente da Instituição
Testemunhas:
PATRICK VICENTE RENATO DE FIGUEIREDO SANTOS
CPF nº 005.890.279-13 CPF nº 026.846.516-98
DECRETO Nº 245/2021
Publicação Nº 2913578
>> Resblicação Nº 2913578
DECRETO Nº 0245, DE 11 DE MARÇO DE 2021.
CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 51 da Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
Art. 1º Fica constituída a COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA para avaliar denúncias de irregularidades praticadas no serviço público
do Município de São Bento do Sul, na forma prevista na Lei Municipal nº 228, de 28 de dezembro de 2001 - Estatuto dos Servidores e demais
dispositivos legais aplicáveis à espécie.
Art. 20 A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA será composta pelos seguintes servidores estáveis:
I — CLEVERSON ISRAEL MINIKOVSKI: Presidente;
II — ROSANE SCHNEIDER RATHUNDE: Membro;
III — JOCILENE FURMANN COMARELLA: Membro.
Art. 3º A Comissão nomeada pelo presente terá poderes para continuar acompanhando os processos em tramitação.
Art. 4º Fica revogado o Decreto nº 1034/2018.
Art. 59 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
São Bento do Sul, 11 de março de 2021.
ANTONIO JOAQUIM TOMAZINI FILHO
Prefeito Municipal
LUIZ ANTONIOM NOVASKI
Assessor de Governo
SIMONE LESNHAK WILLEMANN
Chefe de Gabinete
DOM SC asso DigiraLMENTE www diariomunicipal,sc.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL os
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ENSINO
PROFISSIONAL: ANA PAULA PETREÇA KNOP
PROJETO APOIO À CRIANÇA ADOECIDA
Os atendimentos do Projeto de Serviço de Apoio à Criança Adoecida, no Hospital e
Maternidade Sagrada Família, são em sua maioria feitos na sala de brinquedos (brinquedoteca)
Mas, em alguns casos, é necessário realizar o atendimento no quarto, por insegurança dos
pais em tirar a criança do mesmo por estar em recuperação ou pela criança não estar se
sentindo bem.
Com o decorrer do tempo, uma proposta de trabalho prioritariamente individual, com
momentos agradáveis e divertidos de cunho pedagógico. Conciliando os horários é respeitando
as necessidades de cada faixa etária e restrições/orientações médicas de acordo com o quadro
clínico de cada criança/adolescente.
No ano de 2017 a profissional Ana Paula Petreça Knop, concluinte em Licenciatura em
Matemática e com curso de especialização em Pedagogia Hospitalar, foi a responsável em
desenvolver este programa com as crianças, com o cronograma de execução de quatro dias no
hospital e um dia na semana cumprindo horário na Secretaria Municipal de Educação. Iniciou
no mês de abril após a divulgação da portaria no diário oficial, com o total de 135 atendimentos
até o mês de novembro de 2017, no mês de dezembro a pedido da SEMED a profissional
esteve auxiliando no Cadastro para Educação Infantil na Secretaria Municipal de Educação.
No ano de 2018, os trabalhos se iniciaram no mês de fevereiro, com a alteração do
cronograma de execução, que passou a ser de dois dias no hospital e dois dias da semana
cumprindo horário na Secretaria Municipal de Educação. Neste ano tivemos 79 atendimentos
até o mês de novembro, nos meses de março e dezembro a pedido da SEMED a profissional
esteve auxiliando no Cadastro para Educação Infantil na Secretaria Municipal de Educação.
Em 2019, os trabalhos se iniciaram no mês de fevereiro, com o cronograma de
execução, de dois dias no hospital e dois dias da semana cumprindo horário na Secretaria
Municipal de Educação. Neste ano tivemos 47 atendimentos até o mês de dezembro, sendo
que não foram contabilizados 10 casos emergenciais, que se necessitou do auxílio da
profissional, no pronto atendimento em auxílio as crianças. Em setembro não houve
atendimento o hospital devido a uso fruto de licença prêmio.
Em 2020, os trabalhos no Hospital e Maternidade Sagrada Família se iniciaram com 4
atendimentos no mês de janeiro, 02 no mês de fevereiro e 02 em março. Outro atendimento
ocorrido do mês de março foi os atendimentos domiciliares, tivemos 2 atendimentos
domiciliares, que deram início neste mês. Destes um caso o aluno estava afastado por ter
fraturado o fêmur, estava com fixador externo e não poderia ficar de pé, está matriculado na
EBM Antônio Treml no 4º ano, acompanhado até o mês de junho, onde se encerou seu
atestado médico, o outro aluno sofre de fobia social grave, está matriculado na EBM Cel. Osny
Vasconcellos no 7º ano, continua em acompanhamento pedagógico. Ambos estavam sendo
atendidos em suas residências duas vezes por semana. A partir de 19 de março com os
decretos estaduais e municipais referentes a pandemia COVID-19, os atendimentos
domiciliares sofreram alterações, ficando com os contatos online e atividades remotas. Os
atendimentos realizados no Hospital e Maternidade Sagrada Família foram suspensos devido
aos mesmos.
Ainda no ano de 2020, no mês de agosto seria feita a renovação do convênio
relacionado ao programa com o Hospital e Maternidade Sagrada Família, fato este que não
ocorreu devido a pandemia que restringiu a execução destes atendimentos, com orientações
do setor jurídico da Prefeitura Municipal de São Bento do Sul, ficando a renovação do convênio,
para o próximo ano.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL 10
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ENSINO
PROGRAMA DE APOIO À CRIANÇA ADOECIDA
PANORAMA DE ATENDIMENTOS
2017, 2018, 2019, 2020
Atendimentos de crianças/adolescentes com internação.
Mês Quantidade | Quantidade | Quantidade | Quantidade | Totais
2017 2018 2019 2020
nr
Janeiro 00 00 00 04 04
Fevereiro 00 09 05 02 16
Março 00 00 04 04* 08
Abril 10 07 e 28
— |
Maio 09 06 da 42
[SR E wa
Junho 27 13 03 43
Julho 19 08 03 aa 30
ii — a
Agosto 16 08 06 ni 30
Setembro 04 07 L 00 + 11
Outubro 16 11 02 * 29
a
Novembro 15 04 08 do = 2r
Dezembro 00 00 03 ii 03
TOTAL 135 79 47 10º | 271
* Destes, dois atendimentos ocorreram nos domicílios.
** Período COVID-19, suspensão dos atendimentos no hospital.
Senta Caesar
erorissioNaL RESSOR VEL: ANA PAULA PETREÇA KNOP
SÃO BENTO DO SUL/2020