materia nº 5/2021

E JA SÃO BENTOSDO SU
GABINETE VEREADOR DARLAN ANDRÉ GULIANI.
Y PROJETO DE LEI. (X)D/ 2021
Institui a “Semana Municipal de
Conscientização e Apoio aos Portadores das
Doenças de Alzheimer e Parkinson' no
âmbito do Município de São Bento do Sul.
O Prefeito Municipal.
Faço saber que a Câmara de vereadores aprovou a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituída a 'Semana Municipal de Conscientização e Apoio aos
Portadores das Doenças de Alzheimer e Parkinson” no âmbito do Município de São Bento do
Sul a ser realizada anualmente, na semana que compreender o dia 7 de abril, Dia Mundial da
Saúde.
Parágrafo único. Durante a semana que se refere o caput deste artigo o Poder
Executivo Municipal poderá promover seminários, campanhas e palestras educativas, fóruns
de debates, objetivando a conscientização da população sobre a importância do apoio aos
portadores das doenças de Alzheimer e Parkinson além da troca de experiências e
informações quanto às causas e seus tratamentos, buscando um diagnóstico precoce dessas
enfermidades.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das sessões, 01 de abril de 2021
Belga
Darlan André Guliani
Ss
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E
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€
Vereador
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G > | CÂMARA DE VER TZ
cidadania23 SÃO BENfÔ DO SUÊ
GABINETE VEREADOR DARLAN ANDRÉ GULIANI. Nes)
llmo(a) Senhor(a) Presidente.
Senhores Vereadores.
O vereador que este subscreve, encaminha para apreciação do plenário o Projeto de
Lei que institui a Semana municipal de conscientização e apoio aos portadores das doenças
de Alzheimer e Parkinson no âmbito do município de São Bento do Sul e dá outras
providências.
Y JUSTIFICATIVA
A doença de Alzheimer provoca mudanças nas áreas cerebrais que controlam a
memória e o raciocínio. Embora até o momento não haja cura, estudos sugerem que o
tratamento imediato e rápido pode atrasar a evolução da doença. Segundo o Instituto de
Alzheimer do Brasil*, cerca de 35 milhões de pessoas no mundo sofrem com este problema,
sendo que um grande percentual dessas pessoas nem sabem que estão doentes.
Já a doença de Parkinson se caracteriza pela morte dos neurônios que produzem a
dopamina, substância responsável pelo controle da coordenação motora dos movimentos
do corpo. Está classificado como a segunda doença degenerativa mais prevalente no mundo,
ficando atrás — apenas — da doença de Alzheimer. O mal de Parkinson se desenvolve
frequentemente depois dos 50 anos, sendo um dos distúrbios mais comuns nos idosos,
provocando tremores e dificuldades para caminhar, movimentar e se coordenar. A doença
de Parkinson atinge cerca de 4 milhões de pessoas no mundo, com estimativas deste
número dobrar até o ano de 2040**.
Neste sentido, esta proposição objetiva trazer no âmbito do município de São Bento
do Sul a conscientização e apoio da população aos pacientes das doenças de Alzheimer e
Parkinson, bem como aos seus respectivos familiares.
Já a data escolhida, com ênfase ao dia 7 de abril, deve-se ao fato de comemorar-se
neste dia, o Dia Mundial da Saúde. O Dia Mundial da Saúde foi criado pela Organização
Mundial de Saúde (OMS) devido à preocupação de seus integrantes em manter o bom
estado de saúde das pessoas em todo o mundo e também alertar a todos sobre os principais
problemas que podem atingir a população mundial, sobre os problemas de saúde pública,
das responsabilidades dos governantes em manter políticas que promovam a saúde, além de
reforçar, que esta, é um direito de todos.
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ne A
GABINETE VEREADOR DARLAN ANDRÉ GULIANI.
Cientes da atenção e consideração nesta questão. Agradecemos e colocamo-nos à
disposição.
Sala das sessões, 01 de abril de 2021
A
Darlan André Guliani
Vereador
Y REFERENCIAS E ANEXOS.
* Matéria. Alzheimer atinge 1,2 milhão de brasileiros. Disponível em:
https://hospitalsiriolibanes.org.br/imprensa/noticias/Paginas/Alzheimer-atinge-1,2-milh
%C3%A30-de-brasileiros.aspx
** Matéria. Parkinson e envelhecimento: como garantir o conforto do idoso. Disponível
em: https://gero360.com/idoso-parkinson/&:-:text=Existem%2C
%20aproximadamente%2C%204%20milh%C3%B5es%20de,n%C3%BAmero
%20pode%20dobrar%20at%C3%AIH%202040.
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