materia nº 3/2021

Eae Prefeitura de São Bento do Sul * O) )
E [” E Estado de Santa Catarina Vemos
Ofício nº 186/21 - GAPRE
São Bento do Sul, 13 de abril de 2021
SraCarla Odete Hoffmann
Exma. Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
São Bento do Sul
Assunto: Resposta aos Ofícios 069/21 e 070/21
Prezada Senhora
A Prefeitura de São Bento do Sul, juntamente com a sua Secretaria de Pianejamento
e Urbanismo,encaminha resposta sobre os Requerimentos de Informação 003 e 004
de 2021, de autoria do Vereador Adriano Reinhardt.
Atenciosamente
NI FILHO
Prefeito deSão Bento do Sul
Rua Jorge Lacerda, 75 - Centro 89.280-902 São Bento do Sul - SC www.saobentodosul.sc.gov.br
Fone: (47) 3631-6000 / e-mail: prefeituraQ)saobentodosul.sc.gov.br
Prefeitura de São Bento do Su/
E Stado de Santa Catarina
São Bento do Sul, 29 de março de 2021.
MEMORANDO INTERNO Nº 153/2021 - SEPLU
Ào
Gabinete do Prefeito
A/C. Simone L. Willemann - Chefe de Gabinete
Ref.: Requerimento de Informações 003/2021
Venho por meio deste prestar as informações solicitadas através do
Requerimento de Informação n. 003/2021 pelo Vereador Adriano Reinharat.
Inicialmente informamos que não existe na Secretaria de Planejamento e
Urbanismo nenhum estudo técnico que justifique a necessidade de execução
do meio fio extrusado como barreira fisica de proteção nas ciclovias e
ciclofaixas nas Ruas Jorge Zipperer e Thomás Vidal Teixeira.
Caso houvesse estudo justificando tecnicamente sua necessidade, nos
questionamos Porque as ciclofaixas executadas nas Rua Barão do Rio Branco
e Rua Benjamin Constand não receberam o meio fio como barreira de
proteção, pois faziam parte do mesmo projeto de revitalização e estão
instaladas em vias com o mesmo tipo de tráfego.
Para melhor entendimento segue algumas definições necessárias para
chegarmos aos motivos que levaram a administração a adequar as ciclofaixas
das ruas em questão.
Ciclovia é todo espaço totalmente Segregado, de circulação exclusiva
de ciclistas. É Separada fisicamente do tráfego dos demais veículos. Quanto ao
sentido de tráfego, a ciclovia pode ser unidirecional (quando apresenta sentido
único de circulação) ou bidirecional (sentido duplo de circulação).
Ciclofaixa, espaço delimitado na própria pista (junto com os demais
Veículos), calçada ou canteiro, exclusiva aos ciclistas. Pode ser implantada no
mesmo nível da pista de rolamento (ou da calçada ou do canteiro). Da mesma
forma que a ciclovia, a ciclofaixa pode ser uni ou bidirecional.
A adoção de ciclovias ou ciclofaixas depende da velocidade e do fluxo de
veículos motorizados. Em vias com velocidade máxima superior a 60 km/h,
salvo em casos de fluxo de veículos muito baixo, devem ser adotadas ciclovias.
As ciclovias e ciclofaixas unidirecionais devem ter largura mínima de 1,20
m. Já as ciclovias e ciclofaixas bidirecionais devem ter largura mínima de 2,50
m. Essas medidas consideram exclusivamente a largura para a movimentação
de ciclistas, não considerando a segregação física (tachões e/ou pintura) nem a
sarjeta da via. Uma bicicleta em movimento requer uma largura média de 1 m.
No entanto é importante que a infraestrutura dedicada leve em
consideração uma folga de 10 cm de cada lado.
Ciclovias e ciclofaixas unidirecionais são preferíveis, uma vez que
proporcionam uma circulação de ciclistas no mesmo fluxo dos demais veículos
e, consequentemente, movimentos mais previsíveis pelos outros usuários da
via; essas ações diminuem a possibilidade de colisões e atropelamentos nas
interseções.
Conforme Monica Fiuza Gondin e seu Caderno de Desenho Ciclovias, os
acidentes com ciclistas ocorrem tanto nas ciclovias, ciclofaixas, quanto nas
vias públicas, principalmente nos cruzamentos. Os principais motivos de
acidentes de responsabilidade do motorista de veículo motorizado são:
* abertura da porta do veículo;
* imprudência na conversão à esquerda;
* entrada sem sinalização;
* velocidade perigosa;
* desobediência ao sinal vermelho.
Quanto às causas de responsabilidade do ciclista são:
* velocidade imprudente;
* ultrapassagem pela direita;
* não obediência ao sinal vermelho.
Os acidentes também ocorrem em ciclovias e ciclofaixas, como colisão e
queda do ciclista. Entre as causas relacionadas à infra-estrutura estão:
* largura insuficiente da ciclovia ou ciclofaixa para a ultrapassagem de
bicicletas;
* altura exagerada do meio-fio e de outros elementos circundantes
enfatizando o efeito parede, induzindo o deslocamento do ciclista para o interior
da ciclovia e aumentando a possibilidade de colisão com uma bicicleta na faixa
adjacente ou em ultrapassagem;
* obstáculos no trajeto como postes e árvores, reduzindo o espaço útil
de deslocamento;
* condições do pavimento;
* problemas de drenagem;
* sinalização deficiente ou incompreensível, principalmente nos pontos
de cruzamento com outros modais;
* passeio vizinho com largura insuficiente induzindo o uso da ciclovia
por pedestres.
Diante da preocupação com acidentes, por ser médico ortopedista o
atual Prefeito Municipal solicitou que fosse verificado o dimencionamento das
ciclovias/ciclofaixas nas ruas em questão e o custo de manutenção dos
canteiros, uma vez que necessitavam de manutenção constante.
Com relação as dimensões executadas nas vias em questão, podemos
afirmar que as dimensões utilizadas no projeto de sinalização caso fosse
adotado a forma unidirecional de uso estão corretas, contudo na pratica o que
ocorre é o uso bidirecional, podendo gerar acidentes relacionados a sua
infraestrutura como mencionado anteriormente. A sinalização horizontal no
local indica o uso unidirecional, mas a vertical permite o uso bidirecional.
Portanto um dos motivos que justificamos a remoção da barreira de
proteção (canteiro de flores) está relacionada com as dimenções mínimas
necessárias para uso bidirecional, situação que pode gerar acidente quando
ciclistas em sentido contrario não podem desviar uns dos outros por causa das
barreiras de proteção.
Com relação a adoção do canteiro de flores como barreira de proteção é
uma decisão meramente estética, contudo após sua execução, os canteiros
invadiam aproximadamente 30 cm o alinhamento da via, conforme fotos
enviadas pelo Departamento de Trânsito, o que poderia gerar um acidente para
os motoristas desatentos.
Devido ao grande número de acessos aos comércios instalados ao longo
da via, por diversas vezes os usuários da via ao acessarem os
estacionamentos, colidiram com o meio fio do canteiro de flores, o qual por ter
sido executado de forma extrusada em cima do pavimento asfáltico não possui
a aderencia necessária ocasionando o deslocamento.
Diante deste fato, ao longo de 2020 a Secretaria de Obras realizou 6
vezes a manutenção nos canteiros em diversos pontos, conforme informado
no Memorando Interno n.121/2021 — SEMOB em anexo.
Outro motivo que levou a decisão de tirar os canteiros foi a manutenção
constante pela Secretaria de Agricultura, onde conforme Memorando Interno n.
040/2021- SEMAM, eram utilizadas cerca de 2100 mudas de flores em cada
manutenção. Nos foi informado que já foram feitos três plantios com valor
estimado em R$ 1,00 cada muda.
Conforme documento encaminhado ao Ministério Público pelo ex Prefeito
e pelo ex Secretário de Planejamento, alegam que a maioria dos morados
faziam a manutenção dos canteiros, reduzindo ou quase eliminando os custos
para o município.
Informamos que não existe nenhum documento registrado na Secretaria
de Planejamento e Urbanismo, onde os moradores da via se comprometem
com a manutenção dos canteiros, manutenção esta que é de responsabilidade
do município. Mas temos, o conhecimento de que alguns moradores faziam a
rega do canteiro para tentar mante-lo, uma vez que as condições técnicas para
o desenvolvimento das plantas não era o ideal, conforme Informações
prestadas pelo Engenheiro Agrônomo da Secretaria de Agricultura em anexo.
Como demostrado fica evidente que o Município estava tendo gastos
constantes na manutenção dos canteiros.
Conforme solicitado infomamos que os valores gastos na execução dos
canteiros foi de R$ 20.424,11 e foram utilizados recursos próprios do SAMAE.
Portanto cabe a reflexão de que toda decisão tem suas consequencias,
cabe agora saber se a decição de executar foi a correta ou a decição de retirar
conforme os argumentos apresentados foi a melhor opção.
Atenciosamente,
CASSIO LUIZ assinado de forma digital
por CASSIO LUIZ
ZSCHOERPER:7 zscHoerper723210085953
Dados: 2021.03.30 15:13:09
3310085953 os0o
CÁSSIO LUIZ ZSCHOERPER
Secretário Municipal de Planejamento e Urbanismo
PREFEITURA DE SÃO BENTO DO SUL
ESTADO DE SANTA CATARINA A!
Prefeitura Departamento d
São Bento do Sul
hvanro
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2 PREFEITURA DE SÃO BENTO DO SUL
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Prefeitura
São Bento do Sul
MEMORANDO INTERNO Nº121/2021 - SEMOB
São Bento do Sul, 22 de março de 2021
Â
Secretaria de Planejamento e Urbanismo
Sr Cássio Zschoerper
Secretário de Planejamento e Urbanismo
Assunto: Resposta ao memorando 142/2021
Cumprimentando cordialmente, vimos responder ao memorando interno 142/2021 da Secretaria
de Planejamento e Urbanismo acerca das informações pertinentes sobre os canteiros de flor das ruas
Jorge Zipperer e Thomas Vidal Teixeira
De acordo com a equipe efetiva de manutenção de vias e calçamentos, no ano de 2020, logo
após a conclusão e entrega da obra, foram efetuadas 06 (seis) manutenções nos canteiros pela equipe
da Secretaria de Obras, sendo uma na Rua Jorge Zipperer, em frente ao Fort Atacadista, 03 (três)
próximas à Delegacia e 02 (duas) na Rua Thomas Vidal Teixeira, sendo uma próxima ao número 68 e
uma próxima ao número 390.
Para essas 06 (seis) manutenções, foram necessários dois dias de serviço em duas pessoas. De
material gasto, segundo a dupla que efetuou o serviço, foi em torno de 3 sacos de cimento e 01 mº de
areia. O custo de material ficou em torno de R$ 140,00
Ressaltamos que essas informações foram obtidas com a equipe de manutenção que efetuou os
serviços de reparos no ano de 2020. No ano de 2021 não houve nenhuma manutenção nos canteiros
das referidas vias.
Secretário Municipal de Obtas e Serviços Urbanos
Rua Exp. Oscar Schneider, 80 - Boehmerwald - 89287-660 São Bento do Sul - SC
www saobentodosul se.gov.br
Fone: (47) 3635-1502 E-mail: semob()saobentodosul sc gov br
e Prefeitura de São Bento do Sul
« Estado de Santa Catarina
Memorando 040/2021 SEMAM
São Bento do Sul, 25 de março de 2021.
À
Secretaria de Planejamento e Urbanismo.
Sr. Cassio Luiz Zschoerper - Secretaria de Planejamento e Urbanismo .
Assunto: Resposta ao Memorando Interno Nº 143/2021-SEPLU
Em resposta conforme solicitado pelo memorando interno nº143/2021 do SEPLU,
considerando o Ofício n. 0030/2021/02PJ/SBS da 2º Promotoria de Justiça da Comarca
de São Bento do Sul que solicita esclarecimentos sobre a remoção dos canteiros de flores
nas Ruas Jorge Zipperer e Thomas Vidal Teixeira:
- Se houve alguma manutenção, gerou despesa para o Município.
Sim, houveram manutenções nos canteiros, em conversa com Bertoldo Schoeffel,
colaborador responsável pela manutenção dos canteiros, foram feitos três plantios de mudas
de flores, em cada plantio foram utilizados cerca de 2100 mudas aproximadamente, essas
manutenções geraram sim, despesas para o município.
- Se houveram despesas, pode-se estimar o valor.
O valor estimado da despesa, estima-se em torno de R$1,00 por muda plantada, ou
seja, a cada plantio foram gastos aproximadamente R$2.100,00, levando em consideração a
semente da flor, o adubo utilizado, o substrato, a bandeja plástica de 15 células, o custo do
funcionário, o custo do veículo utilizado pelo funcionário e entre outros gastos adicionais.
Sendo o que tínhamos para o momento, agradecemos a atenção e colocamos a
disposição para quaisquer dúvidas.
Secretário de Agricultura e Meio Ambiente
Rua Jorge Lacerda, 75 Centro 89.280-902 São Bento do Sul - SC
Fone: (47) 3631-6000 - www. saobentodosul.sc.qov.br
10/03/2021 Oficio Ministério Público - Documentos Google
São Bento do Sul, 10 de março de 2021,
Excelentissimo Promotor,
Pelo presente vimos respeitosamente solicitar a este órgão para que tome providências
acerca da dilapidação do patrimônio público que está ocorrendo nas ruas Jorge Zipperer c
Thomas Vidal Teixeira, com a remoção dos canteiros de fores, sem nenhuma justificativa
plausível.
Destacamos que estes canteiros foram implantados no ano passado, quando da revitalização
das referidas ruas, compreendendo à pavimentação asfáltica, execução das calçadas,
implantação da ciclovia com a barreira física em forma de canteiros de flores.
Salientamos ainda, que a ciclovia faz parte do Plano de Mobilidade Urbana de São Bento
do Sul,
Outro fator importante é o desperdício de recursos públicos, pois alguns milhares de reais
estão sendo simplesmente “jogados no lixo”.
Ainda há de se destacar que a maioria dos moradores faziam a manutenção dos canteiros,
reduzindo ou quase eliminando os custos para o município.
Na certeza do pronto atendimento, subscrevemos.
Atenciosamente,
io Gayer cá
04,739-8 75,
Magnó Bollmanh
. fortin 9.05BB39-AS CPI 651
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A Sua Excelência o Senhor
Djônata Winter
Promotor de Justiça
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CG e
Informações Agronômicas sobre os Canteiros Retirados das Ruas Jorge
Zipperer e Thomaz Vidal Teixeira
Em resposta, conforme solicitando pelo Memorando Interno nº 143/2021 do
SEPLU, na qual solicita informações para a resposta do Ofício n. 0030/2021/02PJ/SBS
da 2º Promotoria de Justiça da Comarca de São Bento do Sul. Primeiramente gostaria
de esclarecer que anteriormente em nenhum momento fui consultado como também
não participei de comissões, reuniões para discutir a implantação dos canteiros e/ou
da necessidade da retirada destes.
Desta forma, somente repassarei informações técnica referentes ao item
especifico do memorando “A forma como foi executado as floreiras está correta para O
desenvolvimento das flores”. Ou seja, se existia viabilidade agronômica para o plantio
de flores nos canteiros que existiam nas ruas Jorge Zipperer e Thomaz Vidal Teixeira,
pois é a área onde sou habilitado e posso contribuir. Já referente a necessidade da
retirada ou não dos canteiros, não irei apresentar informações pois abrange a área de
engenharia civil, tráfego e normas de trânsito, na qual não sou habilitado.
Informações dos canteiros:
Os canteiros foram feitos ao longo das duas vias citadas acima, o material
utilizado foi o cimento (concreto) sendo suas paredes feitas em formato de meio fio e
sobre o asfalto (fundo do canteiro).
Os canteiros não possuíam drenos para a drenagem de água e apresentavam
as seguintes dimensões cerca de 15 cm de altura (fotos em anexo) e 30 cm de
largura.
PAR ea
Foto 1 — Profundidade do Canteiro
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Embasamento Técnico:
Desenvolvimento das Plantas:
Para o pleno desenvolvimento das plantas e expressão máxima de sua
capacidade produtiva, neste caso especifico a produção de flores, com o intuito do
embelezamento da cidade, existem a influência de diversos fatores sendo estes:
fatores bióticos (fatores que envolvem os seres vivos) e abióticos (fatores físicos,
químicos e geológicos do ambiente).
Neste sentido iremos abordar mais especificamente os fatores abióticos que
podem ser agrupados em dois tipos: fatores climáticos (a temperatura e a umidade do
solo, etc.) e os fatores edáficos (composição química, estrutura do solo, profundidade
do solo, etc). Abaixo seguem informações relevantes referentes aos fatores abióticos:
Temperatura do Ar e do Solo: Cada espécie só consegue sobreviver e se
desenvolver entre certos faixas de temperatura do ar e do solo, o que confere a este
fator uma grande importância. Em geral as flores de jardim apresentam o seu máximo
desenvolvimento na faixa de temperatura do ar e do solo entre 20 a 35 º C,
temperaturas fora desta faixa influenciam negativamente no desenvolvimento das
plantas, como também pode chegar a cessar o crescimento das plantas.
Temperatura do asfalto: A temperatura do asfalto nesta situação específica
enquadrei como fator abiótico, pois influenciava diretamente na temperatura do solo,
umidade do solo e desenvolvimento das plantas. Conforme a literatura, nos dias de
verão ensolarados a temperatura do asfalto pode variar entre 50 a 60 ºC, desde que a
temperatura do ar esteja na faixa de 25 a 30 ºC, em caso de temperaturas do ar mais
elevadas a temperatura do asfalto passa a ser bem maior.
Água: É fator limitante de extrema importância para a sobrevivência das plantas
(flores). É dos solos que as raízes retiram a água necessária para a sobrevivência dos
vegetais. Para a planta, a água serve não apenas como um agente de restauração de
umidade, mas também como um regulador de temperatura.
Disponibilidade de água/umidade do solo: A abundante disponibilidade de água
propicia às plantas, maior velocidade de desenvolvimento, desde que a água não
esteja em excesso, solo encharcado/inundado.
Profundidade do Solo: Um solo deve apresentar uma profundidade ideal para que
seja possível o crescimento das raízes das plantas de forma satisfatória. Quando se
fala de plantio de flores em canteiros, a profundidade ideal do solo para o plantio deve
ser acima de 20 cm. Profundidades inferiores prejudicam o crescimento das raízes,
influenciam negativamente na drenagem e consequentemente na aeração do solo.
Falta de Drenagem do Canteiro/Encharcamento do solo: o solo encharcado
causado pela falta de drenagem do solo e/ou canteiros, resultante do grande volume
de precipitações (chuvas), diminui a quantidade de oxigênio no solo, limitando a
respiração das raízes, que sem energia deixam de absorver os nutrientes necessários
para desenvolvimento da planta. Sem a absorção dos nutrientes do solo a planta não
consegue se desenvolver, acaba enfraquecendo e consequentemente causando a sua
morte.
Conforme todas as informações acima apresentadas é necessário realizar
algumas considerações agronômicas sobre os canteiros que existiam nas ruas Jorge
Zipperer e Thomaz Vidal Teixeira:
Na construção dos canteiros é nítido que a parte agronômica não foi levada
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SECRETARIA MUNICIPAL
Rena
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E MEIO AMBIENTE
em consideração, pois os canteiros foram feitos com pouca profundidade, sobre o
asfalto e sem drenagem. Fatores estes que contribuem negativamente para o
desenvolvimento das plantas:
- Pouca profundidade do canteiro: Os canteiros foram feitos com uma
profundidade de cerca de 15 cm, profundidade insatisfatória para o desenvolvimento
das plantas. Haja vista, que nesta profundidade a camada de solo (terra) é fina e
insuficiente para o desenvolvimento adequado das raízes das flores, contribuindo para
a existência de raízes subdesenvolvidas, com menor absorção de nutrientes e água,
OU seja, crescimento reduzido das flores.
- Canteiro sobre o Asfalto:
Em dias ensolarados de verão (dias quentes)
Como os canteiros eram rasos e feitos sobre o asfalto em dias
Observação: Para os outros canteiros de flores que existem no município a
necessidade de rega só ocorre em períodos de grande estiagem, fora isso, por serem
mais adequados e de profundidade maior estes possuem uma capacidade maior de
Em Períodos de Chuva:
Em períodos de precipitações pluviométricas de grande intensidade ou até
mesmo em períodos de dias de chuvas seguidos, pela pouca profundidade de solo e
pela falta de drenagem dos canteiros (pois não foram feitos drenos), ocorria um
encharcamento do solo do canteiro, diminuindo a quantidade de oxigênio no solo,
limitando a respiração das raizes, que sem energia deixavam de absorver os
nutrientes necessários para desenvolvimento da planta. Sem a absorção dos
nutrientes do solo as flores não conseguiam se desenvolver, acabavam
enfraquecendo e consequentemente causando a sua morte. Neste sentido, mais uma
vez cabe ressaltar que os aspectos agronômicos na foram levados em consideração
na construção dos canteiros, pois não foram feitos drenos para a drenagem do
excesso de água do solo.
Troca (replantio) frequente das flores:
Devido as condições desfavoráveis citadas acima, que causavam o
desenvolvimento insatisfatório e em muitas vezes até a morte das plantas; a troca, ou
seja, a necessidade de replantio de novas flores se tornou muito mais frequente do
que o normal. Pois mesmo que sejam utilizadas mudas de excelente qualidade,
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Estado de Santa Catarina
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AGRI ULTURA
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quando estas são plantadas em locais desfavoráveis, o seu ciclo tende a ser menor,
devido a planta não conseguir atingir o seu máximo de desenvolvimento. Neste
sentido, onde geralmente a troca das flores ocorre de 3 a 4 meses, nesses canteiros a
necessidade de troca era prematura, entre 1 a 2 meses, pois as flores em pouco
tempo deixavam de expor sua beleza, sendo necessário a troca.
Essa troca mais frequente resultava em maior necessidade de mão de obra
para estes canteiros, além de aumentar o custo com a produção de mudas (adubos,
sementes, substratos), pois a quantidade de mudas necessárias para o plantio em
toda a extensão dos canteiros destas duas ruas era considerável, cerca de 3.000 a
4.000 mudas por plantio.
Conclusão
Desta forma, conforme solicitando pelo Memorando Interno nº 143/2021 do
SEPLU solicitando informações para a resposta do Ofício n. 0030/2021/02PJ/SBS da
2º Promotoria de Justiça da Comarca de São Bento do Sul. Respondendo
pontualmente sobre o item do memorando (A forma como foi executada as floreiras
está correta para o desenvolvimento das flores), haja vista, que não tenho informações
sobre despesas pois cabe aos gestores da pasta, como também da necessidade ou
não da retirada dos canteiros devido estas serem normas da construção civil e de
trânsito, pois não sou habilitado para isto. Assim, conforme as informações
apresentadas indicando que as condições agronômicas destes canteiros das ruas
Jorge Zipperer e Thomaz Vidal Teixeira eram desfavoráveis, devido a pouca
profundidade do solo, altas temperaturas do solo e do asfalto (fundo do canteiro), falta
de água (dias ensolarados), falta de drenagem (excesso de água dias chuvosos),
influenciando negativamente o desenvolvimento das flores, além do aumento da
necessidade de mão de obra e troca mais frequente das flores destes canteiros,
entendo que na forma que os canteiros foram construídos sua estrutura era
desfavorável agronomicamente para o cultivo de plantas em geral, como também para
as flores de jardim que são plantas ainda mais sensíveis e que necessitam de maior
cuidado e condições favoráveis para o seu desenvolvimento na forma máxima.
São Bento do Sul, 24 de março de 2021
lan Ferráz Lemki
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