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materia nº 20/2021

Tipo Projeto de Lei do Legislativo
Número / Ano 20 / 2021
Date 2021-08-27
EmentaDenomina Olívio Maia servidão do município.
native_id7920

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2021-09-17 Sancionado/Promulgado — Lei nº 4429/2021
2021-09-06 Aprovado, aguardando sanção/promulgação S Discutido e aprovado em Plenário, encaminhado à Secretaria para envio ao Executivo Municipal.
2021-09-02 Tramitando P Discutido em Plenário e aguardando 2ª Discussão e Votação.
2021-08-30 Tramitando — Lido em Plenário, encaminhado para as Comissões para análise.
2021-08-27 Entrada — Entrada na Secretaria

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-09-10T13:34:48.048728-03:00 Aprovado por Unanimidade 9 0 0
2021-09-06T08:25:05.598049-03:00 Discutido em Primeira Discussão 8 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 4

SRS TENTADO suL
VEREADOR
PROF. MAG RÃO NT 0)!
PROJETO DE LEINº 020 /2021
Senhora Presidente,
Senhores Vereadores,
JUSTIFICATIVA
O Projeto de Lei que denomina Olívio Maia servidão do município tem por objetivo homenagear este
cidadão que possui uma trajetória de muito trabalho na comunidade são-bentense.
Olívio Maia é natural do Distrito de Bateias de Baixo, no município vizinho de Campo Alegre. Nasceu no
dia 15 de maio de 1942, tornando-se morador de São Bento do Sul aos 18 anos, onde buscou construir sua
família e sua vida profissional.
Casou-se com Maria Salete Chapiewsky, da tradicional família do bairro Centenário. Neste bairro, moraram
e criaram os oito filhos, Rubens Luiz, Celso, Sergio, Célia Maria, Selma Olivia, Silvane Salete, Sirlene
Natália, Sirineu Olívio e Lusia. Da união, ainda foram gerados 17 netos.
Senhor Olívio atuou durante toda sua vida no ramo da construção civil, onde foi reconhecido como
profissional exemplar, dedicado e que sempre buscou estudar e se aperfeiçoar para acompanhar as evoluções
do setor.
A partir do reconhecimento da comunidade pela sua atuação profissional e ilibada, foi convidado para
compor a equipe de construtores responsável por diversas obras ícones da cidade, como o prédio do INSS, do
antigo Fórum, do Ginásio do Colégio São Bento, dentre outras.
Em sua atuação comunitária, também utilizou de sua expertise profissional para levar mais conforto e
estrutura aos moradores do bairro, tendo sido voluntário na construção da Capela do Centenário. Destaca-se
ainda que Olívio participou ativamente das ações da Igreja de sua localidade, se voluntariando em festas e
eventos realizados.
Olívio Maia faleceu em 8 e abril de 2017, em sua residência, próximo à família e das diversas realizações
que colaboraram para o desenvolvimento do bairro Centenário nas últimas décadas, bem como, do município
de São Bento do Sul
Como justo reconhecimento de sua dedicação à esta cidade que o acolheu ainda jovem, peço aos nobres
colegas vereadores que aprovem o presente Projeto de Lei, dedicando meus protestos de estima e
consideração.
VEREADOR — 1º SECRETÁRIO
E-mail: profmagrao(osaobentodosul.sc.leg.br
RUA VIGANDO KOCK, 69 - CENTRO | SÃO BENTO DO SUL/SC 89280-367 |(47) 3633-4446 | www.cmsbs.sc.gov.br
DOE ÓRGÃOS | DOE SANGUE | SALVE VIDAS
CÂMARA DE VEREADÓRES.
VEREADOR SÃO BENTO po sui
PROF. MAGRÃO E
A
PROJETO DE LEI Nº ())Y)de 2021
Denomina Olívio Maia
Servidão do Município
A Câmara Municipal de São Bento do Sul aprovou, e eu, Prefeito Municipal Antonio Joaquim Tomazini
Filho, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada de Olívio Maia a servidão lateral à rua Paulo Chapiewsky, no
bairro Centenário, distante 30 metros da rua Pará, com extensão de 50,80 metros e largura de 7,50 metros,
conforme croqui anexo.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
São Bento do Sul, 27 de agosto de 2021
E-mail: profmagrao(Osaobentodosul.sc.leg.br
RUA VIGANDO KOCK, 69 - CENTRO | SÃO BENTO DO SUL/SC 89280-367 | (47) 3633-4446 | www.emsbs.sc.gov.br
DOE ÓRGÃOS | DOE SANGUE | SALVE VIDAS
RUA PAULO CHAPIEWSKY
ALEXSANDR Assinado de forma
o digital por
ALEXSANDRO
MACHALEVS MACHALEVSKI:920
x 53394900
KI:920533949 Dados: 2021.07.13
00 13:37:10 -03'00'
CHEFE DE DIV. DE CARTOGRAFIA E LEGISLAÇÃO
Obs: Referente a Matricula 34.430
Servidão a Ser Denominada é lateral da Rua Paulo Chapiewsk:
LOTEAMENTO BAIRRO| CENTENÁRIO
[VEREADOR | |Sr. LUIZ NERI PEREIRA
DATA 23/04/2021
11,40
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
CERTIDÃO DE ÓBITO
NONE:
OLIVIO MAIA
MATRICULA:
Matricula: 105460 01 55 2017 4 00029 026 0011589 87
Sexo Cor Estado Civil e Idade
masculino branca separado judicialmente, com 73 anos
Naturalidade Documento de Identificação Eleitor
Campo Alegre - SC 792.343 SIM
Filiação e Residência
LUCIDIO MAIA e TEREZA PAZDA, residente e domiciliado Rua João Schapiewsky, 81 - bairro
Centenário, São Bento do Sul - SC
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| Data e Hora de Falecimento Mês
| OITO DE ABRIL DE DOIS MIL E DEZESSETE, às 11:40h 04 2017
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Í
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I
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[Edcal de Falecimento: Es do EMERGE aro RR CRE O RR DS
em domicílio, à Rua João Schapiewsky, 81 - bairro Centenário, São Bento do Sul - SC
Causa da Morte
indeterminada
Sepultamento/Cremação (Município e Cemitério, (se conhecido) Declarante
será efetuado no cemitério municipal de São Bento do Sul-SC Silvane Salete Maia Perdoná
Nome e Número de Documento do Médico que atestou o Óbito
Thaís Barella - CRM 22972
Observações/Averbações
O falecido, nascido aos 15/05/1943, era pedreiro aposentado, separado judicialmente de Maria Salete Chapiewsky, com quem foi casado pelo Registro Civil das Pessoas
Naturais, Interdições e Tutelas Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas, São Bento do Sul - SC, sob o nº 2697, à folha 272, do livro 4-B, Era eleitor em São Bento do
Sul-SC, zona 030, seção 0050, inscrição nº 13547850922. inscrito no CPFIMF sob nº 165.092.859-91. Foi apresentada e arquivada a declaração de óbito nº 23556308-0
Indagado a declarante se o falecido deixou bens a inventariar, não soube responder. Sem testamento conhecido, deixando seis filhos de nomes e idades seguintes: Celso Meiz
eia Perdoná, com 43 anos e Siriene Natália Mais,
com 51 anos; Lusia Maia, com 47 anos; Célia Maria Maia, com 47 anos; Selma Olivia Maia, com 45 anos; Siivane Sale
com 42 anos; e airida quatro netos do filho falecido Sérgio Maia. Pela declarante não foi apresentada a carteira de trabalh)
Nome do Ofício:
Ofício de Registro Civil
CNS: 10.546-0
Oficiala Registradora: Mafalda Treml Hâmmelgen
Município e Comarca: São Bento do Sul/ SC
End: Jorge Lacerda, 242 - Centro - São Bento do Sul - SC
Cep: 89280-174 - Fone: (47)3633-4610
cartoriocivilQnetuno.com.br
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