materia nº 39/2021

ar tido Social Democrático SAO BEb FÓ D sh
VEREADORA
L
PROJETO DE LEINº 025/2021.
Declara de Utilidade Pública a Associação
Comunitária Alto da Glória.
A Câmara Municipal de Vereadores de São Bento do Sul aprovou e eu
Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica declarado de Utilidade Pública a Associação Comunitária Alto
da Glória, entidade com sede neste Município, na Rua Alexandre Schlemm, nº 290,
Sala 01 Box 02, Oxford, fundada em 27 de julho de 2019, estatuto registrado sob nº
004872 do livro A-065, de 28 de agosto de 2019, no Registro de Títulos e
Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de São Bento do Sul/SC e, registrado
na Secretaria da Fazenda Nacional do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica —
CNPJ sob o nº 34.829.438/0001-07.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 08 de dezembro de 2021.
ANTÔNIO JOAQUIM TOMAZINI FILHO
Prefeito Municipal
CARLA Rs UM
Vereadora
RUA VIGANDO KOCK, 69 - CENTRO | SÃO BENTO DO SUL/SC 89280-367 1(47) 3633-4446 | www.cmsbs.sc.gov.br
DOE ÓRGÃOS | DOE SANGUE | SALVE VIDAS
JUSTIFICATIVA
Submetemos à apreciação o presente Projeto de Lei, o qual tem por objetivo
declarar de utilidade pública a Associação Comunitária Alto da Glória.
A Sociedade tem como finalidade assistir, promover e valorizar as pessoas e os
grupos de pessoas menos favorecidas, tais como desempregados, idosos,
deficientes, crianças, sem tetos, como também, promover o convívio e a
fraternidade humana e a ação comunitária com a participação e integração social.
Atua também pela defesa do direito à moradia, autogestão, reforma urbana e pela
busca do fim do deficit habitacional, sendo portanto, de extrema importância junto à
comunidade, prestando seus serviços sem qualquer espécie de distinção ou
discriminação.
Ante ao exposto, solicito aos nobres pares que deliberem pela aprovação deste
Projeto de Lei.
Cd
CARLA ODETE OFMANN
Vereadora
RUA VIGANDO KOCK, 69 - CENTRO | SÃO BENTO DO SUL/SC 89280-367 | (47) 3633-4446 | www.cmsbs.sc.gov.br
DOE ÓRGÃOS | DOE SANGUE | SALVE VIDAS