materia nº 24/2022

pP ADRIANO REINHARDT Busssá sum
Progressistas VEREADOR
GABINETE VEREADOR ADRIANO REINHARDT
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES 0a Y2022
Ilma. Senhora Presidente
Senhores Vereadores,
O Vereador que ao final subscreve, amparado pelo Artigo no 216 e seguintes do Regimento Interno,
apresenta o Requerimento de Informações, o qual após a deliberação para sua aprovação pelo
Plenário, solicita o envio de Expediente ao Chefe do Poder Executivo com cópia a Fundação Municipal
de Desportos, fazendo o requerimento das informações referente aos assuntos abaixo elencados:
Considerando que é dever do poder público zelar pela transparência em todos os seus atos, tanto na
administração quanto em suas Secretarias, Autarquias, Fundações e afins;
Considerando que o Vereador que ao fim deste requerimento tem recebido diversos questionamentos
vindos da comunidade desportista acerca das ações da Fundação Municipal de Desportos desde o
início do ano de 2021 até a presente data.
Considerando que é dever do Vereador fiscalizar e dar respostas aos que solicitam informações sobre
fatos referentes à municipalidade.
PERGUNTA-SE:
1. Sobre os campeonatos municipais;
a. Quais os campeonatos municipais já realizados no período acima solicitado?
b. Quais ainda serão realizados no decorrer do ano de 2022?
c. Quais os funcionários da FMD estiveram presentes em cada rodada nas competições já
realizadas ou em andamento à trabalho? (relacionar nome, data e local).
d. Em quais quadras estão sendo realizados os jogos dos campeonatos municipais de
futebol society masculino e feminino deste ano?
e. A FMD solicitou ou realizou contato com proprietários de outras quadras pia terem
opções extras? Se sim, quais foram as quadras que foram contatadas? =
f. Quando serão realizados os campeonatos municipais das modalidades abaixg:istadas?
ii basquetebol masculino
ii. | basquetebol feminino = E
iii. | voleibol masculino E
iv. voleibol feminino É
v. | handebol masculino &
vi. handebol feminino 3 e
vii. futsal 12 divisão oo
viii. futsal 22 divisão ! v
B
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ix. — futsal feminino
x. — futsal veteranos
xi. futebol de campo
xii. | futebol society veteranos
2. Referente à participação de atletas em competições que representavam a FMD;
a. Quais as modalidades e associações que receberam o benefício de ter taxas e ou
inscrições nas competições pagas pela FMD no período acima solicitado? (relacionar
modalidade, data e evento que participou)
b. Quem foi o técnico/responsável que acompanhou a cada modalidade em cada
competição ou evento?
c. Todas estas modalidades representam a FMD em competições oficiais?
d. Anexar cópias das solicitações recebidas pela FMD e cópia dos comprovantes de
pagamentos das taxas de inscrições pagas no período acima solicitado.
Referente a cedência de transportes para competições/jogos;
a. Quais as modalidades que usufruíram do transporte fornecido pela FMD?
b. Quem foi o técnico/responsável que acompanhou a modalidade?
c. Estas modalidades representam a FMD em competições oficiais?
d. Anexar todas as listas de viagens dos transportes cedidos pela FMD no período acima
solicitado.
Sobre o Bolsa Desportiva;
a. Qual o motivo do indeferimento da inscrição dos Srs. Djones Rafael Alves Lourenço e
Victor Mendes, na bolsa esportiva municipal de 2022?
b. Apontar em qual item do edital n2001/2021 os mesmos não se enquadram segundo a
comissão de análise do programa.
Sobre os Técnicos aprovados para atuarem frente à FMD com o Judô;
a. Solicita-se comprovação de atuação através de súmulas, como técnicos ou “staff”
frente à entidade esportiva da qual apresentou sua declaração de pertencimento,
entregue em ao serem aprovados no edital 001/2021.
Referente aos jogos escolares:
a. Quem é atualmente o coordenador dos jogos escolares de São Bento do Sul?
b. Encaminhar a relação dos árbitros que atuaram nas disputas das modalidades
coletivas.
c. Relacionar a quais secretarias municipais pertencem os árbitros que atuaram nos jogos
escolares em 2022.
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7. Sobre as premiações para as modalidades desportivas
a.
Quem é a pessoa responsável em solicitar ao setor de compras da FMD a aquisição dos
itens para premiação das modalidades nas competições que ocorrerão no decorrer do
ano em São Bento do Sul?
Em qual data se iniciaram os trâmites para aquisição dos materiais para as premiações
no ano de 2022?
Quem deu início ao processo de compra?
Por qual motivo não houveram entregas de premiações aos campeões das
modalidades até o presente momento?
8. Sobre pecúnia de férias na FMD:
a.
Quais os servidores que no período acima solicitado solicitaram a pecúnia de suas
férias?
Anexar as justificativas apresentadas para cada solicitação?
Quais destas foram aceitas e consequentemente foram pagas?
9. Sobre o uso de veículos oficiais da FMD:
a.
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Relacionar as solicitações e o uso do veículo da FMD (MKL-7991) em deslocamentos
para eventos e deslocamentos para fora da cidade de São Bento do Sul no período
acima solicitado.
Quem autorizou cada uso do referido veículo?
Quais os nomes do motorista e ocupantes em cada situação?
Para qual finalidade foi o uso?
Qual o período de uso?
Anexar cópias do controle de frota em uso do referido veículo em viagens para fora da
cidade no período acima solicitado.
10. Sobre a escala de trabalho em competições e Jogos da Fesporte
a.
Especificar quais os servidores da FMD que atuaram nos Jogos Fesporte em 2021 na
função de chefe de delegações.
Listar nomes e datas de cada participação dos funcionários da FMD em eventos da
Fesporte.
Houve alguma competição que a FMD não enviou algum funcionário sendo
representante da delegação? Em caso de negativa, qual a justificativa?
11. Sobre a realização dos Jogos Abertos da Terceira Idade - 2022
a.
Quais as datas que serão realizadas as disputas das modalidades de 2022 em São
Bento do Sul?
Relacionar os locais de competição em que serão realizadas as disputas de cada
modalidade.
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12. Sobre os Técnicos, modalidades atendidas pela FMD e horários de treinamentos;
a. Relacionar as modalidades oferecidas pela FMD.
Relacionar os locais, dias e horários de treinamento de cada modalidade
Relacionar o nome do profissional responsável em cada local e modalidade.
Número de atletas em treinamento em cada modalidade.
Algum dos técnicos responde alguma ouvidoria ou sindicância?
De que forma é realizado o controle da carga horária e frequência destes profissionais?
Enviar cópia destes controles e relatórios.
+02 op
13. Sobre os Polos de treinamentos desportivos;
a. Quais são as escolas que possuem tais polos?
b. Quais as modalidades oferecidas em cada uma destas?
c. Quais os horários e dias de treinamento?
d. Quem são os profissionais à frente destas modalidades (relacionar o registro do CREF)
14. Solicito cópias dos contratos vigentes no ano corrente, para cedência do espaço às
modalidades que estão em treinamento dentro do centro administrativo Leopoldo Zschoerper.
15. Quantos estagiários a FMD possui hoje, quais os nomes, funções e horários de trabalho?
(anexar contratos vigentes).
Justificativa:
Tal Requerimento de informações se faz necessário para dar transparência às atividades da FMD frente
ao Esporte de nossa Cidade e dar as devidas respostas à comunidade que as solicita.
Certo da compreensão de todos os envolvidos nessa situação, agradeço antecipadamente.
Sala das Sessões, 18 de maio de 2022.
ADRIANO REINHARDT
Vereador - PP
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