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materia nº 25/2022

Tipo Resposta Requerimentos de Informação
Número / Ano 25 / 2022
Date 2022-08-10
EmentaDo Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 028/2022 ao Executivo Municipal requerendo informações sobre a jornada de trabalho dos médicos e odontólogos que atuam no Sistema Único de Saúde.
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a pm Prefeitura de São Bento do Sul fé
EA. Estado de Santa Catarina q
São Bento do Sul, 09 de agosto de 2022.
Ofício nº 427/2022 —GAPRE
À Sua Excelência a Senhora
Carla Odete Hofmann
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
São Bento do Sul/SC
Assunto : Resposta ao Ofício nº 231/2022.
Senhora Presidente,
Através do presente, em anexo encaminhamos resposta ao
Requerimento de Informação nº 028/2022.
Apresentamos a Vossa Excelência e demais Vereadores nossos
protestos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente
EMI EE UCA! ESA
o)
ANTONIO JOAQUI TOMAZINI FILHO
Prefeito Municipal
ED! PREFEITURA DE sÃo BENTO DO suL
Es ESTADO DE SANTA CATARINA ARREN
são Beniodossl SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 02)
Memorando nº 225/2022 — SEMUS
São Bento do Sul, 03 de Agosto de 2022.
AIC Sr. Antonio Joaquim Tomazini Filho
Exmo. Prefeito Municipal de São Bento do Sul/SC
Assunto: Respostas ao Requerimento de Informações nº 028/2022 da Câmara
de Vereadores
Prezado,
Cumprimentando-o cordialmente, vimos por meio deste, em resposta
ao ofício de nº 231/2022 quanto ao Requerimento de Informações de nº 028/2022
da Câmara de Vereadores de São Bento do Sul, de autoria do Vereador Jairson
Sabino, oriunda da sessão ordinária datada de 11 de junho de 2022, solicitando a
adoção de providências para fins de que:
“O envio de informações minuciosas sobre a jornada de
trabalho dos médicos e odontólogos que atuam no Sistema
Unico de Saúde ”
Quanto as informações solicitadas, seguem os registros de ponto
(biométrico e/ou manuais) de TODOS os médicos e odontólogos (anexo |)
compreendendo o período de janeiro de 2021 até junho de 2022, considerando os
períodos de férias, atestados ou outros eventos/licenças. Os espelhos do ponto dos
profissionais trazem as informações das jornadas realizadas destes profissionais
lotados nesta Secretaria.
Segue o relatório de carga horária contratada e suas alterações, dos
profissionais médicos e odontólogos (anexo III), assim como as respectivas portarias
de redução de carga horária (anexo IV).
Apresentamos os cronogramas de horários dos médicos (anexo V) e
odontólogos (anexo VI), para apreciação, considerando tratar-se da competência
julho de 2022.
A nomenclatura 'Acordo CH através de Portaria”, o mesmo relaciona-se
a autorização mediante portaria, indicando que houve a redução de carga horária
através de requerimento do profissional para tal, sendo deferido pela gestão,
conforme preconizado na Lei Ogânica do Município. Neste contexto, deverá ser
considerada a nomenclatura *CH' Carga Horária, inclusive o setor de Recursos ML
constante no relatório disponibilizado para o portal.
Sendo o que se tinha para o momento. Subscrevo-me.
Atenciosamente.
Marcelo Marques -

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