materia nº 1/2023

ED M prefeitura de São Bento do Sul
Estado de Santa Catarina
São Bento do Sul, 12 de janeiro de 2023.
Oficio nº 006/2023 - GAPRE
A Sua Excelência a Senhora
Zuleica Maria Sousa Voltolini
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
São Bento do Sul/SC
Assunto: Resposta ao Oficio nº 456/2022
Senhora Presidente,
Através do presente, em anexo encaminhamos resposta ao
Requerimento de Informação nº 037/2022 de autoria do Vereador Sr Adriano :
Reinhardt.
Apresentamos a Vossa Excelência e demais Vereadores nossos
protestos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente
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Rua Jorge Lacerda, 75 Centro 89.280-902 São Bento do Sul - SC
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2 PREFEITURA DE SÃO BENTO DO SUL
(EB) SECRETARIA municiPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URB
Prefeitura
São Bento do Sul
MEMORANDO SEMOB Nº 1/2023 - SEMOB
São Bento do Sul, 9 de janeiro de 2023
Ao Gabinete do Prefeito
Sr. Antonio Joaquim Tomazini Filho
Prefeito Municipal
Referente: Resposta ao Requerimento de Informação nº 37/2022.
Cordialmente, a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos (Semob) vem através do
presente retornar os questionamentos contidos no Requerimento de Informação nº
37/2022.
1. O referido incidente ocorreu dia 5 de novembro de 2022, sábado, sendo que uma
escavadeira hidráulica realizava o carregamento de um caminhão basculante e atingiu o
para-brisa da pá carregadeira, que encontrava-se próxima, ocasionando a quebra do
mesmo. Sendo um dia de final de semana, o próprio motorista realizava o carregamento
de seu caminhão, visando economia com pagamento de horas extras e do dinheiro
público.
2. a) Pá carregadeira JCB. Nº 425.
b) Escavadeira hidráulica PC-200. N 232.
3. Apenas um servidor esteve ativo no fato: Amarildo Cabral da Silva. Segue anexo sua
CNH e ato de nomeação.
4. Houve procedimento interno de apuração dos fatos, sendo colhido relatos do servidor e
de demais chefes que informaram ao secretário de Obras e Serviços Urbanos a situação,
sendo que o próprio sr. Amarildo voluntariamente realizou a compra do para-brisa para
sua troca, não gerando prejuízos ao erário.
5. Não.
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2 PREFEITURA DE SÃO BENTO DO SUL
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBA
Prefeitura
São Bento do Sul
6. A frota da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos possui seus veículos segurados,
sendo na modalidade de cobertura “contra terceiros”, por motivo de economicidade de
recursos públicos e eficiência nos custos de gestão da frota, além de manter protegido o
patrimônio público contra eventuais sinistros que possam ocorrer durante a realização
dos trabalhos da pasta.
Há de se observar que são máquinas pesadas, realizando todos os dias trabalhos de alta
intensidade e até mesmo com certo grau de risco de avarias e segurança, deste modo, é
importante haver a manutenção dos seguros.
7. Respondido no tópico anterior.
8. Foi realizado. Servidor arcou com o pagamento da peça. Segue nota fiscal anexo.
9. Já realizado.
10. Um único sofreu avaria, sendo que a peça foi substituída em 5 dias úteis. Vale
ressaltar que poderia ter sido utilizado com um substituto provisório de acrílico, caso
houvesse extrema urgência que não pudesse ser suprida por outra máquina, porém, não
foi necessário.
Att,
LUIZ NERI gaiortizren
PEREIRA:73 psPaqantnago
902764953 Dados: 2023.01.09
10:59:01 -03'00'
LUIZ NERI PEREIRA
Secretário de Obras e Serviços Urbanos
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Consulta de autenticidade no portal nacional da NF-e
www .nfe.fazenda.gov briportal ou no site da Setaz Autorizado
NATUREZA DA OPERAÇÃO
VENDA DE PRODUÇÃ O DO ESTABELECIMENTO
INSCRIÇÃO ESTADUAL INSC, EST, SUEST. TRIBUTÁRIO
258688297
DESTINATÁRIO REMETENT
NOME RAZÃO SOCIAL CNPJICPF
AMARILDO CABRAL DA SILVA 50] 573.062.499-91
PROTOCOLO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
DATA DA EMISSÃO
16/12/2022
[ENDEREÇO BAIRRO | DISTRITO ER DATA DA ENTRADAISATD,
RUA ANITA GARIBALDI 184 CRUZEIRO 89286-225 28/12/2022
[MUNICÍPIO
HORA ENTRADAVSAIDA
10:27:47
[Ed INSCRIÇÃO ESTADUAL
Sao Banto do Sul SC
FATURA
CALCULO DO IMPOSTO
BASE DE CÁLCULO DO ICMS 'ALOR DO ICMS BASE DE CÁLCULO DO ICMS ST VALOR DO ICMS ST VALOR TOTAL PRODUTOS
350,00 42,00
3504
350,6
TRANSPORTADOR / VOLUMES TRANSPORTADOS
RAZÃO SOCIAL FRETE POR CONTA [CODIGO ANTT [PLADA VEICULO
8 - Sem Frete
cônico
FRODUTO
DADOS ADICIONAIS
Forma Poto: A Vista P: PEDIDO ENTREGUE 9/11/2022
TRIB APROX. R$ 63.73 Federal, R$ 42,00 Estesual, R$ 0,00 Municipal
AVDATE
FONTE: IBPTiempresometro.com br
Lá Ape Prefeitura de São Bento do Sul
K ses Estado de Santa Catarina
DECRETO Nº 1135, DE 13 DE OUTUBRO DE 2005,
“Nomeia Servidor Público Municipal”
ERNESTO JOSÉ RANK, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL, em
exercicio, no uso de suas atribuições legais e nos termos das Leis Municipais nºs 945/04 &
228/01, resolve,
NOMEAR:
AMARILDO CABRAL DA SILVA, a partir de 10 de outubro de 2005, em caráter efetivo,
de acordo com os artigos 11, 12 e 13 da Lei nº 228, de 28 de dezembro de 2001, habilitado
em Concurso Público nº 001/2003, homologado em 11 de novembro de 2003, para exercer
o cargo de Motorista TI, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. lotado na
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
São Bento do Sul, 13 de outubro de 2005.
f 6
ERNESTO JOSÉ RANK
PREFEITO MUNICIPAL, em exercício
Rua Jorge Lacerda, 75 - Centro 88290-000 São Bento do Sul - SC www sagbentodosul.se.gav br
Fone (AT BM-RANO 4 e-mail! nrpfaitreafdsanhenindneuter meu he