materia nº 4/2023

as Prefeitura de São Bento do Sul
= a E Estado de Santa Catarina
São Bento do Sul, 04 de abril de 2023.
Ofício nº 0153/2023 GAPRE
Excelentíssima
Senhora Zuleica Voltolini
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
de São Bento do Sul
Assunto: Encaminha resposta ao Ofício nº 093/2023
Senhora Presidente,
Cumprimentando-a cordialmente, em resposta ao ofício supramencionado,
cumpre-nos encaminhar resposta ao Requerimento de Informação nº 040/2023, de autoria
do Sr. Vereador Adriano Reinhardt.
Sendo o que tinha a informar, colocamo-nos à disposição, reiterando votos de
estima e apreço.
Atenciosamente,
Prefeito
ANTONIO fisguião FILHO
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DEMTS
Prefeitura de São Bento do Sul
Estado de Santa Catarina
SECRETARIA DE FINANÇAS
São Bento do Sul, 31/03/2028.
MEMORANDO INTERNO Nº 25/2023 - SECRETARIA DE FINANÇAS
Ao
Chefe de Gabinete
Sr. José Dorival Dums
Assunto: Requerimento de Informação 040/2023 — Câmara de Vereadores de
São Bento do Sul.
Cumprimentando-o cordialmente, venho por este trazer as informações
solicitadas acerca do Requerimento de Informações 040/2023 da Câmara de
Vereadores de São Bento do Sul, de autoria do Vereador Adriano Reinhardt.
Para melhor sequenciamento e clareza das informações, apresentamos a
resposta com alteração da ordem entre os itens 1 e 2, conforme segue:
1) Superávit do exercício por órgão:
Relacionamos no quadro a seguir os valores que compões o montante do
resultado alcançado no ano de 2022 e que perfazem o total de
R$ 84.870.306,99, sendo:
Valor [ Documento
Administração Direta | R$ 41.804.193,75 Anexo | — pág. 07
IRRESBSE R$36.569.119,99 | Anexoll pág. | 09 |
SAMAE R$ 7.635.996,07 | Anexo Ill - pág. Ta
FMD R$ 538.602,36 | Anexo IV — pág. 13
EMHAB | R$432.047,94 | AnexoV- pág. e. É
Fundação Cultural | R$321.736,47 | Anexo Vi-pág. |
Fundo de Saúde R$ -2.218.589,59 Anexo VII — pág. E |
Câmara Municipal — R$-212.800,00 | Anexo Vill-pág.21 |
| Total R$ 84.870.306,99 | Anexo |X-pág.23 |
Como é possível verificar, o quadro de formação do total é composto
também de valores negativos. Como o resultado alcançado no ano, neste caso
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Prefeitura de São Bento do Sul
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2022, é apresentado a partir da diferença entre receita e despesa, não
obrigatoriamente deve se tratar de valor positivo pois possui histórico de saldos
reprogramados de exercícios anteriores.
2) Resultado por fonte de recurso e vinculação:
Para maior objetividade na apresentação deste detalhamento
apresentamos apenas resultado detalhado por vínculo da entidade
“administração direta”, onde:
Vínculo Valor | Documento
Recursos Ordinários R$ 31.992.524,35 | Anexo X- pág. 25-30
Demais Vínculos | R$9.811.669,40 | Anexo X- pág. 25-30.
Total oc | R$41804.193,75 | AnexoX-
A informação detalhada individualmente das fontes de recursos estão
demonstradas no mesmo referido anexo X.
3) Receitas 2019, 2020, 2021 e 2022:
"Ano Receita | Documento
2019 R$ 365.551.897,56 Anexo XI — pág. 31-44
2020 R$ 405.467.242,16 | Anexo XI — pág. 45-60
2021; | R$392.253.711,81 | Anexo XIII — pág. 61-74
2022 R$ 517.659.528,49 | Anexo XIV - pág. 75-90
4) Cumpre também registrar que a Administração realizou diversas medidas
capazes de trazer um melhor aproveitamento do dinheiro público e
economia, sendo que as principais são:
Aproveitamento de servidores de carreira em cargos comissionados.
Redução de horas extras e utilização de banco de horas.
Terceirização de serviços passíveis de trazer economicidade.
Internalização de serviços terceirizados.
Utilização de forma ao máximo eficiente de recursos de transferências
em detrimento dos recursos livres, resultando economia ao município.
e Aquisição de novos veículos e equipamentos, resultando economia com
manutenções.
e Redução de funcionários ACTs.
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Estado de Santa Catarina
e Otimização de turmas na educação, mesmo ampliando o número de
matrículas, sem que se cause
5) Empenhos anulados e reempenhados:
Com a finalidade de melhor apresentar a informação solicitada
apresentamos os valores reempenhados não apenas em janeiro mas sim até a
presente data, assim sendo:
Descrição RE “Valor
Estornados 2022 | R$ 12.053.005,88
| Reempenhados 2023 [| R$12.746.906,31
Documento |
Anexo XV —pág.91 |
Anexo XV —pág.91 |
Sem mais para o momento, reitero os votos de estima e consideração.
MARCOS RODRIGO Assinado de forma digital por MARCOS
SCHUHMACHER:8246495' “RODRIGO SCHUHMACHER:82464952915
Dados: 2023.04.04 08:22:32 -03/00'
2915
Marcos Rodrigo Schuhmacher
Secretário de Finanças
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MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL Pág 111
Execução Orçamentária
AL1 - Receita(Fonte) Despesa(Função)
Período: 01/01/2022 até: 31/12/2022
Art. 2º, Par 1º, Alinea | da Lel 4.320/64
Receita
Despesa
Executado Total Função do Governo Total
355.718.314,81 | Administração 32.631.068,30
Especificação
Receitas correntes
Subtotal
Subtotal] 350.557.692,81
Transferências Financeiras Recebidas 1.975.745,91 Transferências Financeiras Concedidas
229.578.458,91
81.150.786,06
41.804.193,75
352.533.438,72
Impostos, taxas e contribuições de melhor 77.797.493,96 Agricultura 5.082.064,40
Contribuições 5.669.675,60 Assistência Social 13,194,546,65
Receita patrimonial 17.096.577,08 Comércio e Serviços 1.244.347,65
Receita de serviços 2.399.221,19 Direitos da Cidadania 75.489,09
Transferências correntes 247.601.420,63 Educação 119.975.016,73
Outras receitas correntes 5.153.926,35 Encargos Especiais 10.296.891,63
Receitas de capital 29.024.057,54 | Energia 5.061.781,21
Operações de crédito 21.301.237,10 Essencial à Justiça 1.837.866,46
Alienação de bens 562.800,00 Gestão Ambiental 341.095,37
Transferências de capital 7.160.020,44 Segurança Pública 6.378.688,99
Receitas correntes (34.184.679,54) | Urbanismo 33.459.802,43
Impostos, taxas e contribuições de melhor (2.669.268,25) e
Receita patrimonial (11,01) 8
Receita de serviços (23.257,10) E
Transferências correntes (31.488.115,65) &
Outras receitas correntes (4.027,53) 8
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Déficit) 0,00 Superávit
Total] 352.533.438,72 Total
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Data de Emissão: 23/03/2023
DOCUMENTO FOI ASSINADO EM: 304
PARA CONFERÊNCIA DO SEU CONTEÚDO ACESS:
ESTE
» Assinado digitalmente por: s Assinado digitalmente por: Assinado digitalmente por:
RICARDO ANTONIO MARCOS RODRIGO Er AQUIM
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006.165.639-90 30/03/2023 15:54:26 FILHO:00397818874
Contador - CRC/SC 31/03/2023 08:45:01
029937/0-5
30/03/2023 15:13:41
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Art, 2º, Par 1º, Alinea | da Lei 4.320/64
Especificação
MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL
Execução Orçamentária
AL1 - Receita(Fonte) Despesa(Função)
Entidade: 357 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL - IPRESBS
Período: 01/01/2022 até: 31/12/2022
Executado Total
Função do Governo
Receitas correntes
Contribuições
Receita patrimonial
Outras receitas correntes
Receitas de capital
Alienação de bens
Contribuições
Outras receitas correntes
Receitas correntes
Receita patrimonial
Data de Emissão: 23/03/2023
006.165.639-90
Contador - CRC/SC
9! 0-5
Assinado digitalmente por:
RICARDO ANTONIO
HOMECHEN
02: 7,
30/03/2023 15:13:41
Receitas correntes intraorçamentárias
Transferências Financeiras Recebidas
14.158.538,20
60.823.159,04
3.461.351,48
18.600,00
18.600,00
30.620.613,03
30.433.407,44
187.205,59
(28.284.050,71)
(28.284.050,71)
Subtotal] 80,798.211,04
85.450.274,58
SCHUHMACHER
30/03/2023 15:54:46
Assinado eiataimonta por:
fes Frias RODRIGO
78.443.048,72 | Previdência Social
4.652.063,54 Transferências Financeiras Concedidas
0,00 Superávit
iteimnto por:
AQUIM
TOMAZIN
FILHO:00397818874
31/03/2023 08:46:14
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É PARA CONFERÊNCIA DO SEU CONTEUD
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Art 2º, Par 1º, Alinea | da Lel 4.320/64
Especificação
Receitas correntes
Impostos, taxas e contribuições de melhor
Receita patrimonial
Receita de serviços
Outras receitas correntes
Receitas de capital
Alienação de bens
Transferências de capital
Receitas correntes intraorçamentárias
Impostos, taxas e contribuições de melhor
Receita de serviços
Data de Emissão: 23/03/2023
Assinado digitalmente por:
RICARDO ANTONIO
HOMECHEN
006.165.639-90
Contador - CRC/SC
029937/0-5
30/03/2023 15:13:41
Assinado digitalmente por:
MARCOS RODR
SCHUHMACHER
30/03/2023 15:54:36
MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL Pág 111
Execução Orçamentária
AL1 - Receita(Fonte) Despesa(Função)
Entidade: 8253 - SAMAE- SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO
Período: 01/01/2022 até: 31/12/2022
Receita Despesa
Executado Total Função do Governo Total
48.926.742,80 | Saneamento 33.794.200,19
8.755.732,47 Urbanismo 8.793.218,41
1.947.128,53
38.129.510,86
94.370,94
500.300,00
300,00
500.000,00
802.593,02
41.183,57
761.409,45
50.229.635,82 Subtotal) 42,587.418,60
Transferências Financeiras Recebidas 147.740,00 Transferências Financeiras Concedidas 153.961,15 g
Déficit Superávit, 7.635.996,07 E
50,377.375,82 50.377.375,82 y
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REMEl ESTE DOCUMENTO FOI ASSINADO EM: 30
PARA CONFERÊNC
Assinado iara por:
ANTONIO JOAQUIM
TOMAZINI
FILHO:00397818874
31/03/2023 08:45:38
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Art 2º, Par 1º, Alina | da Lel 4.320/64
Especificação
MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL
Execução Orçamentária
AL1 - Receita(Fonte) Despesa(Função)
Entidade: 350 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE DESPORTOS DE SÃO BENTO DO SUL
Periodo: 01/01/2022 até: 31/12/2022
Pág 1/1
Receita
Despesa
Executado Total Função do Governo
Receitas correntes
Receita patrimonial
Receita de serviços
Transferências correntes
Outras receitas correntes
23/03/2023
Data de Emissão:
RICARDO
Assinado iprtalimonto por:
NTONIO
Transferências
298.173,98 | Desporto e Lazer
69.711,04
165.493,02
62.435,79
298.173,98
3.990.000,00
4.288.173,98
Assinado digitalmente por:
MARCOS RODRIGO
SCHUHMACHER
Transferências Financeiras Concedidas
3.749.571,62
Subtotal) 3.749.571,62
538.602,36
4.288.173,98
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DOCUMENTO FOI ASSINADO EM: 30/03/2023 15:
É PARA CONFERÊNCIA DO SEU CONTEUD: E
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Assinado chirdiaio por:
ANO AQUIM
TOMAZIN
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006.165.639-90
Contador - CRC/SC
029937/0-5
30/03/2023 15:13:41
30/03/2023 15:55:08
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FILHO:00397818874
31/03/2023 08:47:27
mt
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MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL Pág 111
Execução Orçamentária
AL1 - Receita(Fonte) Despesa(Função)
Entidade: 13622 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE SÃO BENTO DO SUL - EMHAB
Periodo: 01/01/2022 até: 31/12/2022
Art, 2º, Par 1º, Alinea | da Lel 4.320/64
Receita Despesa
Executado Total
290.423,66 | Habitação
Especificação Função do Governo Total
1.314.826,48
Receitas correntes
Receita patrimonial
Outras receitas correntes
287.482,29
2.941,37
Receitas de capital 167.650,76
Amortização de empréstimos 167.650,76
Transferências nceiras Recebidas 1.288.800,00
Déficit,
1.746.874,42
Data de Emissão: 23/03/2023
00-03
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RICARDO ANTONIO MARCOS RODRIGO ANTONIO AQUIM
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006.165.639-90 30/03/2023 15:55:34 FILHO:00397818874
Contador - CRC/SC 31/03/2023 08:48:32
029937/0-5
30/03/2023 15:13:41
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PARA CONFERÊNCIA DO SEU Cí
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MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL
Execução Orçamentária
AL1 - Receita(Fonte) Despesa(Função)
Entidade: 132 - FUNDAÇÃO CULTURAL DE SÃO BENTO DO SUL
Período: 01/01/2022 até: 31/12/2022
Art. 2º, Par 1º, Alinea | da Lel 4.320/64
Página
Receita Despesa
Especificação Executado Total Função do Governo Total
Receitas correntes 75.580,30 | Cultura 3.334.843,83
Receita patrimonial 50.716,00
Receita de serviços 10.901,55
Outras receitas correntes 13.962,75
Subtotal] 75.580,30 Subtotal) 3.334.843,83
Transferências Financeiras Recebidas] 3.581.000,00 Transferências Financeiras Concedidas 0,00
Déficit 0,00 Superávit| 321.736,47
Total] 3.656.580,30 Total] 3.656.580,30
Data de Emissão: 23/03/2023
RICARDO
HOMECHEN
006.165.639-90
Contador - CRC/SC
029937/0-5
30/03/2023 15:13:41
Assinado digitalmente por:
NTONIO
Assinado Eiatalmenta por:
MARCOS RODRIGO
SCHUHMACHER
30/03/2023 15:55:20
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Assinado Cidia por:
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31/03/2023 08:47:58
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MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL Pág 111
Execução Orçamentária
AL1 - Receita(Fonte) Despesa(Função)
Entidade: 96 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO BENTO DO SUL
Periodo: 01/01/2022 até: 31/12/2022
Art. 2º, Par 1º, Alinea | da Lei 4.320/64
Receita Despesa
Executado
Especificação Função do Governo Total
33.124.710,12 | Saúde 99.359.422,10
Receitas correntes
Impostos, taxas e contribuições de melhor
Receita patrimonial
Transferências correntes
Outras receitas correntes
Receitas de capital
Alienação de bens
Transferências de capital
485.958,58
1.405.671,59
31.182.315,13
50,764,82
2.117.450,00
317.450,00
1.800.000,00
Subtotal
Transferências Financeiras Recebidas
Total
35.242.160,12 Subtotal
61.970.820,41 Transferências Financeiras Concedidas
99.359.422,10
72.148,02
2.218.589,59
99.431.570,12 Total) 99.431.570,12
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Data de Emissão: 23/03/2023
022
atende .net/p542
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Assinado Chin por: Assinado igraimen ta por; Assinado digitalmente por:
RICARDO ANTONIO MARCOS RODRIGO anta AQUIM
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006.165.639-90 30/03/2023 15:54:57 FILHO:00397818874
Contador - CRC/SC
029937/0-5
30/03/2023 15:13:41
31/03/2023 08:46:50
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40
MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL Pág 111
Execução Orçamentária
AL1 - Receita(Fonte) Despesa(Função)
Entidade: 41 - CAMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL
Período: 01/01/2022 até: 31/12/2022
Art, 2º, Par 1º, Alina | da Lei 4.320/64
Receita
Despesa
Função do Governo
Especificação Executado Total
Total
3.983.388,00
3.983.388,00
1.829,412,00
0,00
Total/ 5.812.800,00 |
Legislativa
0,00 Subtotal
5.600,000,00 Transferências Financeiras Concedidas
212.800,00
5.812.800,00
Transferências Financeiras Recebidas
Déficit
Total
Data de Emissão: 23/03/2023
00 -03
OI ASSINADO EM: 30/03/2023 15:19 -0:
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ONFERÊNCIA DO SEU CONTEÚDO ACESSE https:/ic atende .net/p542542a34ab 10
DOCUMENTO
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Do
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Assinado digitalmente por:
RICARD: NTONIO
HOMECHEN
006.165.639-90
Contador - CRC/SC
029937/0-5
30/03/2023 15:13:41
Assinado digitalmente por:
MARCOS RODRIGO
SCHUHMACHER
30/03/2023 15:55:46
FILHO:00397818874
Assinado Griciação por:
ANTONIO JOAQUIM
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31/03/2023 08:49:06
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MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL Pág 1/1
Execução Orçamentária
AL1 - Receita(Fonte) Despesa(Função)
Entidade: Consolidado
Período: 01/01/2022 até: 31/12/2022
Art. 2º, Par 1º, Alínea | da Lei 4.320/64
Receita Despesa
Especificação Executado Total Função do Governo Total
Receitas correntes 516.876.994,39 | Administração 32.631.068,30
Impostos, taxas e contribuições de melhor 87.039.185,01 Agricultura 5.082.064,40
Contribuições 19.828.213,80 Assistência Social 13.194.546,65
Receita patrimonial 81.680.445,57 Comércio e Serviços 1.244.347,65
Receita de serviços 40.705.126,62 Cultura 3.334.843,83
Transferências correntes 278.846.171,55 Desporto e Lazer 3.749.571,62
Outras receitas correntes 8.777.851,84 Direitos da Cidadania 75.489,09
Receitas de capital 31.828.058,30 | Educação 119.975.016,73
Operações de crédito 21.301.237,10 Encargos Especiais 10.296.691,63
Alienação de bens 899.150,00 Energia 5.061.781,21
Amortização de empréstimos 167.650,76 Essencial à Justiça 1.837.866,46
Transferências de capital 9.460.020,44 Gestão Ambiental 341.095,37
Receitas correntes intraorçamentárias 31.423.206,05 | Habitação 1,314.826,48 g
Impostos, taxas e contribuições de melhor 41.183,57 Legislativa 3.983.388,00 E
Contribuições 30.433.407,44 Previdência Social 48.881.154,59 q
Receita de serviços 761.409,45 Saneamento 33.794.200,19 | É
Outras receitas correntes 187.205,59 Saúde 99.359.422,10 É
Receitas correntes (62.468.730,25) | Segurança Pública 6.378.688,99 E
Impostos, taxas e contribuições de melhor (2.669.268,25) Urbanismo 42.253.020,84 E
Receita patrimonial (28.284.061,72) K
Receita de serviços (23.257,10) 3
Transferências correntes (31.488.115,65) Ê
Outras receitas correntes (4.027,53) uu
Subtotal) 517,659.528,49 Subtotal] 432.789.084,13
Transferências Financeiras Recebidas| 83,206.169,86 Transferências Financeiras Concedidas| 83.206.307,23
Déficit 0,00 Superávit] 84.870.306,99
Total] 600.865.698,35 600.865.698,35
Data de Emissão: 23/03/2023
DOCUMENTO FOI ASSINADO EM: 30/03/2023 15:19 -03:00 -03
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MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL
Prestação de Contas
Entidade: Consolidado
Anexo 10 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada
Orçado Atualizado: Não Período: Janeiro até Dezembro de 2019
Lei 4320/64 Artigo 101
itas correntes
Impostos, taxas e contribuições de melhoria
Impostos
Impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza
Imposto sobre a renda de pessoa física - irpf
Imposto sobre a renda de pessoa física - Irpf
Imposto sobre a renda de pessoa física » Irpf - principal
Imposto sobre a renda de pessoa jurídica - IRPJ - líquida de
incentivos
Imposto sobre a renda de pessoa jurídica - IRPJ - líquida de
incentivos
Imposto sobre a renda de pessoa jurídica - IRPJ - Ilquida
de incentivos - principal
Imposto sobre a renda - retido na fonte
Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho
Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho - principal
Impostos específicos de estados/df municípios
Impostos sobre o patrimônio para estados/dimunicípios
Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana
Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana -
principal
Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana -
multas e juros
Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana -
dívida ativa
Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana -
divida ativa - multas e juros
Imposto sobre transmissão inter vivos de bens imóveis e de
direitos reais sobre imóveis
Imposto sobre transmissão inter vivos de bens imóveis e
de direitos reais sobre imóveis - principal
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens
Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
Imposto sobre transmissão inter vivos de bens imóveis e
de direitos reais sobre imóveis - multas e juros
Multas/Juros de Mora s/o ITBI - Livre
Impostos sobra a produção, circulação de mercadorias e
serviços
Imposto sobre serviços do qualquer naturoza
Imposto sobre serviços de qualquer natureza - principal
Imposto sobre serviços de qualquer natureza - multas e
juros
Imposto sobre serviços de qualquer natureza - divida ativa
Imposto sobre serviços de qualquer natureza - dívida ativa
- multas e juros
Outros impostos
Outros impostos
Outros impostos
Outros impostos - multas e juros
Multas e Juros de Mora de Outros Tributos.
Outros impostos - divida ativa
Outros Tributos - Divida Ativa.
Outros impostos - dívida ativa - multas e juros
Taxas
Taxas pelo exercicio do poder de polícia
Taxas de inspeção, controle e fiscalização
Taxas de inspeção, controle e fiscalização
Taxas de inspeção, controle e fiscalização - principal
Taxa de Fiscalização p/Localiz.e Instalação de
Estabelecimentos
Taxa de Licença para Instalação de Estabelecimentos
Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos
Taxa de Veiculação de Publicidade
Taxa de Fiscalização de Obras Pantculares
Taxa de Fiscalização de Comércio Ambulante e Eventual
Taxa de Fiscalização piutilização de Vias e Logradouros
Públicos
Taxa de Fiscalização de Veículos de Transp.de Pessoas
e Entulhos
Taxa de Vigilância Sanitária.
Taxas de inspeção, controle e fiscalização - multas e juros
Taxa de Fiscalização p/Localiz.e Instalação de
Estabelecimentos - Multas e Juros
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414,88
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16.907.583,87
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2.515.416,13]
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:00 -03
2023 15:14 -0:
3003
IENTO FOI ASSINADO EM:
ARA CONFERÊNCIA DO SEU CONTEÚDO ACESSE http:
ESTE DOCUM
50 1975b1bd
6425
netipõ:
atende
Lei 4320/64 Artigo 101
Taxa de Fiscalização de Obras Particulares - Multas e
Juros
Taxa de Fiscalização de Veiculos de Transp.de Pessoas
e Entulhos
Taxa de Vigilância Sanitária - Multas e Juros
Taxas de inspeção, controlo e fiscalização - divida ativa
Taxa de Fiscalização piLocaliz.o Instalação de
Estabelecimentos - Divida Ativa
Taxa de Vigilância Sanitária - Divida Ativa
Taxas de inspeção, controle e fiscalização - divida ativa -
multas e juros.
Taxa de Fiscalização p/Localiz.e Instalação de
Estabelecimentos - Dívida ativa - Multas 8 Juros
Taxa de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa - Multas e
Juros
Taxa de controle e fiscalização ambiental
Taxa de controle e fiscalização ambiental
Taxa de controle e fiscalização ambiental - principal
Taxas pela prestação de serviços
Taxas pela prestação de serviços
Taxas pela prestação de serviços
Taxas pela prestação de serviços - principal
Taxa Municipal de Prestação de Serviços Ambientais
Taxa de Coleta de Lixo
Taxa de Limpeza Pública
Taxa de Cemitério
Taxas pela prestação de serviços - multas e juros
Taxas pela prestação de serviços - multas e juros.
Taxa de Limpeza Pública - Multas e Juros
Taxa de Cemitério - multas e juros
Taxas pela prestação de serviços - divida ativa
Taxa de Coleta de Lixo - Divida Ativa
Taxa de Limpeza Pública - Divida Ativa
Taxa de Cemitério - Divida Ativa
Taxas pela prestação de serviços - divida ativa - multas e
juros
Taxa de Limpeza Pública - Divida Ativa - Multa e Juros
Taxa de Cemitério - Dívida ativa - multas e juros
Contribuição de melhoria
Contribuição de melhoria
Contribuição de melhoria - principal
Contribuição de melhoria - multas e juros
Contribuição de melhoria - divida ativa
Contribuição de melhoria - divida ativa - multas e Juros
Contribuição de melhoria - específica eim
Contribuição de melhoria para pavimentação e obras
complementares
Contribuição de melhoria para pavimentação e obras
complementares
Contribuição de melhoria para pavimentação e obras
complementares - principal
Contribuições
Contribuições sociais
Contribuições sociais específicas de estados, df, municípios
Contribuição do Servidor Civil para o Plano de Seguridade
Social - CPSSS - Específico de Est/DF/Mun
Contribuição previdenciária para amortização do déficit
atuarial
Contribuição Previdenciária para Amortização do Déficit
Atuarial - Principal
Contribuição Servidor Ativo Civil - Prefeitura
Contribuição Servidor Ativo Civil - SAMAE
Contribuição Servidor Ativo Civil - Câmara
Contribuição Servidor Ativo Civil - Fundo Saúde
Contribuição Servidor Ativo Civil - EMHAB
Contribuição Servidor Ativo Civil - Fund. Cultural
Contribuição Servidor Ativo Civil - Fund.Desportos
Contribuição Servidor Ativo Civil - IPRESBS
Contribuição patronal dos servidores civis inativos
Contribuição patronal dos servidores civis inativos -
principal
Contribuição de Servidores Inativos
IPM Sistemas
Prestação de Contas
Entidade: Consolidado
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421801210100000000 31.945,00 69.527,20
MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL
Anexo 10 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada
Orçado Atualizado: Não Período: Janeiro até Dezembro de 2019
Identificador: WPR1011101-3483-FKTVGGREKBVNS5 - Emitido por: RICARDO ANTONIO HOMECHEN
ara Mai
1,28]
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1.130.708,66)
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334.087,27
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286.643,89
56.463,83)
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37.582,20)
37.582,20
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862,61
862,61
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14.864,59]
ZA
QN
23/03/2023 15:31:51 -03:00
T6btbd
rende netip425197
DO SEU CONTEÚDO ACESSE https://c at
NCIA
DOCUMENTO FOI ASSINADO EM:
STE
PARA CONFERE
a
29,
MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL
Prestação de Contas
Anexo 10 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada
Entidade: Consolidado
Orçado Atualizado: Não Período: Janeiro até Dezembro de 2019
Pág
3114
Contribuição patronal dos pensionistas civis
Contribuição patronal dos pensionistas civis - principal
Contribuição dos Pensionistas
Cpsss patronal - servidor civil - específico de estdf/mun
Cpsss patronal - servidor civil ativo
Cpsss patronal - servidor civil ativo - principal
Cpsss patronal - servidor civil ativo - Saúde
Cpsss patronal - servidor civil ativo - multas e juros
Cpsss patronal - servidor civil ativo - multas e juros -
Saúde
Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública
Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública
Contribuição para o custeio do serviço de iluminação
pública - principal
Receita patrimonial
Exploração do patrimônio imobillário do estado
Aluguéis, arrendamentos, foros, laudêmios, tarifas de
ocupação
Aluguéis e arrendamentos
Aluguéis e arrendamentos - principal
Aluguéis
Aluguéis e arrendamentos - multas e juros
Concessão, permissão, autorização ou cessão do direito de
uso de bens imóveis públicos
Concessão, permissão, autorização ou cessão do direito de
uso de bens imóveis públicos
Concessão, permissão, autorização ou cessão do direito
de uso de bens imóveis públicos - principal
Concessão
Cessão do Direito de Uso.
Concessão, permissão, autorização ou cessão do direito
de uso de bens imóveis públicos - dívida ativa
Permissão de Direito de Uso
Outras receitas imobiliárias
Outras receitas imobiliárias
Outras receitas imobiliárias - divida ativa
Amort. Emprest. - Grupo 1
Amort. Emprest. - Grupo 3
Amort. Emprest. - Grupo 4
Amort. Emprest. - Grupo 5
Amort. Emprest, - Grupo 6
Amort. Emprest. - Grupo 7
Amort. Emprest, - Grupo 10
Amort. Emprest. - Grupo 12
Amort. Emprest. - Grupo 13
Amort. Emprest. - Grupo 14
Amort. Emprest. - Grupo 15
Amort. Emprest. - Grupo 20
Amort. Emprest, - Grupo 21
Amort. Emprest. - Grupo 23
Amort, Emprest, - Grupo 25
Amor. Emprest. - Grupo 26
Amort. Emprest. - Grupo 27
Valores mobiliários
Juros e correções monetárias
Remuneração de depósitos bancários
Remuneração de depósitos bancários - principal
Remuneração de Depósitos Bancários - SAMAE
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
Remun, FUNDEB 60%
Rem, Depós. Banc, Rec, Vinc. - FNDE Sal, Educação
Rem. Depós. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - PNAE
Rem, de Outros Dep. Banc. Transp. Escolar
Rec, de Remun Dep. Banc. Rec. Vinc, - CIDE
Remun de Recursos COSIP
Rem. Dep. Bnc. Conv. SSP/Trânsito - Prefeitura
Rem. Dep. Banc. Conv. SSP/Trânsito - PM
Rem. Dep. Banc. Conv. SSP/Trânsito - PC
Rem. Dep. Banc. Contrib. Facult. - PM
Rem. Dep. Banc. Contrib. Facult. - Bombeiros
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4.691.411,00
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0,00
0,00
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0,00
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0,00
60.388.226,00
60.387.926,00
2.239.826,00
2.239.826,00
736,068,00
1.503.758,00
42.000,00
11.200,00
1.400,00
4.200,00
1.400,00
4.200,00
4.200,00
2.800,00
5.600,00
7.000,00
7.000,00
26.231,28]
26.231,28]
26.231,28)
5.629,90]
5.629,90
833,24,
833,24,
4.798,66
4.796,66
4,832.720,53
4.832.720,53
4,832,720,53
7.773.771,97
109.514,45]
51.982,31
51.982,31
51.673,46
61.673,46]
308,85,
21.567,20)
21.567,20
21.300,80
0,00
21.300,80)
266,40
268,40
35.964,94
35.964,94
35.964,94 |
2.949,66]
347112
4.593,08]
5.322,82
2.364,77 |
3.034,47
386,10
613,90
e32,80
1.442,60
1.549,37
799,95
753,39
226,89
501,54
6.471,08]
651,40
50.268.623,92
50.268.603,50
1.512.679,00|
1.512.679,00]
710.778,07
801.900,93)
79.371,92]
71.941,12
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16.895,77]
30.027,23
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6.867,79
4.031,71
23.214,85]
coroa [aa [aan
4.231,28]
4.231,28]
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5.629,90]
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833,24)
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4.796,68]
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141.309,53
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35.964,94]
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1.549,37
799,95
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226,09
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6.471,08
651,40
37.371,92
80,741,12)
2.777,82
12.695,77 |
25.827,23]
1.267,79
16.214,85
11.368.446,03
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NTEÚDO ACESSE hitps:/ic atendi
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DOCUMENTO
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10.119.602.08
MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL Pág 4 114
Prestação de Contas
Anexo 10 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada
Entidade: Consolidado
Orçado Atualizado: Não Período: Janeiro até Dezembro de 2019
Lei 4320/64 Artigo 101
Rem. Outros Dep. Banc. - FNAS 132100110113000000.
Rem. de Outros Dep. Banc. FIA 132100110114000000 4.200,00 15.950,24 11.750,24
Rem. de Outros Dep. Banc. de Rec. Vinc. - FUNDETUR | 132100110115000000 7.088,00 345,34 7.342,06
Remun. de Outros Dep. Banc. TRANSPORTE 132100110116000000 1.400,00 704,40 695,60
ESCOLAR
Remun. de Outros Dep. Banc. LEILÃO 132100110117000000 7.000,00 amam 2.281,59
Rem. de Outros Dep. Banc de Rec. Vinc. Convênios 132100110118000000 57.000,00) 41.376,32] 15.623,68)
a Remun. de Outros Dep. Banc. de Rec, Vine. Fundo 132100110119000000 0,00) 1.929,14 1.929,14]
speci
Remun. Outros Dep. Bnc. Rec. Vinc. Bolsa Família 1321400110120000000 1.400,00 1.263,74 136,26]
Remun. de Outros Dep. Banc. Rec. Vine. CONV. FNDE 132100110121000000 0,00 3.025,59] 3.025,59)
Remun. de Outros Dep. Banc. Rec. Vinc. Port. 132100110122000000 0,00 86,89) 86,89
Deficiência
Remun. Outros Dep. Banc. Operação de Credito 132100110123000000 8.400,00 1.395,82 7.004,18
Remun. Outros Dep. Banc. - BOMBEIROS 132100110124000000 0,00 63711 837,11
Remun. de Outros Dep. Banc. Rec. Vinc. FNAS. 122100110125000000 14.000,00 1.914,83 1208517] =
Remun. de Outros Depos. Banc. - PAC 148 132100110126000000 1.400,00 221 1º] q
Remun. de Outros Dep. Banc. Rec. Vinc. Conv. Estado 132100110127000000 8.400,00 29.473;73] 21.073,73] s
Remun. de Outros Dep. Banc. Rec. NÃO VINCULADOS | 132100110128000000 11.000,00 267.016,50 256.016,50 E
Remun. Depós. Banc. Recursos Ordinários 132100110129000000 1.178.800,00 0,00 1.178.800,00] a
Remun. Dep. Banc. Rec. Educação 132100110130000000 14.000,00 1.424,76 rss] É
Remun. Dep. Banc. Fundo Espec. Petroleo 132100110132000000 1.400,00 5.734,34 4.334,34] E
Rem. Receita Transf. de Impostos Saúde 132100110133000000 6.000,00 2107219 15.072,19] sê
Remun. Dep. Banc. Media e Alta Complex. SUS 132100110134000000 10.000,00 54.287,21 44.287,21 a B
Rem. de Outras Fontes Ex. Corrente 132100110135000000 5.000,00 0,00 5.000,00] É 6
Rem. Serviços de Atendimentos Móvel de Urgência e 132100110136000000 120,00 0,00 120,00) 5
Emergência Samu Ra:p
Rem. Rec. Alenção Básica 132100110137000000 10.000,00 4.595,42 5.404,58] É (1
Rem. Rec. Vigilância em Saúde 182100110138000000 5.000,00 7.750,54 2.750,54] aa
Rem, Rec, Assistência Farmacêutica 132100110139000000 2.000,00 0,00 2.000,00) g
Rem. Rec, Gestão do SUS 132100110140000000 100,00 0,00 100,00] & É
Remuneração de Depósitos Bancários - EMHAB. 132100110141000000 58.450,00 71.616,81 13.166,81 28
Rem, Rec, Assistência Farmacêutica- Estado 132100110142000000 0,00 737,80 737,80 É E
Remun. de Outros Dep. Banc. Vinculados - CEO 132100110144000000 0,00 851,20 851,20 25
Remun, de Outros Dep. Banc, Vinculados - ESF 132100110146000000 0,00 “69,44 469,44 zo
Remun. de Outros Dep. Banc, Vinculados - PMAQ 132100110150000000 0,00 1.310,28 1.310,28] Sm
Remun. de Outros Dep. Banc. Vinculados - AIDS/HIV. 132100110153000000 0,00 5.223,75] 5.223,75] 2 E
Remun. Texa de Vigilância Senitária 132100110155000000 0,00 435,51 435,51 só
Rem. Dep. Banc. Fundo Mun. do Idoso. 132100110161000000 0,00 781,04 781,04] oÉ
Rem. Dep. Benc. Conta Investimento 132100110162000000 0,00) 2.379,62 2.379,62 Er
Romun. de Outros Dop. Banc. Vinculados - Média e Alta | 122100110163000000. 0,00 9.11441 0.114,44 Em
Complexidade - Estado E) &
Remuneração dos recursos do regime próprio de 132100400000000000 54.145.100,00] 4.099.209,23] 10.045.890,77] O S
previdência social - RPPS m o
Remuneração dos recursos do regime próprio de 132100410000000000 54,145,100,00 44.099.209,23| 10.045.890,77| -- qr,
previdência social - RPPS - principal ls
Remuneração dos Investimentos em Renda Fixa. 132100410100000000 50.145.100,00] 32.183.085,72) 17.952.014,28 fas
Remuneração dos Investimentos em Renda Variável. 132100410200000000 4.000.000,00) 41.233.814,11 7.233.814,11
Remuneração de Investimentos Taxa Administração 132100410300000000 0,00 672.309,40] 872.309,40
Remuneração Investimentos Renda Fixa Taxa 132400410301000000 0,00 672.309,40] 672.309,40
Administração
Juros de titulos de renda 132100500000000000 4.003.000,00 4.658.715,27] 653.715,27
Juros de títulos de renda - principal 132100510000000000 4.003.000,00 4.656.715,27] 653.715,27
Rendimentos dos Investimentos em Títulos Públicos. 132100510100000000 4.003.000,00 4.656.715,27] 653.715,27
Rendimentos Título Público NTN-B 132100510101000000 4.000.000,00 3.751.005,40) 248.994,60]
Rendimentos Título Público NTN-C. 132100510102000000 0,00 905.565,30] 905.565,30
Rendimentos dos Investimentos em Titulos Públicos. 132100510103000000 3.000,00 144,57] 2.855,43)
Dividendos 132200000000000000 300,00 20,42 279,58
Dividendos. 122200100000000000 300,00 20,42 279,58
Dividendos - principal 122200110000000000 300,00 20,42 279,58
Exploração de recursos naturais. 134000000000000000 0,00 30.633,60] 30.633,60
Exploração de outros recursos naturais 134900000000000000 0,00 30.633,60] 30.633,60
Outras delegações para exploração de recursos naturais 134999000000000000 0,00 30.633,60] 30.633,60
Outras delegações para exploração de recursos naturais. 134999100000000000 0,00 30.633,60] 30.633,60
a Outras delegações para exploração de recursos naturais - 134999110000000000 0,00 30.633,60] 30.633,60
principal
Cessão de direitos 136000000000000000 0,00) 7.365.000,00] 7.365.000,00
Cessão do direito de operacionalização de pagamentos 136001000000000000. 0,00 7.365.000,00] 7.365.000,00
Cessão do direito de operacionalização de pagamentos 136001100000000000 0,00 7.365.000,00 7.365.000,00
/
as Ltda Identificador: WPR1011101-3483-FKTVGGREKBVNS - Emitido por: RICARDO ANTONIO HOMECHEN 23/03/2023 15:31:51 0300227
MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL Pág 5/14
Prestação de Contas
Anexo 10 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada
Entidade: Consolidado
Orçado Atualizado: Não Período: Janeiro até Dezembro de 2019
Conta
Cessão do direito de operacionalização de pagamentos -
“Realizada | ParaMais(r) |.
136001110000000000 0,00 7.365.000,00) 7.365.000,00)
principal
Receita de serviços 160000000000000000 27.035.441,00 27.427.200,63 391.759,63]
Serviços administrativos a comerciais gerais 161000000000000000. 18.117.733,00 17.105,727,89 1.012.005,11
Serviços administrativos e comerciais gerais 161001000000000000 18,116.733,00 16.918,056,95) 1.198.676,05)
Serviços administrativos e comerciais gerais 161001100000000000 18.116.733,00 16.918.056,95 1.198.676,05]
Serviços administrativos e comerciais gerais - principal 161001110000000000 17.789.732,00 16.571.439,18) 1.218.292,82
Serviços de Inscrição em Concurso Público 161001110200000000. 15.516.340,00 15.138.247,04 378.092,96
Serviços de Abastecimento de Água 161001110231000000 12.573.242,00 12.782.139,71 208.897,71
Tarifa de Água Residencial 161001110231010000 8.801.645,00 8.862.719,98) 61.074,98)
Tarifa de Água Comercial 161001110231020000 1.780.359,00 1.860.050,97 | 79.691,97
Tarifa de Água Industrial 161001110231030000 1.555.171,00 1.569.186,41 14.015,41
Tarifa de Água Poderes Públicos 161001110231040000 100.979,00 70.842,64 29.236,36
Ligações de Água 161001110231050000 187.488,00 204.216,86) 16.728,86]
Religação de Água 161001110231100000 148.500,00 215.122,85] 66.622,85 =
E Serviços de Coleta/Tratamento e Destino Final de 161001110232000000 2.943.098,00 2.356.107,33 586.990,67) z
sgotos 8
Tarifa de Coleta de Esgoto Residencial 161001110232010000 1.923.862,00 1.571.424,41 352.437,59 5
Tarifa de Coleta de Esgoto Comercial 161001110232020000 338.036,00 289.167,59 48.868,41 B
Tarifa de Coleta de Esgoto Industrial 161001110232030000 617.873,00 450.953,65 166.919.35) 3
Tarifa de Coleta de Esgoto Poderos Públicos 161001110232040000 32.063,00 17.413,72 14.649,28] s
Ligações do Esgoto 161001110232050000 31.264,00 27.147,96] 4.116,04] E
Serviços Especiais Facultativos Polícia Militar 161001110300000000 330.392,00 55.158,01 275.233,99] $
Serviços Especiais Facultativos Bombeiros 161001110400000000 1.393.000,00 922.727,07 470.272,93 8 &
Serviços Agropecuários 161001110500000000 0,00 22.352,59] 22.352,59) 8
Outros Serviços Administrativos 161001110600000000 375.000,00 96.786,59] 278.213,41 = ê
Guarda Volume 161001110900000000 0,00 2.883,00] 2.683,00] g É
Serviços Recreativos 161001111100000000 175.000,00 333.484,88] 158.484,88] B EA
irao Sorviços administrativos o comerciais gerais - multas o 161001120000000000 311.601,00) 312.724,59 1.123,59] q o!
3
Multas e Juros - Serviços Agropecuários 161001120200000000 311.601,00) 312.320,19) 719,19] 5 E
Multas e Juros de Mora Serviços de Água e Esgoto 161001120231000000 311.601,00 312.320,19) 719,19) & ES
Multas e Juros - Serviços Agropecuários 161001120500000000 0,00 175,96] 175,96 ii E
Multa e Juros - Outros Serviços Administrativos 161001120600000000 0,00) 228,44] 228,44 2 5
Serviços administrativos e comerciais gerais - divida ativa 161001130000000000 15.000,00 27.536,95 12.536,95 2 3
Serviços de Abastecimento de Água - Dívida Ativa 161001130100000000 15.000,00] 16.877,02] 1.877,02 E) a)
Serviços de Coleta/Tratamento e Destino Final de 161001130200000000 0,00 4.711,95] 4.711,95 So)
Esgotos - Divida Ativa. fe) [a]
Serviços de Coleta/Tratamento e Destino Final de 161001130231000000 0,00 4.711,95 4,711,95] o É
Esgotos - Divida Ativa. Sha
Outros Serviços Administrativos - Divida Ativa 161001130600000000 0,00 5.947,98] 5.947,98] y E
Serviços administrativos e comerciais gerais - dívida ativa 161001140000000000 400,00 86.356,23] 5.956,23] õ E
- multas e juros 95
Multas e Juros Multas e Juros - Serviços Agropecuários - 161001140200000000 400,00 327,87| reas| MO
Divida Ativa bg
Multas e Juros de Mora Serviços de Água/Esgoto - 161001140231000000 400,00 327,87] 7213] 8 E
Divida Ativa -
Multa e Juros Outros Serviços Administrativos - Divida 161001140600000000 0,00 6.028,36, 6.028,36
Ativa
Inscrição em concursos e processos seletivos 161002000000000000 0,00 75.107,00] 75.107,00]
Inscrição em concursos e processos seletivos 161002100000000000 0,00 75.107,00] 75.107,00)
Inscrição em concursos e processos seletivos - principal 161002110000000000 0,00 75.107,00] 75.107,00)
Serviços de registro, certificação e fiscalização 161003000000000000 1.000,00 112.563,94] 111.563,94)
Serviços de registro, certificação e fiscalização 161003100000000000 1.000,00. 112.563,94 111.563,94)
Serviços de registro, certificação e fiscalização - principal 161003110000000000 0,00 112.563,94 112.563,94]
Serviços de Vistoria de Veículos 161003110100000000 0,00 14.078,17] 14.078,17]
Serviços de Inspeção e Fiscalização 161003110200000000 0,00 98.485,77] 98.485,77)
Serviços de registro, certificação e fiscalização - divida 161003140000000000 1.000,00 0,00
ativa - multas e juros
Serviços de Vistoria de Veículos - Dívida Ativa - Multa e 161003140100000000 1.000,00 0,00
juros de mora
Serviços e atividades referentes à navegação e ao transporte 162000000000000000 79.000,00 62.271,84]
Serviços de transporte 162002000000000000 79.000,00 62.271,84
Serviços de transporte 162002100000000000 79.000,00 62.271,84 |
Serviços de transporte - principal 162002110000000000 79.000,00 62.003,01
Serviços de transporte - multas e juros 162002120000000000 0,00 268,83] 268,83)
Outros serviços 169000000000000000 8.838.708,00 10.259.200,90) 1.420.492,90)
Outros serviços 169099000000000000 8.838.708,00 10.259.200,90] 1.420.492,90)
Outros serviços 169099100000000000 8.838.708,00 10.259.200,90] 1.420.492,90)
Outros serviços - principal 169099110000000000 8.838.708,00 10.259.200,90| 1.420.492,90)
Outros serviços - Prefeitura 169099110100000000 0,00 820.402,35] 820.402,35]
MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL Pág 6 114
Prestação de Contas
Anexo 10 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada
Entidade: Consolidado
Orçado Atualizado: Não Período: Janeiro até Dezembro de 2019
Lei 4320/64 Artigo 101
Estacionamento Rotativo. 169099110101000000 ,00 820.402,35
Outros Serviços - SAMAE 169099110230000000 0.030.708,00 9.438.790,55 600.090,55)
Desligamento de Água/Esgoto 169099110230010000 3.980,00 34,74] 3.951,26
Taxa de Expediente 169099110230020000 125.201,00 135.919,31 10.718,31
Conservação 169099110230030000 18.293,00 12.505,64 5.787,36
Atualização do Padrão de Ligação 169099110230040000 41.095,00 37.835,08] 3.259,92)
Análises de Água 169099110230050000 4.924,00 8.016,25 1.092,25]
Outras Receitas 169099110230060000 68.500,00 35.480,35] 33.019,65]
Tarifa Básica Operacional - Água Residencial, 169099110230110000 5.959.189,00 6.550.642,48 591.453,48)
Tarifa Básica Operacional - Água Comercial 169099110230120000 929.828,00 1.057.105,35] 127.277,35
Tarifa Básica Operacional - Água Industrial 169099110230130000 125.192,00) 132.242,27 7.050,27]
Tarifa Básica Operacional - Água Poderes Públicos. 169099110230140000 4.943,00 5.800,34 857,34]
Tarifa Básica Operacional - Esgoto Residencial 169099110230150000 1.339.567,00 1.263.782,89) 75.784,11
Tarifa Básica Operacional - Esgoto Comercial 169099110230160000 207.033,00 192.160,78 14.872,22]
Tarifa Básica Operacional - Esgoto Industrial 169099110230170000 9.901,00 8.268,81 1.632,19] B
Tarifa Básica Operacional - Esgoto Poderes Públicos 169099110230180000 1.058,00 1.004,26 si] E
Transferências correntes 170000000000000000 192.455.216,00 199.039.328,80 6.584.112,80 5
Transferências da união e de suas entidades 171000000000000000 71.882.494,00 74.837.865,98 2.955.371,98 a
Transferências da união - especifica e/m 171800000000000000. 71.882.494,00 74.837.865,98] 2.955.371,98 a
Participação na receita da união 171801000000000000 36.229.473,00 37.731.168,82] 1.501.695,82 e
) Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota 171801200000000000 35.982.379,00 34.602.560,89) 1.379.818,11 2
mensal PN
Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota 171801210000000000 35.982.379,00 34.602.560,89 1379.8181] & E
mensal» principal sê
Cota-parte do fundo de participação do municípios - 1% 171801300000000000 0,00) 1.527.075,01 1.527.075,01 8L
cota entregue no mês de dezembro Ji
Cota-parte do fundo de participação do municípios - 1% 171801310000000000 0,00 1.527.075,01 1.527.075,01 E
cola entregue no mês de dezembro - principal Em
Cota-parte do fundo de participação dos municipios - 1% 171801400000000000 0,00 1.470.656,72 1.470.656,72] q a
cota entregue no mês de julho Ss q
Cota-parte do fundo de participação dos municípios - 1% 171801410000000000 0,00 1.470.656,72 1.470.656,72 8 «
cota entregue no mês de julho - principal S
Cota Parte FPM = 1% Cota Julho 171801410100000000 0,00 1.058,672,84| 1.058.872,84] se E)
Cota Parte FPM - 1% cota de Julho 171801410200000000 0,00 411.783,88 411.783,88 us E
Cota-parte do imposto sobra a propriedade territorial rural 171801500000000000. 47.000,00 52.949,95] 5.949,95 Sá
iai) do imposto sobre a propriedade territorial rural 171801510000000000 47.000,00 52.949,95 5.949,95 ã 3
= princip: mn
Cota-parte da contribuição de intervenção no domínio 171801700000000000 200.094,00 77.926,25 122.167,75 E a
econômico fofa]
“ Cota-parte da contribuição de intervenção no domínio 171801710000000000 200.094,00 77.926,25 122.167,75 o g
econômico - principal ES
Transferência da compensação financeira pela exploração 171802000000000000 424.284,00 657.871,22 232.587,22 fria
de recursos naturais E
Cota-parte da compensação financeira de recursos 171802200000000000 0,00 124.718,37] 124.718,37 9a
minerais - cfem 89
Cota-parte da compensação financeira de recursos 171802210000000000 0,00 124.718,37) 124.718,37. Wu «4
minerais - cfom - principal o E
Cota-parte do fundo especial do petróleo - fep 171802600000000000 424.284,00 533.152,85) 108.868,85 es
Cota-parte do fundo especial do petróleo - fep - principal 171802610000000000 424.284,00 533.152,85] 108.868,85 F
Cota Parte do FEP - 145 171802610100000000 424.284,00 533.152,85 108.868,85]
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - 171803000000000000 25.927.159,00 26.599.906,34 672.747,34
SUS - Bloco Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica 171803100000000000 5.754.780,00 6.354.285,60) 599.505,60)
a nitadais de Recursos do SUS - Atenção Básica - 171803110000000000 5.754.780,00 6.354.285,60 599.505,60]
rincipal
Atenção Básica 171803110100000000 5.526.255,00 5.950.454,60) 424.199,60)
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB FIXO) 171803110101000000 2.129.217,00 2.129.217,96] 0,96]
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB FIXO) 171803110101010000 2.129.217,00 2.129.217,96] 0,96]
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) 171803110102000000 3.397.038,00 3.821.236,64 424.198,64
Atenção Básica - ESF - Transf. SUS União 171803110102010000 855.600,00 944.877,70 89.277,70
Saúde Bucal - Transf. SUS União 171803110102020000 249.840,00 248.990,00 850,00
Agentes Comunitários de Saúde 171803110102030000 1.173.198,00 1.395.000,00] 221.802,00
Outros Programas Fundo a Fundo PMAQ 171803110102040000 1.028.400,00 1.108.368,94] 79.968,94]
Odonto - Laboratório de Próteses Dentárias 171803110102060000 890.000,00 90.000,00]
Programa de Informatização das Unidades de Saúde 171803110102070000 0,00 34.000,00] 34.000,00)
CEO - Centro de Especialidades Odontológicas 171803110400000000 247.800,00 235.950,00 18.150,00
CEO - Centro de Especialidades Odontológicas 171803110401000000 118.800,00 145.200,00) 26.400,00]
CEO PMAQ - Trensi, SUS União 171803110402000000 99.000,00 90.750,00 8.250,00
Gestão do Sus 171803110800000000 10.725,00 0,00 10.725,00]
Qualificação da Gestão do SUS 171803110801000000 10.725,00 0,00 00] —
Apoio a implementação da Rede Cegonha 171803111900000000 0,00 17.881,00] 17.881,00
,,
Identificador: WPR1011101-3483-FKTVGGREKBVN.5 - Emitido por: RICARDO ANTONIO HOMECHEN 23/03/2023 18:31:51 03:00,
MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL Pág 7114
Prestação de Contas
Anexo 10 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada
Entidade: Consolidado
Orçado Atualizado: Não Período: Janeiro até Dezembro de 2019
INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS 171803112000000000 0,00 150.000,00 150.000,00]
SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
Transferância de Recursos do SUS - Atenção de Média e 171803200000000000 19.323.673,00] 19.246.281,75 77.391,25
Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
Transferência de Recursos do SUS - Atenção de Média e 171803210000000000 1.323.673,00] 19.246,281,75 77.391,25
Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Principal
Teto MAG - Transt. SUS União 171803210100000000 9.214.160,00 8.750.148,04 464.011,96]
E Teto Municipal Rede de Urgência e Emergência - Transf. 171803210200000000 755.682,00 738.783,36] 16.898,64
US União
Teto Financeiro Oncologia - Tranf. SUS União 171803210300000000 5.316.000,00 4.047.041,15] 1.268.958,85)
SAMU - Transf. SUS União 171803210400000000 263.028,00 241.108,00 21.819,00)
CAPS - Centro de Apoio Psico Social - Transf. SUS União | 171803210500000000 410.999,00 397.035,00 13.964,00
TRS - Terapia Renal Subsliluliva - Transf. SUS União 171803210600000000 3.348.000,00 3.616.004,37 268.004,37
Incentivo Caplação de Órgãos - Transf. SUS União * 171803210700000000 15.804,00 21.346,83 5.542,83
Incremento Temporário - MAC 171803210800000000 0,00 1.254.000,00] 1.254.000,00
Alenção à Saúde da população para Procedimentos MAC | 171803210900000000 0,00) 180.814,00 180.814,00 E
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde 171803300000000000 391.743,00 512.906,96 121.163,96] E
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - | 171803310000000000 391.743,00 512.906,96] 121.163,96] e
Principal 3
Epidemiologia - Transf. SUS União 171803310100000000 195.698,00 151.872,10 4382590) (5
Vigilância Epidemiológica DST/AIDS - Transf. SUS União | 171803310200000000 81.000,00 74.250,00 675000]
Piso Fixo de Vigilância Sanitária - Transf. SUS União 171803310300000000 49.135,00 122.639,06] 73.504,06) 3
Agentes de Endemias - Transf. SUS União 171803310400000000 65.910,00 72.500,00 8.590,00 ty
Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e 171803310500000000 0,00 91.645,80 91.645,80 8e
Municípios para Vigilância em Saúde g E
Transferência de Recursos do SUS - Assistência 171803400000000000 456.963,00] 460.432,03] 3.469,03 Su
Farmacêutica 23
Transferência de Recursos do SUS - Assistência 1718034 10000000000 456.963,00 460.432,03] 3.469,03 zê
Farmacêutica - Principal Eiim
Assistência Farmacêutica Básica - Transf. SUS União 171803410100000000 456,963,00. 460.432,03] 3.469,09] E
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS 171803500000000000 0,00 26.000,00] 26.000,00 Su
Implantação da Segurança Alimentar e Nutricional 171803510000000000 0,00) 26.000,00 28.000,00 É a
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - 171804000000000000 1.027.992,00 135.600,00] 892.392,00] & (3
SUS - Bloco Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde E)
Transferâncias de Recursos do Sistema Único de Saúde - 171804100000000000 1.027.992,00. 135.600,00 892.392,00] À E
SUS destinados à Atenção Básica E Fa)
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - 171804110000000000 1.027.992,00 135.600,00 892.392,00) 4
SUS destinados à Atenção Básica - Principal Sm
FINAS - Apoio a Pessoa Idosa - API 171804110100000000 1.027.992,00) 0,90 1.027.992,00] 4 E
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde 171804111300000000 0,00 81.600,00 81.600,00 fofa]
- SUS destinados à Atenção Básica 5 «4
Estruturação da Atenção à Saúde Bucal 171804111400000000 0,00) 54.000,00 54.000,00 ES
Transferências de recursos do fundo nacional do 171805000000000000 6.394.586,00 6.192.285,95 202.300,05] (Ur
desenvolvimento da educação - fnde su
Transferências do salário-educação 171805100000000000 4.975.945,00 4.730.920,89 245.024,11] 3 5
Transferências do salário-educação - principal 171805110000000000 4.975.945,00 4.730.920,89 245.024,41] É O
Transferências diretas do índe referentes ao programa 171805300000000000 1.394.641,00 1.368.776,00] 27.865,00] EE &
nacional de elimentação escolar - pnas is
Transferências direlas do Inde referentes ao programa 171805310000000000 1.394.641,00 1.366.776,00 27.865,00 fays ij
nacional de alimentação escolar - pnae - principal Bá
Transferências diretas do fnde referentes ao programa 171805400000000000 24.000,00 33.910,29] 9.910,29)
nacional de apoio ao transporte do escolar - pnate
Transferências diretas do Inde referentes ao programa 171805410000000000 24.000,00 33.910,29) 8.910,29)
nacional de apoio ao transporte do escolar - pnate - principal
Outras transferências diretas do fundo nacional do 171805900000000000 0,00 60.678,77 80.678,77
desenvolvimento da educação - fnde
Outras transferências diretas do fundo nacional do 171805910000000000 0,00 60.678,77 60.678,77
desenvolvimento da educação - Índe - principal
Transferência financeira do ICMS - desoneração - Le. nº 171806000000000000 214.000,00 0,00 214.000,00]
6
Transferência financeira do ICMS - desoneração - .c. nº 171806100000000000 214.000,00 0,00) 214.000,00
87196
Transferência financeira do ICMS - desoneração - Lc, nº 171806110000000000 214.000,00 0,00) 214.000,00]
87/96 - principal
Transferência financeira do ICMS - desoneração - Lc. nº 171806110200000000 214.000,00 0,00 214.000,00]
87/96 - principal
Transferências advindas de emendas parlamentares 171808000000000000 0,00) 1.090.000,00] 1.090.000,00
individuais
Transferências advindas de emendas parlamentares 171808100000000000 0,00 1.080.000,00| 1.090.000,00|
individuais
Transferências advindas de emendas partamentares. 171808 110000000000 0,00 1.090.000,00] 1.090.000,00]
individuais - principal
Incremento Temporário do Custeio MAC. 171808110100000000 0.00 590.000,00 590.000,00
Incremento Temporário do Custeio - Atenção Básica 171808110200000000 0,00 500.000,00 500.000,00 /
Transferências de convênios da união e de suas entidades 171810000000000000 15.000,00 0,00 / 15.000,00]
MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL Pág 8/14
Prestação de Contas
Anexo 10 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada
Entidade: Consolidado
Orçado Atualizado: Não Período: Janeiro até Dezembro de 2019
Lei 4320/64 Artigo 101
ERR RR
Transferências de convênios da união para o sistema único 471810100000000000 0,00] 15.000,00
de saúde - SUS
Transferâncias de convênios da união para o sistema 171810110000000000 0,00]
único de saúde - SUS - principal
a renelróridaa de recursos do fundo nacional de assistência 471812000000000000 621.712,36 621.712,36
social - Is
Transferências de recursos do fundo nacional de 171812100000000000 0.00 621.712,36 621.712,36
assistência social — fnas
Transferências de recursos do fundo nacional de 171812110000000000 0,00 621.71236 621.712,36
assistência social — fnas - principal
FNAS - Bolsa Família 171812110001000000 0,00 50.597,89] 50.597,89)
saciar FNAS - Programas Fundo Nacional de Assistência 171812110002000000 0,00 109.321,60 109.321,60
ial
FNAS - Apoio Financeiro ao BPS Básica. 171812110003000000 0,00 449.941,25] 449.941,25
FNAS - Índice de Gestão Descentralizada - IGD-SUAS 171812110005000000 0.00 11.851,62 11.851,62]
Outras transferências da união 171899000000000000 1.850.000,00 1.809.321,29] 159.321,29
Outras transferências da união 171809100000000000 1.650.000,00 1.809.321,29] 159.321,29] B
Outras transferências da uniso - principal 171899110000000000 1.650.000,00 1.809.321,29 159.321,29 8
Outras Transferências da União - Esportes 171899110100000000 1.650.000,00 0,00 1.650.000,00]
Outras Transferências da União - Cessão Onerosa 171899110400000000 0,00 1.809.321,29 1.809.321,29) z
piransterências dos estados o do disto federal e d suas 172000000000000000 6827248100] 70.212.896,71 1.940.415,71 g
entidades A
Transferências dos estados - especifica eim 172800000000000000 6827248100] 70.212.896,71 1.940.415,71 E
Participação na receita dos estados 172801000000000000 85.719.171,00] 67.759.797,19 2.040.626,19) os
Cota-parte do ICMS. 172801100000000000 54.144.790,00] 56.582.788,77 2.437.998,77 25
Cota-parto do ICMS - principal 1728011140000000000 54.144.790,00] 56.582.788,77 2.437.998,77] 8 E
Cota-parte do IPVA 172801200000000000 9.950.000,00] 10.446.962,04 496.962,04 3
Cota-parto do IPVA - principal 172801210000000000 9.950.000,00] 10.446.962,04 498.962,04 zê
Cota-parte do IPI - municipios 172801300000000000 774.000,00 730.046,38] 43.953,62) 2 Em
Cota-parte do IPI - municípios - principal 172801310000000000 774.000,00 720.046,38 43.953,62] 8
Outras transferências dos estados 172801900000000000 850.381,00 0,00 850.381,00] & O
Outras transferências dos estados - principal 172801840000000000 850.381,00 0,00] 850.381,00] & &
| Transforência de recursos do estado para programas de 172803000000000000 2.553.310,00 1.752.074,75 801.235,25) É O
saúde - repasse fundo a fundo EA
Transferência de recursos do estado para programas de 172803100000000000 2.553.310,00 1.752.074,75] 801.23525] O =
saúde - repasse fundo a fundo 28
Transferência de recursos do estado para programas de 172803110000000000 2.553.310,00 175207475 801.235,25] = 5
saúde - repasse fundo a fundo - principal gu
Rede de Urgência e Emergência - Estado 172803110100000000 1.200.000,00. 500.000,00 700.000,00] E
Atenção Farmacêutica - Estado 172803110200000000 344.313,00 403.338,06 59.025,06 Fed a
Terapia Renal Substitutiva - Estado 172803110300000000 240.000,00. 33.136,03] 206.863,07] O O
Oxigenioterapia - Estado 172803110400000000 84.000,00 61.842,60 22.157,40) ú a
Incentivo Cofinanciamento EFS 172803110500000000 400.800,00 493.735,74 92.995,74) E tu
CEO- ESTADO 172803110600000000 49.500,00 74.485,74] 24.985,74 DE
Incentivo Hospitalar 172803110700000000 234.697,00) 156.465,28 7823172] DO
Saúde Bucal! Laboratório de Próteses - Estado 172803110800000000 0,00 22.024,04] 22.024,04 Es
cirurgias eletivas 172803110900000000 0,00) 7.046,36) 7.046,36] DES
Outras transferências dos estados 172899000000000000 0,00 701.024,77 701.024,77 PM
Outras transferências dos estados 172899400000000000 0,00) 701.024,77 701.024,77] )
Outras transferências dos estados - principal 172899110000000000 0,00 701.024,77 701.024,77)
Outras Transferências dos Estados - Assistência Social 172899110100000000 0,00 88.049,97] 88.049,97
Transferência do Estado - Transp.Escolar 172899110200000000 0,00 599.434,92 599.434,92)
Outras Transferências do Estado - Diversos 172899110300000000 0,00 13.539,88 13.539,88
Transferências de instituições privadas 174000000000000000 57.800,00 423.067,22 365.267,22
Transferências de instituições privadas 174000100000000000 57.800,00 423.067,22 365.267,22
Transferências de instituições privadas - principal 174000110000000000 57.800,00 423.067,22 365.267,22]
Transferências de Instituições Privadas 174000110100000000 57.800,00 394.180,92 326.380,92
Transferências de Instituições Privadas - Fundo Idoso 174000110200000000 0,00 28.886,30 | 28.866,30
Transferências de outras instituições públicas. 175000000000000000 52.179.141,00] 53,494.391,15] 1.315.250,15)
Transferências de outras instituições públicas - específica e/m 175800000000000000 52.179.141,00] 53,494.391,15 1.315.250,15)
Transferências de recursos do fundo de manutenção e 175801000000000000 52.179.141,00] 53,494.391,15 1.315.250,15)
desenvolvimento da educação básica e de valorização dos
profissionais da educação - FUNDEB
Transferências de recursos do fundo de manutenção e 175801100000000000 52.179.141,00] 53,494,391,15 1.315.250,15)
desenvolvimento da educação básica e de valorização dos
profissionais da educação - FUNDEB
Transferências de recursos do fundo de manutenção e 175801110000000000 52.179.141,00] 53.494.391,15] 1.315.250,15)
desenvolvimento da educação básica e de valorização dos.
profissionais da educação - FUNDEB - principal
Transferências de pessoas físicas 177000000000000000 63.300,00 7140774 7.807,74
Transferências de pessoas físicas. 177000100000000000 63.300,00 7140774 7.807,74]
Transferências de pessoas físicas - principal 177000110000000000 63.300,00 71407774 7.807,74
Identificador: WPR1011101-3483-FKTVGGREKBVN.S - Emitido por: RICARDO ANTONIO HOMECHEN 23/03/2023 15:31:51 -03:009
MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL Pág 9/14
Prestação de Contas
Anexo 10 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada
Entidade: Consolidado
Orçado Atualizado: Não Período: Janeiro até Dezembro de 2019
| ParaMais(+)
Outras receitas correntes 180000000000000000 4.925.194,00 7.375.109,86 2.449.915,86
Multas administrativas, contratuais e judiciais 191000000000000000 3.621.257,00 3.262.635,33] 358.621,67
Multas previstas em legislação especifica 181001000000000000 2.172.757,00 2.933.663,54 760.906,54]
Multas previstas em legislação específica 191001100000000000 2.172.757,00 2.933.663,54. 760.906,54]
Multas previstas em legislação específica - principal 191001110000000000 2.172.757,00 2.579.233,67] 406.476,67]
Multas por Infração a Legislação de Trânsito. 191001110100000000 2.172.757,00 2.509.204,73] 336.447,73
Multa por Infração a Legislação de Licitações. 191001110200000000 0,00 27778] 277,78)
Multas por Infração a Legislação Tributária 191001110300000000 0,00 42.503,90) 42.503,90]
Multa por Violação Normas Regulamentares-SAMAE. 191001110500000000 0,00 27.247,26] 27.247,26]
Multas previstas em legislação específica - multas e juros 191001120000000000 0,00 401,40 401,40)
|] Multas por Infração a Legislação Tributária - Multas e 191001120300000000 0,00 401,40 401,40)
juros
Multas previstas em legislação específica - dívida ativa 191001130000000000 0,00 273.757,52 273.757,52)
Multas por Infração a Legislação Tributária 191001130300000000 0,00 266.303,87 266.303,87
Multas por Infração a Legislação da Vigilância Sanitária 191001130400000000 0,00 7.453,65 7.453,65] a
Multas previstas em legislação específica - dívida ativa | 191001140000000000 0,00 80.270,95 80.270,95] ssa
multas e juros 8
Multas por Infração a Legislação Tributária 191001140300000000 0,00 78.957,91 78.957,91 2
Multas por Infração a Legislação da Vigilância Sanitária. 191001140400000000 0,00 1.313,04) 1.313,04]
E Multas previstas na legislação sobre defesa dos direitos 191004000000000000 1.447.500,00 296.451,87] 1.151.048,13] z
fusos. a
a Multas previstas na legislação sobre defesa dos direitos 191004100000000000 1.447.500,00 296.451,87] 1.151.048,13 E]
fusos Ey
Multas previstas na legislação sobre defesa dos direitos 191004110000000000 1.447.500,00 244.159,90) 1.203.340,10) 8 E
difusos - principal sé
Multas previstas na legislação sobre defesa dos direitos 191004110100000000 1.447.500,00 244.159,90 1.203.340,10] E Eq
difusos - principal a.
Multas previstas na legislação sobre defesa dos direitos 191004120000000000 0,00 73,28) 73,28 A É
difusos - multas e juros de mora et]
Multas provistas na legislação sobre defesa dos direitos. 191004120100000000 0,00 73,28 73,28 g FZ)
difusos - multas e Juros de mora q E]
Multas previstas na legislação sobre defesa dos direitos 191004130000000000 0,00 44.818,10] 44.818,10) & <
difusos - divida ativa 88
Multas previstas na legislação sobre defesa dos direitos 181004130100000000 0,00 44.818,10] 44.818,10] ER)
difusos - dívida ativa vE
Multas previstas na legislação sobre defesa dos direitos 181004140000000000 0,00 7.400,59 7.400,59 2
difusos - divida ativa - multas e juros de mora da divida ativa zo
Multas previstas na legislação sobre defesa dos direitos 191004140100000000 0,00 7.400,59 7.400,59 õ Er]
difusos - dívida ativa - multas o juros de mora da dívida aliva ún
Multas e juros previstos em contratos 191009000000000000 1.000,00 32.519,92 31.519,92] 5 ie
Multas e juros previstos em contratos 191009100000000000 1.000,00 32.519,92) 31.519,92 S É
Multas e juros previstos em contratos - principal 191009110000000000 1.000,00 1.055,00 55,00 E E
Multas e Juros sobre Contratos. 191009110100000000. 1.000,00 1.055,00 55,00 q &
Multas e juros previstos em contratos - dívida ativa 191009130000000000 0,00 31.464,92] 31.464,92] õ &
Indenizações, restituições e ressarcimentos 182000000000000000 211.037,00 209.663,35] 1.373,65] (e) 5
Indenizações 192100000000000000 1.500,00 0,00 1.500,00] |, cr
Outras indenizações 182499000000000000 1.500,00 0,00 1.500,00] (7; E
Outras indenizações 182199100000000000 1.500,00 0,00 1.500,00] Ei
Outras indenizações - principal 192199110000000000 1.500,00 0,00 1.500,00
Outras Indenizações - SAMAE 192199110230000000 1.500,00 0,00 1.500,00
Restituições 192200000000000000 209.537,00 209.663,35 126,35
Restituição de benefícios previdenciários 182203000000000000 0,00 11.400,76] 11.400,76
Restituição de benefícios previdenciários 192203100000000000 0.00 11.400,76 11.400,76
Rostituição do bonofícios providonciários - principal 182203110000000000 0,00 8.641,30 8.641,30
É Restituição de benefícios previdenciários - multas e juros 192203120000000000 0,00 2.759,46] 2.759,46]
Je mora
Restituição de despesas de exercícios anteriores 192206000000000000 0,00 31.338,34] 31.338,34
Restituição de despesas de exercícios anteriores 192206100000000000 0,00 31.338,34] 31,338,34]
Restituição de despesas de exercícios anteriores - principal 192206110000000000 0,00 31.338,34 31.338,34]
Restituição de recursos de fomento 182209000000000000 0,00 30,00] 30,00)
Restituição de recursos de fomento 192209100000000000 0,00 30,00] 30,00
Restituição de recursos de fomento - principal 192209110000000000 0,00 30,00 30,00)
Outras Restituições da Folha de Pagamento 192209110100000000 0,00 30,00 30,00
Outras Restituições da Folha de pagamento 192209110103000000 0,00 30,00 30,00
Outras restituições 192299000000000000 209.537,00 166.894,25 42.642,75]
Outras restituições 182299100000000000 209.537,00 166.894,25] 42.642,75]
Outras restituições - principal 192299110000000000 209.537,00 161.889,14 47.647,86]
Restituições Diversas. 192299110100000000 199.537,00 96.624,32 102.912,68]
Restituições de ordens judiciais 192299110200000000 0,00 23.094,12 23.094,12 Aa c
Outras Restituições - Compensação INSS - PROPRIO 192299110500000000 0,00: 364,62 364,62] re o) WM
Restituições Diversas - Saúde 192299110700000000 0,00 603,69] 603,69]
MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL Pág 10 1 14
Prestação de Contas
Anexo 10 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada
Entidade: Consolidado
Orçado Atualizado: Não Período: Janeiro até Dezembro de 2019
Lei 4320/64 Artigo 101
FER
ni e np ecoita Orgada | Realizada | ParaMais(s) | |
Outras restituições - SAMAE 192299110800000000 0,00 40.401,10 40.401,10
Outras Rest Folha 192299119900000000 10.000,00 001,29] 9.198,71
Outras restituições - multas e juros 192299120000000000 0,00 5.005,11 5.005,11
Outras restituições - multas e juros - Vínculo Saúde 192299120100000000 0,00 3.543,17 3.543,17
Outras restituições - multas e juros - Vínculo Livre 192299120200000000 0,00 1.461,94 1.461,94]
Demais receitas correntes 199000000000000000 1.092.900,00 3.902.811,18] 2.809.911,18
Compensações financeiras entre o regime geral e os regimes 199003000000000000 1.000.000,00 3.578.455,34) 2.578.455,34
próprios de previdência dos servidores
Compensações financeiras entre o regime geral e os 199003100000000000 1.000.000,00 3,578.455,34| 2.578.455,34
regimes próprios de previdência dos servidores
Compensações financeiras entre o regime geral e os 199003110000000000 1.000.000,00 3.578.455,34 | 2.578.455,34
regimes próprios de previdência dos servidores - principal
Compensação Previdenciária do INSS 199003110100000000 1.000.000,00 3.578.455,34, 2.578.455,34
Outras receitas 189099000000000000 92.900,00 324.355,84 231.455,84
Outras receitas - primárias 199099100000000000 89.900,00 324.220,25) 234.320,25]
Outras receitas - primárias - principal 199099110000000000 77.030,00 141.904,87) 64.874,67) B
Outras Receitas 199099110100000000 0,00 4.016,00 4.016,00] 8
Outras Receitas - SAMAE 199099110230000000 77.030,00 137.888,67] 60.858,67) a
Outras receitas - primárias - multas e juros 199099120000000000 12.870,00 12.229,61 640,39) E
Outras Receitas - Mukas e Juros 199099120100000000 12.870,00 12.229,61 640,39) pd
Outras receitas - primárias - dívida ativa 199099130000000000 0,00 123.598,15] 123.598,15]
Outras Receitas - Divida Ativa. 199099130100000000 0,00) 123.598,15] 123.598,15]
Outras receitas - primárias - dívida ativa - multas e juros 199099140000000000 0,00: 46.487,82, 46.487,82 8
Outras receitas - primárias - dívida ativa - multas e juros 199099140100000000 0,00 46.487,82] 46.487,82 o
Outras receitas - financeiras 199099200000000000 3.000,00 135,59) 2.864,41 2
Outras receitas - financelras - multas e juros 199099220000000000 3.000,00 135,59] 2.864,41] 5
Receitas de capital 200000000000000000 56.248.224,00 6.306.255,34 49.941.968,66] E E
Operações de crédito 210000000000000000 29.067.883,00 615.712,18] 28.452.170,82 na E)
Operações de crédito - mercado interno 211000000000000000 29.067.883,00 615.712,18] 28.452.170,82] ú
Operações de crédito contratuais - mercado interno 211200000000000000 29.067.883,00 0,00 29.067.883,00) 3 ES)
Operações de crédito contratuais - mercado interno 211200100000000000 29.067.883,00 0,00 29.067.883,00] 5 O
Operações de crédito contratuais - mercado interno - 211200110000000000 29.067.883,00 0,00 29.067.883,00) sd [=]
principal Ee
Outras operações de crádito - mercado interno 211900000000000000 0,00 615.712,18 615.712,18 2 &
Outres operações de crédito - mercado interno 211900100000000000 0,00 615.712,18 615.712,18 Edo)
Outras operações de crédito - mercado interno - principal 211900110000000000 0,00 615.712,18 615.712,18 Sm
Alienação de bens 220000000000000000 1.223.573,00 31.250,00) 1.192.323,00] q a
Alienação de bens móveis 221000000000000000 365.573,00 31.250,00) 334.323,00 5 [e]
Alienação de bens móveis e semoventes 221300000000000000 365.573,00 31.250,00) 334.323,00] O É
Alienação de bens móveis e semoventes 221300100000000000 365.573,00 31.250,00 334.323,00] Ft]
Alienação de bens móveis o semoventes - principal 221300110000000000 365.573,00 31.250,00) 334.323,00) = (fi
Alienação de Bens Móveis 221300110100000000 365.573,00 31.250,00 334.323,00 5
Alienação de bens imóveis 222000000000000000 856.000,00 0,00 858.000,00] 8
Alienação de bens imóveis 222000100000000000 858.000,00 0,00 858.000,00] ti! <£
Alienação de bens imóveis - principal 222000110000000000 858.000,00 0,00 858.000,00] &
Alienação de Imóveis Urbanos 222000110100000000 858.000,00 0,00 858.000,00 fe
Amortização de empréstimos 230000000000000000 892.850,00 283.746,46] 609.103,54
Amortização de empréstimos contratuais 230006000000000000 892.850,00 283.746,46] 609.103,54
Amortização de empréstimos contraluais 230006100000000000 892.850,00 283.746,46] 609.103,54
Amortização de empréstimos contralueis - principal 230006110000000000 892.850,00 283.746,46 609.103,54]
Amortização de Empréstimos - Casas Populares 230006110100000000 892.850,00. 283.746,46) 609.103,54
Amort. Emprest. - Grupo 1 230006110101000000 64.350,00 20.106,02] 44.243,98
Amort. Emprest. - Grupo 3 230006110102000000 12.870,00 6.993,03] 5.876,97
Amort. Emprest. - Grupo 4 230006110103000000 76.147,00 22.267,35] 53.879,65
Amor. Emprest. - Grupo 5 230006110104000000 129.772,00 37.810,18] 91.961,82]
Amor, Emprest, - Grupo 6 230006110105000000 46.117,00 6.139,34 39.977,66
Amorl, Emprest. - Grupo 7 230006110106000000 56.842,00 5.939,10 50.902,90
Amort, Emprest, - Grupo & 230006110107000000 10.725,00 0,00 10.725,00]
Amort, Emprest. - Grupo 10 230006110108000000 27.885,00 4.553,43 23,331,57|
Amort. Emprest. « Grupo 12 230006110109000000 35.392,00 19.037,24 16.354,76)
Amort. Emprest. - Grupo 13 230006110110000000 21.450,00 7.125,81 14.324,19]
Amort. Emprest. - Grupo 14 230006110111000000 21.450,00 16.332,68] 5.117,32
Amort. Emprest. - Grupo 15 230006110112000000 46.117,00 19.728,62 26.388,38
Amort. Emprest. - Grupo 16 230006110113000000 45.045,00 10,425,30) 34,619,70)
Amort. Emprest. - Grupo 17 230006110114000000 3.217,00 0,00 3.217,00)
Amorl. Empresl. - Grupo 18 230006110115000000 12.870,00 4.512,36] 8.357,64]
Amort. Emprest. - Grupo 19 230006110116000000 18.232,00 2.574,40] 15.657,60)
Amort. Emprest. - Grupo 20 230006110117000000 64.350,00 29.498,81 34.851,19/-
Amort. Emprest. - Grupo 21 230006110118000000 13.406,00 215,44 13,196 .56] N
IPMSistemasLtda Identificador: WPR1011101-3483-FKTVGGREKBVN.5 - Emitido por: RICARDO ANTONIO HOMECHEN 23/03/2023 15:31:51 -03:00
MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL Pág NM 114
Prestação de Contas
Anexo 10 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada
Entidade: Consolidado
Orçado Atualizado: Não Período: Janeiro até Dezembro de 2019
Amort. Emprest. - Grupo 22 230008110119000000 15.015,00 2.102,39] 12.912,61
Amort. Emprest. - Grupo 11 230006110120000000 5.362,00 1.887,60] 3.474,40
Amort, Emprest. - Grupo 23 230006110121000000 4.290,00 3.215,05] 1.074,95)
Amort. Emprest. - Grupo 24 230006110122000000 21.450,00 0,00 21.450,00
Amort. Emprest. - Grupo 25 230006110123000000 21.450,00 8.027,30] 15.422,70
Amort, Emprest. - Grupo 26 230006110124000000 11.797,00 47.343,90 35.546,90,
Amort, Emprest. - Grupo 27 230006110125000000 58.987,00 9.914,11 49.075,89
Amort, Emprest, - Grupo 28 230006110126000000 48.262,00 0,00 48.262,00
Transferências de capital 240000000000000000 25.063.918,00 5.375.546,70] 19.688.371,30]
Transferências da união e de suas entidades 241000000000000000. 17.577.435,00 8.333.880,09 12.243.254,97]
Transferências da união 241800000000000000 17.577.135,00 5.333.880,03] 12.243.254,97
Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS | 241803000000000000 800.000,00 0,00 500.000,00]
Ss Transferências de recursos do sistema único de saúde - 241803100000000000 500.000,00 0,00) 500.000,00
Transferências de recursos do sistema único de saúde - 241803110000000000. 500,000,00 0,00) 500.000,00]
SUS - principal B
E eneticêndiaa de recursos destinados a programas de 241805000000000000 1.150.984,00 0,00) 115098400) &
educação =
dan Jrensterêndias de recursos destinados a programas de 241805100000000000 1.150.984,00 0,00) 1.150.984,00] 5
Transferências de recursos destinados a programas de 241805110000000000 1.150.984,00 0,00] 1.150.984,00] 8
educação - principal ê
Transferência de convênios da união e de suas entidades 241810000000000000 15.949.151,00 58.544,23 15.590.60677]) E
Outras transferências de convênios da união 241810900000000000 15.849.151,00 58.544,23] 15.590.606,77] &3 E
Outras transferências de convênios da união - principal 241810910000000000 15.649.151,00 58.544,23 15.590.606,77] & &
Outras Transferências de Convênios - Principal 241810910100000000 15.649.151,00 58.544,23 15.590.606,77] É &
Outras transferências da união 241899000000000000. 277.000,00 5.275.335,80] 4.998.335,80] TÊ
Outras transferências da união 241899100000000000 277.000,00) 5.275.335,80| 4.998.335,80 [a
Outras transferências da união - principal 241899110000000000 277.000,00 5.275.335,80 4.998.335,80 | pa EA
Outras Transferências da União - Cultura 241899110100000000 277.000,00 0,00 277.900,00] (5 (li
Outras Transferências da União - Prefeitura, 241899110200000000 0,00 8.275.335,80 5.275.335,80 B<
à Jransferências dos estados e do distrito federal e de suas 242000000000000000 7.486.783,00 41.666,67 744511633] & Q
entidades Ps)
Jato! dos estados, distrito federal, e de suas 242800000000000000 7.486.783,00 41.666,67] 7.445.116,33 E E
ent les Ê
Transferências de convênios dos estados e do distrito federal | 242810000000000000 7.086.783,00 0,00 7986.7830] É O
e de suas entidades a)
Outras transferências de convênio dos estados 242810500000000000 7.080.783,00 0,00 7.086.783,00] 4 ê
Outras transferências de convênio dos estados - principal 242810910000000000 7.086.783,00 0,00 7.086.783,00] S &
da Outras Transferências de Convênios dos Estados - 242810910400000000 7.086.783,00 0,00) 7.086.783,00] g
pé F4
Outras transferências dos estados 242899000000000000 400.000,00 41.666,67] 358.333,33 ã e]
Outras transferências dos estados 242899100000000000 400.000,00 41.666,67] 358.333,33] 5 dl
Outras transferências dos estados - principal 242899110000000000 400.000,00 41.666,67 358.333,33] & É
Outras transferências dos Estados 242899110100000000 400.000,00 0,00) 400.000,00] 1)
FEAS - PSE MÉDIA COMPLEXIDADE - INVESTIMENTO 242899110200000000 0,00 41.666,67 41.666,67 bl pá
Receitas correntes intraorçamentárias. 700000000000000000 2305743800] 29.576.158,16 518.720,16 ts
Impostos, taxas e contribuições de melhoria 710000000000000000 111.767,00 4.224,74 107.542,26) [a]
Impostos 711000000000000000 54.378,00 422474 50.153,26 RE
Impostos especificos de estados/df municípios 711800000000000000 54.378,00 4.224,74 50.153,26 [eJho é [8]
Impostos sobre o patrimônio para estados/dilmunicípios 711801000000000000. 54.378,00 4.224,74
Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana 711801100000000000 54.378,00 4.224,74
dincipal !"PSSIO Sobra a propriscada predial terror urbana - 711801110000000000 54.378,00 4.224,74
principal
Taxas 712000000000000000 57.389,00 0,00
Taxas pela prestação de serviços 712200000000000000 57.389,00 0,00]
Taxas pela prestação de serviços 712201000000000000 57.389,00 0,00
Taxas pela prestação de serviços 712201100000000000 57.389,00 0,00
Taxas pela prestação de serviços - principal 712201110000000000 57.189,00 0,00]
Taxa de Limpeza Pública - Intra 712201110100000000 57.189,00 0,00]
Taxas pela prestação de serviços - multas e juros 712201120000000000 200,00 0,00]
Taxa de Limpeza Pública - Intra - Multas e Juros 712201120100000000 200,00 0,00]
Contribuições 720000000000000000 22.320.116,00] 15.049.568,82
Contribuições sociais 721000000000000000 22.320.116,00] 15.049.568,82
Contribuições sociais específicas de estados, df, municipios 721800000000000000 22.320.116,00 15.049.568,82|
Contribuições para o regime próprio de previdência social - 721801000000000000 8.953.880,00 0,00
RPPS de estados/di'municípios
: entao previdenciária para amortização do déficit 721801100000000000 8.653.886,00 0,00
atuarial
Contribuição Previdenciária para Amortização do Déficit 721801110000000000 8.653.886,00 0,00]
Atuarial - Principal
MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL Pág 12 1 14
Prestação de Contas
Anexo 10 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada
Entidade: Consolidado
Orçado Atualizado: Não Período: Janeiro até Dezembro de 2019
EEE ET
| Receita Orada | Realizada | ParaMaistt) | ParaMenos() |
Contribuição p/Cobertura do Déficit - Prefeitura 721801110100000000 5.834.187,00 0,00) 5.834.187,00]
Contribuição p/Cobertura do Déficit - SAMAE 721801110200000000 0,00) 404.684,00]
Contribuição p/Cobertura do Déficit - Câmara 721801110300000000 0,00 41.048,00]
Contribuição p/Cobertura do Déficit - Fundo Saúde 721801110400000000 0,00 2.135.338,00]
Contribuição p/Cobertura do Déficit - EMHAB 721801110500000000 44.108,00 0,00 44.108,00
Contribuição p/Cobertura do Déficit - Fund.Cultural 721801110600000000 132.783,00 0,00 132.783,00]
Contribuição p/Cobertura do Déficit - Fund. Desportos 721801110700000000 23.240,00 0,00 23.240,00
Contribuição p/Coberiura do Déficit - IPRESBS. 721801110800000000 38.498,00 0,00 38.498,00
Cpsss patronal - servidor civil - específico de estdfimun 721803000000000000 12.026.230,00] 13.326,742,80 1.310.512,80]
Cpsss patronal - servidor civil ativo 721808100000000000 12.026.230,00] 13.336,742,80 1.340.512,80]
Cpsss patronal - servidor civil ativo - principal 721803110000000000 12.026.230,00] 13.326,742,80] 1.310.512,80
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Prefeitura 721803110100000000 7.426.434,00 8.720.127,92] 1.309.693,92
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - SAMAE. 721803110200000000 735.826,00 654.320,16) 81.505,84
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Câmara 721803110300000000 98.952,00 69.056,60 29.895,40
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Fundo Saúde | 721803110400000000 3.398.058,00 3.507.048,10 108.990,10 g
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - EMHAB 721803110500000000 58.935,00 77.241,50] 18.306,50 =
cora CONbuição Patronal - Gorvidor CM tivo - Fund. 721803110600000000 200.000,00 204.819,60 4.819,60) e
tural -—
nes Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Fund. 721803110700000000 48.760,00 31.666,65] 1509335) E
Jesporto s
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - IPRESBS 721803110800000000 61.265,00 62.462,27] 1.197,27 &
Gpsss patronal - parcolamontos - ospocífico do ostidfmun 721804000000000000 1.840.000,00 1.712.826,02 72.826,02 E
Cpsss patronal - parcelamentos - servidor clvil ativo 721804100000000000 1.840.000,00 1.712.826,02 72.828,02 g8 E
q Cpsss patronal - parcelamentos - servidor civil ativo - 721804110000000000 1.640.000,00 1.320.417,96] 319.58204] o É
principal os
Acordo de Parcelamento nº 0015812017. 721804110100000000 1.640.000,00 1.320.417,96 319.582,04 SE »
Cpsss patronal - parcelamentos - servidor civil ativo - 721804120000000000 0,00 392.408,06 392.408,06 ho Ê
multas e juros o uy
Multas e Juros Acordo de Parcelamento nº 00158/2017. 721804120100000000 0,00 392.408,06 392.408,06 A
Receita de serviços 760000000000000000 625.555,00 409.692,81 215,86219) Si dll
Serviços administrativos e comerciais gerais 761000000000000000 625.555,00 358.982,67 266.572,33] & É
Serviços administrativos e comerciais gerais 781001000000000000 625.555,00 358.982,67 266.572,33] * O
Serviços administrativos e comerciais gerais 761001100000000000 625.555,00 358.982,67] 266.572,33] tú tu
Serviços administrativos e comerciais gerais - principal 761001110000000000 624.755,00. 358.982,67] 265.772.33] O ã
Tarifa de Água Poderas Públicos - Intra 761001110100000000 557.543,00 291.607,88 265.935,12) q o
Tarifa de Esgoto Poderes Públicos - Intra, 781001110200000000 67.212,00 67.374,79 162,79 Sm
j Serviços administrativos e comercieis gerais - multas e 761001120000000000 800,00 0,00] 800,00] & E
juros 58
Tarifa de Água Poderas Públicos - Multas e Juros - Intra 761001120100000000 800,00 0,00 800,00] & É
Outros serviços 769000000000000000 0,00 50.710,14 50.710,14] Ez
Outros serviços 769099000000000000 0,00 50.710,14] 50.710,14) pira
Outros serviços 769099100000000000 0,00 50.710,14] 50.710,14 3 E
Outros serviços - principal 769099110000000000 0,00 50.710,14] 50.710,14 25
TARIFA BÁSICA OPERACIONAL - TBO - Intra 769099110100000000 0,00 50.710,14] 50.710,14, ao
na Tarifa Básica Operacional - Água Poderes Públicos - 769099110101000000 0,00) 41.471,98] 4.471,96 2 Ea
n
a Tarifa Básica Operacional - Esgoto Podores Públicos - 769099110102000000 0,00) 9.538,18 9.538,18 DES:
ntra.
Outras receitas correntes 720000000000000000 0,00) 8.112.671,79) 8.112.671,79
Demais receitas correntes 789000000000000000 0,00 8.112.671,79) 8.112.671,79]
opa qpoies parbdicos para ameização do cónc mtisriafdo 799001000000000000 0,00 8.112.671,79] 8.112.671,79
AE (Aperiea periódicos para armorização de ic iai do 789001100000000000 0,00 8.112.671,79 8.112.671,79
Aportes periódicos para amortização de déficit atuarial do 729001110000000000 0,00 8.112.671,79] 8.112.671,79
RPPS - principal
Aporte plCobertura do Déficit - Prefeitura 799001110100000000 0,00 5.408.574,85 5.408.574,85]
Aporte piCobertura do Déficit - SAMAE 799001110200000000 0,00 419.203,79] 419.203,79)
Aporte plCobertura do Déficit - Câmara 789001110300000000 0,00 41.768,42 41.766,42
Aporte piCobertura do Déficit - Fundo Saúde 789001110400000000 0,00 2.018.926,28] 2.016.926,28
Aporte p/Cobertura do Déficit - EMHAB 789001110500000000 0,00 48.128,91 46.128,91
Aporte piCobertura do Déficit - Fund.Cultural 799001110600000000 0,00 123.501,91 123.501,91
Aporte plCobertura do Déficit - Fund.Desportos 789001110700000000 0,00 20.997,45] 20.997,45]
Aporte piCobertura do Déficit - PRESBS 799001110800000000 0,00 35.572,18] 35.572,18]
Receitas correntes 100000000000000000 (20.170.233,00) (26.131.570,32)) (5.961.337,32)
Impostos, taxas e contribuições de melhoria 110000000000000000. 0,00) (2020.848,68)] (2.020.848,68)
Impostos 111000000000000000 0,00) (2020.500,55)| (2.020.500,55)
Impostos específicos de estadosidf municípios. 111800000000000000 0,00] (2.020.500,55)) (2.020.500,55)
Impostos sobre o patrimônio para estados/dffmunicípios 111801000000000000 0,00] (1.991.887,96)] (1.991.887,96)
Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana 111801100000000000. 0,00] (1.877.702,54)] (1.877.702,54) E
Ce h
as Ltda Identificador: WPR1011101-3483-FKTVGGREKBVN-S - Emitido por: RICARDO ANTONIO HOMECHEN 23/03/2023 15:31651 «03:00
MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL Pág 13 / 14
Prestação de Contas
Anexo 10 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada
Entidade: Consolidado
Orçado Atualizado: Não Período: Janeiro até Dezembro de 2019
A Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - 111801110000000000 (1.877.674,00) (1.877.674,00)
principal
Imposto sobre a propriadade predial e territorial urbana - 111801120000000000 0,00 (6.92) (6,92)
multas o juros
Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - 111801130000000000 0,00 (20,03)] (20,03)]
dívida ativa
Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - 111801140000000000 0,00 (1,59) (1.59)|
dívida ativa - multas e juros
Imposto sobre transmissão inter vivos de bens imóveis e de 111801400000000000 0,00 (114.185,42) (114.185,42)
direitos reais sobre imóveis
Imposto sobre transmissão Inter vivos de bens imóveis e 111801410000000000 0,00 (114.185,42)] (114.185,42)]
de direitos reais sobre imóveis - principal
(R)Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens 111801410100000000 0,00 (114.185,42) (114.185,42)
Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
i Impostos sobre a produção, circulação de mercadorias e 111802000000000000 0,00 (28.612,59)| (28.612,59)
serviços
Imposto sobre serviços de qualquer natureza 111802300000000000 0,00 (28.612,59) (28.612,59) =
Imposto sobre serviços de qualquer natureza - principal 111802310000000000 0,00 (28.258,45) (28.258,45) Es)
Imposto sobre serviços de qualquer natureza - dívida ativa 111802330000000000 0,00 (256,80) (256,80) B
Imposto sobre serviços de qualquer natureza - divida ativa 111802340000000000 0,00 (97,34) (97,34)| ia)
- multas e juros 8
Taxas 112000000000000000 0,00 (348,13) (348,13) z
Taxas pelo exercício do poder de polícia. 112100000000000000 0,00 (348,13)] (348,13) s
Taxas de inspeção, controle e fiscalização 112101000000000000 0,00 (348,13) (348,13)) E
Taxas de inspeção, controle e fiscalização 112101100000000000 0,00 (348,13)] (348,13) 8 B
Taxas de inspeção, controle e fiscalização - principal 112101110000000000 0,00 (290,13)] (290,13)] 8 &
Taxa de Fiscalização p/Localiz.e Instalação de 112101110100000000 0,00 (78,65)] (78,65) os
Estabelecimentos “m
Taxa de Fiscalização de Obras Particulares 112101110500000000 0,00 (211,48) (211,48) z Ê
Taxas de inspeção, controle e fiscalização - divida ativa 112101130000000000 0,00 (43,48) (43,40) é u
Taxa de Vigilância Sanitária - Divida Ativa 112101130900000000 0,00 (43,46)] (43,46) 8 ú
Taxas de inspeção, controle e fiscalização - divida ativa - 112101140000000000. 0,00 (14,54) (14,54) So
muitas e juros. RS
Rm Taxa de Vigilância Sanitária - Divida Ativa - Multas e 112101140900000000 0,00 (14,54)] (14,54)] e 9
Receita patrimonial 130000000000000000. 0,00 (3.600.198,33) (3.600.198,33) as E
Exploração do patrimônio imobiliário do estado 131000000000000000 0,00 (643,89) (843,89) 2 5)
Aluguéis, arrendamentos, foros, laudêmios, tarifas de 131001000000000000 0,00 (643,89) (843,89)| so
ocupação aum
Aluguéis e arrendamentos 131001100000000000 0,00 (643,89)| (843,89) “oa
Aluguéis e arrendamentos - principal 131001110000000000 0,00 (643,89) (843,89)| E E
Aluguéis 131001110100000000 0,00 (643,89) (643,89) 2 9
Valores mobiliários 132000000000000000 0,00 (3.599.554,44) (3.599.554,44) ij Y
Juros e correções monetárias 132100000000000000 0,00 (3.599.554,44) (3.599.554,44) su
Remuneração de depósitos bancários 132100100000000000. 0,00 (22.144,21)] (22.144,21) 88
Remuneração de depósitos bancários - principal 132100110000000000 0,00 (22.144,21) (22.144,21) Do
Remuneração de Depósitos Bancários - SAMAE 132100112300000000 0,00 (22.144,21) (22.144,21) E &
Remuneração dos recursos do regime próprio de 132100400000000000 0,00 (3.310.431,58) (3.310.431,58) [ut]
previdência social - RPPS ap
Remuneração dos recursos do regime próprio de 132100410000000000 0,00 (3.310.431,58)| (3.310.431,58)
previdência social - RPPS - principal
Dedução dos Investimentos do RPPS em Renda Fixa 132100410100000000 0,00 (2.173.903,36) (2.173.903,36)
Dedução dos Investimentos do RPPS em Renda Variável 132100410200000000 0,00 (1.127.223,89) (1.127.223,89)
Dedução dos Investimentos em Renda Fixa - Taxa de 132100410300000000 0,00 (9.304,33) (9.304,33)]
Administração
Juros de títulos de renda 132100500000000000 0,00 (266.978,65) (266.978,65)
Juros de titulos de renda - principal 132100510000000000 0,00 (266.978,65) (266.978,65)
Dedução dos Rendimentos Títulos Públicos NTN-B 132100510101000000 0,00 (220.614,25)) (220.614,25)
Dedução dos Rendimentos Titulos Públicos NTN-C 132100510102000000 0,00 (46.364,40) (46.364,40))
Receita de serviços 180000000000000000. 0,00 (24.215,70) (24.215,70)
Serviços administrativos e comerciais gerais 161000000000000000 0,00 (3.057,62) (3.057,62)]
Serviços administrativos e comerciais gerais 161001000000000000 0,00 (3.057,62) (3.057,62)
Serviços administrativos e comerciais gerais 161001100000000000 0,00 (3.057,62) (3.057,62)]
Serviços administrativos e comerciais gerais - principal 181001110000000000 0,00 (3.057,62) (3.057,62)]
Serviços Especiais Facultativos Bombeiros 161001110400000000 0,00 (574,38) (574,38)
Outros Serviços Administrativos 181001110600000000 0,00 (58,46)] (58,40)|
(R)Dedução Tarifas dos Serviços de Água e Esgoto. 161001112300000000 0,00 (2.424,78) (2.424,78)|
(R) Dedução Tarifa de Água Residencial 161001112301000000 0,00 (2.424,78) (2.424,78)
Serviços e atividades referentes à navegação e ao transporte 162000000000000000 0,00 (141,82) (141,82)
Serviços de transporte 162002000000000000 0,00) (141,82) (141,82)| a “
Serviços de transporte 162002100000000000 0,00 (141,82) (141,82)] / W y
Serviços de transporte - principal 162002110000000000 0,00 (141,82)] (141,82) á 76 N
MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL Pág 14 1.14
Prestação de Contas
Anexo 10 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada
Entidade: Consolidado
Orçado Atualizado: Não Período: Janeiro até Dezembro de 2019
Outros serviços 189000000000000000 0,00 (21.016,26)
Outros serviços 169099000000000000 0,00 (21.016,26) (21.016,26)
Outros serviços 189099100000000000 0,00 (21.016,20) (21.016,26)
Outros serviços - principal 189099110000000000 0,00] (21.016,26) (21.016,26)
Outros serviços - Prefeitura 189099110100000000 0,00 (21.016,26) (21.016,26)
Estacionamento Rotativo 169099110101000000 0,00 (21.016,26) (21.016,26)
Transferências correntes 170000000000000000 (20.170.233,00)] (20.484.174,54) (313.941,54)
Transferências da união e de suas entidades 474000000000000000 (7.196,475,00)] (8.931.101,72) (265.373,28)
Transferências da união - específica e/m 171800000000000000 (7.198475,00)] (6.931.101,72) (265.373,28)
Participação na receita da união. 171801000000000000 (7.196.475,00)] (6.931.101,72) (265.973,28)]
| Cota-parto do fundo de partipação dos municipios - cota 171801200000000000 (7.196475,00)] (6.920.511,89) (275.963,11)
mensa
Cola-parte do fundo de participação dos municipios - cota 171801210000000000 (7.196475,00)] (6.920.511,89) (275.903,11)
mensal - principal
Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural 171801500000000000 0,00 (10.589,83) (10.589,83)
pa oi pari do imposto gor a roprfódadi iria iai 171801510000000000 0,00 (10.589,83) (10.589,83) B
= prinoipo B
ransforências dos estados e do cisto federal de suas 172000000000000000 (12.973:758,00)] | (13,553.072,82) (579.314,82) 5
entidados =
Transferências dos estados - especifica eim 172800000000000000 (12.973,756,00)| (13.552.072,82) (579.314,82) s
Participação na receita dos estados 172801000000000000 (12.973.758,00)] (13.551.957,24) (578.199,24) 8
Cota-parte do ICMS 172801100000000000 (10.828.958,00)| (11,316.556,63) (487.598,63) E
Cota-parte do ICMS - principal 172801110000000000 (10.828.958,00)] (1.316.556,63) (487.598,63) a E
Cota-parte do IPVA 472801200000000000 (1.990.000,00)] (2.089.391,36) (89.391,36) ai
Cota-parte do IPVA - principal 172801210000000000 (1.990.000,00)| (2.089.391,36) (99.391,36) sr
Cota-parte do IPI - municipios 172801300000000000 (154.800,00) (148.009,25) (8.790,75)] & 5
Cota-parte do IPI - municípios - principal 172801310000000000. (154.800,00) (146.009,25) (8.790,75)] E &
Outras transferências dos estados 172899000000000000 0,00 (1.115,58) (1.115,58) ft) mt)
Outras transferências dos estados 172899100000000000 0,00 (1.115,58) (1.115,58) 2a
Outras transferências dos estados - principal 172899110000000000 0,00) (1.115,58)] (1.115,58) su
Outras Transferências do Estado - Diversos 172899110300000000 0,00 (1.115,58) (1.115,58) & a
Outras receitas corantes 190000000000000000 0,00 (2.133,07) (2.133,07) sa
Multas administrativas, contratuais e judiciais 191000000000000000 0,00 (2.130,90) (2.130,90) ú tu
Multas previstas em legislação específica 191001000000000000 0,00 (2.130,90) (2.130,90) Q Ê
Multas previstas em legislação específica 191001100000000000 0,00 (2.130,90) (2.130,90) go
Multas previstas em legislação especifica - principal 181001110000000000 0,00 (2.130,90) (2.130,90) Sm
Multas por Infração a Legislação de Trânsito. 191001110100000000 0,00 (2.130,90) (2.130,90) Q o
Demais receitas correntes 199000000000000000 0,00) (2:17) (2,17) sá
Outras receitas 189099000000000000 0,00 (2,17) (2,17) og
Outras raceitas - primárias 199099100000000000 0.00 (247) (2.17) E
Outras receitas - primárias - divida ativa 199099130000000000 0,00 (1,35) (1,35) ES E
Outras Rocaitas - Divida Ativa 199099130100000000 0,00 (1,35) (1,35) D&
Outras receitas - primárias - divida ativa - multas e juros 199099140000000000 0,00 (0,82) (0,82) 88
Outras receitas - primárias - dívida ativa - multas e juros 189099140100000000 0,00 (0,82) pu É
TotalGeral] 435.23171500] — 365.551.897,56] na
Data de Emissão: 23/03/2023
Assinado digitalmente por: Assinado digitalmente por: Assinado digitalmente por:
À RICARDO ANTÔNIO MARCOS RODRIGO Ei ANTONIO JOAQUIM E
HOMECHEN SCHUHMACHER “AIR TOMAZIN
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/
Identificador: WPR1011101-3483-FKTVGGREKBVN-S - Emitido por: RICARDO ANTONIO HOMECHEN 23/03/2023 15:31:51 03:09 ,7 ,
MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL Pág 1115
Prestação de Contas
Anexo 10 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada
Entidade: Consolidado
Orçado Atualizado: Não Período: Janeiro até Dezembro de 2020
Lei 4320/64 Arti
Receitas correntes 100000000000000000 377.260415,10] 394.720.842,59] 17.460.427,49
Impostos, taxas e contribuições de melhoria 110000000000000000 70.783.260,00] 60.477.940,20 10.305.919,80
Impostos 111000000000000000 81.752720,00] 51.76.4259 9.976.297,41
Impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza 111300000000000000 10.100.000,00 8.742.647,08] 1.357.352,92]
Imposto sobre a renda de pessoa física - irpf 111301000000000000 100.000,00 28.403,06] 73.596,94]
Imposto sobre a renda de pessoa física - irpf 111301100000000000 100.000,00 26.403,06] 73.596,94
Imposto sobre a renda de pessoa física - irpf - principal 111301110000000000 100.000,00 26.403,06 73.596,94
dimpco sobre a renda de pessoa jurídica - IRPJ - líquida de 111302000000000000 200.000,00 121.479,02 78.520,98
incentivos
É qnto sobre a renda de pessoa jurídica - IRPJ -líquida de | 111302100000000000 200.900,00 121.479,02 78.520,98
incentivos
Imposto sobre a renda de pessoa jurídica - IRPJ - líquida 111302110000000000 200.000,00 121.479,02 78.520,98
de incentivos - principal
Imposto sobre a renda - retido na fonte 111303000000000000 9.800.000,00 8.594.765,00 1.205.235,00
Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho 111303100000000000 9.800.000,00 8.594.765,00] 1.205.235,00]
Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho - principal] 111303110000000000. 9.800.000,00 8.594.765,00 120523500)
Impostos específicos de estados/df municípios 111800000000000000 51.600.720,00] * 49.016.455,53 8.584.26447]
Impostos sobre o patrimônio para estados/difmunicípios 111801000000000000 33.627.420,00] 25.151.321,02 847609898] &
Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana 111801100000000000 29.832.840,00] 21.366.250,77 8.466.589,29)
ia Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - 111801110000000000 25.000.000,00] 18.940.469,56 6.059.530,44]
Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - 111801120000000000 32.840,00 52.714,13] 19.874,13 E
multas e juros a
Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - 111801130000000000 4.100.000,00 1.824.272,87] 227572713] & E
dívida ativa eg
Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - 111801140000000000 700.900,00 548.794,21 151.205,79] & O
dívida ativa - multas e juros 23
Imposto sobre transmissão inter vivos de bens imóveis e de 111801400000000000. 3.794.580,00 3.785.070,25 9.509,75] E &
direitos reais sobre Imóveis fm
"Imposto sobre transmissão inter vivos de bens imóveis e 111801410000000000 3.784.300,00 3.785.008,47 708,47 ou
de direitos reais sobre imóveis - principal uu
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens 111801410100000000 3.784.300,00 3.785.008,47 708,47 s&
Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal So
Imposto sobre transmissão inter vivos de bens imóveis e 111801420000000000 10.280,00 61,78 10.218,22] O
de direitos reais sobre imóveis - multas e juros DE
Multas/Juros de Mora s/o ITBI - Livre 111801420100000000 10.280,00 61,78 10.21822] O £
jo TBOSIOS sobro a produção, circulação do mercadorias o 111802000000000000 17.973.300,00] 17.865,134,51 108.165,49 E) E
serviços É
Imposto sobre serviços do qualquor natureza 111802300000000000 17.973.300,00] 17.865,134,51 108.165,49 E 8
Imposto sobre serviços de qualquer natureza - principal 111802310000000000 16.972.500,00] 17.185.195,76 212.695,76 58
ee Imposto sobre serviços de qualquer natureza - multas e 111802320000000000 226.750,00 137.962,63 Berer37] É E
! po)
Imposto sobre serviços de qualquer natureza - dívida ativa 111802330000000000 598.725,00 385.514,17] 213.210,83 ã E
Imposto sobre serviços de qualquer natureza - divida ativa 111802340000000000 175.325,00 156.461,95 18.863,05] 5 di
- multas e juros DE
Outros impostos 111900000000000000 52.000,00 17.319,98 34.680,02] 4 5)
Outros impostos 111901000000000000 52.000,00 17.319,98] 34.680,02] Ii! «4
Outros impostos 111901100000000000 52.000,00 17.319,98 34.680,02] (2 &
Outros impostos - mulas e juros 111901120000000000 1.900,00 1,36) 998,64
Multas e Juros de Mora de Outros Tributos. 111901120100000000 1.900,00 1.36) 98,64]
Outros impostos - divida ativa 111901130000000000 50.000,00 17.412,20] 32.887,80
Outros Tributos - Divida Ativa. 111901130100000000 50.000,00 17.112,20 32.887,80)
Outros impostos - divida ativa - multas e juros. 111901140000000000 1.000,00 206,42 793,58)
Taxas 112000000000000000 8.794.540,00 8.662.661,50 131.878,50
Taxas pelo exercício do poder de polícia 112100000000000000 1.508.100,00 1.423.293,76] 84.806,24
Taxas de inspeção, controle e fiscalização 112101000000000000 1.498.100,00 1.328.815,22 169.284,78
Taxas de inspeção, controle e fiscalização 112101100000000000 1.498.100,00 1.328.815,22 169.284,78
Taxas de inspeção, controle e fiscalização - principal 112101110000000000 1.471.000,00 1.288.906,96 184.093,04
Taxa de Fiscalização p/Localiz o Instalação de 112101110100000000 500.000,00 484.309,78] 15.690,21
Estabelecimentos
Taxa de Veiculação de Publicidade 112101110400000000 1.000,00 169,67 830,33)
Taxa de Fiscalização de Obras Particulares 112101110500000000 500.000,00 353.583,08 | 146.416,92
tros] 2 de Fiscalização de Veiculos do Transp.de Pessoas 112101110800000000 10.000,00 8.713,29] 3.286,71
e Entulhos
Taxa de Vigilância Sanitária 112101110900000000 450.000,00 441.722,83] 827717]
Taxa de Fiscalização de Moto Frete 112101111000000000 10.900,00 408,30 9.591,70)
Taxas de inspeção, controle e fiscalização - multas e juros. 112101120000000000 20.000,00 4.188,28 15.811,72
Taxa de Fiscalização p/Localiz.e Instalação de 112101120100000000 20.000,00 2.993,79) 17.006,21
Estabelecimentos - Multas e Juros
Taxa de Velculação de Publicidade - Multas e Juros 112101120400000000 0,00 1,38) 1,38]
; Taxa de Fiscalização de Obras Particulares - Multas e 112101120500000000 0,00 80,69 80,69)
juros
Taxa de Fiscalização de Veículos de Tran:
e Entulhos
Taxa de Vigilância Sanitária - Multas e Juros.
Taxas de inspeção, controle e fiscalização - dívida ativa
Taxa de Fiscalização p/Localiz.e Instalação de
Estabelecimentos - Dívida Ativa
Taxa de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa
Taxas de inspeção, controle e fiscalização - dívida ativa -
multas e juros
Taxa de Fiscalização piLocaliz. Instalação de
Estabelecimentos - Dívida ativa - Multas a Juros
Taxa de Vigilância Sanitária - Divida Ativa - Multas e
Juros
Taxa de controle e fiscalização amblental
Taxa de controle e fiscalização ambiental
Taxa de controle e fiscalização ambiental» principal
Taxa de controle e fiscalização ambiental - multas e juros
Taxa de controle e fiscalização ambiental - divida ativa
Taxa de controle e fiscalização ambiental - divida ativa -
multas e juros
Taxas pela prestação de serviços
Taxas pela prestação de serviços
Taxas pela prestação de serviços
Taxas pela prestação do serviços - principal
Taxa de Coleta de Lixo
Taxa de Limpeza Pública
Taxa de Cemitério
Taxas pela prestação de serviços - multas e juros
Taxas pela prestação de serviços - multas e juros.
Taxa de Limpeza Pública - Multas e Juros
Taxa de Cemitério - multas e juros
Texas pela prestação de serviços - divida ativa
Taxa de Coleta de Lixo - Divida Ativa
Taxa de Limpeza Pública - Divida Ativa
Taxa de Cemitério - Divida Ativa
Taxas pela prestação de serviços - divida ativa - multas e
juros
Taxa de Limpeza Pública - Divida Ativa - Multa e Juros
Taxa de Cemitério - Dívida ativa - multas e juros
Contribuição de melhoria
Contribuição de melhoria
Contribuição de melhoria - principal
Contribuição de melhoria - multas e juros
Contribuição de melhoria - divida ativa
Contribuição de melhoria - dívida ativa - multas e juros
Contribuição de melhoria - específica elm
Contribuição de melhoria para pavimentação e obras
complementares
Contribuição de melhoria para pavimentação e obras
complementares
Contribuição de melhoria para pavimentação e obras
complementares - principal
Contribuições
Contribuições sociais
Contribuições sociais específicas de estados, df, municípios.
Contribuição do Servidor Civil para o Plano de Seguridade
Social - CPSSS - Específico de Est'DF/Mun
Contribuição previdenciária para amortização do déficit
atuarial
Contribuição Previdenciária para Amortização do Déficit
Atuarial - Principal
Contribuição Servidor Ativo Civil - Prefeitura
Contribuição do Servidor Ativo Civil - SAMAE
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Câmara
Contribuição Servidor Ativo Civil - Fundo de Saúde
Contribuição Servidor Clvil - EMHAB
Contribuição Servidor Ativo Civil - Fund. Cultural
Contribuição Servidor Ativo Civil - Fund. Desportos
Contribuição Servidor Ativo Civil - IPRESBS
Contribuição patronal dos servidores civis inativos
Contribuição patronal dos servidores civis inativos -
principal
sp.de Pessoas
MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL
Prestação de Contas
112101120800000000
112101120900000000
112101130000000000
112101130100000000
112101130900000000
112101140000000000
112101140100000000
112101140900000000
112104000000000000
112104100000000000
112104110000000000
112104120000000000
112104130000000000
112104140000000000
112200000000000000
112201000000000000
112201100000000000
112201110000000000
112201110200000000
112201110230010000
112201110300000000
112201120000000000
112201120100000000
112201120230010000
112201120300000000
112201130000000000
112201130200000000
112201130230010000
112201130300000000.
112201140000000000
112201140230010000
112201140300000000
113000000000000000.
113000100000000000
113000110000000000.
113000120000000000
113000130000000000
113000140000000000
113800000000000000
113804000000000000
113804100000000000.
113804110000000000
120000000000000000
121000000000000000
121800000000000000
121801000000000000
121801100000000000
121801110000000000
121801110100000000
121801110200000000
121801110300000000
121801110400000000
121801110500000000
121801110600000000
121801110700000000.
121801110800000000
121801200000000000
121801210000000000
IPM Sisto
0,00
7.100,00
5.100,00
2.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
7.286.440,00
7.286.440,00
7.286.440,00
7.095.640,00
7.020.340,00
7.020.340,00
75.300,00
111.500,00
1.000,00
109.500,00,
1.000,00
56.800,00)
50.000,00
50.000,00
6.800,00
22.500,00
21.500,00
1.000,00
236.000,00
136.000,00
100.000,00
1.000,00
15.000,00
20.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
14.545.411,00
9.854.000,00
9.854.000,00
9.854.000,00
9.757.000,00
9.757.000,00
6.500.000,00
487.000,00
48.000,00
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57.000,00
151.000,00
22.000,00
52.000,00
69.000,00
69.000,00
Anexo 10 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada
Entidade: Consolidado
Orçado Atualizado: Não Período: Janeiro até Dezembro de 2020
1.109,70
25.865,85
2.184,12
23.681,73
11.854,13]
4.582,29)
7.271,84
94.478,54]
94.478,54]
94.235,80]
14,53
167,80
60,41
7.239.367,74]
7.239.367,74,
7.239.367,74
7.054.656,87
6.972.342,11
6.972.342,11
82.314,76]
99.800,36]
0,00
99.460,36
340,00
64.233,40)
59.387,00
59.387,60
4.845,80
20.677,11
19.063,91
1.613,20)
38.856,11
35.177,99]
0,00]
0,00)
20.376,62
14.801,37
3.678,12
3.678,12
3.678,12)
3.678,12
15.395.550,41
10.764.653,45|
10.764.653,45]
10.764.653,45
10.477.552,84
10.477.552,84
6.956.257,20)
471.757,87
52.596,37]
2.700.363,84]
57.777,07
165.367,31
29.416,10
44.017,08
128.734,51
128.734,51
Identificador: WPR1011101-3483-RZZYIZTYGLUZ-9 - Emitido por: RICARDO ANTONIO HOMECHEN
Pág
1.109,70
25.865,85]
2.184,12
23.681,73
4.754,13]
5.271,84
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84.470,54
84.235,80]
14,53]
167,80)
60,41
7.014,76]
7.433,40
9.387,60
9.387,60)
613,20)
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910.653,45
910.653,45]
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720.552,84
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TT7,07
14.367,31
7.416,10)
59.734,51
59.734,51
517,1
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8
&
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5
8
47.072,26] E
47097226] É
4707226) E
40.983,13] 23
47.997,89]
47.897,89] é
E
=
11.699,64] 7;
1.000,00] —
10.039,64] &
680,00] 5
Q
“o
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1.95420] 6) O
1.822,89] É S
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243609] 4 5
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197.443,89] O O
100.822 01 E
400.000,00] = 1h
54
1.000,00] O =
95
ao
1
5.198,63 |!
96.321,88] () É
96.321,88
15.242,13
7.982.92|
VE, W$Bg
23/03/2023 15/29:30 03:00
3
MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL Pág 3/15
Prestação de Contas
Anexo 10 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada
Entidade: Consolidado
Orçado Atualizado: Não Período: Janeiro até Dezembro de 2020
Contribuição de Servidores Inativos 121801210100000000 69.000,00 128.734,51 59.734,51
Contribuição patronal dos pensionistas civis 121801300000000000 28.000,00 29.172,01 1.172,01
Contribuição patronal dos pensionistas civis - principal 121801310000000000 28.000,00 29.172,01 1.172,01
Contribuição dos Pensionistas 121801310100000000 28.000,00 29.172,01 1.172,01
Cpsss oriunda de sentenças judiciais - servidor civil ativo 121801400000000000 0,00 129.194,09] 129.194,09
Ea Cpsss oriunda de sentenças judiciais - servidor civil ativo - 121801410000000000 0,00 129.182,47 129.182,47
principa
Cpsss oriunda de sentenças judiciais - servidor civil ativo - 121801420000000000 0,00 11,62 11,62
multas e juros de mora
Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública 124000000000000000 4.691411,00 4.630.896,96 60.514,04]
Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública 124000100000000000 4.691.411,00 4.630.896,96 60.514,04]
Contribuição para o custeio do serviço de iluminação 124000110000000000 4.691.411,00 4.630.896,96 60.514,04)
pública - principal
Receita patrimonial 130000000000000000 54.433,762,43 56.439.485,58, 2.005.723,15
Exploração do patrimônio imobiliário do estado 131000000000000000 1.074.000,00 60.276,70 1.013.723,30]
E Ag arrendamentos, foros, laudêmios, tarifas de 131001000000000000 57.000,00 39.597,04 1740296]
upação
Aluguéis e arrendamentos 131001100000000000 57.000,00 39.597,04] 1740296)
Aluguéis e arrendamentos - principal 131001110000000000 56.000,00 38,587,57] 1741249] À
Aluguéis 131001110100000000 56.000,00 38.587,57] 1741243) E
Aluguéis e arrendamentos - multas e juros 131001120000000000 1.000,00 1.009,47] 9,47 Ea
Concessão, permissão, autorização ou cessão do direito de 131002000000000000 1.017.000,00 8.594,86] 1.008.405,14]
uso de bens imóveis públicos &
Concessão, permissão, autorização ou cessão do direito de 131002100000000000 1.017.000,00 8.594,86) 1.008.405,14] & E
uso de bens imóveis públicos E
Concessão, permissão, autorização ou cessão do direito 131002110000000000 1.017.900,00 8.594,86) 1.008.405,14] &; O
de uso de bens imóveis públicos - principal Gg
Concessão 131002110100000000. 1.000.900,00 1.982,43 908.017,97] * É
Cessão do Direito de Uso. 131002110200000000 17.900,00 5.312,43 11.687,57] É iy
Concessão, permissão, autorização ou cessão do direito | 131002110300000000 0,00 1.300,00 4.300,00 as
de uso de bens imóvels públicos Stu
Outras receitas imobiliárias 131099000000000000 0,00 12.084,80 12.084,80 gd
Outras receitas imobiliárias. 131099100000000000 0,00 12.084,80 12.084,80 & 8
Outras receitas imobiliárias - divida ativa 131099130000000000 0,00 12.084,80] 12.084,80 fi) m
Amort. Emprest. - Grupo 4 131099130300000000 0,00 480,03) 480,03) Q z
Amort. Emprest. - Grupo 5 131099130400000000 0,00) 979,32 979,32 28
Amort, Emprest, - Grupo 6 131099130500000000 0,00 675,48 675,48] 5»
Amort. Emprest. - Grupo 7 131099130600000000 0,00: 152,83 152,83 Qu
Amor. Emprest. - Grupo 10 131099130700000000 0,90 456,21 456,21 58
Amort. Emprest. - Grupo 12 131099130900000000 0,00 2.729,29) 2.729,29] a É
Amort. Emprest. - Grupo 13 131099431000000000 0,90 299,25 299,25) E
Amort. Emprest. - Grupo 14 131099131100000000 0,00 283,98 283,98 Exa
Amort. Emprest. - Grupo 15 131099131200000000 0,00 77149] 771,49) õ E
Amort. Emprest. - Grupo 18 131099131400000000 0,00 21679 216,79 88
Amort. Emprest. - Grupo 19 131099131500000000 0,00 152,97 152,97 ua
Amort. Emprest. - Grupo 20 131099131600000000 0,00 1.742,60 1.742,60 ip &
Amort, Emprest. - Grupo 23 131099131800000000 0,00 24380 243,80 bis
Amort. Emprest. - Grupo 25 131099132000000000 0,00 306,02 306,02
Amort. Emprest. - Grupo 26 131099132100000000 0,00 2.594,74 2.594,74
Valores mobiliários 132000000000000000 53.359.762,43 56.330.039,73 2.970.277,30
Juros e correções monetárias 132100000000000000 53.359,462,43] 56.330.039,73 2.970.577,30
Remuneração de depósitos bancários 122100100000000000 2.398.653,00 850.295,68 1.548.357,32]
Remuneração de depósitos bancários - principal 132100110000000000 2.398.653,00 850.295,68 1.548.357,92]
Remuneração de Depósitos Bancários - SAMAE 132100110023000000 794.595,00 558.930,40 235.664,60]
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 132100110100000000 1.604.058,00 291.365,28 1.312.692,72)
Remun. FUNDEB 60% 132100110102000000 80.900,00 14.273,65 65.726,35
Rem. Depós. Banc. Rec. Vinc. - FNDE Sal. Educação 132100110103000000 60.000,00 23.647,86 36.352,14]
Rem, Depós. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - PNAE 132100110104000000 5.000,00 1.244,49 3.755,51
Rec, de Remun Dep, Banc, Rec. Vinc, - CIDE 132100110106000000 1.400,00 109,09 1.290,91
Remun de Recursos COSIP 122100110107000000 4.200,00 5.130,68 930,68
Rem. Dep. Bnc. Conv. SSP/Trânsito - Prefeitura 132100110108000000 25.000,00 7.000,03] 17.999,97
Rem. Dep. Banc. Conv. SSP/Trânsito - PC 132100110110000000 6.000,00 2.055,47 3.944,53
Rem, Dep. Banc. Contrib. Facult, - PM 132100110111000000 7.900,00 189,84 6.910,16)
Rem. Dep. Banc. Contrib. Facult. - Bombeiros 132100110112000000 7.000,00 4.270,85] 2.729,15]
Rem. Outros Dep. Banc. - FNAS 132100110113000000 0,00 3.205,00) 3.205,00]
Rem. de Outros Dep. Banc. FIA 132100110114000000 4.200,00 6.419,34] 2.219,34]
Rem. de Outros Dep. Bano. de Rec. Vinc. - FUNDETUR 132100110115000000 7.688,00 63,49) 7.824,51].
Remun. de Outros Dep. Banc. TRANSPORTE 132100110116000000 1.400,00 258,73 144127
ESCOLAR 4?
Remun. de Outros Dep. Banc, LEILÃO 132100110117000000 7.000,00 485,12 f 514,88
MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL Pág 4115
Prestação de Contas
Anexo 10 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada
Entidade: Consolidado
Orçado Atualizado: Não Período: Janeiro até Dezembro de 2020
Receita
Rem. de Outros Dep. Banc de Rec. Vino. Convênios 132100110118000000 8.604,25]
Remun. de Outros Dep. Banc. de Rec. Vinc. Fundo 122100110119000000 964,37] 964,37
Especial
Remun. Outros Dep. Bnc. Rec. Vinc. Bolsa Família 132100110120000000 355,87
Remun, de Outros Dep. Banc. Rec. Vinc. CONV. FNDE 132100110121000000 171,24 171,24]
Remun. de Outros Dep. Banc. Rec. Vinc. Port. 132100110122000000 31,55 31,55
Deficiência
Remun. Outros Dep. Banc. Operação de Credito 132100110123000000 8.400,00 629,50 7.170,50)
Remun. Outros Dep. Banc, - BOMBEIROS 132100110124000000 0,00 90,00 90,00
Remun. de Outros Dep. Banc. Rec. Vinc. FNAS. 132100110125000000 14.000,00 0,00 14.000,00
Remun. de Outros Depos. Banc. - PAC 148 132100110126000000 1.400,00 210,98 1.189,02]
Remun. de Outros Dep. Banc. Rec. Vinc. Conv. Estado 132100110127000000 8.400,00 8.902,76) 502,76
Remun. de Outros Dep. Banc. Rec. NÃO VINCULADOS 132100110128000000 11.000,00 91.397,51 80.397,51
Remun. Dopós. Banc. Recursos Ordinários 432400110429000000 1.478.800,00 0,00 1.178.800,00
Remun. Dep. Banc. Rec. Educação 132100110130000000 14.000,00 633,98 13.366,02]
Remun. Dep. Ban. Fundo Espec. Petroleo 132100110132000000 1.400,00 50.414,04] 49.014,04 ê
Rem. Receita Transf. de Impostos Saúde 132100110133000000 6.000,00 4.715,49) 1.284,51) &
Remun. Dep. Banc. Media e Alta Complex. SUS 132100110134000000 10.000,00 12.863,80 2.863,80 R
Rem. Serviços de Atendimentos Móvel de Urgência e 132100110136000000 120,00 0,00 12000) E
Emergência Samu q
Rem. Rec, Atenção Básica 132100110137000000 10.000,00 294,96] 970504] É
Rem. Rec. Vigilância em Saúde 132100110138000000 5.000,00 1.407,55 359245) É
Rem. Rec. Assistência Farmacêutica 122100110139000000 2.000,00 0,00 2.000,00] «> 8
Rem. Rec. Gestão do SUS 132100110140000000 100,00 0,00 100,00) à &
Remuneração de Depósitos Bancários - EMHAB 132100110141000000 58.450,00 31.662,59) 26.787,41] É O
Rem. Rec. Assistência Farmacêutica- Estado 132100110142000000 0,00 244,74 244,74 Sa
Remun. Texa de Vigilância Sanitária 132100110155000000 500,00 28,14 471,86 E Ê
Remun. de Outros Dep. Banc. Vinculados - Saúde Bucal | 132100110156000000 200,00 0,00) 200,00) — iu
Rem. Dep. Banc. Fundo Mun. do Idoso 132100110161000000 0,00 1.377,96] 1.377,96 su
Rem. Dep. Banc. Conta Investimento 132100110162000000 0,00 291,89] 291,89 8%
Remun, de Outros Dep, Banc. Vinculados - Média e Alta | 122100110163000000 0,00 1.682,09] 1.682,09 So
Complexidade - Estado 8
Rem, Outros Dep. Banc. - FEAS 132100110164000000 0,00 808,62 808,62 Erro
Rom. Depositos Bancários Combate de Calamidades 132100110165000000 0,00 47,57] 17,57 2 &
Rem, Depósitos Bancários - Auxilio PFEC Inciso | LO 132100110166000000 0,00 602,96 602,96] zo
173/2020 Gm
mo Rem. Depósitos Bancários - Auxilio PFEC Inciso Il LC 132100110167000000 0,00 4.519,59) 4.519,59) ú E
Rem. Depós. Banc. Emendas Impositivas Estado 132100110168000000 0,00 87,64 87,64 2 q
Remuneração dos recursos do regime próprio de 132400400000000000 45.887.809,43] 51.005.095,31 5.117.285,08 e
previdência social - RPPS GU
Remuneração dos recuraos do regime próprio de 132100410000000000 46.887.809,43] 51.005.095,31 6.117.285,88] En
previdência social - RPPS - principal Dg
Remuneração dos Investimentos em Renda Fixa. 132100410100000000 35.000.000,00| 24.694.785,80 10.305.214,20] 3 O
Remuneração dos Investimentos em Renda Variável. 132100410200000000 7.800.000,00] 25.751.72022] 17.951.720,22 Ww 4
Remuneração de Investimentos Taxa Administração 132100410300000000 3.087.809,43] 558.589,29] 2.529.220,14] à) E
Remuneração Investimentos Renda Fixa Taxa 132100410301000000 3.087.809,43] 558.589,29) 2.529.220,14 nau
Administração
Juros de titulos de renda 132100500000000000 5.073.000,00] 4.474.648,74 598.351,26)
Juros de titulos de renda - principal 132100510000000000 5.073.000,00 4.474.648,74] 598.351,26
Rendimentos dos Investimentos em Títulos Públicos. 132100510100000000 5.073.000,00 4.474.648,74 598.351,26)
Rendimentos Titulo Público NTN-B 132100510101000000 4.103.000,00 2.867.762,53] 1.235.237,47
Rendimentos Título Público NTN-C 132100510102000000 970.000,00 1.602.303,29] 632.303,29
Rendimentos de operações na Cetip - Juros TDA título 132100510103000000 0,00 4.582,92 4.582,92]
divida agrária.
Dividendos 132200000000000000 300,00 0,00 300,00
Dividendos 132200100000000000 300,00 0,00 300,00
Dividendos - principal 1322001410000000000. 300,00 0,00 300,00
Exploração de recursos naturais 134000000000000000 0,00 49.169,15) 49.169,15
Exploração de outros recursos naturais 134900000000000000 0,00 49.169,15 49.169,15
Outras delegações para exploração de recursos naturais 134999000000000000 0,00 49.169,15) 49.169,15
Outras delegações para exploração de recursos naturais 134998100000000000 0,00 49.169,15] 49.169,15
Had Outras delegações para exploração de recursos naturais - 134999110000000000 0,00 49.169,15) 49.169,15
principal
Receita de serviços 160000000000000000. 33.117.696,43 30.810.906,52 2.306.789,91
Serviços administrativos e comerciais gerais 161000000000000000 20.769.754,03] 19.274.605,47 1.495.148,56
Serviços administrativos e comerciais gerais 181001000000000000 20.768.754,03] 19.132.763,50 1.635.990,53
Serviços administrativos e comerciais gerais 161001100000000000 20.708.754,03] 19.132.769,50 1.035.990,53)
Serviços administrativos e comerciais gerais - principal 161001110000000000 20.313,619,20] 18.811.525,05 1.502.094,15
Serviços de Inscrição em Concurso Público 161001110200000000 17.989.919,20] 17.729.129,98 270.789,22)"
Serviços de Abastecimento de Água 181001110231000000 14.298.544,29] 14.446.533,60 147.989,31 ON
as Ltda Identificador: WPR1011101-3483-RZZYIZTYGLUZ-9 - Emitido por: RICARDO ANTONIO HOMECHEN 23/03/2023 15:29:30 -03:00
MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL Pág 5 115
Prestação de Contas
Anexo 10 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada
Entidade: Consolidado
Orçado Atualizado: Não Período: Janeiro até Dezembro de 2020
Pato Conta
Tarifa de Água Residencial 161001110231010000 9.830.723,65 10.301.751,80] 471.028,15
Tarifa de Água Comercial 161001110231020000 2.125.580,67 2.015.549,68] 110.030,99]
Tarifa de Água Industrial 161001110231030000 1.835.235,76 1.753.774,01 81.461,75]
Tarifa de Água Poderes Públicos 181001110231040000 71.354,89] 60.507,83 10.847,06
Ligações de Água 161001110231050000 240.562,56 218.369,25 22.193,31
Religação de Água 161001110231100000 195.086,76 96.581,03] 98.505,73]
Espa Serviços de Coleta/Tratamento e Destino Final de 161001110232000000 3.701.374,91 3.282.596,38 418.778,53)
sgotos
Tarifa de Coleta de Esgoto Residencial 161001110232010000 2.579.300,19 2.060.273,63 519.026,56
Tarifa de Coleta de Esgoto Comercial 161001110232020000 444.944,90 394,003,43 50.941,47)
Tarifa de Coleta de Esgoto Industrial 161001110232030000 588,902,51 508.116,88 80,785,63)
Tarifa de Coleta de Esgoto Poderes Públicos 161001110232040000 45.457,60 15.566,21 29.891,39)
Ligações de Esgoto 161001110232050000 42.769,71 304.636,23 261.866,52
Serviços Especiais Facultativos Polícia Militar 161001110300000000 350.700,00 74.860,79) 275.839,21
Serviços Especiais Facultativos Bombeiros. 161001110400000000 1.393.000,00 872.572,88 520,427.12 E
Serviços Agropecuários 161001110500000000 0,00 21.123,59) 21.123,59 &
Outros Serviços Administrativos 161001110600000000 375.000,00 89.245,75] 285.754,25 a
Guarda Volume 161001110900000000 5.000,00 758,00 424200)
Preço Público 161001111000000000 5.000,00 0,00 5.000,00) B
Serviços Recreativos 161001111100000000 185.000,00 23.834,06] 16116594] E
jiros Serviços administrativos e comerciais gerais - multas e 161001120000000000 439.534,83 297.057,95 142.476,88) E
Multas e Juros - Serviços Agropecuários 161001120200000000 439.534,83) 296.611,29 142.923,54] 23 ê
Multas e Juros de Mora Serviços de Água e Esgoto 161001120231000000 439.534,83 296.611,29] 142.923,54 g E
Multas e Juros - Serviços Agropecuários 161001120500000000 0,00 186,16] 186,16 8 e
Multa e Juros - Outros Serviços Administrativos 161001120600000000 0,00. 260,50 260,50] z É
Serviços administrativos e comerciais gerais - divida ativa 161001130000000000 15.000,00 19.448,75 4.448,75 q É
Serviços de Abastecimento de Água - Divida Ativa 181001130100000000 0,00 12.415,74 12.415,74 o EA
Serviços de Colota/Tratamento e Destino Final de 161001130200000000 15.000,00 577,73] 14.422,27 E) ú
Esgotos - Divida Ativa. 8%
Serviços de Coleta/Tratamento e Destino Final de 161001130231000000 15.000,00 577073 14.422,27] Ss [o]
Esgotos - Divida Ativa. U (e)
Serviços Agropecuários - Divida Aliva - Principal 161001130500000000 0,00 1.600,22 1,600,22 ni] E
Outros Serviços Administrativos - Divida Ativa 161001130600000000 0,00 4.855,06 4.855,06 Q 5
Serviços administrativos e comercieis gerais - divida ativa 161001140000000000 600,00 4.731,75] 4.131,75] E) [6]
- multas e juros 57
- Multas e Juros Multas e Juros - Serviços Agropecuários - 161001140200000000 600,00 343,77] 256,23 E] n
Divida Ativa = 0
Multas e Juros de Mora Serviços de Água/Esgoto - 161001140231000000 600,00 343,77 256,23) e =
Divida Ativa oõ
Multas e Juros Serviços Agropecuários - Divida Ativa 161001140500000000 0,00 349,12 349,12) E E
pos Multa e Juros Outros Serviços Administrativos - Divida 161001140600000000 0,00 4.038,86 4.038,86] E) b
Serviços de registro, certificação e fiscalização 161003000000000000 1.000,00 141.841,97] 140.841,97] 8 5
Serviços de registro, certificação e fiscalização 161003100000000000 1.000,00) 141.841,97 140.841,97 wa
Serviços de registro, certificação e fiscalização - principal 181003110000000000 0,00 141.767,00 141.767,00] E E
Serviços de Vistoria de Veículos 161003110100000000 0,00 12.055,16] 12.055,16
Serviços de Inspeção e Fiscalização 161003110200000000 0,00 129.711,84 128.711,84)
7 Serviços de registro, certificação e fiscalização - divida 161003130000000000 0,00 66,94] 66,94
ativa
Serviços de Vistoria de Veículos 161003130100000000 0,00 66,94] 66,94)
Serviços de registro, certificação e fiscalização - divida 161003140000000000 1.000,00 803 991,97]
ativa - multas e juros
Serviços de Vistoria de Veículos - Divida Ativa - Multa e 161003140100000000 1.000,00 803 991,97]
juros de mora
Serviços e atividades referentes à navegação e ao transporte 162000000000000000 100.000,00 24.048,46 75.951,54)
Serviços de transporte 162002000000000000 100.000,00 24.048,46] 75.951,54]
Serviços de transporte 162002100000000000 100.000,00 24.048,46) 75.951,54]
Serviços de transporte - principal 162002110000000000 100.000,00 23,847,61 76.152,39)
Serviços de transporte - multas e juros 162002120000000000 0,00 200,85 200,85)
Outros serviços 169000000000000000 12.247.942,40 11.512.252,59) 735.689,81
Outros serviços 169099000000000000 12.247.942,40 11.512.252,59 735.689,81
Outros serviços 169099100000000000. 12.247.942,40 11.512.252,59) 735.689,81
Outros serviços - principal 169099110000000000 12.247.942,40 11,512.252,59) 735.689,81
Dutros serviços - Prefeitura 169099110100000000 1.442.124,00 617.537,96) 824.586,04
Estacionamento Rotativo 169099110101000000 1.442.124,00 617.537,96) 824.586,04
Outros Serviços - SAMAE 169099110230000000 10.805.818,40 10.894.714,63] 88.896,23]
Desligamento de Água/Esgoto 169099110230010000 4.227,15] 0,00 4.227,15]
Taxa de Expediente 169099110230020000 156.333,61 117.971,23] 38,962/38] [a
Conservação 169099110230030000 19.399,73 17.764,96) AA SAT DRM)
Atualização do Padrão de Ligação 169099110230040000 43.581,25] 45.310,23 1.728,98 / q Mu
MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL Pág 6115
Prestação de Contas
Anexo 10 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada
Entidade: Consolidado
Orçado Atualizado: Não Período: Janeiro até Dezembro de 2020
Análises de Água 169099110230050000 5.221,90 2.033,49 3.188,41
Outras Receitas 169099110230060000 40.029,25 57.100,44] 16.271,19]
Tarifa Básica Operacional - Água Residencial. 189099110230110000 7.198.955,03 7.346.733,53 147.778,50]
Tarifa Básica Operacional - Água Comercial 1869099110230120000 1.158.304,61 1.249.821,29 91.516,68]
Tarifa Básica Operacional - Água Industrial 169099110230130000 145.946,01 155.718,56 9.772,55]
Tarifa Básica Operacional - Água Poderes Públicos. 169099110230140000 5.242,05 11.381,87] 8.139,62
Tarifa Básica Operacional - Esgoto Residencial 169099110230150000 1.736.462,70 1.584.445,38 152.017,32
Tarifa Básica Operacional - Esgoto Comercial 189099110230160000 278.163,85 292.376,30 14.212,45]
Tarifa Básica Operacional - Esgoto Industrial 169099110230170000 10.500,01 12.309,23 1.809,22
Tarifa Básica Operacional - Esgoto Poderes Públicos 189099110230180000 2.051,25 1.748,32 902.93
Transferências correntes 170000000000000000 197.632.521,24 225.759.313,84 28.126.792,60)
Transferências da união e de suas entidades 171000000000000000 73.517.545,32 95.772.395,30) 22.254.849,98]
Transferências da união - específica e/m 171800000000000000 73.517.545,32 95.772.395,30) 22.254.849,98]
Participação na receita da união 171801000000000000. 38.335.944,00 35.966.293,48 2.369.650,52
ente perio do fundo de participação dos municípios - cota 171801200000000000 35.960.000,00 32.882.815,37) 3.077.184.63 B
mensal é
Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota 171801210000000000 35.960.000,00 32.882.815,37) 3.077.184,63 a
mensal - principal E
Cota-parte do fundo de participação do municípios - 1% 171801300000000000 0,00 1.479.738,82 1.479.738,82] A
cota entregue no mês de dezembro E
Cota-parte do fundo de participação do municípios - 1% 171801310000000000 0,00 1.479.738,82] 1.479.738,82 &
cota entregue no mês de dezembro - principal E
Cola-parte do fundo de participação dos municípios - 1% 171801400000000000 2.100.000,00 1.482.893,66 617.106,34] |, E
cota entregue no mês de julho 8e
Cota-parte do fundo de participação dos municípios - 1% 171801410000000000 2.100.000,00 1.482.893,66) 61710634] & &
cota entregue no mês de julho - principal O &
Cota Parte FPM - 1% Cota Julho 171801410100000000 1.600.000,00 1.067.683,43] 532.316,57) 2 ia
Cota Parte FPM - 1% cota de Julho 171801410200000000 500.000,00 415.210,23 84.789,77] (; Ê
Cola-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural 171801500000000000 75.850,00 56.739,79] 19.110,21] 2 y
a Aedo do imposto sobre a propriedade territorial rural 171801510000000000 75.850,00 56.739,79 19.110,21] & ú
= princips |
A otapeto da contribuição de intervenção no domínio 171801700000000000 200.094,00) 64.105,84 135.988,16] & S
econômico
Cota-parte da contribuição de intervenção no dominio, 171801710000000000 200.094,00 64.105,84 195.088,16] E Gi
econômico - principal Es E
Transferência da compensação financeira pela exploração 171802000000000000 424.284,00 591.762,93] 167.478,93 2 Is)
de recursos naturais 5
Cota-parte da compensação financeira de recursos 171802200000000000 0,00) 109.841,96) 109.841,96 1)
minerais - ctem q o
Cota-parte da compensação financeira de recursos 171802210000000000 0,00 109.841,96) 109.841,96 foda]
minerais - cfem - principal s E
Cota-parte do fundo especial do petróleo - fep 171802600000000000 424.284,00 481.920,97] 57.636,97] E=
Cota-parto do fundo especial do petróleo - fep - principal 171802610000000000 424.284,00 481.920,97] 57.636,97 [o] E
Cota Parte do FEP - 145 171802610100000000 424.284,00 481.920,97] 57.636,97] E) u
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - 171803000000000000 25.452.039,32 38.027.437,15] 12.575.397,83| 25
SUS - Bloco Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde o
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica 171803100000000000. 5.666.563,56 6.526.695,98 860.132,42 5
Principal Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - 171803110000000000 5.666.563,56 6.526.695,98, 860.132,42 uu
Atenção Básica 171803110100000000 5.438.038,56 6.275.085,22 837.046,66
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB FIXO) 171803110101000000 2.129.217,00 2.637.060,96 507.843,96
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB FIXO) 171803110101010000 2.129.217,00 2.426.223,78) 297.006,78]
Incentivo Financeiro da APS - Capitação Ponderada 171803110101020000 0,00 210.837,18) 210.837,18
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) 171803110102000000 3.308.821,56] 3.638.024,26] 329.202,70)
Atenção Básica - ESF - Transf. SUS União 171803110102010000 855.600,00 855.600,00
Saúde Bucal - Transf. SUS União 171803110102020000 223.080,00 358.775,00: 135.695,00)
Agentes Comunitários de Saúde 171803110102030000 1.173.198,00 1.363.600,00] 190.402,00)
Outros Programas Fundo a Fundo PMAQ 171803110102040000 966.943,56 646.069,04 320.874,52
Odonto - Laboratório de Próteses Dentárias 171803110102060000 90.000,00 90.000,00
Programa de Informatização das Unidades de Saúde 171803110102100000 0,00 35.700,00 35.700,00|
Incremento Temporário Atenção Básica 171803110102110000 0,00 217.192,00 217.192,00
Incentivo Financeiro da APS - Desempenho 171803110102120000 0,00 71.088,22] 71.088,22
CEO - Centro de Especialidades Odontológicas 171803110400000000 217.800,00) 250.884,33 33.084,33)
CEO - Centro de Especialidades Odontológicas. 171803110401000000 118.800,00) 174.249,87 55.449,87]
CEO PMAQ - Transf. SUS União 171803110402000000 899.000,00 76.634,46 22.365,54
Gestão do Sus 171803110800000000 10,725,00 0,00) 10.725,00
Qualificação da Gestão do SUS 171803110801000000 10.725,00 0,00 10.725,00]
Apoio a implementação da Rede Cegonha 171803111900000000 0,00 726,43 726,43)
Transferência de Recursos do SUS - Atenção de Média é 171803200000000000 18.934,881,24 18.741,710,37 806.829,13
Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
Transferência de Recursos do SUS - Atenção de Média e 171803210000000000 18.934.881,24 19.741.710,37| 806.829,13
Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Principal
IPM Sistomas Lt Kdentificador: WPR1011101-3483-RZZYIZTYGLUZ-9 - Emitido por: RICARDO ANTONIO HOMECHEN 23/03/2023 15:29:30 -03:00
MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL Pág 7115
Prestação de Contas
Anexo 10 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada
Entidade: Consolidado
Orçado Atualizado: Não Período: Janeiro até Dezembro de 2020
Resta É RR na Para Menos(
Teto MAC - Transf. SUS União 171803210100000000
8.557.740,72 8.736.634,04] 1.178.893,32
Teto Municipal Rede de Urgência e Emergência - Transt. | 171803240200000000 720:703,96
SUS União
Teto Financeiro Oncologia » Tranf. SUS União 171803210300000000 4.284.686,16 4.561.483,64 276.797,48
SAMU » Transf, SUS União 171803210400000000. 263.028,00 263.028,00
CAPS - Centro de Apoio Psico Social - Transf. SUS União 171803210500000000 1.406.643,00 387.035,00 1.009.608,00]
TRS - Terapia Renal Substilutiva - Transf, SUS União 171803210600000000 3.684.000,00 3.391.589,30] 292.410,70]
Incentivo Captação de Órgãos - Transf. SUS União 171803210700000000 0,00 42.774,10 42.774,10
Incremento Temporário - MAG 171803210800000000 0,00 560.000,00 560.000,00]
Incremento Temporário ao Custeio de Serviços de 171803210900000000 0,00 50.000,00 50.000,00
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Cirurgias Eletivas - FAEC 171803211100000000 0,00 382,93] 382,93
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde 171803300000000000 393.631,52 422.659,94 28.028,42
Transforância do Recursos do SUS - Vigllância om Saúdo -| 171803310000000000 393.631,52 422.650,94] 26.028,42
Principal
Epidemiologia - Transf. SUS União 171803310100000000 182.246,52 174.490,38 775814] q
Vigilância Epidemiológica DST/AIDS - Transf. SUS União | 171803310200000000 81.000,00 81.000,00 8
E
Piso Fixo de Vigilância Sanitária - Transf. SUS União 171803310300000000 49.135,00 57.113,21 7.978,21 E
Agentes de Endemias - Transt, SUS União 171803310400000000 81.250,00 72:200,00 805000] =
Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e 1718033 1050000000 0,00 37.858,35 37.856,35 a
Municípios para Vigilância em Saúde 3
Transferência de Recursos do SUS - Assistência 171803400000000000 456.963,00 488.591,36) 41.628,36 2
Farmacâutica : &
Transferência de Recursos do SUS - Assistência 171803410000000000 486.963,00 498.591,36) 41.628,36] 82
Farmacêutica - Principal Es E
Assistência Farmacéutica Básica - Transt. SUS União 171803410100000000 456.963,00 498.591,36] 41.628,36] 8º
Transferância de Recursos do SUS - Gestão do SUS 171803500000000000 0,00 13.000,00 13.000,00 Ju
Implantação da Segurança Alimentar e Nutricional 171803510000000000 0,00] 13.000,00 13.000,00] FÊ
Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas 171803500000000000 0,00] 10.824.77950] 10.824.779,50) Su
Financiados por Transferências Fundo a Fundo aa
Enfrentamento da Emergência de Saúde Nacional 171803910000000000 0,00] 10.824:77950] 10,824.779,50) q
(COVID 19) 8
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - 171804000000000000 1.027.992,00 0,00] 1.027.992,00] &
SUS - Bloco Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde &
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - 171804100000000000 1.027.992,00 0,00 1.027.992,00] 1
SUS destinados à Atenção Básica E
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - | 171804110000000000 1.027.992,00 0,90 1.027.892,00] É O
SUS destinados à Atenção Básica - Principal Sm
FNAS - Apoio a Pessoa Idosa - API 171804110100000000 1.027.992,00 0,00 1027.9200] & É
Transferências de recursos do fundo nacional do 171805000000000000 6.394.586,00 6.486.165,52, 91.579,52 fofa]
desenvolvimento da educação - fnde S 4
Ttansferências do salário-educação 471805100000000000 4.975.945,00 4.962.293,17 taostaa] E =
Transferências do salário-educação - principal 171805110000000000 4.975.945,00 4.962.293,17 1365183]
Transforôncias diretas do Índe reforentes ao programa 471805300000000000 1.394.641,00) 1.489.492,40] 94.851,40 34
nacional de alimentação escolar - pnae S õ
Transferências diretas do índe referentes ao programa 171805310000000000 1.394.641,00] 1.489.492,40] 94.851,40 [o a)
nacional de alimentação escolar - pnae - principal ua
Transferências diretas do índe refarentes ao programa 171805400000000000 24.000,00 34.379,95 10.379,95) nz
nacional de apoio ao transporte do escolar - pnate
Transferências diretas do fnde referentes ao programa 171805410000000000 24.000,00 34.379,95] 10.379,95)
nacional de apoio ao transporte do escolar - pnate - principal
Transferência financeira do ICMS - desoneração - Lc, nº 171806000000000000 217.700,00 0,00] 217.100,00]
arise
Transferência financeira do ICMS - desoneração - Lc. nº 171806100000000000 217.700,00 0,00 217.100,00]
B7196
Transferência financeira do ICMS - desoneração - Lc. nº 171805110000000000 217.700,00 0,00 217.700,00]
87/96 - principal
Transferência financeira do ICMS - desoneração - 1.c, nº 171806110200000000 217.700,00 0,00) 217.700,00]
87/96 - principal
Transferências de convênios da união e de suas entidades 171810000000000000 15.000,00 0,00 15.000,00
Transferências de convênios da união para o sistema único | 171810100000000000 15.000,00 0,00 15.000,00
de saúdo - SUS
Transferências de convênios da união para o sisema 171810110000000000 15.000,00 0,00 15.000,00
único de saúde - SUS - principal
Transferências de recursos do fundo nacional de assistência | 171842000000000000 0,00 1.012.592,61 1.012.592,61
social - fnas
Transferôncias de recursos do fundo nacional de 171812100000000000 0,00 1012.50281 1.012.592,61
assistência social — fnas
Transferências de recursos do fundo nacional de 171812110000000000 0,00 1.012.592,61 1.012.592,61
assistência social — fnas - principal
FNAS - Bolsa Família 171812110001000000 0,00 52.182,78 52.182,78
FNAS - Programas Fundo Nacional de Assistência 171812110002000000 0,00 81.742,91 81.742,91 RE
Social 1BB
DBO
FNAS - Apoio Financeiro ao BPS Básica, 171812110003000000 0,00 878.666,92 878.668,92 /Q a 2
Outras transferências da união 171899000000000000 1.650.000,00] 13.688.14361] 12038.143,61 /
MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL Pág 8115
Prestação de Contas
Anexo 10 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada
Entidade: Consolidado
Orçado Atualizado: Não Período: Janeiro até Dezembro de 2020
Lei 4320/64 Artigo 101
Ê É se — ParaMaist+) | ParaMenos() |
Outras transferências da união 471899 100000000000 1.650.000,00] 13.688.143,61] — 12038.143,61
Outras transferências da união - principal 171899110000000000 1.650.000,00 13.608.143,61 12.030.143,61
Outras Transferências da União - Esportes 171899110100000000 1.650.000,00 0,00 1.850.000,00
Outras Transferências da União - AFM 171899110400000000 0,00 2.688.396,73] 2.688.396,73
rara ua raras dá não ALBA PRE io 171899110500000000 0,00) 1.224.944 43 1.224.944,13]
tc1
Outras Transferências da União - Auxilio PFEC Inciso 1 171899110600000000 0,00 9.190.995,59] 9.190.995,59
LC 173/2020
Outras Transferências da União - Lei Aldir Blanc - Cultura | 171899110700000000 0,00) 589.807,16 583.807,16
itansferências dos estados e do dstio federal do suas 172000000000000000 71.542.576,92] 75447.439,23] 3.904.862,31
entidades
Transferências dos estados - específica em 172800000000000000 71.542576,92] 75.447.439,23] 3.904.862,31
Participação na receita dos estados 172801000000000000 6921276600] 72.782.114,52 3.569.348,52]
Cota-parte do ICMS 172801100000000000 54.538.385,00| 57.290.274,18 2.751.889,18
Cota-parte do ICMS - principal 172801110000000000 54.538.385,00] 57.200.274,18) 2.751.889,18
Cota-parte do IPVA 172801200000000000 13.050.000,00] 12.037.457,99] 101254201] ps
Cota-parte do IPVA - principal 172801210000000000 13.050.000,00 12.037.457,99] 1.012.542,01 2
Cota-parte do IPI - municípios. 172801300000000000 774.000,00 797.240,06) 23.240,06 B
Cota-parte do IPI - municípios - principal 172801310000000000 774.000,00 797.240,06 23.240,06 E
Outras participações na recelta dos estados 472801500000000000 0,00 279.043,91 279.043,91 a
Outras participações na receita dos estados - principal 172801510000000000 0,00 279.043,91 279.043,91 &
Outras participações na recelta dos estados - cota ICMS 172801510400000000 0,00 279.043,91 279.043,91 E
Processo 1526-38.8.24.0003 PER
Outras transferências dos estados 172801900000000000 850.381,00 2.378.098,38] 1.527.717,38] as:
Outras transferências dos estados - principal 472801910000000000 850.381,00 2.378.098,38] 1.527.717,38] 8a
Transferência de recursos do estado para programas de 172803000000000000 2.329.810,92 2.008.673,03 323.197,89] 6 =
saúde - repasse fundo a fundo ê
Transferência de recursos do estado para programas de 172803 100000000000 2.329.810,92 2.008.873,03] 323.137,89) (5 É
saúde - repasse fundo a fundo E)
Transferência de recursos do estado para programas de 172803110000000000 2.329.810,92 2.008.673,03] 323.137,89] &
saúde - repasse fundo a fundo - principal 5)
Rede de Urgência e Emergência - Estado 172803110100000000 1.200.000,00. 0,00 4.200.000,00] = É
Atenção Farmacêutica - Estado 172803110200000000 344.313,00 455.984,15 111.671,15] 20
Torapia Renal Substitutiva - Estado 172803110300000000 0,00 637.857,21 637.857,21 É
Oxigenioterapia - Estado 172803110400000000 84.000,00 112.806,20 28.806,20] 25
Incentivo Cofinanciamento EFS 1728031 1050000000 400.800,00 822.488,70 221.688,70 so
CEO- ESTADO 172803110600000000 49.500,00 731432 27.814,32] pm
Incentivo Hospitalar 172803110700000000 234.697,92 78.230,40] 156.467,52] 4 A
Saúdo Bucall Laboratório de Próteses - Estado 172803110800000000 16.500,00 18.863,60 2.363,60 fe) A
Cirurgias Eletivas 172803110900000000 0,00 3.128,45 3.128,45] oõ
Transferências de estados destinadas à assistência social 172807000000000000 0,00 376.330,79 376.330,79 E E]
Transferências de estados destinadas à assistência social 172807100000000000 0,00 376.330,79 376.330,79 E E
Transferências do estados destinadas à assistência social 172807110000000000 0,00 376.330,79 376.330,79] DE
- principal 88
Outras transferências dos estados 172899000000000000 0,00 282.920,89 282.320,89 uy «
Outras transferências dos estados 172899100000000000 0,00: 282.320,89 282.320,89 9 Ea
Outras transferências dos estados - principal 172899110000000000 0,00) 262.320,89 282.320,89 Es
Outras Transferências dos Estados - Assistência Social 172899110100000000 0,00 297,51 297,51
Transferência do Estado - Transp.Escolar 172899110200000000 0,00 276.557,32) 278.557,32
Outras Transferências do Estado - Diversos 172899110300000000 0,00 5.466,06] 5.468,08)
Transferências de instituições privadas 174000000000000000 57.800,00 631.303,78 573.503,78)
Transferências do Instituições Privadas - Específicas de 174800000000000000 57.800,00 631.303,78 572.503,78]
Estados, DF e Municípios
Outras Transferência de Instituições Privadas 174810000000000000 57.800,00 631.303,78 572.503,78)
Outras Transferência de Instituições Privadas 174810100000000000 57.800,00 631.303,78 573.503,78
princi | Erfbrência de Convênios d Iniições Privadas - 174810110000000000 57.800,00 631.303,78 572.503,78
incipal
transferência de Instituições Privadas - FIA 174810110100000000 57.800,00 42.170,72 363.370,72
transferência de Instituições Privadas - Fundo Idoso 174810110200000000 0,00 207.429,77 207.429,77
Transferência de Outras Instituições Privadas 174810110300000000 0,00 2.703,29 2.703,29)
Transferências de outras instituições públicas. 475000000000000000 52.179.141,00] 59.742.510,61 1.563.369,61
Transferências de outras instituições públicas - específica e/m 175800000000000000 52.179.141,00] 59.742.510,61 1.563.369,61
Transferências de recursos do fundo de manutenção e 175801000000000000 52.179.141,00] 59.742.510,61 1.563.369,61
desenvolvimento da educação básica e de valorização dos
profissionais da educação - FUNDEB
Transferências de recursos do fundo de manutenção e 175801400000000000 52.179.141,00] 58.742.510,61 1.583.369,61
desenvolvimento da educação básica e de valorização dos
profissionais da educação - FUNDES
Transferências de recursos do fundo de manutenção 175801110000000000 52.179.141,00] 53,742,510,61 1.563.369,61
desenvolvimento da educação básica e de valorização dos É
profissionais da educação - FUNDEB - principal sl
Transferências de pessoas físicas 177000000000000000 335.458,00 84.694,01 Aos P:
I2M Sistemas
Identificador: WPR1011101-3483-RZZYIZTYGLUZ-9 - Emitido por: RICARDO ANTONIO HOMECHEN 23/03/2023 15:29:30 03:00.
MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL Pág 9115
Prestação de Contas
Anexo 10 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada
Entidade: Consolidado
Orçado Atualizado: Não Período: Janeiro até Dezembro de 2020
Transferências de pessoas físicas 177000100000000000 335.458,00 250.763,99)
Transferências de pessoas físicas - principal 177000110000000000 335.459,00 250.763,99
Transferências provenientes de depósitos não identificados 178000000000000000 0,00 80.970,91 80.970,91
Transferências provenientes de depósitos não identificados 178000100000000000 0,00 80.970,91 80.970,91
Transferências provenientes de depósitos não 178000110000000000 0,00 80.970,91
identificados « principal
Transferências provenientes de depósitos não 178000110100000000 75.970,91
identificados
Transferências provenientes de depósitos não 178000110200000000 5.000,00)
identificados
Outras receitas correntes 190000000000000000 6.747.764,00 910.117,96
Multas administrativas, contratuais e judiciais 191000000000000000 4.216.957,00 2.434.692,90) 1.782.264,10]
Multas previstas em legislação específica 191001000000000000 2.732.757,00 1.653.302,45 1.079.454,55)
Multas previstas em legislação específica 191001100000000000 2.732.757,00 1.653.302,45 1.079.454,55]
Multas previstas em legislação específica - principal 191001110000000000 2.222.757,00 1.570.003,82] 652.753,18
Multas por Infração a Legislação de Trânsito. 191001110100000000 2.172.757,00 1.530.449,80) 642.307,20) x)
Multas por Infração a Legislação Tributária 191001110300000000 50.000,00 13.807,48) 36.192,52) EA
Multas por Infração a Legislação da Vigilância Sanitária 191001110400000000 0,00 1.007,78) 1.007,78 e
Multa por Violação Normas Regulamentares-SAMAE 191001110500000000 0,00 19.132,69] 19.132,69) B
Outras multas Previstas em Legislação Específica 191001110900000000 0,00 5.606,07] 5.606,07 q
Multas previstas em legislação específica - multas e juros 191001120000000000 10.000,00) 1.374,59) 8.625,41 &
f Multas por Infração a Legislação Tributária - Multas e 191001120300000000 10.000,00 1.145,14 8.854,86 E)
juros q
Multas por Infração a Legislação da Vigilância Sanitária - 191001120400000000 0,00 113,06) 113,06] 8 E
Multas e Juros ss
Outras multas Previstas em Legislação Específica - 191001120900000000 0,00 116,39) 116,39] gs
Multas e Juros Bus
Multas previstas em legislação específica - dívida ativa 191001130000000000 500.000,00 54.280,75 445.719,25] 1, E
pes Multa por Infração a Legislação de Licitações - Dívida 191001130200000000 0,00 96,44] 96,44] q à
Multas por Infração a Legislação Tributária 191001130300000000 500.000,00 51.428,02 448.571,98 E Es
Multas por Infração a Legislação da Vigilância Sanitária 191001130400000000 0,00 2.756,29) 2.756,29] 5 o
Multas previstas em legislação específica - dívida ativa - 181001140000000000 0,00 27.643,29 27.643,29] a fo
multas e juros 5 E
Multas por infração a Legislação Tributária 191001140300000000 0,00 27.030,63 27.030,63 oE
Multas por Infração a Legislação da Vigilância Sanitária 191001140400000000 0,00 612,66] 612,66) 2
ii Multas previstas na legislação sobre defesa dos direitos 191004000000000000 1.447.500,00 740.185,30) 707.314,70] A
fusos nn
Ras Multas previstas na legislação sobre defesa dos direitos 191004100000000000 1.447.500,00 740.185,30 707.314,70 5 E
Irá
Multas previstas na legislação sobre defesa dos direitos 191004110000000000 1.447.500,00 142.650,09 1.304.849,91] O 5
difusos - principal Er
Multas previstas na legislação sobre defesa dos direitos. 191004110100000000 1.447.500,00 142.650,09 1.304.849,91) E Er
difusos - principal DE
Multas previstas na legislação sobre defesa dos direitos 191004120000000000 0,00 2.865,77 2.865,77] 23
difusos - multas e juros de mora ao
Multas previstas na legislação sobre defesa dos direitos 191004120100000000 0,00 2.865,77] 2.865,77] [a &
difusos - multas e juros de mora filos
Multas previstas na legislação sobre defesa dos direitos 191004130000000000 0,00 427.936,21 427.936,21
difusos - dívida ativa
Multas previstas na legislação sobre defesa dos direitos 191004130100000000 0,00 427.936,21 427.936,21
difusos - divida ativa
Multas previstas na legislação sobre defesa dos direitos 191004140000000000 0,00 166.733,23 166.733,23
difusos - dívida ativa - multas e juros de mora da divida ativa
Multas provistas na legislação sobre defesa dos direitos 191004140100000000 0,00 166.733,23) 166.733,23]
difusos - divida ativa - multas e juros de mora da divida ativa
Multas por danos ambientais 191006000000000000 0,00 3.500,00) 3.500,00)
Multas administrativas por danos ambientais 191006100000000000 0,00 3.500,00) 3.500,00
Multas administrativas por danos ambientais - principal 191006110000000000 0,00 3.500,00 3.500,00]
Multas e juros previstos em contratos 191009000000000000 36.700,00 37.705,15] 1.005,15
Multas e juros previstos em contratos 191009100000000000 36.700,00 37.705,15] 1.005,15]
Multas e juros previstos em contratos - principal 191009110000000000 1.000,00 772,98 22702
Multas e Juros sobre Contratos 191009110100000000 1.000,00 772,98] 227,02
Multas e juros previstos em contratos - divida ativa 191009130000000000 35.700,00. 36.932,17 | 1.232,17
Indenizações, restituições e ressarcimentos 192000000000000000 233,507,00 591.447,03 357.940,03
Indenizações 192100000000000000 62.670,00 0,00 62.670,00]
Ouiras indenizações 192199000000000000 862.670,00 0,00] 62.670,00]
Outras indenizações 192199100000000000 62.670,00 0,00 62.670,00]
Outras indenizações - principal 182199110000000000 62.670,00 0,00 62.670,00]
Outras Indenizações - SAMAE 192199110230000000 62.670,00 0,00
Reslituições 192200000000000000 170.837,00 591.447,03 420.610,03
Restituição de despesas de exercicios anteriores 192206000000000000 16.400,00 413.925,00 397.525,00]
Restituição de despesas de exercícios anteriores 192206100000000000 16.400,00 413.925,00 397.525,00]
MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL Pág 10 115
Prestação de Contas
Anexo 10 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada
Entidade: Consolidado
Orçado Atualizado: Não Período: Janeiro até Dezembro de 2020
E — Receita : CO Diferença
Restituição de despesas de exercícios anteriores - principal] 192208110000000000 18.400,00 397.525,00)
Restituição de recursos de fomento 182209000000000000 1.000,00 0,00] 1.000,00
Restituição de recursos de fomento 192209100000000000 1.000,00 0,00] 1.000,00]
Restituição de recursos de fomento - principal 192209110000000000 1.000,00 0,00] 1.000,00]
Outras Restituições da Folha de Pagamento 192209110100000000 1.000,00 0,00 1.000,00
Outras Restituições da Folha de pagamento 192209110103000000 1.000,00 0,00 1.000,00]
Outras restituições 192299000000000000 153.437,00 177.522,03 24.085,03]
Outras restituições 192299400000000000 153.437,00 177.522,03 24.085,03
Outras restituições - principal 192299110000000000 151.537,00 173.443,99] 21.906,99)
Restiuições Diversas, 192299 110100000000 151.597,00 150.164,39] 137267]
Outras Restituições - Compensação INSS - FUNDEB 182299110400000000 0,00 974,58 974,58
Outras Restituições - Compensação INSS - PROPRIO 192299110500000000 0,00 6.364,54 6.364,54
Restituições Diversas - Saúde 192299110700000000 0,00 7.14536 7.145,36
Outras restituições - SAMAE 192299110800000000 0,00 8.795,18) 8.795,18]
Outras restituições - multas e juros 192299120000000000 1.900,00 4.078,04 2.178,04] ú
Outras restituições - multas e juros - Vínculo Saúde 192299120100000000 0,00 2.457,65 2.157,65 Ea
Outras restituições - multas e juros - Vínculo Livre 192299420200000000 1.900,00 1.920,39 20,39 B
Demais receitas correntes 188000000000000000 2.297.300,00 2.811.508,11 514.208,11 =
Compensações financeiras entre o regime geral e os regimes | 199003000000000000 1.900.000,00 2.273.008,71 373.008,71 E
próprios de previdência dos servidores. 8
Compensações financeiras entre o regime geral e os 189003100000000000 1.900.000,00 2.273.006,71 373.006,71 E
rogimos próprios do providência dos sorvidoros E
Compensações financeiras entre o regime geral e os 199003110000000000 1.900.000,00 2.273.008,71 373.008,71 sgB
regimes próprios de previdência dos servidores - principal Rj]
Compensação Previdenciária do INSS 189003110100000000 1.900.000,00. 2.273.008,71 372.006,71 So
Outras receitas 199099000000000000 397.300,00 538.499,40 141.199,40] a B
Outras receitas - primárias 199099100000000000 393.300,00. SIT 7794 144.479,14] SÊ
Outras receitas - primárias - principal 199099110000000000 215.230,00 11.225,84 204.004,16] — iu!
Outras Receitas 189099110100000000 10.000,00 0,00) 10.000,00] Ei
Outras Receitas - SAMAE 189099110230000000 205.230,00 11.225,84 194.004,16] 63 2
Outras receitas - primárias - multas e juros 199099120000000000 21.070,00 5.958,54 1541148] 5 O
Outras Receitas - Multas e Juros 199099120100000000 21.070,00 5.958,54 15.111,46] 8
Outras receitas - primárias - divida ativa 199099130000000000 125.700,00 382,445,40 256.745,40 E
Outras Receitas - Divida Ativa. 199099130100000000 125.700,00 382.445,40) 256.745,40 E Fa]
Outras receitas - primárias - divida ativa - multas e juros 199099140000000000 31.300,00 138.149,36 106.849,36] so
Outras receitas - primárias - dívida ativa - multas e juros 199099140100000000 31.300,00 138.149,36 106.849,36] 2m
Outras receitas - financeiras 189099200000000000 4.000,00 720,26 azta7s| Lo
Outras receitas - financeiras - multas e juros 199099220000000000 4.000,00 720.26 3.279,74] É =
Receitas de capital 200000000000000000 59,859.824,00 0.534.123,42] 50.324,700,68) O O
Operações de crédito 210000000000000000 33.467.883,00 3.470.638,93) 28.967 244,07) j5 (li
Operações de crédito - mercado interno 211000000000000000 33,467.883,00 3.470.638,93] 29.967.24407] = Ui
Operações de crédito contratuais - mercado interno 211200000000000000 33.467.883,00 0,00 33.467.883,00) O &
Operações de crédito contratuais - mercado interno 211200100000000000 33.467.883,00 0,00 39.467.883,00] É O
iva OPEFSGÕES de crédito contratuais - mercado interno - 211200110000000000 33.467.883,00 0,00 33,467.883,00 E E
principal
apoio de crédito - mercado interno - estados/di! 211800000000000000 0,00 35.952,00] 35.952,00 ç =
municípios
Operações de crédito internas de estados/dflmunicípios 211801000000000000 0,00 35.952,00] 35.952,00
Operações de crédito internas para programas de 211801500000000000 0,00 35.952,00 35.952,00
modemização da administração pública.
Operações de crédito internas para programas de 211801510000000000 0,00 35.952,00] 35.952,00
modemização da administração pública - principal
Outras operações de crédito - mercado interno 211900000000000000 0,00 3.434.686,93] 3.434.686,93
Outras operações de crédito - mercado interno 211900100000000000 0,00 3.434.686,93] 3.434.686,93
Outras operações de crédito - mercado Inferno - principal 211900110000000000 0,00) 3.434.686,93] 3.434.686,93]
Alienação de bens 220000000000000000 1.273.573,00 564.550,00] 709.023,00
Alionação do bons móveis. 224000000000000000 415.573,00 564.550,00] 148.977,00
Alienação de bens móveis e semoventes 221300000000000000 415.573,00 564.550,00] 148.977,00]
Alienação de bens móveis e semoventes 221300100000000000 415.573,00 564.550,00 148.977,00
Alienação de bens móveis e semoventes - principal 221300110000000000 415.573,00 564.550,00 148.977,00]
Alienação de Bens Móveis 221300110100000000 415.573,00 564.550,00] 148.977,00
Alienação de bens imóveis 222000000000000000 858.000,00 0,00 858.000,00]
Alienação de bens Imóveis 222000100000000000 858.000,00 0.00 858.000,00)
Alienação de bens imóveis - principal 222000110000000000 858,000,00 0,00 858.000,00]
Alienação de Imóveis Urbanos 222000110400000000 858.000,00 0,00) 858.000,00]
Amortização de empréstimos 230000000000000000 892.850,00 269.299,23 623.550,77]
Amortização de empréstimos contratuais 230006000000000000 892.850,00 269.299,23 623.550,77]
Amortização do empréstimos contratuais 230006 100000000000 892.850,00 269.299,23 623.550,77]
Amortização de empréstimos contratuais - principal 230006110000000000 892.850,00 269.209,23
Amortização de Empréstimos - Casas Populares 230006110100000000 892.850,00 269.299,23
Identificador: WPR1011101-3483-RZZYIZTYGLUZ-9 - Emitido por: RICARDO ANTONIO HOMECHEN 23/03/2023 15:28:30 -03:00
MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL Pág 11/15
Prestação de Contas
Anexo 10 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada
Entidade: Consolidado
Orçado Atualizado: Não Período: Janeiro até Dezembro de 2020
Lei 4320/64 Artigo
Amort. Emprest. - Grupo 1 230008 110 101000000 84.350,00 20,653,41 43.696,59
Amort. Emprest. - Grupo 3. 290006110102000000 12.870,00 5.100,88] 7.769,12]
Amort. Emprest. - Grupo 4 230008110103000000 76.147,00 27.841,69 48.305,31
Amort. Emprest. - Grupo 5 230006110104000000 129.772,00 37.188,26 92.583,74
Amort. Emprest. - Grupo 6 230006110105000000 46.117,00 8.632,68 37.484,32)
Amort. Emprest. - Grupo 7 230006110106000000 56.842,00 3.664,31 53.177,69
Amort. Emprest. - Grupo 8 230006110107000000 10.725,00 0,00] 10.725,00]
Amort, Emprest. - Grupo 10 230006110108000000 27.885,00 2.855,35] 25.029,65)
Amort, Emprest, - Grupo 12 230008110109000000 35.392,00 27.402,37 7.989,63)
Amort. Emprest. - Grupo 13. 2300061101 10000000 21.450,00 8.953,34 14.496,66
Amort. Emprest. - Grupo 14 230006110114000000 21.450,00 4.170,38 17.279,62]
Amort. Emprest. - Grupo 15 230006110112000000 46.117,00 23.744,60] 22.372,40)
Amort. Emprest. - Grupo 16 230006110113000000 45.045,00 7.286,92 37.758,08]
Amort. Emprest. - Grupo 17 230006110114000000 3.217,00 0,00] 3.217,00)
Amort. Emprest. - Grupo 18 230006110115000000 12.870,00 1.254,84 1191516)
Amort. Emprest. - Grupo 19 230006110116000000 18.232,00 4.239,00 1399300) 1
Amort. Emprest. - Grupo 20 230006110117000000 64.350,00 23.740,48 4060952) E
Amort. Emprest. - Grupo 21 2300061101 18000000 13.408,00 0,00) 1340600) =
Amort. Emprest. - Grupo 22 230006110119000000 15.015,00 385,44 1462966] É
Amor. Emprest. - Grupo 11 230006110120000000 5.362,00 2.022,24 333976) &
Amort. Emprest. - Grupo 23 230006110121000000 4.290,00) 3.136,20] 115380] É
Amort. Emprest. - Grupo 24 230006110122000000 21.450,00 0,00) 21.450,00]
Amort. Emprest. - Grupo 25 230006110123000000 21.450,00 5.957,80 15.492,20) À à
Amort. Emprest. - Grupo 26 230008110124000000 11.797,00 41.860,96 30.053,96 Se
Amort. Emprest. - Grupo 27. 230006110125000000 50.987,00 11.218,08 47.768,92] S E
Amort. Emprest. - Grupo 28 230006110126000000 48.262,00 0,00] 4826200] | É
Transferências de capital 240000000000000000 24.224.518,00 5.229.635,26] 18.994.882,74] É uy
Transferências da união e de suas entidades 241000000000000000 17.206.335,00 4.123.984,75 13.082.350,26] Si 4
Transferências da união 241800000000000000 17.206.335,00 4.123.984,75 19,082.350,25) 5 O
Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS | 241803000000000000 950.000,00 0,00) 950.000,00] & q
e Transferências de recursos do sistema único de saúde - 241803100000000000 950.000,00 0,00 950.000,00] q 8
Transferências de recursos do sistema único de saúde - 241803110000000000 950.000,00 0,00] 950.000,00 E
SUS - principal 9 jo)
Transferências de recursos destinados a programas de 241805000000000000 1.150.984,00. 0,00 1.150.984,00] = >
educação E W
Transferências de recursos destinados a programas de 241805100000000000 1.150.984,00 0,00 1.150.984,00] |
educação ça
Transferências de recursos destinados a programas de 241805110000000000 1.150.984,00) 0,00 1450.98400] O É
educação - principal 5 &
Transferência de convênios da união e de suas entidades 241810000000000000 10.649.151,00 0,00 10.649.151,00] TH or
Outras transferências de convênios da união 241810800000000000 10.649.151,00 0,00] 10.849.151,00) O 4
Outras transferências de convênios da união - principal 241810910000000000 10.649.151,00 0,00] 10.649.151,00] O 5
Outras Transferências de Convênios - Principal 241810910100000000 10.649.151,00 0,00] 10.649.151,00] 1jy 4
Outras transferências da união 241899000000000000 4.456.200,00 4.123.984,76] 332.216,25 7] E
Outras transferências da união 241899100000000000 4.456.200,00 4.123.984,75 332.215,26) (4 &
Outras transferências da união - principal 241899110000000000 4.456.200,00 4.123.984,75 332.215,25]
Outras Transferências da União - Cultura 241899110100000000 277.000,00 0,00) 277.000,00]
Outras Transferências da União - Prefeitura. 241899110200000000 4.179.200,00 4.123.984,75 55.215,25)
: pitanslorências dos estados e do distrito federal e de suas 242000000000000000 7.018.183,00 1.105.650,51 5.912.532,49]
ent les
i Traraerências dos estados, distrito federal, e de suas 242800000000000000 7.018.183,00) 1.105.650,51 5.912.532,49
entidades
E Sao is de recursos destinados a programas de 242805000000000000. 0,00 400.000,00] 400.000,00]
lucação
E AEnittm de recursos destinados a programas de 242805100000000000 0,00 400.000,00] 400.000,00]
lucação
Transferências de recursos destinados a programas de 242805110000000000 0,00 400.000,00] 400.000,00]
educação - principal
Transferências de convênios dos estados e do distrito federal | 242810000000000000 6.946.783,00 671.211,75 6.275.571,25)
e de suas entidades
Transferências de convênios dos estados destinadas a 242810200000000000 0,00 671.211,75] 671.211,75
programas de educação
Transferências de convênios dos estados destinadas a 242810210000000000 0,00) 671.211,75 671.211,75
programas de educação - principal
Outras transferências de convênio dos estados 2428 10900000000000 6.946.783,00 0,00) 8.946.783,00
Outras transferências de convênio dos estados - principal 242810910000000000 6.946.783,00 0,00) 6.946.783,00
Outras Transferências de Convênios dos Estados - 242810910400000000 6.946.783,00 0,00 8.946.783,00
Principal RT]
Outras transferências dos estados 242899000000000000 71.400,00 34.438,76) iii B.q *
Outras transferências dos estados 242899100000000000 71.400,00 34.438,76] Gosta) O
Outras transferências dos estados - principal 242899110000000000 7140000 as aan 7a! 20 no4 na
MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL Pág 12 115
Prestação de Contas
Anexo 10 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada
Entidade: Consolidado
Orçado Atualizado: Não Período: Janeiro até Dezembro de 2020
Lei 4320/64 Artigo 101
a E Receita aaa Dmorenca
FEAS - PSE MÉDIA COMPLEXIDADE - INVESTIMENTO 242899110200000000 71.400,00 34.438,76 36.961,24)
Receitas correntes intraorçamentárias 700000000000000000 28.733.033,04 25.316.395,04) 3,417.438,20)
Impostos, taxas e contribuições de melhoria 710000000000000000 75.257,00 40.729,77) 34.527,23)
Impostos 711000000000000000 5.000,00 4.533,51 466,49
Impostos específicos de estados/df municípios 711800000000000000 5.000,00 4.533,51 466,49]
Impostos sobre o patrimônio para estados/df/municípios 711801000000000000 5.000,00 4.533,51 466,49)
Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana. 711801100000000000 5.000,00 4.533,51 466,49
Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - 711801110000000000 5.000,00 4.533,51 466,49
principal
Taxas 712000000000000000 70.257,00 36.196,26] 34.060,74]
Taxas pela prestação de serviços 712200000000000000 70.257,00 36.196,26] 34.060,74
Taxas pela prestação de sorviços 712201000000000000 70.257,00 36.196,26 34.060,74]
Taxas pela prestação de serviços 712201100000000000 70.257,00 36.196,26 34.060,74
Taxas pela prestação de serviços - principal 712201110000000000 70.057,00 36.196,26] 33.860,74]
Taxa de Limpeza Pública - Intra 712201110100000000 70.057,00 36.196,26 33.860,74] o
Taxas pela prestação de serviços - multas e juros 712201120000000000 200,00 0,00] 200,00] &
Taxa de Limpeza Pública - Intra - Multas e Juros 712201120100000000 200,00 0,00 200,00] q
Contribuições 720000000000000000 17.124,130,96 15.718.928,80| 1.405.202,16 =
Contribuições sociais 721000000000000000 17.124.130,96 15.718.928,80| 1.405.202,16 q
Contribuições sociais específicas de estados, df, municipios 721800000000000000 17.124.130,96 15.718.928,80) 1.405.202,16) &
Contribuições para o regime próprio de previdência social - 721801000000000000 0,00 3.093,20 3.093,20 E)
RPPS do ostados/df/municípios Ê
pes Red previdenciária para amortização do déficit 721801100000000000 0,00 3.093,20] 3.093,20) 8 E
Contribuição Previdenciária para Amortização do Déficit 721801110000000000 0,00 3.093,20 3.093,20 8 q
Atuarial - Principal 2
Contribuição p/Cobertura do Déficit - Fund.Desporios 721801110700000000 0,00 3.093,20) 3.093,20] bp
Cpsss palronal - servidor civil - específico de esUdilmun 721803000000000000 15.533,713,00 13.834.468,83 1.899.244,17] “2 qi
Cpsss patronal » servidor civil ativo 721803100000000000 15.533.713,00 13.834.468,83| 1.699.244,17 g a
Cpsss patronal - servidor civil ativo - principal 721803110000000000 15.533,713,00 13.833,694,00| 1.700.019,00 s [51
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Prefeitura 721803110100000000 9.672.750,00 9.235.496,81 437.253,19 s S
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - SAMAE 721803110200000000 785.168,00 621.645,47) 163.522,53] Ee [=]
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo « Câmara. 721803110300000000 110,000,00 67.690,14 42.309,86] (jj EU
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Fundo Saúde 721803110400000000 4.580.000,00 3.520,484,04 1.059.515,96] O ã
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - EMHAB 721803110500000000 58.935,00 75.931,72] 16.996,72 g [6]
nr Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Fund. 721803110600000000 205.100,00 219.418,36 14.318,36] Ê ê
tural
Bea Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Fund. 721803110700000000 46.760,00 35.827,56] 10.832,44] 5 9
asp bri
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - IPRESBS 721803110800000000 75.000,00 57.199,90 17.800,10] e 5
Cpsss patronal - servidor civil ativo - multas e juros 721803120000000000 0,00 774,83] 774,83 ú w
Cpsss patronal - prefeitura - multas e juros 721803120100000000 0,00) 774,83] 774,83] Es fre
Cpsss patronal - parcelamentos - específico de estidf/mun 721804000000000000 1.590.417,96) 1.881.366,77] 290.948,81 [a 5
Cpsss patronal - parcelamentos - servidor civil ativo 721804100000000000 1.590.417,96 1.881.366,77) 290.948,81 Do
Cpsss patronal - parcelamentos - servidor civil ativo - 721804110000000000. 1.320.417,96 1.320.417,96) E &
principal Ba
Acordo de Parcelamento nº 00158/2017. 721804110100000000 1.320.417,96 1.320.417,96]
Cpsss patronal - parcelamentos - servidor civil ativo - 721804120000000000 270.000,00 560.948,81 290.948,81
multas e juros
Multas e Juros Acordo de Parcelamento nº 00158/2017. 721804120100000000 270.000,00 560.948,81 290.948,81
Receita patrimonial 730000000000000000 0,00 879,37] 879,37]
Exploração do patrimônio imobiliário do estado 731000000000000000 0,00 879,37] 879,37
Concessão, permissão, autorização ou cessão do direito de 731002000000000000 0,00 879,37] 879,37
uso de bens imóveis públicos
Concessão, permissão, autorização ou cessão do direito de 731002100000000000 0,00 879,37 Br9,97]
uso de bens imóveis públicos
Concessão, permissão, autorização ou cessão do direito 731002140000000000 0,00 879,37 | 879,37]
de uso de bens imóveis públicos - divida ativa - multas e juros
Receita de serviços 780000000000000000 2.135.937,15 310.772,91 1.825.164,24
Serviços administrativos e comerciais gerais 761000000000000000 2.135.937,15 249.606,61 1.886.130,54]
Serviços administrativos e comerciais gerais 761001000000000000 2.135.937,15 249.806,61 1.886.130,54
Serviços administrativos e comerciais gerais 761001100000000000 2.135.937,15 249.806,61 1.886.130,54
Serviços administrativos e comerciais gerais - principal 761001110000000000 2.135.088,75 249.806,61 1.885.282,14
Tarifa de Água Poderes Públicos - Intra 761001110100000000 2.053.398,43 196.959,39) 1.856.439,04
Tarifa de Esgoto Poderes Públicos - Intra. 761001110200000000 81.690,32 52.847,22 28.843,10)
T Serviços administrativos e comerciais gerais - multas e 761001120000000000 848,40 0,00 848,40]
ros
Tarifa de Água Poderes Públicos - Multas e Juros - Intra 761001120100000000 848,40 0,00 848,40)
Outros serviços 769000000000000000 0,00 60.966,30 80.966,30]
Outros serviços 769099000000000000 0,00 60.966,30) 60.966,30) aç
Outros serviços 769099100000000000 0,00 60.966,30] 80.968,30 É Q W
IPM Sistemas Ltda Identificador: WPR1011101-3483-RZZYIZTYGLUZ.9 - Emitido por: RICARDO ANTONIO HOMECHEN 23/03/2023 15:29:30 -03:00
MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL Pág 13 115
Prestação de Contas
Anexo 10 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada
Entidade: Consolidado
Orçado Atualizado: Não Período: Janeiro até Dezembro de 2020
Outros serviços - principal 769099 110000000000 60.966,30
TARIFA BÁSICA OPERACIONAL - TBO - Intra 769099110400000000 0,00) 60.966,30 60.966,90]
Em Tarifa Básica Operacional - Água Poderes Públicos - 769099110101000000 0,00 45.736,28 45.736,28
nt
Ra Tarifa Básica Operacional » Esgoto Poderes Públicos - 789099110102000000 0,00) 15.230,02 15.230,02]
ntra.
Outras receitas correntes 780000000000000000 9.398.508,73 9.245.084,79) 153.423,94
Demais receitas correntes 789000000000000000 9.398.508,73 9.245.084,79] 153.423,94]
apps Potes periódicos para amortização do cófci atuarial do 789001000000000000 9.398.508,73 9.245.084,79) 153.423,94
eba Aportes periódicos para amortização de déficit atuarial do 799001100000000000 9.398.508,73 9.245.084,79] 153.423,94
Aportes periódicos para amortização de déficil aluarial do 799001110000000000 9.398.508,73 9.245.084,79) 153.423,94]
RPPS - principal
Aporte plcobertura do Déficit - Prefeitura 789001110100000000 8.254.140,56 6.168.640,47 85.506,09
Aporte p/Cobertura do Déficit - SAMAE 799001110200000000 477.145,80 419.583,53 57.562,27
Aporte plCobertura do Déficit - Câmara 789001110300000000 80.361,72 45.611,96 37476) E
Aporte p/Cobertura do Déficit - Fundo de Saúde 789001110400000000 2.324.644,09 2.346.633,73) 21.989,64 a
Aporte piCobertura do Déficit - EMHAB. 789001110500000000 51.310,08 50.997,88] a1820) É
Aporte plCobertura do Déficit - Fund. Cultural 789001110600000000 143.851,20 147.125,08] 3.272,88] B
Aporte piCobertura do Déficit - Fund. Desportos. 799001110700000000 21.875,96 26.089,54 4.413,58) z
Aporte p/Cobertura do Déficit - IPRESBS 799001110800000000 45.367,32 40.402,60 4.964,72] 5
Receitas correntes 100000000000000000 (20.884.477,00)| (24.104.119,49)] (3.239.642,49) E
Impostos, taxas e contribuições de melhoria 110000000000000000 0,00] (1.833.455,50) (1.833.455,50) 82
Impostos 111000000000000000 0,00] (1.831.644,24)] (1.831.044,24) sê
Impostos específicos de estados/df municípios 111800000000000000 0,00] (1.831.537,02) (1.831.537,02) 8º
Impostos sobre o patrimônio para estados/difmunicípios 111801000000000000 0,00] (1.816.383,08)] (1.816.389,68) Tê
Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana 111801400000000000 0,00] (1.785.551,03)] (1.785.551,03) w É
Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - 111801110000000000 0,00] (1.785.522,30)]) (1.785.522,39) pt
principal Sy
Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - 111801120000000000 0,00 (28,64) (28,64) 82
multas e juros 380
Imposto sobre transmissão inter vivos de bens Imóveis e de 111801400000000000 0,00 (30.832,65) (30.832,65) 22
direitos reais sobre imóveis ú E
Imposto sobre transmissão inter vivos de bens imóveis e 111801410000000000 0,00 (30.793,31) (30.793,31) oz
de direitos reais sobre imóveis - principal [e] a
(R)lmposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens. 111801410100000000 0,00] (30.793,31) (30.793,31) £o
Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal E m
Imposto sobre transmissão inter vivos de bens imóveis e 111801420000000000 0,00 (39,34) (39,34) £o
de direitos reais sobre imóveis - multas e juros sá
Multas/Juros de Mora s/o ITBI - Livre 111801420100000000 0,00) (39,34) (39,34) og
Impostos sobre a produção, circulação de mercadorias e 111802000000000000 0,00 (15.153,34) (15.153,34) E G
serviços E
Imposto sobre serviços de qualquer natureza 111802300000000000 0,00 (15.153,34) (15.153,34) ê E
Imposto sobre serviços de qualquer natureza - principal 111802310000000000 0,00 (14.985,73) (14.985,73) s5
is Imposto sobre serviços de qualquer natureza - multas e 111802320000000000 0,00 (187,81) (167,61) mê E
E
Outros impostos 111900000000000000 0,00 (107,22) (107,22) ES
Outros Impostos 111901000000000000 0,00 (107,22) (107,22)
Outros impostos 111901100000000000 0,00 (107,22) (107,22)
Outros impostos - divica ativa 111901130000000000 0,00 (107,22) (107,22)
Outros Tributos - Divida Ativa. 111901130100000000 0,00) (107,22) (107,22)
Taxas 112000000000000000 0,00) (1.811,26) (1.811,26)
Taxas pelo exercicio do poder de policia 112100000000000000 0,00) (1.811,26) (1.811,26)
Taxas de inspeção, controle e fiscalização 112101000000000000 0,00) (1.811,26) (1.811,26)
Taxas de inspeção, controle e fiscalização 112101100000000000 0,00 (1.811,26) (1.811,26)
Taxas de inspeção, controle e fiscalização - principal 112101110000000000 0,00 (1.781,32) (1.781,32)
Taxa de Fiscalização p/Localize Instalação de 112101110100000000 0,00 (1.049,14) (1.049,14)
Estabelecimentos
Taxa de Fiscalização de Obras Particulares 112101110500000000 0,00 (732,18) (732,18)
Taxas de inspeção, controle e fiscalização - multas e juros 112101120000000000 0,00 (29,94) (29,94)
Taxa de Fiscalização p/Localiz.e Instalação de 112101120100000000 0,00 (29,94) (29,94)
Estabelecimentos - Multas e Juros.
Recelta patrimonial 130000000000000000 0,00] (1.641.728,30)] (1.641.728,30)
Exploração do patrimônio imobiliário do estado 131000000000000000 0,00) (499,25) (499,25)
Aluguéis, arrendamentos, foros, laudêmios, tarifas de 131001000000000000 0,00 (499,25) (499,25)
ocupação
Aluguéis e arrendamentos. 131001100000000000 0,00 (499,25) (499,25)
Aluguéis e arrendamentos - principal 131001110000000000 0,00 (499,25) (499,25)
Aluguéis 131001110100000000 0,00 (499,25) (499,25)
Valores mobiliários 132000000000000000 0,00) (1.641.229,05)] (1.641.229,05)
Juros e correções monetárias. 132100000000000000 0,00] (1.641.220,05)] (1.641.229,05)
MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL Pág 14 115
Prestação de Contas
Anexo 10 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada
Entidade: Consolidado
Orçado Atualizado: Não Período: Janeiro até Dezembro de 2020
E Conta : Diferença
Remuneração de depósitos bancários 132100100000000000 0,00 (60.424,41) (60.424,41)
Remuneração de depósitos bancários - principal 132100140000000000 0,00 (00.424,41) (60.424,41)
Remuneração de Depósitos Bancários 132100110100000000 0,00 (746,51) (746,51)
Remuneração de Depósitos Bancários 132100140141000000 0,00 (746,51) (746,51)
Remuneração de Depósitos Bancários - SAMAE. 132100112300000000 0,00 (59.677,90) (59.677,90)
Remuneração dos recursos do regime próprio de 132100400000000000 0,00] (122384522) (1.222.845,22)
previdência social - RPPS
Remuneração dos recursos do regime próprio de 132100410000006000 0,00] (122384522) (1.223.845,22)
previdência social - RPPS - principal
Dedução dos Investimentos do RPPS em Renda Fixa 132400410100000000 0,00 (603.696,63) (603.696,63)
Dedução dos Investimentos do RPPS em Renda Variável | 132100410200000000 0,00 (620.148,59) (620.148,59)
Juros de títulos de renda 132100500000000000 0,00 (356.959,42) (356.959,42)
Juros de titulos de renda - principal 132100510000000000 0,00 (356.959,42) (356.959,42)
Dodução dos Rendimentos Títulos Públicos NTN-B 132100510104000000 0,00 (352.759,02) (852.759,02)
Dedução dos Rendimentos Títulos Públicos NTN-C 132100510102000000 0,00 (4.200,40) (4.200,40)
Receita de serviços 480000000000000000 0,00 (13.629,72) (13.629,72) ê
Serviços administrativos e comerciais gerais 181000000000000000 0,00 (44,19) (44,19) g
Serviços administrativos e comerciais gorais 161001000000000000 0,00 (44,19) (44,19) 8
Serviços administrativos e comerciais gerais 161001100000000000 0,00 (44,19) (44,19) 8
Serviços administrativos e comerciais gerais - principal 181001110000000000 0,00 (47:71) (4771) z
Outros Serviços Administrativos 161001110600000000 0,00) (17,71) (17,71) 5
Sorviços administrativos e comerciais gorais « dívida ativa 161001130000000000 0,00 (46,55) (16,55) &
Outros Serviços Administrativos - Divida Ativa 181001 130600000000 0,00 (16,55) (16,55) 88
Serviços administrativos e comerciais gerais - dívida ativa 161001140000000000 0,00] (9,83) (9,83) sê
- multas e juros 5
Multa e Juros - Outros Serviços Administrativos - Divida 161001140600000000 0,00 (9,83) (9,93) e
Ativa “a.
Serviços e alividades referentes à navegação e ao lransporte 162000000000000000 0,00 (38,26) (38,26) Em
Serviços de transporte 162002000000000000 0,00 (38,26) (38,26) Ria
Serviços de transporte 162002100000000000 0,00 (38,26) (38,26) su
Serviços de transporte - principal 162002110000000000 0,00 (38,26) (38,26) ES
Outros serviços 189000000000000000 0,00 (13.547,27) (13.547,27) sa
Outros serviços 169099000000000000 0,00 (43.547,27) (13.547,27) É
Outros serviços 169099100000000000 0,00 (13.547,27) (13.547,27) o
Outros serviços - principal 169099110000000000 0,00 (13.547,27) (13.547,27) Eds)
Outros serviços - Prefeitura 189099110100000000 0,00 (13.547,27) (13.547,27) Sm
Estacionamento Rotativo 169099140101000000 0,00 (13.547,27) (13.547,27) 22
Transferências correntes 170000000000000000 (20.884.477,00)] (20.614.968,35) (249.508,65)] & O
Transferências da união e de suas entidades 171000000000000000 (7.192,000,00)] (6.587.910,66) (604.089,34) O É
Transferências da união - específica elm 171800000000000000 (7.192.000.00)] (6.587.910,66) (604.089,34)] E
Participação na receita da união 171801000000000000 (7.192.000,00) (6.587.910,66) (604.089,34) tu bi
| Co-parto do fundo da participação dos municípios - cota 171801200000000000 (7.192.000,00)) (6.576.562,81) (615.437,19) E E
mensal [o
Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota 171801210000000000 (7.192.000,00)] (6.576.562,81) (615.437,19) (y x
mensal - principal 5 E
Cota-parte do imposto sobre a proprisdada territorial rural 171801500000000000 0,00 (11.347,85) (41.347,85) uy do
Gota-part do imposto cobro a propriadado trrtori! rural 171801510000000000 0,00 (11.347,85) (11.347,85)
- principal
yJransferências dos estados do distro fodoral o de suas 172000000000000000 (43.672,477,00)| (14,027.057,69) (354.580,69)
entidades
Transferências dos estados - especifica elm 172800000000000000 (13.872.477,00)| (14,027.057,69) (354.580,69)
Participação na receita dos estados 172801000000000000 (13.672.477,00)] (14.025.170,73) (352.699,73)
Cota-parte do ICMS 172801100000000000 (10.907.677,00)] (1.458.059,70) (550.376,70)
Cota-parte do ICMS - principal 172801110000000000 (10.907.677,00)] (1.458.059,70) (550.378,70)
Cota-parte do IPVA 172801200000000000 (2.610.000,00)] (2.407.669,01) (202.330,99)
Cota-parte do IPVA - principal 472801210000000000 (2810.000,00)] (2.407.669,01) (202.330,99)
Cota-parte do IPI - municípios 172801300000000000 (154.800,00) (159.448,02) (4.648,02)
Cota-parte do IPI - municípios - principal 172801310000000000 (154.800,00) (159.448,02) (4.848,02)
Outras transferências dos estados 172899000000000000 0,00 (1.886,96) (1.886,96)
Outras transferências dos estados 472899100000000000 0,00 (1.880,96) (1.888,96)
Outras transferências dos estados - principal 172899110000000000 0,00 (1.886,96) (1.886,96)
Outras Transferências do Estado - Diversos 172899110300000000 0,00 (1.888,96) (1.886,96)
Outras receitas correntes 190000000000000000 0,00 (337,62) (337,82)
Multas administrativas, contratuais e judiciais 491000000 00 oo goooo 0,00 (293,47) (293,47)
Multas previstas em legislação específica 191001000000000000 0,00 (293,47) (293,47)
Multas previstas em legislação específica 191001400000000000 0,00 (293,47) (293,47)
Multas previstas em legislação específica - principal 191001110000000000 0,00 (293,47) (293,47)
Multas por Infração a Legislação de Trânsito. 191001410400000000 0,00 (293,47) (293,47)
Demais receitas correntes 189000000000000000 0,00 (44,15) (44,15)
Outras receitas 499099000000000000 0,00 (44,15) (44,15)
Ltda Kdentificador: WPR1011101-3483-RZZYIZTYGLUZ- - Emitido por: RICARDO ANTONIO HOMECHEN 23/03/2023 15:29:30 -03:00
MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL Pág 15 115
Prestação de Contas
Anexo 10 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada
Entidade: Consolidado
Orçado Atualizado: Não Período: Janeiro até Dezembro de 2020
Lei 4320/64 Artig:
Outras receitas - primárias 189099100000000000 0,00: ,15 ,15
Outras receitas - primárias - dívida ativa - multas e juros 199099140000000000 0,00 É
Outras receitas - primárias - dívida ativa - multas e juros 199099140100000000 0,00 . o
Total Geral] 444.988.59594] 40546724216) | 3052135378
Data de Emissão: 23/03/2023
17b225cc
-D3
ic atende netpõa2:
2023 15:14 -6:
CESSE https:
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PARA CONFERÊNCIA DO SEU CONTEÚDO A
Em
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RICARDO ANTÔNIO Ea MARCOS RODRIGO ANTONIO JOAQUIM
HOMECHEN SCHUHMACHER ú TOMAZINI
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Prestação de Contas
Entidade: Consolidado
MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL
Anexo 10 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada
Orçado Atualizado: Não Período: Janeiro até Dezembro de 2021
Pág
1114
Lei 4320/64 Artigo 101
ceitas correntes
Impostos, taxas e contribuições de melhoria
Impostos
Impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza
Imposto sobre a renda de pessoa física - irpf
Imposto sobre a renda de pessoa física - irpf
Imposto sobre a renda de pessoa física - irpf - principal
Imposto sobre a renda de pessoa jurídica - IRPJ - líquida de
incentivos
Imposto sobre a renda de pessoa jurídica - IRPJ - líquida de
incentivos
Imposto sobre a renda de pessoa jurídica - IRPJ - líquida
de incentivos - principal
Imposto sobre a renda - retido na fonte
Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho
Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho - principal
Imposto sobre a renda - retido na fonte - outros rendimentos
Imposto sobre a renda - retido na fonte - outros
rendimentos - principal
Impostos especificos de estados/df municípios
Impostos sobre o patrimônio para estados/dilmunicípios
Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana
Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana -
principal
Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana -
multas e juros
Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana -
dívida ativa
Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana -
dívida ativa - multas e juros
Imposto sobre transmissão Inter vivos de bens Imóvels e de
direitos reais sobre imóveis
Imposto sobre transmissão inter vivos de bens imóveis e
de direitos reais sobre imóveis - principal
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens
Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
Imposto sobre transmissão inter vivos de bens imóveis e
de direitos reais sobre imóveis - multas e juros
Multas/Juros de Mora 8/0 ITBI - Livro
Impostos sobre a produção, circulação de mercadorias e
serviços
Imposto sobre serviços de qualquer natureza
Imposto sobre serviços de qualquer natureza - principal
Imposto sobre serviços de qualquer natureza - multas e
juros
Imposto sobre serviços de qualquer natureza - divida ativa
Imposto sobre serviços de qualquer natureza - divida ativa
- multas e juros.
Outros impostos
Outros impostos
Outros impostos
Outros impostos - multas e juros
Multas e Juros de Mora de Outros Tributos.
Outros impostos - divida ativa
Outros Tributos - Divida Ativa.
Outros impostos - divida ativa - multas e juros
Taxas
Taxas pelo exercício do poder de polícia
Taxas de inspeção, controle e fiscalização
Taxas de inspeção, controle e fiscalização
Taxas de inspeção, controle e fiscalização - principal
Taxa de Fiscalização p/Localiz.e Instalação de
Estabelecimentos
Taxa de Veiculação de Publicidade
Taxa de Fiscalização de Obras Particulares
Taxa de Fiscalização de Veículos de Transp.de Pessoas
o Entulhos
Taxa de Vigilância Sanitária
Taxa de Fiscalização de Moto Frete
Taxas de inspeção, controle e fiscalização - multas e juros
Taxa de Fiscalização p/Localiz.e Instalação de
Estabelecimentos - Multas e Juros
100000000000000000
110000000000000000
111000000000000000
111300000000000000
111301000000000000
111301100000000000
111301110000000000
111302000000000000
111302100000000000
111302110000000000
111303000000000000
111303100000000000
111303110000000000
111303400000000000
111303410000000000
111800000000000000
111801000000000000
111801100000000000
111801110000000000
111801120000000000
111801130000000000
111801140000000000
111801400000000000
111801410000000000
111801410100000000
111801420000000000
111801420100000000
111802000000000000
111802300000000000
111802310000000000
111802320000000000
111802330000000000
111802340000000000
111900000000000000
111901000000000000
111901100000000000
111901120000000000
111901120100000000
111901130000000000
111901130100000000
111901140000000000
112000000000000000
112100000000000000
112101000000000000
112101100000000000
112101110000000000
112101110100000000
112101110400000000
112101110500000000
112101110800000000
112101110900000000
112101111000000000
112101120000000000
112101120100000000
386.956.663,00
60.809.460,00
59.648.600,00
9.790.400,00
96.800,00
96.800,00
96.800,00
193.600,00
193.600,00
193.600,00
9.500.000,00
9.500.000,00
9.500.000,00
0,00
0,00
49,807.800,00
32.419,400,00
28.709.400,00
24,000.000,00
32.000,00
4.000.000,00
677.400,00
3.710.000,00
3.700,000,00
3.700.000,00
10.000,00
10.000,00
17.388.400,00)
17.388.400,00
16,420.000,00
219.400,00
579.400,00
169.600,00
50.400,00
50.400,00
50.400,00
1.000,00
1.000,00
48,400,00
48.400,00
1.000,00
9.013.760,00
1.475.160,00
1.469.160,00
1.469.160,00
1.438.600,00
483.800,00
1.000,00
483.800,00
10.000,00
450.000,00
10.000,00
19.560,00
19.360,00
410,914.130,31
74.353.924,94
04.511.304,45]
11.202.002,35)
0,00)
0,00
0,00]
3.300,00
3.300,00]
3.300,00]
11.198.702,35)
10.953,467,50]
10.953.467,50
245.234,85
245.234,85
53.309,302,10)
30.751.558,06|
24,217.810,72
20.950,438,34
49.653,23
2.429.039,96
788.679,19]
6.533.747,34
6.532.259,57
0.532.269,57
1.487,77
1.487,77
22.557.744,04
22.557.744,04
21.619.905,17|
153.882,10
579.128,30
204.828,47]
0,00
0,00)
0,00
0,00)
0,00]
0,00)
0,00)
0,00)
9.832.765,95]
Ara2 876,33
1.597.231,30
1.597.231,30
1.554.919,98
553.842,14
55,86
492.611,50
2.743,74
505.524,78
141,96
1.605,01
1.583,13
23.957.467,31
5.544.464,94
4.862.704,45
1.411.602,35]
1.698.702,35]
1.453.467,50]
1.453.467,50]
245.234,85)
245.234,85
3.501,502,10]
17.653,23]
111.279,19
2.823.747,34
2.832.259,57
2.832.259,57]
5.169.944,04]
5.169.344,04
5.199.905,17]
35.228,47]
819.005,95)
267.716,33)
128.071,30
128.071,30)
116.319,98
70.042,14)
8.811,50)
a
&
a
24,78
1.667.841,94
4.491.589,28)
00-03
STE DOCUMENTO FOI ASSINADO EM: 30/03/2023 15:13 -0
EÚDO ACE!
PARA CONFERÊNCIA DO SEU CO!
Braor
15
5425:
= hitps://c atende netp
SSE
Juros
Taxa de Fiscalização de Veículos de Transp.de Pessoas
e Entulhos
Taxas de inspeção, controle e fiscalização - divida ativa
Taxa de Fiscalização piLocaliz.e Instalação de
Estabelecimentos - Divida Ativa
Taxa de Fiscalização de Obras Particulares - Dívida Ativa
Taxa de Vigilância Sanitária - Divida Ativa
Taxas de inspeção, controle e fiscalização - dívida ativa -
multas e juros
Texa de Fiscalização p/Localiz.e Instalação de
Estabelecimentos - Divida ativa - Multas e Juros
Taxa de Fiscalização de Obras Particulares - Divida Ativa
- Multas e Juros
Taxa de Vigilância Sanitária - Divida Ativa - Multas e
Juros
Taxa de controle a fiscalização ambiental
Taxa de controle e fiscalização ambiental
Taxa de controle e fiscalização ambiental - principal
Taxa de controle e fiscalização amblental - multas e juros
Taxa de controle e fiscalização ambiental - dívida ativa
Taxa de controle e fiscalização ambiental dívida ativa -
multas e juros
Taxas pela prestação de serviços
Taxas pela prestação de serviços
Taxas pela prestação de serviços
Taxas pela prestação de serviços - principal
Taxa de Coleta de Lixo
Taxa de Limpeza Pública
Taxa de Cemitério
Taxas pela prestação de serviços - multas e juros
Taxas pela prestação de serviços - multas e juros
Taxa de Limpeza Pública - Multas e Juros
Taxa de Cemitério - multas e juros
Taxas pela prestação de serviços - divida ativa
Taxa de Coleta de Lixo - Divida Ativa
Taxa de Limpeza Pública - Divida Ativa
Taxa de Cemitério - Divida Ativa
Outras Taxas pela Prestação de Serviços - divida ativa
Taxas pela prestação de serviços - divida ativa - multas é
juros
Taxa de Limpeza Pública - Divida Ativa - Multa e Juros
Taxa de Cemitério - Dívida ativa - multas e juros
Outras Taxes pela Prestação de Serviços - Divida ativa
multas e juros
Contribuição de melhoria
Contribuição de melhoria
Contribuição de melhoria - multas e juros
Contribuição de melhoria - dívida ativa
Contribuição de melhoria - divida ativa - multas e juros
Contribuição de melhoria - específica eim
Contribuição de melhoria para pavimentação e obras
complementares
Contribuição de melhoria para pavimentação e obras
complementares
Contribuição de melhoria para pavimentação e obras
complementares - principal
Contribuições
Contribuições sociais
Contribuições sociais específicas de estados, df, municiplos
Contribuição do Servidor Civil para o Plano de Seguridade
Social - CPSSS - Específico de Est'DF/Mun
CPSSS do Servidor Civil Ativo
CPSSS do Servidor Civil Ativo -Principal
Contribuição Servidor Ativo Civil - Prefeitura
Contribuição do Servidor Ativo Civil - SAMAE
Contribuição Patronal - Servidor Civil Alivo - Câmera
Contribuição Servidor Ativo Civil - Fundo de Saúde
Contribuição Servidor Civil - EMHAB
Contribuição Servidor Ativo Civil - Fund, Cultural
Contribuição Servidor Ativo Civil - Fund. Desportos
Taxa de Fiscalização de Obras Particulares - Multas e
MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL
Prestação de Contas
Entidade: Consolidado
* Conta
112101120500000000.
112101120800000000
112101130000000000.
112101130100000000
112101130500000000
112101130900000000
112101140000000000
112101140100000000
112101140500000000
112101140900000000
112104000000000000
112104100000000000
112104110000000000
112104120000000000
112104130000000000.
112104140000000000
112200000000000000
112201000000000000
112201100000000000
112201110000000000
112201110200000000
112201110230010000
112201110300000000
112201120000000000
112201120100000000
112201120230010000
112201120300000000
112201130000000000
112201130200000000
112201130230010000
112201130300000000
112201139900000000
112201140000000000
112201140230010000
112201140300000000
112201149900000000
113000000000000000
113000100000000000
113000120000000000
113000130000000000
113000140000000000
113800000000000000
113804000000000000
113804100000000000
113804110000000000
120000000000000000
121000000000000000.
121800000000000000
121801000000000000
121801100000000000
121801110000000000
121801110100000000
121801110200000000.
121801110300000000
121801110400000000
121801110500000000
121801110600000000
121801110700000000
400,00
100,00
4.000,00
4.000,00
0,00
0,00
7.000,00
7.000,00
0,00
0,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
0,00
0,00
0,00
7.538.600,00
7.538.600,00
7.538.600,00
7.338.851,00
7.266.051,00
7.266.051,00)
72.800,00
89,457,00
1.000,00
87.457,00
1.000,00
82.440,00
75.940,00)
75.940,00
6.500,00
0,00:
27.852,00
26.552,00
1.300,00
0,00:
447.100,00
47.100,00
100,00
21.000,00
28.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
14.554.000,00
9.854.000,00
9.854.000,00
9.854.000,00
9.757.000,00
9.757.000,00
6.500.000,00
487.000,00
48.000,00
2.440.000,00
57.000,00
151.000,00
22.000,00
“Receita Orçada
Anexo 10 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada
Orçado Atualizado: Não Período: Janeiro até Dezembro de 2021
5,68
24.989,66
3.045,70
900,23]
21.043,73]
15.716,65
1.384,77
349,96]
13.981,92
145.845,03]
145.645,03
143.842,29
27,20
1.461,38
314,16]
8.089.889,62]
8.089.889,62
8.089.889,62
7.829.987,52
7.704.504,02]
7.704.504,02]
125.483,50)
166.232,49
0,00)
165.844,94
387,55
73.742,78]
69.056,71
69.056,71
4.438,87]
247,20]
19.926,83]
17.800,88]
1.578,11
547,84
9.854,54
8.014,94
7,80
3.752,07
2.258,07
3.839,60
3.839,60
3.839,60)
3.839,60]
17.655.860,52]
12.406.376,60]
12.406.376,60
12.406.376,60
12.176.085,83|
12.176.085,83|
7.961.383,74]
580.566,18
50.720,34
3.207.994,00]
77.110,92
202.966,47 |
CARARRIA
IPM Sistomas Lt
Identificador: WPR1011101-3483-SZATTGDMIASO-7 - Emitido por: RICARDO ANTONIO HOMECHEN
94,32
20.989,66,
954,30
900,23
21.043,73
8.716,65
5.615,23
349,96
13.981,92
139.645,03]
130.645,03]
137.842,29
27,20
1.461,38]
314,16
551.289,62
551.289,62
551.289,62
491.136,52
438.453,02
438.459,02
52.683,50]
76.775,49
1.000,00
78.387,94
812,45]
8.697,22
6.883,29
6.883,29
2.061,13
247,20
7.925,17
8.751,12
278.1
547,84
137.245,46
41.085,06)
92,20)
17.247,99
23.744,93
96.160,40
96.160,40
96.160,40
96.160,40]
3.101.860,52
2.552.376,60
2.552.376,60
2.552.376,60
2.419.085,83]
2.419.085,83
1.461,383,74
93.566,18
2.720,34]
767.994,00
20.110,92)
51.966,47 A
19.711,97 LON
23/03/2023 15:27:57 03:00
rf
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2023 15:13 -03:00 -03
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MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL Pág 3/14
Prestação de Contas
Anexo 10 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada
Entidade: Consolidado
Orçado Atualizado: Não Período: Janeiro até Dezembro de 2021
Lei 4320/64 Artigo 101
“Títulos ) E
: dis eta ParaMais(+) | Para Menos(-)
Contribuição Servidor Ativo Civil - IPRESBS 121801110800000000 52.000,00 1.632,21
CPSSS do Servidor Civil Inativo 121801200000000000 69.900,00 181.225,63) 112.225,63]
CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal 121801210000000000 89.000,00 181.225,63 112.225,63]
Contribuição de Servidores Inativos 121801210100000000 69.000,00 181.225,63] 112.225,63]
CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas 121801300000000000 28.000,00 41.982,23 13.982,23
CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas - Principal 121801310000000000 28.000,00 41.982,23 13.982,23
Contribuição dos Pensionistas 121801310100000000 28.000,00 41.982,23 12.982,23
Cpsss oriunda de sentenças judiciais - servidor civil inativo 121801500000000000 0,00 7.082,91 7.082,91
: Go oriunda de sentenças judiciais - servidor civil inativo 121801510000000000 0,00 7.082,91 7.082,91
= principal
Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública 124000000000000000 4.700.000,00 5.249,483,92 549.483,92
Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública | 124000100000000000 4.700.000,00 5.249.483,92 549.483,92
Contribuição para o custeio do serviço de iluminação 124000110000000000 4.700.000,00 5.249.483,92) 549.483,92
pública - principal
Receita patrimonial 130000000000000000 52.579.404,00] 36.610.094,94 15.969.309,06
Exploração do patrimônio Imobiliário do estado 131000000000000000 132.200,00 114.940,57] 17.259,43]
Aluguéis, arrendamentos, foros, laudêmios, tarifas de 131001000000000000 55.200,00 39.118,31 16.081,69]
ocupação &
Aluguéis e arrendamentos 131001100000000000 55.200,00 39.118,31 1608169)
Aluguéis e arrendamentos - principal 131001110000000000 54.200,00 38.497,23 1570277] Gi
Aluguéis 131001110100000000 54.200,00 38.497,23) 1570277] &
Aluguéis e arrendamentos - multas e juros 131001120000000000 1.000,00 621,08 aos] É
Concessão, permissão, autorização ou cessão do direito de 131002000000000000 77.000,00 11.283,88 65.716,12] o &
uso de bens imóveis públicos Se
Concessão, permissão, autorização ou cessão do direito de 131002100000000000 77.000,00 11.283,86 65.71612] 8 €
uso de bens imóveis públicos
Concessão, permissão, autorização ou cessão do direito 131002110000000000 77.900,00 11.060,76 65.939,24] e»
de uso de bens imóveis públicos - principal ha
Concessão 131002110100000000 60.900,00 5.331,02) 54.668,98] ——
Cessão do Direito de Uso. 131002110200000000 17.000,00 529,74 16.470,26] &
Concessão, permissão, autorização ou cessão do direito 131002110300000000 0,00 5.200,00) 5.200,00) o)
de uso de bens imóveis públicos Ee
Concessão, permissão, autorização ou cessão do direito 131002120000000000 0,00 223,12 223,12 múais
de uso de bens imóveis públicos - multas e juros. É
Outras receitas imobiliárias 131099000000000000 0,00 64.538,38] 64.538,38 OZ
Outras receitas imobiliárias. 131099100000000000 0,00 64.538,38 64.538,38 E)
Outras receitas imobiliárias - dívida ativa 131099130000000000 0,00 64.538,38) 64.538,38 5a
Amort, Emprest. - Grupo 1 131099130100000000 0,00 17.578,60 17.578,60 ER
Amor, Emprest. - Grupo 3 131099130200000000 0,00 44307 443,07 58
Amor. Emprest. - Grupo 4 131099130300000000 0,00 7.949,51 7.949,51 Ss
Amort, Emprest. - Grupo 5 131099130400000000 0,00 4.074,61 4.074,61 Fã
Amort. Emprest. - Grupo 6 131099130500000000 0,00 2.519,00) 2.519,00 a
Amor, Emprest. - Grupo 7 131099130600000000 0,00 11.933,47] 11.933,47 D%
Amort. Emprest. - Grupo 10 131099130700000000 0,00 324,10 324,10, q fe)
Amort. Emprest. - Grupo 12 131099130900000000 0,00 497,15 497,15 wa
Amort. Emprest. - Grupo 13 131099131000000000 0,00 944,57] 944,57 2 E
Amort. Emprest, - Grupo 14 131099131100000000 0,00) 29313 293,13 e
Amort. Emprest. - Grupo 15 131099131200000000 0,00 1.124,64 1.124,64
Amort. Emprest. - Grupo 16 131099131300000000 0,00 654,26 654,26]
Amort. Emprest. - Grupo 18 131099131400000000 0.00 1.858,96 1.858,96
Amort, Emprest. - Grupo 19 131099131500000000 0,00) 162,86] 162,88
Amort. Emprest. - Grupo 20 131099131600000000 0,00 1.955,25 1.955,25
Amort. Emprest, - Grupo 25 131099132000000000 0,00 164,63 164,63
Amort. Emprest. - Grupo 26 131099132100000000 0,00 12.120,57 12.120,57]
Valores mobiliários 132000000000000000 52.417.504,00) 36.339,272,59 16.078.231,41
Juros e correções monetárias 132100000000000000 5241720400) 36.339.272,59 16.077.931,41
Remuneração de depósitos bancários 132100100000000000 1.459.195,00 3.424.391,80 1.965.196,80]
Remuneração de depósitos bancários - principal 132100110000000000 1.459.195,00 3,424,391,80] 1.965.196,80]
Remuneração de Depósitos Bancários - SAMAE 132100110023000000 794,595,00 408.700,20] 385,894,80]
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 132100110100000000 664.600,00 3.015.691,60) 2.351.091,60
Remun. FUNDEB 60% 132100110102000000 77.900,00 323.127,52] 246.127,52
Rem. Depós. Banc. Rec, Vinc, - FNDE Sal, Educação 132100110103000000 70.900,00 207.360,52 137.360,52
Rem, Depós. Banc, Rec, Vinc. - FNDE - PNAE 132100110104000000 4.100,00, 12.928,32 8.828,32
Rec. de Remun Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE 132100110106000000 500,00 230,45] 269,55
Remun de Recursos COSIP 122100110107000000 16.500,00 24.208,47 7.708,47]
Rem. Dep. Bnc. Conv. SSP/Trânsito - Prefeitura 132100110108000000 30.000,00 14.498,64 15.501,36]
Rem. Dep. Bano. Conv. SSP/Trânsito - PC 122100110110000000 6.700,00 7.571,80] 871,80
Rem. Dep. Banc. Contrib. Facult. - PM 132100110111000000 3.900,00 1.992,97| 1.907,93) cama
Rem. Dep. Banc. Contrib. Facult. - Bombeiros 132100110112000000 22.470,00 13.720,90 ; Ea 5
Rem. Outros Dep. Banc. - FNAS 132100110113000000 4.830,00 27.532,16) 22.702,16 /Q
MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL Pág 41 14
Prestação de Contas
Anexo 10 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada
Entidade: Consolidado
Orçado Atualizado: Não Período: Janeiro até Dezembro de 2021
Lei 4320/64 Artigo 101
Rem. de Outros Dep. Banc. FIA 132100110114000000 32.433,42
Rem. de Outros Dep. Banc. de Rec. Vinc. - FUNDETUR 132100110115000000 500,00 17729 322,77
Remun. de Outros Dep. Banc. TRANSPORTE. 132100110116000000 700,00 9.639,00 8.939,00)
ESCOLAR
Remun. de Outros Dep, Banc, LEILÃO 132100110117000000 5.000,00 8.933,48) 3.933,48
Rem. de Outros Dep. Banc de Rec. Vinc. Convênios 132100110118000000 40.100,00 348,41 39.751,59
: Remun. de Outros Dep. Banc. de Rec. Vinc. Fundo 132100110119000000 1.900,00 658,96 1.241,04
Especial
Remun. Outros Dep. Bnc. Rec. Vinc. Bolsa Família 132100110120000000 1.300,00 2.355,00) 1.055,00
Remun. de Outros Dep. Banc. Rec. Vinc. CONV. FNDE 132100110121000000 2.930,00 1.196,55] 1.733,45]
Remun. de Outros Dep. Banc. Rec, Vinc. Port. 132100110122000000 0,00 240,59) 240,59]
Deficiência
Remun. Outros Dep. Banc. Operação de Credito 132100110123000000 1.400,00 1.627,64 227,64,
Remun. Outros Dep. Banc. - BOMBEIROS 132100110124000000 0,00 1.459,06] 1.459,06
Remun. de Outros Dep. Banc. Rec. Vinc. FNAS 132100110125000000 1.900,00 4.414,35 2.514,35
Remun. de Outros Depos. Banc. - PAC 148 122100110126000000 0,00 377,34 377,34 a
Remun. de Outros Dep. Banc. Rec. Vinc. Conv. Estado 132100110127000000 29.000,00 35.939,58] 6.939,58) B
Remun. de Outros Dep. Banc. Rec. NÃO VINCULADOS 132100110128000000 243.000,00 1.501.145,55 1.258.145,55 Ê
Remun. Dep. Banc. Rec. Educação 132100110130000000 1.500,00 7.826,07 6.326,07 z
Remun. Dep. Banc. Fundo Espec. Petroleo 132100110132000000 8.000,00 3.288,03, 2.111,97 E]
Rem. Receita Transf. de Impostos Saúde 132100110133000000 6.000,00 44.326,04] 38.326,04 &
Remun. Dep. Banc. Media e Alta Complex. SUS. 132100110134000000 10.000,00 300.723,47 290.723,47 E
Rem. Serviços de Atendimentos Móvel de Urgência 132100110136000000 120,00 0,00 120,00] o &
Emergência Samu SE
Rem. Rec. Atenção Básica 132100110137000000 10.000,00 0,00 10.000,00) 8 R
Rem. Rec. Vigilância em Saúde 132100110138000000 5.000,00 0,00 5.000,00] & =
Rem, Rec. Assistência Farmacêutica 132100110139000000 2.000,00 0,00 2.000,00] O &
Rem. Rec. Gestão do SUS 132100110140000000 100,00 0,00 100,00] 2 4;
Remuneração de Depósitos Bancários - EMHAB 132100110141000000 58.450,00 77.756,00] 19.306,00 E 8
Rem. Rec. Assistência Farmacêutica- Estado 132100110142000000 0,00 1.175,36) 1.175,36 Es) B
Remun. Texa de Vigilância Sanitária 132100110155000000 500,00 1.995,05] 1.495,05] e Es
Remun. de Outros Dep. Banc. Vinculados - Saúde Bucal | 132100110156000000 200,00 0,00) 200,00) *
Rem. Dep. Banc, Fundo Mun, do Idoso 132100110181000000 1.000,00 11.021,09 10.021,09 Em E
Rem, Dep. Banc, Conta Investimento 132100110162000000 0,00 3.111,82 311,82 og
Remun, de Outros Dep. Banc, Vinculados - Média e Alta 132100110163000000 0,00 1.813,10 1.813,10 Rs
Complexidade - Estado Fi) Em
Rem. Outros Dep. Banc. - FEAS 132100110164000000 0,00 16.407,85 16.407,85 Ban
Ro Rem. Depósitos Bancátios - Auxilio PFEC Inciso Il LC 132100110167000000 0,00 133.050,86 133.050,86] e) 8
Rem. Depós. Banc. Emendas Impositivas Estado 132100110168000000 0,00 179.078,95 178.078,95) e õ
Remuneração dos recursos do regime próprio de 132100400000000000. 45.887.809,00] 30.670.381,63 15.217.427,37] (6)
previdência social - RPPS si
Remuneração dos recursos do regime próprio de 132100410000000000 45.887.809,00 30.670.381,63 15.217.427,97] O E
previdência social - RPPS - principal 8 B
Remuneração dos Investimentos em Renda Fixa. 132100410100000000 35.000.000,00) 12.855.475,61 22,144.524,39] 113 <
Remuneração dos Investimentos em Renda Variável. 132100410200000000 7.800.900,00) 17.388.356,05 9.588.356,05 ip E
Remuneração de Investimentos Taxa Administração 132100410300000000. 3.087.809,00 426.549,97 2.661.259,03... a
Remuneração Investimentos Renda Fixa Taxa 132100410301000000 3.087.809,00 426.549,97) 2.661.259,03
Administração E
Juros de titulos de renda 132100500000000000 5.070.200,00 2.244.499,16 2.825.700,84 [8] [É
Juros de titulos de renda - principal 132100510000000000 5.070.200,00 2.244.499,16] 2.825.700,84
Rendimentos dos Investimentos em Títulos Públicos. 132100510100000000 5.070.200,00 2.244.499,16) 2.825.700,84]
Rendimentos Titulo Público NTN-B 132100510101000000 4.100.200,00 1.523.317,71 2.576.882,29
Rendimentos Título Público NTN-C. 132100510102000000 970.000,00. 721.126,29 248,8731
Rendimentos de operações na Cetip - Juros TDA titulo 132100510103000000 0,00 55,16 55,16
divida agrária.
Dividendos 132200000000000000 300,00 0,00 300,00
Dividendos 132200100000000000 300,00 0,00 300,00
Dividendos - principal 132200110000000000 300,00 0,00 300,00
Exploração de recursos naturais 134000000000000000 29.700,00 155.881,78) 126.181,78
Exploração de outros recursos naturais 134900000000000000 29.700,00 155.881,78 126.181,78
Outras delegações para exploração de recursos naturais 134999000000000000 29.700,00 155.881,78 126.181,78
Outras delegações para exploração de recursos naturais 134999100000000000 29.700,00 155.881,78) 126.181,78]
um Outras delegações para exploração de recursos naturais - 134999110000000000 29.700,00 154.948,87 125.248,87
principal
Outras delegações para exploração de recursos naturais - 134989120000000000 0,00 932,91 932,91
multas e juros
Receita de serviços 160000000000000000 33.708.680,00 35.054.200,01 1.345.520,01
Serviços administrativos e comerciais gerais 181000000000000000 21.068.934,00 22.123.677,45 1.054.743,45
Serviços administrativos e comerciais gerais 161001000000000000 20.887.234,00 21.922.528,67 1.035.294,67
Serviços administrativos e comerciais gerais 181001100000000000 20.887.234,00] 21.922.528,67 1.035.294,67
Ltda Identificador: WPR1011101-3483-SZOTTGDMIASQ-7 - Emitido por: RICARDO ANTONIO HOMECHEN
MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL Pág 5/14
Prestação de Contas
Anexo 10 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada
Entidade: Consolidado
Orçado Atualizado: Não Período: Janeiro até Dezembro de 2021
Lei 4320/64 Artigo 101
Serviços administrativos e comerciais gerais - principal 161001110000000000 20.409.840,00 21.454.813,44]
Serviços de Inscrição em Concurso Público 161001110200000000 18.721.010,00 20.003.969,71 1.962.959,71
Serviços de Abastecimento de Água 161001110231000000 14.905.138,00 15.742,750,51 837.612,51
Tarifa de Água Residencial 181001110231010000 10.254.798,00 10.741.627,47] 486.829,47)
Tarifa de Água Comercial 161001110231020000 2.199.975,00 2.270.629,10 70.654,10)
Tarifa de Água Industrial 161001110231030000 1.899.469,00 2.258.090,36 358.621,36
Tarifa de Água Poderes Públicos 161001110231040000 100.000,00 79.926,05] 20.073,95]
Ligações de Água 161001110231050000 248.982,00 229.086,62 19.895,38
Religação de Água 161001110231100000 201.914,00 163.390,91 38.523,09)
E Serviços de Coleta/Tratamento e Destino Final de 161001110232000000 3.815.872,00 4.341.219,20 525.347,20)
gotos.
Tarifa de Coleta de Esgoto Residencial 161001110232010000 2.669.575,00 2.731.725,98 62.150,98)
Tarifa de Coleta de Esgoto Comercial 161001110232020000 480.517,00 754.076,74 294.159,74,
Tarifa de Coleta de Esgoto Industrial 161001110232030000 609.514,00 644.594,90) 35.080,90)
Tarifa de Coleta de Esgoto Poderes Públicos 161001110232040000 32.000,00 27.825,70] 4.174,30]
Ligações de Esgoto 161001110232050000 44.266,00 182.395,88 138,129,88 E!
Serviços Especiais Facultativos Polícia Militar. 161001110300000000 54.000,00. 78.516,23] 24.516,23 E
Serviços Especiais Facultativos Bombeiros 161001110400000000 1.377.530,00 969.470,45 408.059,55 Es
Serviços Agropecuários 161001110500000000 21.700,00 37.582,91 15.882,91 B
Outros Serviços Administrativos 161001110600000000 106.900,00 116.041,57] 10.041,57 &
Outras Receitas 161001110800000000 0,00 312,94 312,94 g
Guarda Volume 161001110900000000 2.600,00 300,00| 2.300,00) a
Serviços Recreativos 161001111100000000 127.000,00 168.619,63] 41.619,63] 8 Hi
Serviços administrativos e comerciais gerais - multas e 161001120000000000 455.348,00 431.122,56 24.225,44] & by
juros 8s
Multas e Juros - Serviços Agropecuários 161001120200000000 454.918,00 430.853,72 24.064,28 a &
Multas e Juros de Mora Serviços de Água e Esgoto 161001120231000000 454.918,00 430.853,72 24.084,28] (1; E
Multas e Juros - Serviços Agropecuários 181001120500000000 200,00 208,89) 8,89 pa E)
Multa e Juros - Outros Serviços Administrativos 1861001120600000000 230,00 59,95] 170,05 E) ú
Serviços administrativos e comerciais gerais - divida ativa 161001130000000000. 21.425,00 31.956,92) 10.531,82] 8&
Serviços de Abastecimento de Água - Divida Ativa 161001130100000000 0,00 19.953,91 19.953,91 É) E)
Serviços de Coleta/Tratamento e Destino Final de 161001130200000000 15.525,00) 1.332,47 | 14.192,53] = TA
Esgotos - Divida Aliva. DE
Serviços de Coleta/Tratamento e Destino Final de 161001130231000000 15.525,00 1.332,47] 14.192,53] & ô
Esgotos - Divida Ativa. E 9
Serviços Agropecuários - Divida Ativa - Principal 161001130500000000 0,00 3.565,46 3.565,46] pm
Outros Serviços Administrativos - Divida Ativa 161001130600000000 5.900,00 7.104,98] 1.204,98] q g
Serviços administrativos e comerciais gerais - divida ativa 161001140000000000 621,00 4.635,85 4.014,85] 2 [a]
- multas e juros S g
Multas e Juros Multas e Juros - Serviços Agropecuários - 161001140200000000 621,00 613,17] T8| E Z
Divida Ativa j hi
Multas e Juros de Mora Serviços de Agua/Esgoto - 161001140231000000 621,00 613,17 ras] 5
Divida Ativa oz
Multas e Juros Serviços Agropecuários - Divida Ativa 161001140500000000 0,00 835,47] 835,47 8 fe)
a Multa e Juros Outros Serviços Administrativos - Divida 181001140600000000 0,00 3.187,21 3.187,21 E g
Iva
Inscrição em concursos e processos seletivos 161002000000000000 72.700,00 52.000,00 20.700,00) e Ls
Inscrição em concursos e processos seletivos 161002100000000000 72.700,00 52.000,00]
Inscrição em concursos e processos seletivos - principal 161002110000000000 72.700,00 52.000,00]
Serviços de registro, certificação e fiscalização 161003000000000000 109.000,00. 149.148,78 40.148,78]
Serviços de registro, certificação e fiscalização 161003100000000000 109.000,00 149.148,78) 40.148,78
Serviços de registro, certificação e fiscalização - principal 161003110000000000 109.000,00 149.123,30 40.123,30
Serviços de Vistoria de Veículos 161003110100000000 13.700,00 10.238,49 3.461,51
Serviços de Inspeção e Fiscalização 161003110200000000 95.300,00 138.884,81 43.584,81
E Serviços de registro, certificação e fiscalização - dívida 161003130000000000 0,00 23,81 23,81
ativa
Serviços de Vistoria de Veículos 161003130100000000 0,00 2381 23,81
Serviços de registro, certificação e fiscalização - divida 161003140000000000 0,00 1,67 1,67
ativa - multas e juros
Serviços de Vistoria de Veículos - Divida Ativa - Multa e 161003140100000000 0,00 1,87 1,87
juros de mora
Serviços e atividades referentes à navegação e ao transporte 162000000000000000 60.300,00 11.967,94 48.332,06)
Serviços de transporte 162002000000000000 60.300,00 11.967,94] 48.332,06
Serviços de transporte 162002100000000000 60.300,00 11.967,94] 48.332,06
Serviços de transporte - principal 162002110000000000 60.000,00 11.895,26] 48.104,74
Serviços de transporte - multas e juros 162002120000000000 300,00) 7268 227,32]
Outros serviços 169000000000000000 12.579.446,00 12.918.554,62 339.108,62
Outros serviços 169099000000000000 12.579.446,00 12.918.554,62 339.108,62 5]
Outros serviços 169099100000000000 12.579.446,00 12.918.554,62 339.108,62. ras <
Outros serviços - principal 169099110000000000 12.579.446,00 12.918.554,62 339.108,62) 2 q á
Outros serviços - Prefeitura 169099110100000000 1.395.430,00 647.415,19 As 1
MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL Pág 6114
Prestação de Contas
Anexo 10 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada
Entidade: Consolidado
Orçado Atualizado: Não Período: Janeiro até Dezembro de 2021
Lei 4320/64 Artigo 101
bee nçAS : | | ReceitaOrcada | Para Menos() |
Estacionamento Rotativo 189099110101000000 1.395.430,00] 647.415,19 748.014,81
Outros Serviços - SAMAE 169099110230000000 11.484,016,00] 12.271.139,43] 1.007.129,43)
Desligamento de AgualEsgoto 169099110230010000 4.375,00 0,00 4.375,00
Taxa de Expediente 189099110230020000 161.805,00 21.328,61 140.476,39
Conservação 169099110230030000 20.078,00 16.897,80 3.180,20
Atualização do Padrão de Ligação 189099110230040000 45.106,00 42.893,43] 2.212,57
Análises de Água 169099110230050000 5.404,00 3.010,30] 2.393,70
Outras Receitas 189099140230080000 42.258,00 36.879,53) 5.378,47
Tarifa Básica Operacional - Água Residencial, 169099110230140000 7.450.918,00 7.868.954,77] 416.036,77
Tarifa Básica Operacional - Água Comercial 189099110230120000 1.198.845,00) 1.397.989,23 199.144,23
Tarifa Básica Operacional - Água Industrial 169099110230130000 151.054,00 180.357,94 29.303,94
Tarifa Básica Operacional - Água Poderes Públicos. 169099110230140000 5.425,00 12.097,72 6.672,72
Tarifa Básica Operacional - Esgoto Residencial 169099110230150000 1.797.238,00 2.141.056,12 343.818,12)
Tarifa Básica Operacional - Esgoto Comercial 169099110230160000 287.899,00] 527.565,22 239.666,22
Tarifa Básica Operacional - Esgoto Industrial 169099110230170000 10.867,00 21.067,98] 10.200,98 a
Tarifa Básica Operacional - Esgoto Poderes Públicos 169099110230180000 2.744,00) 3.040,78] 296,78 B
Transferências correntes 170000000000000000 241.720.952,00] 241.048.44251] 20.325.490,51 S
Transferências da união e de suas entidades 171000000000000000 79.283.577,00) 89.302.479,02 10,018.902,02)
Transferências da união - específica eim 171800000000000000 79.283.577,00] 89.302.479,02 10,018.902,02) &
Participação na receita da união 171801000000000000 39.907.400,00) 47.915.201,86 8.007.801,86 &
q Ota patio do fundo de participação dos municípios - cota. 171801200000000000 36.000.000,00| 44.166.045,71 8.166.045,71 E
mensal 4
Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota 171801210000000000 36.000.000,00| 4.166.045,71 8.166.045,71 8 H
mensal - principal sê
Cota-parte do fundo de participação do municípios - 1% 171801300000000000 1.700.000,00 0,00 1.700.000,00] 3 &
cota entregue no mês de dezembro é
Cota-parte do fundo de participação do municípios - 1%. 171801310000000000 1.700.000,00] 0,00 1.700.000,00] —
cola entregue no mês de dezembro = principal tum
Cota-parte do fundo de participação dos municípios - 1% 171801400000000000 2.034.000,00 3.645.881,57] 1.611.881,57] ag
cota entregue no mês de julho q ba)
Cota-parte do fundo de participação dos municípios - 1%. 171801410000000000 2.034.000,00 3.045.881,57] 1.611.881,57] ga
cota entregue no mês de julho - principal 88
Cota Parte FPM - 1% Cota Julho 171801410100000000 1.550,000,00 2.199.147,37 649.147,37 E
Cota Parte FPM - 1% cota de Julho 171801410200000000 484.000,00 1.448.734,20] 962.734,20 DE
Cota-parte do imposto sobra a propriedade territorial rural 171801500000000000 73.400,00 62.334,20 1108580] & É
i one do imposto sobre a propriedade territorial rural 171801510000000000 73.400,00 62.334,20 11.065,80) E -
= princip: qm
Cota-parte da contribuição de intervenção no domínio 171801700000000000 100.000,00 40.940,38) 59.059,62 E E
econômico Sá
Cota-parte da contribuição de intervenção no domínio 171801710000000000 100.000,00 40.940,38) 59.059,62] É
econômico - principal ES
Transferência da compensação financeira pela exploração 171802000000000000 675.000,00 985.478,70] 320.478,70) fria
de recursos naturais su
Cota-parte da compensação financeira de recursos 171802200000000000 125.000,00 141.734,04 16.734,04 oz
minerais » cfem 82
Cota-parte da compensação financeira de recursos 171802210000000000 125.000,00 141.734,04 16.734,04 w 4
minerais - cfem - principal in pa
Cota-parte do fundo especial do petróleo - fep 171802600000000000 550.000,00 853.744,66 303.744,68 po
Cota-parte do fundo especial do petróleo - fep - principal 171802610000000000 550.000,00 853.744,66 303.744,66
Cota Parte do FEP - 145 171802610100000000 550.000,00 853.744,66 303.744,66
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - 171803000000000000 31.594.207,00] 32.113.618,79 519.411,79]
SUS - Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primaria 171803100000000000 5.883.755,00 5.846.521,58 37.233,42
Ei q rntorênio de Recursos do SUS - Atenção Primaria- 171803110000000000 5.883.755,00 5.846.521,58 37.233,42
rincipa
Atenção Básica 171803110100000000 5.655.230,00 5.674.190,23] 18.960,23]
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB FIXO) 171803110101000000 2.129.217,00 2.848.981,38] 719.764,38
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB FIXO) 171803110101010000 2.129.217,00 0,00) 2.129.217,00
Incentivo Financeiro da APS - Capitação Ponderada 171803110101020000 0,00 2.848.981,38) 2.848.981,38
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) 171803110102000000 3.526.013,00 2.825.208,85] 700.804,15
Atenção Básica - ESF - Transf. SUS União 171803110102010000 855.600,00 0,00 855.600,00)
Saúde Bucal - Transf. SUS União 171803110102020000 223.080,00 264.008,70] 40.928,70
Agentes Comunitários de Saúde 171803110102030000 1.173.198,00 1.340.750,00 167.552,00]
Outros Programas Fundo a Fundo PMAQ 171803110102040000 966.943,00 0,00 966.943,00]
Odonto - Laboratório de Próteses Dentárias 171803110102060000 90.000,00) 80.000,00]
Programa de Informatização das Unidades de Saúde 171803110102100000 0,00 188,700,00] 188.700,00
Incremento Temporário Alenção Básica 171803110102110000 217.182,00] 500.000,00 282.808,00]
Incentivo Financeiro da APS - Desempenho 171803110102120000 0,00 431,34575 431.345,75
Implomento de Poll Promoção & Saúde e Atenção Doenças 171803110102130000 0,00) 8.400,00] 6.400,00)
rônicas
IMPLEMENTAÇÃO SAÚDE ADOLESCENTES E JOVENS 171803110102140000 0,00 4.004,40) 4.004,40] o
CEO - Centro de Especialidades Odontológicas 171803110400000000 217.800,00. 170.684,46 sTATSga
IPM Sistomas Ltda Identificador: WPR1011101-3483-SZOTTGDMIASQ-7 - Emitido por: RICARDO ANTONIO HOMECHEN 23/03/2023 15:27:57 Da:00
Atendo Nat - WDR wan4a mt
CEO - Centro de Especialidades Odontológicas
CEO PMAQ - Transf, SUS União
Gestão do Sus
Qualificação da Gestão do SUS
Apoio a implementação da Rede Cegonha
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
Transferência de Recursos do SUS - Atenção
Especializada - Principal
Teto MAC - Transf. SUS União
Teto Municipal Rede de Urgência e Emergência - Transf.
SUS União
Teto Financeiro Oncologia - Tranf. SUS União
SAMU - Transf, SUS União
CAPS - Centro de Apolo Psico Social - Transf. SUS União
TRS-- Terapia Renal Substitutiva - Transf. SUS União
Incentivo Captação de Órgãos - Transf. SUS União
Incremento Temporário - MAC
Incremento Temporário ao Custeio de Serviços de
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde -
Principal
Epidemiologia - Transf, SUS União
Vigilância Epidemiológica DSTIAIDS - Transf. SUS União
Piso Fixo de Vigilância Sanitária - Transf. SUS União
Agentes de Endemias - Transf, SUS União
Transferência de Recursos do SUS - Assistência
Farmacêutica
Transferência de Recursos do SUS - Assistência
Farmacêutica - Principal
Assistência Farmacêutica Básica - Transf. SUS União
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS -
Principal
Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas
Financiados por Transferências Fundo a Fundo
Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas
Financiados por Transferências Fundo a Fundo - Principal
Transferências de recursos do fundo nacional do
desenvolvimento da educação - fnde
Transferências do salário-educação
Transferências do salário-educação - principal
Transferências diretas do fnde referentes ao programa
nacional de alimentação escolar - pnao
Transferências diretas do índe referentes ao programa
nacional de alimentação escolar - pnao - principal
Transforôncias dirotas do ndo roforontos ao programa
nacional de apoio ao transporte do escolar - pnate
Transferências diretas do fnde referentes ao programa
nacional de apoio ao transporte do escolar - pnate - principal
Outras transferências diretas do fundo nacional do
desenvolvimento da educação - fnde
Outras transferências diretas do fundo nacional do
desenvolvimento da educação - Índe - principal
Transferências de recursos do fundo nacional de assistência
social — fnas
Transferências de recursos do fundo nacional de
assistência social — fnas
Transferências de recursos do fundo nacional de
assistência social — fnas - principal
FNAS - Bolsa Família
FNAS - Programas Fundo Nacional de Assistência
Social
FNAS - Apolo Financeiro ao BPS Básica.
FNAS - Índice de Gestão Descentralizada - IGD-SUAS
Outras transferências da união
Outras transferências da união
Outras transferências da união - principal
Outras Transferências da União - Lei Complementar
176/2020
Transferências dos estados e do distrito federal e de suas
ontidados
Transferências dos estados - específica e/m
Participação na receita dos estados
MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL
Prestação de Contas
Entidade: Consolidado
Anexo 10 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada
Orçado Atualizado: Não Período: Janeiro até Dezembro de 2021
Pág
171803110401000000
171803110402000000
171803110800000000
171803110801000000
171803111900000000
171803200000000000
171803210000000000
171803210100000000
171803210200000000
171803210300000000
171803210400000000
171803210500000000
171803210600000000.
171803210700000000
171803210800000000
171803210900000000
171803300000000000
171803310000000000
171803310100000000
171803310200000000
171803310300000000
171803310400000000
171803400000000000
171803410000000000
171803410100000000
171803500000000000
171803510000000000
171803900000000000
171803910000000000
171805000000000000
171805100000000000
171805110000000000
171805300000000000
171805310000000000
171805400000000000.
171805410000000000
171805900000000000
171805910000000000
171812000000000000
171812100000000000
171812110000000000
171812110001000000
171812110002000000
171812110003000000
171812110005000000
171899000000000000
171899100000000000
171899110000000000
171899110700000000
172000000000000000
172800000000000000
172801000000000000
118.800,00
99.000,00
10.725,00
10.725,00
0,00
18.984.880,00
18.984.880,00
8.557.740,00
738.783,00
4.284.686,00
263.028,00
1.406.643,00
3.684.000,00
0,00
0,00
50.000,00
393.631,00
393.631,00
182.246,00
81.000,00
49.135,00
81.250,00
456.963,00
456.963,00
456.963,00
0,00
0,00
5.874.978,00
5.874.978,00
6.300.000,00
4.800.000,00
4.800.000,00
1.400.000,00
1.400.000,00
35.000,00
35.000,00
65.000,00
65.000,00
806.970,00
806.970,00
806.970,00
50.700,00
209.400,00
534.870,00
12.000,00
0,00
0,00)
0,00
0,00
78.768.875,00
78.768.875,00
75.737.415,00
[E eia E e]
| Recoita Orçada | Realizada | ParaMais(r) | ParaMenos() |
118.800,00
51.884,46]
0,00]
0,00]
1.646,89]
21.252.815,58
21,252.815,58]
10.276.091,60|
738.783,36
5.426.468,81
270.390,50
387.035,00)
3.119.831,90)
42.957,41
981.257,00)
0,00
464.549,93]
464.549,93]
249.450,64
81.000,00
55.261,79)
78.837,50]
498.591,36
498.591,36)
498.591,36)
13.000,00]
13.000,00]
4.038.140,34]
4.038.140,34]
7.363.262,80)
5.821.329,70)
6.821.329,70)
1.447.221,60]
1.447.221,60]
40.200,52
49.290,52
45.420,98 |
45.420,98
343.932,83]
343.932,83
343.932,83
39,874,81
46.322,83]
250.469,19
7.266,00]
570.984,04
570.984,04
570.984,04
570.984,04
87.414.894,85
87.414.894,85]
85.028.220,18
1.646,89)
2.267.935,58
2.267.935,58
Men ADÃA:
1.718.351,60)
0,36
1.141.782,81
7.362,50]
42.957,41
981.257,00
70.918,93
70.918,93]
67.204,64]
8.126,79]
41,628,36|
41.628,36
41.628,36]
13.000,00
13.000,00]
1.063.262,80]
1.021.329,70)
1.021.329,70]
47.221,60
47.221,60)
14.290,52
14.290,52
570.984,04|
870.984,04
570.984,04
570.984,04
8.646.019,85
8.646.019,85]
9.290.805,18
50.000,00
2.412,50
1.836.037,66]
1.836.837,66)
19.579,025
19.579,02
463.037,17)
463.037,17]
463.037,17)
10.825,19)
163.077,17
284.400,81
4.734,00
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ja
É PARA CONFERÊNCIA DO SEU
MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL Pág 8 114
Prestação de Contas
Anexo 10 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada
Entidade: Consolidado
Orçado Atualizado: Não Período: Janeiro até Dezembro de 2021
Lei 4320/64 Artigo 101
| RecoitaOrçada | Realizada | ParaMaist+) | ParaMenos() |
Cota-parte do ICMS. 172801 100000000000 60.852.100,00] 71.500.450,44 .
Cota-parte do ICMS - principal 172801110000000000 60.052.100,00 71.500.450,44
Cota-parte do IPVA 172801200000000000 14.135.315,00] 12.170.685,63]
Cota-parte do IPVA - principal 172801210000000000 14.135.315,00] 12.170.685,63] 1.964.629,37
Cota-parte do IPI - municípios 172801200000000000 750.000,00 1.007.084,11 257.084,11
Cota-parte do IPI - municípios - principal 172801310000000000 750.000,00 1.007.084,11 257.084,11
Outras transferências dos estados 172801800000000000 0,00 350.000,00 350.000,00
Outras transferências dos estados - principal 172801940000000000 0,00 350.000,00 350.000,00)
Transferência de recursos do estado para programas de 172803000000000000 2.329.810,00 1.233.336,71 1.096.473,29
saúda - repasse fundo a fundo
Transferência de recursos do estado para programas de 172803100000000000 2.329.810,00 1.233.336,71 1.096.473,29
saúde - repasse fundo a fundo
Transferência de recursos do estado para programas de 172803140000000000 2.329.810,00 1.233.336,71 1.096.473,29
saúde - repasse fundo a fundo - principal
Rede de Urgência e Emergência - Estado 172803110100000000 1.200.000,00 0,00] 1.200.000,00
Atenção Farmacêutica - Estado 172803110200000000 344,313,00 458.981,52 114.668,52 E
Oxigenioterapia - Estado 172803110400000000 84.000,00 31.304,25] 5269575) E
Incentivo Cofinanciamento EFS 172803110500000000 400.800,00 631.794,76 230.994,76 ê
CEO- ESTADO 172803110600000000 49.500,00 77.314,32 27.814,32 E
Incentivo Hospitalar 172803110700000000 234.697,00 0,00] 28469700)
Saúde Bucal! Laboratório de Próteses - Estado 172803110800000000 16.500,00 23.082,51 6.582,51 &
Cirurgias Eletivas 172803110900000000 0,00 10.859,35 10.859,35] E
Transferências de estados destinadas à assistência social 172807000000000000 0,00 307.653,04 307.653,04 g
Transferências de estados destinadas à assistência social 172807100000000000 0,00 307.653,04 307.653,04 Rida
q] 'ansferências de estados destinadas à assistência social 172807110000000000 0,00 307.653,04 307.653,04 Ss
=princip Ss
Outras transferências dos estados 172899000000000000 701.650,00 845.684,92 144.034,92 cê
Outras transferências dos estados 172899100000000000 701.650,00 845.684,92 144.034,92 Ex im
Outras transferências dos estados - principal 172899110000000000 701.650,00 845.684,92) 144.034,92 aa
Outras Transferências dos Estados - Assistência Social 172899110100000000 88.050,00 0,00) 88.050,00] Si É;
Transferência do Estado - Transp.Escolar 172899110200000000 600.000,00. 832.005,00 232.005,00 Es
Outras Transferências do Estado - Diversos 172899110300000000 13.600,00 13.679,92 79,92 ea
Transferências de instiluições privadas 174000000000000000 168.500,00 591.107,53] 422.607,53] DE
Transferências de Instituições Privadas - Específicas de 174800000000000000 168.500,00 591.107,53 422.607,53] 2
Estados, DF e Municípios 28
Outras Transferência de Instituições Privadas 474810000000000000 168.500,00) 591.107,53 422.607,53] 5B
Outras Transferência de Instituições Privadas 174810100000000000 168.500,00 591.107,53] 422.607,53 (5 n
a pre de Conventos de Instituições Privadas - 4748101 1000000000 188.500,00 594.107,53 422.607,53] e) fe
rincipa
transferência de Instituições Privadas - FIA 174810110100000000 138.300,00 247.980,18 109.680,18 e 5
transferência de Instituições Privadas - Fundo Idoso 174810110200000000 30.200,00 343.127,35 312.927,35 nt
Transferências de outras instituições públicas. 175000000000000000 53.500.000,00] 63.660.606,32] 10.160.606,32) su
Transferências de outras instituições públicas - específica eim 175800000000000000 53.500.000,00] 63.060.606,32] 10.160.606,32) 85
Transferências de recursos do fundo de manutenção e 175801000000000000 53.500.000,00] 63.660.606,32] 10.160.606,32 Do
desenvolvimento da educação básica e de valorização dos Lg
profissionais da educação - FUNDEB n E
Transferências de recursos do fundo de manutenção e 175801100000000000 53.500.000,00] 63.660.606,32] 10.160.606,32 aba
desenvolvimento da educação básica e de valorização dos Sé]
profissionais da educação - FUNDEB j
Transferências de recursos do fundo de manutenção e 175801110000000000 53.500.000,00 63.660.606,32 10.160.606,32 fee
desenvolvimento da educação básica e de valorização dos
profissionais da educação - FUNDEB - principal
Transferências de pessoas físicas 177000000000000000 0,00 77.354,79] 77.354,79
Transforôncias de possoas físicas 177000100000000000 0,00 77.354,79) 77.354,79
Transforôncias de pessoas fisicas - principal 177000110000000000 0,00) 77.354,79 77.354,79
Outras receitas correntes 190000000000000000 5.584.167,00 6.193.607,39] 609.440,39]
Multas administrativas, contratuais e judiciais 181000000000000000 3.081.210,00 2.566.818,97] 494.391,03]
Multas previstas em legislação específica 191001000000000000 2.806.110,00 2.184.728,57] 621.381,43]
Multas previstas em legislação específica 1841001400000000000 2.806.110,00 2.184.728,57 621.381,43]
Multas previstas em legislação específica - principal 191001110000000000 2.471.300,00 2.087.471,97] 363.828,03]
Multas por Infração a Legislação da Trânsito. 191001110400000000 2.429.000,00 2.055.959,00] 373.041,00]
Multa por Infração a Logislação do Licitações. 191001110200000000 300,00 0,00) 300,00
Multas por Infração a Legislação Tributária. 191001110300000000 42.000,00 5.270,69 36.729,31
Multa por Violação Normas Regulamentares-SAMAE 191001110500000000 0,00) 18.942,72 18.942,72
Outras multas Provistas em Legisação Específica 191001110900000000 0,00 7.209,56) 7.299,56
Multas previstas em legislação espocífica - multas e juros 191001120000000000 400,00 s1282 12,52)
Juros Multas porInfação a Legislação Tributária - Multas o 191001120300000000 400,00 327,19 7281
Juro:
Outras multas Previstas em Legislação Específica - 191001120900000000 0,00 8533 85,33
Multas e Juros.
Multas previstas em legislação específica - divida ativa 191001130000000000 258.000,00 65.469,51 192.530,49
Z
mas Ltda Identificador: WPR1011101-3483-SZOTTGDMIASQ-7 - Emitido por: RICARDO ANTONIO HOMECHEN 23/03/2023 15:27:57 03:00 1
= WPR vonta mt
MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL Pág 9/14
Prestação de Contas
Anexo 10 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada
Entidade: Consolidado
Orçado Atualizado: Não Período: Janeiro até Dezembro de 2021
A Multa por Infração a Legislação de Licitações - Divida 191001130200000000 0,00 9,60 9,80
Multas por Infração a Legislação Tributária 191001130300000000 258.000,00 199.178,00]
Multas por Infração a Legislação da Vigilância Sanitária 191001130400000000 0,00 1.065,54 1.065,54
Outras multas Previstas em Legislação Específica - 191001130900000000 0,00 5.572,37
Divida Ativa
Multas previstas em legislação específica - dívida ativa - 191001140000000000 76.410,00 45.035,43)
multas e juros
Multa por Infração a Legislação de Licitações - Divida 191001140200000000 0,00 82,63 82,63
Ativa - Multas e Juros.
Multas por Infração a Legislação Tributária 191001140300000000 76.410,00 30.960,29 45.449,71
Multas por Infração a Legislação da Vigilância Sanitária 181001140400000000 0,00 216,69 216,69]
Outras mullas Previstas em Legislação Específica - 191001140900000000 0,00 114,96 114,96
Divida Ativa - Multa e Juros
e Multas previstas na legislação sobre defesa dos direitos 191004000000000000 243.600,00 332.097,13) 80.497,13]
ifusos
E Multas previstas na legislação sobre defesa dos direitos 191004100000000000 243.600,00 332.097,13) 88.497,13
fusos
Multas provistas na legislação sobre dofosa dos diraitos 191004110000000000 236.300,00 156.670,85] 7082015) É
difusos - principal pa
Multas previstas na legislação sobre defesa dos direitos 191004110100000000 236.300,00 156.679,85 7982015)
difusos - principal A
Multas previstas na legislação sobre defesa dos direitos 181004120000000000 100,00 387,01 287,01
difusos - multas e juros de mora É
Multas previstas na legislação sobre defesa dos direitos 191004120100000000 100,00 387,01 287,01 g
difusos - multas e juros de mora g
Multas previstas na legislação sobre defesa dos direitos 191004130000000000 0,00 141.540,66) 141.540,66) o
difusos - divida ativa EL
Multas previstas na legislação sobre defesa dos direitos 191004130100000000 0,00. 141.540,66) 141.540,66] QB
difusos - divida ativa GÊ
: Multas previstas na legislação sobre defesa dos direitos 191004140000000000 7.200,00 33.489,61 26.289,61 Su
difusos - divida ativa - multas e juros de mora da dívida ativa e E)
Multas previstas na legislação sobre defesa dos direitos 181004140100000000 7.200,00 33.489,61 26.289,61 LG)
difusos - divida ativa - multas e juros de mora da divida ativa e<
Multas por danos ambientais 191006000000000000 0,00 31.992,50] 31.992,50) & 8
Multas administrativas por danos ambientais 191006100000000000 0,00 31.992,50 31.992,50 É) m
Multas administrativas por danos ambientais - principal 191006110000000000 0,00 31.850,00] 31.850,00) OZ
Multas administrativas por danos ambientais - multas e 181006120000000000 0,00 142,50 142,50 g 15)
juros 25
Multas e juros previstos em contratos. 191009000000000000 31.500,00 38.000,77 86.500,77 | EA B
Multas e juros previstos em contratos 191009100000000000 31.500,00 38.000,77 6.500,77 | 5 8
Multas e juros previstos om contratos - principal 191009110000000000 1.000,00 0,00] 1.000,00] li. «q
Multas e Juros sobre Contratos 191009110100000000 1.000,00 0,00 1.000,00] e e
Multas e juros previstos em contratos - divida ativa 191009130000000000 30.500,00 38.000,77] 7.500,77 ft] bra
Indenizações, restituições e ressarcimentos 192000000000000000 223.057,00 153.283,63 69.773,37] 5 fra
Indenizações 192100000000000000 62.670,00 0,00 62.670,00] 8 6
Outras indenizações 192199000000000000 62.670,00 0,00 62.670,00] a e
Outras indenizações 192199100000000000 62.670,00 0,00] 62.670,00] (7, Es
Outras indenizações - principal 182199110000000000 62.670,00 0,00 62.670,00] 1) à
Outras Indenizações - SAMAE 182199110230000000 62.670,00 0,00 62.670,00 [EIS
Restituições 182200000000000000 160.387,00 153.283,63] 7103378
Restituição de despesas de exercicios anteriores 192206000000000000 30.400,00 553,82] 29.846,18 [a] Ex ;
Restituição de despesas de exercícios anteriores 192206100000000000 30.400,00 553,82, 29.846,18]
Restituição de despesas de exercícios anteriores - principal 192206110000000000 30.400,00 553,82 29.846,18]
Restituição Despesas Exercício Anterior. 192206110100000000 0,00 44541 445,41
Restituição Despesa Exercício Anterior, 192206110200000000 0,00 108,41 108,41
DA) Restituição de despesas de exercícios anteriores - 192206110300000000 30.400,00 0,00 30.400,00
principal
Restituição do recursos de fomento 182209000000000000 200,00 0,00 200,00]
Restituição de recursos de fomento 192209100000000000 200,00 0,00 200,00]
Restituição de recursos de fomento - principal 192209110000000000 200,00 0,00 200,00]
Outras Restituições da Folha de Pagamento 192209110100000000 200,00 0,00 200.00)
Outras Restituições da Folha de pagamento 192209110103000000 200,00 0,00 200,00]
Outras restituições 192299000000000000 129.787,00 152.729,81 22.942,81
Outras restituições 192299100000000000 129.787,00 152.729,81 22.942,81
Outras restituições - principal 192299110000000000 128.287,00 142.483,49) 14,196,49]
Restituiçõos Divorsas. 192299110100000000 128.287,00 125.017,88 3.269,12
Outras Restituições - Compensação INSS - PROPRIO 192299110500000000 0,00 1,81 1,81
Restituições Diversas - Saúde 192299110700000000 0,00 4.828,03 4.828,03
Outras restituições - SAMAE 192299110800000000 0,00 9.579,42 9.579,42
Outras Restituições-Folha 192299119900000000 0,00 3.056,35 3.056,35
Outras restituições - multas e juros 192299120000000000 1.500,00 10.246,32] 8.746,32
Ouitras restitulcãas + multas e luros - Vínculo Saíide 182299120100000000 0.00 7.450,61 7.450.61
MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL Pág 10114
Prestação de Contas
Anexo 10 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada
Entidade: Consolidado
Orçado Atualizado: Não Período: Janeiro até Dezembro de 2021
“Titulos. Receita — ong Diférença e
bsb REDE E | Receita Orçada | reslzada |" Paramaiste) | ParaMenos()
Outras restituições - multas e juros = Vínculo Livre 182299120200000000 1.500,00 2.795,71 1.295,71
Demais receitas correntes 189000000000000000 2.279.900,00 3.453.504,79] 1.173.604,79]
Compensações financeiras entre o regime geral e os regimes | 189003000000000000 1.900.000,00 2.915.588,19] 1.015.588,19)
próprios de previdência dos servidores
Compensações financeiras entre o regime geral e os 189003100000000000 1.900.000,00 2.915.588,19 1.015.588,19)
regimes próprios de previdência dos servidores
Compensações financeiras entre o regime geral e os 189003110000000000 1.900.000,00 2.915.588,19] 1.015.588,19)
regimes próprios de previdência dos servidores - principal
Compensação Previdenciária do INSS 199003110100000000 1.900.000,00 2.915.588,19) 1.015.588,19)
Encargos legais pela inscrição em dívida ativa e receitas de 199012000000000000 0,00 286.732,70 286.732,70)
ônus de sucumbência
Ônus de sucumbência 189012200000000000 0,00 286.732,70 286.732,70)
Ônus de sucumbência - principal 188012210000000000 0,00 390,07) 390,07
Ônus de sucumbência - divida ativa 199012230000000000 0,00 286.277,80 286.277,80
Ônus de sucumbência - divida ativa - multas e juros de 199012240000000000 0,00 84,83 64,83
mora da divida ativa
Outras receitas 199099000000000000 379.900,00 251.183,90) 128.71610]
Outras receitas - primárias 198099100000000000 376.700,00 250.387,70 12631230] E
Outras receitas - primárias - principal 199099410000000000. 194.130,00 15.154,29 magsn| &
Outras Receitas 199099110100000000 3.900,00 318) 389682) E
Outras Receitas - SAMAE 199099110230000000. 490.230,00 12.541,11 tresseo]
Outras Receitas - Fundação Cultural - Inscrições 199099110300000000 0,00 2.610,00) 2.610,00 5
Outras receitas - primárias - multas e juros 199099120000000000 17.570,00 25.811,34 8.241,34 E
Outras Receitas - Multas e Juros 199099120100000000 17.570,00 25.811,34] 8.241,34 8 =]
Outras receitas - primárias - dívida ativa 199099130000000000 120.000,00 116.698,77] 3230123] 9 &
Outras Receitas - Divida Ativa. 199099130100000000 120.000,00 116.698,77 3.301,23] & &
Outras receitas - primárias - divida ativa - multas e juros 189099140000000000 45.000,00 92:723,30 47.723,30 oE
Outras receitas - primárias - dívida ativa - multas e juros. 189099140400000000 45.000,00 92.723,30] 47.723,30 o É
Outras receitas - financeiras 199099200000000000 3.200,00 796,20 2.403,80] q) 4)
Outras receitas - financeiras - multas e juros. 189099220000000000 3:200,00 796,20 2.409,80] 5 di
Receltas de capital 200000000000000000 47.410,036,00 2.016.482,42 46.399.653,58] É <
Operações de crédito 210000000000000000 38.501.836,00 645.326,22 37.856.509,78] & É
Operações de crédito - mercado interno 211000000000000000 38.501.836,00 645.326,22 37.856.509,78) = (7;
Operações de crédito contratuais - mercado interno 211200000000000000 38.501.836,00 0,00 38.501.836,00] , =
Operações de crédito contratuais - mercado interno 211200100000000000 38.501.836,00 0,00) 38,501.836 00] a
"Operações de crédito contratuais - mercado interno - 211200110000000000 38,501.836,00 0,00) 38.501.836,00] = >
principal ún
Operações de crédito - mercado interno - estados/df! 211800000000000000 0,00 103.200,00 103.200,00 Ee fo)
municípios Q =
Operações de crédito internas de estados/dilmunicípios 211801000000000000 0,00 103.200,00 103.200,00] os
Operações de crédito intornas para programas de 211801500000000000 0,00) 103.200,00] 103.200,00 a
modemização da administração pública Ea
- Operações de crédito internas para programas de 211801510000000000 0,00 103.200,00 103.200,00 DE
modernização da administração pública - principal 26
Outras operações de crédito - mercado interno 211900000000000000 0,00 542.126,22 542.126,22 ms
Outras operações de crédito - mercado interno 211900100000000000 0,00 542.126,22 542.126,22 in e
Outras operações de crádito - mercado interno - principal 211900110000000000 0,00 542.126,22) 542.128,22 tú O
Alienação de bens 220000000000000000 1.075.000,00 277.100,00) 797.900,00 Elab
Alienação de bens móveis 221000000000000000 217.000,00 111.800,00 105.200,00 RE
Alienação de bens móveis e semoventes 221300000000000000 217.000,00 111.800,00 105.200,00
Alienação de bens móveis e semoventes 221300100000000000 217.000,00 111.800,00 105.200,00]
Alienação de bens móveis e semoventes - principal 221300110000000000 217.000,00) 111.800,00 105.200,00
Alienação de Bens Móveis. 221300110100000000 217.000,00 111.800,00 105.200,00
Alienação de bens imóveis 222000000000000000 858.000,00 165.300,00 692.700,00]
Alienação de bens imóveis 222000100000000000 858.000,00 165.300,00 692.700,00
Alienação de bens imóveis - principal 222000110000000000 858.000,00 165.300,00 692.700,00
Alienação de Imóveis Urbanos. 222000110100000000 858.000,00 0,00 858.000,00]
Alienação de Bens Incorporáveis a Imóveis - Sucata 222000119900000000 0,00 165.300,00 165.300,00
Amortização de empréstimos 230000000000000000 892.850,00 203.301,20 669.548,80
Amortização de empréstimos contratuais 230006000000000000 892.850,00 203.301,20) 689.548,80]
Amortização de empréstimos contratuais 2230006100000000000 892.850,00 203.301,20 689.548,80
Amortização de empréstimos contratuais - principal 230006110000000000 892.850,00 203.301,20) 689.548,80)
Amortização de Empréstimos - Casas Populares 230006110100000000 892.850,00 203.301,20 689.548,80]
Amort. Emprest. - Grupo 1 230006110101000000 64.350,00 13.925,14 50.424,86]
Amort. Emprest. - Grupo 3 230006110102000000 12.870,00 0,00] 12.870,00
Amort, Emprest. - Grupo 4 230006110103000000 76.147,00 20.373,61 55.773,39
Amort. Emprest. - Grupo 5 220006110104000000 129.772,00 34.783,11 94.988,89
Amort. Emprest. - Grupo 6 230006110105000000 46.117,00 0,00] 46.117,00
Amort. Emprest. - Grupo 7 230006110108000000 56.842,00 2.041,44
Amort. Emprest, - Grupo 8 230006110107000000 10.725,00 0,00]
8 Lida Identificador: WPR1011101-3483-SZOTTGDMIASQ-7 - Emitido por: RICARDO ANTONIO HOMECHEN 23/03/2023 15:27:57 -03:00
MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL Pág 11114
Prestação de Contas
Anexo 10 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada
Entidade: Consolidado
Orçado Atualizado: Não Período: Janeiro até Dezembro de 2021
Lei 4320/64 Artigo 101
us [ER ea]
Titulos
; : Receita Orgada.
Amort. Emprest. - Grupo 10 230008 110108000000. 27.885,00 1.798,39
Amort, Emprest. - Grupo 12 230006110109000000 35.392,00 15.491,51
Amort. Emprest. - Grupo 13 230008110110000000 21.450,00 17.029,45
Amort. Emprest. - Grupo 14 230006110111000000 21.450,00 3.460,97
Amort. Emprest. - Grupo 15 230006110112000000. 46.117,00 23.950,96]
Amort. Emprest. - Grupo 16 230006110113000000 45.045,00 3.770,96
Amort. Emprest. - Grupo 17 230006110114000000 3.217,00 0,00
Amort. Emprest, - Grupo 18 230006110115000000 12.870,00 0,00
Amort, Emprest. - Grupo 19 230006110116000000 18.232,00 2.043,12
Amort. Emprest. - Grupo 20 230006110117000000 84.350,00 8.389,20
Amort. Emprest. - Grupo 21 230006110118000000 13.406,00 0,00
Amort. Emprest. - Grupo 22 230006110119000000 15.015,00) 0,00
Amort. Emprest. - Grupo 11 230006110120000000 5.362,00 352,32
Amort. Emprest. - Grupo 23 230006110121000000 4.290,00 7.370,73] 3.080,73)
Amort. Emprest. - Grupo 24 230006110122000000 21.450,00 0,00] pe
Amort. Emprest. - Grupo 25 230006110123000000 21.450,00 6.051,14 E
Amort. Emprest. - Grupo 26 230006110124000000 11.797,00 30.763,91 18.956,91 8
Amort. Emprest. - Grupo 27 230006110125000000 58.987,00 11.715,24] F
Amort. Emprest. - Grupo 28 230006110126000000 48.262,00 0,00 48.262,00] 4
Transferências de capital 240000000000000000 6.940.350,00 890.755,00) 6.049.595,00 &
Transferências da união e de suas entidades 241000000000000000 1.307.900,00 615.755,00 892.145,00] E)
Transferências da união 241800000000000000 1.307.900,00 615.755,00 692.145,00] s
Transferência de convênios da união e de suas entidades 241810000000000000 57.000,00 335.755,00 278.755,00 ná &
Outras transferências de convênios da união 241810900000000000 57.000,00 335.755,00 278.755,00 sl q
Outras transferências de convênios da união - principal 241810910000000000 57.000,00 395.755,00 278.755,00) ui
Outras Transferências de Convênios - Principal 241810910100000000 57.000,00 335.755,00 278.755,00 2&
Transferências de recursos do fundo nacional de assistência 241812000000000000. 0,00 280.000,00 280.000,00 2 fm
social fnas a”
Transferências de recursos do fundo nacional de 241812100000000000 0,00 280.000,00 280.000,00 q y
assistência social — fnas Sa
Transferências de recursos do fundo nacional de 241812110000000000 0,00 280.000,00] 280.000,00] 2 o
assistência social — fnas - principal E
Outras transferências da união 241899000000000000 1.250.900,00 0,00 1.250.900,00] iii E
Outras transferências da união 241899100000000000 1.250.900,00 0,00 1.250.900,00) a õ
Outras transferências da união - principal 241899110000000000 1.250.900,00 0,00 1.250.900,00] ES Ss
Outras Transferências da União - Cultura 241899110100000000 257.000,00 0,00 257.000,00 q mu
Outras Transferências da União - Prefeitura. 241899110200000000 993.900,00 0,00 993.900,00] |
gerências dos estados e do distrito federal e de suas 242000000000000000 5.632.450,00 275.000,00 5.357.450,00] fed E
entidades oõ
a irrareforêncios dos estados, distrito federal, e de suas 242800000000000000 5.632.450,00 275.000,00 5.357.450,00) = G
entidades dr
Pe a de recursos destinados a programas de 242805000000000000. 0,00) 100.000,00 100.000,00] E) E
Transferências de recursos destinados a programas de 242805100000000000 0,00 100.000,00) 100.000,00) á E
educação ju fá
Transferências do recursos dostinados a programas do 242805110000000000 0,00 100.000,00 100.000,00 na
educação - principal
Transferências de convênios dos estados e do distrito federal 242810000000000000 5.443.100,00 100.000,00 5.343.100,00)
e de suas entidades R
Transferências de convênios dos estados destinadas a 242810200000000000 672.100,00 0,00] 672.100,00 [a] E (0)
programas de educação
Transferências de convênios dos estados destinadas a 242810210000000000 672.100,00 0,00 672.100,00
programas de educação - principal
Outras transferências de convênio dos estados 242810900000000000 4.771.000,00 100.000,00 4.871.000,00]
Outras transferências de convênio dos estados - principal 242810910000000000 4.771.000,00 100.000,00) 4.671.000,00
Ra) Outras Transferências de Convênios dos Estados - 242810910400000000 4.771.000,00 100.000,00 4.671.000,00
rincipal
Outras transferências dos estados 242899000000000000 189.350,00 75.000,00] 114.350,00)
Outras transferências dos estados 242899100000000000 189.350,00 75.000,00 114,350,00]
Outras transferências dos estados - principal 242899110000000000 189.350,00 75.000,00 114.350,00]
FEAS - PSE MÉDIA COMPLEXIDADE - INVESTIMENTO 242899110200000000 189.350,00 75.000,00) 114,350,00|
Receitas corrontos intraorçamontárias 700000000000000000 28.792.856,00 28,446.415,31 346.440,69
Impostos, taxas e contribuições de melhoria 710000000000000000 71.807,00 35.242,41 36.564,59)
Taxas 712000000000000000 71.807,00 35.242,41 36.564,59)
Taxas pela prestação de serviços 712200000000000000 71.807,00 35.242,41 36.564,59]
Taxas pela prestação de serviços 712201000000000000 71.807,00 35.242,41 36.564,59
Taxas pela prestação de serviços 712201100000000000. 71.807,00 35.242,41 36.564,59]
Taxas pela prestação de serviços - principal 712201110000000000 71.607,00 35.242,41 36.364,59)
Taxa do Limpeza Pública - Intra 712201110100000000. 71.807,00 35.242,41 36.964,59] —
Taxas pela prestação de serviços - multas e juros 712201120000000000 200,00 0,00 /Aoogõ o
Taxa de Limpeza Pública - Intra - Multas e Juros 712201120100000000 200,00 0,00 Vá ég0,00|
MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL Pág 12 1 14
Prestação de Contas
Anexo 10 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada
Entidade: Consolidado
Orçado Atualizado: Não Período: Janeiro até Dezembro de 2021
Lei 4320/64 Artigo 101
Contribuições 720000000000000000 205 18.891.174,96]
Contribuições sociais 721000000000000000 17.205.555,00 18.091.174,96] 1.605.619,96]
Contribuições sociais específicas de estados, df, municípios 721800000000000000 17.205.555,00] 18.891.174,96) 1.685.619,96
Contribuição do Servidor Civil para o Plano ce Seguridade 721801000000000000 0,00 2.418.588,54] 2.418.588,54
Social - CPSSS - Esp. de EsDF/Mun
CPSSS do Servidor Ativo Civil 721801100000000000 0,00 2.418.588,54] 2.418.588,54)
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal 721801110000000000 0,00 2.418.588,54] 2.418.588,54
Contribuição p/Cobertura do Déficit - Prefeitura 721801110100000000 0,00 1.436.538,91 1.436.538,91
Contribuição p/Cobertura do Déficit - SAMAE 721801110200000000 0,00) 103.084,67 103.084,67]
Contribuição p/Cobertura do Déficit - Câmara 721801110300000000 0,00 13.693,32 13.693,32
Contribuição p/Cobertura do Déficit - Fundo Saúde 721801110400000000 0,00 793.270,37 793.270,37
Contribuição p/Cobertura do Déficit - EMHAB 721801110500000000 0,00 14.106,76 14.106,76
Contribuição p/Cobertura do Déficit - Fund.Cultural 721801110600000000 0,00) 37.609,28) 37.609,28
Contribuição p/Cobertura do Déficit - Fund.Desportos 721801110700000000 0,00 7.434,88] 7.434,88
Contribuição p/Coberura do Déficit - PRESS 721801110800000000 0,00 12.850,35 12.850,35]
Cpsss patronal - servidor civil - específico de estdflmun 721803000000000000 15.255.555,00] 14.300.418,35 955.13665| E
Cpsss patronal - servidor civil ativo 721803100000000000 15.255.555,00] 14.300.418,35| 95513665) 5
Cpsss patronal - servidor civil ativo - principal 721803110000000000 15.255.555,00] 14.300.418,35 95513665] É
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Prefeitura 721803110100000000 9.446.760,00. 9.347.803,59] os95841] É
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - SAMAE 721803110200000000 793.860,00 682.654,62) 11120538) E
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Câmara 721803110300000000 110.000,00 59.596,87] 50.403,13) E
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Fundo Saúde | 721803110400000000 4.485.000,00 3.769.393,55] 71560645) É
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - EMHAB 721803110500000000 58.935,00 90.606,07] 31.671,07 SE
Culturas OOMtfbuição Patronal - Servidor Civil Av - Fund. 721803110600000000 236.000,00 238.485,30) 2.485,30] 8:
ultural o
a Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Fund. 721803110700000000 50.000,00 49.011,49] s8854] é E
es] to = E
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - IPRESBS 721803110800000000 75.000,00 62.866,86 1243314] É a
Cpsss patronal - parcelamentos - específico de estidfimun 721804000000000000 1.950.000,00 2.172.168,07 222.168,07 E)
Cpsss patronal - parcelamentos - servidor civil ativo 721804100000000000 1.950.000,00 2.172.168,07] 222.168,07 5)
Rare Cpsss patronal - parcelamentos - servidor civil ativo - 721804110000000000 1.850.000,00 1.320.417,96 Sesjsta Dal 5 O
principal 2
Acordo de Parcelamento nº 00158/2017. 721804110100000000 1,650,000,00 1,320,417,96 329.582,04 ú m
Cpsss patronal - parcelamentos - servidor civil ativo - 721804120000000000 300.000,00 851.750,11 551.750,11 Q z
multas e juros ç ES
Multas é Juros Acordo de Parcelamento nº 0158/2017. 721804120100000000 300,000,00. 851.750,11 551.750,11 5D
Receita de serviços. 780000000000000000 653.455,00. 378.527,06 274.927,04) À
Serviços administrativos e comerciais gerais 761000000000000000 653.455,00 319.997,21 333.457,79 õ 8
Serviços administrativos e comerciais gerais 761001000000000000 653.455,00 319.997,21 333.457,79] & É
Serviços administrativos e comerciais gerais 761001100000000000 653.455,00 319.997,21 333.457,79] E =
Serviços administrativos e comerciais gerais - principal 761001110000000000 852.455,00 349.997,24 332.457,79] (Dr
Tarifa de Água Poderes Públicos - Intra 761001110100000000 584.455,00 219.102,45 365.352,65] 5 Es
Tarifa de Esgoto Poderes Públicos - Intra. 761001110200000000 68.000,00 100.894,76] 32.894,76] sô
Serviços administrativos e comerciais gerais - multas e 781001120000000000 1.000,00 0,00 1.000,00] 45) 4
juros Hã
Tarifa de Água Poderes Públicos - Multas e Juros - Intra 761001120100000000 1.000,00 0,00 1.000,00] 1
Outros serviços 769000000000000000 0,00 58.529,85] 58.529,85] ET
Outros serviços 769099000000000000 0,00 58.529,85] 58.529,85)
Outros serviços 789099100000000000 0,00 58.529,85] 58.529,85)
Outros serviços - principal 769099110000000000. 0,00 58.529,85] 58.520,85]
TARIFA BÁSICA OPERACIONAL - TBO - Intra 769099110100000000 0,00 58.529,85] 58.529,85]
E Tarifa Básica Operacional - Água Poderes Públicos - 769099110101000000 0,00 39.913,06] 39.913,06)
intra
E Tarifa Básica Operacional - Esgoto Poderes Públicos - 769099110102000000 0,00 18.616,79 18.616,79
ntra.
Outras receitas correntes 790000000000000000 10.862.039,00 9.141.470,88 1.720.568,12
Indenizações, restituições e ressarcimentos 792000000000000000 0,00 500,00 500,00
Indenizações 792100000000000000 0,00 500,00 500,00
Outras indenizações 792199000000000000 0,00 500,00 500,00
Outras indenizações 792199100000000000 0,00 500,00) 500,00
Outras Indenizações - principal 792199110000000000 0,00 500,00 500,00
Demais receitas correntes 799000000000000000 10.862.039,00 9.140.970,88] 1.721.068,12
a Aportes periódicos para amortização de déficit atuarial do 789001000000000000 10.862.039,00 8.140.970,88] 1.721.068,12]
E Aportes periódicos para amortização de déficit atuarial do 789001100000000000 10.862.039,00 8.140.970,88 1.721.068,12]
Aportes periódicos para amortização de déficit atuarial do 799001110000000000 10.862.039,00 9.140.970,88 1.721.068,12
RPPS - principal
Aporte picobertura do Déficit - Prefeitura 799001110100000000 9.963.438,00 6.004.155,07 3.959.282,93
Aporte piCobertura do Déficit - SAMAE 799001110200000000 530.103,00 440.786,86 89.316,14
Aporte p/Cobertura do Déficit - Câmara 799001110300000000 52.925,00 33.105,81 19,879,10]
Identificador: WPR1011101-3483-SZATTGDMIASQ-7 - Emitido por: RICARDO ANTONIO HOMECHEN 23/03/2023 15:27:57 -03:00
MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL Pág 13 1 14
Prestação de Contas
Anexo 10 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada
Entidade: Consolidado
Orçado Atualizado: Não Período: Janeiro até Dezembro de 2021
Lei 4320/64 Artigo 101
Aporte plCobertura do Déficit - Fundo de S: 789001 110400000000 2.388.399,71
Aporte piCobertura do Déficit - EMHAB 789001110500000000 64.635,00 58.028,17 6.606,03)
Aporte plCobertura do Déficit - Fund. Cultural 789001 110800000000 173.558,00 152.031,61 21.520,39)
Aporte plCobertura do Déficit - Fund. Desportos. 789001110700000000 31.418,00 31.670,33
Aporte plCobertura do Déficit - PRESBS 799001110800000000 45.962,00 34.793,32) 11.108,68
Receitas correntes 100000000000000000 (22.347.420,00)| (49.123.316,73)
Impostos, taxas e contribuições de melhoria 110000000000000000 0,00
Impostos 111000000000000000 0,00 (2.308.118,88)
Impostos específicos de estados/df municípios 111800000000000000 0,00) (2308.118,88)) (2.398.118,88)
Impostos sobre o patrimônio para estados/dlfmunicípios 111801000000000000 0,00) (2.380.383,08)) (2.380.383,68)
Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana 111801100000000000 0,00) (2297038,55)) (2.297.038,55)
sincipal !"POSto sobre a propriedade predial o tenor urbana - 111801110000000000 0,00) (2296.236,14)) (2.296.236,14)
principal
Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - 111801130000000000 0,00 (694,79) (694,79)
divida ativa
Imposto sobre a propriedade predial e territortal urbana - 111801140000000000 0,00 (107,62) (107,62) x
divida ativa - multas e juros. E
Imposto sobre transmissão inter vivos de bens imóveis e de 111801400000000000 0,00 (83.345,13) (83.345,13)| 3
direitos reais sobre imóveis Ee
Imposto sobre transmissão inter vivos de bens imóveis & 111801410000000000 0,00 (83.182,77) (83.182,77) É
de direitos reais sobre imóveis - principal &
(R)lmposto sobre Transmissão “Inter Vivos" de Bens 111801410100000000 0,00 (83.182,77) (83.182,77) Ss
Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal Ê
Imposto sobro transmissão intar vivos de bens imóveis o 111801420000000000 0,00) (182,36) (162,36) s8B
de direitos reais sobre imóveis - multas e juros. Ss
Multas/Juros de Mora s/o ITBI - Livre 111801420100000000 0,00) (182,36) (162,36) 8 Rn
Impostos sobre a produção, circulação de mercadorias e 111802000000000000 0,00) (47.735,20) (17.736,20) 23
serviços og
Imposto sobre serviços de qualquer natureza 111802300000000000 0,00 (17.735,20) (17.735,20) GE
Imposto sobre serviços de qualquer natureza - principal 111802910000000000 0,00 (17.648,89) (17.948,89) ER)
Imposto sobre serviços de qualquer natureza - multas e 111802320000000000 0,00 (86,37) (86,37) au
juros Sá
Texas 112000000000000000 0,00) (682,99) (062,99) 82
Taxas pelo exercício do poder de policia 112100000000000000 0,00 (639,47)] (639,47)| E
Taxas de inspeção, controle e fiscalização 112101000000000000 0,00) (639,47) (839,47) aa
Taxas de inspeção, controle e fiscalização 112101100000000000 0,00 (639,47) (839,47) 98
Taxas de inspeção, controle e fiscalização - principal 112101110000000000 0,00 (839,47) (639,47) 5a
Taxa de Fiscalização p/Localiz.e Instalação de 112101110100000000 0,00 (81,00)| (81,00) ban
Estabelecimentos £o
Taxa de Fiscalização de Obras Particulares 112101110500000000 0,00 (558,47) (558,47) fr =
Taxas pela prestação de serviços 112200000000000000 0,00 (23,52) (23,52) fed)
Taxas pela prestação de serviços 112201000000000000 0,00 (23,52) (23,52) -
Taxas pela prestação de serviços 112201100000000000 0,00 (23,52) (23,52) Su
Taxas pela prestação de serviços - principal 112201110000000000 0,00 (23,52) (23,52) 58
Taxa de Cemitério 112201110300000000 0,00 (23,52) (23,52) ao
Receita patrimonial 130000000000000000 0,00] (20.919.853,62)] (20.919.853,42) Es
Exploração do patrimônio imobiliário do estado 131000000000000000 0,00 (32,35) (32,35) Bá
feria, arrendamentos, foros, laudêmios, tarifas de 131001000000000000 0,00 (32,35) (32,35) o
ocupação
Aluguéis e arrendamentos. 131001100000000000 0,00 (32,35) (32.35)
Aluguéis e arrendamentos - principal 131001110000000000 0,00 (32,35) (32,35)
Aluguéis 131001110100000000 0,00 (32,35) (32,35)
Valores mobiliários 132000000000000000 0,00] (20.918.239,16)] (20.918.239,16)
Juros e correções monetárias 132100000000000000 0,00] (20.918.239,16)] (20.918,239,16)
Remuneração de depósitos bancários 132100100000000000 0,00 (2.220,41) (2.220,41)
Remuneração de depósitos bancários - principal 132100110000000000 0,00 (2.220,41) (2.220,41)
Remuneração de depósitos bancários. 132100110141000000 0,00 (69,78) (69,78)
Remuneração de Depósitos Bancários - SAMAE. 132100112300000000 0,00 (2.150,63) (2.150,63)
Remuneração dos recursos do regime próprio de 132100400000000000 0,00] (20.466.141,40)] (20.466,141,40)
previdência social - RPPS
Remuneração dos recursos do regime próprio de 132100410000000000 0,00 (20.466.141,40) (20.466,141,40)
previdência social - RPPS - principal
Dedução dos Investimentos do RPPS em Renda Fixa 132100410100000000 0,00] (4.883.742,13) (4.883.742,13)
Dedução dos Investimentos do RPPS em Renda Variável | 132100410200000000 0,00] (15.458.750,01)] (15,458.750,01)
Dedução dos Investimentos em Renda Fixa - Taxa de 132100410300000000 0,00) (123.649,26) (123.649,26)
Administração
Juros de titulos de renda 132100500000000000 0,00 (449.877,35) (449.877,35)
Juros de llulos de renda - principal 132100510000000000 0,00) (449.877,35) (449.877,35)
Dedução dos Rendimentos Titulos Públicos NTN-B 132100510101000000 0,00 (449.877,35)| (449.877,35)
Exploração de recursos naturais 134000000000000000 0,00) (1.581,91) (1.581,91)
Exploração de outros recursos naturais, 134900000000000000 0,00 (1.581,91) (1.581,91)
Outras delegações para exploração de recursos naturais 134999000000000000 0,00 (1.581,91)] (1.581,91)
MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL Pág 14 1 14
Prestação de Contas
Anexo 10 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada
Entidade: Consolidado
Orçado Atualizado: Não Período: Janeiro até Dezembro de 2021
134999100000000000
Outras delegações para exploração de recursos naturais
an Outras delegações para exploração de recursos naturais - 134999110000000000 (1.591,91)
principal
Recoita de serviços 160000000000000000 0,00 (17.456,73) (17.456,73)
Serviços administrativos e comerciais gerais 161000000000000000 0,00 (3.919,32)] (3.919,32)
Serviços administrativos e comerciais gerais 161001000000000000 0,00 (3.919,32)] (3.919,32)
Serviços administrativos e comerciais gerais 161001100000000000 0,00 (3.919,32) (3.919,32)]
Serviços administrativos e comerciais gerais - principal 161001110000000000 0,00 (3.919,32) (3.919,32)
Serviços Especiais Facultativos Bombeiros 161001110400000000 0,00 (3.462,79) (2.462,79)
Outros Serviços Administrativos 161001110600000000 0,00 (456,53)| (456,53)]
Outros serviços 169000000000000000 0,00 (13.537,41) (13.537,41)
Outros serviços 169099000000000000 0,00 (13.537,41) (13.537,41)
Outros serviços 169099100000000000 0,00 (13.537,41) (13.537,41)
Outros serviços - principal 169099110000000000 0,00 (13.537,41) (13.537,41)
Outros serviços - Prefeitura 169099110100000000 0,00 (13.537,41) (13.537,41)
Estacionamento Rotativo 169099110101000000 0,00 (13.537,41) (13.537,41) Ss
Transferências correntes 170000000000000000 (22.347.420,00) (25.785.128,46)) (3.437.708,46) E
Transferências da união e de suas entidades 171000000000000000 (7.200.000,00) (8.845.675,56) (1.645.675,56) =
Transferências da união - específica e/m 171800000000000000 (7.200.000,00) (8.845.675,56) (1.645.675,56) 8
Participação na receita da união 171801000000000000 (7.200.000,00) (8.845.675,56)) (1.645.675,56) &
: Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota 171801200000000000 (7.200.000,00) (8.833.208,86) (1.633.208,86) E
monsal E
Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota 171801210000000000 (7.200.000,00) (8.833.208,86) (1.633.208,86) 8 B
mensal - principal -
Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural 171801500000000000 0,00 (12.406,70)] (12.466,70) 8 ny
Cota-parte do Imposto sobre a propriedade territorial rural 171801510000000000 0,00 (12.466,70) (12.466,70) rd!
= principel og
HS ritabo bo dos estados e do distrito federal e de suas 172000000000000000 (15.147.420,00) (16.939.452,90)] (1.792.032,90) E) mm)
entidades on
Transferências dos estados - especifica e/m 172800000000000000 (15.147.420,00)] (16.939.452,90)] (1.792.092,90) & ú
Participação na receita dos estados 172801000000000000 (15.147.420,00) (16.935.642,05)] (1.788.222,05) o «
Cota-parte do ICMS 172801100000000000 (12.170.420,00)] (14.300.089,09)| (2.129.669,09) 2
Cota-parte do ICMS - principal 172801110000000000 (12.170.420,00) (14.300.089,09)) (2.129.669,09) 5 E
Cota-parte do IPVA 172801200000000000 (2.827.000,00) (2434.136,12)] (392.863,88)] 6 =
Cota-parte do IPVA - principal 172801210000000000. (2.827.000,00) (2.434.136,12) (392.863,88) El a
Cota-parte do IPI - municípios 172801300000000000 (150.000,00) (201.416,84) (51.416,84)) FA) Er
Cota-parte do IPI « municípios - principal 172801310000000000 (150.000,00) (201.416,84) (51.416,84)] q a
Outras transferências dos estados 172899000000000000 0,00 (3.810,85) (3.810,85) se
Outras transferências dos estados 172899100000000000 0,00 (3.810,85) (3.810,85)| o É
Outras transferências dos estados - principal 172899110000000000 0,00: (3.810,85) (3.810,85)| Fa
Outras Transferências do Estado - Diversos 172899110300000000 0,00 (3.810,85)] (3.810,85) od
Outras receitas correntes 180000000000000000 0,00: (2.096,25) (2.096,25) pro
Multas administrativas, contratuais e judiciais 191000000000000000. 0,00 (2.096,25) (2.096,25)| Fo)
Multas previstas em legislação específica 181001000000000000 0,00 (2.096,25) (2.096,25) =
Multas previstas em legislação específica 191001100000000000 0,00 (2.096,25)| (2.096,25) a
Multas previstas em legislação específica - principal 191001110000000000 0,00 (2.096,25) (2.096,25) ts
Multas por Infração a Legislação de Trânsito. 191001110100000000 0,00 (2.096,25)| (2.096,25)] o)
TotalGeral] 440.812.13500] 3922537113] | 48558423696%
Data de Emissão: 23/03/2023
Assinado digitalmente por: Assinado digitalmente por: Assinado digitalmente por:
Mià RICARDO ANTONIO 4] MARCOS RODRIGO - ANTÓNIO JDAQUIM P
HOMECHEN E SCHUHMACHER TOMAZINI
006.165.639-90 30/03/2023 15:53:32 FILHO:00397818874
31/03/2023 08:42:12
SAR BSS
MSBo
/R SN
Identificador: WPR1011101-3483-SZOTTGDMIASQ-7 - Emitido por: RICARDO ANTONIO HOMECHEN 23/03/2023 15:27:57 03:00 7 4 |]
MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL Pág 1115
Prestação de Contas
Anexo 10 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada
Entidade: Consolidado
Orçado Atualizado: Não Período: Janeiro até Dezembro de 2022
teceitas correntes 82.408.092,39)
100000000000000000 434.468.902,00 516.876.994,39)
Impostos, taxas e contribuições de melhoria 110000000000000000 7.805.507,00] 87.039.105,01 9.233.670,01
Impostos 111000000000000000 87.257.000,00] 76.287.815,23 8.030.815,23
Impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza 111300000000000000 9.220.000,00] 14.886.222,98 5.666.222,98
Imposto sobre a renda de pessoa física - irpf 111301000000000000 50.000,00 0,00] 50.000,00)
Imposto sobre a renda de pessoa física - Irpf 111301100000000000 50.000,00 0,00 50.000,00
Imposto sobre a renda de pessoa física - irpf- principal 111301110000000000 50.000,00 0,00 50.000,00
qiTPOSIo sobra a renda de pessoa juíica- IRPJ liquida de 111302000000000000 170.000,00 0,00 170.000,00
incentivos
conti POSIO sabre a renda da pessoa jurídica - IRPJ liquida do | 411302100000000000 170.000,00 0,00 170.000,00
incentivos
Imposto sobre a renda de pessoa jurídica - IRPJ - líquida 111302110000000000 170.000,00 0,00 170.000,00
de incentivos - principal
Imposto sobre a renda - retido na fonte 111303000000000000 9.000.000,00] 14.886,222,98 5.886.222,98
Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho 111303100000000000 9.000.000,00] 14.708.654,40 5.708.654,40)
Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho - principal] 111303110000000000 9.000.000,00] 14.708.854,40] 5.708.654,40] s
Imposto sobre a renda - retido na fonte - outros rendimentos | 111303400000000000 0,00 177.568,58 177.568,58 5
Imposto sobre a renda - retido na fonte - outros 111303410000000000 0,00 177.568,58 177.568,58 z
rendimontos - principal ê
Impostos específicos de estados/df municípios 111800000000000000 57.985.000,00] 61.401.592,25 3.416.592,25] Eu
Impostos sobre o patrimônio para estados/difmunicípios 111801000000000000 35.554.000,00] 34.004.259,18 154074082) É
Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana 111801100000000000 29.550.000,00| 27.338.851,95 221114805) E
Eos Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - 111801110000000000 25.000.000,00] 23.634.519,85] 138548048] q
SE
Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - 111801120000000000 50.000,00 70.720,79 20.720,79 gã
multas e juros cs R)
aivida at! PPSSIo Sobre a proprisdada predial terno urbana» 111801130000000000 3.500.000,00 2.966.568,03 533.491,97] À Ê
vida ativa E:
Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - 111801140000000000 1.000.000,00 667.043,28 332.956,72] É ig
dívida ativa - multas e juros a”
- "Imposto sobre transmissão Inter vivos de bens Imóveis e de | 111801400000000000 8.004.000,00 6.665.407,23 661.407,23] Es)
direitos reais sobre imóveis &
Imposto sobre transmissão inter vivos de bens imóveis e 111801410000000000 8.000.000,00 8.663,365,92 663.365,92 ER
de direitos reais sobre imóveis - principal “5
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens 111801410100000000 6.000,000,00 0.003.305,92 063.365,92 Dê
Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 2g
Imposto sobr transmissão intor vivos de bens imóveis e 111801420000000000 4.000,00 1.727,09] 227291] RO
de direitos reais sobre imóveis - multas e juros 5a
Multas/Juros do Mora e/o ITEI - Livre 111801420100000000 4.000,00 1.727,09 220) À
Imposto sobre transmissão inter vivos de bens imóveis e 111801430000000000 0,00 218,65 218,65] 58
de direitos reais sobre imóveis - divida ativa Lig
Imposto sobre transmissão inter vivos de bens imóveis e 111801440000000000 0,00 95,57 95,57 es
de direitos reais sobre imóveis - dívida ativa - multas e juros G Er
Ea Impostos sobra a produção, circulação do mercadorias o 111802000000000000 22.431.000,00] 27.387.333,07 4.966.333,07 E E
Imposto sobre serviços de qualquer natureza 111802200000000000 22.431.000,00] 27.397.33307 4.966.333,07 8 E)
Imposto sobre serviços de qualquer natureza - principal 111802310000000000 21.500.000,00] 25.678.035,83 4.178.035,83 uy <
Imposto sobre serviças de qualquer natureza - multas e 111802920000000000 140.000,00 197.077,97 17.977,07 B &
juros
Imposto sobre serviços de qualquer natureza - dívida ativa 111802330000000000 597.000,00 1.125.394,43] 528.394,43 Egii
Imposto sobre serviços de qualquer natureza - divida ativa | 111802340000000000 194.000,00 436.825,74 242.825,74 Re Ro
= multas e juros [opte [m]
Outros impostos 111900000000000000 52.000,00 0,00 52.000,00
Outros impostos 111901000000000000 52.000,00 0,00 52.000,00
Outros impostos 111901100000000000 52.000,00 0,00 52.000,00
Outros impostos - multas e juros 111901420000000000 1.000,00 0,00 1.000,00]
Multas e Juros de Mora de Outros Tributos. 111901120100000000 1.000,00 0,00 1.000,00]
Outros impostos - divida ativa 111901130000000000 50.000,00 0,00 50.000,00
Outros Tributos - Divida Ativa. 111901130100000000 50.000,00 0,00 50.000,00
Outros impostos - divida ativa - multas e juros 111901140000000000 1.900,00 0,00 1.000,00]
Taxas 112000000000000000 10.351.507,00] 10.733.804,43 382.297,43
Taxas pelo exercício do poder de policia 112100000000000000 2.096.000,00 1.847.396,55] 248.603,45]
Taxas de inspeção, controle e fiscalização 112101000000000000 1.753.000,00 1.729.783,05] 23.216,95
Taxas do inspeção, controle e fiscalização 112101100000000000 1.753.000,00 1.729.783,05] 23.216,95
Taxas de inspeção, controle e fiscalização - principal 112101110000000000 1.741.000,00 1.650.433,59] 90.566,41
Taxa do Fiscalização p/Localiz.e Instalação de 112101110100000000 850.000,00 487.477,95] 162.822,05
Estabelecimentos
Taxa de Velculação de Publicidade 112101110400000000 30.000,00 104,44 29.895,56
Taxa de Fiscalização de Obras Particulares 112101110500000000 850.000,00 873.105,05 22.105,05
Taxa de Fiscalização de Veiculos de Transp.de Pessoas 112101110800000000 10.900,00 4.087,57 591240
& Entulhos
Taxa de Vigilância Sanitária 112101110900000000 400.000,00 485.958,58] 85.958,58 '
Taxa de Fiscalização de Moto Frete 112101111000000000 1.000,00 0,00
MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL Pág 2115
Prestação de Contas
Anexo 10 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada
Entidade: Consolidado
Orçado Atualizado: Não Período: Janeiro até Dezembro de 2022
Lei 4320/64 Artigo 101
Taxas de inspeção, controle & fiscalização - multas e juros | 112101120000000000 7.000,00 4.676,86
Taxa de Fiscalização p/Localiz.e Instalação de 112101120100000000 5.000,00 1.198,09] 3.001,11
Estabelecimentos - Multas e Juros
É Taxa de Fiscalização de Obras Particulares - Multas o 112101120500000000 1.000,00 1.124,25 124,25
juros.
Taxa de Fiscalização de Veículos de Transp.de Pessoas 112101120800000000 1.000,00 0,00 1.000,00]
e Entulhos
Taxas de inspeção, controle e fiscalização - divida ativa 112101130000000000 3.000,00 51.773,57] 48,773,57
Taxa de Fiscalização p/Localiz.e Instalação de 112101130100000000 3.000,00 13.598,47 10.596,47
Estabelecimentos - Divida Aliva
Taxa do Fiscalização de Obras Particulares - Divida Ativa | 112101130500000000 0,00 8.163,51 8.163,51
Taxa de Fiscalização de Veiculos de Transp.de Pessoas 112101130800000000 0,00 19,25 19,25
& Entulhos - Divida Ativa
Taxa de Vigilância Sanitária - Divida Ativa 112401430900000000 0,00 28.094,34] 28.994,34]
Taxas de inspeção, controle e fiscalização - divida ativa - 112101140000000000 2.000,00 25.252,75 23.252,75
multas e juros
Taxa de Fiscalização p/Localiz.o Instalação do 112101140100000000 1.000,00 8.210,70) 5.210,70] 3
Estabelecimentos - Dívida ativa - Multas e Juros =
Taxa de Fiscalização de Obras Particulares - Divida Ativa 112101140500000000 1.000,00 2.117,01 1.117,01 a
- Multas e Juros ê
Taxa de Fiscalização de Veículos de Transp.de Pessoas 112101140800000000 0,00 26,39 26,39 B
e Entulhos - Divida ativa - Multas e Juros z
aids Taxa de Vigilância Sanitária - Divida Ativa - Multas e 112101140900000000 0,00 16.898,65 16.898,65] é
É
Taxa de controle e fiscalização amblental 112104000000000000 343.000,00 117.613,50 225.286,50) m
Taxa de controle e fiscalização amblental 112104100000000000 343.000,00 117.613,50 225.386,50] (À É
Taxa de controle e fiscalização amblental » principal 112104110000000000 340.000,00 117.140,06 222.859,94] É 6
Taxa de controle e fiscalização ambiental - multas e juros 112104120000000000 1.000,00 5,85] so4 15] 9 |
Taxa de controle e fiscalização amblental - dívida ativa 112104130000000000 4.000,00 44216 sra] 2 É
Taxa de controle e fiscalização ambiental - dívida ativa - 112104140000000000 1.000,00 2543 sr487) =
multas e juros o
Taxas pela prestação de serviços 112200000000000000 8.255.507,00 8.886.407,88] 630.900,88 (5)
Taxas pela prestação de serviços 112201000000000000 8.255.507,00 8.886.407,88] 630.900,88) a
Taxas pela prestação de serviços 112201100000000000 8.255.507,00 8.886.407,88] 630.900,88 So
Taxas pela prestação de serviços - principal 112201110000000000 8.048.009,00 8.636.851,87] 588.842,87) DE
Taxa de Coleta de Lixo 112201110200000000 7.906,009,00 8.555.280,74. 649,271,74 2 ô
Taxa de Limpeza Pública 112201110230010000 7.906.009,00 8.555.280,74 | 640.271,74 E) (a)
Taxa de Cemitério 112201110300000000 142.000,00 81.871,13 60.428,87] 5 my
Taxas pela prestação de serviços - multas e juros 112201120000000000 92.830,00 148.027,51 55.197,51 q ES
Taxa de Limpeza Pública - Multas e Juros 112201120230010000 91.830,00 147.719,91 55.889,91 56
Taxa de Cemitério - multas e juros 112201120300000000 1.900,00 307,60 69240] 6 É
Taxas pela prestação de serviços - divida ativa 112201130000000000 80.038,00 57732 2.460,68] =
Taxa de Coleta de Lixo - Di Ativa 112201130200000000 71.338,00 71.608,31 270,31 a
Taxa de limpeza - Divida Ativa 112201130230000000 71.338,00 71.608,31 270,31 D%
Taxa de Limpeza Pública - Divida Ativa 112201130230010000 71.338,00 53.474,23 17.863,77 q 8
Taxa de Limpeza Pública - Divida Ativa - SAMAE 112201130230020000 0,00) 18.134,08 18.134,08] ug
Taxa de Cemitério - Divida Ativa 112201130300000000 8.700,00 4.731,25 3.968,75] ()
Outras Taxas pela Prestação de Seviços - Divida Ativa 112201139900000000 0,00 1.237,78) 1.237,76] ha;
Taxas pela prestação de serviços - divida ativa - multas e 112201140000000000 34.630,00 23.951,18 10.678.8277
juros :
Taxa do Limpeza Pública - Divida Aliva - Multas e Juros | 112201140230000000 31.630,00 21.626,77 10.003,23 [BI
Taxa de Limpeza Pública - Divida Ativa - Multa e Juros 112201140230010000 31.630,00 20.946,40 10.683,60]
Taxa de Limpeza Pública - Divida Ativa - Multas o Juros - SAMAE 112201140230020000 0,00 68037 680,37]
Taxa do Comitório - Divida ativa - multas e juros 112201140300000000 3.000,00 1.003,14 1.906,86]
Outras Taxas pela Prestação de Serviços - Divida ativa 112201149900000000 0,00 1.321,27] 1.321,27
multas e juros
Contribuição de melhoria 113000000000000000 197.000,00 17.565,35] 179.434,65
Contribuição de melhoria 113000100000000000 47.000,00 6.085,82] 40.914,18]
Contribuição de melhoria - multas e juros 113000120000000000 1.000,00 1,88 98,02
Contribuição de melhoria - divida ativa 113000430000000000 20.000,00 3.386,07, 16.613,93)
Contribuição de melhoria - divida ativa - multas e juros 113000140000000000 26.000,00 2.697,77, 23.302,23
Contribuição de melhoria - específica eim 113800000000000000 150.000,00 11.479,53 138.520,47
Contribuição de melhoria para pavimentação e obras 113804000000000000 150.000,00 11.479,53 138.520,47]
complementares
Contribuição da melhoria para pavimentação e obras 113804100000000000 150.000,00 11.479,53 138.520,47)
complementares
Contribuição de melhotia para pavimentação e obras 113804110000000000 150.000,00 11.479,53 138.520,47
complementares - principal
Contribuições. 120000000000000000 18.220.040,00] 19.828.213,80 1.608.173,80
Contribuições sociais 121000000000000000 13.038,040,00] 14.158.538,20 1.122.498,20)
Contribuições sociais específicas de estados, df, municípios 121800000000000000 43.036.040,00] 14.158.538,20] 1.122.498,20)
Contribuição do Servidor Civil para o Plano de Seguridade 121801000000000000 13.036.040,00] 14.158.538,20] 1.122.408,20]
Social - CPSSS - Específico de Est'DF/Mun
IPM Si Identificador: WPR1011101-3483-JJGQMEUQAIJN-=7 = Emitido por: RICARDO ANTONIO HOMECHEN 23/03/2023 15:32/58 03:00 4]
MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL Pág 3115
Prestação de Contas
Anexo 10 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada
Entidade: Consolidado
Orçado Atualizado: Não Período: Janeiro até Dezembro de 2022
Lei 4320/64 Artigo 101
CPSSS do Servidor Civil Ativo 121801100000000000 12.780.040,00 13.831.426,31 1.051.386,31
CPSSS do Servidor Civil Ativo -Principal 121801110000000000 42:780.040,00] 19.031,414,59 1.051.974,59]
Contribuição Servidor Ativo Civil Prefeitura 121801110100000000 8.374.800,00 9.175.381,54 800.581,54
Contribuição do Servidor Ativo Civil - SAMAE 121801110200000000 624.400,00 683.890,34 59.490,34
Contribuição Servidor Ativo Civil - Câmara 121801110300000000 51.520,00 48.803,74] 4.716,26
Contribuição Servidor Ativo Clvil- Fundo de Saúde 121801110400000000 3.318.000,00 3.510.057,25) 192.057,25)
Contribuição Servidor Ativo Civil- EMHAB. 121801110500000000 85.820,00 92.110,10 6.290,10
Contribuição Servidor Ativo Civil - Fund. Cultural 121801110600000000 221.900,00 233,151,88 11.251,88]
Contribuição Servidor Ativo Civil - Fund, Desportos. 121801110700000000 44.100,00 38.931,93 5.168,07
Contribuição Servidor Ativo Civil - IPRESBS 121801110800000000 59.500,00 51.087,81 8.412,19]
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Multa e Juros 121801120000000000 0,90 1172 ERA
CPSSS do Servidor Ativo Civil - Multas e Juros Prefeitura | 121801121000000000 0,00 1172 172]
CPSSS do Servidor Civil Inativo 121801200000000000 195.000,00 282.520,66] 87.520,66
CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal 121801210000000000 195.000,00 282.520,66] 87.520,68]
Contribuição de Servidores Inativos 121801210100000000 195.000,00 282.520,66) 87.520,66 =
CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas 121801300000000000 45.000,00 44.591,23 m877| E
CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas - Principal 121801310000000000 45.000,00 44.591,23 “0877 &
Contribuição dos Pensionistas 121801310100000000 45.000,00 44.591,23 877] E
Cpsss oriunda de sentenças judiciais - servidor civil ativo. 121801400000000000 15.000,00 0,00 1500000) E
cncipa PSS8 ortunda de sentenças judiciais - servidor civil avo - 121801410000000000 10.000,00 0,00 10.000,00] É
principal e
Cpsss oriunda de sentenças judiciais « servidor civilativo - | 121801420000000000 5.000,00 0,00 500000] &
multas e juros de mora 28
Cpsss oriunda de sentenças judiciais - servidor civil inativo 121801500000000000 1.900,00 0,00 1.000,00] & É
E a oriunda de sentenças judiciais - servidor civilinativo | 121801510000000000 1.900,00 0,00 100000) & &
Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública 124000000000000000 5.184.000,00 5.669.675,60 485.675,60 Ê
Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública | 124000100000000000 5.184.000,00 5.669.675,60 485.675,60 o
"Contribuição para o custeio do serviço de iluminação 124000110000000000 5.184.000,00 5.669.675,60 485.675,60 E
pública - principal y
Receita patrimonial 130000000000000000 50.325250,00] 81.080.445,57] 31.355.195,57] S
Exploração do patrimônio imobiliário do estado 131000000000000000 222.790,00 123.912,43 se 877,57] & O
Aluguéis, arrendamentos, foros, laudêmios, tarifas de 131001000000000000 21.000,00 71.426,15 50.426,15 E
ocupação. z
Aluguéis e arrendamentos 131001100000000000 21.000,00 71.426,15 50.426,15 (5)
Aluguéis e arrendamentos - principal 431001110000000000 20,000,00 69.921,47 49.921,47] 2
Alugueis 131001110100000000 20.000,00 69.921,47 49.921,47 sn
Aluguéis e arrendamentos - multas e juros 131001120000000000 1.000,00 271,43] 728,57] 8
Aluguéis e arrendamentos - dívida ativa 131001130000000000 0,00 1.224,32 1.224,32] Es
Aluguéis e arrendamentos - dívida ativa - multas e juros 131001140000000000 0,00 893 8,3 ;
Concessão, permissão, autorização ou cessão do direito de 131002000000000000 96.190,00 43.233,86 52.956,14] U) à
uso de bens imóveis públicos si
Concessão, permissão, autorização ou cessão do direito de | 131002100000000000 96.190,00 43.233,86 52.956,14] & &
uso de bens Imóveis públicos Do
Concessão, permissão, autorização ou cossão do direito 131002110000000000 96.190,00 43.006,82 53.183,18] 1 4
de uso de bens imóveis públicos - principal f «4
Concessão 131002110100000000 80.000,00 2.78789 872121
Concessão, permissão, autorização ou cessão do direito 131002110200000000 0,00 31.525,31 31.525,31
de uso de bens imóveis públicos — SAMAE
Cessão de Direito de Uso - Fundação Cultural 131002110300000000 12.000,00 0,00) 12.000,00
Cessão do Direito de Uso - FMD 131002110400000000 16.000,00 0,00 16.000,00)
Concessão, permissão, autorização ou cessão do direito 131002110500000000 8.190,00 8.693,62 503,62
de uso de bens imáveis públicos - principal
Concessão, permissão, autorização ou cessão do direito 131002120000000000 0,00 227,04 227,04)
de uso de bens imóveis públicos - mulas e juros
Ouras receitas imobiliárias. 131099000000000000 105.600,00 9.252,42 96.347,58
Outras receitas imobiliárias 131099100000000000 105.600,00 9.252,42 96.347,58
Outras receitas imobiliárias - dívida ativa 131099130000000000 105.600,00 9.252,42 96.347,58
Divida Ativa - Grupo 1 131099130100000000 5.000,00 107,32 4.892,68
Divida Ativa - Grupo 3 131099130200000000 300,00 0,00 300,00]
Divida Ativa - Grupo 4 131099130300000000 8.400,00 2.105,54 6.294,46
Divida Ativa - Grupo 5 131099130400000000 16.600,00 443,03 16.156,97]
Divida Ativa - Grupo 6 131099130500000000 4.200,00 324,56 3.875,44
Divida Ativa - Grupo 7 131099130600000000 6.300,00 0,00 8.300,00
Divida Ativa - Grupo 10 131099130700000000 5.500,00 0,00 5.500,00
Divida Ativa - Grupo 11 131099130800000000 4.900,00 0,00) 4.900,00]
Divida Ativa - Grupo 12 131099130900000000 3.300,00 261,58] 3.038,42
Divida Ativa - Grupo 13 131099191000000000 2.000,00 0,00 2.000,00
Divida Ativa - Grupo 14 131099131100000000 900,00 0,00 900,00)
Divida Ativa - Grupo 15 131099131200000000 6.800,00 253,86 ais )
Divida Ativa - Grupo 16 131099131300000000 4.900,00 692,33] /
MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL Pág 4 115
Prestação de Contas
Anexo 10 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada
Entidade: Consolidado
Orçado Atualizado: Não Período: Janeiro até Dezembro de 2022
Ê : E Pons Para Menos(
Divida Ativa - Grupo 18 131099131400000000 2.000,00 0,00 2.000,00)
Divida Ativa - Grupo 19 131099131500000000 1.500,00 37706 1.122,94
Divida Ativa - Grupo 20 131099131600000000 7.800,00 486,19 71381
Divida Ativa - Grupo 21 131099131700000000 3.200,00 0,00 3.200,00]
Divida Ativa - Grupo 23 131099131800000000 300,00 0,00 300,00)
Divida Ativa - Grupo 24 131099134900000000 4.000,00 0,00 4.000,00
Divida Ativa - Grupo 25 431099432000000000 6.000,00 171,80 5.828,40)
Divida Ativa - Grupo 26 131099432t00000000 10.600,00 4.029,35 6.570,65]
Divida Ativa - Grupo 27 131099132200000000 300,00 0,00 300,00
Divida Ativa - Grupo 22 131099132400000000 4.900,00 0,00 1.000,00
Valores mobiliários 432000000000000000 49.900.460,00] 7741379874] 27.513,338,74]
Juros e correções monetárias 132100000000000000 49.900.410,00] 77.413.790,66] 27.512.380,66]
Remuneração de depósitos bancários 132100100000000000 1.754.210,00 16.590.576,32 14.836.366,32
Remuneração de depósitos bancários - principal 132100110000000000 1.754.210,00 16.590.576,32 14.836.366,32
Remuneração de Depósitos Bancárias - SAMAE 132100110023000000 400.000,00 832.346,21 432.346,21 sx
Remuneração de Depósitos Bancárias SAMAE 132400140024000000 0,00 36.358,05 36.358,05
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 132100140100000000 1.354.210,00) 14.652.36710] 13.298.157,19 E
Remun. FUNDEB 60% 132100110102000000 200.000,00 858.359,75 658.959,75 E
Rem. Depós. Banc. Rec. - FNDE Sal. Educação 432100110103000000 130.000,00 788.849,27 658.849,27 &
Rem. Depós. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - PNAE 132100110104000000 10.000,00, 9.842,75 15725) É
Rec. de Reum. Dep. Banc. Rec. Vino. - CIDE 132100110106000000 1.000,00 2.489,01 1.489,01 E
Remun de Recursos COSIP 132100110107000000 16.000,00 148.475,33] 132.475,33] o
Rem. Dep. Banc. Conv. SSP/Trânsito - Prefeitura 132100110108000000 6.000,00 94.586,61 88.586,61 ã &
Rem Dep. Bane. Conv. SSPYTrânsito - PC 132100110110000000 5.000,00 39.154,54 34.154,54 Su
Rem. Dep. Banc. Contrib. Facult. - PM 132100110111000000 4.000,00 9.497,79 8.497,79 9
Rem. Dep. Banc. Contrib. Facul. - Bombeiros 132100110112000000 7.900,00 86.039,06 79.039,06 2
Rem. Outros Dep. Banc. - FNAS 132100110113000000 20.000,00 108.128,41 88.128,41 2
Rem. de Outros Dep. Banc.- FIA 132100140114000000 15.000,00 116.590,35] 101.590,35, q
Rem. de Outros Dep. Banc. de Rec. Vinc. - FUNDETUR 132100110115000000. 7.500,00 731,52 6.768,48 Ss
Rem. de Outros Dep. Banc. TRANSPORTE ESCOLAR 132100140146000000 4.000,00 43.590,02 38.590,02 s
Remun, de Outros Dep. Bane. Leilão 132100140117000000 7.000,00 62.050,51 55.050,51 o
Rem. de Outros Dep. Banc. de Rec. Vinc, Convênios 132100140118000000 8.500,00 31,358,40 22.858,40 õ
Remun. de Outros Dep. Banc. de Rec. Vine, Fundo 132100110149000000 1.000,00, 8.508,14 7.566,14 2
Especial E)
Remun. Outros Dep. Ban. Rec. Vinc. Bolsa Família 132100110120000000 1.900,00 7.878,64 6.878,64 Fm
Remun. de Outros Dep. Banc. Rec. Vinc. CONV. FNDE | 132100110121000000 1.000,00 4.566,54 3.566,54 Ri
Remun. de Outros Dep. Banc, Rec. Vinc. Port. 132100110122000000 1.000,00 434,43 565,57] O O
Deficiência E
Rem. Outros Dep. Bane, Operação de Crédito 132100110123000000 1.000,00 231.880,00 230.880,00 Ê
Remun. Outros Dep. Banc. - BOMBEIROS 132100140124000000 0,00 7.020,32 7.020,32 fi
Remun, de Outros Dep. Banc. Rec. Vinc. FNAS. 132100110125000000 1.000,00 7.803,94] 8.803,94] 3
Remun. de Outros Depos. Banc. - PAC 148 132100140126000000 1.000,00 1.287,43 287,13 Fo)
Rem. de Outros Dep. Banc.Rec. Vinc. Conv. Estado 132100110127000000 24.000,00 153.738,04] 128.738,04, mr
Remun. de Outros Dep. Banc, Rec, NÃO VINCULADOS | 132400110128000000 804.500,00 8.578.271,51 amaTTAst |
Rem. Dep. Banc. Rec. Educação 432100110130000000 10.000,00 32.654,60 22.654,60 jul
Remun. Dep. Banc. Fundo Espec. Petróleo 132100110132000000 1.000,00 57.349,71 56.349,71 Es
Rem. Receita Transt. Impostos Saúde 132100110133000000 6.000,00 156.782,12 150.782,12
Rem. Dep. Banc. Media e Alta Complex. SUS 132100110134000000 10.000,00 914721, 904.721,11
Rem. Serviços de Atendimento Móvel de Urgência e 132100110136000000 120,00 0,00 420,00
Emergência Samu
Rem. Rec. Atenção Básica 132100140137000000 690,00 0,00 690.00
Rem. Rec. Vigilância em Saúde 132100110138000000 5.000,00 0,00 5.000,00
Rem. Rec. Assistência Farmacêutica 132100110139000000 2.000,00 0,00 2.000,00]
Rem. Rec. Gestão SUS 132100110140000000 400,00 0,00 400,00]
Remuneração de Depósitos Bancários - EMHAB 132100110141000000 25.000,00 278.229,87 253.229,87
Rem. Rec, Assistência Farmacêutica - Estado 132100110142000000 100,00 2.185,68 3.085,68
Remu. Taxa de Vigilância Sanitária 132100110155000000 500,00 21.163,53 20.663,53
Remun. de Outros Dep. Banc. Vinculados - Saúde Bucal| 132100110156000000 200,00 0,00 200,00
Rem. Dep. Banc. Fundo Mun. do Idoso 132100110161000000 6.000,00 64.980,93 58.980,93
Rem. Dep. Banc. Conta Investimento 132100110162000000. 0,00 38.586,19 38.586,19]
Remun. de Outros Dep. Banc. Vinculados - Média e Alta | 132100110163000000 0,00 14.498,08] 14.498,08]
Complexidade - Estado
Rem. Outros Dep. Banc, - FEAS 432100140164000000 8.000,00 57.861,80 49.861,80
iramozo PS: Depósitos Bancários» Auxio PFEC Inciso ILC 132100110167000000 0,00 34.540,75] 34.540,75
Rem. Depós. Banc. Emendas Impositivas Estado 432400140168000000 8.000,00 576.622,81 570.622,81
Remun. Dep. Banc, Recursos Ordinários 132100110200000000 0,00 1.069.504,87 1.069.504,87]
Remuneração de Depósitos Bancários - SAMAE 432400140230000000 0,00 1.069.504,07 1.068.504,87]
Kdentificador: WPR1011101-3483-JJGQOMEUQAIN-7 - Emitido por: RICARDO ANTONIO HOMECHEN 23/03/2023 15:82:58 -03:007 3
MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL Pág 5115
Prestação de Contas
Anexo 10 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada
Entidade: Consolidado
Orçado Atualizado: Não Período: Janeiro até Dezembro de 2022
Títulos
Remuneração dos recursos do regime próprio de 132100400000000000 45.145.200,00] 58.289.007,20] 13.143.807,289]
previdência social - RPPS
Remuneração dos recursos do regime próprio de 132100410000000000 45.145.200,00] 58.269.007,29] 13.143.807,29)
previdência social - RPPS - principal
Remuneração dos Investimentos em Renda Fixa 132100410100000000 27.000,000,00] 37,803.88965| 10.803.889,65
Remuneração dos Investimentos em Renda Variável. 182100410200000000 15.000,000,00| 19.197.176,61 4.197.176,61
Remuneração de Investimentos Taxa de Administração 132100410300000000 3.145.200,00 1.133.469,43 2.011.730,57
Remuneração Investimentos Renda Fixa Taxa de 132100410301000000 3.095.200,00 1.133.469,43 1.961.730,57
Administração
Remuneração Investimentos Renda Variável Taxa de 132100410302000000 50.000,00 0,00] 50.000,00]
Administração
Rentebilidade Letra Financeira Ilaú - vencimento 132100410400000000 0,00) 154.471,60 154.471,60
06/12/2032
Juros de títulos de renda 132100500000000000 3.001.000,00 2.534.207,05) 466.792,95]
Juros de titulos de renda - principal 132100510000000000 3.001.000,00 2.534.207,05] 466.792,95]
Rendimentos dos Investimentos em Títulos Públicos. 132100510100000000 3.001.000,00 2.534.207,05) 466.792,95]
Rendimentos Titulo Público NTN-B - 15/08/2024 132100510101000000 3.000.000,00 2.303.108,73 69609127] 3
Rendimentos de operações na Cetip - Juros TDA título 132100510103000000 1.000,00 55,30 sr) &
divida agrária. z
Rendimentos Titulo Público NTN-B - 15/08/2040 132100510104000000 0,00) 76.998,81 76.998,81 E
Rendimentos Titulo Público NTN-B - 15/05/2045 132100510105000000 0,00 77.064,53 77.064,53) E
Rendimentos Titulo Público NTN-B - 15/08/2050 132100510106000000 0,00 78.979,68 76.979,68 &
Dividendos 132200000000000000 50,00 8,08) “2 É
Dividendos 132200100000000000 50,00 8.08] 41,92] 3 6
Dividendos - principal 132200110000000000 50,00 8,08 41,92 g E
Delegação de serviços públicos mediante concessão, 133000000000000000 0,00 4.130.000,00 4.130.000,00] Su
permissão, autorização ou licença
Demais delegações de serviços públicos 133900000000000000 0,00 4.130.000,00 4.130.000,00 E
Outras delegações de serviços públicos 133999000000000000 0,00 4.130.000,00 4.130.000,00] u
Outras delegações de serviços públicos 133999100000000000 0,00 4.130.000,00 4.130.000,00 8
Outras delegações de serviços públicos - principal 133999110000000000 0,00. 4.130.000,00 4.130.000,00] 2
Exploração de recursos naturais 134000000000000000 202.000,00 12.734,40 189.265,60] S
Exploração de outros recursos naturais 134900000000000000 202.000,00 12.734,40 189.265,60] “O
Outras delegações para exploração de recursos naturais 134989000000000000 202.000,00 12.734,40 189.265,60] [5 E
Outras delegações para exploração de recursos naturais. 134999100000000000 202.000,00 42.734,40] 189.265,60] O &
BE Outras delegações para exploração de recursos naturais - 134989110000000000 200.000,00 12.734,40 187.265,60] 2 S
principal Sm
Outras delegações para exploração de recursos naturais - 134999120000000000 2.000,00 0,00) 2.000,00 E Eq
multas e juros 5 Es
Receita de serviços 160000000000000000 37.096.012,00]) 40.705.126,62 3.609.114,62) a
Serviços administrativos e comerciais gerais 161000000000000000 23.439.092,00] 25.973.069,47] 2.533.977,47] 2
Serviços administrativos e comerciais gerais 161001000000000000 23.162092,00 — 25.507.565,35 2.345.473,35
Serviços administrativos e comerciais gerais 161001100000000000 23.162.092,00) 25.507.565,35 2.345.473,35]
Serviços administrativos e comerciais gerais - principal 161001110000000000 22623.80200) 25.046.403,55 2.422.601,55]
Serviços de Inscrição em Concurso Público 161001110200000000 21.054.802,00] 23.448.656,40 2.393.854,40
Serviços de Abastecimento de Água 161001110231000000 16.675.062,00 18.032.470,46 1.357.408,46]
Tarifa de Água Residencial 161001110231010000 11.350.367,00 11.919.063,72 568.696,72
Tarifa de Água Comercial 161001110231020000 2.400.000,00 2.725.678,09 325.678,09
Tarifa de Água Industrial 161001110231030000 2.346.263,00 2.724.952,08] 378.689,08]
Tarifa de Água Poderes Públicos 161001110231040000 105.000,00 136.682,34] 31.682,34
Ligações de Água 161001110231050000 261.432,00 238.614,74 22.817,26
Religação de Água 161001110231100000 212.000,00 287.479,49 75.479,49
ao Serviços de Coleta/Tratamento e Destino Final de 161001110232000000 4.379.740,00 5.416.185,94] 1.036.445,94]
sgotos
Tarifa de Coleta de Esgoto Residencial 181001110232010000 2.803.000,00 3.386.910,61 583.910,61
Tarifa de Coleta de Esgoto Comercial 181001110232020000 783.000,00 989.073,05 208.073,05
Tarifa de Coleta de Esgoto Industrial 161001110232030000 690.140,00 927.269,66) 237.129,65)
Tarifa de Coleta de Esgoto Poderes Públicos 161001110232040000 33.600,00 64.705,76 31.105,76
Ligações de Esgoto 161001110232050000 70.000,00 48.226,87 21.773,13
Serviços Especiais Facultativos Polícia Militar 161001110300000000 79.000,00 85.799,32 6.799,32
Serviços Facultativos Bombeiros 161001110400000000 993.000,00 1.191.004,19] 198.004,19]
Serviços Agropecuários 161001110500000000 50.000,00 35.033,19 14.966,81
Outros Serviços Administrativos 161001110600000000 130.000,00 108.619,64 21.380,36
Outras Receitas 161001110800000000 0,00 001 0,01
Guarda Volume 161001110900000000 1.900,00 896,24 103,76
Serviços Recreativos 161001111100000000 316.000,00 176.394,56] 139.605,44]
Serviços Recreativos 161001111110000000 316.000,00 0,00 316.000,00]
: Serviços administrativos e comerciais gerais - multas e 161001120000000000 479.660,00 423.041,88] 5661812).
juros E 2 o
Multas e Juros - Serviços Agropecuários 161001120200000000 477.860,00 422.113,42 ás jobep 5 Ay
Multas e Juros de Mora Serviços de Água e Esgoto 181001120231000000 477.660,00 422.713,42 á 54.846. 58]
MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL Pág 6115
Prestação de Contas
Anexo 10 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada
Entidade: Consolidado
Orçado Atualizado: Não Período: Janeiro até Dezembro de 2022
Lei 4320/64 Artigo 101
Multas e Juros » Serviços Agropecuários 161001120500000000 1.000,00
Multas e Juros - Outros Serviços Administrativos 161001120600000000 1.000,00 120,44 879.56]
Serviços administrativos e comerciais gerais - divida ativa 161001130000000000 50.000,00 34.301,14 15.698,86
Serviços de Abastecimento de Água - Divida Ativa 181001130100000000 20.000,00 23.624,58] 3.624,58]
Serviços de Coleta/Tratamento e Destino Final de 161001130200000000 15.000,00 2.806,05] 12.193,95
Esgotos - Divida Ativa.
Serviços de Coleta/Tratamento e Destino Final de 161001130231000000 15.000,00 2.806,05] 12.193,95
Esgotos - Dívida Ativa
Serviços Agropecuários - Divida Ativa - Principal 161001130500000000 5.000,00 1.702,91 3.297,09
Outros Serviços Administrativos - Dívida Ativa 161001130600000000 10.000,00 8.167,60) 3.832,40)
Serviços administrativos e comerciais gerais - divida ativa 161001140000000000 8.630,00 3.818,78 4.811,22
- multas e juros
Multas e Juros - Serviços Agropecuários - Divida Ativa 161001140200000000 630,00 371,32] 258,68]
Multas e Juros de Moras Serviços de Água/Esgoto - 161001140231000000 630,00 371,32 258,68]
Divida Ativa
Multas e Juros Serviços Agropecuários - Divida Ativa 161001140500000000 2.000,00 162,53) 1.837,47]
AS Multas e Juros Outros Serviços Administrativos - Divida 161001140600000000 6.000,00 3.284,93| 2.715,07]
tiva
Inscrição em concursos e processos seletivos 161002000000000000 100.000,00. 363.730,00) 263.730,00
Inscrição em concursos e processos seletivos 161002100000000000 100.000,00 363.730,00 263.730,00) q
Inscrição em concursos e processos seletivos - principal 161002110000000000 100.000,00 363.730,00 263.730,00) 4
Serviços de registro, certificação e fiscalização 161003000000000000 177.000,00 101.774,12) 7522688) É
Serviços de registro, certificação e fiscalização 161003100000000000 177.000,00 101.774,12 75.225 88) iai
Serviços de registro, certificação e fiscalização - principal 161003110000000000 175.000,00 97.013,63 77.986,37 8 E
Serviços de Vistoria de Veículos 161003110100000000 10.000,00 14.466,18] 4.466,18] 8 %
Serviços de Inspeção e Fiscalização 161003110200000000 165.000,00 82.547,45 82.452,55] & &
| Serviços de registro, certificação e fiscalização - multas e 181003120000000000 0,00 674,27] 674,27] Eca
juros E
Serviços de Inspeção e Fiscalização 161003120200000000 0,00 674,27] 674,27] E)
na Serviços de registro, certificação e fiscalização - divida 161003130000000000. 1.000,00 3.820,11 2.820,11 ht
ativa [5]
Serviços de Vistoria de Veículos 161003130100000000 1.000,00 3.820,11 2.820,11 5
Serviços de registro, certificação e fiscalização - divida 161003140000000000 1.000,00 266,11 733.89) s
ativa - multas e juros Ú
j Serviços de Vistoria de Veículos - Divida Ativa - Multas e 161003140100000000 1.000,00 266,11 733,89) ã
juros ;S
Serviços e atividades referentes à navegação e ao transporte 162000000000000000 25.000,00 30.302,95 5.302,95 E E
Serviços de transporte 162002000000000000 25.000,00 30,302,95| 5.302,95 E 5
Serviços de transporte 162002100000000000 25.000,00 30.302,95] 5.302,95| 58
Serviços de transporte - principal 162002110000000000 24.000,00 30.150,72 6.150,72 te q
Serviços de transporte - multas e juros 162002120000000000 1.000,00 152,23 84777] e 2)
Outros serviços 169000000000000000 13.631.920,00 14.701.754,20] 1.069.834,20] [rm] ”
Outros serviços 169099000000000000 13.631.920,00 14.701.754,20] 1.069.834,20] =) ral
Outros serviços 169099100000000000 13.631.920,00 14.701.754,20 1.069.834,20] 8 5
Outros serviços - principal 169099110000000000 13.631.920,00 14,701.754,20 1.069.834,20) dm =
Outros Serviços - Prefeitura 169099110100000000 800.000,00 470.415,11 329.584 89 tn Es
Estacionamento Rotativo 169099110101000000 800.000,00 470.415,11 329.584,89] UU! te
Outros Serviços - SAMAE 169099110230000000 12.831.920,00 14.231.339,09| 1.399.419,09]
Desligamento de ÁgualEsgoto 169099110230010000 4.600,00 11,55 4.588 458%
Taxa de Expediente 169099110230020000 40.000,00 19.705,33 20.294,67 [mlk
Conservação 169099110230030000 12.000,00 17.259,56] 5.259,56
Atualização do Padrão de Ligação 169099110230040000 35.000,00 47.993,65] 12.993,65]
Análise de Água 169099110230050000 5.670,00 5.737,59] 67,59]
Outras Receitas 169099110230060000 44.370,00 57.878,89] 13.508,89]
Tarifa Básica Operacional - Água Residencial 169099110230110000 8.266.500,00 8.904.639,44 638.139,44]
Tarifa Básica Operacional - Água Comercial 169099110230120000 1.463.400,00 1.565.050,47] 101.650,47]
Tarifa Básica Operacional - Água Industrial 169099110230130000 186.400,00. 202.093,91 15.693,91
Tarifa Básica Operacional - Água Poderes Públicos 169099110230140000 10.000,00 13.359,96] 3.359,96 |
Tarifa Básica Operacional - Esgoto Residencial 169099110230150000 2.197.200,00 2.722.972,28 525.772,28
Tarifa Básica Operacional - Esgoto Comercial 169099110230160000 543.100,00 643.447,41 100.347,41
Tarifa Básica Operacional - Esgoto Industrial 169099110230170000 20.800,00 27.305,76] 8.505,76)
Tarifa Básica Operacional - Esgoto Poderes Públicos 169099110230180000 2.880,00 3.883,29 1.003,29
Transferências correntes 170000000000000000 242.661.918,00 278.846.171,55] 36.184.253,55
Transferências da união e de suas entidades 171000000000000000 85.846.966,00] 101.013.629,66 15.166.663,66
Transferências da união - específica elm 171800000000000000 85.846.966,00 101.013.629,66] 15,166.663,66
Participação na receita da união 171801000000000000 49.287.000,00 60.013.198,54 10.726.198,54|
à Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota 171801200000000000 45.396.000,00 54,797.823,85] 9.401.823,85
mensal
Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota 171801210000000000 45.396.000,00 54.797.823,85] 9.401.823,85
mensal - principal A
IPM Sistomas Ltda Identificador: WPR1011101-3483-JJGOMEUQALN-7 - Emitido por: RICARDO ANTONIO HOMECHEN 23/03/2023 15:32:58 -03:00 PO ) |
MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL Pág 7115
Prestação de Contas
Anexo 10 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada
Entidade: Consolidado
Orçado Atualizado: Não Período: Janeiro até Dezembro de 2022
Lei 4320/64 Artigo 101
Cota-parte do fundo de participação do municípios - 1% 171801300000000000 1.832.000,00 2.404.409,25]
cota entregue no mês de dezembro
Cota-parte do fundo de participação do municípios - 1% 171801310000000000 1.632.000,00 2.404.409,25] 772.409,25
cota entregue no mês de dezembro - principal
Cota-parte do fundo de participação dos municípios - 1% 171801400000000000 2.100.000,00 2.661.778,41 561.778,41
cota entregue no mês de julho
Cota-parte do fundo de participação dos municípios - 1% 171801410000000000 2.100.000,00 2.661.778,41 561.778,41
cola entregue no mês de julho - principal
Cota Parte FMO - 72% Cota Dezembro 171801410100000000 1.500.000,00 1.916.480,47] 416.480,47]
Cota Parte FPM - 28% cota de Dezembro 171801410200000000 600.000,00 745.297,94 145.297,94
Cola-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural 171801500000000000 60.000,00 85,339,99 25.339,09)
: Cotaprto do imposto sobre a propriedade territorial rural 171801510000000000 60.000,00 85.339,99 25.339,99,
= principal
Cota-parte da contribuição de intervenção no domínio 171801700000000000 99.000,00 63.847,04 36.152,96
econômico
Cota-parte da contribuição de intervenção no domínio 171801710000000000 99.900,00 63.847,04 35.152,96]
econômico - principal E
Transferência da compensação financeira pela exploração 171802000000000000 804.100,00 1.507.443,88 903.343,88 5
de recursos naturais pe
Cota-parte da compensação financeira de recursos 171802200000000000 142.000,00 181.142,38] 39.142,38 E
minerais - cfem
Cota-parte de compensação financeira de recursos 171802210000000000 142.000,00 181.142,38 39.142,38) Ea
minerais - cfem - principal e
Cota-parte do fundo especial do petróleo - fep 171802600000000000 462.100,00 1.326.301,50 864.201,50 E)
Cota-parte do fundo especial do petróleo - fep - principal 171802610000000000 462.100,00 1.326.301,50] 864.201,50 gg
Cota Parte do FEP - 145 171802610100000000 482.100,00 1.326.301,50 864.201,50 S 5
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - 171803000000000000 26.816.866,00] 29.050.947,75 2.234.081,75 SO
SUS - Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde Ss
Transforôncia do Recursos do SUS - Atenção Primaria 171803100000000000 5.511.237,00 9.277.393,34] 3.766.156,34) po d:p
A | Fensferência de Recursos do SUS - Alenção Primaria- 171803110000000000 5.511.297,00 8.277.393,34 3.766.150,34] E
rincipal on
Atenção Básica 171803110100000000 5.154.537,00) 8.021.021,60 3.866.484,60 & ú
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB FIXO) 171803110101000000 2.912.611,00 4.403.495,65 1.490.884,65 B«
Incentivo Financeiro da APS - Capacitação Ponderada 171803110101020000 2.912.611,00 4.403.495,65] 1.490.884,65] 88
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) 171803110102000000 2.241.926,00 4.617.525,95 2.375.599,95 Edi
Saúde Bucal - Transf. SUS União 171803110102020000 317.026,00 354.849,00) 37.823,00) a E
Agentes Comunitários de Saúde 171803110102030000 1.246.200,00] 2.243.704,00 997.504,00 E) Fei
Odonto - Labotatório de Próteses Dentárias 171803110102060000 90.000,00 7.500,00] 82.500,00) É
Programa do Informatização das Unidados do Saúdo 171803110102400000 163.000,00. 188.900,00] 35.900,00 $a
Incremento Temporário Atenção Básica 171803110102110000 0,00 1.000.000,00] 1.000.000,00] sia
Incentivo Financeiro da APS - Desempenho 171803110102420000 426.700,00 809.303,67] 383.603,67 E É
PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA 171803110102130000 0,00 3.269,28 3.269,28) [=
CEO - Centro de Especialidades Odontológicas 171803110400000000 316.800,00 246.544,22 70.255,78] 1 E
CEO - Centro de Especialidades Odontológicas 171803110401000000 158.400,00 158.400,00) RE
CEO PMAQ - Transf. SUS União 171803110402000000 158.400,00 88.144,22) 70.255,78] O S
Gestão do Sus 171803110800000000 39.900,00 5.820,50] 34.079,50] O 2
Qualificação da Gestão SUS 171803110801000000 39.900,00 0,00] 30.900,00] ir,
Gestão do SUS - Educação em Saúde 171803110802000000 0,00 5.820,50 5.820,50 mts
“Apolo a implementação da Rede Cegonha 171803111900000000 0,00 284202 2.842,02) 4
Diagnóstico em Trombofilia em Gestante 171803112100000000 0,00 1.165,00] 1.165,00 S
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada | — 171803200000000000 20.400.477,00) 18.334.905,17 2.065.571,83
Transferência de Recursos do SUS - Atenção 171803210000000000 20.400.477,00] 18.334.905,17 2.065.571,83
Especializada - Principal
Teto MAG - Transf. SUS União 171803210100000000 10.379.487,00| 11.425.572,01 1.046.085,01
Teto Municipal Rede de Urgência e Emergência - Transf. 171803210200000000 738.783,00 738.783,36 0,36)
SUS União
Teto Financeiro Oncologia - Transf. SUS União 171803210300000000 4.528.144,00 5.063.293,47 535.149,47
SAMU - Transf. SUS União 171803210400000000 263.028,00 263.028,00
CAPS - Centro de Apoio Psico Social - Transf, SUS União | 171803210500000000 797.035,00 397.035,00 400.000,00]
TRS- Terapia Renal Substilutiva - Transf. SUS União 171803210600000000 3.684,000,00 0,00 3.084.000,00
Incentivo Captação de Órgãos - Transf. SUS União 171803210700000000 10.000,00 41.339,07 31.339,67
Incremento Temporário - MAC. 171803210800000000 0,00 300.000,00 300.000,00
FAEC - TERAPIAS ESPECIALIZADAS EM ANGIOLOGIA | 171803211200000000 0,00 105.853,66 105.853,66]
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde 171803300000000000 406.560,00 513.951,28 107.391,28)
principas"'ariferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde -) "-1718033410000000000 406.560,00 513.951,28] 107.391,28)
incipal
Epidemiologia - Transf, SUS União 171803310100000000 195.175,00 234.209,24 39.034,24)
Vigilância Epidemiológica DST/AIDS - Transf. SUS União 471803310200000000 81.000,00 68.336,80 12.663.20
Piso Fixo de Vigilância Sanitária - Transf. SUS União 171803310300000000 49.135,00 51.843,56 2.708,56 Elia
Agentes de Endemias - Transf. SUS União 171803310400000000 81.250,00 124.184,00) 42.934,00 ZE >
Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e 171803310500000000 0,00 35.377,68 35.377,68 /Q N
Municípios para Vigilância em Saúde y fr
MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL Pág 8115
Prestação de Contas
Anexo 10 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada
Entidade: Consolidado
Orçado Atualizado: Não Período: Janeiro até Dezembro de 2022
Lei 4320/64 Artigo 101
Transferência de Recursos do SUS - Assistência 171803400000000000 498.592,00 498.591,36]
Farmacêutica
Transferência de Recursos do SUS - Assistência 171803410000000000 498.592,00 498.591,36] 0,64
Farmacêutica - Principal
Assistência Farmacêutica Básica - Transf. SUS União 171803410100000000. 498.592,00 498.591,36 0,64]
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS 171803500000000000 0,00 13.000,00 13.000,00]
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - 171803510000000000 0,00 13,000,00| 13.000,00
Principal
Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas 171803900000000000 0,00 413.108,60 413.106,60
Financiados por Transferências Fundo a Fundo
Transferência de Recursos do SUS + Outros Programas 171803910000000000 0,00 413.108,60] 413.106,80
Financiados por Transferências Fundo a Fundo - Principal
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - 171804000000000000 0,00 661.615,05 661.615,05]
SUS - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de
Saúde
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - 171804100000000000. 0,00 47.767,05] 47.767,05)
SUS destinados à Atenção Primaria E
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - 171804110000000000 0,00 47.767,05] 47.767,05) E
SUS destinados à Atenção Primaria- Principal R
Gestão - IGD/SUAS 171804110500000000 0,00 47.767,05] 47.767,05 z
Outras Transferencias de Recursos do Sistema Único de 171804900000000000 0,00 613.848,00] 613.848,00] o)
saúde - SUS, não detalhadas anteriormente pd
Outras Transferencias de Recursos do Sistema Único de 171804910000000000 0,00 313.912,00] 313.912,00] &
saúde - SUS, não detalhadas anteriormente - principal E
Outras Transferencias de Recursos do Sistema Único de 171804820000000000 0,00 299.936,00 299.936,00) EVA
saúde - SUS, não detalhadas anteriormente - multa e juros SE
Transferências de recursos do fundo nacional do 171805000000000000 7.765.000,00 7.561.483,87] 203.51613] 9 &
desenvolvimento da educação - fnde os
Transferências do salário-educação 171805100000000000 8.000.000,00 6.409.503,85 409.503,85 = õ
Transferências do salário-educação - principal 171805110000000000 6.000.000,00 6.409.503,85 409.503,85] g =
Transferências diretas do fnde referentes ao programa 171805300000000000 1.660.000,00 1.106.096,00 553.904,00] 7 til
nacional de alimentação escolar - pnas Ro
Transferências direlas do Inda referentes ao programa 171805310000000000 1.880.000,00) 1.106.096,00 559.804,00] E! É
nacional de alimentação escolar - pnae - principal S E
Transferências diretas do fnde referentes ao programa 171805400000000000 40.000,00 45.884,02] 5.884,02 & à
nacional de apoio ao transporte do escolar - pnate EA
Transferências diretas do Inde referentes ao programa 171805410000000000 40.000,00 45.884,02 5.884,02 mis
nacional de apoio ao transporte do escolar - pnate - principal E ô
Outras transferências diretas do fundo nacional do 171805900000000000 65.000,00 0,00 65.000,00] o
desenvolvimento da educação - fnde Sm
Outras transferências diretas do fundo nacional do 171805910000000000 65.000,00 0,00 65.000,00] 2 iu
desenvolvimento da educação - Índe - principal 58
Transferências de recursos do fundo nacional de assistência 171812000000000000 874.000,00 324.031,02 349.968,98] !- «q
social — fnas. E [5]
Transferências de recursos do fundo nacional de 171812100000000000 674.000,00 324.031,02] 349.968,98] [í; lt
assistência social — fnas Ed]
Transferências de recursos do fundo nacional de 171812110000000000 674.000,00 324.031,02] 349.968,98 B s
assistência social — fnas - principal a o
FNAS - Bolsa Família 171812110001000000 76.000,00 0,00 76.000,00] 4) «
FINAS - Programas Fundo Nacional de Assistência 171812110002000000 398.000,00 41.694,15] 356.305,85 ba Ea
Social 1 à
FNAS - Apolo Financeiro ao BPS Bésica 171812110003000000 200.000,00 221.910,48] 21.910,48) Fo
FNAS - Índice de Gestão Descentralizada - IGD-SUAS 171812110005000000 0,00) 502,07 | 502,07
FINAS - EXTRAORDINÁRIO CALAMIDADE 171812110007700000 0,00 59.924,32, 59.924,32)
Auxílio Financeiro - Outorga Credito Tributário ICMS - Art. 5º, 171861000000000000 0,00 28.319,64] 28.319,64]
Inciso V, EC n.º 123/2022
Outras transferências da união 171899000000000000 700.000,00 1.866.589,91 1.166.589,91
Outras transferências da união 171899100000000000 700.000,00 1.866.589,91 1.166.589,91
Outras transferências da união - principal 171899110000000000 700.000,00 1.866.589,91 1.166.589,91
Outras Transferências da União - AFM 171899110400000000 0,00 770.556,08 770.556,08]
Outras Transferências da União - Lei Complementar 171899110700000000 700.000,00 212.094,96] 487.905,04]
176/2020
Outras Transferências da União - Assistência Financeira 171899110800000000 0,00 883.938,87 883.938,87
Transporte Coletivo EC nº 123/2022.
Transferências dos estados e do distrito federal e de suas 172000000000000000 96.399.752,00 106.824.679,77 10.424.927,77|
entidades
Transferências dos estados - específica e/m 172800000000000000 96.399.752,00 106.824.679,77 10.424.927,77|
Participação na receita dos estados 172801000000000000 93.814.000,00 102.637.238,76| 8.823.238,76
Cota-parto do ICMS 172801100000000000 72.000.000,00 85.505.507,72 13.505.507,72)
Cota-parte do ICMS - principal 172801110000000000 72.000.000,00 85.505.507,72) 13.505.507,72
Cota-parte do IPVA 172801200000000000 15.000.000,00 16.151.296,57| 1.151.296,57
Cota-parte do IPVA - principal 172801210000000000 1.000.000,00 16.151.206,57] 1.151.296,57]
Cota-parte do IPI - municípios 172801300000000000 1.000.000,00 830.434,47 169.565,53]
Cota-parte do IPI - municípios » principal 172801310000000000 1.000.000,00 830.434,47] 169.565,53]
Outras transferências dos estados 172801800000000000 5.814.000,00 150.000,00 5.664:000,00 3
> W
Za,
Identificador: WPR1011101-3483-JJGOMEUQALJN-7 - Emitido por: RICARDO ANTONIO HOMECHEN 23/03/2023 15:32:58 -03:00
MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL Pág 9115
Prestação de Contas
Anexo 10 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada
Entidade: Consolidado
Orçado Atualizado: Não Período: Janeiro até Dezembro de 2022
Lei 4320/64 Artigo 101
Transferências de recursos do fundo de manutenção e 175801110000000000 5992240000] 70.522.91809] 10.600.518,09
desenvolvimento da educação básica e de valorização dos
profissionais da educação - FUNDEB - principal
Outras transferências dos estados - principal 172801810000000000 5.814.000,00 150.000,00]
Transferência de recursos do estado para programas de 172803000000000000 1.248.852,00 1.517.519,38] 260.667,38
saúde - repasse fundo a fundo
Transferôncia de recursos do estado para programas de 172803100000000000 1.248.852,00 1.517.510,38] 268.667,38
saúde - repasso fundo a fundo
Transferência de recursos do estado para programas de 172803110000000000 1.248.852,00 1.517.519,38] 268.667,38
saúde - repasse fundo a fundo - principal
Atenção Farmacêutica - Estado 172803110200000000 458.982,00 393.398,12
Oxigenioterapia 172803110400000000 120.000,00 32.155,58
Incentivo Cofinanciamento EFS 172803110500000000 592.555,00 644.596,68 52.041,68
CEO - ESTADO 172803110600000000 60.815,00 67.885,72) 7.070,72)
Saúde Bucal/ Laboratório de Próteses - Estado 172803110800000000 18.500,00 5.666,67 10.833,33
Cirurgias Eletivas 172803110900000000 0,00 344.816,61 344.816,61
Incentivo Custeio Campanha de Vacinação 172803111000000000 0,00 29.000,00) 29.000,00
Transferências de estados destinadas à assistência social 172807000000000000 426.900,00 249.774,48 177.125,52
Transferências de estados destinadas à assistência social 172807100000000000 426.900,00 249.774,48 1712582] =
]ranferênciao de estados destinadas à assistência social 172807110000000000 426.900,00) 249.774,48] 1712582]
- principal
Transferência de convênios dos estados e do distrito foderal 172810000000000000 0,00 287.527,07] 287.527,07] E
e de suas entidades B
Outras transferências de convênio dos estados 172810900000000000 0,00 287.527,07] 287.527,07 4
Outras transferências de convênio dos estados - principal 172810910000000000 0,00) 287.527,07] 287.527,07] 5
Outras transferências dos estados 172899000000000000 910.000,00 2.132.620,08 1.222.620,08| a
Outras transferências dos estados 172899100000000000 910.000,00 2.132.620,08 1.222.620,08] Se
Outras transferências dos estados - principal 172899110000000000 910.900,00 2.132.620,08 1.222.620,08] sê
Outras Transferências dos Estados - Assistência Social 172899110100000000 0,00) 35.000,00 35.000,00) 8º
Transferência do Estado - Transp. Escolar 172899110200000000 900.000,00 2.095.395,94 1.195.395,94 o E
Outras Transferências do Estado - Diversos 172899110300000000 10.000,00 2.224,14 177586] (5 É
Transferências de instituições privadas 174000000000000000 392.800,00 481.344,03] 88.544,03, ER)
Transferências de Instituições Privadas - Específicas de 174800000000000000 392.800,00 481.344,03] 00.544,09) iu
Estados, DF e Municípios 3%
Outras Transferência de Instituições Privadas 174810000000000000 392,800,00 481.344,03] 88,544,03, 5
Outras Transferência de Instituições Privadas 174810100000000000 392.800,00 481.344,03] 88.544,03 a
Tranferencia de Convenios de Instituições Privadas - 174810110000000000 392.800,00 481.344,03 88.544,03 a:
Principal 88
FIA Imposto de Renda 174810110100000000 269.500,00 278.678,87 8.178,87] go
Transferência de Instituições Privadas - Fundo do Idoso 174810110200000000 123.300,00 202.665,16 78.365,16) Qu
Transferências de outras instituições públicas 175000000000000000 59.922400,00) 70.522.918,09] 10.600.518,09 Lo
Transferências de outras Instituições públicas - específica e/m 175800000000000000 59.922400,00] 70.522.918,09 1.600.518,09) 2 s
Transferências de recursos do fundo de manutenção e 175801000000000000 59.922400,00) 7052291809] 10.600.518,09 oõ
desenvolvimento da educação básica e de valorização dos cá
profissionais da educação - FUNDEB Um
Transferências de recursos do fundo de manutenção e 175801100000000000 59.922400,00] 70.522.91809] 10.600.518,09 cho
desenvolvimento da educação básica e de valorização dos. 9a
profissionais da educação - FUNDEB 88
&
É
> ESTE
Transferências de pessoas físicas 177000000000000000 100.000,00 3.600,00| 96.400,00 [E]
Transferências de pessoas físicas 177000100000000000. 100.000,00 3.600,00] 96.400,00 RX
Transferências de pessoas físicas - principal 177000110000000000 100.000,00 3.600,00 96.400,00 [eli
Outras receitas correntes 190000000000000000 8.360.175,00 8.777.851,84 417.676,84
Multas administrativas, contratuais e judiciais 191000000000000000 5.127.000,00 3.120.414,54] 2.006.585,46
Multas previstas em legislação especifica 191001000000000000 1.950.000,00 2.712.544,91 762.544,91
Multas previstas em legislação específica 191001100000000000 1.950.000,00 2.712.544,91 762.544,91
Multas previstas em legislação específica - principal 191001110000000000 1.822.000,00 2.572.475,74] 750.475,74
Multas por infração a Legislação de Trânsito 191001110100000000 1.805.000,00 2.508.980,95 703.980,95)
Multas por infração a Legislação Tributária, 191001110300000000 10,000,00 29.211,22] 19.211,22]
Multa por Infração Normas Regulamentares - SAMAE 191001110500000000 5.000,00 26.712,05) 21.712,05
Outras multas Previstas em Legislação Específica 191001110900000000 2.000,00 7.571,52 5.571,52]
Multas previstas em legislação específica - multas e juros 191001120000000000 2.000,00 132,18 1.867,82
' Multas por Infração a Legislação Tributária - Multas e 191001120300000000 1.000,00 132,18] 867.82)
juros
Outras multas Previstas em Legislação Específica - 191001120900000000 1.000,00 0,00 1.000,00
Multas e Juros
Multas previstas em legislação específica - dívida ativa 191001130000000000 75.000,00 94.823,94] 19.823,94
a Multa por Infração a Legislação de Licitações - Divida 191001130200000000 0,00 8,93 6,93
tiva
Multas por Infração a Legislação Tributária 191001130300000000 60.000,00 87.325,61 27.325,61
Multas por Infração a Legislação da Vigilância Sanitária 191001130400000000 5.000,00 6.449,21 1.449,21
Outras multas Previstas em Legislação Específica - 191001130900000000 10.000,00 1.042,19]
Divida Ativa
MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL Pág 10 115
Prestação de Contas
Anexo 10 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada
Entidade: Consolidado
Orçado Atualizado: Não Período: Janeiro até Dezembro de 2022
ERR ERREI A
Multas previstas em legislação específica - dívida ativa - 191001140000000000 51.000,00 45.113,05 5.886,95
multas e juros
Multa por Infração a Legislação de Licitações - Divida 191001140200000000 0,00 35,15] 35,15]
Ativa - Multas e Juros
Multas por Infração a Legislação Tributária 191001140300000000 50.000,00 43.678,34] 6.321,66
Multas por Infração a Legislação da Vigilância Sanitária 191001140400000000 0,00 1.293,08 1.283,06
Outras multas Previstas em Legislação Específica - 191001140900000000 1.000,00 106,50 893,50
Divida Ativa - Multa e Juros
? Multas previstas na legislação sobre defesa dos direitos 191004000000000000 3.075.000,00 285.352,95 2.789.647,05]
difusos
er Multas previstas na legislação sobre defesa dos direitos 191004100000000000 3.075.000,00] 285.352,95) 2.789.647,05]
fusos
Multas previstas na legislação sobre defesa dos direitos 191004110000000000 545.000,00 228.975,05] 316.024,95
difusos = principal
Multas previstas na legislação sobre defesa dos direitos 191004110100000000 545.000,00 228.975,05 316.024,95
difusos - PROCON
Multas previstas na legislação sobre defesa dos direitos 181004120000000000 1.000,00 4.260,12] 3.260,12]
difusos - multas e juros de mora
Multas previstas na legislação sobre defesa dos direitos 191004120100000000 1.000,00 4.260,12 3.260,12]
difusos - multas e juros de mora
Multas previstas na legislação sobre defesa dos direitos 191004130000000000 2.000.000,00 38,155,51 1.961.844,49
difusos - dívida ativa
Multas Previstas na legislação sobre defesa dos direitos 191004130100000000 2.000.000,00 38.155,51 1.961.844,49
difusos - divida ativa - PROCON
Multas previstas na legislação sobre defesa dos direitos 191004140000000000 529.000,00 13.962,27] 515.037,73]
difusos - dívida ativa - multas e juros de mora da divida ativa po
Multas previstas na legislação sobre defesa dos direitos 191004140100000000 529.000,00 13.962,27 515.037,73)
difusos - divida ativa - multas e juros - PROCON
Multas por danos ambientais 191006000000000000 51.000,00 82.342,60) 31.342,60]
Multas administrativas por danos ambientais 191006100000000000 51.000,00 82.342,60 31.342,60) Ê
Multas administrativas por danos ambientais - principal 191006110000000000 50.000,00 79.519,60 29.519,60) E)
Multas administrativas por danos ambientais - multas e 191006120000000000 1.000,00 1,50 998,50] & ht
juros [5]
Multas administrativas por danos ambientais - dívida ativa 191006130000000000 0,00 2.457,80 2.457,80) a
Multas administrativas por danos ambientais - dívida ativa 191006140000000000 0,00 363,70 363,70] a fa
- multas e juros de mora da divida ativa ER
Multas e juros previstos em contratos 191009000000000000 51.000,00 40.174,08] 10.825,92] o a
Multas e juros previstos em contratos 191009100000000000 51.000,00 40.174,08 10.825,92) e) a
Multas e juros previstos em contratos - principal 191009110000000000 1.000,00 67,92 932,08) FA mM
Multas e Juros sobre Contratos 191009110100000000 1.000,00 67,92] 83208 pt] E
Multas e juros previstos em contratos - dívida ativa 191009130000000000 50.000,00) 40.106,16] 989384] 5 &
Indenizações, restituições e ressarcimentos 192000000000000000 261.175,00 1.614.831,21 1.353.656,21 S É
Indenizações 182100000000000000 40.000,00 0,00 40.000,00 E fi
Outras indenizações 192199000000000000 40.000,00 0,00 40.000,00] 5
Outras indenizações 192199100000000000 40.000,00 0,00 40.000.00 uy
Outras indenizações - principal 192199110000000000 40.000,00 0,00 40.000,00] 5
Outras Indenizações - SAMAE 192199110230000000 40.000,00 0,00 40.000,00] «4
Restituições 192200000000000000 221.175,00 1.614.831,21 1.393.056,21 a
Outras restituições 192299000000000000 221.175,00 1.614.631,21 1.393.656,21 E
Outras restituições 192299100000000000 221.175,00 1.614.831,21 1.393.656,21
Outras restituições - principal 192299110000000000 216.175,00 1.608.501,17] 1.392.326,17)
Restituições Diversas 192299110100000000 174.000,00 1.552.546,15 1.378.546,15]
Restituições de ordens judiciais 192299110200000000 0,00 36.263,48] 36.263,48,
Outras Restituições - Principal 192299110400000000 10.000,00 0,00 10.000,00]
Restituições Diversas - Saúde 192299110700000000 32.175,00 11.261,74 20.913,26
Outras restituições - SAMAE 192299110800000000 0,00 5.668,63 5.668,63]
Outras Restituições - FMD 192299110900000000. 0,00 466,21 468,21
Outras Restituições - Fundação Cultural 182299111000000000 0,00 44201 442,01
Outras Rest. Folha 192299119900000000 0,00 1.852,95 1.852,95]
Outras restituições - multas e juros 192299120000000000 5.000,00 6.192,67 1.192,67
Outras Restituições - multas e juros - vínculo saúde 182299120100000000 0,00 5.552,93 5.552,93)
Outras restituições - multas e juros - Vínculo Livre 192299120200000000 5.000,00 639,74 4.360,26
Outras restituições - juros de mora 192299160000000000 0,00 137,37 137,97]
Demals receltas correntes 189000000000000000 2.972.000,00 4.042.606,09 1.070.606,09
Compensações financeiras entre o regime geral e os regimes 199003000000000000 2.300.000,00 3.459.361,16 1.159.361,16]
próprios de previdência dos servidores.
Compensações financeiras entre o regime geral e os 199003100000000000 2.300.000,00 3.459.361,16] 1.159.361,16)
regimes próprios de previdência dos servidores
Compensações financeiras entre o regime geral e os 199003110000000000 2.300.000,00 3.459.961,16] 1.159.361,16]
regimes próprios de previdência dos servidores - principal
Compensação Previdenciária do INSS 199003110100000000 2.300.000,00 3.459.361,16) 1.159.361,16]
Encargos legais pela inscrição em divida ativa e receitas de 199012000000000000 305.000,00: 314.243,61 9.243,61
ônus de sucumbência
17
as Ltda Identificador: WPR1011101-3483-JJGOMEUQALIN-7 - Emitido por: RICARDO ANTONIO HOMECHEN 23/03/2023 Tom 03009 /, |]
MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL Pág 11/15
Prestação de Contas
Anexo 10 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada
Entidade: Consolidado
Orçado Atualizado: Não Período: Janeiro até Dezembro de 2022
)
Ônus de sucumbênci 188012200000000000 305.000,00 314.243,61 8.243,61
Ônus de sucumbência - principal 199012210000000000 0,90 133.938,96 193.930,96]
Ônus de sucumbência - divida ativa 199012230000000000 300.000,00 180.300,88] 119.699,12]
Ônus de sucumbência - divida ativa - multas e juros de 189012240000000000 5.000,00 377] 4.996,23
mora da divida ativa
Outras receitas 189099000000000000 367.000,00 269.001,32 97.998,68]
Outras raceitas - primárias 199099100000000000 365.000,00 268.940,99 96.059,01
Outras receitas - primárias - principal 199099110000000000 6.000,00 31.177,78 25.177,78
Outras Receitas 199099110100000000 1.000,00 0,00) 1.000,00]
Outras Receitas - SAMAE 199099110230000000 5.000,00, 25.726,78 20.726,78
Outras Receitas - Fundação Cultural 199099110300000000 0,00 8.451,00 5.451,00
Outras rocoitas - primárias - multas o juros 199099120000000000 9.000,00 5.542,90) 3.457,10
Outras Receitas - Multas e Juros 199099120100000000 8.900,00 5.542,90 3.457,10
Outras receitas - primárias - divida ativa 199099130000000000 150.000,00 151.733,76) 1.738,76]
Outras Receitas - Dívida Ativa 199099130100000000 150.000,00 151.733,76) 1.733,76]
Outras receitas - primárias - divida ativa - multas e juros 189099140000000000 200.000,00 80.486,55 nossas) E
Outras receitas - primárias - divida ativa - multas e juros. 189099140100000000 200.000,00 80.486,55 11951345] É
Outras receitas - financeiras. 189099200000000000 2.000,00, 60,33 183967) É
Outras receitas - financeiras - multas o juros 199098220000000000 2.000,00, 60,33 183967) E
Receitas de capital 200000000000000000 85.83.7780] 31.828.058,30 5255571970] &
Operações de crédito 210000000000000000 56.806.264,00 21.301.237,10 35.505.026,90| E]
Operações de crédito - mercado interno 211000000000000000 56.806.264,00] 21.301.237,10 35.50502690] g
Operações de crédito contratuais - mercado interno 211200000000000000 41.547.264,00) 17.817.700,00 23,729.564,00] & É
Operações de crédito contratuais - mercado interno 211200100000000000 41.547.264,00] 17.817.700,00 23.729.564,00] & E
rincipal O PSFASÕOS de crédito contratuais - mercado interno - 211200110000000000 41.547.264,00] 17.817.700,00 23.729.564,00 s
principal ê
| Operações de crédito - mercado interno - estados 211800000000000000 15.259.000,00 3.076.095,00] 12.182.905,00] (5 E
municípios bad
Operações de crédito internas de estados/dilmunicipios 211801000000000000 15.259.000,00 3.078.095,00 12.182.905,00] & ê
Operações de crédito internas para programas de saúde 211801200000000000 1.400.000,00 0,00) 10.400.000.00] 3 <7
as p opsrações de crédito internas para programas de saúde - 211801210000000000 10.400.000,00' 0,00 10,400.000,00] &5 2
principal la
Operações de crédito internas para programas de 211801300000000000 0,00 76.095,00 76.095,00 Eu
saneamento =
Operações de crédito Internas para programas de 211801310000000000 0,00 76.095,00 78.095,00 28
saneamento - principal 25
Operações de crédito internas para programas de 211801500000000000 4.859.000,00 3.000.000,00] 1.859.000,00] &) iii
modemização da administração pública Lo
Operações de crédito internas para programas de 211801510000000000 4.859.000,00 3.000.000,00] 1.859.000,00] O
modemização da administração pública - principal SÉ
Outras operações de crédito - mercado intemo 211900000000000000 0,00 407.442,10 407.442,10 Es
Outras operações de crédito - mercado interno 211900100000000000 0,00) 407.442,10 407.442,10) “a
Outras operações de crédito - mercado interno - principal 211900110000000000 0,00 407.442,10 407.442,10 D&
Alienação de bens 220000000000000000 1.080.000,00] 899.150,00 180.850,00) É &
Alienação de bens móveis 221000000000000000 190.000,00 899.150,00 709.150,00 W &
Alienação de bens móveis e semoventes 221300000000000000 190.000,00 899.150,00) 709.150,00) 2 E
Alienação de bens móveis e semoventes 221300100000000000 190.000,00 899.150,00 709.150,00 o
Alienação de bens móveis e semoventes - principal 221300110000000000 190.000,00 899.150,00 709.150,00]
Alienação de Bens Móveis 221300110100000000 190.000,00 899.150,00 709.150,00]
Alienação de bens imóveis 222000000000000000 890.000,00 0,00] 890.000,00]
Alienação de bens imóveis 222000100000000000 890.000,00 0,00] 890.000,00
Alienação de bens imóveis - principal 222000110000000000 890.000,00 0,00] 890.000,00
Alienação de Móveis Urbanos 222000110100000000 890.000,00 0,00 890.000,00)
Amortização de empréstimos 230000000000000000 1.722.400,00 167.650,76] 1.554.749,24]
Amortização de empréstimos contratuais 230008000000000000 1.722.400,00) 167.650,76] 1.554.749,24]
Amortização de empréstimos contratuais 230006100000000000 1.722.400,00 167.650,76 1.554.749,24]
Amortização de empréstimos contratuais - principal 2230006110000000000 1.722.400,00 167.650,76 1.554.749,24]
Amortização de Empréstimos - Casas Populares. 230006110100000000 1.722.400,00) 167.650,76 1.554,749,24
Amort, Emprest. - Grupo 1 2230006110101000000 11.000,00 10.386,52 613,48
Amort. Emprest. - Grupo 3 230008110102000000 3.700,00 0,00) 3.700,00
Amort. Emprest. - Grupo 4 220006110103000000 23.600,00 18.669,30 4.930,70
Amort. Emprest. - Grupo & 230006110104000000 41.400,00 29.122,65 12.277,35]
Amort. Emprest. 8 220006110105000000 800,00 0,00 800,00
Amort. Emprest. - Grupo 7 230006110106000000 2.700,00 2.815,55 115,55)
Amort. Emprest. - Grupo 10 230006110108000000 2.500,00 4.008,56, 1.508,56
Amort. Emprest. - Grupo 12 230006110109000000 15.700,00 7.942,56 715744]
Amort. Emprest. - Grupo 13 230006110110000000 7.000,00 4.342,84 2.857,16 p
Amort. Emprest. - Grupo 14 230006110111000000 4.100,00 0,00) ao PO SG
Amort. Emprest. - Grupo 15 230006110112000000 23.200,00 21.369,16) 830,84
Amort. Emprest. - Grupo 18 220006110113000000 6.100,00, 2.658,94 É 34M0ls dm
MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL Pág 12 115
Prestação de Contas
Anexo 10 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada
Entidade: Consolidado
Orçado Atualizado: Não Período: Janeiro até Dezembro de 2022
230006110115000000 500,00 1.858,10 1.358,10
Amort. Emprest. - Grupo 19 220006110116000000 2.500,00 3.548,96 1.048,96)
Amort. Emprest. - Grupo 20 230006110117000000 7.400,00 3.785,60 3.614,40
Amort. Emprest. - Grupo 21 230006110118000000 800,00 0,00 800,00]
Amort. Emprest. - Grupo 22 220008110119000000 500,00 0,00] 500,00
Amort. Emprest. - Grupo 11 230006110120000000 1.100,00 0,00 1.100,00]
Amort. Emprest. - Grupo 23 220006110121000000 3.700,00 0,00) 3.700,00
Amort, Emprest. - Grupo 24 2200061101422000000 4.000,00 0,00] 4.000,00]
Amort. Emprest. - Grupo 25 220008110123000000 7.900,00 5.566,11 1.433,89
Amort. Emprest. - Grupo 26 230008110124000000 44.400,00 41.638,01 2.761,99
Amort. Emprest. - Grupo 27 230006110125000000 11.700,00 9.939,90 1.760,10)
Amort. Emprest. - Grupo 28 230006110126000000 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00]
Transferências de capital 240000000000000000 25.775.114,00 9.460.020,44] 16.315.093,56
Transferências da união e de suas entidades 241000000000000000 13.288.000,00 131.000,00 13.157.000,00]
Transferências da união 241800000000000000 13.288.000.00 131.000,00 13.:157.000.00) =
Transferência de convênios da união e de suas entidades 241810000000000000 300.000,00 0,00 30000000) 5
Outras transferências de convênios da união 2418410900000000000 300.000,00 0,00 300.000,00]
Outras transferências de convênios da união - principal 241810910000000000 300.000,00 0,00] 300.000,00) =
Outras Transferências de Convênios - Principal 241810910100000000 300.000,00 0,00 300.000,00)
ao entóricaa de recursos do fundo nacional de assistência 241812000000000000 0,00 131.000,00] 131.000,00]
social - fnas z
Transferências de recursos do fundo nacional de 241812100000000000 0,00 131.000,00] 131.000,00] =
assistência social - fnas Be
Transforências de recursos do fundo nacional de. 241812110000000000 0,00 131.000,00 131.000,00 E
assistência social — fnas - principal SU
Outras transferências da união 241899000000000000 12.988.000,00 0,00] 12.988.000,00] 7 ij
Outras transferências da união 241899100000000000 12.988,000,00 0,00 12.988.000,00| E Ê
Outras transferências da união - principal 241899110000000000 12.988.000,00 0,00 12.988.000,00 Ea E)
Outras Transferências da União - Cultura 241899110100000000 259.000,00 0,00) 259.000,00] E
Outras Transferências da União - Prefeitura 241899110200000000 4.029.000,00 0,00) 4.029.000,00] «3 <7
Outras transferências União - Esporte 241899110300000000 3.500.000,00 0,00) 3.500.000,00] 5 q
Outras transferências da União - Saúde 241899110400000000 5.200.000,00 0,00 5.200.000,00] <. 3
ianiserências dos estados e do cisto federal e de suma 242000000000000000 12.487.114,00 9.329,020,44| 3.158.093,56 E Ê
entidades E
ja atserências dos estados, sto federal, de suas 242800000000000000 12.487.114,00 9.329.020,44] 3.158.093,56) É 8
entidades e:
EA ted de recursos destinados a programas de 242805000000000000 0,00 2.517.000,00 2.517.000,00 E) E)
jucação Es
HA Eternas de recursos destinados a programas de 242805100000000000 0,00) 2.517.000,00] 2.517.000,00) E E
educação õ
Transferências de recursos destinados a programas de 242805110000000000 0,00 2.517.000,00] 2.517.000,00 o
educação - principal Ea
Transferências de convênios dos estados e do distrito federal | 242810000000000000 12.427.114,00 4.921.020,44] 7.506.093,56] 5
e de suas entidades 26
Outras transferências de convênio dos estados 242810900000000000 42.427.114,00 4.921.020,44] 7.506,093,56] (4 O
Outras transferências de convênio dos estados - principal 242810910000000000 12.427.114,00 4.921.020,44] 7.506.093,56) É; &
Outras Transt. Cov. Estado - Assistencia Social 242810910100000000 0,00 265.458,35 265.458,35 wi à
principar OU8S Transferências de Convênios dos Estados - 242810910400000000 42.427.114,00 4.655.562,09] rm ss ER
rincipal
Outras transferências dos estados 242899000000000000 60.000,00 4.891.000,00 1.831.000,00]
Outras transferências dos estados 242899100000000000 60.000,00 1.891.000,00 1.831.000,00]
Outras transferências dos estados - principal 242899110000000000 80.000,00 1.891.000,00 1.831.000,00]
Outras transferências dos Estados 242899110100000000 0,00 1.800.000,00 1.800.000,00]
FEAS - PSE MÉDIA COMPLEXIDADE - INVESTIMENTO 242899110200000000 60.000,00 91.000,00] 31.000,00)
Receitas correntes intraorçamentárias 700000000000000000 29.614.062,00] 31.423.206,05 1.809.144,05]
Impostos, taxas e contribuições de melhoria 740000000000000000 67.807,00 41.183,57 26.623,43
Taxas 712000000000000000 67.807,00 41.483,57 26.623,43
Taxas pela prestação de serviços 712200000000000000 67.807,00 41.183,57 26.623,43
Taxas pela prestação de serviços 712201000000000000 67.807,00 41.183,57 26.623,43
Taxas pela prestação de serviços. 712201100000000000 87.807,00 41.183,57] 26.623,43
Taxas pela prestação de serviços - principal 712201110000000000 87.607,00 41.183,57] 26.423,43
Taxa de Limpeza Pública - Intra 712201110100000000 87.607,00 41.183,57 26.423,43
Taxas pela prestação de serviços - multas e juros 712201120000000000 200,00 0,00 200,00
; Taxa de Limpeza Pública - Intra-orçamentária - Multas é 742201120400000000 200,00 0,00 200,00
juros.
Contribuições 720000000000000000 29,077.885,00] — 30,433.407,44] 1.355.522,44]
Contribuições sociais 721000000000000000 29,077885,00] — 30.433,407,44 1.355.522,44]
Contribuições sociais específicas de estados, df, municípios 721800000000000000 29.077.885,00] 30.433.407,44 1.355.522,44]
Contribuição do Servidor Civil para o Plano de Seguridade 721801000000000000 13.254.173,00] 13.987.508,91 733.335,91
Social - CPSSS - Esp. de EsVDF/Mun
CPSSS do Servidor Ativo Civil 721801100000000000 13.254.173,00] 13.987.508,91 732.335,91
6 Ltda Identificador: WPR1011101-3483-JJGOMEUQAIJN-7 - Emitido por: RICARDO ANTONIO HOMECHEN
MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL Pág 13/15
Prestação de Contas
Anexo 10 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada
Entidade: Consolidado
Orçado Atualizado: Não Período: Janeiro até Dezembro de 2022
Lei 4320/64 Artigo 101
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal 721801110000000000 13.254.173,00 13.987.508,91 739.335,91
Contribuição p/Cobertura do Déficit - Prefeitura 721801110100000000 6.974.139,00 9.235.060,72 2.960.921,72
Contribuição p/Cobertura do Déficit - SAMAE 721801110200000000 651.428,00 669.095,11 37.067,11
Contribuição p/Cobertura do Déficit - Câmara 721801110300000000 83.861,00 47.847,71 36.213,29
Contribuição p/Cobertura do Déficit - Fundo Saúde 721801110400000000 5.261.859,00 3,593,726,85 1.668,132,15]
Contribuição p/Cobertura do Déficit - EMHAB 721801110500000000 80.246,00 92.671,86 12.425,86]
Contribuição p/Cobertura do Déficit - Fund.Cultural 721801110600000000 197.175,00 234.542,85 37.367,85]
Contribuição p/Cobertura do Déficit - Fund. Desportos 721801110700000000 43.561,00 42.321,16 1.239,84
Contribuição p/Cobertura do Déficit - IPRESBS 721801110800000000 61.904,00 52.442,65] 9.461,35
Cpsss patronal - servidor civil - específico de estdffmun 721803000000000000 15.937.712,00 16.248,108,26 610.396,26
Cpsss patronal - servidor civil ativo 721803100000000000. 15.637.712,00 16.248.108,26) 610.396,26
Cpsss patronal - servidor civil ativo - principal 721803110000000000 15.637.712,00 16.248.094,48 610.382,48
Contribuição Patronal - Servidor Ativo Civil - Prefeitura 721803110100000000 8.104.140,00 10.781.073,93) 2.676.933,93
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - SAMAE. 721803110200000000 769.209,00 803.183,74 33.974,74
Contribuição Patronal - Servidor Ativo Civil - Câmara. 721803110300000000 99.023,00 54.994,88 44.028.12] z
a Contribuição Patronal - Servidor Ativo Civil - Fundo de 721803110400000000 6.213.226,00 4.124.318,36 2.088.907,64 5
Contribuição Patronal - Servidor Alivo Civil - EMHAB 721803110500000000 94.754,00 108.241,44] 13.487,44 E
Ei Contribuição Patronal - Servidor Ativo Civil - Fund. 721803110600000000 232.825,00 274.026,02 41.201,02 B
tura
Contribuição Patronal - Servidor Ativo Civil - Fund. 721803110700000000 51.439,00 41.794,15 9.644,85 É
Desportos É
Contribuição Patronal - Servidor Ativo Civil - IPRESBS 721803110800000000 73.098,00 60.461,96 12.634,04] o 3
Cpsss patronal - servidor civil ativo - multas e juros 721803120000000000 0,00 1378 13,78 RAS)
Cpsss patronal - parcelamentos - específico de estidf/mun 721804000000000000 186.000,00 187.790,27 11.790,27] Eu
Cpsss patronal - parcelamentos - servidor clvil ativo 721804100000000000 186.000,00 197.790,27 11.790,27] a! 2
ad Cpsss patronal - parcelamentos - servidor civil ativo - 721804110000000000 146.000,00 110.035,17] 35.964,83) — E
= uu
Acordo de Parcelamento nº. 00158/2017 721804110100000000 146.000,00 110.035,17] 35.964,89] 3 ú
Cpsss patronal - parcelamentos - servidor civil ativo - 721804120000000000 40.000,00 87.755,10) 47.755,10 su
multas e juros S<
Multas e Juros Acordo de Parcelamento nº 00158/2017 721804120100000000. 40.000,00 87.755,10) 47.755,10 2
Receita de serviços 760000000000000000 468.370,00 761.409,45 293.039,45 ã m
Serviços administrativos e comerciais gerais 761000000000000000 383.370,00 690.748,70 307.378,70 o a
Serviços administrativos e comerciais gerais 761001000000000000 383,370,00 690.748,70 307.378,70 2 (a
Serviços administrativos e comerciais gerais 761001100000000000 383.370,00 690.748,70 307.378,70] 57
Serviços administrativos e comerciais gerais - principal 761001110000000000 382.870,00 690.748,70 307.878,70 EA
Tarifa de Água Poderes Públicos - Intra 761001110100000000 305.000,00 460.781,02 155.761,02 58
Tarifa de Esgoto Poderes Públicos - Intra 761001110200000000 77.870,00 229.967,08] 152.097,08] E É
juros Serviços administrativos e comerciais gerais - multas e 761001120000000000 500,00) 0,00 500,00] = fã
Tarifa de Água Poderes Público - Multa e Juros - Intra 761001120100000000 500,00 0,00 500,00) 5 b
Outros serviços 769000000000000000 85.000,00 70.660,75) 14.339,25 8 5
Outros serviços 769099000000000000 85.000,00 70.660,75) 14.339,25 a is
Outros serviços 769099100000000000. 85.000,00 70.660,75] 14.330,25] 7 cr
Outros serviços - principal 769099110000000000 85.000,00 70.660,75] 14.339,25] tu À
TARIFA BÁSICA OPERACIONAL - TBO - Intra 769099110100000000 85.000,00 70.660,75] ipod
: Tarifa Básica Operacional - Água Poderes Públicos - 769099110101000000 60.000,00 47.041,91
ntra
; Tarifa Básica Operacional - Esgoto Poderes Públicos - 769099110102000000 25.000,00 23.618,84
ntra
Outras receitas correntes 780000000000000000 0,00 187.205,59 187.205,59)
Demais receitas correntes 789000000000000000 0,00 187.205,59 187.205,59)
gra Aportes periódicos para amortização de déficit atuarial do 789001000000000000 0,00 187.205,59 187.205,59)
a Aportes periódicos para amortização de déficit atuarial do 789001100000000000 0,00 187.205,59 187.205,59
Aportes periódicos para amortização de déficit atuarial do 789001110000000000 0,00 187.205,59 187.205,59
RPPS - principal
Aporte plcobertura do Déficit - Prefeitura 799001110100000000. 0,00 122.244,73 122.244,73
Aporte plCobertura Déficit - SAMAE 789001110200000000 0,00 8.616,04 8.616,04
Aporte p/Cobertura Déficit - Câmara 799001110300000000 0,00 803,95] 803,95]
Aporte p/Cobertura do Déficit - Saúde 799001110400000000 0,00 49.794,19 49.794,19
Aporte p/Cobertura Déficit - EMHAB 799001110500000000 0,00 1.177,63 1.177,63]
Aporte p/Cobertura Déficit - Fund. Cultural 799001110600000000 0,00 3.186,35 3.186,35
Aporte piCobertura Déficit - Fund. Desportos 799001110700000000 0,00 569,55] 569,55
Aporte p/Cobertura do Déficit - IPRESBS 799001110800000000 0,00 813,15] 813,15
Receitas correntes 100000000000000000 (20.081.400,00)] (02.408.730,25)] (35.787.330,25)]
Impostos, taxas e contribuições de melhoria 110000000000000000 0,00) (2.669.268,25)] (2.669.268,25) Vá Y
Impostos. 111000000000000000 0,00) (2.667.979,97)] (2.667.979,97) io
Impostos específicos de estados/df municípios 111800000000000000 0,00] (2667.979,97)] (2.667.979,97)
MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL Pág 14 115
Prestação de Contas
Anexo 10 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada
Entidade: Consolidado
Orçado Atualizado: Não Período: Janeiro até Dezembro de 2022
Rus À Í E ps Renlizada | Para
Impostos sobre o patrimônio para estados/df'municípios 111801000000000000 0,00 (2.843.132,98) (2.643.132,98)
Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana 111801100000000000 0,00 (2.555.511,24) (2.555.511,24)
indie) Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - 111801110000000000 0,00 (2.553.901,58) (2.553.901,58)
principal
Imposto sobre a proprisdade predial e territorial urbana - 111801120000000000 0,00 (1.609,66) (1.609,66)
multas e juros
Imposto sobre transmissão inter vivos de bens imóveis e de 111801400000000000 0,00 (87.621,74) (87.621,74)
direitos reais sobre imóveis
Imposto sobre transmissão inter vivos de bens imóveis e 111801410000000000 0,00 (87.621,74)) (87.621,74)
de direitos reais sobre imóveis - principal
(RJlmposto sobre Transmissão “Inter Vivos" de Bens. 111801410100000000 0,00 (87.621,74)) (87.621,74)
Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
- Impostos sobre a produção, circulação de mercadorias e 111802000000000000 0,00 (24.846,99) (24.846,99)
serviços
Imposto sobre serviços de qualquer natureza 111802300000000000. 0,00 (24.846,99) (24.846,99)
Imposto sobre serviços de qualquer natureza - principal 111802310000000000 0,00 (24.804,10)] (24.804,10)
) Imposto sobre serviços de qualquer natureza - multas o 111802320000000000 0,00 (23,54)| (23,54) 3
juros
Imposto sobre serviços de qualquer naturoza - dívida ativa 111802340000000000 0,00 (19,35)] (19,35) E
- multas e juros E
Taxas 112000000000000000 0,00 (1.288,28)] (1.288,28) B
Taxas pelo exercicio do poder de polícia 112100000000000000 0,00 (1.288,28) (1.288,28) a
Taxas de inspeção, controle e fiscalização 112101000000000000 0,00 (1.288,28)| (1.288,28) »
Taxas de inspeção, controle e fiscalização 112101100000000000 0,00 (1.288,28) (1.288,28) PH
Taxas de inspeção, controle e fiscalização - principal 112101110000000000 0,00 (400,20)| (400,20) 8 E
Taxa de Fiscalização p/Localiz.e Instalação de 112101110100000000 0,00 (18,64) (18,64)| 8:
Estabelecimentos Bs
Taxa de Fiscalização de Obras Particulares 112101110500000000 0,00 (381,58) (381,56)) w B
Taxas de inspeção, controle e fiscalização - multas e juros 112101120000000000 0,00 (11,07) (11,07)| na E
Taxa de Fiscalização p/Localiz.e Instalação de 112101120100000000 0,00 (11,07) (11,07) PR u
Estabelecimentos - Multas e Juros a ht)
Taxas de inspeção, controle e fiscalização - dívida ativa 112101130000000000 0,00 (541,38) (541,36)| Ss R
Taxa de Fiscalização de Obras Particulares - Divida Ativa 112101130500000000 0,00 (541,36) (541,36) so
Taxas de inspeção, controle e fiscalização - dívida ativa - 112101140000000000 0,00 (335,65)) (335,65) e =]
multas e juros õ o
Taxa de Fiscalização de Obras Particulares - Divida Ativa 112101140500000000 0,00 (335,65)] (235,65)| oz
- Multas e Juros 2 E
Receita patrimonial 130000000000000000 0,00 (28.284.061,72)] (28.284.061,72) 5 3
Exploração do patrimônio imobiliário do estado 131000000000000000 0,00 (11,01) (11,01) 2a
Concessão, permissão, autorização ou cessão do direito de 131002000000000000 0,00: (11,01) (11,01) 5 fe
uso de bens imóveis públicos É q
Concessão, permissão, autorização ou cessão do direito de 131002100000000000 0,00 (11,01) (11,04) E ;)
uso de bens imóveis públicos FR
Concossão, parmissão, autorização ou cessão do direito 131002110000000000 0,00 (11,01) (11,01) E
de uso de bens imóveis públicos - principal DB
Concessão 131002110100000000 0,00 (11,01) (11,01) io So)
Valores mobiliários 132000000000000000 0,00] (28.284.050,71)| (28.284.050,71) W <
Juros e correções monetárias 132100000000000000 0,00 (28.284.050,71)) (28.284.050,71) A 3
Remuneração dos recursos do regime próprio de 132100400000000000 0,00 (28.059.998,57) (28.059.998,57)| Ls
previdência social - RPPS 4
Remuneração dos recursos do regime próprio de 132100410000000000 0,00 (28.059.998,57) (28.059.998,57)
providência social - RPPS - principal
Dedução dos Investimentos do RPPS em Renda Fixa 132100410100000000 0,00 (3.020.049,18)] (3.020.049,18)
Dedução dos Investimentos do RPPS em Renda Variável 132100410200000000 0,00 (24.961.185,64)) (24.961.185,64)
Dedução dos Investimentos em Renda Fixa - Taxa de 132100410300000000 0,00 (78.763,75) (78.763,75)
Administração
Juros de títulos de renda 132100500000000000 0,00 (224.052,14)| (224.052,14)
Juros de titulos de renda - principal 132100510000000000 0,00 (224.052,14)] (224.052,14)
Dedução Rendimentos Titulo Público NTN-B 132100510100000000 0,00 (224.052,14) (224.052,14)
Receita de serviços 160000000000000000 0,00 (23.257,10) (23.257,10)
Serviços administrativos e comerciais gerais 181000000000000000 0,00 (14.668,55) (14.668,55)
Serviços administrativos e comerciais gerais 181001000000000000 0,00 (14.668,55) (14.668,55)
Serviços administrativos e comerciais gerais 161001100000000000 0,00 (14.668,55) (14.668,55)
Serviços administrativos e comerciais gerais - principal 161001110000000000 0,00 (14.627,22) (14.627,22)
Serviços Especiais Facultativos Bombeiros 161001110400000000 0,00 (14.552,97) (14.552,97)
Outros Serviços Administrativos 161001110600000000 0,00 (74,25)| (74,25)
à Serviços administrativos e comerciais gerais - multas e 161001120000000000 0,00 (0,59) (0,59)]
juros
Multa e Juros - Outros Serviços Administrativos 161001120600000000 0,00 (0,59) (0,59)
Serviços administrativos e comerciais gerais - divida ativa 161001130000000000 0,00 (25,15)| (25,15)
Outros Serviços Administrativos - Divida Ativa 161001130600000000 0,00 (25,15) (25,15) os E
Serviços administrativos e comerciais gerais - divida ativa 161001140000000000 0,00 (15,59) (15,59) ZA “o
- multas e juros /R RS
as Ltda Hdentificador: WPR1011101-3483-JJGQMEUQALN-7 - Emitido por: RICARDO ANTONIO HOMECHEN 23/03/2023 15:32:58 03:00,
MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL Pág 15 115
Prestação de Contas
Anexo 10 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada
Entidade: Consolidado
Orçado Atualizado: Não Período: Janeiro até Dezembro de 2022
Lei 4320/64 Artigo 101
RATE EE
Receita Orçada Realizada Par
FE Multa e Juros - Outros Serviços Administrativos - Divida 161001140600000000 0,00) (15,59) (15,59)
Outros serviços 189000000000000000 0,00 (8.588,55) (8.588,55)
Outros serviços 169099000000000000 0,00 (8.588,55) (8.588,55)
Outros serviços 169099100000000000 0,00 (8.588,55)| (8.588,55)
Outros serviços - principal 169099110000000000 0,00 (8.588,55) (8.588,55)
Outros serviços - Prefeitura 169099110100000000 0,00 (8.588,55)| (8.588,55)
Estacionamento Rotativo 169099110101000000 0,00 (8.588,55) (8.588,55)
Transferências correntes. 170000000000000000 (26.681.400,00)| (31.488.115,65)| (4.806.715,65)
Transferências da união e de suas entidades 171000000000000000 (9.081.400,00)] (10.982.296,31)] (1.900.896,31)
Transferências da união - específica eim 171800000000000000 (9.081.400,00)] (10.982,296,31)] (1.900.896,31)
Participação na receita da união 171801000000000000 (9.081.400,00)] (10.976.632,39)] (1.895.232,39)
: Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota 171801200000000000 (9.079.200,00)] (10.959.564,50)] (1.880.364,50)
monsa
Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota 171801210000000000 (9.079.200,00)] (10.959.504,50)] (1.880.364,50)
mensal - principal E z
Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural 171801500000000000 (2.200,00) (17.067,89) (14.867,89) 5
Cotaparto do imposto sobre a propriedade territorial rural 171801510000000000 (2.200,00) (17.007,89) (14.867,89) z
- principal Ê
Auxílio Financeiro - Outorga Credito Tributário ICMS - Art, 5º, 171861000000000000 0,00 (5.663,92)| (5.063,92) 8
Inciso V, EC n.º 123/2022 &
E rcapaforânciaa dos estados e do distrito federal e de suas 172000000000000000 (17.600.000,00)] (20.505.819,34)] (2.905.819,34)] 5
entidas É
Transferências dos astados - específica e/m 172800000000000000 (17.600.000,00)| (20.505.819,34)] (2.905.819,34)] sê
Participação na receita dos estados 172801000000000000 (17.600.000,00)] (20.497.445,70)] (2.897.445,70) sê
Cota-parte do ICMS 172801100000000000 (14.400.000,00)| (17.101.100,50)] (2.701.100,50) 88
Cota-parte do ICMS - principal 172801110000000000 (14.400.000,00)] (17.101.100,50)) (2.701.100,50) 4 é
Cota-parte do IPVA 172801200000000000 (3.000.000,00) (3.230.258,24) (230.258,24)] É E
Cota-parte do IPVA - principal 172801210000000000 (3.000.000,00) (3.230.258,24) (230.258,24) a E)
Cota-parte do IPI - municipios 172801300000000000 (200.000,00) (166.086,96) (33.913,04) É fi
Cota-parte do IPI - municípios - principal 172801310000000000 (200.000,00) (16.086,96) (33.913,04)] 3 &
Outras transferências dos estados 172899000000000000 0,00 (8.373,64) (8.373,64) 88
Outras transferências dos estados 172899100000000000 0,00 (8.373,64) (8.373,64) Po)
Outras transferências dos estados - principal 172899110000000000 0,00 (8.373,64) (8.373,64) E E
Outras Transferências do Estado - Diversos 172899110300000000 0,00 (8.373,64) (8.373,64) faia)
Outras receitas correntes. 180000000000000000 0,00 (4.027,53) (4.027,53) 2z5
Multas administrativas, contratuais e judiciais 181000000000000000 0,00 (4.027,53) (4.027,53) E E)
Multas previstas em legislação específica 191001000000000000 0,00 (3.974,41) (3.974,41) 58
Multas previstas em legislação específica 191001100000000000 0,00 (3.974,41) (3.974,41) a
Multas previstas em legislação específica - principal 191001110000000000 0,00 (3.974,41) (2.974,41) [2 2
Multas por Infração a Legislação de Trânsito. 181001110100000000 0,00 (3.974,41) (3.974,41) Erica
ET Multas previstas na legislação sobre defesa dos direitos 191004000000000000 0,00 (53,12) (53,12) 2 ru
fusos &-
an Multas previstas na legislação sobre defesa dos direitos 191004100000000000 0,00 (53,12) (53,12)] 88
fusos WI
Multas previstas na legislação sobre defesa cos direitos 191004110000000000 0,00 (53,12) (53,12) q E
difusos - principal ate
Multas previstas na legislação sobre defesa dos direitos 191004110100000000 0,00 (53,12) (53,12) Atari
difusos - principal [
TotalGeral| 522.785.342,00]| —517.059.528,49 5.125.813,51 [a]
Data de Emissão: 23/03/2023
Assinado digitalmente por: Assinado digitalmente por: Assinado digitalmente por:
RICARDO ANTONIO E MARCOS RODRIGO ANTI AQUIM
“).8 HOMECHEN SCHUHMACHER TOMAZIN
006.165.639-90 30/03/2023 15:54:15 FILHO:00397818874
Contador - CRC/SC 31/03/2023 08:44:28
029937/0-5
30/03/2023 15:13:41
/
/
Í arm
a
+ e
Prefeitura de São Bento do Sul
Estado de Santa Catarina
Empenhos que Foram anulados em 2022 e reempenhados em 2023
Reempenhado |
150070000100 . 360,00] 26/12/2022 |GARAGNANI & GARANHANI LTDA 810,00)
137 11.001 150070000100 5.580,00] 26/12/2022 |GARAGNANI & GARANHANI LTDA 6.480,00]
85 11.003 150070000100 1.000,00] 29/12/2022 |PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL 1.000,00]
8 11.003 150070000100 1.000,00] 29/12/2023 |PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL 1.000,00]
219 13.001 150070000100 4.000,00] 31/12/2022 |PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL 10.000,00]
13.001 150070000100 28.500,00] 31/12/2022 |PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL 30.000,00]
— 49.290,00)
359 8.001 270070000024 69.950,54] 31/12/2022 |PRIME CONSTRUÇÕES LTDA 69.950,54]
344 11.003 270170000025 152.770,00] 26/12/2023 |DOSUL DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA 102.084,00]
356 08.007 270170000025 221.371,85] 31/12/2022 |PRIME CONSTRUÇÕES LTDA 221.371,85
270170000025 122.801,15] 26/12/2022 |TLC ENGENHARIA LTDA - ME
82 07.001 155070000158 2.916,58] 31/12/2022 PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL 10.000,00
8 07.001 155070000158 22.254,64] 31/12/2022 PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL 20.000,00]
8o 07.001 155070000158 25.972,89] 31/12/2022 [PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL
171032100179 26/12/2022 |DOSUL DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA
netips425d2f99e 3a)
13 08.009 175470000183 100.000,00] 28/12/2022 |CONSORCIO SIGICADASTRO MUNICÍPIO SÃO BENTO 100.000,00]
355 08.009 175470000183 351.988,00] 28/12/2022 |CONSORCIO SIGICADASTRO MUNICÍPIO SÃO BENTO 351.988,00
353 08.009 175470000183 1.195.399,00] 29/12/2022 CONSORCIO SIG/ICADASTRO MUNICÍPIO SÃO BENTO 1.148.012,00
1391 08.009 175470000183 29/12/2022 CONSORCIO SIGICADASTRO MUNICÍPIO SÃO BENTO 47.387,00)
371 08.007 175470000183 3.723.965,45] 29/12/2022 PAVIPLAN PAVIMENTACAO LTDA 1.841.918,39]
09.001 475470000183 433.850,00] 29/12/2023 |NOVAFROTA EQUIPAMENTOS SIA
433.850,00
SINADO EM: 30/03/2023 15:20 -03:00 -03
3.923.155,39
354 08.009 250070000100 582.711,00] 30/12/2022 |CONSORCIO SIGICADASTRO MUNICÍPIO SÃO BENTO 582.711,00
383 08,007 250070000100 10.670,79] 29/12/2022 |PAVIPLAN PAVIMENTACAO LTDA 22.253,67
a73 08,007 250070000100 1.116.092,75] 29/12/2022 |PAVIPLAN PAVIMENTACAO LTDA 2.219.916,15
358 08,007 250070000100 41.407,55] 31/12/2022 |PRIME CONSTRUÇÕES LTDA 75.091,44]
357 08,007 250070000100 797.946,21] 31/12/2023 |PRIME CONSTRUÇÕES LTDA 797.947,21
11.001 250070000100 62.207,94] 26/12/2022 [TLC ENGENHARIA LTDA - ME
250070000100 516.416,66] 29/12/2022 |NOVAFROTA EQUIPAMENTOS S/A
FOLA
q
a
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E
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un
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E
wu
E)
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uy
Q
«
Q
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m
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5
U
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m
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fo)
[m)
«
o
084 07.001 255070000158 88.802,93] 31/12/2022 |BRUVETEC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA- EPP 88.802,93 E E
992 07.001 255070000158 269.903,08] 31/12/2022 |COMPACT CONSTRUTORA EIRELI - ME 269.903,08 | & di
990 07.000 255070000158 26.350,10] 31/12/2022 |LN CONSTRUÇÕES LTDA 26.349,28 os
989 07.001 255070000158 122.445,63] 31/12/2022 |SÓ POR DEUS E FILHOS OBRAS DE ENGENHARIAS 123.505,92 8 E
995 255070000158 150.000,00] 31/12/2022 | TLC ENGENHARIA LTDA - ME 700.000,00 ES
255070000158 138.957,14] 26/12/2022 | TLC ENGENHARIA LTDA - ME 138.965,25 Es
796.458,88) 1.347.526,46] E
384 07.001 257170000162 363.030,17] 31/12/2022 |STILO CONST. E INCORPORADORA LTDA 363.030,17]
07.001 257170000162 776.034,36] 31/12/2022 |BRUVETEC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA- EPP 776.034,36] festa
TA39 064,53
382 08.007 275470000183 16.602,76] 28/12/2022 |PAVIPLAN PAVIMENTACAO LTDA 16.602,76
372 08.007 275470000183 317.756,71] 29/12/2022 |PAVIPLAN PAVIMENTACAO LTDA 205.324,11
275470000183 29/12/2022 |PAVIPLAN PAVIMENTACAO LTDA 975,515,45
TioTAR2 2]
99.990,00] 29/12/2022
92.000,00] 29/12/2022
191.990,00]
275570000189
275570000189
TREVISUL COMERCIAL DE VEICULOS LTDA
TRENTINO COMERCIAL DE VEÍCULOS LTDA
1093
12.053.005,88
re e por:
MARCOS E RODRIGO
SCHUHMACHER
=> 30/03/2023 15:56:21
ANTÔNIO AQUIM
OMAZIN
FILHO:00397818874
31/03/2023 08:51:03
006.165.639-90
Contador - PENIS
029937/0-5
30/03/2023 15:13:41
Rua Jorge Lacerda, 75 - Centro 89280-902 São Bento do Sul - SC www.saobentodosul.sc.gov.br
Fone: (47) 3631-6000 / E-mail: prefeituraQ)saobentodosul.sc.gov.br
BRT, (Ota À ape
aposento! FO enio
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