materia nº 1/2023

Progressistas VEREADOR
ADRIANO REINHARDT BE sosamososu
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 2023 AO
PROJETO DE LEI Nº 088/2023, DE 23 DE
MARÇO DE 2023.
O Vereador que esta subscreve apresenta a EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de
Lei nº 088/2023, que DENOMINA AFONSO CHRISTOFF SERVIDÃO DE PASSAGEM
DO MUNICÍPIO, com fulcro no Art. 259, 8 5º e seguintes do Regimento Interno da Câmara
Municipal, nos seguintes termos:
Art. 1º - A Ementa do Projeto de Lei nº 088 / 2023, de 23 de março de 2023 passa a
vigorar com a seguinte redação:
“Denomina Expedicionário Afonso Christoff servidão de passagem do
município.”
Art. 2º - O Art. 1º do Projeto de Lei nº 088/2023, de de 23 de março de 2023 passa a
vigorar com a seguinte redação:
Art 1º - Fica denominada de Expedicionário Afonso Christoff Servidão de Passagem
do município, sendo esta lateral da Rodovia Deputado Genésio Tureck (SC-418) distante
33,00 meiros da rua Hilda Zipperer Habowsky, com extensão de 33,00 metros e largura de
12,05 metros, bairro Boehmerwald, conforme croqui anexo.
Sala das Sessões, 20 de março de 2028.
ADRIANO Assinado de forma digital
por ADRIANO
REINHARDT:0OO REINHARDT:00436652927
Dados: 2023.04.20
436652927 09:54:18 -03'00'
Adriano Reinhardt
Vereador - PP
CGC ei: cer sasha
RUA VIGANDO KOCK. 69 - CENTRO / SÃO BENTO DO SUL-SC 89280-367 / (47) 3633-4446 (9
ADRIANO REINHARDT BD siouss nos
Progressistas VEREADOR
JUSTIFICATIVA À EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 088/2023, DE 23 DE
MARÇO DE 2023.
O Vereador que a esta subscreve, apresenta a EMENDA MODIFICATIVA ao projeto
de Lei nº 088/2023, de origem legislativa que denomina de Afonso Christoff servidão de
passagem do município.
A presente Emenda Modificativa objetiva a modificação da Ementa a expressão
“Denomina Afonso Christoff servidão de passagem do município" para “Denomina
Expedicionário Afonso Christoff servidão de passagem do município" com fulcro no
art. 259, 8 5º e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal.
A presente Emenda Modificativa tem por objetivo corrigir na Ementa a
denominação da servidão de passagem em questão para que se faça jus ao título
concedido durante a atuação do Sr. Afonso Christoff em sua permanência junto às
Forças Expedicionárias Brasileiras junto ao 11º Regimento de Infantaria fazendo justa
a homenagem com a inclusão do título de Expedicionário ao nome da Servidão em
questão.
Desta forma, submetemos a presente Emenda à apreciação do Plenário, com o
objetivo de trazer melhorias ao Projeto de Lei referido, esperando ao final o
acolhimento e aprovação da alteração.
Sala das Sessões, 20 de março de 2023.
AD | AN O Assinado de forma digital
por ADRIANO
REINHARDT: reinHarDT:00436652927
Dados: 2023.04.20
0436652927 09:5433-03'00'
Adriano Reinhardt
Vereador - PP
RUA VIGANDO KOCK. 69 - CENTRO / SÃO BENTO DO SUL-SC 89280-367 / (471 3633-4446