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materia nº 371/2023

Tipo Projeto de Lei do Executivo
Número / Ano 371 / 2023
Date 2023-04-20
EmentaAutoriza o Município de São Bento do Sul a receber, por doação, do Consórcio Intermunicipal Quiriri, monumento artístico comemorativo aos 10 anos do Circuito das Araucárias de Cicloturismo.
native_id9010

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2023-05-11 Sancionado/Promulgado — Lei nº 4777/2023
2023-05-04 Aprovado, aguardando sanção/promulgação S Discutido e aprovado em Plenário, encaminhado à Secretaria para envio ao Executivo Municipal.
2023-04-27 Tramitando P Discutido em Plenário e aguardando 2ª Discussão e Votação
2023-04-24 Tramitando — Lido em Plenário e encaminhado às Comissões para análise.
2023-04-20 Entrada — Entrada na Secretaria

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-05-05T08:21:02.456943-03:00 Aprovado por Unanimidade 9 0 0
2023-04-28T08:21:17.517782-03:00 Discutido em Primeira Discussão 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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= e Prefeitura de São Bento do Sul
| Estado de Santa Catarina
MENSAGEM Nº 371/2023
Ref.: Projeto de Lei nº 371/2023
Assunto: Autoriza o Município de São Bento do Sul a receber, por doação, monumento
artístico
Trata-se de projeto de lei que objetiva a autorização legislativa para receber, por
doação, do Consórcio Intermunicipal Quiriri, monumento artístico alusivo aos 10 anos
do Circuito das Araucárias de Cicloturismo.
O Circuito das Araucárias de Cicloturismo, constitui-se de um roteiro repleto de
atrativos naturais, históricos e também gastronômicos e culturais, em um percurso
constituído de 9 trechos, nos municípios de Campo Alegre, Corupá, Rio Negrinho e São
Bento do Sul, em um percurso total de 270km. É autoguiado, ou seja, conta com placas
de navegação por todo o seu percurso, que permitem o turista realizar todo, ou
qualquer dos trechos sem a necessidade de guia, ou profissional específico.
O Circuito das Araucárias já é conhecido entre os ciclistas de várias partes do
país, e do mundo, pode-se assim dizer, pelas suas incríveis paisagens e belezas
naturais, os quais, contemplam inúmeras variações de vegetação, paisagens,
cachoeiras e lugares ao longo do caminho.
O monumento artístico, símbolo de superação, desafio e conquista de cada
participante, desenvolvido pelo ciclista Cleiton Dias, e doado ao Consórcio
Intermunicipal Quiriri pela empresa Tuper S.A e será instalado na Praça Jardim dos
Imigrantes — marco zero do circuito mencionado.
Certos do apoio dos Nobres Edis, solicitamos a análise e a aprovação deste
projeto. SEN
São Bento do Sul, 20 de abril de 2023.
/
ANTONIO JOAQUI “TOMAZINI FILHO
[ Prefeito
NOVASKI PATRICK VICENTE
de Goxerno Assessor de Gabinete
PROJETO DE LEI Nº /2023 4º
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E um Prefeitura de São Bento do Sul É 9
EA Estado de Santa Catarina
PROJETO DE LEI Nº/2023 2
PROJETO DE LEI Nº 371, DE 20 DE ABRIL DE 2023.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO
SUL A RECEBER, POR DOAÇÃO, DO
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL — QUIRIRI,
MONUMENTO ARTÍSTICO COMEMORATIVO
AOS 10 ANOS DO CIRCUITO DAS ARAUCÁRIAS
DE CICLOTURISMO
O PREFEITO
Faço saber que a Câmara de Vereadores aprova a seguinte Lei:
Art. 1º Fica autorizado o MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL a receber, por
doação, do Consórcio Intermunicipal Quiriri, inscrito no CNPJ nº 02.375.463/0001-63,
de monumento artístico alusivo aos 10 (dez) anos do Circuito das Araucárias de
Cicloturismo, na forma e dimensões constantes no Anexo | da presente Lei.
Parágrafo único. O monumento artístico a que se refere o caput será instalado na
Praça Jardim dos Imigrantes, marco zero do Circuito das Araucárias de Cicloturismo.
Art. 2º As despesas de instalação e manutenção do monumento artístico ficarão a
encargo do Município de São Bento do Sul e correrão por conta das dotações
orçamentárias vigentes, suplementadas se necessário.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Po Bento do Sul, 20 de abril de 2023.
ANTONIO JOAQUIM TOMAZINI FILHO
| Prefeito
cas
PATRICK VICENTE
Assessor de Gabinete
Anexo 1
1.80m .
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