materia nº 7/2023

e Prefeitura de São Bento do Sul
E E Estado de Santa Catarina
São Bento do Sul, 25 de maio de 2023.
Ofício nº 250/2023 - GAPRE
A Sua Excelência a Senhora
Zuleica Voltolini
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
São Bento do Sul/SC
Assunto: Resposta ao Oficio nº 186/2023
Senhora Presidente,
Através do presente, em anexo encaminhamos resposta ao
Requerimento de Informação nº 042/2023 de autoria do Vereador Sr Adriano
Reinhardt.
Apresentamos a Vossa Excelência e demais Vereadores nossos
protestos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente
ANTONIO JO na INI FILHO
Prefeito
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Prefeitura
São Bento do Sul
MEMORANDO INTERNO Nº 153/2023 - SEMOB
São Bento do Sul, 24 de Maio de 2023
AO GABINETE DO PREFEITO
AIC SR. ANTONIO JOAQUIIM TOMAZINI FILHO
Prefeito Municipal
Ref: Resposta Requerimento de Informação 42/2023.
Cordialmente, venho através do presente retornar os questionamentos presentes no
Requerimento de Informação 43/2023, encaminhado pelo vereador Adriano Reinharat.
a) Hierarquia:
Diretora de Administração e Controle: Debora Elaine Bello — desde 1/23. Foi chefe da
Divisão de Inovação e Tecnologia Energética em Vias Públicas, Logradouros e Prédios
Públicos — de 5/22 a 1/23. É servidora de carreira, ocupando cargo em comissão. Folha
de pagamento anexo.
Chefe da Divisão de Inovação e Tecnologia Energética em Vias Públicas, Logradouros e
Prédios Públicos — Solange Foggiato — desde 2/23. Servidora comissionada. Folha de
pagamento anexo.
Eletricista — Elisandro Alves de Ramos — desde 11/2011. Servidor de carreira. Folha de
pagamento anexa.
Eletricista — Jhonata Rank — desde 3/22. Servidor de carreira. Folha de pagamento
anexa.
Recepcionista — Jessica Vanessa Bruesky — desde 10/2011. Servidora de carreira em
período de licença maternidade e posterior férias. Folha de pagamento anexa.
b) Planilhas com valores anexas.
c) Planilhas com valores anexas.
d) Planilhas com valores anexas.
e) Amunesc está desenvolvendo o Termo de Referência da licitação para extensões de
rede e irá lançar o processo licitatório em cerca de 30 dias.
f) a empresa não solicitou nenhuma extensão de rede.
9) O Cincatarina, atual fornecedor do serviço não está com ata ativa para este serviço,
por isso, estamos lançando edital pela Amunesc.
Rua Exp. Oscar Schneider, 80 — Boehmerwald - 89.287-660 São Bento do Sul — SC
www.saobentodosul.sc.gov.br
Fone: (47) 3635-1502 E-mail: semohfdsanhantadaenil em nau he
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Prefeitura
São Bento do Sul
h) Anteriormente à atual gestão da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, iniciada em
21 de fevereiro de 2022, iniciou-se o estudo para a adesão ao Cincatarina neste serviço,
por conta de ser um consórcio com possibilidade de adesão ágil.
Ainda, ocorreu uma ação do Tribunal de Contas para que a empresa Energiluz,
prestadora do serviço da época, devolvesse valores ao município que julgava terem sido
pagos de forma desnecessária através de aditivos no contrato.
Havendo então a possibilidade de se obter este serviço de iluminação através do
consórcio, sem necessidade de toda a morosidade de uma nova e complexa licitação,
deu-se segmento a esta contratação.
i) Nenhuma, pois na antiga gestão da pasta foi retirado este serviço do contrato que
esteve em vigência.
j) Outubro/2022.
kJFev — 245, Mar — 228 Abr — 260, Mai — 243, Jun — 243, Jul — 345, Ago — 241, Set — 241
e Out — 268.
|) 2/12/2022, iniciando em 2/2/2023.
m) Jan — 47 (por conta de solicitação de urgência), Fev — 198, Mar — 662, Abr — 543, Mai-
504 (até 24/5).
n) Implantação de rede é incumbência da concessionária.
o) Planilha anexo. Atualmente constam 402 ocorrências abertas, sendo que destas, 249
estão com status de atrasada, por ter ultrapassado o período de tempo previsto de
execução. Ainda, destas 144 estão com status de alienadas, ou seja, podem ainda não
terem sido finalizadas no sistema mas já terem sido executadas, estar em atendimento,
ou com outra questão de destaque. Destas 402, diversas são pedidos repetidos de mais
de um morador, de algum vereador, ou órgão público por exemplo.
p) Atualmente, média de 50 pontos dia, 6 dias por semana.
q) 19 pedidos. Planilha anexo.
r) 12 dias.
s) As principais vias de acesso à cidade (Imigrantes, Kaesemodel, Augusto Wunderwald
e Estrada das Neves) serão as primeiras 100% contempladas, em seguida, o anel central
e demais vias do entorno. A intenção é que após estas ruas sejam completas se vá
avançando até o interior dos bairros.
t) Sim, diariamente são atualizados os dados no sistema e semanalmente ocorre reunião
presencial com a empresa para alinhamento e atualização de dados.
u) Sim, as rondas também ocorrem o período noturno.
Atenciosamente
Rua Exp. Oscar Schneider, 80 — Boehmerwald - 89.287-660 São Bento do Sul — SC
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Prefeitura
São Bento do Sul
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PEREIRA:73 PEREIRA:739027649
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Luiz Neri Pereira
Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Rua Exp. Oscar Schneider, 80 - Boehmerwaid - 89.287-660 São Bento do Sul- SC
www.saobentodosul.sc.gov.br
Fone: (47) 3635-1502 E-mail: semobfsaohentodasul er nav hr