materia nº 94/2023

Zelia talo
VEREADORA
PROJETO DE LEINº 094 DE 02 DE JUNHO DE 2023.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
A ASSOCIAÇÃO DE SKATE DE SÃO
BENTO DO SUL (ASSB)
A Câmara Municipal de Vereadores de São Bento do Sul aprovou, e eu Prefeito
Municipal sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarado de Utilidade Pública a Associação de Skate de São Bento do
Sul (ASSB), entidade com sede neste Município, na Rua Paulo Schroeder, nº 75, Oxford,
fundada em 21 de junho de 2020, estatuto registrado sob nº 5181 do livro A-67, na folha 4,
na data de 10 de novembro de 2020 no Registro Civil das Pessoas Naturais, Interdições e
Tutelas Título e Documentos e Pessoas Jurídicas do Município e Comarca de São Bento do
Sul/SC e, registrado na Secretaria da Fazenda Nacional do Cadastro da Pessoa Jurídica -
CNPJ sob o nº 44.597.645/0001-29.
Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
São Bento do Sul, 02 de junho de 2023.
ANTONIO JOAQUIM TOMAZINI FILHO
Prefeito Municipal
ZULEICA VOLTOLINI
Vereadora
S0:b1 SUZANO SASHO
E CÂMARA DE VEREADORES DE
VEREADORA
JUSTIFICATIVA
Submetemos à apreciação o presente o Projeto de Lei, o qual tem por objetivo
declarar de utilidade pública a Associação de Skate de São Bento do Sul (ASSB).
A associação tem como finalidade a promoção da cultura, da defesa e conservação
do patrimônio histórico e artístico; promoção da educação gratuita, voluntariado, da ética,
da paz, da cidadania, dos direitos humanos e do voluntariado, bem como difundir e incentivar
a prática do skateboard mediante a realização de eventos e campeonatos na cidade de São
Bento do Sul e ainda, incentivar as participações em eventos regionais e nacionais.
Cabe destacar que a associação já possui em andamento o projeto Salve Rua, o qual
oferece aulas de skates gratuitas para a comunidade são-bentense, podendo o projeto ser
acompanhado nas redes socias da ASSB.
Ante o exposto, solicito aos nobres vereadores(as) que deliberem pela aprovação
deste Projeto de Lei.
ZULEICA VOLTOLINI
Vereadora