materia nº 46/2023

GABINETE VEREADOR PAULO ZWIEFKA câmara ve venzapores pe /G5 Pia
o SÃO BENTO BSjéUL É
UNIA: BRASIL ”
ma: N& S)
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Ob 2023
Senhores Vereadores,
O Vereador que ao final subscreve, amparado pelo Art. 216 e seguintes do regimento
interno, apresenta o Requerimento de Informações a ser enviado ao Consórcio Quiriri:
Requer:
O envio das informações abaixo descritas.
e Em relação à produtividade do Consórcio, na área de licenciamentos, informar a
quantidade de licenças emitidas desde o início do ano de 2022, separando por tipos de
licenças concedidas.
e |Informar qual é o prazo médio atual, após o protocolo das solicitações , para retorno aos
solicitantes, com as licenças requisitadas sendo emitidas/negadas.
e Informar se algum tipo de licenciamento está deixando de ser efetuado por falta de
profissionais. Em caso de resposta positiva, de qual área
e seria?
e Detalhar a relação das solicitações que estão em processo de análise, informando as
pendências existentes em cada uma delas, que as impedem de ser expedidas.
e Informar se os atendimentos são realizados por ordem cronológica de protocolo. Em caso
negativo, justificar os motivos.
e Encaminhar a relação de solicitações (com número de protocolo e data) que se encontram
em processo de análise atualmente no órgão ambiental.
JUSTIFICATIVA
CROG [ÃO gprs ATUADO SEG
Este requerimento se faz necessário para o levantamento de informação e esclarecimento
a população são bentense.
Sala de Sessões, 07 de julho de 2023
o ZWIEFKA
VEREADOR
RUA VIGANDO KOCK, 69 - CENTRO | SÃO BENTO DO SUL/SC 89280-367 | (47) 3633-4446 | www.saobentodosul.sc.leg.br