materia nº 10/2023

CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL
* QUIRIRI
São Bento do Sul, 01 de agosto de 2023.
Ofício CIQ nº 267/2023
Exma Sra.
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São Bento do Sul
Sra. Zuleica Voltolini
Assunto: Resposta Ofício nº 369/2023
Referência: Requerimento de Informação 046/2023
Cumprimentando-a cordialmente, vimos por meio deste, informar nos termos que segue:
Em resposta ao Ofício em tela, segue em anexo a relação de produtividade do CIQ relativo aos
processos de licenciamento junto ao SINFAT e ao SINAFLOR (doc. anexo).
Em relação ao prazo médio de análise dos processos, depende muito do tipo de processo e da sua
complexidade e da documentação anexada.
O único tipo de licenciamento deixado de ser efetuado por falta de profissional é o vinculado a área
de geologia, ex.: extração mineral.
Informa-se que os processos seguem ordem cronológica, salvo processos de interesse social e de
utilidade pública, de risco à vida e/ou ao patrimônio, e mandados judiciais.
Segue abaixo o link com a relação de processos que se encontram em análise junto ao CIQ.
https://sinfatmunicipal.ciga.sc.gov.br/consulta
Sendo o que tínhamos para o momento subscrevemo-nos, permanecemos à disposição para os
esclarecimentos que se fizerem necessários.
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E:
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E e
Atenciosamente, E
EO
ALICE BAYERL RLICE RAT Ehgital
GROSSKOPF:52785459920 1 OPS S785450920
ALICE BAYERL GROSSKOPF
Presidente do Consórcio Intermunicipal Quiriri
ctos|CHSI pp;
Relatório Processos SINFAT
São Bento do Sul [Rio Negrinho [CampoAlegre [Total |
2020 (o ERR
2021 255
2022 308
21
4
Emissões até 28/07/2023
Fonte: SINFAT
Relatório Processos Sinaflor
Autorizações de Corte Emitidas
São Bento do Sul Rio Negrinho Campo Alegre Total
Autorizações de Corte Em Análise Técnica
Ano 2023 São Bento do Sul Rio Negrinho Campo Alegre Total
Fila de Análise
Pendência Técnica”
Total 60
Resumo
Autorizações Corte emitidas até 27/07/2023
Processos em fila análise/pendência técnica
Obs*: Processo em Pendência Técnica é o processo que já foi realizado a primeira análise, mas
como os documentos mínimos exigidos nas instruções normativas não foram apresentados, o
processo retornou para o requerente, para que o responsável técnico inclua os documentos
mínimos exigidos pela Lei, ou seja, processo em Pendência Técnica são processos que estão com
requerente pois falta documentação.
Fonte: SINAFLOR