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materia nº 4/2023

Tipo Emenda
Número / Ano 4 / 2023
Date 2023-08-11
EmentaEmenda Supressiva nº 001/2023 ao PLE 406/2023.
native_id9273

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2023-09-05 Sancionado/Promulgado — Lei nº 4839/2023
2023-08-24 Aprovado, aguardando sanção/promulgação U Discutido e aprovado em Plenário com a Redação Final, encaminhado à Secretaria para envio ao Executivo Municipal.
2023-08-21 Aprovado U Discutido e aprovado em plenário, anexado ao Projeto de Lei n° 406/2023.
2023-08-21 Tramitando — Discutido nas Comissões e encaminhado ao Plenário para discussão e votação
2023-08-14 Tramitando — Lido em Plenário e encaminhado às Comissões para análise.
2023-08-11 Entrada — Entrada na Secretaria

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-08-22T14:13:23.333191-03:00 Aprovado por Unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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psd o A Munio; R
Partido Social Democrático — CÂMARA DE VER ESDE 45",
uia ADORA SÃO BENTO DO SUÉ)
EMENDA SUPRESSIVA 001 AO
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 406/2023.
Art. 1º 8 1º Fica suprimida a palavra internacional, passando o 81º do Art. 1º a vigorar
com a seguinte redação:
8 1º A Autorização da referida despesa possui a finalidade de apoiar a participação dos
atletas e comissão técnica em eventos e competições de nível Estadual e Nacional.
(9
HO
Art. 2º ficam suprimidas as palavras inclusive fora do território nacional, passando o
Art. 2º a vigorar com a seguinte redação:
6p:bl STOZ/R0V]
eTOi [gor
Art. 2º Somente poderão ser custadas despesas referentes ao período da realização
da competição, salvo quando a presença do atleta for obrigatória em data anterior a
realização das mesmas para participação de congresso técnico, evento similar ou treino
no local da competição, tudo devidamente comprovado com documentos.
Sala da Sessões, 01 de agosto de 2023.
Carla Odet mann
Vereadora

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