| Tipo | Resposta Requerimentos de Informação |
|---|---|
| Número / Ano | 12 / 2023 |
| Date | 2023-08-31 |
| Ementa | Do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informações nºs 048/2023 ao Executivo Municipal, com cópia a SAMAE requerendo informações sobre a Usina de resíduos sólidos. |
| native_id | 9318 |
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] E Prefeitura de São Bento do Sul ER Sm Estado de Santa Catarina São Bento do Sul, 30 de agosto de 2023. Ofício nº 426/2023 - GAPRE A Sua Excelência a Senhora Zuleica Voltolini Presidente da Câmara Municipal de Vereadores São Bento do Sul/SC Assunto: Resposta ao Oficio nº 424/2023 Senhora Presidente, Através do presente, em anexo encaminhamos resposta aos Requerimentos de Informações nº 048 e 49/2023. Apresentamos a Vossa Excelência e demais Vereadores nossos protestos de elevada estima e consideração. Atenciosamente A ANTONIO JOAQUIM TOMAZINI FILHO [ Prefeito N ceos|sehf =) PES SERANVS SASÃO Foo dd SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGUfÓ SÃO BENTO DO SUL + SANTA CATARINA Ne SAMAE «SS Ofício nº 217/2023 - SAMAE/SBS À Prefeitura de São Bento do Sul Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Antonio Joaquim Tomazini Filho Assunto: Resposta ao Requerimento de Informação n. 048/2023 Cumprimentando-o cordialmente, vimos através deste, responder ao Requerimento de Informação n. 048/2023, referente ao funcionamento da Usina de Processamento de Resíduos - UPR. Por tratar-se de diversas indagações encaminhamos anexo documento referente aos trâmites, custos e resultados apresentados pela UPR desde sua implantação, início de operação efetivo até o momento atual. Ao inteiro dispor para o que se fizer necessário, aproveitamos o ensejo para externarmos os protestos de elevada estima e consideração. São Bento do Sul, 29 de agosto de 2028. OSVALGIR O E Bisitaliyisioned|by OSVALCIR PETERS:0045 PETERS:00454909969 Date: 2023.08.29 4909969 15:55:19 -03/00' OSVALCIR PETERS Diretor-Presidente SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO. SÃO BENTO DO SUL 4 SANTA CATARINA QMS8on SN SAMAE De: Paulo Schirkowski - Chefe da Divisão de Resíduos Sólidos Urbanos Para: Osvalcir Peters - Diretor Presidente Assunto: Documento técnico em resposta ao pedido de informação proveniente da Câmara de Vereadores. A fim de contextualizar o pedido de informações feito pela Câmara Municipal segue abaixo uma pequena exposição dos trabalhos realizados por esta autarquia desde o mês de janeiro de 2021 até o presente momento. Inaugurada em dezembro de 2020, conforme imagem da placa (imagem abaixo), a usina de lixo passa o ano de 2021 em obras, entenda o caso. No mês de dezembro de 2020 o então Prefeito Municipal, Sr. Magno Bollmann, juntamente com o Diretor Presidente da Autarquia, Sr. Fridolino Van Den Bom fixaram uma placa nas dependências da usina de processamento de ||| resíduos, marcando então a inauguração do den Di da Nr spo empreendimento. No ato, estiveram presentes diversas autoridades e convidados. (imagem anexa). Este evento acabou sendo percebido pela sociedade São Bentense como o início das operações da Usina, ainda no ano de 2020, final da gestão. mm SERVIGO AUTÔNOMO MUNIGIPAL DE ÁGUA E ESG SÃO BENTO DO SUL 4 SANTA CATARINA SAMAE No mês de janeiro de 2021, já com o início da nova gestão municipal, a RE ts a encontrada no local foi bem diferente. A ausência de infraestrutura era perceptível, a começar pela falta de energia elétrica no galpão. No caso, para ligar todos os equipamentos fornecidos e instalados no espaço, em dezembro de 2020, durante o ato de apresentação da usina para a sociedade, o SAMAE fez a locação de um gerador de energia conforme extrato anexo. sta e a AAs aa | Ordem de Compra: 865 - 000/2020 Itens Item Qtde Unid. Especificação Valor Unitário Valor Total 1 1,00000 SERVIÇO LOCAÇÃO DE GRUPO GERADOR 500 KWA 8000.0000 8.000,0000 Total: 8.000,00 Valor deste Empenho: 8.000,00 Histórico CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE GRUPO GERADOR A SER UTILIZADO NO TESTE DA USINA DE RESÍDUOS. LOCALIZADA NA RUA JOÃO WENCESLAU PSCHEIDT, 1200 - BAIRRO BRASÍLIA, PELO PERÍODO DE 14 A 23/12/2020. Fica empenhada a importância de: R$ 8.000,00 [OITO MIL REAIS ] Ainda na parte externa do galpão, observamos a falta da conclusão das obras do biodigestor, equipamento responsável por produzir o biogás utilizado na geração de energia. No início de janeiro de 2021 este equipamento não estava nem perto de estar pronto para uso, muito menos com capacidade de geração de biogás, conforme imagens abaixo. Janeijo/2021 Ainda, para que fosse possível realizar a operação da Usina era necessária a pesagem de todo lixo que entra no local, além dos produtos resultantes do pel Ê SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGúÁT N SÃO BENTO DO SUL 4 SANTA CATARINA SAMAE REM processamento. Através das imagens abaixo é possível observar que a construção da base para instalação da balança iniciou somente em janeiro de 2021. As obras civis no galpão e arredores continuam até hoje, porém, em janeiro de 2021 encontramos o galpão com diversos problemas, desde infiltrações, telhado e calhas com danos, pintura, drenagem pluvial, falta do sistema preventivo de incêndio, falta de sistema de energia elétrica, exaustores, etc. Outro problema percebido foi a falta da Licença Ambiental de Operação da Usina. Sem esse documento não seria possível iniciar as atividades de processamento de lixo no local. Para que esta licença fosse emitida foram necessárias diversas obras no galpão, onde a principal delas era a impermeabilização do piso, exigência do órgão ambiental responsável pela emissão da LAO. Após realizar todas as correções e obras apontadas pelo órgão ambiental é que foi possível a emissão da LAO, no dia 24 de novembro de 2021. SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESG SÃO BENTO DO SUL + SANTA CATARINA SAMAE De posse do documento, lançamos a licitação para contratação da mão de obra para operação da usina. No dia 08 de novembro de 2021 ocorreu a realização do primeiro certame, não tendo empresas participantes. Na sequência, lançamos o edital novamente, com data para dia 25 de novembro de 2021. Pela segunda vez, não tivemos participantes. Iniciamos o ano de 2022 realizando pela terceira vez o processo licitatório que ocorreu no dia 14 de janeiro de 2022. Dessa vez tivemos duas empresas participantes, onde após uma rodada de lances, com uma proposta de R$71 mil/mês, foi homologada como vencedora a empresa UPGreen, do Município de Pomerode - SC. O contrato foi assinado no dia 24 de Janeiro de 2022. Durante o mês de fevereiro de 2022 a empresa contratada terá uma série de treinamentos para operação do sistema para que, então, possa ser dado o start inicial das atividades de pré-operação. Após mais de um ano de obras e esforços ininterruptos, conseguimos finalmente iniciar a operação da Usina de Lixo. Destacamos que durante todo ano de 2021 não paramos de trabalhar em um só momento, foram diversos testes operacionais, obras civis, documentação técnica, contratação de mão de obra entre inúmeras intervenções. Convém ressaltar que todo equipamento instalado e agora funcional, chegamos a processar 19 toneladas de lixo em apenas um turno de trabalho. A partir de agora, com a contratação da mão de obra definitiva será possível verificar qual a eficiência operacional do conjunto. Convém ressaltar que, no mês de maio de 2022 o biodigestor (equipamento fundamental para operação da usina) acabou rompendo devido a uma falha construtiva. Naquele momento, o biodigestor estava com sua capacidade plena de geração de biogás. Desde o início das operações já conseguimos processar mais de 1.160 (um mil cento e sessenta) toneladas de lixo desde o início da pré operação da usina, em fevereiro/2022. Ainda estamos na expectativa de geração de energia a partir da matéria orgânica depositada no biodigestor, uma vez que a produção do biogás é biológica e depende de diversas variáveis que estão sendo agora completadas. A previsão de início da geração de energia é no mês de Dezembro do presente ano. SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGuY SÃO BENTO DO SUL + SANTA CATARINA Á SAMAE Em resposta ao ofício recebido da Câmara de Vereadores, seguem informações solicitadas: 1. Apresentar o Contrato da Usina de resíduos sólidos na sua integralidade. R: Anexo ao final do documento. 2. Informar como foram realizados os pagamentos do contrato e se houve antecipação de pagamento. Se houve antecipação do pagamento do contrato, qual a justificativa. R: Os pagamentos foram realizados conforme a entrega dos equipamentos, e de acordo com o cronograma estabelecido no Edital. Não houve antecipação de pagamento. 3. Se foi realizado algum estudo de contaminação do solo, com o uso da pavimentação tipo “paver”? Se sim, qual o resultado? R: Foram realizadas análises do (flake) por laboratório credenciado no órgão ambiental estadual, e os resultados mostram que o flake, o qual é o material plástico triturado que é utilizado para a produção das peças de paver e de meio-fio, são inertes. Os laudos estão no final deste documento, e comprovaram a ausência de contaminantes. 4. Demonstrar os números, comparação entre o projetado versus realizado, desde a aquisição da Usina de Resíduos Sólidos. R: A UPR foi dimensionada para operar em 2 turnos de trabalho, com pelo menos 12 pessoas por turno de trabalho, e assim realizar o processamento de pelo menos 80 % do lixo domiciliar do município. No entanto, o SAMAE iniciou a operação da UPR de forma parcial, chamada pré-operação, com apenas 1 turno de trabalho e uma equipe reduzida, a fim de estabelecer o processo produtivo definitivo, melhorar a qualidade dos materiais produzidos, e buscar solução para as sobras do processo, o material triturado que não tinha, até então, um uso final. Desta forma, até o momento a UPR vem operando de forma parcial, e o que foi realizado está dentro das possibilidades da pré-operação. Com a nova contratação de mão de obra, que está em andamento com previsão para decisão ainda no mês de setembro, com mais funcionários e em 2 turnos, o SAMAE espera alcançar a capacidade produtiva total da UPR aa Ee / * SERVIÇO AUTÓONOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO SÃO BENTO DO SUL 4 SANTA CATARINA | oz a SAMAE 5. Informar os gastos mensais com a manutenção da usina de resíduos sólidos. R: R$95.794,94/mês considerando um período de 18 (dezoito) meses de operação, com despesas referentes a aluguel de compressor, energia elétrica, internet, mão de obra para operação, portaria, manutenção industrial e controle de vetores. Informar a quantidade de toneladas processadas mensalmente na UPR desde janeiro de 2022. R: A tabela abaixo relaciona as toneladas de materiais processados na usina. A variação deve-se às paradas para conserto de equipamentos, mudanças de layout, troca de equipamentos, etc. Material processado na UPR 2022 Peso (T) 2023 Peso (T) Janeiro 22,9 Janeiro 7,56 Fevereiro 129,09 Fevereiro 24,83 Março 237,68 Março 20,6 Abril 115,13 Abril 34,39 Maio 85,52 Maio 62,46 Junho 45,05 Junho 40,83 Julho 31,29 Julho Agosto 89,88 Agosto Setembro 93,86 Setembro Outubro 40,1 Outubro Novembro 49,94 Novembro Dezembro 29,41 Dezembro Total 969,85 Total 190,67 1.160,52 T Quantificar o peso destinado para a cooperativa de catadores, de material separado no início do processo da UPR, desde janeiro de 2022. R: A planilha abaixo relaciona os pesos dos materiais recuperados do lixo e que foram encaminhados à Cooperativa de Catadores. Os recicláveis recuperados são: papéis e papelão, garrafas PET, latinhas de alumínio e metais diversos. O valor médio aproximado de venda destes recicláveis é de R$ 1,00 por kg. FOLHA ads AS SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGÁfO SAMAE Recicláveis recuperados na UPR encaminhados para a Cooperativa 2022 Peso (kg) 2023 Peso (kg) Janeiro 830 Janeiro 34.840 Fevereiro Fevereiro 23.580 Março 3.820 8.470 Junho 630 Junho 44.570 Setembro Setembro Outubro 21.130 Outubro Novembro 31.370 Novembro Dezembro 20.040 Dezembro Total 125.740 Total 128.110 253.850 kg 8. Informar os números relacionados à produção de energia através do biogás e, desde quando o sistema está operando. (Em caso de não operação, informar os motivos e andamento das medidas necessárias que estejam sendo implementadas para a entrada em operação, com prazos). R: Houve somente produção de Biogás, porém, sem a quantidade suficiente para alimentar o motor para geração de energia. Em meados de maio de 2022 tivemos o rompimento do Biodigestor que teve sua reconstrução feita pela empresa fabricante do equipamento. Como se trata de um processo biológico, a formação do biogás ainda está em fase inicial, com estimativa de início de geração de energia em Dezembro do corrente ano. 9. Relacionar o valor que deixou de ser gasto, mensalmente, na operação e destinação final do aterro sanitário, em relação aos caminhões de resíduos processados diretamente na UPR. R: O quadro abaixo informa o valor que deixou de ser destinado para o aterro. Observação: Não está computado o custo de construção da célula, projetos, manutenção da área e outros custos relacionados. Vá A M VS SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E Escuro O SÃO BENTO DO SUL 4 SANTA CATARINA (———— —a N OLHA, VV a / SAMAE Valor da destinação evitada 2022 2023 Janeiro R$ 9.597,62 | R$ 3.168,47 Fevereiro R$ 54.102,91 | R$ 10.406,50 Março R$ 99.614,06 | R$ 8.633,67 Abril R$ 48.252,13 | R$ 14.416,19 Maio R$ 35.842,29 | R$ 26.177,61 Junho R$ 18.880,91 | R$ 17.112,26 Julho R$ 13.113,95 Agosto R$ 37.669,61 Setembro R$ 39.337,66 T Outubro R$ 16.806,31 Novembro R$ 20.930,35 Dezembro R$ 12.326,03 Total R$ 394.147,80 | R$ 79.914,70 10. Demonstrar a quantidade de itens produzidos como resultado final do processamento da UPR, identificando quais foram os itens e suas quantidades produzidas desde janeiro de 2022. R: Desde janeiro de 2022 foram produzidos: - 1.291 blocos de meio-fio, sendo que o valor aproximado para compra destas peças feitas em cimento é de R$ 46.476,00, o peso das peças produzidas é de 23.238 kg de plástico. - 8.188 blocos de pavers, sendo que o valor aproximado para compra destas peças feitas em cimento é de R$ 16.376,00, o peso das peças produzidas é de 7.369,20 kg de plástico. 11. Informar quais foram as destinações dadas aos itens produzidos na UPR. R: Doações e destinações de blocos produzidos na UPR: Blocos de meio-fio: - 232 para a estufa e calçada dos fundos da sede do SAMAE - 150 para as estufas da horta comunitária do Alpestre - 49 para a Escola Rodolfo Berti - TT para o Ecoparque do SAMAE - 2 paraa Secretaria de Obras Total: 510 blocos SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO SÃO BENTO DO SUL. 4 SANTA CATARINA SAMAE Blocos de pavers: | - 276 para o Ecoparque do SAMAE | - 85 para a calçada da ponte pênsil do Ecoparque do SAMAE - 452 para a Secretaria de Obras - 20 para a UDESC de Ibirama para testes e estudos - 30 para a UDESC de São Bento do Sul para testes e estudos - 102 para visitantes diversos da UPR Total: 965 blocos Atenciosamente, Paulo Schirkowski - Chefe do Setor de Resíduos Sólidos Urbanos A Paulo Schwirkowski Analista de Saneamento | Mat. 474 47) ENVLAB Relatório de Ensaio Nº: 3126.2022.A- V.0 01. Dados Contratação: Identificação do Laboratório: Laboratório: Envlab Laboratórios Ltda Endereço: Rua Carlos Klemtz,264 Fazendinha - Curitiba/PR CEP: 81320000 E-mail: envlabgenviab.com.br Fone; (41) 32453080 Solicitante: Razão Social: SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO Contato: Paulo Schwirkowski E-mail: divisao comprasQsamaesbs.sc.gov.br Fone: (47) 3631-3911 Proposta Comercial: 430.2022.2 Ls 02. Dados da Amostragem: Descrição Ponto Coleta: Etapa 3 Resíduo Seco Endereço Amostragem: Rua Marechal Floriano,214, Centro Cidade: Sao Bento do Sul/SC CEP: 89280343 Condições Ambientais: Chuva Ausente na Coleta, Chuva Forte nas 24h Matriz e Origem Amostra: Resíduo - Resíduo Plano / Ficha Amostragem: 825.2022.V0 Característica da Amostra: Simples Data de Amostragem: 01/12/2022 12:05:00 Responsável pela Amostragem: guilherme. ishikawa 03. Dados de Controle da Amostra: Data Recebimento: 02/12/2022 08:04:00 Data Início Amostra: 02/12/2022 08:48:13 Data Conclusão Amostra: 23/12/2022 09:45:06 Responsável pela Conferência: simone,araujo Data Conferência: 09/01/2023 12:37:40 04. Resultados: Parâmetros Resultados Un Trab Incerteza (%) L.Q. Início Ensaio Alumínio 0,0035 % - 0,0001 02/12/2022 Alumínio 35,21 mg/Kg - 1,00 02/12/2022 Arsênio <0,0001 % - 0,0001 02/12/2022 Arsênio <1,00 mg/kg - 1,00 02/12/2022 Bário <1,00 mg/Kg - 1,00 02/12/2022 Bário <0,0001 % - 0,0001 02/12/2022 Cádmio <0,0001 % - 0,0001 02/12/2022 Cádmio <1,00 mg/kg - 1,00 02/12/2022 Cálcio 5.070,42 mg/kg 1,30 1,00 02/12/2022 Cálcio 0,5070 % - 0,0001 02/12/2022 Chumbo 0,0018 % - 0,0001 02/12/2022 Chumbo 18,30 mg/kg - 1,00 02/12/2022 Cobalto 0,0001 % - 0,0001 02/12/2022 Cobalto 1,40 mg/Kg - 1,00 02/12/2022 Cromo 0,0008 % - 0,0001 | 02/12/2022 Cromo 8,45 mg/Kg - 1,00 02/12/2022 Estanho <1,00 mg/Kg - 1,00 02/12/2022 Estanho <0,0001 % a 0,0001 02/12/2022 ENVLAB Parâmetros Resultados Incerteza (%) L.Q. Início Ensaio Ferro 0,3309 % - 0,0001 02/12/2022 Ferro 3.309,86 mg/Kg - 1,00 02/12/2022 Mercúrio <0,0001 % - 0,0001 02/12/2022 Mercúrio <1,00 mg/kg - 1,00 02/12/2022 Níquel 0,0006 % > 0,0001 02/12/2022 Níquel 5,63 mg/kg 4,88 1,00 02/12/2022 Potássio 1.338,03 mg/Kg 19,510000 1,00 02/12/2022 Potássio 0,1338 % - 0,0001 02/12/2022 Selênio <0,0001 % E 0,0001 02/12/2022 Selênio <1,00 mg/Kg 5,48 1,00 02/12/2022 Umidade 61,08 % 19,93 1,00 02/12/2022 Vanádio Total <0,0001 % - 0,0001 02/12/2022 Vanádio Total <1,00 mg/Kg - 1,00 02/12/2022 Zinco 0,2253 % - 0,0001 02/12/2022 Zinco 225,35 mg/kg 10,27 1,00 02/12/2022 05, Referência metodológica: Parâmetros Metodologia Alumínio, Cádmio, Cádmio, Chumbo, Chumbo, Mercúrio, Mercúrio, Potássio, Zinco, Zinco, Arsênio, Arsênio, Cálcio, EPA 30508 Cobalto, Cobalto, Cromo, Cromo, Estanho, Estanho, Ferro, Ferro, Níquel, Selênio, Selênio, Vanádio Total, Vanádio Total Umidade, Cálcio, Potássio ME FQ 049 Rev 05 - Determinação de Cloro Total e Livre Bário, Bário, Níquel SMWW, 232 Edição SUBCONTRATADA, Execução: PODER CALORÍFICO INFERIOR, Execução: PODER CALORÍFICO Alumínio SUPERIOR, Execução: TÁLIO, Execução: TELÚRIO, Execução: TITÂNIO, Execução: Carbono Orgânico Total Relatório de Ensaios tipo A - Ensaios Acreditados conforme ABNT NBR ISO/IEC 17025:2017 Legenda % - Porcentagem, mg/Kg - Miligrama por Quilograma. L.Q. - Limite de Quantificação, VMP - Valor Máximo Permitido, N.A. - Não Aplicável Nota: Ensaios Químicos: A incerteza expandida (U) relatada é expressa em % e baseada na incerteza padrão combinada, multiplicada por um fator de abrangência K= 2, para um nível de confiança 95%. Ensaios Biológicos: A incerteza expandida (U) relatada é expressa em log e baseada no desvio padrão de reprodutibilidade intralaboratorial multiplicada por um fator de abrangência K= 2, para um nível de confiança 95%. Regra de Decisão: A interpretação dos resultados descrita neste relatório não considera a incerteza expandida calculada para os métodos de ensaio. Com exceção dos ensaios indicados como “em campo”, que são realizados nas instalações do cliente, todas as demais análises são realizadas nas instalações permanentes da Envlab. Adições, desvios ou exclusões em relação ao método: N.A, não aplicável. Opiniões e Interpretações: Quando aplicável, este item não faz parte do escopo de acreditação do Laboratório. Informações Adicionais: N.A, não aplicável. A Envlab Laboratórios é certificada no Instituto Água e Terra - IAT sob nº CCL 014R, Escopo disponível em: http://www.iat.pr.gov.br/página/Certificado-de-Cadastramento-de-Laboratorio-CCL ENVLA «A Diretora Técnica — Ensaios Quimicos Tereza cs. Andrade CRO: 19300954 Os resultados contidos neste documento se aplica exclusivamente à amostra analisada. Este Relatório somente pode ser reproduzido em sua totalidade e sem alterações. A reprodução parcial requer aprovação escrita do laboratório. Código de Verificação: 0011100154843010667960202200000 Relatório de Ensaio Nº: 3126.2022.B- V.0 01, Dados Contratação: Identificação do Laboratório: Laboratório: Envlab Laboratórios Ltda Endereço: Rua Carlos Klemtz,264 Fazendinha - Curitiba/PR CEP: 81320000 E-mail: envlabQenvlab.com.br Fone: (41) 32453080 Solicitante: Razão Social: SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO Contato: Paulo Schwirkowski E-mail: divisao comprasesamaesbs.sc.gov.br Fone: (47) 3631-3911 Proposta Comercial: 430.2022.V2 02. Dados da Amostragem: Descrição Ponto Coleta: Etapa 3 Resíduo Seco Endereço Amostragem: Rua Marechal Floriano,214, Centro Cidade: Sao Bento do Sul/SC CEP; 89280343 Condições Ambientais: Chuva Ausente na Coleta, Chuva Forte nas 24h Matriz e Origem Amostra: Resíduo - Resíduo Plano / Ficha Amostragem: 825.2022.V0 Característica da Amostra: Simples Data de Amostragem: 01/12/2022 12:05:00 Responsável pela Amostragem: guilherme.ishikawa 03. Dados de Controle da Amostra: Data Recebimento: 02/12/2022 08:04:00 Data Início Amostra: 02/12/2022 08:48:13 Data Conclusão Amostra: 23/12/2022 09:45:06 Responsável pela Conferência: simone.araujo Data Conferência: 09/01/2023 12:37:40 04. Resultados: Parâmetros Resultados Un Trab Incerteza (%) L.Q. Início Ensaio Cloro 0,0690 % - 0,0001 02/12/2022 Cloro 69,00 mg/kg - 1,00 02/12/2022 Enxofre 590,00 mg/kg - 1,00 02/12/2022 Enxofre 0,1180 % - 0,0001 02/12/2022 Fluor 650,00 mg/kg - 100,00 02/12/2022 Fluor 0,6500 % - 0,0001 02/12/2022 Fósforo 225,00 mg/kg 5 1,00 02/12/2022 Fósforo 0,2250 % - 0,0001 02/12/2022 Silício 0,7960 % = 0,0001 02/12/2022 Silício 796,00 mg/Kg a 50,00 02/12/2022 05. Referência metodológica: Parâmetros Metodologia Cloro, Cloro, Fluor, Enxofre EPA 3050B SUBCONTRATADA, Execução: PODER CALORÍFICO INFERIOR, Execução: PODER CALORÍFICO SUPERIOR, Fluor, Fósforo, Fósforo, Silício, Silício, Enxofre Execução: TÁLIO, Execução: TELÚRIO, Execução: TITÂNIO, Execução: Carbono Orgânico Total Relatório de Ensaios tipo B Legenda [TT [[[[W—[W—D———+S ENVLAB % - Porcentagem, mg/Kg - Miligrama por Quilograma. L.Q, - Limite de Quantificação, VMP - Valor Máximo Permitido, N.A. - Não Aplicável Nota: Ensaios Químicos: A incerteza expandida (U) relatada é expressa em % e baseada na incerteza padrão combinada, multiplicada por um fator de abrangência K= 2, para um nível de confiança 95%. Ensaios Biológicos: A incerteza expandida (U) relatada é expressa em log e baseada no desvio padrão de reprodutibilidade intralaboratorial multiplicada por um fator de abrangência K= 2, para um nível de confiança 95%. Regra de Decisão: A interpretação dos resultados descrita neste relatório não considera a incerteza expandida calculada para os métodos de ensaio. Com exceção dos ensaios indicados como “em campo”, que são realizados nas instalações do cliente, todas as demais análises são realizadas nas instalações permanentes da Envlab. Adições, desvios ou exclusões em relação ao método: N.A, não aplicável. Opiniões e Interpretações: Quando aplicável, este item não faz parte do escopo de acreditação do Laboratório. Informações Adicionais: N.A, não aplicável, A Envlab Laboratórios é certificada no Instituto Água e Terra - IAT sob nº CCL 014R. Escopo disponível em: http://www.iat.pr.gov.br/página/Certificado-de-Cadastramento-de-Laboratorio-CCL «D Diretora Técnica — Ensaios Quimicos Tereza c. 5. Andrade CRQ: 09300954 Os resultados contidos neste documento se aplica exclusivamente à amostra analisada. Este Relatório somente pode ser reproduzido em sua totalidade e sem alterações. A reprodução parcial requer aprovação escrita do laboratório. Código de Verificação: 0011100154843010667960202200000 o ENVLAB Laboratório: Envlab Laboratórios Ltda Endereço: Rua Carlos Klemtz,264 Fazendinha - Curitiba/PR CEP: 81320000 E-mail: envlabgenviab.com.br Fone: (41) 32453080 Solicitante: Razão Social: SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO Contato: Paulo Schwirkowski E-mail: divisao comprasQsamaesbs.sc.gov.br Fone: (47) 3631-3911 Proposta Comercial: 430.2022.V2 02. Dados da Amostragem: Descrição Ponto Coleta: Etapa 2 Microondas Endereço Amostragem: Rua Marechal Floriano,214, Centro Cidade: Sao Bento do Sul/SC CEP: 89280343 Condições Ambientais: Chuva Ausente na Coleta, Chuva Forte nas 24h Matriz e Origem Amostra: Resíduo - Resíduo Plano / Ficha Amostragem: 825.2022.V0 Característica da Amostra: Simples Data de Amostragem: 01/12/2022 12:25:00 Responsável pela Amostragem: guilherme.ishikawa 03. Dados de Controle da Amostra: Data Recebimento: 02/12/2022 08:02:00 Data Início Amostra: 02/12/2022 08:48:01 Data Conclusão Amostra: 09/01/2023 12:18:33 Responsável pela Conferência: simone.araujo Data Conferência: 09/01/2023 12:30:07 04, Resultados: Parâmetros Resultados Un Trab Incerteza (%) L.Q. Início Ensaio Alumínio 0,2755 % - 0,0001 02/12/2022 Alumínio 2.155,91 mg/kg - 1,00 02/12/2022 Arsênio <0,0001 % - 0,0001 | 02/12/2022 Arsênio <1,00 mg/Kg - 1,00 02/12/2022 Bário <0,0001 % 2 0,0001 02/12/2022 Bário <1,00 mg/Kg - 1,00 02/12/2022 Cádmio <0,0001 % - 0,0001 02/12/2022 Cádmio <1,00 mg/kg - 1,00 02/12/2022 Cálcio 13.700,80 mg/Kg 1,30 1,00 02/12/2022 Cálcio 1,3700 % = 0,0001 02/12/2022 Chumbo 0,0370 % e 0,0001 02/12/2022 Chumbo 33,07 mg/kg 1,00 02/12/2022 Cobalto 0,0002 % - 0,0001 02/12/2022 Cobalto 1,57 mg/Kg - 1,00 02/12/2022 Cromo 0,0108 % - 0,0001 02/12/2022 Cromo 100,78 mg/kg - 1,00 02/12/2022 Estanho <0,0001 % - 0,0001 02/12/2022 Estanho <1,00 mg/kg - 1,00 02/12/2022 7 ENVLAB Parâmetros Resultados Un Trab Incerteza (%) L.Q. Início Ensaio Ferro 0,2362 % a 0,0001 02/12/2022 Ferro 2.362,20 mg/kg - 1,00 02/12/2022 Mercúrio <0,0001 % - 0,0001 02/12/2022 Mercúrio <1,00 mg/Kg - 1,00 02/12/2022 Níquel 0,0009 % a 0,0001 02/12/2022 Níquel 9,44 mg/kg 4,88 1,00 02/12/2022 Potássio 5.118,11 mg/kg 19,510000 1,00 02/12/2022 Potássio 0,5118 % É) 0,0001 02/12/2022 Selênio <0,0001 % . 0,0001 02/12/2022 Selênio <1,00 mg/kg 5,48 1,00 02/12/2022 Umidade 69,56 % 19/93 1,00 02/12/2022 Vanádio Total <0,0001 % - 0,0001 02/12/2022 Vanádio Total <1,00 mg/kg - 1,00 02/12/2022 Zinco 0,0103 % - 0,0001 02/12/2022 Zinco 103,15 mg/kg 10,27 1,00 02/12/2022 05, Referência metodológica: Parâmetros Metodologia Alumínio, Cádmio, Cádmio, Chumbo, Chumbo, Mercúrio, Mercúrio, Potássio, Zinco, Zinco, Arsênio, Arsênio, Cálcio, EPA 30508 Cobalto, Cobalto, Cromo, Cromo, Estanho, Estanho, Ferro, Ferro, Níquel, Selênio, Selênio, Vanádio Total, Vanádio Total Umidade, Cálcio, Potássio ME FQ 049 Rev 05 - Determinação de Cloro Total e Livre Bário, Bário, Níquel SMWW, 23º Edição SUBCONTRATADA, Execução: PODER CALORÍFICO INFERIOR, Execução: PODER CALORÍFICO Alumínio SUPERIOR, Execução: TÁLIO, Execução: TELURIO, Execução: TITÂNIO, Execução: Carbono Orgânico Total Relatório de Ensaios tipo A - Ensaios Acreditados conforme ABNT NBR ISO/IEC 17025:2017 Legenda % - Porcentagem, mg/kg - Miligrama por Quilograma. L.Q. - Limite de Quantificação, VMP - Valor Máximo Permitido, N.A. - Não Aplicável Nota: Ensaios Químicos: A incerteza expandida (U) relatada é expressa em % e baseada na incerteza padrão combinada, multiplicada por um fator de abrangência K= 2, para um nível de confiança 95%, Ensaios Biológicos: A incerteza expandida (U) relatada é expressa em log e baseada no desvio padrão de reprodutibilidade intralaboratorial multiplicada por um fator de abrangência K= 2, para um nível de confiança 95%. Regra de Decisão: A interpretação dos resultados descrita neste relatório não considera a incerteza expandida calculada para os métodos de ensaio. Com exceção dos ensaios indicados como “em campo”, que são realizados nas instalações do cliente, todas as demais análises são realizadas nas instalações permanentes da Envlab, Adições, desvios ou exclusões em relação ao método: N.A, não aplicável, Opiniões e Interpretações: Quando aplicável, este item não faz parte do escopo de acreditação do Laboratório. Informações Adicionais: N.A, não aplicável. A Envlab Laboratórios é certificada no Instituto Água e Terra - IAT sob nº CCL 014R. Escopo disponível em: http://www.iat.pr.gov.br/página/Certificado-de-Cadastramento-de-Laboratorio-CCL A ENVLAB DR) Diretora Técnica — Ensaios Quimicos Tereza cs, Andrade CRO: 09300954 Os resultados contidos neste documento se aplica exclusivamente à amostra analisada. Este Relatório somente pode ser reproduzido em sua totalidade e sem alterações. A reprodução parcial requer aprovação escrita do laboratório. Código de Verificação: 0011100154843010667950202200000 ; ENVLAB Relatório de Ensaio Nº: 3125.2022.B- V.0 01. Dados Contratação: Identificação do Laboratório: Laboratório: Envlab Laboratórios Ltda Endereço: Rua Carlos Klemtz,264 Fazendinha - Curitiba/PR CEP: 81320000 E-mail: envlabQenvlab.com.br Fone: (41) 32453080 Solicitante: Razão Social: SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO Contato: Paulo Schwirkowski E-mail: divisao comprasQsamaesbs.sc.gov.br Fone: (47) 3631-3911 Proposta Comercial: 430.2022.V2 02. Dados da Amostragem: Descrição Ponto Coleta: Etapa 2 Microondas Endereço Amostragem: Rua Marechal Floriano,214, Centro Cidade: Sao Bento do Sul/SC CEP: 89280343 Condições Ambientais: Chuva Ausente na Coleta, Chuva Forte nas 24h Matriz e Origem Amostra: Resíduo - Resíduo Plano / Ficha Amostragem: 825.2022.V0 Característica da Amostra: Simples Data de Amostragem: 01/12/2022 12:25:00 Responsável pela Amostragem: guilherme.ishikawa 03. Dados de Controle da Amostra: DS Data Recebimento: 02/12/2022 08:02:00 Data Início Amostra: 02/12/2022 08:48:01 Data Conclusão Amostra: 09/01/2023 12:18:33 Responsável pela Conferência: simone.araujo Data Conferência: 09/01/2023 12:30:07 Egrtodrtotirta ndo lriraho trt ten O DR SE na am te tt e, ——>>>—>w>w>—w>—w—w—w—w—————>>———————————————————————— 04. Resultados: Parâmetros Resultados Un Trab Incerteza (%) L.Q. Início Ensaio Cloro 0,0650 % - 0,0001 02/12/2022 Cloro 65,00 mg/Kg a 1,00 02/12/2022 Enxofre 590,00 mg/kg - 1,00 02/12/2022 Enxofre 0,0947 % - 0,0001 02/12/2022 Fluor 680,00 mg/kg - 100,00 02/12/2022 Fluor 0,6800 % - 0,0001 02/12/2022 Fósforo 0,2420 % - 0,0001 02/12/2022 Fósforo 242,00 mg/kg - 1,00 02/12/2022 Silício 0,7820 % a 0,0001 02/12/2022 [silício 782,00 mg/kg - 50,00 02/12/2022 05. Referência metodológica: Parâmetros Metodologia Cloro, Cloro, Fluor, Enxofre EPA 3050B F ósf Fósf silício, Silício, Enxofi SUBCONTRATADA, Execução: PODER CALORÍFICO INFERIOR, Execução: PODER CALORÍFICO SUPERIOR, Iuordfosforonhosforo folllcioBilicionEndoUS Execução: TÁLIO, Execução: TELÚRIO, Execução: TITÂNIO, Execução: Carbono Orgânico Total Relatório de Ensaios tipo B Legenda Ea Vo WSBe ENVLAB / Q PN / % - Porcentagem, mg/Kg - Miligrama por Quilograma. L.Q. - Limite de Quantificação, VMP - Valor Máximo Permitido, N.A. - Não Aplicável Ensaios Químicos: A incerteza expandida (U) relatada é expressa em % e baseada na incerteza padrão combinada, multiplicada por um fator de abrangência K= 2, para um nível de confiança 95%. Ensaios Biológicos: A incerteza expandida (U) relatada é expressa em log e baseada no desvio padrão de reprodutibilidade intralaboratorial multiplicada por um fator de abrangência K= 2, para um nível de confiança 95%. Regra de Decisão: A interpretação dos resultados descrita neste relatório não considera a incerteza expandida calculada para os métodos de ensaio. Com exceção dos ensaios indicados como “em campo”, que são realizados nas instalações do cliente, todas as demais análises são realizadas nas instalações permanentes da Envlab. Adições, desvios ou exclusões em relação ao método: N.A, não aplicável. Opiniões e Interpretações: Quando aplicável, este item não faz parte do escopo de acreditação do Laboratório. Informações Adicionais: N,A, não aplicável. A Envlab Laboratórios é certificada no Instituto Água e Terra - IAT sob nº CCL 014R. Escopo disponível em: http://www .iat.pr.gov.br/página/Certificado-de-Cadastramento-de-Laboratorio-CCL ER Diretora Tecnica — Ensaios Quimicos Tereza cs. Andrade CRQ: 09300954 Os resultados contidos neste documento se aplica exclusivamente à amostra analisada. Este Relatório somente pode ser reproduzido em sua totalidade e sem alterações. A reprodução parcial requer aprovação escrita do laboratório. Código de Verificação: 0011100154843010667950202200000 ENVLAB Relatório de Ensaio Nº: 3124.2022.A- V.0 01, Dados Contratação: Identificação do Laboratório: Laboratório: Envlab Laboratórios Ltda Endereço: Rua Carlos Klemtz,264 Fazendinha - Curitiba/PR CEP: 81320000 E-mail: envlabwenviab.com.br Fone: (41) 32453080 Solicitante: Razão Social: SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO Contato: Paulo Schwirkowski E-mail: divisao comprasQEsamaesbs.sc,gov.br Fone: (47) 3631-3911 [Proposta Comercial: 430.2022.V2 02. Dados da Amostragem: Descrição Ponto Coleta: Etapa 1 Desidratação Endereço Amostragem: Rua Marechal Floriano,214, Centro Cidade: Sao Bento do Sul/SC CEP: 89280343 Condições Ambientais: Chuva Ausente na Coleta, Chuva Forte nas 24h Matriz e Origem Amostra: Resíduo - Resíduo Plano / Ficha Amostragem: 825.2022.V0 Característica da Amostra: Simples Data de Amostragem: 01/12/2022 11:50:00 Responsável pela Amostragem: guilherme.ishikawa 03. Dados de Controle da Amostra: Data Recebimento: 02/12/2022 07:58:00 Data Início Amostra: 02/12/2022 08:47:52 Data Conclusão Amostra: 05/01/2023 08:41:43 Responsável pela Conferência: simone.araujo Data Conferência: 09/01/2023 12:03:13 04, Resultados: Parâmetros Resultados Un Trab Incerteza (%) (Lob Início Ensaio Alumínio 0,0555 % - 0,0001 02/12/2022 Alumínio 555,55 mg/Kg a 1,00 02/12/2022 Arsênio <0,0001 mg/kg - 0,0001 02/12/2022 Arsênio <1,00 mg/kg - 1,00 02/12/2022 Bário <0,0001 % - 0,0001 02/12/2022 Bário <1,00 mg/Kg - 1,00 02/12/2022 Cádmio <0,0001 % - 0,0001 02/12/2022 Cádmio <1,00 mg/kg - 1,00 02/12/2022 Cálcio 5.925,93 mg/kg 1,30 1,00 02/12/2022 Cálcio 0,5925 % e 0,0001 02/12/2022 Chumbo ata mg/kg - 1,00 02/12/2022 Chumbo 0,0011 % a 0,0001 02/12/2022 Cobalto 0,0002 % a 0,0001 02/12/2022 Cobalto 1,85 mg/Kg - 1,00 02/12/2022 Cromo 0,0019 % - 0,0001 02/12/2022 Cromo 19,44 mg/kg - 1,00 02/12/2022 Estanho <0,0001 % - 0,0001 02/12/2022 Estanho <1,00 mg/Kg - 1,00 02/12/2022 ENVLAB Parâmetros Resultados Un Trab Incerteza (%) L.Q. Início Ensaio Ferro 0,1046 % - 0,0001 02/12/2022 Ferro 1.046,30 mg/kg a 1,00 02/12/2022 Mercúrio <0,0001 % - 0,0001 02/12/2022 Mercúrio <1,00 mg/Kg - 1,00 02/12/2022 Níquel 0,0004 % - 0,0001 02/12/2022 Níquel 3,70 mg/kg 4,88 1,00 02/12/2022 Potássio 1.666,67 mg/Kg 19,510000 1,00 02/12/2022 Potássio 0,1667 % - 0,0001 02/12/2022 Selênio <0,0001 % 2 0,0001 02/12/2022 Selênio <1,00 mg/kg 5,48 1,00 02/12/2022 Umidade 715 % 19,93 1,00 02/12/2022 Vanádio Total <0,0001 % - 0,0001 02/12/2022 Vanádio Total <1,00 mg/Kg - 1,00 02/12/2022 Zinco 0,0079 % - 0,0001 02/12/2022 Zinco 79,62 mg/Kg 10,27 1,00 02/12/2022 05. Referência metodológica: Parâmetros Metodologia Alumínio, Cádmio, Cádmio, Chumbo, Chumbo, Mercúrio, Mercúrio, Potássio, Zinco, Zinco, Arsênio, Arsênio, Cálcio, EPA 30508 Cobalto, Cobalto, Cromo, Cromo, Estanho, Estanho, Ferro, Ferro, Níquel, Selênio, Selênio, Vanádio Total, Vanádio Total Umidade, Cálcio, Potássio ME FQ 049 Rev 05 - Determinação de Cloro Total e Livre Bário, Bário, Níquel SMWW, 232 Edição SUBCONTRATADA, Execução: PODER CALORÍFICO INFERIOR, Execução: PODER CALORÍFICO Alumínio SUPERIOR, Execução: TÁLIO, Execução: TELÚRIO, Execução: TITÂNIO, Execução: Carbono Orgânico Total Relatório de Ensaios tipo A - Ensaios Acreditados conforme ABNT NBR ISO/IEC 17025:2017 Legenda % - Porcentagem, mg/Kg - Miligrama por Quilograma. L.Q. - Limite de Quantificação, VMP - Valor Máximo Permitido, N.A. - Não Aplicável Nota: Ensaios Químicos: A incerteza expandida (U) relatada é expressa em % e baseada na incerteza padrão combinada, multiplicada por um fator de abrangência K= 2, para um nível de confiança 95%. Ensaios Biológicos: A incerteza expandida (U) relatada é expressa em log e baseada no desvio padrão de reprodutibilidade intralaboratorial multiplicada por um fator de abrangência K= 2, para um nível de confiança 95%. Regra de Decisão: A interpretação dos resultados descrita neste relatório não considera a incerteza expandida calculada para os métodos de ensaio. Com exceção dos ensaios indicados como “em campo”, que são realizados nas instalações do cliente, todas as demais análises são realizadas nas instalações permanentes da Envlab. Adições, desvios ou exclusões em relação ao método: N.A, não aplicável. Opiniões e Interpretações: Quando aplicável, este item não faz parte do escopo de acreditação do Laboratório. Informações Adicionais: N.A, não aplicável, A Envlab Laboratórios é certificada no Instituto Água e Terra - IAT sob nº CCL 014R. Escopo disponível em: http://www. iat.pr.gov.br/página/Certificado-de-Cadastramento-de-Laboratorio-CCL 7) GNSBS N ENVLA SD Diretora Técnica — Ensaios Quimicas Tereza € 5, Andrade CRQ: 02300954 Os resultados contidos neste documento se aplica exclusivamente à amostra analisada. Este Relatório somente pode ser reproduzido em sua totalidade e sem alterações. A reprodução parcial requer aprovação escrita do laboratório. Código de Verificação: 0011100154843010667940202200000 ENVLAB Relatório de Ensaio Nº: 3124.2022.B- V.0 01. Dados Contratação: Identificação do Laboratório: Laboratório: Envlab Laboratórios Ltda Endereço: Rua Carlos Klemtz,264 Fazendinha - Curitiba/PR CEP: 81320000 E-mail: enviabgenviab.com.br Fone: (41) 32453080 Solicitante: Razão Social: SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO Contato: Paulo Schwirkowski E-mail: divisao comprasQsamaesbs.sc,gov.br Fone: (47) 3631-3911 Proposta Comercial: 430,2022.V2 02. Dados da Amostragem: Descrição Ponto Coleta: Etapa 1 Desidratação Endereço Amostragem: Rua Marechal Floriano,214, Centro Cidade: Sao Bento do Sul/SC CEP: 89280343 Condições Ambientais: Chuva Ausente na Coleta, Chuva Forte nas 24h Matriz e Origem Amostra: Resíduo - Resíduo Plano / Ficha Amostragem: 825.2022.V0 Característica da Amostra: Simples Data de Amostragem: 01/12/2022 11:50:00 Responsável pela Amostragem: guilherme.ishikawa 03. Dados de Controle da Amostra: Data Recebimento: 02/12/2022 07:58:00 Data Início Amostra: 02/12/2022 08:47:52 Data Conclusão Amostra: 05/01/2023 08:41:43 Responsável pela Conferência: simone.araujo Data Conferência: 09/01/2023 12:03:13 PF >>> [DN 04, Resultados: Parâmetros Resultados Un Trab Incerteza (%) L.Q. Início Ensaio Cloro 53,00 mg/Kg - 1,00 02/12/2022 Cloro 0,0530 % o 0,0001 02/12/2022 Enxofre <590,00 mg/kg - 590,00 02/12/2022 Enxofre 0,1160 % - 0,0001 02/12/2022 Fluor 565,00 mg/Kg - 100,00 02/12/2022 Fluor 0,5650 % á 0,0001 02/12/2022 Fósforo 0,3060 % a 0,0001 02/12/2022 Fósforo 306,00 mg/kg - 1,00 02/12/2022 Silício 1,2000 % o 0,0001 02/12/2022 Silício 1.200,00 mg/kg - 50,00 02/12/2022 05. Referência metodológica: Parâmetros Metodologia Cloro, Cloro, Fluor, Enxofre EPA 3050B SUBCONTRATADA, Execução: PODER CALORÍFICO INFERIOR, Execução: PODER CALORÍFICO SUPERIOR, luora Fósforo jhóstoro SllicionSiliclodE no fre Execução: TÁLIO, Execução: TELÚRIO, Execução: TITÂNIO, Execução: Carbono Orgânico Total Relatório de Ensaios tipo B Legenda (2 ENVLAB mg/kg - Miligrama por Quilograma, % - Porcentagem. L.Q. - Limite de Quantificação, VMP - Valor Máximo Permitido, N.A. - Não Aplicável Ensaios Químicos: A incerteza expandida (U) relatada é expressa em % e baseada na incerteza padrão combinada, multiplicada por um fator de abrangência K= 2, para um nível de confiança 95%. Ensaios Biológicos: A incerteza expandida (U) relatada é expressa em log e baseada no desvio padrão de reprodutibilidade intralaboratorial multiplicada por um fator de abrangência K= 2, para um nível de confiança 95%. Regra de Decisão: A interpretação dos resultados descrita neste relatório não considera a incerteza expandida calculada para os métodos de ensaio. Com exceção dos ensaios indicados como “em campo”, que são realizados nas instalações do cliente, todas as demais análises são realizadas nas instalações permanentes da Envlab. Adições, desvios ou exclusões em relação ao método: N.A, não aplicável. Opiniões e Interpretações: Quando aplicável, este item não faz parte do escopo de acreditação do Laboratório, Informações Adicionais: N.A, não aplicável. A Envlab Laboratórios é certificada no Instituto Água e Terra - IAT sob nº CCL 014R. Escopo disponível em: http://www.iat.pr.gov.br/página/Certificado-de-Cadastramento-de-Laboratorio-CCL “ Diretora Técnica — Ensaios Quimicos Tereza cs. Andrade CRQ: 09300954 Os resultados contidos neste documento se aplica exclusivamente à amostra analisada. Este Relatório somente pode ser reproduzido em sua totalidade e sem alterações. A reprodução parcial requer aprovação escrita do laboratório. Código de Verificação: 0011100154843010667940202200000 ENVLAB ANÁO: Lam URIAIS CINACAS É INDUSTRIAIS Relatório de Ensaio Nº: 3123.2022.A- V.0 01. Dados Contratação: Identificação do Laboratório: Laboratório: Envlab Laboratórios Ltda Endereço: Rua Carlos Klemtz,264 Fazendinha - Curitiba/PR CEP: 81320000 E-mail: enviabgenvlab.com.br Fone: (41) 32453080 Solicitante: Razão Social: SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO Contato: Paulo Schwirkowski E-mail: divisao comprasQsamaesbs.sc.gov.br Fone: (47) 3631-3911 Proposta Comercial: 430.2022.V2 02, Dados da Amostragem: Descrição Ponto Coleta: Resíduos Triturados (Flake) Endereço Amostragem: Rua Marechal Floriano,214, Centro Cidade: Sao Bento do Sul/SC CEP: 89280343 Condições Ambientais: Chuva Ausente na Coleta, Tempo: Sol Brilhante Matriz e Origem Amostra: Resíduo - Resíduo Plano / Ficha Amostragem: 825.2022.V0 Característica da Amostra: Simples Data de Amostragem: 19/05/2022 11:39:00 Responsável pela Amostragem: silmara.stam 03. Dados de Controle da Amostra: Data Recebimento: 20/05/2022 08:55:00 Data Início Amostra: 20/05/2022 09:09:32 Data Conclusão Amostra: 10/06/2022 10:47:47 Responsável pela Conferência: denise.moreira Data Conferência: 20/06/2022 09:32:44 04, Resultados: Parâmetros Resultados Un Trab Incerteza (%) L.Q. Início Ensaio Alumínio <0,0001 % - 0,0001 20/05/2022 Alumínio <1,00 mg/Kg - 1,00 20/05/2022 Arsênio <1,00 mg/kg - 1,00 20/05/2022 Arsênio <0,0001 % - 0,0001 20/05/2022 Bário <1,00 mg/kg = 1,00 20/05/2022 Bário <0,0001 % s 0,0001 20/05/2022 Cádmio <1,00 mg/kg - 1,00 20/05/2022 Cádmio <0,0001 % - 0,0001 20/05/2022 Cálcio 0,3681 % - 0,0001 20/05/2022 Cálcio 3.680,53 mg/Kg 1,30 1,00 20/05/2022 Chumbo <0,0001 % - 0,0001 | 20/05/2022 Chumbo <1,00 mg/kg - 1,00 20/05/2022 Cobalto <0,0001 % o 0,0001 20/05/2022 Cobalto <1,00 mg/kg - 1,00 20/05/2022 Cromo <0,0001 % - 0,0001 20/05/2022 Cromo <1,00 mg/Kg - 1,00 20/05/2022 Estanho <0,0001 % - 0,0001 20/05/2022 Estanho <1,00 mg/kg - 1,00 20/05/2022 ABÁLISES LABORATORIAIS QUÍMICAS E INDUSTRIAIS Parâmetros Resultados Un Trab Incerteza (%) L.Q. Início Ensaio Ferro 0,0322 % - 0,0001 20/05/2022 Ferro 322,04 mg/kg - 1,00 20/05/2022 Mercúrio <0,0001 % - 0,0001 20/05/2022 Mercúrio <1,00 mg/kg - 1,00 20/05/2022 Níquel <0,0001 % - 0,0001 20/05/2022 Níquel <1,00 mg/kg 4,88 1,00 20/05/2022 Potássio 0,1748 % - 0,0001 20/05/2022 Potássio 1.748,25 mg/kg 19,510000 1,00 20/05/2022 Selênio <0,0001 % - 0,0001 20/05/2022 Selênio <1,00 mg/kg 5,48 1,00 20/05/2022 Umidade 50,59 % 19,93 1,00 20/05/2022 Vanádio Total <0,0001 % - 0,0001 20/05/2022 Vanádio Total <1,00 mg/kg - 1,00 20/05/2022 Zinco 0,0023 % - 0,0001 20/05/2022 Zinco 23,00 mg/kg 10,27 1,00 20/05/2022 ] a 05. Referência metodológica: Parâmetros Metodologia Alumínio, Cédmio, Cádmio, Chumbo, Chumbo, Mercúrio, Mercúrio, Potássio, Zinco, Zinco, Arsênio, Arsênio, Cálcio, Cobalto, Cobalto, Cromo, Cromo, Estanho, Estanho, Ferro, ERADOSCO Ferro, Níquel, Selênio, Selênio, Vanádio Total, Vanádio Total Umidade, Cálcio, Potássio ME FQ 049 Rev 05 - Determinação de Cloro Total e Livre Bário, Bário, Níquel SMWW, 232 Edição SUBCONTRATADA, Execução: PODER CALORÍFICO INFERIOR, Execução: PODER CALORÍFICO Alumínio SUPERIOR, Execução: TÁLIO, Execução: TELÚRIO, Execução: TITÂNIO, Execução: Carbono Orgânico Total Relatório de Ensaios tipo A - Ensaios Acreditados conforme ABNT NBR ISO/IEC 17025:2017 Legenda % - Porcentagem, mg/Kg - Miligrama por Quilograma. L.Q. - Limite de Quantificação, VMP - Valor Máximo Permitido, N.A. - Não Aplicável Nota: Ensaios Químicos: A incerteza expandida (U) relatada é expressa em % e baseada na incerteza padrão combinada, multiplicada por um fator de abrangência K= 2, para um nível de confiança 95%. Ensaios Biológicos: A incerteza expandida (U) relatada é expressa em log e baseada no desvio padrão de reprodutibilidade intralaboratorial multiplicada por um fator de abrangência K= 2, para um nível de confiança 95%. Regra de Decisão: A interpretação dos resultados descrita neste relatório não considera a incerteza expandida calculada para os métodos de ensaio, Com exceção dos ensaios indicados como “em campo”, que são realizados nas instalações do cliente, todas as demais análises são realizadas nas instalações permanentes da Envlab. Adições, desvios ou exclusões em relação ao método: N.A, não aplicável. Opiniões e Interpretações: Quando aplicável, este item não faz parte do escopo de acreditação do Laboratório. Informações Adicionais: N.A, não aplicável. A Envlab Laboratórios é certificada no Instituto Água e Terra - IAT sob nº CCL 014R. Escopo disponível em: http://www.iat.pr.gov.br/página/Certificado-de-Cadastramento-de-Laboratorio-CCL ) ANÁLISES LABORATORIAIS Q USIMAÇOS É IRDUSTRIAIS «O Diretora Técnica — Ensaios Quimicos Tereza c, 5, Andrade CRO: 09300954 Os resultados contidos neste documento se aplica exclusivamente à amostra analisada. Este Relatório somente pode ser reproduzido em sua totalidade e sem alterações. A reprodução parcial requer aprovação escrita do laboratório. Código de Verificação: 0011100154843010667930202200000 (PENVLAB ANÁLISES LABORATORIAIS CQONMAÇAS É INDUSTRIAIS Relatório de Ensaio Nº: 3123.2022.B- V.0 01. Dados Contratação: Identificação do Laboratório: Laboratório: Envlab Laboratórios Ltda Endereço: Rua Carlos Klemtz,264 Fazendinha - Curitiba/PR CEP: 81320000 E-mail: envlabgenviab.com,br Fone: (41) 32453080 Solicitante: pese Razão Social: SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO Contato: Paulo Schwirkowski E-mail: divisao comprasQsamaesbs.sc.gov.br Fone: (47) 3631-3911 Proposta Comercial: 430.2022.V2 02. Dados da Amostragem: Descrição Ponto Coleta: Resíduos Triturados (Flake) Endereço Amostragem: Rua Marechal Floriano,214, Centro Cidade: Sao Bento do Sul/SC CEP: 89280343 Condições Ambientais: Chuva Ausente na Coleta, Tempo: Sol Brilhante Matriz e Origem Amostra: Resíduo - Resíduo Plano / Ficha Amostragem: 825.2022.V0 Característica da Amostra: Simples Data de Amostragem: 19/05/2022 11:39:00 Responsável pela Amostragem: silmara.stam 03. Dados de Controle da Amostra: Data Recebimento: 20/05/2022 08:55:00 Data Início Amostra: 20/05/2022 09:09:32 Data Conclusão Amostra: 10/06/2022 10:47:47 Responsável pela Conferência: denise.moreira 20/06/2022 09:32:44 Data Conferência: 04. Resultados: Parâmetros Resultados Un Trab Incerteza (%) L.Q. Início Ensaio Cloro 60,00 mg/Kg - 1,00 20/05/2022 Cloro 0,0060 % - 0,0001 20/05/2022 Enxofre 0,0076 % - 0,0001 20/05/2022 Enxofre 76,30 mg/Kg - 1,00 20/05/2022 Fluor 0,0036 % - 0,0001 20/05/2022 Fluor 35,50 mg/Kg - 1,00 20/05/2022 Fósforo 140,00 mg/kg o 1,00 20/05/2022 Fósforo 0,0140 % - 0,0001 20/05/2022 Silício 5.721,30 mg/kg - 1,00 20/05/2022 Silício 0,5720 % = 0,0001 20/05/2022 05. Referência metodológica: Parâmetros Metodologia Cloro, Cloro, Fluor, Enxofre EPA 3050B SUBCONTRATADA, Execução: PODER CALORÍFICO INFERIOR, Execução: PODER CALORÍFICO SUPERIOR, Execução: TÁLIO, Execução: TELÚRIO, Execução: TITÂNIO, Execução: Carbono Orgânico Total Ss E SD ás E e EE SS es Fluor, Fósforo, Fósforo, Silício, Silício, Enxofre Relatório de Ensaios tipo B LABORATORIAIS QUÍMICAS E IRBUSTINAIS mg/Kg - Miligrama por Quilograma, % - Porcentagem. LQ. - Limite de Quantificação, VMP - Valor Máximo Permitido, N.A. - Não Aplicável Nota: Ensaios Químicos: A incerteza expandida (U) relatada é expressa em % e baseada na incerteza padrão combinada, multiplicada por um fator de abrangência K= 2, para um nível de confiança 95%. Ensaios Biológicos: A incerteza expandida (U) relatada é expressa em log e baseada no desvio padrão de reprodutibilidade intralaboratorial multiplicada por um fator de abrangência K= 2, para um nível de confiança 95%. Regra de Decisão: A interpretação dos resultados descrita neste relatório não considera a incerteza expandida calculada para os métodos de ensaio. Com exceção dos ensaios indicados como “em campo”, que são realizados nas instalações do cliente, todas as demais análises são realizadas nas instalações permanentes da Envlab. Adições, desvios ou exclusões em relação ao método: N.A, não aplicável. Opiniões e Interpretações: Quando aplicável, este item não faz parte do escopo de acreditação do Laboratório. Informações Adicionais: N.A, não aplicável. A Envlab Laboratórios é certificada no Instituto Água e Terra - IAT sob nº CCL OI4R. Escopo disponível em: http://www.iat.pr.gov.br/página/Certificado-de-Cadastramento-de-Laboratorio-CCL ED) Diretora Técnico — Ensaios Quimicos Tereza c. 5. Andrade CRQ: 09300954 Os resultados contidos neste documento se aplica exclusivamente à amostra analisada. Este Relatório somente pode ser reproduzido em sua totalidade e sem alterações. A reprodução parcial requer aprovação escrita do laboratório. Código de Verificação: 0011100154843010667930202200000 ENVLAB Relatório de Ensaio Nº: 3120.2022.B- V.0 01. Dados Contratação: Identificação do Laboratório: Laboratório: Envlab Laboratórios Ltda Endereço: Rua Carlos Klemtz,264 Fazendinha - Curitiba/PR CEP: 81320000 E-mail: envlabQenvlab.com.br Fone: (41) 32453080 Solicitante: Razão Social: SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO Contato: Paulo Schwirkowski E-mail: divisao comprasQsamaesbs.sc.gov.br Fone: (47) 3631-3911 Proposta Comercial: 430.2022.U2 02. Dados da Amostragem: Descrição Ponto Coleta: Etapa 3 Resíduo Seco Endereço Amostragem: Rua Marechal Floriano,214, Centro Cidade: Sao Bento do Sul/SC CEP; 89280343 Condições Ambientais: Chuva Ausente na Coleta, Chuva Forte nas 24h Matriz e Origem Amostra: Resíduo - Resíduo Plano / Ficha Amostragem: 825.2022.V0 Característica da Amostra: Simples Data de Amostragem: 01/12/2022 12:05:00 Responsável pela Amostragem: guilherme. ishikawa 03, Dados de Controle da Amostra: Data Recebimento: 02/12/2022 08:04:00 Data Início Amostra: 02/12/2022 08:46:28 Data Conclusão Amostra: 29/12/2022 11:27:43 Responsável pela Conferência: simone.araujo Data Conferência: 09/01/2023 12:31:26 04, Resultados: Parâmetros Resultados Un Trab Incerteza (%) L.Q. Início Ensaio Antimônio <0,0010 % - 0,0001 02/12/2022 Antimônio <10,00 mg/kg - 1,00 02/12/2022 Poder Calorífico Inferior 2.980,00 kcal/kg - 150,00 02/12/2022 Tálio <0,0010 % - 0,0001 02/12/2022 Tálio <10,00 mg/kg - 1,00 02/12/2022 Telúrio <10,00 mg/kg S 1,00 02/12/2022 Telúrio <0,0010 % - 0,0001 02/12/2022 05. Referência metodológica: Parâmetros Metodologia Poder Calorífico Inferior, Tálio, Telúrio, Antimônio SMWW 4500 - B - Eletrometric Method SUBCONTRATADA, Execução: PODER CALORÍFICO INFERIOR, Execução: PODER CALORÍFICO SUPERIOR, Execução: TÁLIO, Execução: TELÚRIO, Execução: TITÂNIO, Execução: Carbono Orgânico Total LJ JJJTJ[T-U-lJ]lJ]lD—— AS Tálio, Telúrio, Antimônio Relatório de Ensaios tipo B Legenda % - Porcentagem, mg/Kg - Miligrama por Quilograma, kcal/kg - Quilocaloria por quilograma. L.Q. - Limite de Quantificação, VMP - Valor Máximo Permitido, N.A. - Não Aplicável ENVLAB FOLHA NE nn e Ensaios Químicos: A incerteza expandida (U) relatada é expressa em % e baseada na incerteza padrão combinada, multiplicada por um fator de abrangência K= 2, para um nível de confiança 95%. Ensaios Biológicos: A incerteza expandida (U) relatada é expressa em log e baseada no desvio padrão de reprodutibilidade intralaboratorial multiplicada por um fator de abrangência K= 2, para um nível de confiança 95%. Regra de Decisão: A interpretação dos resultados descrita neste relatório não considera a incerteza expandida calculada para os métodos de ensaio. Com exceção dos ensaios indicados como “em campo”, que são realizados nas instalações do cliente, todas as demais análises são realizadas nas instalações permanentes da Envlab. Adições, desvios ou exclusões em relação ao método: N.A, não aplicável, Opiniões e Interpretações: Quando aplicável, este item não faz parte do escopo de acreditação do Laboratório. Informações Adicionais: N,A, não aplicável, A Envlab Laboratórios é certificada no Instituto Água e Terra - IAT sob nº CCL 014R. Escopo disponível em: http://www .iat.pr.gov.br/página/Certificado-de-Cadastramento-de-Laboratorio-CCL D Diretora Técnica — Ensaios Quimicos Tereza c. 5. Andrade CRQ: 09300954 Os resultados contidos neste documento se aplica exclusivamente à amostra analisada. Este Relatório somente pode ser reproduzido em sua totalidade e sem alterações. A reprodução parcial requer aprovação escrita do laboratório, Código de Verificação: 0011100154843010667900202200000 ENVLAB Relatório de Ensaio Nº: 3119.2022.B- V.0 01. Dados Contratação: Identificação do Laboratório: Laboratório: Envlab Laboratórios Ltda Endereço: Rua Carlos Klemtz,264 Fazendinha - Curitiba/PR CEP: 81320000 E-mail: envlabwenviab.com.br Fone: (41) 32453080 Solicitante: | Razão Social: SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO Contato: Paulo Schwirkowski E-mail: divisao comprasQsamaesbs.sc.gov.br Fone: (47) 3631-3911 Proposta Comercial: 430.2022.V2 02. Dados da Amostragem: Descrição Ponto Coleta: Etapa 2 Microondas Endereço Amostragem: Rua Marechal Floriano,214, Centro Cidade: Sao Bento do Sul/SC CEP: 89280343 Condições Ambientais: Chuva Ausente na Coleta, Chuva Forte nas 24h Matriz e Origem Amostra: Resíduo - Resíduo Plano / Ficha Amostragem: 825.2022.V0 Característica da Amostra: Simples Data de Amostragem: 01/12/2022 12:25:00 Responsável pela Amostragem: guilherme.ishikawa 03. Dados de Controle da Amostra: Data Recebimento: 02/12/2022 08:02:00 Data Início Amostra: 02/12/2022 08:46:20 Data Conclusão Amostra: 29/12/2022 11:26:52 Responsável pela Conferência: simone.araujo Data Conferência: 09/01/2023 12:06:54 04, Resultados: Parâmetros Resultados Un Trab Incerteza (%) L.Q. Início Ensaio Antimônio <0,0010 % - 0,0001 02/12/2022 Antimônio <10,00 mg/kg E 1,00 02/12/2022 Poder Calorífico Inferior 3.290,00 kcal/kg - 150,00 02/12/2022 Tálio <0,0010 % - 0,0001 02/12/2022 Tálio <10,00 mg/kg - 1,00 02/12/2022 Telúrio <0,0010 % - 0,0001 02/12/2022 Telúrio <10,00 mg/kg - 1,00 02/12/2022 05. Referência metodológica: Parâmetros Metodologia Poder Calorífico Inferior, Tálio, Telúrio, Antimônio SMWW 4500 - B - Eletrometric Method SUBCONTRATADA, Execução: PODER CALORÍFICO INFERIOR, Execução: PODER CALORÍFICO SUPERIOR, Tálio, Telúrio, Antimônio Execução: TÁLIO, Execução: TELÚRIO, Execução: TITÂNIO, Execução: Carbono Orgânico Total Relatório de Ensaios tipo B Legenda % - Porcentagem, mg/Kg - Miligrama por Quilograma, kcal/kg - Quilocaloria por quilograma. L.Q. - Limite de Quantificação, VMP - Valor Máximo Permitido, N.A, - Não Aplicável A, ENVLAB Ensaios Químicos: A incerteza expandida (U) relatada é expressa em % e baseada na incerteza padrão combinada, multiplicada por um fator de abrangência K= 2, para um nível de confiança 95%. Ensaios Biológicos: A incerteza expandida (U) relatada é expressa em log e baseada no desvio padrão de reprodutibilidade intralaboratorial multiplicada por um fator de abrangência K= 2, para um nível de confiança 95%. Regra de Decisão: A interpretação dos resultados descrita neste relatório não considera a incerteza expandida calculada para os métodos de ensaio. Com exceção dos ensaios indicados como “em campo”, que são realizados nas instalações do cliente, todas as demais análises são realizadas nas instalações permanentes da Envlab. Adições, desvios ou exclusões em relação ao método: N.A, não aplicável. Opiniões e Interpretações: Quando aplicável, este item não faz parte do escopo de acreditação do Laboratório. Informações Adicionais: N.A, não aplicável, A Envlab Laboratórios é certificada no Instituto Água e Terra - IAT sob nº CCL 014R, Escopo disponível em: http://www .iat.pr.gov.br/página/Certificado-de-Cadastramento-de-Laboratorio-CCL ER Diretora Técnica — Ensaios Quimicos Tereza c. s, Andrade CRQ: 09300954 Os resultados contidos neste documento se aplica exclusivamente à amostra analisada, Este Relatório somente pode ser reproduzido em sua totalidade e sem alterações. A reprodução parcial requer aprovação escrita do laboratório. Código de Verificação: 0011100154843010667890202200000 ENVLAB Relatório de Ensaio Nº: 3118.2022.B- V.0 01. Dados Contratação: Identificação do Laboratório: Laboratório: Envlab Laboratórios Ltda Endereço: Rua Carlos Klemtz,264 Fazendinha - Curitiba/PR CEP: 81320000 E-mail: envlabQenviab.com.br Fone: (41) 32453080 Solicitante: Razão Social: SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO Contato: Paulo Schwirkowski E-mail: divisao comprasQsamaesbs.sc.gov.br Fone: (47) 3631-3911 Proposta Comercial: 430.2022.V2 02, Dados da Amostragem: Descrição Ponto Coleta: Etapa 1 Desidratação Endereço Amostragem: Rua Marechal Floriano,214, Centro Cidade: Sao Bento do Sul/SC CEP: 89280343 Condições Ambientais: Chuva Ausente na Coleta, Chuva Forte nas 24h Matriz e Origem Amostra: Resíduo - Resíduo Plano / Ficha Amostragem: 825.2022.V0 Característica da Amostra: Simples Data de Amostragem: 01/12/2022 12:50:00 Responsável pela Amostragem: guilherme.ishikawa 03. Dados de Controle da Amostra: Data Recebimento: 02/12/2022 07:58:00 Data Início Amostra: 02/12/2022 08:46:12 Data Conclusão Amostra: 29/12/2022 11:24:55 Responsável pela Conferência: simone.araujo Data Conferência: 09/01/2023 11:53:08 04, Resultados: [O Parâmetros Resultados Un Trab Incerteza (%) L.Q. Início Ensaio Antimônio <0,0010 % - 0,0001 02/12/2022 Antimônio <10,00 mg/kg - 1.00 02/12/2022 Poder Calorífico Inferior 2.200,00 kcal/kg - 150,00 02/12/2022 Tálio <0,0010 % - 0,0001 02/12/2022 Tálio <10,00 mg/kg - 1,00 02/12/2022 Telúrio <0,0010 % o 0,0001 02/12/2022 Telúrio <10,00 mg/Kg - 1,00 02/12/2022 LI]W]WWWwWWwW—————w——w——w——Ww——l]|]|]||[WWWwWw—Ww—w—w—w—w——— SS 05. Referência metodológica: Parâmetros Metodologia Poder Calorífico Inferior, Tálio, Telúrio, Antimônio SMWW 4500 - B - Eletrometric Method SUBCONTRATADA, Execução: PODER CALORÍFICO INFERIOR, Execução: PODER CALORÍFICO SUPERIOR, Télio, Telúrio, Antimônio Execução: TÁLIO, Execução: TELÚRIO, Execução: TITÂNIO, Execução: Carbono Orgânico Total Relatório de Ensaios tipo B RelatorlodetnsalostipoB Legenda % - Porcentagem, mg/Kg - Miligrama por Quilograma, kcal/kg - Quilocaloria por quilograma. L.Q. - Limite de Quantificação, VMP - Valor Máximo Permitido, N.A. - Não Aplicável ENVLAB R Ensaios Químicos: A incerteza expandida (U) relatada é expressa em % e baseada na incerteza padrão combinada, múltiplicadã por um fator de abrangência K= 2, para um nível de confiança 95%, Ensaios Biológicos: A incerteza expandida (U) relatada é expressa em log e baseada no desvio padrão de reprodutibilidade intralaboratorial multiplicada por um fator de abrangência K= 2, para um nível de confiança 95%. Regra de Decisão: A interpretação dos resultados descrita neste relatório não considera a incerteza expandida calculada para os métodos de ensaio. Com exceção dos ensaios indicados como “em campo”, que são realizados nas instalações do cliente, todas as demais análises são realizadas nas instalações permanentes da Envlab. Adições, desvios ou exclusões em relação ao método: N.A, não aplicável, Opiniões e Interpretações: Quando aplicável, este item não faz parte do escopo de acreditação do Laboratório. Informações Adicionais: N.A, não aplicável. A Envlab Laboratórios é certificada no Instituto Água e Terra - IAT sob nº CCL 014R. Escopo disponível em: http://www.iat.pr.gov.br/página/Certificado-de-Cadastramento-de-Laboratorio-CCL <A Diretora Técnica — Ensaios Quimicos Tereza cs, Andrade CRQ: 02300954 Os resultados contidos neste documento se aplica exclusivamente à amostra analisada. Este Relatório somente pode ser reproduzido em sua totalidade e sem alterações. A reprodução parcial requer aprovação escrita do laboratório. Código de Verificação: 0011100154843010667880202200000 ENVLAB LABORATURIAIS QUÍvaCaS É MRDUSTAIAIS Relatório de Ensaio Nº: 3117.2022.B- V.0 01, Dados Contratação: Identificação do Laboratório: Laboratório: Envlab Laboratórios Ltda Endereço: Rua Carlos Klemtz,264 Fazendinha - Curitiba/PR CEP: 81320000 E-mail: envlabgenviab,com.br Fone: (41) 32453080 Solicitante: Razão Social: SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO Contato: Paulo Schwirkowski E-mail: divisao comprasEsamaesbs.sc.gov.br Fone: (47) 3631-3911 Proposta Comercial: 430,2022.V2 F[I[IJWwwwww))))))))>—>—w>—w—w—w— >>> >>> 02, Dados da Amostragem: Descrição Ponto Coleta: Resíduos Triturados (Flake) Endereço Amostragem: Rua Marechal Floriano,214, Centro Cidade: Sao Bento do Sul/SC CEP: 89280343 Condições Ambientais: Chuva Ausente na Coleta, Tempo: Sol Brilhante Matriz e Origem Amostra: Resíduo - Resíduo Plano / Ficha Amostragem: 825.2022.V0 Característica da Amostra: Simples 19/05/2022 11:39:00 Responsável pela Amostragem: silmara.stam Data de Amostragem: 03. Dados de Controle da Amostra: Data Recebimento: 20/05/2022 08:55:00 Data Início Amostra: 20/05/2022 09:07:17 Data Conclusão Amostra: 30/06/2022 09:48:01 Responsável pela Conferência: denise.moreira Data Conferência: 30/06/2022 10:13:50 04. Resultados: [aa aaa aaa ai pa o a aa a aaa aaa aee ir eo a can mena em) Parâmetros Resultados Un Trab Incerteza (%) L.Q. Início Ensaio Antimônio <0,0001 % -: 0,0001 20/05/2022 Antimônio <1,00 mg/kg - 1.00 20/05/2022 Poder Calorífico Inferior 4.660,00 kcal/kg - 150,00 20/05/2022 Tálio <0,0001 % - 0,0001 20/05/2022 Tálio <1,00 mg/Kg - 1,00 20/05/2022 Telúrio <1,00 mg/Kg - 1,00 20/05/2022 Telúrio <0,0001 % - 0,0001 20/05/2022 05. Referência metodológica: Parâmetros Metodologia Poder Calorífico Inferior, Tálio, Telúrio, Antimônio SMWW 4500 - B - Eletrometric Method o lina Artin SUBCONTRATADA, Execução: PODER CALORÍFICO INFERIOR, Execução: PODER CALORÍFICO SUPERIOR, alto, TejuriorAntimeênio Execução: TÁLIO, Execução: TELÚRIO, Execução: TITÂNIO, Execução: Carbono Orgânico Total Relatório de Ensaios tipo B Legenda % - Porcentagem, mg/Kg - Miligrama por Quilograma, kcal/kg - Quilocaloria por quilograma. L.Q. - Limite de Quantificação, VMP - Valor Máximo Permitido, N.A. - Não Aplicável ENVLAB ANÁLISES LABORATORIAIS QIINAGAS É INDUSTRIAIS Ensaios Químicos: A incerteza expandida (U) relatada é expressa em % e baseada na incerteza padrão combinada, multiplicada por um fator de abrangência K= 2, para um nível de confiança 95%. Ensaios Biológicos: A incerteza expandida (U) relatada é expressa em log e baseada no desvio padrão de reprodutibilidade intralaboratorial multiplicada por um fator de abrangência K= 2, para um nível de confiança 95%. Regra de Decisão: A interpretação dos resultados descrita neste relatório não considera a incerteza expandida calculada para os métodos de ensaio. Com exceção dos ensaios indicados como “em campo”, que são realizados nas instalações do cliente, todas as demais análises são realizadas nas instalações permanentes da Envlab. Adições, desvios ou exclusões em relação ao método: N.A, não aplicável, Opiniões e Interpretações: Quando aplicável, este item não faz parte do escopo de acreditação do Laboratório. Informações Adicionais: N.A, não aplicável. A Envlab Laboratórios é certificada no Instituto Água e Terra - IAT sob nº CCL 014R. Escopo disponível em: http://www.iat.pr.gov.br/página/Certificado-de-Cadastramento-de-Laboratorio-CCL SR) Diretora Técnica — Ensaios Quimicos Tereza c. s. Andrade CRQ: 09300954 Os resultados contidos neste documento se aplica exclusivamente à amostra analisada. Este Relatório somente pode ser reproduzido em sua totalidade e sem alterações. A reprodução parcial requer aprovação escrita do laboratório. Código de Verificação: 0011100154843010667870202200000 SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGATO ... SÃO BENTO DO SUL 4 SANTA CATARINA SAMAE CONTRATO nº 34/2020 CONTRATO CELEBRADO ENTRE O SERVIÇO AUTONÔMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO BENTO DO SUL, SC E A EMPRESA ARCHEA BIOGÁS AMÉRICA LATINA LTDA PARA AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO INICIAL DE EQUIPAMENTOS DE SISTEMA BIODIGESTOR PARA USINA DE PROCESSAMENTO DE RESÍDUOS (UPR) NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL, SC. O SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE, com sede na Rua Marechal Floriano nº 214, Centro, em São Bento do Sul, SC, inscrito no CNPJ sob o nº 86.050.978/0001-83, neste ato representado pelo seu Diretor Presidente Sr. Fridolino Van Den Boom, portador do CPF n.º 529.661,199-34, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa ARCHEA BIOGÁS AMÉRICA LATINA LTDA, pessoa jurídica de direito privado estabelecida na Rua Itália, nº 7, Bairro Centro, na cidade de Pomerode, Estado de Santa Catarina, neste ato representada por Erik Rezler, sócio proprietário, portador do CPF nº 055.052.349-92, doravante denominada CONTRATADA, sob as condições estabelecidas na Licitação nº 14/2020, Processo Administrativo nº 14/2020 e proposta apresentada pela | empresa licitante, bem como as normas da Lei 8666/93, de 21 de Junho de 1.993 e suas alterações resolvem celebrar o presente termo aditivo de contrato, mediante as disposições expressas nas cláusulas seguintes: | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 5 1º - O presente contrato tem por objeto aquisição de equipamentos, instalação e operação inicial de equipamentos de sistema biodigestor para usina de processamento de resíduos (UPR), conforme especificações abaixo: - Agitador - Tanque de recepção - Tanque do biodigestor - Sistema de aquecimento - Sistema de agitação - Sistema de dessulfurização - Sistema de alimentação e saída de substratos - Tubulação de biogás - Sistema de armazenamento de biogás - Sistema de sensoriamento - Painel de potencia - Software de controle da planta - Queimador de biogás - Grupo gerador. Sub-cláusula Única: A CONTRATADA declara ter conhecimento detalhado dos serviços atinentes 30 objeto do presente Contrato, possuir condições de executá-lo dentro das normas, com qualidade e segurança, ficando vinculada às exigências constantes no Edital da Licitação nº 14/2020 e à sua proposta no processo licitatório. CLÁUSULA SEGUNDA — DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA São obrigações da CONTRATADA, além de outras fixadas neste contrato, no Edital e Anexos, as seguintes: & 1º - Atender o Termo de Referência (ANEXO 1), e Proposta Comercial (ANEXO VII) e em conformidade com as normas técnicas aplicáveis, na estrita observância da legislação pertinente em vigor; 82º - Não ceder ou transferir, total ou parcialmente, os serviços objeto do presente Contrato; $ 3º - caberá à licitante vencedora fornecer os serviços objeto desta licitação, de acordo com a proposta apresentada, ficando à seu cargo todos os ônus e encargos decorrentes desta execução; 6 42 - assumir todos os custos ou despesas que se fizerem necessárias para adimplemento das obrigações decorrentes desta | Contratação; | 6 5º - manter durante toda a execução do Contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de cadastramento e qualificação exigidas nesta licitação (Item B do Edital); & 6º - sujeitar-se à mais ampla fiscalização por parte do SAMAE, prestando todos os esclarecimentos e atendendo às reclamações decorrentes desta Contratação; 6 7º - responsabilizar-se por quaisquer acidentes que venham a ser vítimas seus empregados, observando-se as leis trabalhistas e previdenciárias aplicáveis ao caso, e demais exigências legais para o exercício das atividades do objeto deste Contrato, ficando ainda o SAMAE Isento de qualquer vínculo empregatício; | CLÁUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE São obrigações da CONTRATANTE, além de outras fixadas neste instrumento contratual e no Edital, as seguintes: $ 1º. a definição do objeto deste Contrato; 6 2º - tomar todas as providências necessárias à execução do Contrato; & 3º - manter pessoas ou constituir Comissão Especial designada pelo Diretor Presidente do SAMAE, visando à fiscalização da execução do contrato; 44º - efetuar o pagamento à CONTRATADA, de acordo com o estipulado neste instrumento; 6 Sº - providenciar a publicação do contrato, proveniente do presente processo licitatório, até o 5º (quinto) dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura; 5 6º - receber o objeto no prazo e condições estabelecidas no Edital e seus anexos; | & 7º - verificar minuciosamente, no prazo fixado, a conformidade dos serviços executados provisoriamente com as especificações | constantes no Edital e na proposta, para fins de aceitação e recebimento definitivo; &$ 8º - comunicar à Contratada, por escrito, sobre imperfeições, falhas ou Irregularidades verificadas no objeto fornecido, para que seja substituído, reparado ou corrigido; | & 9º - acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da Contratada, através de comissão/servidor especialmente designado; f SÃO BENTO DO SUL 4 SANTA CATARINA SAMAE $ 10º - efetuar o pagamento à Contratada no valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo e forma estabelecidos no Edital e seus anexos; $ 11º - A Administração não responderá por quaisquer compromissos assumidos pela Contratada com terceiros, ainda que vinculados à execução do presente Termo de Contrato, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato da Contratada, de seus empregados, prepostos ou subordinados. CLÁUSULA QUARTA - DA EXECUÇÃO E RECEBIMENTO DO OBJETO O prazo de Início dos serviços do presente contrato, será imediato, a partir de 16 de Março de 2020. $ 1º - Em caso de incompatibllidade dos serviços em relação ao Termo de Referência e Normas Técnicas vigentes, bem como de desconformidade dos serviços executados com objeto da presente avença, será concedido o prazo de 05 (cinco) dias para sua correção, vedada a aplicação de qualquer penalidade durante esse período. $2º- O prazo de que trata o 5 1º desta Cláusula será contado a partir da efetiva correção dos vícios apontados. $3º - A execução deste Contrato será acompanhada e fiscalizada pelo órgão competente do SAMAE, o qual anotará em registro próprio qualquer ocorrência havida em desacordo com o Termo de Referência (Anexo |), determinando, em decorrência disso, o que for necessário à regularização das falhas observadas. CLÁUSULA QUINTA - DAS CONDIÇÕES PARA A CONTRATAÇÃO O preço total do objeto enunciado na Cláusula Primeira deste ajuste, nos termos da Proposta Comercial, é de R$ 1.900.133,77 (Hum milhão novecentos mil cento e trinta e três reais e setenta e sete centavos). A CONTRATANTE efetuará o pagamento à CONTRATADA, o percentual do valor conforme cronograma abaixo, sem qualquer atualização monetária neste período, a contar da data de entrega da Nota Fiscal/Fatura, que deverá ser emitida em nome da CONTRATANTE, Juntamente com as Certidões Negativas de Débito do INSS, FGTS e CNDT atualizadas; CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO E PAGAMENTO DO ITEM 02 ação DESEMBOLSO A -P : ) Entrega de todos os projetos, aprovação no CREA, Prefeitura, Bombeiros e CELESC. Aprovação da LAP e LAI (Pelo SAMAE). Terraplanagem O 2 - PRAZO DI ; DIAS Terraplanagem Construção de tanque de fermentação Construção de tanque de recepção da parte orgânica Base em concreto para grupo gerador, queimador de emergência e bombas AÇÃO 3 - PRAZO DE EXECUÇÃO: até 150 DIAS 10% Montagem de sistema de membrana Impermeabilizante no tanque Montagem de rede e cordas de dessulfurização Montagem de tubulação de substrato entre tanques Montagem de bombas de substrato Montagem de rede de biogás para grupo gerador e flare Parafusos para suporte de membrana de biogás AÇÃO 4 - PRAZO DE EXECUÇÃO: até 180 DIAS 10% Montagem dos agitadores do blodigestor e receptor Montagem dos painéis e cabeamento Montagem das serpentinas para troca de calor no biodigestor Montagem dos sensores da planta Montagem da membrana de armazenamento de blogás AÇÃO S - PRAZO DE EXECUÇÃO: até 210 DIAS 30% Após o carregamento com substrato (limite máximo de 30 dias a mais caso não houver substrato). Montagem do Grupo Gerador Funcionamento de software e Grupo Gerador 6-P! H Operação (realizada pela contratada) assistida por pessoal do SAMAE. 8 1º - Em hipótese alguma haverá a liberação de pagamento sem o devido cumprimento da obrigação (objeto do contrato); $2º - O preço somente será revisado quando houver alteração do valor, devidamente comprovada, podendo ocorrer nos termos do art. 65 da Lei 8.666/93 e alterações, mediante requerimento a ser formalizado e protocolado pela CONTRATADA. SERVIÇO AUTÔNOMO MUNIGIPAL DE ÁGUA E Estero Ê | | | SAMAE.: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNIGIPAL DE ÁGUIA E ESGOTO SÃO BENTO DO SUL 4 SANTA CATARINA SULA - E $ 1º - À Nota Fiscal ou outro documento fiscal correlato deverá ser emitido para o Serviço Autônomo municipal de Agua e Esgoto - SAMAE CNP) 86.050.978/0001-83, Rua Marechal Floriano, 214, Centro e ter a mesma Razão Social e CNP) dos documentos apresentados por ocasião da habilitação, contendo ainda número do empenho e do processo licitatório; $ 2º - A apresentação do documento fiscal que contrarie essas exigências inviabilizará o pagamento, Isentando o CONTRATANTE do ressarcimento de qualquer prejuízo para a CONTRATADA, CLÁUSULA SÉTIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão por conta das seguintes Dotações Orçamentárias: 23.5,2069.3.4,4.90.51,92 - Setar de Resíduos Sólidos — Exercício Vigente. OITAVA - Nt Os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais, de transportes e seguro, Inclusive aqueles relativos a Impostos e taxas, são de inteira responsabilidade da CONTRATADA, bem como despesas e obrigações financeiras de qualquer natureza, despesas operacionais, mão-de-obra, Inclusive horas extras e adicionais noturnos de profissionais, auxílio alimentação, auxílio transporte e transporte local, sendo que sua inadimplência com relação a tais encargos não transfere à CONTRATANTE o ônus pelo seu pagamento, não podendo onerar a presente avença, CLÁUSULA NONA - DAS PENALIDADES 5 1º - O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas na licitação ensejará na aplicação, garantido o contraditório e a ampla defesa ao licitante, das seguintes sanções: 1- advertência, em caso de conduta que prejudique o andamento do procedimento licitatório ou da execução contratual; MW - 0,3% (zero vírgula três por cento) ao dia, pelo período máximo de 30 dias, sobre o valor do material/serviço (ou sobre parcela de material/serviço) quando o adjudicatário, sem justa causa, deixar de cumprir dentro do prazo proposto a obrigação assumida, e, Ht- multa de até 20% (vinte por cento), calculado sobre a parte inadimplente, nas seguintes hipóteses, dentre outras: a) não cumprimento das obrigações assumidas na licitação; b) não entrega de documentação exigida para o certame ou para recebimento do pagamento; c) apresentação de documentação falsa exigida no certame ou para recebimento do pagamento; d) não manutenção da proposta; e) retardamento da execução do objeto da licitação; f) falha na execução do objeto da licitação; E) fraude na execução do objeto da licitação; h) comportamento Inidôneo; i) cometimento de fraude fiscal. 5 2º - Suspensão temporária de participação em licitação e Impedimento de licitar e contratar com o SAMAE pelo prazo de até 2 (dois) anos, nas hipóteses referidas no inciso anterior, dentre outras, de acordo com a gravidade verificada; 5 3º - Para efeito de aplicação de qualquer multa prevista no EDITAL, o valor que lhe servir de base será atualizado pelo IGP-M da Fundação Getúlio Vargas; 54º - As sanções administrativas serão aplicadas em procedimento administrativo autônomo, assegurando-se o contraditório e a ampla defesa. $1º- O contrato poderá ser rescindido nos seguintes casos: | - Por ato unilateral escrito do CONTRATANTE, nos casos enumerados nos incisos | a XVII, do art. 78, da Lei 8.666/93; ! - Amigavelmente, por acordo das partes, mediante formalização de aviso prévio de, no mínimo, 30 (trinta) dias, não cabendo Indenização a qualquer uma das partes, resguardado o Interesse público; Il! - Judicialmente, nos termos da legislação vigente. 5 2º - O descumprimento, por parte da CONTRATADA, de suas obrigações legais e/ou contratuais, assegura ao CONTRATANTE o direito de rescindir o contrato a qualquer tempo, independente de aviso, interpelação judicial e/ou extrajudicial. G 3º - Fica reservado ao CONTRATANTE o direito de rescindir total ou parcialmente o presente contrato, desde que seja administrativamente conveniente ou que Importe no Interesse público, conforme preceituam os artigos 78, 79 e BO da Lei 8.666/93 e alterações, sem que assista a CONTRATADA, direito algum de reclamações ou indenização. B DOS DANOS A CONTRATADA é responsável direta pela execução do objeto deste contrato e consequentemente responde, exclusivamente, por danos que, por dolo ou culpa, eventualmente causar à CONTRATANTE, aos seus servidores, à colsa ou propriedade de terceiros, em decorrência deste contrato, correndo às suas expensas os ressarcimentos e Indenizações de vid & 1º - Os valores de quaisquer indenizações, bem como das multas aplicadas pela CONTRATANTE, serão descontadas dos pagamentos devidos à CONTRATADA, podendo para tanto ser utilizada inclusive a garantia mencionada na Cláusula Quinta desta avença. - DA LEGI: PI Na execução deste contrato aplicar-se-á a Lel nº 8666/93 e alterações e ainda os preceitos gerais do direito público, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA, ALTERAÇÃO E PRORROGAÇÃO CONTRATUAL O prazo de validade do presente contrato será de 12 (doze) meses contados a partir do dia 16 de março de 2020. $ 1º - O presente contrato poderá ser prorrogado ou alterado de acordo com o disposto no Artigo 57 e 65 da Lel Federal nº 8.666/93, com as alterações posteriores, desde que do Interesse das partes, manifestado expressamente, com antecedência mínim 30 (trinta) dias do seu término; B SAMAE & 2º - Na hipótese de prorrogação do prazo contratual, os valores do presente ajuste poderão ser reajustados, proporcionalmente, à variação do IGP-M da Fundação Getúlio Vargas ou, na falta dele, pelo IPC da FIPE, ou, na falta de ambos, por Índice do Governo que reflita a perda do poder aquisitivo da moeda, obedecendo-se aos critérios e periodicidade dispostos na legislação federal disciplinadora da matéria. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - CONDIÇÕES GERAIS 6 1º - Na execução deste contrato aplicar-se-á a Lel nº 8,666/93 e alterações e ainda os preceitos gerais do direito público, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado. $ 2º - A declaração de nulidade deste contrato opera retroativamente Impedindo os efeitos Jurídicos que ele, ordinariamente, deveria produzir, além de desconstitulr os Já produzidos. $3º- Os casos omissos serão resolvidos à luz da Lei 8.666/93 e suas alterações, recorrendo-se à analogia, aos costumes e aos princípios gerais do direito. Fica eleito o foro da Comarca de São Bento do Sul - SC, com renúncia expressa a outros, por mais privilegiados que forem para dirimir quaisquer questões fundadas neste Contrato. E, por estarem de acordo, lavrou-se o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, as quais foram lidas e assinadas pelas partes contratantes na presença das testemunhas abaixo. São Bento do Sul - SC, 13 de Março 2020. O ARCHEA BIOGÁS AMÉRICA LATINA LTDA temunhas: — Ha Bréigo — SERVIÇO AUTÓNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESG qe) SÃO BENTO DO SUL é SANTA CATARINA na SAMAE SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO SÃO BENTO DO SUL 4 SANTA CATARINA CONTRATO nº 35/2020 CONTRATO CELEBRADO ENTRE O SERVIÇO AUTONÔMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO BENTO DO SUL, SC E A EMPRESA VEIGA SUL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI, PARA AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO INICIAL DE EQUIPAMENTOS DE SISTEMA DE DESIDRATAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO PARA USINA DE PROCESSAMENTO DE RESÍDUOS (UPR) NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL, SC. O SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE, com sede na Rua Marechal Floriano nº 214, Centro, em São Bento do Sul, SC, Inscrito no CNPJ sob o nº 86.050.978/0001-83, neste ato representado pelo seu Diretor Presidente Sr. Fridolino Van Den Boom, portador do CPF n.º 529.661.199-34, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa VEIGA SUL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELÍ, pessoa jurídica de direito privado estabelecida na Rua João Darci de Vargas, 155, Balrro Canudos, na cidade de Novo Hamburgo, Estado do Rio Grande do Sul, inscrita no CNPJ sob o nº 26.225.685/0001-68, neste ato representada por Cláudio Alves da Velga, administrador, portador do CPF nº 413.560.040-91, doravante denominada CONTRATADA, sob as condições estabelecidas na Ucitação nº 14/2020, Processo Administrativo nº 14/2020 e proposta apresentada pela empresa licitante, bem como as normas da Lei 8666/93, de 21 de Junho de 1.993 e suas alterações resolvem celebrar o presente termo aditivo de contrato, mediante as disposições expressas nas cláusulas seguintes: P! IRA — $ 1º O presente contrato tem por objeto aquisição de equipamentos, instalação e operação Inicial de equipamentos de sistema de desidratação e transformação para usina de processamento de resíduos (UPR), conforme especificações abaixo: ETAPA 1: DESIDRATAÇÃO - Capacidade de processamento: no mínimo 2.911 kg/h de resíduo bruto; - Rasgador de sacola com funil de abastecimento; - Esteira de fiscalização dos materiais e esteira inclinada (elevação); - Silo dosador com alimentador de caneca; « Desidratador; - Esteira para retirada de sintéticos; - Sistema de condução da fração orgânica, através de tubulação; = Triturador industrial, da fração sintética. EYAPA 2: TRANSFORMAÇÃO - capacidade de processamento de todos material sintético resultante da etapa 1 * Túnel de secagem; - Esteira de alimentação; - Peneira rotativa; - Misturador fechado; (processador do material em termoplástico) - Prensa hidráulica; - Moinho de faca, para reaproveitamento das rebarbas e sobras; - 05 Conjuntos de moldes para produção de peças que serão escolhidos pelo SAMAE após a assinatura do contrato. Sub-cláusula Única: A CONTRATADA declara ter conhecimento detalhado dos serviços atinentes ao objeto do presente Contrato, possuir condições de executá-lo dentro das normas, com qualidade e segurança, ficando vinculada às exigências constantes no Edital da Licitação nº 14/2020 e à sua proposta no processo licitatório. CLÁUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA São obrigações da CONTRATADA, além de outras fixadas neste contrato, no Edital e Anexos, as seguintes: & 1º - Atender o Termo de Referência (ANEXO |), e Proposta Comercial (ANEXO Vil) e em conformidade com as normas técnicas aplicáveis, na estrita observância da legislação pertinente em vigor; & 2º. Não ceder ou transferir, total ou parcialmente, os serviços objeto do presente Contrato; 6 3º - caberá à licitante vencedora fornecer os serviços objeto desta licitação, de acordo com a proposta apresentada, ficando à seu cargo todos os ônus e encargos decorrentes desta execução; 6 4? - assumir todos os custos ou despesas que se fizerem necessárias para adimplemento das obrigações decorrentes desta Contratação; 5 5º - manter durante toda a execução do Contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de cadastramento e qualificação exigidas nesta licitação (item 8 do Edital); 5 6º - sujeitar-se à mais ampla fiscalização por parte do SAMAE, prestando todos os esclarecimentos e atendendo às reclamações decorrentes desta Contratação; 6 7º - responsabilizar-se por quaisquer acidentes que venham a ser vítimas seus empregados, observando-se as leis trabalhistas e previdenciárias aplicáveis ao caso, e demais exigências legais para o exercício das atividades do objeto deste Contrato, ficando ainda o SAMAE isento de qualquer vínculo empregatício; ! e ES DA CONTRA! São obrigações da CONTRATANTE, além de outras fixadas neste Instrumento contratual e no Edital, as seguintes: $1º- a definição do objeto deste Contrato; do contrato; 54º - efetuar o pagamento à CONTRATADA, de acordo com o estipulado neste instrumento; 65º - providenciar a publicação do contrato, proveniente do presente processo licitatório, até o 5º (quinto) dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura; $ 6º - receber o objeto no praza e condições estabelecidas no Edital e seus anexos; 52º - tomar todas as providências necessárias à execução do Contrato; 53º - manter pessoas ou constituir Comissão Especial designada pelo Diretor Presidente do SAMAE, visando à fiscalização da execução UERR VA SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL. DE AGUA E ESG SÃO BENTO DO SUL 4 SANTA CATARINA SAMAE $ 7º - verificar minuciosamente, no prazo fixado, a conformidade dos serviços executados provisoriamente com as especificações | constantes no Edital e na proposta, para fins de aceltação e recebimento definitivo; $ 8º - comunicar à Contratada, por escrito, sobre Imperfeições, falhas ou Irregularidades verificadas no objeto fornecido, para que seja substituído, reparado ou corrigido; $9º - acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da Contratada, através de comissão/servidor especialmente designado; $ 10º - efetuar o pagamento à Contratada no valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo e forma estabelecidos no Edital € seus anexos; $ 11º - A Administração não responderá por quaisquer compromissos assumidos pela Contratada com terceiros, ainda que vinculados à execução do presente Termo de Contrato, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato da Contratada, de seus empregados, prepostos ou subordinados. CLÁUSULA QUARTA - DA EXECUÇÃO E RECEBIMENTO DO OBJETO O prazo de Início dos serviços do presente contrato, será Imediato, a partir de 16 de Março de 2020. $ 1º - Em caso de Incompatibilidade dos serviços em relação ao Termo de Referência e Normas Técnicas vigentes, bem como de desconformidade dos serviços executados com objeto da presente avença, será concedido o prazo de 05 (cinco) dias para sua correção, vedada a aplicação de qualquer penalidade durante esse período. 52º - O prazo de que trata o 5 1º desta Cláusula será contado a partir da efetiva correção dos vícios apontados. $ 3º - A execução deste Contrato será acompanhada e fiscalizada pelo órgão competente do SAMAE, o qual anotará em registro próprio qualquer ocorrência havida em desacordo com o Termo de Referência (Anexo 1), determinando, em decorrência disso, o que for necessário à regularização das falhas observadas. CLÁUSULA QUINTA - DAS CONDIÇÕES PARA A CONTRATAÇÃO [3] Ç O preço total do objeto enunciado na Cláusula Primeira deste ajuste, nos termos da Proposta Comercial, é de R$ 3.740.000,00 ( Três sá milhões setecentos e quarenta mil reals). A CONTRATANTE efetuará o pagamento à CONTRATADA, o percentual do valor conforme cronograma abaixo, sem qualquer atualização monetária neste período, a contar da data de ent! da Nota Fiscal/Fatura, que deverá ser emitida em nome da CONTRATANTE, rt lizadas; Ni EM 01- E ) Ação DESEMBOLSO AÇÃO 1- PRAZO DE EXECUCÃO: mé GO DIAS 10% Entrega de todos os projetos das etapas de Desidratação e Transformação. AÇÃO 2- PRAZO DE EXECUÇÃO: nté SO DIAS 20% Aprovação da LAP (Pelo SAMAE) Montagem Final e Pintura A -Pi : Di Start - up e pré-operação Inicial, 4-Pi ) Operação assistida com pessoal do SAMAE. $ 1º - Em hipótese alguma haverá a liberação de pagamento sem o devido cumprimento da obrigação (objeto do contrato); 52º - O preço somente será revisado quando houver alteração do valor, devidamente comprovada, podendo ocorrer nos termos do [ge art. 65 da Lei 8.666/93 e alterações, mediante requerimento a ser formalizado e protocolado pela CONTRATADA. Rd A MEI It $.1º - À Nota Fiscal ou outro documento fiscal correlato deverá ser emitido para o Serviço Autônomo municipal de Agua e Esgoto - SAMAE CNP) 86.050.978/0001-83, Rua Marechal Floriano, 214, Centro e ter a mesma Razão Social e CNP) dos documentos apresentados por ocasião da habilitação, contendo ainda número do empenho e do processo licitatório; $ 2º - À apresentação do documento fiscal que contrarie essas exigências Inviabilizará o pagamento, isentando o CONTRATANTE do ressarcimento de qualquer prejuízo para a CONTRATADA. MA — AÇÃO ORÇAMENT, y As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão por conta das seguintes Dotações Orçamentárias: 23.5.2069.3.4.4.90.51.92 — Setor de Resíduos Sólidos — Exercício Vigente. Os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais, de transportes e seguro, Inclusive aqueles relativos a impostos e taxas, são de inteira responsabilidade da CONTRATADA, bem como despesas e obrigações financeiras de qualquer natureza, despesas operacionais, mão-de-obra, inclusive horas extras e adicionais noturnos de profissionais, auxílio alimentação, auxílio transporte e transporte local, sendo que sua Inadimplência com relação a tals encargos não transfere à CONTRATANTE o ônus pelo seu pagamento, não podendo onerar a presente avença. [= SERVIÇO AUTÔNOMO MUNIGIPAL DE ÁGUA E ESG SÃO BENTO DO SUL 4 SANTA CATARINA $ 1º - O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas na licitação ensejará na aplicação, garantido o contraditório e a ampla defesa ao licitante, das seguintes sanções: | - advertência, em caso de conduta que prejudique o andamento do procedimento licitatório ou da execução contratual; 1-0,3% (zero vírgula três por cento) ao dia, pelo período máximo de 30 dias, sobre o valor do material/serviço (ou sobre parcela de material/serviço) quando o adjudicatário, sem justa causa, deixar de cumprir dentro do prazo proposto à obrigação assumida, e, WE + multa de até 20% (vinte por cento), calculado sobre a parte inadimplente, nas seguintes hipóteses, dentre outras: a) não cumprimento das obrigações assumidas na licitação; b) não entrega de documentação exigida para o certame ou para recebimento do pagamento; €) apresentação de documentação falsa exigida no certame ou para recebimento do pagamento; d) não manutenção da proposta; e) retardamento da execução do objeto da licitação; f) falha na execução do objeto da licitação; 8) fraude na execução do objeto da licitação; h) comportamento Inidôneo; 1) cometimento de fraude fiscal, 8 2º - Suspensão temporária de participação em licitação e Impedimento de licitar e contratar com o SAMAE pelo prazo de até 2 (dois) anos, nas hipóteses referidas no inciso anterior, dentre outras, de acordo com a gravidade verificada; 53º - Para efeito de aplicação de qualquer multa prevista no EDITAL, o valor que lhe servir de base será atualizado pelo IGP-M da Fundação Getúlio Vargas; 6 4º - As sanções administrativas serão aplicadas em procedimento administrativo autônomo, assegurando-se o contraditório e a ampla defesa, CLÁUSULA DÉCIMA - DA RESCISÃO CONTRATUAL $ 1º- O contrato poderá ser rescindido nos seguintes casos: |- Por ato unilateral escrito do CONTRATANTE, nos casos enumerados nos Incisos | a XVII, do art. 78, da Lei 8.666/93; 1! - Amigavelmente, por acordo das partes, mediante formalização de aviso prévio de, no mínimo, 30 (trinta) dias, não cabendo indenização a qualquer uma das partes, resguardado o interesse público; 1 - Judicialmente, nos termos da legislação vigente. $ 2º - O descumprimento, por parte da CONTRATADA, de suas obrigações legais e/ou contratuais, assegura ao CONTRATANTE o direito de rescindir o contrato a qualquer tempo, independente de aviso, interpelação judicial e/ou extrajudicial. & 3º - Fica reservado ao CONTRATANTE o direito de rescindir total ou parcialmente o presente contrato, desde que seja administrativamente convenlente ou que importe no interesse público, conforme preceituam os artigos 78, 79 e 80 da Lei 8.666/93 e alterações, sem que assista a CONTRATADA, direito algum de reclamações ou indenização. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA REPARAÇÃO DOS DANOS A CONTRATADA é responsável direta pela execução do objeto deste contrato e consequentemente responde, exclusivamente, por danos que, por dolo ou culpa, eventualmente causar à CONTRATANTE, aos seus servidores, à coisa ou propriedade de terceiros, em decorrência deste contrato, correndo às suas expensas os ressarcimentos e Indenizações de vidas; a 6 1º - Os valores de quaisquer indenizações, bem como das multas aplicadas pela CONTRATANTE, serão descontadas dos pagamentos devidos à CONTRATADA, podendo para tanto ser utilizada inclusive a garantia mencionada na Cláusula Quinta desta avença. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA LEGISLAÇÃO APLICADA Na execução deste contrato aplicar-se-á a Lei nº 8.666/93 e alterações e ainda os preceitos gerais do direito público, os principios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA, ALTERAÇÃO E PRORROGAÇÃO CONTRATUAL O prazo de validade do presente contrato será de 12 (doze) meses contados a partir do dia 16 de março de 2020. 6 1º. O presente contrato poderá ser prorrogado ou alterado de acordo com o disposto no Artigo 57 e 65 da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações posteriores, desde que do Interesse das partes, manifestado expressamente, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias do seu término; 6 2º - Na hipótese de prorrogação do prazo contratual, os valores do presente ajuste poderão ser reajustados, proporcionalmente, à variação do IGP-M da Fundação Getúlio Vargas ou, na falta dele, pelo IPC da FIPE, ou, na falta de ambos, por índice do Governo que reflita a perda do poder aquisitivo da moeda, obedecendo-se aos critérios e periodicidade dispostos na legislação federal disciplinadora da matéria. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - CONDIÇÕES GERAIS & 1º - Na execução deste contrato aplicar-se-á a Lei nº 8.666/93 e alterações e ainda os preceitos gerais do direito público, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado. 5 2º - A declaração de nulidade deste contrato opera retroativamente impedindo os efeitos jurídicos que ele, ordinariamente, deveria produzir, além de desconstituir os já produzidos. 6 3º- Os casos omissos serão resolvidos à luz da Lei 8.666/93 e suas alterações, recorrendo-se à analogia, aos costumes e aos princípios gerais do direito. NS ES o) 7 SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESSO SÃO BENTO DO SLIL 4 SANTA CATARINA FORQ Fica eleito o foro da Comarca de São Bento do Sul - SC, com renúncia expressa a outros, por mais privilegiados que forem para dirimir quaisquer questões fundadas neste Contrato, E, por estarem de acordo, lavrou-se o presente termo em 03 (três) vias de Igual teor e forma, as quals foram lidas e assinadas pelas partes contratantes na presença das testemunhas abaixo. São Bento do Sul - SC, 13 de Março 2020. Pela nte: Pela Contratada: e Cid Abro do Vig FRI O VAN DEN BOOM CLÁUDIO ALVES DA VEIGA Diretof Presidente do SAMAE Velga Sul Equipamentos Industirals Eirell stemunhas: