materia nº 13/2023

)
E Prefeitura de São Bento do Sul
EAST Estado de Santa Catarina
São Bento do Sul, 30 de agosto de 2023.
Ofício nº 426/2023 - GAPRE
A Sua Excelência a Senhora
Zuleica Voltolini
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
São Bento do Sul/SC
Assunto: Resposta ao Oficio nº 424/2023
Senhora Presidente,
Através do presente, em anexo encaminhamos resposta aos
Requerimentos de Informações nº 048 e 49/2023.
Apresentamos a Vossa Excelência e demais Vereadores nossos
protestos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente E A
ANTONIO Johan TOMAzIN FILHO
Préfeito
eeorI|sehT
a 2 PREFEITURA DE SÃO BENTO DO SUL
EB pn E secretaria municiPaL DE OBRAS E SERVIÇOS URBAN
Prefeitura
São Bento do Sul
MEMORANDO INTERNO Nº 315/2023 - SEMOB
São Bento do Sul, 28 de agosto de 2023
AO GABINETE DO PREFEITO
AIC ANTONIO JOAQUIM TOMAZINI FILHO
Prefeito Municipal
Ref: Resposta Requerimento de Informação 49/2023.
Venho através do presente encaminhar as informações e documentos solicitados no
Requerimento de Informação 49/2023, de autoria dos vereadores: Adriano Reinhardt,
Darlan Guliani, Jairson Sabino, Karen Lili Fechner, Carla Hofmann, Lindacir Conde e
Zuleica Voltolini.
É válido corrigir apenas que as referidas questões tratam-se não de obra de recape, mas
sim, “tapa-buracos”, e que foram executadas na data de 7 de julho, e não em 11 de julho,
como consta no enunciado do Requerimento de Informação.
1) Concreto Betuminoso Usinado Quente Faixa F.
2) Paviplan.
3) Agregado graúdo e agregado miúdo, composto por pedras na faixa granulométrica
correspondente; além de ligante asfáltico à base de petróleo. O material foi entregue
conforme especificação do edital, aferido na usina a 150º. O ideal aconselhado para este
tipo de material é de 140º a 170º.
4) Por se tratar de uma ação de tapa buracos, a espessura varia de acordo com a
dimensão do buraco fechado. Por exemplo, em um buraco de 3 cm de profundidade,
estima-se que a espessura total na área afetada chegue a 5,5 cm. Em locais mais ou
menos profundos esta medida varia. Considerando que se trata de uma via que
apresentava diversas desconformidades, não é possível fazer uma precisão exata.
5) 59,27 Toneladas.
6) R$ 404,43. (NF anexada. Observe-se que do valor total da NF, apenas R$ 23.962,86
foram destinados para tal serviço).
7) Não há Nota Fiscal de mão de obra, pois o trabalho foi realizado por servidores da
pasta. Os serviços realizados foram os padrões para operações de tapa-buraco:
transporte de material, aplicação no local, alinhamento de material com mão de obra
humana e mecanizada.
8) Motoniveladora, retroescavadeira e caminhão 4x2.
9) Temperatura em 7 e 8 de julho: 15.9 e 15.3 graus / Umidade: 80.5 e 90.7%
respectivamente. em 7 e 8 de julho. (registro do Epagri/Ciram anexo).
10) Limpeza da via com mini carpinadeira Bobcat, caminhão pipa e mão de obra humana.
11) Por se tratar de serviço de rotina dos servidores da Secretaria de Obras e Serviços
Urbanos não há a realização de diário de obras, pois tal mecanismo é apenas fornecido
por empresas que prestam trabalhos de forma terceirizada, o que não é o caso.
Rua Fxn Oscar Schneider 80 — Boehmerwald - 89.287-660 São Bento do Sul — SC
288 PREFEITURA DE SÃO BENTO DO SUL
(6 secretaria municiPaL DE OBRAS E SERVIÇOS URBA
Prefeitura
São Bento do Sul
12) José Alceu Muller (Auxiliar de Operações), Anderson dos Santos (auxiliar de
Operações), Arnoldo Paulino (Diretor de Obras e Manutenção), Neri G. Sikora (Motorista),
Luiz Neri Pereira (Secretário de Obras e Serviços Urbanos), João Luis Lourenço
(Operador de Máquinas), Nison Almeida (Calceteiro) e Orevalde Pereira (Calceteiro).
13) Por se tratar de serviço de rotina dos servidores da Secretaria de Obras e Serviços
Urbanos não há a emissão de ART.
14) Não houve empresa que aplicou o material na via. A sinalização viária do município é
de competência do órgão de trânsito e não da Secretaria de Obras, sendo assim, não
haverá qualquer pagamento de tal sinalização pela Semob.
15) Não foi retirado material da via, apenas feita limpeza.
Atenciosamente,
UVIZINERIR os tunes
PEREIRA:73 EqRARAT as /S(os
902764953 Dados: 2023.08.25
13:05:38 -03'00'
Luiz Neri Pereira
Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Rua Exp. Oscar Schneider. 80 — Boehmerwald - 89.287-660 São Bento do Sul - SC
RECEBEMOS DE PAVIPLAN PAVIMENTACAO LTDA OS PRODUTOS CONSTANTES NA NOTA FISCAL INDICADA AO LADO
(DATA DE RECEBIMENTO /ALOR TOTAL NOTA IDENTIFICAÇÃO E ASSINATURA DO RECEBEDOR
26.869,78 MUNICIPIO DE SAO BENTO DO SUL
DANFE CONTROLE DO FISCO
PAVIPLAN PAVIMENTACAO LTDA
DOCUMENTO AUXILIAR
R ANELIO NICOCELLI, nº 1720, FIGUEIRINHA E
GUARAMIRIM SC, 0- ENTRADA 1 CHAVE DE ACESSO
1- SAÍDA
CEP; 89270-000 42230803620927000112550010000060521009613249
Nº 6052
PAVIPLAN FONE: (47)3372-1502 SÉRIE 1 Consulta de autenticidade no portal nacional da
PAVIMENTAÇÃO LTDA PÁGINA 1 DE1 NF-e www.nfe.fazenda.gov.br/portal ou no site da Sefaz
Autorizadora.
NATUREZA DA OPERAÇÃO PROTOCOLO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
VENDA DE PRODUCAO DO ESTABELECIMENTO 342230181237079 2023-08-10711:59:41
INSCRIÇÃO ESTADUAL INSC. ESTADUAL DO SUBST. TRIBUTÁRIO Rr
253992443 03.620.927/0001-12
DESTINATÁRIO / REMETENTE
NOME / RAZÃO SOCIAL CNPJ ICPF DATA EMISSÃO
MUNICIPIO DE SAO BENTO DO SUL 86.051.398/0001-00 10/08/2023
ENDEREÇO BAIRRO / DISTRITO CEP DATA ENTRADA | SAÍDA
R JORGE LACERDA, nº 75 CENTRO 89280-902 10/08/2023
MUNICÍPIO FONE/FAX Ur INSCRIÇÃO ESTADUAL HORA ENTRADA / SAÍDA
SÃO BENTO DO SUL (47)3631-6000 sc ISENTO 11:53:11
FATURA / DUPLICATA
Fatura: Nº 1 V. Original: 26.869,78 V. Liquido: 26.869,78 | Duplicatas: 001 - 09/09/2023 - 26.869,78
CALCULO DO IMPOSTO
BCICMS VALOR ICMS [e ICMS SUBSTITUIÇÃO | VALOR ICMS SUBST. OUTRAS DESP. VALOR TOTAL APROX. ICMS DESONERADO VALOR TOTAL PRODUTOS
26.869,78 4.567,86 0,00 0,00 0,00 4.567,86 0,00 26.869,78
VALOR FRETE VALOR SEGURO VALOR DESCONTO | VALOR IPI VALOR PIS VALOR COFINS VALOR TOTAL DA NOTA
0,00 0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 26.869,78
TRANSPORTADOR / VOLUMES TRANSPORTADOS
NOME / RAZÃO SOCIAL FRETE POR CONTA CÓDIGO ANTT PLACA DO VEÍCULO [UF CNPJ/CPF
9 - Sem Frete
ENDEREÇO MUNICÍPIO ur INSCRIÇÃO ESTADUAL
QUANTIDADE ESPÉCIE MARCA ir PESO BRUTO PESO LÍQUIDO
DADOS DO PRODUTOS | SERVIÇOS
cópico DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS | SERVIÇOS ncmish [ESTA Icror] un | arde | yAtoR, | DESC [VALOR TOTAL] VERAFROX. JBASECÂLCULOL —VAOR ROTA,
12444 CBQU FAIXA F 27150000 | 000 /5101| T 66,4600] 404,3000) 0,00] 26.869,78) 4.567,86] 26.869,78] 4.567,86] 17,00]
CÁLCULO DO ISSQN
INSCRIÇÃO MUNICIPAL VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS BASE DE CÁLCULO DO ISSQN VALOR DO ISSQN
DADOS ADICIONAIS
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES RESERVADO AO FISCO
PROCESSO LICITATÓRIO 289/2022
EMPENHO 9,093/2022, QUANTIDADE 66,46 (T) - FAIXA F
VALOR POR TONELADA: R$ 404,30
VALOR TOTAL: R$ 26.869,78
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E 07 Julho 2023
We São Bento do Sul - Povoado Rio Vermelho - 2380 É8 Juino-2023
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ATIVIDADE AGROPECUÁRIA
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VARIÁVEIS
METEOROLÓGICAS São Bento do Sul - Povoado Rio Vermelho: 2380 - jul.2029
Temperatura Máxima do Ar
(3)
Temperatura Mínima do Ar
(E)
Temperatura Média do Ar
ta
(3)
-Ummigado Rota (6)
- Pressão Atmostérica (mb)
« Mofnamento Totai
- Radiação.
* Precipitação Total (rem)
+ Verto nin)
INDICES
AGROMETEOROLÓGICOS
- Balanço Hídrico tm)
- Unicaçes Frio (Totai)
“Horas Frio (Tolaf)
- Grous Dia
-Possivars Geadas.
86 da Precipitação Normal
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* Risco de Deslizamento
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