materia nº 17/2023

pm R pa Prefeitura de São Bento do Sul
EA Estado de Santa Catarina
São Bento do Sul, 05 de setembro de 2023.
Ofício nº 444/2023 - GAPRE
A Sua Excelência a Senhora
Zuleica Voltolini
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
São Bento do Sul/SC
Assunto: Resposta ao Oficio nº 445/2023
Senhora Presidente,
Através do presente, em anexo encaminhamos resposta ao
Requerimento de Informação nº 053/2023 de autoria do Vereador sr. Paulo Zwiefka.
Apresentamos a Vossa Excelência e demais Vereadores nossos
protestos de elevada estima e consideração.
EN
i
Atenciosamente
o
Ce:a] Ce0c/6n/00 SAMA
CG OCR
ANTONIO JÓAQUIM TOMAZINI FILHO ES
| Prefeito pias
Ss
6%)
«Bd Prefeitura de São Bento do Sul
Em 6 Estado de Santa Catarina
São Bento do Sul, 04 de setembro de 2023.
MEMORANDO INTERNO Nº 296/2023 - SEPLU
Ao
Gabinete do Prefeito
Ref.: Requerimento de Informação nº 53/2023 da Câmara de Vereadores
Cumprimentando-o cordialmente, em resposta ao Ofício nº 445/2023 do
Requerimento de Informação nº 053/2023 da Câmara de Vereadores de São Bento
do Sul e contribuindo com o Memorando 181/2023 DETRU, que as vias que estão
em obras de pavimentação ou revitalização serão previstos os dispositivos de
maneira que controlem a fluidez do transito. Com relação a indicação 234/2021, com
a alteração do sentido de trânsito, foram diminuídos a incidência e os riscos de
acidente, conforme relatado pelo solicitante.
Sendo o que se apresentava para o momento, subscrevo-me.
Atenciosamente,
Assinado de forma digital
BRUNO r BRUNO
SEEFELD:05182 SereiDios182053976
Dados: 2023.09.05 10:34:44
953976 -03:00'
Bruno Seefeld
Secretário Municipal de Planejamento e Urbanismo
E)
EBREE | PREFEITURA DE SÃO BENTO DO SUL Nas Z
mc (6) em ESTADO DE SANTA CATARINA |
Prefeitura Departamento de Trânsito Urbano
São Bento do Sul
**Memorando 181/2023 DETRU
São Bento do Sul, 04 de setembro de 2023.
De: Departamento de Trânsito Urbano — DETRU
Ao: Gabinete do prefeito
Assunto: Respostas ao Requerimento de Informação n. 053/2023
O Departamento de Trânsito (DETRU) cumprimenta cordialmente e na
oportunidade, responde o requerimento de informação 053/2023 com referência as
indicações de numeração 065, 076, 121, 138, 160, 284, 415, 505, 533, 549, 606, 678,
740 e 751 da Câmara de Vereadores de São Bento do Sul.
Dispõe o Art. 94 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB:
Qualquer obstáculo à livre circulação e à segurança de veículos e pedestres,
tanto na via quanto na calçada, caso não possa ser retirado, deve ser
devida e imediatamente sinalizado.
Parágrafo único. É proibida a utilização das ondulações transversais e de
sonorizadores como redutores de velocidade, salvo em casos especiais
definidos pelo órgão ou entidade competente, nos padrões e critérios
estabelecidos pelo CONTRAN.
Nesse sentido, esta Autoridade de Trânsito deve nortear as ações priorizando a
fluidez do trânsito e aplicando a regra de proibição de instalação de obstáculos na via,
tais como lombadas, redutores de velocidade e etc. Assim as indicações de nº 065,
076, 121, 138, 160, 284, 415, 505, 549 e 606 a priori não serão atendidas.
Rua Marechal Floriano, 214 fundos - Centro - 89280-343 São Bento do Sul - SC
www.saobentodosul.sc.gov.br
Fone: (47) 3633-1931/3633-6354 E-mail: detru(Dsaobentodosul.sc.gov.br
PREFEITURA DE SÃO BENTO DO SUL
ESTADO DE SANTA CATARINA
Prefeitura Departamento de Tránsito Urbano
São Bento do Sul
Destacamos, entretanto, que acompanharemos as preocupações indicadas a partir
de sinalização e periódica fiscalização. Caso futuramente se justifique, os redutores de
velocidade poderão ser implementados.
As indicações de nº 533, 678, 740 e 751 já fazem parte das ações iniciadas pelo
DETRU para execução do serviço por meio da Secretaria de Obras.
GUSTAVO DANIEL Assinado de forma digital por
TAVARES BASTOS Series mis,
GAMA:9707541 8904 Dados: 2023.09.05 13:12:14 -03'00'
Gustavo Daniel Tavares Bastos Gama
Diretor DETRU
Rua Marechal Floriano, 214 fundos - Centro - 89280-343 São Bento do Sul - SC
www.saobentodosul.sc.gov.br
Fone: (47) 3633-1931/3633-6354 E-mail: detruGDsaobentodosul.sc.gov.br