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MENSAGEM Nº 492/2023
Ref.: Projeto de Lei nº 492/2023
Assunto: Programa de Incentivo à prática de xadrez e de dominó
O presente Projeto de Lei objetiva autorização legislativa para a implantação no
município de São Bento do Sul de programa de incentivo à prática de xadrez e de
dominó em espaços públicos, com finalidade precípua de difusão das modalidades
e, suplementarmente, como atividade de lazer para crianças, jovens, adultos e
idosos.
A implantação do programa será de responsabilidade da Fundação Municipal de
Desportos, em coparticipação com as demais secretarias, autarquias e fundações
municipais.
A prática do xadrez é uma ótima ferramenta para o desenvolvimento da memória,
concentração e senso crítico, ao mesmo tempo em que propicia a socialização e
integração entre os praticantes, bem como o incentivo ao respeito às regras.
O objetivo de dispor de tabuleiros de xadrez em parques, praças e outros espaços
públicos é de que a prática, tanto de esportes, quanto de jogos, contribui para
reduzir a ansiedade e melhorar a saúde mental da população.
O xadrez é um dos jogos mais antigos que, com seu caráter intelectual e cultural,
permite que qualquer pessoa em qualquer parte do mundo possa jogá-lo,
independentemente das barreiras que língua, idade, sexo, habilidade física ou
classe social possam impor.
Segundo a Sociedade Brasileira de Arte, Cultura e Cidadania (Sobacc), o xadrez é
um exercício cerebral e cognitivo bastante eficiente, que estimula o funcionamento
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e extensão da memória e do trabalho neuronal, como a inteligência, a atenção, a
memória espaço-visual e o raciocínio. Ademais, como essa atividade é realizada
em duplas, a integração social promove a capacidade de ouvir, prestar atenção,
reter informações, aprender controlar a ansiedade e diminuir a solidão.
No tocante ao dominó, além de ser modalidade dos Jogos Abertos da Terceira
Idade — JASTI, permite trabalhar contagem organizada, representação decimal,
paridade ou construção de material para laboratórios de ensino. São: recursos
atraentes e eficientes, que auxiliam na arte da aprendizagem e na construção do
conhecimento.
O jogo tem diversos benefícios para a mente: ele desenvolve a concentração,
aumenta a atenção e ativa a memória, beneficiando as pessoas na terceira idade,
já que pode prevenir e/ou ajudar na luta contra doenças como Alzheimer e
Parkinson, além de promover a interação social, combater a solidão e a
insegurança, que acompanham o processo de envelhecimento.
Para crianças, jovens e adultos, o dominó também auxilia, tanto no processo de
desenvolvimento mental, como na prevenção das doenças no futuro. Assim como
o dominó, outros jogos também trazem benefícios para o cérebro, como: caça-
palavras, quebra-cabeça, cruzadinha e jogo da memória. São exemplos de
atividades que unem lazer e concentração.
A Fundação Municipal de Desportos dispõe de tapetão gigante para prática da
modalidade de xadrez e utilizará mesas e cadeiras para a modalidade de dominó,
os quais serão organizados em espaços públicos, notadamente ao ar livre, para
incentivar o convívio entre as mais diversas faixas etárias, a saúde mental, a
criatividade, diminuir a ansiedade, além de trabalhar a resistência à frustação e
trazer diversão em família e grupos de amigos. Cidades como Balneário Camboriú
e Florianópolis, dentre outras, desenvolvem tal programa com expressivo sucesso.
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Ante o exposto, solicitamos a análise e a aprovação do presente projeto.
São Bento do Sul, 8 de novembro de 2023.
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LUCIANO WEIDNER PATRICK VICENTE
Diretor-Presidente da FMD Assessor de Gabinete
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PROJETO DE LEI Nº 492, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023.
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À
PRÁTICA DE XADREZ E DOMINÓ EM
ESPAÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL
O PREFEITO
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído no município de São Bento do Sul o programa de incentivo à
prática de xadrez e dominó em espaços públicos, com finalidade precípua de
difusão das modalidades e suplementarmente como atividade de lazer para
crianças, jovens, adultos e idosos.
Art. 2º A implantação do programa será de responsabilidade da Fundação
Municipal de Desportos, em coparticipação com as demais Secretarias, Autarquias
e Fundações Municipais.
Art. 3º Para a consecução dos objetivos previstos pela presente Lei, o Poder
Executivo poderá celebrar parcerias.
Art. 4º Para o desenvolvimento do programa, o Poder Executivo poderá utilizar-se
de espaços e equipamentos públicos já existentes ou adequá-los conforme a
necessidade.
Art. 5º As aulas serão ministradas preferencialmente por professores vinculados à
Fundação Municipal de Desportos pela bolsa desportiva municipal ou outros
profissionais voluntários, devidamente certificados pelas suas respectivas
federações e/ou conselhos profissionais.
Art. 6º O número de vagas, a duração, as datas, horários e locais do programa
serão definidos pelo Poder Executivo, conforme conteúdo a ser desenvolvido.
Art. 7º O Poder Executivo poderá, também, a seu critério, desenvolver outras
atividades para atingir o objetivo da presente Lei.
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Art. 8º Eventuais despesas decorrentes desta Lei, correrão por conta do
orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Art. 9º A presente Lei poderá ser regulamentada por decreto, no que couber.
Art. 10 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
São Bento do Sul, 8 de novembro de 2023.
ANTONIO JOAQUIM Dinematt al FILHO
Pr eito
LUCIANO WEIDNER PATRICK VICENTE
Diretor-Presidente da FMD Assessor de Gabinete
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